04/03/10 Luz para Todos já chega para 12 milhões de brasileiros, destaca ministro Edison Lobão

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá amigos em todo Brasil. Eu sou Kátia Sartório e começa agora mais uma edição do programa 'Bom Dia, Ministro', com a coordenação e produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. Na pauta do programa de hoje, o programa 'Luz para Todos' de eletrificação, que já beneficiou mais de onze milhões de pessoas em todo país. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, vai conversar com a gente também sobre o Projeto de Lei que define o marco regulatório da mineração, além do pré-sal. O ministro de Minas e Energia conversa ao vivo com âncoras de emissoras de rádio de todo país. RÁDIO JOVEM PAN-AM (SÃO PAULO-SP)/PATRICK SANTOS: Ministro, eu queria começar a entrevista falando do projeto de infraestrutura pro setor energético, que é de fundamental importância, e que vem ocupando boa parte do noticiário econômico, que é a questão envolvendo Belo Monte, tamanha a importância que Belo Monte tem pro futuro energético do país. Ontem, me parece que o custo que o governo vinha estimando para a construção de Belo Monte, no rio Xingu, foi elevado dos R$ 16 bilhões previstos inicialmente. Se fala que a EPE, a Empresa de Pesquisa Energética, teria aumentado este valor, chegando na ordem de R$ 20 bilhões, pro custo desta obra. Conversando com alguns executivos das empresas que vão participar deste leilão efetivamente, muitos vêm criticando este valor baixo que o governo vem estimando e agora revisou um pouco pra cima, mas segundo eles, ainda está muito abaixo do que essas empresas estão falando, que pode custar em torno de R$ 30 bilhões. Eu queria ouvir do senhor se de fato é difícil fazer uma avaliação do custo de uma obra de tal complexidade ou se o senhor acha que esse processo das empresas, de criticar esse valor, faz parte do jogo político para a construção de uma obra de fundamental importância, ministro? MINISTRO DE MINAS E ENERGIA/EDISON LOBÃO: Aproveitando sua última frase, faz parte. O que ocorre é que numa obra desta envergadura - será a terceira maior hidrelétrica do mundo, a segunda maior do Brasil - a primeira está na China, que é três gargantas; a segunda é Itaipu; e a terceira será Belo Monte. Uma obra dessa magnitude tem seus estudos feitos por técnicos e calculados e recalculados, examinados e reexaminados, e o governo tem o dever de defender o consumidor. É o nós estamos fazendo. Defender, como? Fazendo com que os custos da obra sejam os menores possíveis. Na medida em que os custos são baixos, ou são justos, ou são razoáveis, o consumidor vai pagar uma tarifa por essa energia produzida menor. Se os custos se elevam muito, quem vai pagar é o consumidor. A tarifa, neste caso, será maior. A EPE tem o papel de examinar, de calcular, avaliar os custos da obra, com seus técnicos de alta envergadura. É o que a EPE fez e chegou à conclusão de que a obra poderia ser construída por algo em torno de R$ 16 bilhões. Estes cálculos todos são enviados ao Tribunal de Contas da União que, por sua vez, possui técnicos também de 'grande nomeada'. Esses técnicos examinaram os cálculos da EPE e chegaram à conclusão de que eram razoáveis. Muito bem. Os construtores e aqueles que vão financiar a obra reclamaram achando que, de fato, os custos estavam baixíssimos. O que fiz eu? Fiz uma reunião com a EPE, com a Eletrobrás, com todos os construtores e estabeleci um debate com eles, há uns quinze dias e pedi à EPE que recalculasse os custos dessa obra. A EPE foi cuidar disto. Ao mesmo tempo, o Ministério de Meio Ambiente apresentou alguns acréscimos de exigências à obra, o que onerou mais ainda a obra. A EPE fez os cálculos e com esta exigência do Meio Ambiente e também das empresas que alegavam que não haviam sido incluídos os custos do canteiro de obras, que é um canteiro gigantesco, além de vias e rodovias internas, na própria obra, a EPE recalculou tudo e apresentou um novo valor. Isto é, cerca de R$ 20 bilhões. Pegou estes cálculos e mandou para o Tribunal de Contas, que agora vai reexaminá-los e bater o martelo. Cabe ao ministro de Minas e Energia, portanto a mim, a responsabilidade, que eu não gostaria de ter, de baixar uma portaria dizendo, em caráter final, quanto deve ser o preço máximo da obra. Não o mínimo, o máximo. Vai ser R$ 19 (bi), vai ser R$ 20 (bi), o que seja. Eu tenho esta responsabilidade, depois dos estudos da EPE e do Tribunal de contas. RÁDIO JOVEM PAN-AM (SÃO PAULO-SP)/PATRICK SANTOS: Eu gostaria também de ouvir do ministro, que os jornais especulam hoje, eu gostaria de uma opinião do senhor sobre esta decisão de que 30% do FGTS poderá ser usado pela Petrobras. Eu sei que o senhor tem uma visão um pouco contrária a isto. Eu gostaria que o senhor falasse um pouquinho sobre esta possibilidade do uso novamente do FGTS, na Petrobrás, ministro. MINISTRO: Na vez passada, havia interesse do governo em vender as ações da Petrobras, quando a Petrobras fez um aumento de capital, isso há algum tempo. Como havia interesse da Petrobras e do governo, o governo permitiu que trabalhadores com direito ao Fundo de Garantia pudessem usar parte de seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, na compra de ações da Petrobras. Isso foi feito. Agora, o governo não tem este interesse, porque está realizando uma obra gigantesca, que ao governo parece ser muito mais importante, do