12/03/2009 Recursos do PAC serão garantidos para os portos brasileiros em 2009, segundo o ministro da Secretaria Especial de Portos

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Na pauta de hoje, vamos conversar sobre o Programa Nacional de Dragagem, destinado a desobstruir gargalos nas instalações aquaviárias e o projeto de informatização dos portos brasileiros. Para tornar o setor portuário mais eficiente, a Secretaria Especial de Portos, criou o Programa Nacional de Dragagem, que estabelece novos parâmetros para a execução de serviços de limpeza e desobstrução dos fundos dos rios e do mar. A dragagem é realizada com o auxílio de um aparelho, ou embarcação especial, capazes de retirar ou mesmo escavar a areia, lodo e entulho, que dificultam ou impedem a navegabilidade. O serviço permite manter a profundidade dos canais de acesso aos portos e ampliar estes canais, de forma a receber navios de maior calado. Outra medida da secretaria é a informatização total dos portos brasileiros, e assim eliminar o manuseio de vários formulários e papéis. É o projeto Porto Sem Papel. O ministro Pedro Brito já está aqui no estúdio e começa agora a conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. RÁDIO BANDA B - CURITIBA (PR)/FRANCIELI COUPANI: o Porto de Paranaguá, que é o principal Porto aqui do estado, ele passou por uma dragagem. Mas essa dragagem do canal da Galheta, ela demorou muito tempo para ser realizada. No que os portos perdem ao demorarem em realizar dragagens? O faturamento pode cair muito nesses casos? MINISTRO: De fato, uma das intervenções mais importantes que nós podemos fazer nos portos brasileiros é a dragagem, porque com o aprofundamento do canal de aproximação dos portos, nós podemos disponibilizar, para os armadores que operam os grandes navios do mundo a possibilidade de destacarem, de escalarem esses portos, para que esses grandes navios que hoje não operam em nenhum porto latino americano possam chegar aos portos brasileiros. E no caso especial de Paranaguá, que é um dos portos mais importantes do Brasil, é um porto que é responsável por grande parte da exportação de grãos do Brasil e certamente responsável pela competitividade desses produtos, que o Brasil exporta. Portanto essa intervenção que está sendo feita hoje em Paranaguá, que é uma intervenção de emergência, porque houve um assoreamento muito forte do rio e do canal do Porto de Paranaguá, essa dragagem vai dar o Porto a condição que o Porto tinha antes, mas não vai resolver definitivamente o problema. Nós já incluímos o Porto de Paranaguá no Programa Nacional de Dragagem, nós vamos investir R$ 123 milhões na dragagem de aprofundamento do Porto. Com isso, o Porto de Paranaguá, que vai passar depois dessa dragagem a ter uma profundidade de 15 metros, estará pronto para receber os maiores navios do mundo. E nós estaremos dando ao estado do Paraná, dando ao país, um porto com as condições que hoje são disponibilizados nos maiores portos do mundo. RÁDIO FOLHA - RECIFE (PE)/ JOTA BATISTA: Aqui em Pernambuco é um caso atípico, porque nós temos dois portos de grandes proporções, o Porto do Recife e também o Porto de Suape. Eu gostaria de saber do ministro primeiramente, com relação à drenagem do Porto do Recife, com a tendência desse porto se tornar um porto turístico. MINISTRO: De fato, o estado de Pernambuco tem hoje um dos sistemas portuários mais bem equipados do país. Além do Porto de Recife, que você acabou de mencionar, tem o Porto de Suape. O Porto de Suape, hoje está recebendo investimentos muito fortes por parte do Governo Federal, está recebendo investimentos maiores ainda por parte a iniciativa privada, com a instalação de uma indústria naval importante, instalação de uma refinaria, instalação de outras indústrias, o que dá ao Porto de Suape a configuração de um porto-indústria. E no caso de Suape, nós temos que destacar a profundidade natural de Suape em torno de 16, 17 metros, que nós vamos aprofundar para 19 metros, e será o porto de maior profundidade do Brasil. No caso de Recife, que é um porto menor, inclusive porque ao longo do tempo ele acabou