09/09/2011 - Criação de universidades e institutos federais de educação profissional foram temas do Bom dia, Ministro

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos, em todo o Brasil. Eu sou KátiaSartório, e começa, agora, mais uma edição do Programa Bom Dia, Ministro. Oprograma tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Socialda Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui, nosestúdios da EBC Serviços, o Ministro da Educação, Fernando Haddad. Bom dia,Ministro, seja bem-vindo.

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Bom dia, Kátia. Muito obrigado.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, a criação dequatro novas universidades federais, a abertura de 47 novos campiuniversitários e 208 novas unidades dos institutos federais de educaçãoprofissional e tecnológica, no país. O Ministro Fernando Haddad já estáaqui, no estúdio, pronto para conversar com âncoras de emissoras de rádio detodo o país, que participam com a gente dessa rede que faz parte do Bom dia,Ministro, um programa multimídia – estamos, ao vivo, no rádio e natelevisão. Ministro, já está na linha a Rádio Estadão ESPN AM e FM, lá deSão Paulo. Lucas Lagatta, bom dia.

REPÓRTER LUCAS LAGATTA (Rádio Estadão ESPN AM e FM / São Paulo - SP): Bomdia, Kátia. Bom dia, Ministro. Gostaria de fazer duas perguntas. A primeiraé sobre a criação de novas universidades e institutos federais de educaçãoprofissional. Houve algum estudo para determinar o local onde serãoconstruídas estas novas unidades de ensino, e quais foram os critérios paraa escolha? E, a segunda pergunta, Ministro, é em relação às eleiçõesmunicipais do ano que vem, pois o nome do senhor é cotado para saircandidato à prefeitura de São Paulo. O senhor pretende ser o candidato doPT, para disputar o pleito, e se o senhor acha que já é suficientementereconhecido, pelo povo paulistano, para tal disputa?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Bom dia, Lucas. Obrigado pelas perguntas. Bom, emprimeiro lugar, no que diz respeito à expansão da rede federal, tanto deeducação superior quanto de educação profissional, nós estabelecemos, apedido da Presidenta Dilma, critérios muito rígidos para essa expansão. Nocaso das universidades, nós verificamos o número de vagas públicas federaispor habitante, em cada estado, e concluímos que há um conjunto de seteestados que ficavam abaixo da média nacional. São Paulo é um deles. Vocêsabe que São Paulo tem muito poucas vagas públicas. E o governo federal nãotinha por hábito promover investimentos na expansão da sua própria rede, noestado. Tanto isso é verdade que a rede de universidades públicas estaduaisé que procurava atender o público paulista. Com a expansão da rede federal,a criação da Universidade Federal do ABC, a expansão da Unifesp e ainteriorização da UFSCAR, nós estamos conseguindo dar algum alento para opovo paulista, porque nós já estamos em Santos, Diadema, Santo André, SãoBernardo, Guarulhos, Osasco. Estaremos com o campus da Unifesp, na zonaleste. Um outro campus, em Embu das artes. E isso, somado ao ProUni, que éum programa que oferece bolsas de estudo para jovens egressos da escolapública de baixa renda, nós estamos compensando a falta de investimento que,historicamente, marcava as relações da União com o Estado de São Paulo.Então, agora, a União assume a sua responsabilidade perante o Estado de SãoPaulo, expandindo a sua rede própria de universidades e, também, por meio doPrograma Universidade para Todos. No caso das unidades dos institutosfederais, o critério foi pobreza. Nós estamos avançando no chamado G100. Oque é o G100? São as cem cidades do país com o maior número de habitantes,mais de 80 mil habitantes, e a arrecadação per capita, ao ano, inferior a R$1.000. Então, o critério foi o G100 e os Territórios de Cidadania, que sãoaquelas regiões muito deprimidas do país, onde há pouco investimento públicoe privado. E nós entendemos que, para beneficiar o cidadão dessaslocalidades, nós temos que começar pela educação. Ao instalar uma unidade doinstituto federal nessas localidades, você forma pessoas qualificadas paraqualquer atividade econômica, e isso atrai investimentos. Então, esses foramos critérios, de um lado, para a expansão das universidades federais e, deoutro para a expansão dos institutos federais. Sobre a questão do PT, em SãoPaulo, há duas tendências no partido, não é? Uma delas, de lançar um nomenovo e, por definição, menos conhecido, não é? E outra, de lançar um nome játestado nas urnas, que ganhou as eleições uma vez e não foi bem-sucedido nasduas últimas eleições municipais. Eu penso que as duas possibilidades estãocolocadas à mesa e o partido vai decidir. O que eu posso te garantir é quequalquer que seja a decisão do partido, eu espero que ele saia unido e possase apresentar para a cidade com uma proposta inovadora, uma proposta queresgate uma perspectiva de futuro para a cidade de São Paulo. Agora, ésempre um dilema, Lucas: você lançar um nome novo e, por definição, poucoconhecido, ou um nome que já foi testado em cinco eleições majoritárias, nãoé? A senadora Marta Suplicy participou de cinco eleições majoritárias: umapara o governo do estado, em 1998, três para a prefeitura e uma para oSenado. Então, é um nome conhecido, respeitado, é uma pessoa por quem eutenho admiração. Mas, enfim, é sempre oportuno o partido, eventualmente,rever as suas estratégias para ser bem-sucedido. O que eu posso te garantiré que o clima entre nós é de unidade, e nós estamos nos preparando para nosapresentarmos e ganhar as eleições do ano que vem.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o Programa Bom Dia, Ministro. Eu souKátia Sartório. Estou, hoje, com o Ministro da Educação, Fernando Haddad,que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando àsemissoras que o sinal dessa entrevista está no satélite, no mesmo canal daVoz do Brasil. Ministro, vamos, agora, à Fortaleza, no Ceará, conversar coma Rádio Cidade AM, de Fortaleza, onde está Messias Pontes, falando, ao vivo,com a gente, em seu programa, não é isso, Messias? Bom dia.

REPÓRTER MESSIAS PONTES (Rádio Cidade AM / Fortaleza - CE): Bom dia. Bomdia, Ministro. É um prazer muito grande tê-lo conosco, aqui. Ontem, nósentrevistamos, aqui, o senador Inácio Arruda, passou uma hora conosco, e eleteceu muitos elogios ao senhor, Ministro.