que lucros que pessoas físicas possam ter com ações da Petrobras e então prefere deixar que os recursos do Fundo de Garantia sejam aplicados nessas obras. Que obras são? Obras de saneamento para o povo, água a ser instalada em municípios onde não existe ainda, água potável, enfim, obras de grande importância social. O governo prefere usar os recursos do FGTS com essas obras e não facilitando a pessoas físicas, comprar ações da Petrobras. Por isso o governo se manifestou contrário a isso. Vem a Câmara e apresenta um Emenda e aprova uma Emenda ao projeto do governo, permitindo que os trabalhadores possam usar até 30% do Fundo de Garantia para a compra dessas ações. Bem, está feito. Resta agora, o exame do Senado Federal que pode aprovar o que a Câmara fez ou rejeitar e ainda tem o presidente da República com a capacidade do veto, se lhe parecer conveniente. Mas essa é uma decisão que ficará para o futuro. RÁDIO CBN (GOIÂNIA-GO)/LUIZ GERALDO: Ministro, aqui no Estado, o programa 'Luz para Todos' está suspenso, por conta da inadimplência da companhia energética do estado de Goiás com o sistema elétrico. Então, eu faço a primeira pergunta para o senhor sobre esta situação, que é a situação da Companhia Energética do Estado que negocia com a Eletrobrás, que negocia com o governo federal. Quando esta pendência vai ser resolvida para, inclusive, programas importantes, como o programa 'Luz para Todos' chegue para a população do Estado? MINISTRO: Nós do governo federal temos interesse em andar com rapidez na solução deste problema de Goiás, na CELG. Estamos em contato permanente com o governo do Estado, já fizemos uma proposta, através da Eletrobrás para a compra de parte das ações da CELG e a assunção da sua diretoria - ou da maioria de sua diretoria - para que a Eletrobrás possa, a exemplo do que fez com sete outras companhias estaduais de eletricidade, assumir a gerência dessas companhias. Não tem havido negligência por parte do governo do Estado de Goiás. Não tem havido. O que há são divergências de pontos de vista, que estão sendo acertados ao longo das negociações. Nós esperamos que dentro de muito pouco tempo, essas negociações se concluam e a Eletrobrás possa participar, junto com o governo do Estado de Goiás, da direção e da reformulação da CELG que hoje é, de algum modo, deficitária e que tem dificuldades de muitas naturezas e tem dívidas com a Eletrobrás e com bancos e assim por diante. RÁDIO CBN (GOIÂNIA-GO)/LUIZ GERALDO: Ministro, essa questão está sendo resolvida do ponto de vista técnico ou do ponto de vista político? Ou as duas questões estão envolvidas e a negociação será a partir desses dois pontos de vista? MINISTRO: Desde logo, o que se precisa fazer é resolver o problema da CELG. Ou seja, garantir a segurança energética para o povo de Goiás. Portanto, é uma questão de natureza técnica. Se há alguma participação política no processo, eu diria que é a presença do governador, que é legítima. Ele é o governador do Estado. Qualquer que fosse o governador do Estado, teria que ter uma participação, uma presença nas negociações, para que elas se concluam, afinal, tudo depende do governo do Estado. RÁDIO DIFUSORA SUL-FM (IMPERATRIZ-MA)/WACY FREITAS: Eu gostaria de perguntar ao ministro, nós estivemos também a companhia da visita do ministro à hidrelétrica de Estreito, aqui no Maranhão, quando o ministro fez uma visita ao canteiro de obras, também, além da cidade, e verificou ali o trabalho que está sendo realizado para a conclusão desta obra. Ministro, hoje o senhor acabou de falar sobre segurança energética no país. Eu gostaria que o senhor colocasse para nós aqui da região e para as pessoas que estão nos ouvindo, qual é a realidade da capacidade instalada de produção de energia do país atualmente, em termos de megawatts, e o que o governo Lula tem feito e pretende fazer ainda, até o final desta gestão, enquanto o senhor for ministro, para continuar este trabalho de produção de energia e o que vai ser feito até o final do governo. MINISTRO: A energia elétrica é conhecida no Brasil desde 125 anos passados. Ou seja, ela tem uma idade de 125 anos. Ao longo deste tempo, nós fomos acumulando megawatts e hoje produzimos cerca de 110 mil megawatts de energia. Esta é uma das maiores produções e um dos maiores estoques de energia existentes no mundo. Os Estados Unidos têm muito mais do que o Brasil e alguns poucos países mais, não tantos. Estreito é uma hidrelétrica que está destinada a produzir 1.087 megawatts de energia. Ela vai se integrar a todo sistema nacional através da grande subestação de Imperatriz, exatamente de Imperatriz. Imperatriz tem a maior estação redistribuidora de energia do Brasil. Ela, ligando uma chave, é capaz de transmitir energia ou suprimir energia para Brasília, para São Paulo, para o Rio de Janeiro e assim por diante. Portanto, é uma estação de extrema importância. Esta hidrelétrica vai se ligar, por consequência, a esta estação, que fica bem próxima de Estreito e cumprir, portanto, o seu papel de garantir a segurança energética para o Brasil. RÁDIO DIFUSORA SUL-FM (IMPERATRIZ-MA)/WACY FREITAS: A informação que temos aqui na região, é que está prevista ou pelo menos está agendada uma visita à Serra Pelada, à região do garimpo de Serra Pelada, no Pará. Eu gostaria que o ministro falasse se está realmente confirmada esta visita. Há uma ansiedade por parte da população, sobretudo dos garimpeiros, das