sendo imprensado pelo desenvolvimento da própria cidade de Recife, que avançou para o Porto. Mas é um porto hoje de grande importância para a exportação, por exemplo, de açúcar, e para também a questão turística, do turismo. Nós pretendemos desenvolver muito mais o pier turístico, que já existe no Porto de Recife, e nós, como você sabe, já foi amplamente anunciado, estamos iniciando a dragagem do Porto de Recife. O equipamento já está no Porto, uma draga moderna, que já vai começar a operar a partir de amanhã, sexta-feira. E dentro de quatro meses esse trabalho estará pronto e o Porto de Recife, com uma nova profundidade de 11 metros, poderá atender toda a demanda do setor exportador de Recife. Portanto, é uma posição de importância, que hoje nós podemos estar divulgando aqui, já em primeira mão. A partir de amanhã começa efetivamente o trabalho de dragagem no Porto de Recife. RÁDIO FOLHA - RECIFE (PE)/ JOTA BATISTA: Com relação a esse Projeto Porto sem Papel, ele será implantado então nos dois portos, o de Recife e também o de Suape? MINISTRO: O Projeto Porto sem Papel, que prevê a desburocratização, porque hoje nós sabemos, que vários órgãos federais atuam de maneira simultânea nos portos brasileiros. O Ministério da Agricultura, a Anvisa, a Polícia Federal, a Receita Federal, a Secretaria de Portos. São vários órgãos, com atuação que gera uma burocracia, e, portanto gera custo nos portos brasileiros, e isso nós pretendemos resolver com esse projeto, que nós estamos chamando Porto sem Papel. Que na verdade é um grande sistema de controle automatizado, onde haverá uma única entrada de dados, vai alimentar um banco de dados geral e todos esses órgãos de governo irão ter acesso a esse banco de dados e, portanto vamos eliminar vários papéis, que hoje são produzidos por cada um desses órgãos do governo. Eles poderão exercer toda a sua função de controle a partir de um único banco de dados, com uma atuação totalmente integrada e informatizada, por isso é que nós estamos chamando de Porto sem Papel. Esse projeto, nós pretendemos implantar em todos os portos brasileiros. Estamos iniciando com um projeto piloto em Santos, que é o maior porto do Brasil, é o Porto que responde por mais de um quarto de toda a movimentação de importação e exportação do Brasil. Então em primeiro lugar, nós estaremos implantando no Porto de Santos e depois em todos os Portos Brasileiros. RÁDIO CBN - MANAUS (AM)/ CHARLES FERNANDES: Eu gostaria de saber do senhor, sobre a situação da construção dos portos, que foram prometidos pelo Ministério dos Transportes, para serem entregues no Amazonas. Nós sabemos que alguns desses portos estão com as obras atrasadas. Alguns nem chegaram a ser construídos. A gente queria saber como está essa situação dos portos aqui para o Amazonas? MINISTRO: o que eu posso lhe garantir, é, inclusive numa conversa recente, que eu tive com o ministro Nascimento, ministro dos Transportes, é que todos esses portos serão concluídos até 2010, o presidente da República decidiu dar os recursos necessários ao ministério dos Transportes para que todos esses portos sejam concluídos até 2010. Eu sei do empenho pessoal do ministro Nascimento, em relação a essa necessidade do povo do estado do Amazonas, nós sabemos que no estado do Amazonas muitas cidades só têm comunicação através dos rios, e portanto, temos a absoluta consciência da grande importância social e econômica desses portos para o estado do Amazonas. Como eu já disse, o presidente Lula já determinou a inclusão no PAC dos recursos necessários para a conclusão de todos esses portos e o ministro Nascimento tem mais do que todos nós a consciência e será cumprida a determinação do presidente Lula de até 2010 todos os portos serem concluídos. RÁDIO VERDES MARES-FORTALEZA (CE)/NILTON SALES: O que o ministério tem de novo para o Ceará? MINISTRO: Nilton Sales, você sabe que eu sou do Ceará e, portanto, conheço bastante a realidade dos nossos portos. O estado do Ceará tem dois portos importantes hoje para o país, que é o porto de Mucuripe, que fica no centro da cidade, e o porto do Pecém. Portanto, o complexo