MINISTRO FERNANDO HADDAD: [risos]

REPÓRTER MESSIAS PONTES (Rádio Cidade AM / Fortaleza - CE): Disse que era umdos melhores Ministros do governo Dilma, e falou, aqui, sobre a suatrajetória, para quem não lhe conhecia, aqui, no Ceará.

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Muito obrigado, Messias.

REPÓRTER MESSIAS PONTES (Rádio Cidade AM / Fortaleza - CE): Eu quero saber,Ministro, inicialmente, já que eu falei em Inácio Arruda, ele tinhaapresentado aí, uma proposta, mas foi vetada pelo governo Lula, peloPresidente Lula, destinando 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.O senhor sabe que... Bem, o senhor é do ramo e sabe que sem educação não hádesenvolvimento. Cingapura, Coreia, os Tigres Asiáticos estão no patamar queestão, hoje, porque investiram 30 anos, maciçamente, em educação. O senhorconcorda com a destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Messias, muito obrigado aí, pelo seu comentário.Eu estou muito feliz, no caso do Ceará, pelo que nós temos podido fazer emparceria com o governador Cid Gomes. Você sabe que nós lançamos,recentemente, o plano de expansão das universidades e institutos federais. OCeará foi um estado bem aquinhoado, pelo fato de estar abaixo da médianacional, no que diz respeito ao número de vagas públicas em relação aotamanho da população. Vamos criar uma universidade nova, aí no sul doestado, na região do Cariri. É uma região que eu visitei, fiquei muitobem-impressionado pelo seu dinamismo e potencial econômico e cultural. Eupenso que a Universidade do Cariri vai ser uma novidade importante, não sócom os campus já existentes, não é? Barbalha, Crato e Juazeiro. Mas tambémexpandindo para a região do sudeste do estado, ali, na região de Icó. Tambéma federal do Ceará vai expandir suas atividades para Russas e Crateús, quetambém é uma coisa muito importante, porque são regiões desprovidas deatendimento de educação superior pública. O instituto vai estar em todo oterritório do Ceará. Fora o esforço que o governo estadual vem fazendo, nosentido de ampliar a oferta de educação profissional e o ensino médio detempo integral. Para fazer tudo isso, nós precisamos de mais recursos. Nósmandamos para o Congresso Nacional uma lei que prevê aumentar em 40% orecurso vinculado à educação. Nós sairíamos de 7% do PIB para... Perdão, de5% do PIB para 7% do PIB, e há uma movimentação até em torno de aumentar,ainda mais, esses recursos. A fonte pode ser o pré-sal. O pré-sal, semsombra de dúvidas, é um... Vai constituir um fundo que vai aplicar recursosna área social, como foi desejo do Presidente Lula e é desejo da PresidentaDilma. Agora, a nossa Constituição, hoje, estabelece que nós temos que fixaruma meta de investimento público em educação. E eu penso que o momento édecisivo para orientar a próxima década. Então, a votação do Plano Nacionalde Educação é que vai definir tanto o percentual do PIB que vai serinvestido em educação como a fonte do financiamento. E eu sou favorável aampliar os investimentos em educação, não é, no mínimo 7% – mas há quemesteja defendendo um número maior, há quem fale em 10% do PIB para aeducação, na próxima década –, e uma das fontes seguras para essa ampliação,sem sombra de dúvidas, são as reservas de petróleo da camada pré-sal. Então,eu sou plenamente favorável a que o Congresso encaminhe essas discussões eaprove um texto que possa ser sancionado pela nossa Presidenta.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Messias, você tem outra pergunta?

REPÓRTER MESSIAS PONTES (Rádio Cidade AM / Fortaleza - CE): Gostaria defazer mais uma pergunta, Ministro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Pois não.

REPÓRTER MESSIAS PONTES (Rádio Cidade AM / Fortaleza - CE): A Venezuela, elaerradicou... Segundo dados da Unesco, a Venezuela, recentemente, erradicou oanalfabetismo. A Bolívia, um dos países mais pobres, aqui, do sul docontinente, também erradicou o analfabetismo, com a ajuda de professorescubanos. E no que pese o avanço, aqui, no Brasil, nós ainda temos umpercentual muito grande de analfabetos. O senhor não tem uma meta para, nasua administração, zerar e dizer para o mundo inteiro que o Brasil se livroudessa chaga do analfabetismo?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Messias, o Brasil está empenhado em diminuir astaxas de analfabetismo e vem realizando um trabalho importante. Nós temosuma dificuldade: nas cidades, a taxa já é bastante baixa. Na zona urbana, nachamada zona urbana, a taxa de analfabetismo é inferior a 5% para apopulação de 15 a 59 anos. O nosso problema é que a população que nãoaprendeu a ler e escrever, ela, em geral, está no campo, e onde a taxa ésuperior a 18%. Portanto, a taxa de analfabetismo no campo é quatro vezes àtaxa de analfabetismo na cidade. E o prefeito organizar turmas dealfabetização no campo, ele tem uma dificuldade muito grande, começando pelaquestão do transporte, do acesso à consulta oftalmológica, produção deóculos, porque essa população, em geral, tem mais de 40 anos. A média deidade do analfabeto brasileiro, só para você ter uma ideia, é de 55 anos.Quer dizer, a população analfabeta, no Brasil, tem 55 anos, em média. E nósnão estamos, por assim dizer, produzindo analfabetos na faixa de 15 a 17anos, onde a erradicação já aconteceu. A taxa é de 1,5%. Então, a nossadificuldade é que a população é rural, idosa e, geralmente, concentrada noNorte e Nordeste do país. Não é por falta de recursos que nós vamos avançar.Desde o Presidente Lula, isso vale para a Presidenta Dilma, não há restriçãoorçamentária para o combate ao analfabetismo. A dificuldade é de naturezalogística, é, realmente, criar turmas de alfabetização no campo, em cidadescom cinco, dez mil habitantes, uma população com idade já mais avançada eque nem sempre tem acesso a serviços, sobretudo de saúde, sem o que... Semos quais é impossível a frequência a uma turma de alfabetização até aconclusão do processo de alfabetização. Agora, se você tomar o orçamento doMinistério da Educação, nós estamos investindo meio bilhão de reais ao anosó para essa questão. E se precisarmos incrementar o orçamento para isso,nós temos liberdade, dada pela própria Presidenta Dilma Rousseff.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o Programa Bom Dia, Ministro. O nossoconvidado de hoje, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, que conversa comâncoras de emissoras de rádio em todo o país, neste programa que émultimídia – estamos no rádio e na televisão. Lembrando que o áudio e atranscrição dessa entrevista vão estar disponíveis, ainda hoje, pela manhã,na página da EBC Serviços, na internet. Anote o endereço:www.ebcservicos.ebc.com.br. Ministro Fernando Haddad, vamos, de novo, a SãoPaulo. Só que, agora, conversar com a Rádio Tupi AM, de São Paulo, JoséMaria Scachetti. Bom dia.