pessoas que trabalharam ali, quando o garimpo funcionava de forma manual e se realmente o presidente Lula virá ao garimpo de Serra Pelada e o ministro, se realmente está procedendo esta visita à Serra Pelada. MINISTRO: Essa é uma intenção do presidente Lula, que deseja visitar os garimpeiros da Serra Pelada. Talvez não na própria Serra, mas em Curionópolis, que fica bem próximo. Nós estamos articulando isso junto ao Palácio do Planalto, junto à Presidência da República, para ver exatamente o dia, muito provavelmente no mês de março ainda, em que o presidente da República possa fazer esta visita. Eu irei com o presidente, a ministra Dilma e outras autoridades. Nós, dentro de muito pouco tempo, provavelmente no início da próxima semana, anunciaremos o dia que o presidente terá condições de ir a Serra Pelada. É um apreço que ele tem pelos garimpeiros brasileiros e eu também. Luto pessoalmente por eles, há mais de 20 anos. Esta é uma associação constante, na minha determinação de ajudar os garimpeiros de Serra Pelada, os garimpeiros do Maranhão, do Pará, de toda essa região, nesta luta que eles têm tido, por sustentar as suas famílias, com o trabalho de cada dia, na Serra Pelada. APRESENTADORA: Ministro, falando não só de Serra Pelada, mas das minas como um todo. O senhor disse outro dia, que o governo está buscando formas de retomar as minas que não foram exploradas num espaço menor de tempo e aí a gente pergunta sobre esse novo marco da mineração. Está pra sair já, ministro? MINISTRO: O novo marco deve ser encaminhado à Presidência da República para que o examine e, estando de acordo, encaminhe em forma de mensagem, ao Congresso Nacional dentro de dez, quinze dias. Nós estamos fazendo os ajustes finais no projeto, que foi elaborado no Ministério de Minas e Energia, que eu dirijo, e que tem por objetivo atualizar um velho código, com mais de quarenta anos, que já não serve aos melhores e mais legítimos interesses do povo brasileiro. A mineração no Brasil é extremamente importante e ela se faz, quase que de maneira artesanal, do ponto de vista legal. As nossas empresas têm grande capacidade de exploração de minério, como é o caso da Vale do Rio Doce e tantas outras, mas a legislação que enforma essa exploração é uma legislação arcaica e que precisa ser recomposta e atualizada. RÁDIO FOLHA (RECIFE-PE)/JOTA BATISTA: Primeiramente, eu gostaria de saber do ministro se essas ações do programa 'Luz para Todos' recebem a colaboração, a integração de outros ministérios? E se existe alguns pré-requisitos, por exemplo, alguns municípios do interior, se necessita estar com o Índice de Desenvolvimento Humano inferior à média estadual, se existe esse pré-requisito? MINISTRO: O Luz para Todos, talvez seja o programa social mais importante do governo Lula e foi por ele, pessoalmente, concebido, embora seja executado no Ministério de Minas e Energia desde 2004, quando ele teve início. Foi articulado em 2003, com a posse do presidente e posto em funcionamento a partir de 2004. São decorridos seis anos - cinco anos de aplicação dele. O que ocorreu nesse período? O presidente da República, pediu ao IBGE que fizesse um levantamento no Brasil inteiro, sobre as necessidades de energia nos povoados. Tinha o presidente, a intenção de fazer com que a energia elétrica chegasse a todos os lares do Brasil. O IBGE apresentou uma carência de algo em torno de dez milhões de brasileiros. Dez milhões de brasileiros espalhados por todos os rincões do país não possuíam energia elétrica em suas residências. O Programa então foi ajustado para atender a essa gigantesca demanda e tinha um prazo para ser extinto. O prazo era 31 de dezembro de 2009. Eu assumi o ministério em janeiro de 2008. Verifiquei que o Programa andava com alguma lentidão. Aceleramos a aplicação do Programa e, quando se aproximava dezembro de 2009, eu verifiquei duas coisas. Uma delas, o programa não estava concluído e não se concluiria em 31 de dezembro, daquele ano. E segundo, surgiram novas e numerosas demandas. Pessoas que foram se integrando à sociedade naquelas localidades, pessoas que foram se casando, brasileiros que foram retornando das grandes cidades, enfim, havia mais uma demanda, uma carência de um milhão de ligações, o que vale dizer, cinco milhões de pessoas. Levei ao presidente da República a proposta, no sentido de que ele ampliasse o programa para até 31 de dezembro de 2010. O presidente aceitou e nós assim fizemos. Ampliamos, portanto, o programa original de dez milhões de brasileiros para 15 milhões de brasileiros. E já atendemos, até este momento, cerca de 12 milhões de brasileiros que não conheciam energia elétrica, não possuíam energia elétrica em suas residências, e que agora possuem. O resultado disso é que milhões de geladeiras foram vendidas, gerando empregos nas grandes cidades, riquezas, tributos nos grandes centros produtores. Centenas de milhares de televisões, milhões de aparelhos de televisões foram vendidos, gerando riqueza também e tantas outras coisas foram feitas com base no 'Luz para Todos'. E mais, cerca de 500 mil brasileiros que haviam saído de seus locais de nascimento e foram para as grandes cidades retornaram às suas terras e ali vivem hoje, satisfeitos, graças ao 'Luz para Todos'. RÁDIO FOLHA (RECIFE-PE)/JOTA BATISTA: No final do ano passado alguns governadores, a exemplo do governador de Minas, Aécio Neves, e também senadores até mesmo aqui de Pernambuco