portuário que dá condições ao estado e a grande parte do Nordeste de poder exportar toda a sua produção e importar aquilo que for necessário. Em relação ao porto do Mucuripe nós já tomamos a providência mais importante para o porto que é fazer a dragagem, o edital já está na rua, nós pretendemos nos próximos 30 dias escolher a empresa que vai fazer o serviço de dragagem no porto do Mucuripe. É um investimento de R$ 40 milhões, o porto vai ficar com uma profundidade de 14 metros, portanto, com condições de atender com eficiência pelos próximos 20 anos toda a demanda que hoje é destinada ao porto do Mucuripe. Além disso, estamos desenvolvendo, em parceria com o governador Cid Gomes, a instalação de um pier turístico no porto de Fortaleza, no porto de Mucuripe, o que vai permitir ao estado ter condições de receber o fluxo de turistas que aumenta a cada ano, dotando, portanto, a cidade de Fortaleza, o estado do Ceará, de um equipamento moderno e importante para o desenvolvimento do turismo, que é uma das principais fontes de renda do estado. E temos ali do lado, a cerca de 60 quilômetros de Fortaleza, o porto de Pecém, que tem um calado natural de 17 metros, sem necessidade de investimentos de dragagem, e que é hoje um dos portos mais importantes do Brasil. O governador Cid Gomes está fazendo grandes investimentos na ampliação do porto, existe já um trabalho de cerca de R$ 400 milhões que vai ampliar em mais um quilômetro, todo o mole de proteção do porto, vai construir um novo terminal, um novo cais no porto de Pecém. O porto está, portanto, se preparando para atender às necessidades da indústria siderúrgica que vai se instalar ao lado de Pecém, da refinaria que também a Petrobras vai instalar ao lado de Pecém. E esses equipamentos vão dar condições ao estado de continuar perseguindo objetivo maior do governador Cid Gomes de gerar empregos de gerar renda e principalmente dar ao estado, condições de desenvolvimento rápido, acompanhando o que está acontecendo no Brasil como um todo. RÁDIO TUPI-RIO DE JANEIRO (RJ)/ANA RODRIGUES: A gente agradece a atenção, principalmente com relação à situação aqui do Rio de Janeiro, nós temos hoje no porto do Rio um grande movimento. Além da movimentação normal dos portos de transatlânticos de luxo, o porto do Rio está sofrendo uma série de obras inclusive para ampliação e modernização do porto para os serviços turísticos. Quais são os projetos para se modernizar o porto nesse sentido, já que os transatlânticos eles próprios já têm sido uma atração turística para a cidade, não só os turistas que vêem neles, como a própria presença deles na cidade do Rio de Janeiro. MINISTRO: O Rio de Janeiro é de fato uma cidade e uma localização privilegiada por Deus, pela natureza, e isso se revela também em relação aos portos. O estado do Rio hoje tem vários portos importantes, além do próprio porto do Rio de Janeiro tem o porto de Itaguaí, ao do lado em Sepetiba, que é um porto que cresce rapidamente com investimentos privados. Nós estamos examinando agora no momento onze novos projetos para o porto de Itaguaí, oito projetos na área de mineração, talvez nem todos possam ali se instalar porque não há espaço para todo mundo e isso é importante porque mostra o interesse da iniciativa privada em relação ao porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro. Existem dois projetos para a industria naval, e um novo terminal de graneis que acompanha Docas, no Rio de Janeiro, está promovendo brevemente a licitação. Além disso, existe o porto de Angra dos Reis, o porto de Niterói, o porto do Forno, além de projetos de portos privativos, que são importantes para formar esse conjunto de portos do estado do Rio de Janeiro. E como nós sabemos, o governo federal juntamente com o governo do estado, está melhorando os acessos terrestres que dão viabilidade, que dão competitividade a esses portos. O anel viário que está sendo construído vai dar toda condição de acessibilidade ao porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, e melhores condições de operação. Especificamente em relação a sua questão do terminal de