REPÓRTER JOSÉ MARIA SCACHETTI (Rádio Tupi AM / São Paulo - SP): Bom dia. Bomdia, Ministro. Eu queria saber do Ministro... Bom dia, Ministro.

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Bom dia.

REPÓRTER JOSÉ MARIA SCACHETTI (Rádio Tupi AM / São Paulo - SP): São Pauloestá contemplada com o novo campi na Unifesp. Qual a importância para amaior cidade do país, hein, Ministro?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, Zé Maria, na verdade, eu sempre digo que SãoPaulo foi muito maltratada pelo governo federal, historicamente, no que dizrespeito à oferta de educação superior pública. É o estado que menos vagaspúblicas tem em relação ao número de habitantes. Foi por essa razão que, jáno governo Lula, nós tomamos a decisão de criar o chamado aneluniversitário, um anel universitário que circunda toda a cidade de SãoPaulo, na região metropolitana. Eu vinha dizendo que nós já estamos com umcampus... Com campus nas cidades de Santos, Diadema, São Bernardo, SantoAndré, Osasco e Guarulhos, com previsão para chegarmos em Embu das Artes,Mauá e na zona leste de São Paulo, com a ajuda da prefeitura, que está emvias de desapropriar uma indústria desativada na região da zona leste.Então, nós estamos tentando resgatar uma dívida histórica da União com SãoPaulo, ao ampliarmos as universidades federais e as vagas do InstitutoFederal de São Paulo, que também oferece cursos superiores de tecnologia.Além disso, nós temos o ProUni. E o ProUni é importante para o Estado de SãoPaulo porque 28% das bolsas do ProUni – e nós vamos atingir a marca de ummilhão de bolsistas, no final do ano – são de São Paulo, ou seja, nósprocuramos, com o ProUni, com a expansão das federais, resgatar um poucodessa dívida da União com o povo paulista, com a ampliação dasoportunidades. Então, nós temos aí... E a importância é dada pelo fato deque São Paulo... São Paulo tem 20% da população brasileira, não é? E aregião metropolitana de São Paulo, 10% da população brasileira. Então, senós não levarmos oportunidades educacionais, nós não vamos colocar São Paulono patamar que ele pode ocupar, no plano internacional, em virtude dopotencial de geração de conhecimento, do potencial humano que o estado tem.Então, esse resgate é muito importante. O Brasil vem avançando na produçãocientífica. Nós já somos o 13º colocado no ranking de produção científica. ESão Paulo representa mais de 40% da produção científica do país. Então, éóbvio que as oportunidades têm que acontecer no estado, para que São Paulopossa continuar puxando a produção científica nacional, a média nacional,colocando o Brasil entre os dez maiores produtores de ciência do mundo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: José Maria, você tem outra pergunta?

REPÓRTER JOSÉ MARIA SCACHETTI (Rádio Tupi AM / São Paulo - SP): Não, euestou satisfeito. Muito obrigado, Ministro.

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Obrigado, Zé Maria.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, José Maria, da Rádio Tupi AM, de SãoPaulo, que participou conosco dessa rede de emissoras. Ministro, vamos,agora, a Londrina, no Paraná, à Rádio Paiquerê AM, de Londrina, onde estáLino Ramos. Bom dia, Lino.

REPÓRTER LINO RAMOS (Rádio Paiquerê AM / Londrina - PR): Bom dia, Kátia. Bomdia, Ministro. Eu gostaria de saber, Ministro, se as novas universidadesfederais vão seguir os modelos, por exemplo, das já existentes no país, ouelas trarão, também, peculiaridades, até mesmo por causa das regiõesescolhidas, neste momento?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Bom dia, Lino. Na verdade, Lino, cabe aosconselhos superiores das universidades definir o formato da oferta decursos. O que o MEC recomenda é que haja uma interação muito grande dauniversidade com a comunidade do estado, com as forças vivas do estado,empresários, trabalhadores, não é, movimento social, para que os cursosoferecidos tenham aderência em relação com os arranjos produtivos locais etambém com a perspectiva de futuro do próprio estado. Então, o nosso desejoé que a oferta tenha essa coerência, a oferta de novos cursos e a expansãodas vagas, não é? Isso tem sido observado em todo o Brasil. Nós temos, hoje,59 universidades, com a aprovação de mais quatro universidades, chegaremos a63 universidades federais, tendo partido de 45, em 2002; dobramos as vagasde ingresso no parque federal, de universidades públicas, e isso é muitoimportante para o Brasil, que vinha, enfim, engatinhando nessa questão daoferta de vagas nas universidades. Nós saímos de 3,5 milhões de matrículas,em 2002, e vamos atingir, em 2010, alguma coisa em torno de 6,3 milhões, 6,4milhões de matrículas, ou seja, quase dobramos o número de universitários noBrasil em apenas oito anos. Isso é um feito, se compararmos a qualquer paísdo mundo, para você dobrar a matrícula em educação superior em oito anos, eo desejo da presidenta Dilma é seguir o curso. Ela, agora, em pronunciamentona véspera do 07 de Setembro, reafirmou o seu compromisso com a educaçãobásica, profissional e superior. Então, o nosso desejo é continuarinvestindo cada vez mais. O governo Lula triplicou o orçamento do Ministérioda Educação. Nós vamos na mesma linha com a presidenta Dilma, porque sabemosque esse é um gargalo importante a ser superado, o subinvestimento quemarcou o Século XX. Nós não podemos cometer, no Século XXI, o mesmo erro quecometemos no Século XX: subinvestir em educação, na contramão do que ospaíses desenvolvidos fizeram, sobretudo, no pós-guerra. Então, o nossodesejo é que as universidades aproveitem essa oportunidade de ampliação dosseus orçamentos e criem cursos e formas de acesso inovadoras, para dialogarcom a juventude e com o futuro de cada região.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Lino?