da oposição, fizeram críticas a esse programa 'Luz para Todos', dizendo os estados estavam entrando com percentual maior do que o governo federal. Que resposta o senhor dá a essas críticas? MINISTRO: Jota Batista, isso é absolutamente equivocado. Não há esta hipótese. Em nenhum estado isso ocorreu. O governo federal ingressa com quase 80% de todos os custos, os governos estaduais com algo em torno de 10% - é a média, embora alguns governadores um pouco mais outros um pouco menos. O fato é que o governo federal é o financiador básico desse grande e extraordinário programa. Portanto, essas críticas são feitas por desinformação, na maioria dos casos, e por má fé, em poucos casos. RÁDIO EDUCADORA (SÃO LUIZ-MA)/EDIVALDO OLIVEIRA: Ministro, aqui no Maranhão, que o senhor conhece bem, há inúmeras localidades onde a rede elétrica convencional é muito difícil de chegar, até de certa forma parece impossível. Tem-se o conhecimento acerca de algumas ações no Maranhão, através do Ministério, no sentido de contemplar essas regiões, porém nós gostaríamos de saber se o 'Luz para Todos' tem ações específicas para essas localidades, não só para o Maranhão, mas em outras regiões brasileiras que apresentam as mesmas dificuldades. MINISTRO: Edivaldo, o Maranhão - é até bom que você me pergunte isso - é o estado brasileiro que mais recebeu 'Luz para Todos' do Brasil. Cerca de 10% de todo projeto está concentrado no estado do Maranhão. Há algumas localidades que não receberam ainda e vão receber o 'Luz para Todos', porque há localidades muito distantes das sedes dos municípios, em que o transporte, por exemplo, dos postes é extremamente difícil e com uma concentração mínima de população, população rarefeita. Imagine você, vamos imaginar um município de Codó, ou de Carutapera, melhor ainda, que é um dos maiores municípios do estado, tem território maior, com uma distância muito grande das estradas e das sede dos municípios e que tem uma concentração de 20 pessoas num determinado povoado - 20 pessoas, 30 pessoas, 50 pessoas. Pra você levar o 'Luz para Todos' custa caríssimo, é uma fortuna, além da dificuldade. Mas ainda assim, a intenção do programa é fazer com que todos se beneficiem desta iniciativa do governo federal. E nós estamos trabalhando nesse sentido. Há casos, por exemplo, de ilhas no estado do Maranhão em que não há acesso a elas. O que fizemos nós, do Ministério de Minas e Energia? Fizemos um convênio com a Universidade Federal do Maranhão e ela desenvolveu um tipo de torre onde estão concentradas possibilidades de geração de energia eólica, energia solar e também energia através de um motor diesel. Funciona de maneira mista: quando tem sol, funciona a energia solar; quando há muito vento, energia eólica; faltando as duas coisas, durante a noite, ou em chuva, que não há vento, não há sol, não há nada, então entra em funcionamento o motor diesel. Com isso, nós estamos atendendo já algumas ilhas do estado do Maranhão. Isso fica caro, difícil de implantar, mas até isso nós estamos fazendo pra atender a população do estado do Maranhão e de todos os outros estados onde a situação se repete. RÁDIO EDUCADORA (SÃO LUIZ-MA)/EDIVALDO OLIVEIRA: Ministro na semana passada, na sexta-feira, o senhor esteve aqui no Maranhão, visitando as obras da usina hidrelétrica de Estreito, uma das maiores obras hoje do Programa de Aceleração do Crescimento. A gente queria saber qual é a importância dessa usina para o país e principalmente para as regiões Norte e Nordeste e quando ela vai operar. Quais os benefícios que essa obra deve trazer de modo especial para a população daquela região? MINISTRO: Desde logo essa usina foi geradora de cerca de 15 mil empregos no estado do Maranhão. Isso não é pouco, é muito. Nós temos uma quantidade muito grande de irmãos nossos maranhenses desempregados, que passaram a trabalhar nas obras da usina hidrelétrica de Estreito e ainda trabalham lá. Na minha visita eu pude encontrar, naquele local da visita, cerca de sete mil operários ali atuando e ajudando a construir esta grande hidrelétrica que beneficia a todos os brasileiros. Com a usina, eu já disse aqui, nós vamos acrescentar mais energia ao estoque que temos e com isso, garantir a segurança energética do país. É uma obra de grande envergadura, onde estão sendo investidos cerca de R$ 3 bilhões e isso não é pouco. É a maior obra que existe hoje no estado do Maranhão, na fronteira com o Tocantins da ordem de R$ 3 bilhões. RÁDIO 96-FM (PALMAS-TO)/EDUARDO COPANAQUES: Eu gostaria de saber do ministro Edison Lobão até quando o Tocantins vai estar todo coberto com o programa 'Luz para Todos'. Gostaria também de saber do ministro, quanto ao programa 'reluz' que foram destinados cerca de R$ 87 milhões para a recuperação de toda a iluminação pública das cidades do estado. O ministro esteve com o governador Gaguim e firmou compromisso pra esse programa 'reluz' que será pago em dez anos em forma de financiamento. Eu gostaria de saber até que ponto está esse projeto? MINISTRO: Bem, você pergunta duas coisas. A primeira é quanto ao 'Luz para Todos': quando é que os brasileiros todos serão atendidos pelo programa 'Luz para Todos'. Você verifica que esse programa tem um prazo para se encerrar. E como eu disse ainda há pouco também, ele foi instituído para ter um final em 31 de dezembro de 2009, atendendo a toda a demanda identificada pelo IBGE, que era de dez milhões de brasileiros. Sucede