passageiros, nós estamos com um grande programa de expansão do Pier Mauá. Não sei se você teve condição de recentemente visitar o Pier Mauá, no Rio de Janeiro, mas nós já reformamos com a empresa que é concessionária desse terminal turístico os dois primeiros armazéns - armazém 1 e 2 - mantendo toda a estrutura arquitetônica da época desses antigos armazéns, e modernizando a área receptiva dos turistas. Isso vai dar ao Rio de Janeiro não só agora, mas por ocasião da Copa do Mundo, e certamente também por ocasião dos Jogos Olímpicos, que nós estamos torcendo para que o Rio de Janeiro ganhe essa parada, nós estaremos com toda estrutura do porto do Rio preparada, em condições de competitividade com qualquer país do mundo para dar ao turista essa condição de ele apreciar melhor a beleza do Rio de Janeiro. E por isso é que nós estamos cuidando dessa estrutura juntamente com a empresa concessionária do Pier Mauá. RÁDIO LIBERAL – BELÉM (PA)/CELSO FREIRE: Nós temos aqui, ministro, as eclusas de Tucuruí, que devem ser inauguradas no segundo semestre, e com isso deve haver uma maior navegabilidade aqui pelos rios do nosso estado do Pará, e aumentando também a extensão de vários portos como é o caso do município de Barcarena, o porto de Barcarena, que está em expansão, o senhor tem informações sobre as eclusas de Tucuruí, sobre esse porto de Barcarena que está sendo feito, informações a respeito, ministro. MINISTRO: Eu tenho não só informações, mas com precisão tudo que nós estamos desenvolvendo no estado do Pará. Além de Vila do Conde, nós estamos também fazendo os investimentos necessários para Barcarena e para Santarém. Santarém é um porto que hoje, mesmo sem todas as condições, já é uma grande opção para exportação de soja. Imagine quando nós tivermos concluído essas condições de acesso, seja aquaviário, através da construção das eclusas necessárias para que os rios possam ser usados, seja nos acessos terrestres, que vão permitir que os portos tenham essa condição de escoar rapidamente as mercadorias quando chegam ou quando saem dos portos. Nós temos que ver também que essa eclusa vai beneficiar diretamente o porto de IItaqui, no Maranhão. Com a conclusão também da ferrovia Norte-Sul, um complexo logístico que está se formando no Norte do Brasil, atendendo o estado do Pará e o estado do Maranhão. Por que, o porto, para funcionar, depende desse conjunto de logística. Além do próprio porto ter os investimentos na dragagem, os investimentos na modernização dos equipamentos, há que se construir toda essa logística de acesso terrestre e de acesso aquaviário. Então, por exemplo, nós estamos falando dos portos do Pará e dos portos da Maranhão, que serão amplamente beneficiados, a partir da conclusão da ferrovia Norte-Sul e das eclusas de Tucuruí. Vamos ter, portanto um modal completo, incluindo ferrovia, hidrovia e porto. E isso vai possibilitar que grande parte, por exemplo, de toda soja produzida hoje no oeste baiano, a soja produzida no Maranhão, no Piauí e principalmente o que é produzido no Centro-Oeste, que tem que atravessar todo o país, por cerca de dois mil quilômetros de estrada até chegar a Santos ou Paranaguá, possa ser agora exportado de forma muito mais barata, de forma muito mais competitiva, pelos portos do Pará e de IItaqui. Portanto, são investimentos importantes que já estão em curso. Eu considero que este ano de 2009 é um marco decisivo, que vai separar o presente e o futuro em relação aos portos brasileiros, por conta de todos esses investimentos que estão sendo feitos. Só na dragagem, o Presidente Lula determinou a inclusão no PAC de R$ 1,5 bilhão nos 20 mais importantes portos brasileiros. Então, de fato, 2009 vai separar o presente e o futuro em relação aos portos brasileiros. RÁDIO APERIPE - ARACAJU (SE)/ MÁRIO SÉRGIO: Essa desburocratização, objetivando essa redução do tempo de estadia dos navios nos portos, a Secretaria pretende com essa otimização destinar recursos que possam ser tirados dessa otimização, não só para os portos como também - aí eu faço a pergunta - para otimizar dragagem, limpeza de rios que não estejam no curso dos