REPÓRTER LINO RAMOS (Rádio Paiquerê AM / Londrina - PR): Ok. Eu gostaria,Kátia, somente de saber do Ministro, apesar desta busca, desse resgatehistórico, qual é, ainda, o grande desafio quando a gente fala em ensinosuperior e tecnológico?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, nós, na verdade, temos que continuar umaexpansão qualificada, não é? Nós estamos saneando uma parte do setor privadosem compromisso com qualidade. Estamos recuperando uma parte do parque quehavia sido sucateado por subinvestimento, sobretudo nos anos 90, triplicandoo orçamento das universidades federais, na década, ampliando as vagas deoferta. Agora, nós temos que fazer isso com cuidado, porque nós não queremosuma expansão desenfreada, sem critérios de qualidade. E o sistema deavaliação da educação superior no Brasil é a nossa garantia de uma expansãoqualificada. Então, se nós tivermos que fechar cursos e vagas eminstituições com baixos indicadores de qualidade, nós continuaremos fazendoisso ao mesmo tempo que vamos expandir a oferta qualificada, tanto nasinstituições particulares, quanto pela expansão da universidade pública.Então, o desafio da educação profissional e da educação superior é garantir,na próxima década, nessa década que se inicia, uma expansão qualificada doscursos e das oportunidades.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Para quem ligou o rádio agora, estamosentrevistando o Ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele conversa comâncoras de emissoras de rádio de todo o país no programa Bom Dia, Ministro;ele é multimídia: estamos no rádio e na televisão. E lembrando que a NBR, aTV do governo federal, reapresenta a gravação dessa entrevista ainda hoje, àtarde, e também no final de semana, em horários alternativos, no sábado e nodomingo. Ministro Fernando Haddad, vamos, agora, para Goiânia, aqui perto,em Goiás, à Rádio 730 AM, de Goiânia, onde está Samuel Straioto. Bom dia,Samuel.

REPÓRTER SAMUEL STRAIOTO (Rádio 730 AM / Goiânia - GO): Olá, Kátia, bom diaa você. Bom dia ao Ministro Fernando Haddad. Ministro, nos últimos anos, ogoverno federal conseguiu aumentar o número de institutos federais deeducação profissional em todo o país. Qual foi o reflexo para as pequenas emédias cidades brasileiras e, a partir do plano de extensão da rede federal,que reflexos econômicos o senhor acredita que se poderão obter nas regiõesque receberão investimentos?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, Samuel, eu agradeço a sua pergunta, porquepouca gente percebe como a educação pode ajudar o Brasil a reorganizar o seuterritório. Quando você leva um campus universitário para o interior, quandovocê leva um campus do instituto federal para o interior do país, você ajudaa descentralizar as atividades econômicas, levando emprego, renda equalidade de vida para a cidade de médio porte. O nosso país é marcado poruma forte concentração de investimentos nas regiões metropolitanas; 40% dapopulação brasileira mora em região metropolitana. E isso é um equívoco quea educação pode ajudar a corrigir. Então, ao levarmos 126 campusuniversitários para o interior e 214 escolas técnicas, isso apenas nogoverno Lula, fora o anúncio que a presidenta Dilma fez, de continuar essesinvestimentos, o que é que vai acontecer? Nós vamos desinchar as regiõesmetropolitanas e fazer crescer, com qualidade, as cidades de 100 a 300 milhabitantes, de 100 a 500 mil habitantes. Ou seja, nós vamos descentralizar odesenvolvimento, colaborando com os grandes centros que vão se beneficiarpor essa fixação do jovem no interior do país. Nós temos que continuar esseprocesso, para que a juventude tenha a oportunidade, se não na sua cidade,próximo à sua cidade, sem ter que se deslocar para as capitais para teracesso à educação profissional e educação superior. Então, nós vamosmelhorar a qualidade de vida nas nossas cidades, sobretudo nas grandes, aodescentralizar para as médias cidades os investimentos e os equipamentoseducacionais.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Samuel?

REPÓRTER SAMUEL STRAIOTO (Rádio 730 AM / Goiânia - GO): Outra pergunta parao Ministro Fernando Haddad é sobre a questão do pré-sal. No que se refere aofundo social, na sua avaliação, Ministro, como que deve ser feita a divisãodos recursos voltados para a educação nos estados não produtores e emdestaque, aqui, para os da Região Centro-Oeste?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, Samuel, eu dou como certa a decisão derepensar a partilha, não é, dos royalties do petróleo. Eu penso que oCongresso já manifestou o desejo de repensar essa questão, evidentemente,sem prejudicar os estados produtores, não é, mas repensar a Federação tambéma partir da ótica da produção do petróleo. E isso é importante para aeducação porque uma parte desses recursos, ele será destinado ainvestimentos educacionais. Então, o próprio fundo social do pré-sal prevê aeducação como um dos eixos prioritários de investimento no sentido deresgatar a nossa dívida educacional. Então, eu tenho a impressão que oCongresso vai encaminhar uma solução definitiva para esse problema.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu souKátia Sartório e estamos entrevistando, hoje, o Ministro da Educação,Fernando Haddad. Lembrando que todo o sinal dessa entrevista está nosatélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos, agora, à Cuiabá,em Mato Grosso, conversar com a Rádio Gazeta AM/CBN, de Cuiabá. MichelyFigueiredo, bom dia.

REPÓRTER MICHELY FIGUEIREDO (Rádio Gazeta AM / CBN / Cuiabá - MT): Bom dia.Bom dia, Ministro. Eu gostaria de perguntar para o senhor o seguinte: foimuito anunciado aqui, nos últimos dias, em Mato Grosso, a instalação de umcampus da UFMT na cidade de Várzea Grande. Eu queria saber com o senhor comoque está esse processo de abertura desse campus na cidade que é vizinha,aqui, de Cuiabá.

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, o pleito de Várzea Grande, como você sabe, émuito antigo, não é? Os investimentos ficavam concentrados em Cuiabá, osinvestimentos do Ministério da Educação, e nós queremos descentralizar.Várzea Grande faz parte da região metropolitana de Cuiabá, tanto quantooutras grandes cidades brasileiras. Se nós levarmos em conta Ananindeua, noPará, ou Aparecida, em Goiás, você vai verificar que essas cidades eram, nopassado, consideradas cidades dormitório. E nós queremos rever essapolítica, justamente descentralizando os nossos investimentos para que essascidades ganhem uma outra estatura em pé de igualdade com a capital. Então,nós estamos levando, tanto para Aparecida, quanto para Ananindeua, quantopara Várzea Grande, investimentos que vão transformar a realidade dessascidades. A UFMT está autorizada a buscar a parceria com o município deVárzea Grande, localizar um terreno e fazer o projeto do seu novo campus aí,na cidade de Várzea Grande, imediatamente. Então, os reitores estão sendoorientados a buscar localidades adequadas para a instalação dos campus queforam anunciados pela presidenta Dilma.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Michely, você tem outra pergunta?