que ao longo do tempo, outros brasileiros foram surgindo e surgindo, haverá sempre brasileiros com necessidade de energia elétrica em suas residências. Portanto eu prevejo que uma de duas: ou o programa se perpetua, o que a meu ver não é muito provável; ou então haverá sempre brasileiros que não terão energia em casa, em razão do 'Luz para Todos'. O nosso esforço é fazer com que ao final deste governo, todos os brasileiros tenham energia elétrica em suas residências. Sucede que outros brasileiros vão nascendo nos povoados, onde a energia não foi instalada, ou em povoados novos que vão surgindo. Então uma de duas: ou o programa se perpetua, prossegue nos governos seguintes, ou então haverá sempre uma pequena quantidade de brasileiros, que não terá energia elétrica em suas residências. Bem, mas o fundamental está sendo feito, já foi feito e continuará sendo feito, no governo Lula, até o dia 31 de dezembro de 2010 o programa está assegurado e até lá, nós atenderemos a todos os brasileiros que se inscreveram até hoje no programa. Quanto ao 'Reluz', de fato o governador esteve comigo, nós estamos interessado em fazer com que este programa, que atende a melhoria da iluminação nos municípios, na sede dos municípios, se implante também em Tocantins. É um grande programa, que embeleza a cidade, moderniza as suas instalações elétricas nas sedes dos municípios. APRESENTADORA: É um programa que coloca o quê, luminárias nas cidades, é isso ministro? MINISTRO: Substitui todas as luminárias nos postes, substitui tudo por lâmpadas novas, modernas e perfeitas, de tal sorte que fica uma iluminação mais bonita e completa, em cada município. RÁDIO 96 FM (PALMAS-TO)/EDUARDO COPANAQUE: Tem data ministro, para que esse programa possa estar sendo implantado aqui no estado? MINISTRO: O 'Reluz' está sendo negociado pelo governo do estado com a Eletrobrás. Foi uma recomendação que eu fiz, a pedido do governador. Então essa negociação prossegue por algum tempo, até que as partes se entendam e se ajustem. RÁDIO VERDES CAMPOS (TERESINA-PI)/FÁBIO BRITO: Ministro o programa 'Luz para Todos' ainda é um sonho distante para muitas famílias aqui no estado do Piauí. Muitas obras estão paralisadas e outras ainda não saíram do papel. Qual a garantia que os piauienses podem ter de que até o fim deste ano, todas as residências terão energia elétrica, conforme a previsão do governo federal? A minha segunda pergunta é que não basta apenas instalar energia elétrica nos municípios. É necessário que essa energia seja de boa qualidade. É comum aqui no estado do Piauí, hoje temos oscilação de energia e falta de energia quase que diariamente, em várias cidades do estado. O que o governo federal está fazendo para melhorar a distribuição e a qualidade dessa energia? MINISTRO: Fábio o que aconteceu no Piauí, é um fato isolado. O que ocorreu aí? Em primeiro lugar, a Companhia de Eletricidade teve que ser absorvida, faz algum tempo, pelo governo federal porque se encontrava em extrema dificuldade. Então o governo federal assumiu, para poder corrigir a Cepisa. Recentemente, houve aquele episódio que todos conhecem chamado Gautama e, por decisão judicial, nós tivemos que, nós, não eu, mas administradores anteriores a mim, no Ministério de Minas e Energia, tivemos que suspender a realização do 'Luz pra Todos' no estado do Piauí. Isso, houve uma decisão judicial, quanto ao funcionamento de empresas que nos levou a isto. Agora foi retomado o processo de religação de energia elétrica no interior do estado do Piauí no programa 'Luz para Todos'. Isso está em franco andamento. Eu recomendei ao próprio presidente da Eletrobrás que tomasse conta, ele pessoalmente, desta situação de energia elétrica no estado do Piauí e ele está fazendo isto. Demonstra-se com isto, o interesse do governo federal no sentido de recuperar o tempo perdido, rearrumar a Cepisa e prosseguir com o programa 'Luz para Todos' de tal natureza que ele possa avançar o mais possível e, pelo menos, se aproximar das metas que haviam sido estabelecidas desde o início do programa. Em resumo, o que se está fazendo em relação ao Piauí, é um esforço que não precisou ser feito em outros estados. RÁDIO VERDES CAMPOS (TERESINA-PI)/FÁBIO BRITO: Em relação à qualidade de energia. Como eu falava, é comum aqui no Piauí, a oscilação de energia e a falta de energia em várias cidades. O que o governo federal está fazendo para melhorar a qualidade de distribuição? MINISTRO: O governo federal reconhece que há essa dificuldade, por conta exatamente dos problemas a que me referi, da absorção da Cepisa por parte da Eletrobrás e também de outras dificuldades que surgiram ao longo da administração que, embora fosse federalizada, em verdade era exercida por um misto de indicações, que eram feitas dos dirigentes da Cepisa e as coisas não funcionavam. Tivemos que fazer uma intervenção mais direta na Cepisa removendo estas indicações todas para que pudesse, a própria companhia, ter um pouco mais de mobilidade e cumprir o seu papel. Nós estamos buscando modernizar essas ligações nos municípios do interior, onde realmente tem a interrupção freqüente de energia, para que daqui algum tempo tudo entre na absoluta normalidade. RÁDIO PEPERI (SÃO MIGUEL DO OESTE-SC)/AGEU VIEIRA: O programa 'Luz para Todos' em Santa Catarina já beneficiou milhares de pessoas e tem funcionado muito bem. Em quase todos os municípios do interior houve a implantação do