portos brasileiros? MINISTRO: Essa providência da desburocratização tem como principal objetivo reduzir custos. Além de reduzir custos diretamente do próprio governo, na medida em que a atuação dos órgãos, sendo mais eficiente, vai reduzir a necessidade de tempo das equipes e das pessoas envolvidas nesse processo de fiscalização das cargas na hora do embarque, na hora do desembarque, vai reduzir custos também para os operadores, para os armadores. Por que nós sabemos que o navio parado no porto gera um custo importante para os armadores e para todo o sistema. Na medida em que sistemas mais eficientes de fiscalização, de atendimento portuário, determinem que a parada dos navios nos portos brasileiros se reduza, nós vamos estar, portanto sendo mais competitivos na hora de exportar os nossos produtos e vamos estar dando mais competitividade também aos importadores brasileiros. Naturalmente que essa maior eficiência, que nós estamos buscando, ao fazer os investimentos na infra-estrutura de dragagem, de reequipamento portuário, de incentivo à iniciativa privada, de continuar investindo nos portos brasileiros, essa maior eficiência será certamente ampliada com essa possibilidade da implantação do Porto sem Papel. Esse sistema está sendo já desenvolvido. Nós estamos em associação com todos os órgãos do governo brasileiro, a Anvisa, a Polícia Federal, o Ministério da Fazenda, a Secretaria da Receita Federal, o Ministério da Agricultura. Todos os órgãos do governo já estão participando desse projeto. Nós contratamos o Serpro, que vai fazer o desenvolvimento do sistema. O nosso prazo, pela complexidade do sistema, é de um ano para implantar nos portos brasileiros. Nós esperamos, portanto, que até o final de 2010, esse sistema já esteja implantado e nós, o Brasil como um todo, a economia brasileira, seja beneficiada por esse processo de maior racionalidade na operação portuária. RÁDIO APERIPÊ - ARACAJU (SE)/ MÁRIO SÉRGIO: Após a implantação do sistema, após todo esse processo de implementação via Serpro, toda essa complexidade. O projeto tenta visar, pelo menos nesse investimento, qual tempo de duração para que todo esse projeto seja relativamente executado e traga para a gente toda essa inovação da drenagem nos portos? MINISTRO: A dragagem dos portos, nós já iniciamos. Todos os editais de dragagem serão lançados até junho deste ano. Nós já lançamos vários editais de dragagem. Nós lançamos o edital de Rio Grande, cuja obra vai começar brevemente. Lançamos o edital de Santos; o edital de Itaguaí, cuja primeira fase já está sendo concluída; o edital de Recife, que vai começar amanhã, como eu já disse aqui; o edital de Fortaleza, que dentro de 30 dias a obra também deve começar. Já lançamos o edital de Aratu e Salvador. Até o final do mês, vamos lançar o edital do Rio de Janeiro, e assim por diante. De modo que até o final de julho deste ano, todos os editais dos 20 mais importantes portos brasileiros estarão lançados, com suas obras sendo iniciadas ou agora - algumas delas já estão sendo iniciadas agora - ou no máximo, no segundo semestre do próximo ano. E o prazo de conclusão de todas essas obras é até o final de 2010. Prazo mais do que suficiente para que estes portos tenham alcançado esse novo patamar, o que vai mudar em definitivo toda a lógica de navegação no Brasil. Se apenas o Porto de Santos fosse dragado, só isso já seria suficiente para mudar, mas imagine que nós estamos fazendo isso, nos 20 mais importantes portos brasileiros. Por isso que eu disse que 2009 é um ano que separa decisivamente, o passado e o futuro dos portos brasileiros. Nós vamos ter os portos brasileiros, a partir, portanto do próximo ano, sendo escalado pelos maiores armadores do mundo, com navios que hoje não escalam nenhum porto latino americano. Os grandes navios que não podem acessar os portos, por falta de calado virão agora para o Brasil. O porto de Santos, que é o nosso maior porto, será transformado no que nós chamamos de 'hub port', que é o grande porto concentrador do Brasil, do Conesul e da América Latina, de uma maneira geral, por conta desses investimentos que nós