REPÓRTER MICHELY FIGUEIREDO (Rádio Gazeta AM / CBN / Cuiabá - MT): Eugostaria de saber, também, Ministro... Recentemente, Mato Grosso teve várioscursos superiores fechados, não é, pelo MEC, por conta da não autorização doMinistério. O que é que pode ser feito para evitar que essas universidadesabram esses cursos, ofereçam essas vagas, sem ter essa autorização doMinistério e as pessoas acabam ficando prejudicadas por ingressarem nessasuniversidades?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, eu recomendo aos estudantes que, antes damatrícula, visitem o portal do Ministério da Educação para verificar se ocurso tem ou não autorização oficial. Se o curso não tem autorizaçãooficial, não faça a matrícula. Não faça a matrícula, porque você pode estarparticipando, inadvertidamente, de uma ação ilegal. O estudante é lesado nosseus direitos por instituições sem compromisso com a lei e, muitas vezes,sem compromisso com a qualidade do ensino. O Ministério da Educação vaicontinuar atuando no sentido de coibir essas práticas, mas o melhor caminhopara o estudante é, antes da matrícula, se assegurar de que aquelainstituição está credenciada para a oferta de educação superior. Se ela éuma instituição particular que cobra mensalidades ou pública federal, estáno site do MEC, se ela é uma instituição estadual, o Conselho Estadual deEducação credenciou ou não essa instituição. Então, não é difícil verificarse a instituição está regular antes da matrícula. Depois da matrícula feita,é muito difícil para o Ministério da Educação garantir o direito doestudante a reembolso dos valores indevidamente pagos. Então, a nossasugestão é sempre essa: não se matricule numa instituição sem, antes, seassegurar que a instituição está credenciada ou pelo Conselho Estadual deEducação, no caso de uma universidade pública estadual, ou no Ministério daEducação, no Conselho Nacional de Educação, se for uma instituiçãoparticular ou pública federal.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Aproveitando esse assunto, Ministro, ontem, noDiário Oficial, saiu o descredenciamento de 198 pólos de educação àdistância da Universidade Ulbra, não é, a Universidade Luterana do Brasil.Por que aconteceu isso, Ministro?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, havia um clamor legítimo da sociedade de queo MEC exercesse o seu poder no sentido de coibir a oferta de cursos de baixaqualidade. E nós estamos, sem prejuízo da expansão necessária da educaçãosuperior, conforme eu disse, nós estamos dobrando as matrículas deuniversitários no país, mas nós não podemos deixar solto esse processo deexpansão. Então, sempre que for necessário, o MEC vai intervir, o Ministérioda Educação vai tomar as providências para que a expansão se faça comobservância dos critérios de qualidade criados pelo Sistema Nacional deAvaliação da Educação Superior.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E esses estudantes que participavam dessescursos, qual é o prejuízo?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Não, eles permanecem matriculados até a conclusãodos seus estudos ou podem se transferir para uma outra instituição, se for ocaso. Mas é prerrogativa deles a decisão de permanecer ou se transferir.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Ministro, vamos, agora, à BeloHorizonte, conversar com a Rádio Itatiaia AM e FM, de Belo Horizonte. CarlosViana, bom dia.

REPÓRTER CARLOS VIANA (Rádio Itatiaia AM e FM / Belo Horizonte - MG): Muitobom dia, Kátia Sartório. Muito bom dia, também, ao Ministro Haddad.Ministro, o meu pedido é bem simples. Eu gostaria que o senhor, porgentileza, detalhasse os investimentos em novas universidades federais ecampis aqui, em nosso estado, em Minas Gerais, e o papel das prefeiturasnessas decisões do governo federal.

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, Minas é um estado que tem, como você sabe,muitas universidades federais, não é? Nós temos 11 universidades federais,temos cinco institutos federais e mais o Cefet Minas. Então, nós temosmuitas instituições de educação superior públicas federais no estado deMinas, não obstante a decisão da presidenta de expandir ainda mais a oferta.Então, nós estamos instalando dois novos campus no norte do estado, porque onorte do estado era, até ontem, desprovido de oferta de educação superior; aoferta estava muito concentrada no sul, sudeste do estado, no triângulo e nacapital. O norte do estado ficava desprovido e, agora, nós queremos investirno norte, que é uma região mais pobre do estado. Começamos pelo Vale doJequitinhonha, Mucuri, Vale do Rio Doce, mas queremos, também, na regiãonoroeste do estado, expandir a oferta. Então, Governador Valadares vaireceber um campus, nós tivemos, lá em Teófilo Otoni, uma expansãoimportante, a partir de Diamantina, e agora vamos investir mais, ali, naregião de Montes Claros para o oeste do estado, não é, noroeste do estado. Oinstituto... Aí o instituto vai tomar o estado todo. Nós vamos chegar aquase 40 unidades do instituto, dos cinco institutos federais, oferecendocursos superiores de tecnologia e cursos técnicos. E se você quiser odetalhamento disso, lá no portal do Ministério da Educação, você vai ter ummapa de Minas Gerais, onde você vai poder verificar os critérios que foramconsiderados para a fixação de cada um desses campus, tanto do instituto,quanto das universidades, e a população atingida por esse investimento. Onosso desejo é descentralizar os investimentos, promover o desenvolvimentoonde ele ainda não ocorre com a força necessária e nós estamos com um olharbastante importante para essa região do norte do estado, que não recebiainvestimentos, e essa região dos vales, não é, que já vem se desenvolvendomais, mas precisa, ainda, de um aporte de recursos adicionais.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Fernando Haddad, vamos, agora, àGaranhuns, em Pernambuco, à Rádio Marano FM. Luciano André, bom dia. Vocêestá ao vivo com a gente, não é isso?

REPÓRTER LUCIANO ANDRÉ (Rádio Marano FM / Garanhuns - PE): Exatamente,Kátia. Muito bom dia. Bom dia ao Ministro. Nós estamos, ao vivo, aqui, noprograma Manhã Total. A pergunta que nós temos para fazer para o Ministro,inicialmente, Ministro, é com relação ao nosso Instituto Federal de EducaçãoProfissional. Como é do conhecimento do senhor, as obras foram paralisadas,e nós gostaríamos de saber se o retorno das atividades estão programadaspara esse plano que está sendo anunciado hoje.