Programa, beneficiando as populações rurais. Ainda há demanda por esses investimentos nessa área aqui em Santa Catarina ministro? MINISTRO: Sim, há pequenas demandas. O estado de Santa Catarina está muito bem atendido. É um estado de território pequeno, em que as estradas são boas, as vias de acesso são de natureza a facilitar a implantação do Programa e por isso mesmo, o Programa avançou celeremente aí. Sempre surgem algumas novas demandas que vão sendo atendidas, ao longo da aplicação do programa. RÁDIO PEPERI (SÃO MIGUEL DO OESTE-SC)/AGEU VIEIRA: Eu gostaria também ministro, de aproveitar essa oportunidade e abordar uma outra questão que é importante para uma grande região de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, que são as hidrelétricas do rio Uruguai. Está em implantação a hidrelétrica da Foz do Rio Chapecó, que é um projeto de grande porte e há um outro projeto por iniciar em Itapiranga, afetando diretamente a economia dos dois estados. O que o senhor pode falar, principalmente a respeito da hidrelétrica de Itapiranga, cujo projeto ainda não foi iniciado, ministro? MINISTRO: Nós temos hoje em andamento no Brasil cerca de 80 usinas hidrelétricas ou termelétricas. Veja que o número é elevado. São pequenas, médias e grandes usinas e tudo isso para que o povo brasileiro não passe pelo sobressalto de carência de energia elétrica. A energia elétrica é a catapulta do desenvolvimento. É através dela que se gera o crescimento, que se gera a expansão econômica, o bem estar do povo, emprego e tudo o mais. Não há crescimento de nenhum país, de nenhum município, sem energia elétrica. Temos, portanto, essa preocupação. Aí em Santa Catarina, nós temos realmente o Vale do Chapecó e Itapiranga, além de outras iniciativas que já existiram. Tudo isto está sendo visto com as responsabilidades do Ministério de Minas e Energia e as dificuldades que temos que enfrentar muito amiúde, com as exigências ambientais. As exigências ambientais muitas vezes nos atrasam na formulação das providências para a construção de usinas hidrelétricas e até de térmicas a diesel, de térmicas a carvão, térmicas a gás e assim por diante. REDE JANGADEIRO-FM (FORTALEZA)/ALEX MINEIRO: Aqui no Ceará, o programa 'Luz para Todos' dá continuidade ao programa 'Luz no Campo', que visa elevar a taxa de atendimento de energia elétrica nas áreas rurais, com execução de obras que beneficiem domicílios rurais. No estado do Ceará, ministro, qual a meta do programa 'Luz para Todos' até o fim deste ano? É possível apontar quantos domicílios rurais no Ceará já foram beneficiados com energia elétrica, nesse governo? MINISTRO: Eu aqui não tenho esses dados, esses números. Posso dizer a você que o programa está avançando muito bem no Ceará e continuará sendo gerido com o objetivo de atender a todos os cearenses. Até 31 de dezembro deste ano, o Programa está assegurado no Ceará e em todos os estados e nós imaginamos que possamos atender a todos aqueles que se inscreveram, porque aqueles que não têm energia em sua residência e que não buscaram ainda o programa 'Luz para Todos', esses ficarão de fora, mas os que se inscreveram serão atendidos até 31 de dezembro deste ano. REDE JANGADEIRO-FM (FORTALEZA)/ALEX MINEIRO: É possível apontar quantos domicílios rurais no Ceará já foram beneficiados com a energia elétrica no governo? MINISTRO: Sim, é possível. É perfeitamente possível. Eu não tenho os dados aqui, portanto, eu fico lhe devendo isto. Mas nós temos rigorosamente, dia a dia, tudo quanto foi feito em cada município, em cada estado da Federação brasileira. Eu apenas não tenho esses números aqui para mostrar você. RÁDIO APERIPÊ (ARACAJU-SE)/MÁRIO SÉRGIO: Bom dia, Kátia. Bom dia, ministro Edison Lobão. É um prazer a rádio Aperipê participar desse pool de emissoras no programa 'Bom Dia, Ministro'. Ministro Edison Lobão, ainda com relação ao programa 'Luz do Campo', a gente sabe que essas ações que o ministério das Minas e Energia tem feito para levar energia elétrica, principalmente às populações menos favorecidas, o governo se preocupou em atender essas populações, para que se esclareça e essas comunidades participem através dos projetos, permitindo assim renda e emprego com o advento da energia elétrica? MINISTRO: O governo tem essa preocupação sim de integrar todos os brasileiros na economia nacional e sobretudo na modernidade. Hoje, a televisão está em toda a parte, a internet está em toda a parte, os jovens usam largamente o computador, mas sem energia elétrica tudo isso é impossível. O telefone não chega a parte alguma, sem energia elétrica. Daí a preocupação deste governo, do governo do presidente Lula, em fazer com que todos os brasileiros estejam integrados a esta modernidade. Na medida em que o programa vai chegando aos povoados, vai iluminando os povoados, pondo alguns pontos de luz em cada residência, as famílias podem usar a sua geladeira, a sua televisão, podem usar o seu computador, para os jovens estudantes e assim por diante. E todos participarão daquilo que existe através da televisão, através das emissoras de rádio, das notícias do país e de tudo mais. Ou seja, o programa 'Luz para Todos' significa uma espécie de inserção de determinadas camadas da população brasileira que antes se encontravam, de algum modo, marginalizadas do progresso. RÁDIO APERIPÊ (ARACAJU-SE)/MÁRIO SÉRGIO: Não, Kátia. A pergunta que eu queria fazer, o ministro já respondeu, complementando