estamos fazendo. RÁDIO BAND NEWS FM-PORTO ALEGRE (RS)/TÉRSIO SACCOL: Bom dia, Ministro. Aproveitando pra comentar essa questão do Rio Grande do Sul, o nosso porto gaúcho. Existem, apesar da crise no Rio Grande do Sul, grandes projeções de investimentos nos próximos anos, especialmente no setor de celulose. Um dos entraves para o desenvolvimento do estado é justamente a questão do calado, de algumas hidrovias aqui do estado, o Guaíba e também do porto de Rio Grande. Eu gostaria que senhor detalhasse um pouco mais a questão do Rio Grande do Sul, e também de Itajaí, que seria um porto bastante utilizado nesta questão para os próximos anos, em relação a esses investimentos que estão sendo projetados? MINISTRO: Bom, Tércio é um prazer falar com você e com seu ouvinte. Eu posso lhe dizer que em relação ao Porto do Rio Grande, a situação já está resolvida, uma vez que nós já concluímos o processo de licitação, a empresa vencedora já foi escolhida. Nós vamos assinar, nos próximos dias, o contrato para a dragagem do Porto de Rio Grande. Essa obra é uma obra que vai durar cerca de um ano, até estar totalmente concluída. Nós vamos, no caso do Rio Grande, não só aumentar a profundidade do canal - que vai ter 16 metros na parte interna do Porto e 18 metros na parte externa. Vamos, além de fazer esse aprofundamento, alargar esse canal, o que vai permitir, quando necessário, o tráfego em mão dupla de navios, que vai dar certamente, muito mais eficiência operacional ao porto. Além disso, essa obra de dragagem é uma obra de R$ 196 milhões que está incluída no PAC, portanto com recursos garantidos. Temos então, todas as garantias, até porque a empresa escolhida é um consórcio que envolve uma empresa internacional, que é uma das maiores empresas do mundo de dragagem. Isso nos dá uma garantia de que a obra será entregue dentro do prazo previsto. Além disso, nós estamos concluindo os moles de proteção do Porto, o que vai dar uma condição maior de segurança e de operação ao Porto de Rio Grande. Essa obra de conclusão dos moles é uma obra de R$ 164 milhões. Portanto, nós estamos falando num investimento de R$ 360 milhões, apenas em duas obras: dragagem e moles de proteção do Porto de Rio Grande. Com essas providencias, Tércio, nós estaremos dando ao estado do Rio Grande do Sul, através do seu porto mais importante que é Rio Grande, condições operacionais com eficiência absoluta para os próximos 20 a 30 anos. Esse calado, de 16 metros na parte interna e 18 metros na parte externa desprotegido, por isso é que tem que ter uma profundidade maior, é uma das melhores profundidades de portos, quando comparada a qualquer porto do mundo. O Porto de Roterdã, por exemplo, na Holanda, que é o maior porto da Europa, tem uma profundidade de 15 metros. O Porto de Hamburgo, que é o maior porto da Alemanha e um dos mais importantes portos do mundo e também da Europa, tem uma profundidade de 15 metros. Portanto, quando nós estamos falando nessas condições para o Porto de Rio de Grande e para outros portos brasileiros, incluindo aí Santos - que também vai ter sua profundidade ampliada para 15 metros - nós estamos dando aos nossos portos condições iguais aos maiores portos do mundo. Você mencionou a questão da necessidade de dragagem em algumas vias navegáveis, incluindo aí a Lagoa dos Patos, isso é verdade. É como eu já disse, o porto tem que ter acessos igualmente eficientes, para que o próprio porto possa operar com grande eficiência. Porque Rotterdam, na Holanda é o maior porto da Europa? Em primeiro lugar por uma localização privilegiada. É a porta de entrada do norte Europeu, mas também por todos os investimentos na interligação modal que o Porto de Rotterdam tem. O Porto de Rotterdam, quando recebe uma carga de qualquer parte do mundo, imediatamente essa carga é distribuída para toda a Europa por um complexo de ferrovias, hidrovias e de rodovias que dão acessibilidade ao Porto de Rotterdam. Nós temos ainda essa dificuldade no Brasil. Por exemplo, o Porto de Santos, que é o nosso maior porto e que no ano passado encerramos com uma movimentação de 81 milhões de toneladas, tornando