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Bom dia, Luciano. Olha, na verdade, nós estamos emmeio ao maior plano de expansão da rede federal de educação profissional ede educação superior da história, e nós temos alguns problemas com algunsempreiteiros. É o caso aí de Garanhuns, onde o empreiteiro, simplesmente,abandonou a obra, abandonou o canteiro, o que obriga a reitoria a realizaruma nova licitação do começo, reiniciar o processo de licitação para aconclusão das obras. Isso causa um transtorno horroroso para os estudantes.Você veja que o mau exemplo que esse empresário deu ao se aventurar em umaobra para a qual ele não estava preparado. Você segue toda a legislação, e apessoa, simplesmente, abandona o canteiro. Vai ser punido por isso, mas essapunição está longe de ser uma compensação para o transtorno que ele causa aofazer isso. A reitoria está tomando todas as providências, já há algunsmeses, para reiniciar as obras. Nós estamos em contato permanente com oreitor, para que não haja mais atraso. E todo o orçamento necessário estáliberado para esse reinício. Não há nenhum tipo de contingenciamento para aretomada dessas obras.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Luciano, você tem outra pergunta?

REPÓRTER LUCIANO ANDRÉ (Rádio Marano FM / Garanhuns - PE): Sim, Kátia.Ministro, é de conhecimento do senhor, evidentemente, que o Brasil está comótimos resultados aí no Ideb. Nesse que foi divulgado em 2009, nós saímos de4,2, na média nacional, para 4,6, que era a meta estabelecida para 2011.Porém, devido à diversidade regional do país e de toda a sua densidadedemográfica, existem, ainda, muitas desigualdades, tanto sociais quantoeducacionais. O que fazer para resolver, então, esses problemas, onde agente sabe que os maiores avanços tecnológicos, em alguns lugares do país,ainda é o quadro e o giz?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, nós temos que ampliar os investimentos emeducação, como temos feito do governo Lula para cá. Você sabe que nóstriplicamos o orçamento do MEC, em oito anos. Vamos quadruplicar, nacomparação com 2002, já nesse segundo ano de mandato da presidenta Dilma, em2012. E isso significa dizer que nós estamos resgatando uma dívida, umadívida importante, sobretudo com o Nordeste. Você sabe que osubfinanciamento em educação, no Nordeste, foi a marca do século XX. Mesmo oFundef não investiu recurso novo em educação. E, pelo Fundeb, que é o fundoque o presidente Lula criou, nós vamos aportar mais de R$ 10 bilhões para aeducação básica do Nordeste. O Nordeste, como você sabe, vem cumprindo asmetas de qualidade, mas o nosso desafio, hoje, é reduzir as desigualdadeseducacionais, sobretudo no interior do Nordeste. A diferença ainda é muitogrande entre escolas públicas, e nós precisamos continuar esse investimento,sobretudo a partir da valorização do professor, se nós quisermos continuarcumprindo metas de qualidade estabelecidas no Plano Nacional de Educação.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, só aproveitando a pergunta que oLuciano fez, agora há pouco, que ele falou sobre o acompanhamento das obras,a gente sabe que a greve dos funcionários das universidades estáprejudicando muitas coisas: matrícula, expedição de diplomas, bibliotecas,restaurantes universitários. A pergunta é a seguinte: essa grave também podeinterferir na expansão das universidades, dos institutos federais?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, Kátia, eu lamento muito o que ocorreu,porque o Ministério da Educação fez todos os esforços, todos os esforços...Eu, pessoalmente, me envolvi junto à categoria, e nós fizemos todos osesforços para que os técnicos não abandonassem a mesa de negociação. Todosos esforços. Mandamos cartas...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: O senhor recebeu eles, inclusive.

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Recebi inúmeras vezes, sem audiência marcada,recebi a qualquer hora. E você veja que os professores, que não romperam anegociação, saíram com um acordo, saíram com um acordo, e um acordo é melhordo que uma boa briga, do que uma briga, sempre é melhor que uma briga. Esaíram com um acordo e com um horizonte de negociação para, em março de2012, refazer esse acordo e aproximar a carreira docente da carreira deciência e tecnologia. Eu não consegui o mesmo resultado com os técnicos.Apesar dos apelos que foram feitos... Eu recebi, várias vezes; pedi,encarecidamente, que não abandonassem as negociações, que não entrassem emgreve até 31 de agosto, que era a data limite para o envio de um PL desalários, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e não fuiatendido. É um direito da categoria, é uma estratégia da categoria. Eu pensoque foi um equívoco, sobretudo se nós observarmos o que aconteceu com osdocentes: os dois sindicatos assinaram um acordo com o Ministério doPlanejamento. Então, eu quero dizer que eu, realmente, entendo que oMinistério fez... E a própria categoria reconhece que o Ministério daEducação fez todo o esforço para que a negociação não fosse rompida e nóstivéssemos um acordo com os técnicos como tivemos com os docentes. Há umadecisão judicial que obriga 50% da força de trabalho a atuar, a trabalhar, eisso não está sendo cumprido em algumas universidades, e isso estáprejudicando o andamento dos trabalhos. Ou seja, você, além de rompernegociações, sair da mesa de negociação, você ainda descumpre uma decisãojudicial? Não me parece, esse, um bom caminho. E eu quero, aqui, de público,dizer que eu continuo na luta para que os técnicos voltem à negociação, quenós restabeleçamos a mesa, agora voltada para 2013. Perdemos a oportunidadede fazer um acordo para 2012. Podemos iniciar, imediatamente, uma mesa denegociação. Eu não vejo razão... Não faltou empenho do governo. Olha, euposso te atestar: não faltou empenho do governo para selar um acordo. E ocaso dos docentes demonstra isso. E, muito menos, faltou empenho pessoal einstitucional do Ministério da Educação.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo, Ministro. Vamos a Barreiras, naBahia. Rádio Vale do Rio Grande AM, de Barreiras. A pergunta é de GersonCarioca. Bom dia, Gerson.