a primeira pergunta. Apenas agradecer e desejar a todos um bom dia. APRESENTADORA: Ministro, eu vou aproveitar e perguntar para o senhor, hoje o presidente Lula tem uma reunião sobre o Programa de Aceleração do Crescimento, O PAC 2. Eu queria perguntar para o senhor o seguinte: Nesse PAC 2, o programa 'Luz para Todos' está incluído? MINISTRO: Está. O programa está previsto, e por isto não pode ter interrupção, até o dia 31 de dezembro deste ano. É a repetição que eu faço pela terceira vez, para que as pessoas tomem ciência, tenham uma noção nítida de como ele está funcionando e até onde ele terá vigência. O atual governo não pode obrigar que outros governos prossigam com esse programa. Se o futuro presidente da República desejar prosseguir com o programa, este e com outros, mas no caso do 'Luz para Todos', ele baixará uma norma legal, como fez o presidente Lula, fazendo com que o programa subsista daí por diante e, neste caso, novas demandas serão atendidas, outras famílias que forem sendo constituídas e surgindo nestes povoados já existentes do Brasil, serão atendidas com o 'Luz para Todos'. Mas o compromisso do presidente da República, até por uma imposição de natureza legal, é até 31 de dezembro deste ano. RÁDIO GLOBO-AM (GOVERNADOR VALADARES-MG)/RONALT LESSA: Ministro, vamos falar especificamente aqui da nossa região, do Vale do Rio Doce. Nós temos aqui a usina hidrelétrica de Baguari, eu gostaria de saber do senhor, quais os benefícios para uma região como a do Vale do Rio Doce, que traz uma usina hidrelétrica particular. Gostaria que o senhor falasse, respondesse a nossa região, por favor. MINISTRO: Nós temos as usinas que são construídas diretamente pelo governo, que pertencem ao governo. Furnas, por exemplo, que atende muito a Minas Gerais, é dona de várias hidrelétricas, mas existem as usinas privadas também, pequenas, que são chamadas as PCHs, pequenos aproveitamentos hidrelétricos e existem as usinas médias e até grandes, de natureza privada. Bom, estas usinas causam grande benefício às regiões onde elas estão implantadas. Começa que elas pagam royalties aos municípios que estão na suas cercanias e, portanto, este é o benefício direto. Além disso, os tributos, de um modo geral, que são recolhidos ao município, ao estado e à União Federal, tudo isso significa benefício. Mas o benefício fundamental é o fornecimento de energia. Se esta pequena usina ou média usina está destinando toda a sua energia a uma determinada empresa e isso acontece, por exemplo, ao produtor de alumínio. Os produtores de alumínio, as fábricas de alumínio usam intensivamente energia elétrica. Se uma determinada usina está atendendo àquela fábrica, exclusivamente àquela fábrica, ela está com isso, deixando de usar energia elétrica produzida em outras usinas, e que a sua força é necessária ao atendimento de determinados municípios ou de determinados estados. Então, qualquer que seja o ponto em que se encontre uma usina hidrelétrica privada, particular, ela está prestando um serviço ao país. RÁDIO GLOBO-AM (GOVERNADOR VALADARES-MG)/RONALT LESSA: Eu tenho mais uma pergunta para fazer ao ministro. Existe, ministro, algum motivo de preocupação da população, de ficar preocupada com o setor energético do país? Há risco de apagão, de desabastecimento de energia no Brasil? MINISTRO: Não há. Não há risco de desabastecimento. Isto houve num passado distante. Em 2001, o país viveu esse problema de racionamento de energia. O povo brasileiro foi compelido a fazer um racionamento, uma economia de 20% de todo o seu consumo e isto não há nos dias atuais. Eu ainda há pouco dizia que nós temos hoje no Brasil, cerca de 80 usinas hidrelétricas ou termelétricas em construção. Por que isto? Exatamente para atender a elevação constante da necessidade de energia elétrica no Brasil. Então, nós tomamos no governo federal estas providências, para que o povo brasileiro não seja surpreendido com a falta de energia. Agora, a interrupção temporária de energia num município ou em outro, num estado ou em outro, isto é coisa que ocorre em toda parte do mundo e até tem ocorrido no Brasil. São interrupções temporárias de minutos, 10 minutos, 15 minutos e às vezes um pouco mais, um pouco menos. Isto não quer dizer apagão definitivo ou racionamento de energia. APRESENTADORA: Ministro, aproveitando o gancho, o programa 'Luz para Todos' ultrapassou a marca de dois milhões de ligações e já atende a mais de 11 milhões de pessoas. Esse número supera a expectativa inicial? O que contribuiu para esse resultado? MINISTRO: Contribuiu a determinação do governo federal de atender a todos os brasileiros com este programa extraordinário, que é imitado em vários países do mundo. Eu ando com o presidente Lula pelo exterior, por países e todos os governantes perguntam sobre o 'Luz para Todos' e até pedem ao presidente da República que permita a imitação deste programa, lá nesses países. O 'Luz para Todos', até o momento, já atendeu cerca de 12 milhões de brasileiros. O nosso projeto é chegar ao fim do ano, com 15 milhões de brasileiros atendidos. Foram gerados no Brasil, por conta do 'Luz para Todos' cerca de 335 mil empregos novos. Esses são os benefícios paralelos do 'Luz para Todos' - 335 mil brasileiros passaram a trabalhar em consequência do 'Luz para Todos'. Mais, e isso é uma curiosidade, mais de 5,6 milhões de postes de concreto foram utilizados até hoje, no programa 'Luz para Todos'. Basta