o Porto de Santos o maior porto da América Latina. Somente 15% desse volume saem, por exemplo, por ferrovias que é o modal mais barato, mais eficiente e que tem menos interferência com a vida urbana da própria cidade de São Paulo. O restante, tudo é por rodovia. Veja só, são 10 mil caminhões diários entrando e saindo de Santos. Então, essa condição de acessibilidade, em Santos e em outros portos brasileiros, de fato, precisa ser melhorado, além do próprio Porto, para que a logística inteira seja mais eficiente. No caso do Rio Grande, voltando a sua pergunta, Tércio, esses investimentos que estão sendo feitos garantem ao estado, posição de destaque no sistema portuário brasileiro. RÁDIO CLUBE BANDEIRANTES AM - ITAJAÍ (SC)/TÉO CEVEY: Bom, dia ministro. Duas questões bem básicas, ministro, relacionadas ao Porto de Itajaí e hoje, quando falamos de Itajaí, também o Porto de Navegantes. Itajaí, no final do ano passado, foi fortemente atingido pelas enchentes, o que causou muitos problemas e transtornos para o Porto de Itajaí. Quando se trata de dragagem, está acontecendo neste momento uma dragagem, mas o Porto de Itajaí ainda não consegue trabalhar normalmente, está muito longe disso. Gostaria que o Ministro falasse de duas situações: primeiro com relação a investimentos para o Porto de Itajaí e Navegantes, até mesmo para a resolução desses problemas e também a parte burocrática para chegada desses investimentos. MINISTRO: Bom Dia, Téo, obrigada pela sua pergunta. Como você muito bem testemunha, a obra de dragagem de Itajaí já está sendo feita. Você, com justa razão, menciona que o Porto ainda não tem as condições que tinha, mas é porque nós temos que ter a necessidade desse tempo mesmo, para fazer a obra. Isso não é uma coisa instantânea. Como você sabe, o Porto de Itajaí foi gravemente prejudicado pelo desastre da última enchente que houve em Itajaí, não só pela destruição completa de dois berços importantes do Porto de Itajaí. Ele tinha quatro berços, dois permaneceram operacionais e dois foram completamente levados pelas águas. Tudo isso provocou um assoreamento muito forte do canal de acesso, não só ao Proto de Itajaí, mas ao Porto de Navegantes. Nós tínhamos ali uma profundidade de 11 metros, e depois do desastre tivemos uma situação de impossibilidade de navegação, porque alguns trechos tinham apenas 5 metros e outros trechos tinham 15 metros, porque a água cavou buracos em algumas partes do rio, levando areia para outras partes. A providência imediata e muito rápida tomada pelo presidente Lula foi dotar de recursos suficientes para a reconstrução do Porto de Iatajaí. Como você sabe, o presidente Lula destinou R$ 350 milhões para essa obra de recuperação do Porto de Iatajaí, que já foi licitada e já iniciada. A dragagem está sendo feita e nós esperamos que o Porto volte a ter 11 metros de profundidade, até o final deste mês de março, no máximo, até a primeira quinzena de abril. Essa é a nossa expectativa. Isso dará ao Porto de Itajaí, condições de operar, se não na sua capacidade plena, mas com uma capacidade já importante de operação, usando os dois berços que permaneceram, mesmo depois das enchentes. Isso vale também para o outro lado, para o lado de navegantes, onde o porto em si, não foi afetado pela enchente, mas naturalmente sofre ainda com a questão do calado. Hoje, a Marinha já autorizou operações num calado de 9,5 metros de profundidade, o que dá alguma condições operacional ao Porto, e nós esperamos que no máximo, até a primeira quinzena de abril, o porto de Itajaí tenha recuperado a capacidade que ele tinha antes de operar. É importante mencionar, Téo, que essa dragagem que está sendo feita agora de emergência, não encerra o nosso trabalho. Na seqüência, daremos início à dragagem de aprofundamento do Porto de Iatajaí e o nosso projeto, que nós estamos analisando, inclusive providenciando a licença ambiental para que se lance essa licitação da dragagem do porto de forma definitiva. A nossa expectativa é levar a uma profundidade de 14 metros e aí sim, mudando de forma radical a condição de operação do Porto de Iatajaí. Agora, essa