REPÓRTER GERSON CARIOCA (Rádio Vale do Rio Grande AM / Barreiras - BA): Bomdia. Bom dia, Ministro. Bom, Ministro, o oeste da Bahia, aqui, está emfesta, porque, no último dia 16 de agosto, a presidente Dilma Rousseffautorizou o funcionamento da Universidade Federal do Oeste da Bahia, e meparece que, com ela, outras 119 unidades de educação profissionais foramprogramadas para funcionar até 2014. Pelo que eu estou entendendo, aqui, ogoverno está promovendo uma interiorização do ensino público Brasil afora.Isso é muito bom. Eu queria saber qual é o objetivo do governo. E, também, apergunta de base, aqui, Ministro, dos nossos ouvintes, é como funciona umauniversidade pública. O curso é de graça? O aluno paga o quê? É igual aoProUni?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Não. Na verdade, a gratuidade é um princípioconstitucional das instituições públicas. Não há nenhum tipo de pagamento eminstituições públicas de ensino. E o nosso objetivo, levando umauniversidade para o oeste da Bahia, que vai ter a sede em Barreiras, mascampus na região... Luís Eduardo, por exemplo, vai receber um campus. Onosso objetivo é alavancar o desenvolvimento que nós estamos verificandonessas regiões. Nós não podemos perder o ímpeto desenvolvimentista que vocêsestão observando na Bahia por falta de investimento em formação de pessoal.Então, nós temos que perceber que esse bom momento econômico que o Brasilvive, mesmo em uma situação adversa do ponto de vista internacional, você vêque o mundo está em crise e o Brasil está crescendo e gerando emprego erenda, nós só vamos garantir a sustentabilidade desse ciclo com educação:educação básica, educação profissional e educação superior. Sem isso, nósvamos enfrentar gargalos em um futuro muito próximo. Então, para evitar ogargalo, nós estamos expandindo e interiorizando a oferta de educaçãosuperior. Você vai ver uma grande transformação, aí no oeste do Rio SãoFrancisco, a partir da instalação dessa universidade. Aquele desenvolvimentoque você já observa, você vai ver ele ser potencializado pela presença deuma universidade federal na região. Meus cumprimentos ao povo baiano, não sópela do oeste, mas também pela universidade do sul da Bahia. O sul da Bahiatambém ganha uma universidade. Vocês estão distantes de Salvador, como o sulda Bahia está. É um estado muito grande, merece atenção, sobretudo pelodesenvolvimento que vem sendo observado. Então, chegou o momento, chegou ahora de resgatar, aí, os nossos compromissos com o povo baiano. Parabénspara vocês.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, ainda rodando o mapa - porque esseprograma, o senhor sabe que o senhor roda o Brasil -, vamos, agora, paraPorto Alegre, no Rio Grande do Sul, Rádio Bandeirantes AM. Paulo Rocha, bomdia.

REPÓRTER PAULO ROCHA (Rádio Bandeirantes AM / Porto Alegre - RS): Bom dia.Bom dia ao Ministro Haddad. A pergunta, Ministro, é com relação à questão daEmenda 29, e isso porque por se tratar de uma questão relacionada à saúde,de certa forma, há reflexos, também, no que diz respeito à educação, issoporque os cálculos dos críticos... E isso são vozes, inclusive, do própriogoverno, dos cerca de R$ 6 bilhões que o governo estaria perdendo em termosde arrecadação caso a Emenda 29 fosse regulamentada da forma como ela estásendo proposta, isso porque os estados teriam que investir 12% sobre 80% dareceita, e não 100, já que 20 vai para o Fundeb. A pergunta, Ministro, é emrelação à pressão que... Enfim, essa polêmica e essa discussão em torno daEmenda 29, deste cobertor que, às vezes, é curto, puxa de lá, puxa de cá. Osenhor recebeu algum tipo de consulta? Houve... Foi aventada, em algumaoportunidade, algum tipo de alteração nesses cálculos que, enfim, viessem aalterar, hoje, os percentuais mínimos que são investidos, desse programa doFundeb, pelos estados?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, Paulo, eu... Quem lidera a negociação dogoverno com o Congresso, no que diz respeito à Emenda 29, é o MinistroPadilha, o Ministro da Saúde. É uma regulamentação e um dispositivoconstitucional da Saúde. Portanto, é ele que conduz, com a Casa Civil, aMinistra Gleisi, e a própria presidenta, mais os líderes do governo noCongresso. Agora, veja, para o Fundeb, não há diferença. A decisão doCongresso, nesse caso, não afeta os recursos vinculados à educação, emqualquer hipótese. E incluindo ou não, na base de cálculo, os recursosdestinados ao Fundeb, o Fundeb não vai perder valor. Então, não afeta aminha Pasta e nem as secretarias estaduais e municipais de educação. O queafeta é à Saúde. Se você desconsiderar a arrecadação para o Fundeb, vaidiminuir a base de cálculo e diminuir, portanto, a vinculação para a Saúde.Não diminui a vinculação para a educação, dependendo de como a emenda forregulamentada. Então, no que disso respeito à educação, eu tranquilizo, aí,os secretários estaduais e municipais, que não haverá nenhum tipo de mudançapara pior. Agora, para a Saúde, a base de cálculo importa. Se considera ounão os impostos destinados ao Fundeb, é um assunto da maior importância. E adiferença é essa mesma que você disse: é da ordem de R$ 6 bilhões deinvestimento a mais ou a menos, dependendo da redação que o Congresso der àregulamentação da Emenda 29.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Fernando Haddad, da Educação, o nossoconvidado de hoje do Bom Dia, Ministro, e vamos voltar para o Nordeste.Agora, vamos a São Luís, no Maranhão, à Rádio Mirante, de São Luís. RobertoFernandes, bom dia.

REPÓRTER ROBERTO FERNANDES (Rádio Mirante / São Luís - MA): Bom dia, Kátia.Bom dia, Ministro. Nós tivemos, há algum tempo, o governo federal investindono Ensino Médio, no Ensino Técnico, com as escolas técnicas, tanto agrícolasquanto industrial. Isso, depois, acabou que deixando um pouco de lado eincentivando a busca pelo Ensino Superior. Nós temos, agora, novamente, aretomada do Ensino Técnico pelo governo federal. E o Maranhão, por exemplo,tem sido um dos estados beneficiados com isso, a expansão do IFMA, comvários centros tecnológicos sendo instalados no interior do estado, o quevai ajudar muito o desenvolvimento desse estado, que é o mais pobre daFederação. Eu pergunto: de que forma essa visão de governo pode serconsolidada, Ministro, para que não tenha, lá na frente, novamente, apossibilidade de o Ensino Técnico sofrer, digamos, um arrefecimento, umafreada? Que me parece extremamente importante o governo ter retomado aquestão do ensino tecnológico.