dizer a você que cerca de um milhão de quilômetros de cabos foram estendidos pelas distâncias do Brasil, o que equivale a cerca de 27 vezes uma volta em torno da Terra. Ou seja, só com os fios, os cabos que foram estendidos no Brasil para atender o 'Luz para Todos', nós poderíamos dar 27 voltas em torno da Terra. É um número espantoso, todo mundo se impressiona com isso no exterior. APRESENTADORA: Ministro, agora perguntando ao senhor sobre a questão da mineração. O senhor falou que em um prazo de dez, quinze dias, o novo marco regulatório da mineração, o senhor vai estar entregando ao presidente Lula. O senhor pode adiantar para a gente quais as mudanças na regulação da mineração que estão presentes nessa minuta de projeto que o senhor vai entregar ao presidente Lula? MINISTRO: Há uma reclamação muito grande de todos os estados com presença mineral em estágio de exploração e, sobretudo, no estado de Minas Gerais e no Pará, que as mineradoras causam ali, muitas vezes danos enormes e deixam um royalty mínimo, que é da ordem de 2%, a ser distribuído ainda com os municípios, os Estados e a União Federal. Nós estamos reexaminando esta situação toda. Por outro lado, os minérios, o subsolo brasileiro, pertencem ao povo brasileiro, à União Federal. E o que tem ocorrido? Tem havido, até em razão de um código que é obsoleto, antigo, envelhecido e que já não atende a necessidade do Brasil, o desperdício dessa riqueza que pertence ao povo brasileiro. Nós estamos atualizando o código e fazendo com que todas essas deficiências e esses desvios sejam evitados, colocando em ordem uma atividade que se encontra em desordem. Exemplo: qualquer cidadão brasileiro vai a uma delegacia do Departamento Nacional de Produção Mineral e se inscreve para fazer uma pesquisa mineral, ainda que em uma fazenda privada, numa propriedade privada. O Departamento concede a licença, o sujeito tem sete anos para fazer a pesquisa ou não e voltar dizendo que fez a pesquisa e que quer agora um alvará de lavra. Ele aí, recebe o documento de lavra, não paga nada por uma coisa, nem por outra ao governo e desaparece com esse alvará de lavra. Não tem prazo para voltar, não tem prazo para começar a produzir minério e especula com um bem que não é dele, é da União Federal - vale dizer que é do povo brasileiro - vendendo aquilo pelo qual ele não pagou nada, por um preço absurdo. O código novo, que estamos elaborando evita todas estas mazelas, fazendo com que um bem que pertence ao povo brasileiro, a 190 milhões de brasileiros, de fato seja apropriado por estes 190 milhões de pessoas e não por alguns aventureiros. APRESENTADORA: Ministro, o senhor teria dito que é importante checar e ver a experiência de outros países nessa área de mineração e que estudos teriam sido feitos na legislação de vários países no que se refere a esse assunto. Já tem um modelo, um país que vocês puderam pegar mais experiência, para poder ajudar a mapear e desenhar este novo modelo para o Brasil? MINISTRO: O maior produtor de minério, o maior exportador de minério do mundo é o Brasil. O segundo exportador é a Austrália. A África também exporta muito minério. A Rússia produz minérios. Nós examinamos todas essas legislações existente no mundo, nos Estados Unidos e no Canadá também. Examinamos tudo: os procedimentos que eles adotam, os tributos que ali se pagam, enfim, todos os códigos que foram concebidos, ao longo da história, nesses países. Comparamos com a nossa legislação, criamos internamente com a nossa inteligência técnica de brasileiros, consultamos professores, universidades, consultamos os interessados, as associações, os sindicatos, enfim, houve uma consulta ampla no Brasil, para que se chegasse a uma conclusão. A esta conclusão chegamos nós recentemente e estamos apenas nos aperfeiçoamentos da mensagem que será encaminhada ao presidente da República. APRESENTADORA: Ministro, agora falando um pouco de biodiesel. Na terça-feira, vocês fizeram um leilão para esse setor de biodiesel e foi surpreendente o resultado, ministro? MINISTRO: Foi bom, o resultado. Eu não diria surpreendente, porque eu esperava que alguma coisa nessa direção acontecesse. APRESENTADORA: Mas muita gente não apostava nisso, né? MINISTRO: Muita gente apostava em sentido contrário, achando que esse leilão seria um absoluto e retumbante fracasso. Não foi. Aqueles que apostaram na desgraça se decepcionaram. O que aconteceu é que brasileiros estão acreditando de fato no programa dos biocombustíveis e nós estamos produzindo cada vez mais. Já produzimos no Brasil cerca de 1,7 bilhão de litros de biodiesel e estamos produzindo, cada vez mais álcool e estamos nos encaminhando para nos tornarmos os maiores exportadores de biocombustíveis do mundo. Portanto, este é um programa vitorioso e o que aconteceu no leilão é mais uma demonstração de que os brasileiros acreditam nisso e é uma atividade rentável para os empresários também. APRESENTADORA: Ministro Edison Lobão, nosso tempo acabou, infelizmente. Eu queria agradecer mais uma vez a participação do senhor no programa Bom dia, Ministro. MINISTRO: Kátia, muito obrigado. Estou sempre a sua disposição. Acho que essa é uma oportunidade que se tem de conversar com o povo brasileiro e dizer o que estamos fazendo, em cada ministério do governo federal. APRESENTADORA: Ministro, muito obrigada. E a todos que participaram conosco neste programa, o meu muito obrigada e até a próxima edição.