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, Roberto, eu agradeço a sua pergunta,sobretudo vindo de onde vem, do Maranhão, que é um estado que tem recebidouma atenção especial do Ministério da Educação. Veja, ao longo de quase umséculo, a União instalou 140 unidades de educação profissional no país: de1909 até 2002. Portanto, ao longo de 93 anos, nós construímos 140 unidades.O presidente Lula, sozinho, entregou 214, em oito anos, e a presidenta Dilmapretende entregar novas 208 em quatro. Ou seja, é uma mudança de paradigma.Um Estado que não investia em educação profissional vai, ao longo de 12anos, construir 422 unidades, em 12 anos, por assim dizer, se nós somarmosos três mandatos, 422 unidades contra 140 construídas durante um século,praticamente. Então, é uma mudança notável de enfoque e uma abertura, para ajuventude, como nunca se viu. Na verdade, a juventude, você sabe que fazia oEnsino Médio sem saber por que, e alguns poucos conseguiam ingressar nauniversidade. Hoje, a juventude do instituto federal sabe por que faz oEnsino Médio, porque se profissionaliza durante o Ensino Médio, tem acesso àcultura, ao esporte, durante o Ensino Médio, e uma parte vai para auniversidade, porque também o acesso à universidade foi ampliado. Aí, vocêsabe que o Maranhão é um estado que foi contemplado com a expansão dauniversidade federal. Se eu não estou enganado, em Balsas, no sul do estado,que é uma cidade que está vivendo um desenvolvimento importante, com geraçãode emprego, vai receber um campus universitário também, além de tudo que aUniversidade Federal do Maranhão já fez e o Instituto Federal do Maranhãotambém. Então, é uma alavancagem importante. E eu tenho certeza que... Osnúmeros do Maranhão são sempre muito preocupantes. Nós acompanhamos commuita cautela, sabemos das dificuldades, mas eu entendo que a educaçãosuperior e profissional é a única saída que o estado tem. Se nós nãoalavancarmos a formação de recursos humanos para o estado, jamais o estadovai receber os investimentos necessários para o seu desenvolvimento e dar asustentabilidade para esse ciclo de expansão econômica que o estado estávivendo. Então, nós temos segurança... O Ministério da Educação temsegurança de que está fazendo a coisa certa ao investir, pesadamente, noMaranhão.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu souKátia Sartório, e estamos, hoje, com o Ministro da Educação, FernandoHaddad. Ele participa conversando com âncoras de emissoras de todo o país.Ministro, mudando um pouquinho de assunto, eu queria tratar com o senhorsobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, aquela que estátramitando no Congresso. Era uma medida provisória; depois, agora, é umprojeto de lei. A pergunta é: com essa empresa, os hospitais universitáriosvão ser privatizados?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Veja bem, Kátia, na verdade, o que nós estamosquerendo é impedir a privatização. Você veja que, recentemente, a oposiçãoimpediu a votação da medida provisória, e, agora, tramita como projeto delei em regime de urgência. Qual era o projeto que estava em curso nosestados governados pela oposição? A privatização de leitos para os planos desaúde. Você vê que, recentemente, a Justiça impediu a privatização de leitospara planos de saúde. Vinte e cinco por cento de leitos dos hospitaispúblicos estavam sendo privatizados, a Justiça é que impediu. Senão, nósteríamos perdido esses leitos do SUS. Eram leitos do SUS que estavam sendovinculados para planos de saúde. A Justiça impediu isso. O que a empresaprevê? Que 100% dos leitos tem que ser vinculados ao SUS. É o contrário daprivatização. É a vinculação, efetiva, por lei, de todos os leitos ao SUS eà gestão pela empresa pública, por uma empresa pública. Então, são doismodelos concorrentes: um modelo é de OS com privatização de leitos e o outromodelo é a empresa pública 100% SUS. Veja que são dois modelos concorrentes,e o segundo, que é o que o governo federal propõe, impede a privatização.Justamente, impede a privatização da saúde. Então, vai na contramão do queestava sendo feito aqui e ali. Está certo?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Ministro, voltando, ainda, para agreve, só que, assim, alguns estados ainda têm professores que estão emgreve nas universidades federais e, além disso, os servidores, também, quecontinuam em greve desde junho, do dia 06 de junho. O senhor acredita queessa greve pode prejudicar a aplicação do Enem?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Não. O Enem não tem nada a ver com... A realizaçãoda prova não tem nada a ver com as universidades, é uma atividade do Inep,aqui de Brasília, com...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Isso não interfere, então?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Não, de jeito nenhum.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Ministro, o Plano Nacional deEducação, que tramita, também, no Congresso, estabelece, como meta, aaplicação de 7% do PIB na educação, mas setores da sociedade e tambémmovimentos sindicais entendem que o ideal seria 10%. O que o senhor pensa arespeito? É factível aumentar essa meta para 10%?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, o Ministério quer 11, não quer 10. Quantomais recursos para a educação, melhor. Isso aí, não resta a menor dúvida.Então, é até curioso que alguns atores sociais queiram promover umantagonismo com o Ministério, como se o Ministério fosse contra maisrecursos para a educação. Não é disso que se trata. O fato é o seguinte: foicom sete para o Congresso Nacional porque foi compromisso de campanha daentão candidata Dilma Rousseff. Aliás, a candidata Marina Silva e acandidata Dilma Rousseff, na eleição passada, as duas se comprometeram comsete. Agora, é óbvio que a sociedade pode pedir, e deve pedir, mais. Donosso ponto de vista, isso é um bom sinal, é um sinal que a sociedade estádespertando para uma agenda que foi relegada, no século XX, a um segundoplano. Então, para o Ministério, o Ministério vê com muita simpatia, essemovimento, essa mobilização, e tenho certeza que o Congresso vai estabelecero patamar que julgar adequado. Lembrando que há saúde, segurança, há outrasáreas, não é, e nós temos 100% do PIB para distribuir por todas as áreasprioritárias.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Fernando Haddad, eu queria agradecer,mais uma vez, a participação do senhor em nosso programa e convidá-lo avoltar, porque ainda ficaram muitas perguntas, aqui, para serem respondidas.

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Estou sempre disponível. Muito obrigado.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, então, Ministro. E a todos queparticiparam dessa rede conosco, meu muito obrigada, e até a próxima edição.