dragagem de emergência que está sendo feita, ela inclusive está sendo muito prejudicada pelo forte assoreamento que continua tendo o canal. Nós sabemos que as chuvas não pararam em Santa Catarina, que o rio continua trazendo sedimentos de outras partes e parte da areia, que é retirada no processo diário de dragagem, retorna ao rio pelo forte assoreamento. O nosso objetivo é retomar inicialmente os 11 metros que o porto tinha e na seqüência, fazer a licitação para a dragagem de aprofundamento. Quanto às obras de reconstrução do cais, você está aí e sabe que as empresas já estão trabalhando na reconstrução dos dois berços, que será uma obra concluída dentro de seis meses. RÁDIO EDUCADORA FM - SALVADOR (BA)/MÁRCIA MOREIRA: Bom dia, Luciano. Bom dia ao ministro. Eu queria fazer duas perguntas ao ministro Pedro Brito. Uma é com relação aos investimentos que serão feitos aqui no Porto de Salvador. A gente tem informações de que serão investidos cerca de R$ 80 milhões neste processo de dragagem. Eu queria saber se ele confirma esse valor de investimento, e também se a intenção, com esse Programa Nacional de Dragagem é aumentar o movimento, a capacidade de operação do Porto de Salvador e também dos demais portos brasileiros. RESPOSTA: Bom dia, Márcia. De fato, na dragagem nós já estamos inclusive com o processo de licitação na praça, tanto do Porto de Salvador, quanto do Porto de Aratu. É um investimento de cerca de R$ 100 milhões divididos quase igualmente entre Aratu e Salvador. Nós vamos aumentar a profundidade desse dois portos para 15 metros, o que dará a esse complexo portuário de Aratu e Salvador, condições operacionais suficientes para os próximos 20 anos. Com isso, nós queremos dar ao estado da Bahia, as condições operacionais que a Bahia perdeu, ao longo dos últimos 20 anos, porque providências como essas não foram tomadas no passado. Certamente que, além disso, além dessa providência específica da dragagem, o Governo Federal está alocando recursos também para a acessibilidade terrestre do Porto de Salvador. Nós estamos falando da via expressa portuária, cujo o edital já foi lançado pelo governo do Estado com recursos do PAC, para dar ao Porto de Salvador a condição de poder ser ampliado. Com essa nova profundidade, o Porto de Salvador e o Porto de Aratu passarão a ser escalados pelos grandes armadores, por navios maiores e, portanto, ele precisa ter a sua condição de acesso terrestre melhorada. Por isso é que a via de acesso será construída e concluída também até o final de 2010. Além disso, como você sabe, Márcia, toda a operação portuária do Brasil hoje é feita pela iniciativa privada. Os governos federal, estadual ou municipal não operam porto. O Governo Federal é o responsável pelos portos brasileiros, faz toda a gestão, todo o planejamento, mas toda a operação dos portos brasileiros é um operação privada, como tem que ser, como exige o mercado, como exige a condição de eficiência que nós precisamos ter na logística brasileira. Então, toda essa operação é privada e nós estamos cuidando, portanto, que é papel do governo, fazer investimentos na infra-estrutura dos acessos aquaviários - e aí nós estamos falando da dragagem, que já está com o processo de licitação iniciado na Bahia - e os acessos terrestres. No caso da expansão de Salvador, será um investimento da iniciativa privada. O porto de Salvador precisa urgentemente ter a sua capacidade de movimentação de contêineres ampliada. Nós estamos já em processo avançado em relação a essa necessidade, com projeto pronto, com licença ambiental pronta. Esse é um investimento de cerca de R$ 250 milhões, que será feito pela iniciativa privada, na ampliação da capacidade de contêineres do Porto de Salvador.Além disso, nós estamos analisando com o governador Jaques Wagner (PT-BA), em função da ferrovia leste-oeste, que vai atender a produção de grãos do Centro-Oeste e do oeste baiano e vai atender às novas produções minerais no estado da Bahia. Estamos analisando a implantação de um novo porto em Ilhéus-BA, além do que já existe. Esse novo porto atenderá a essa expansão da atividade mineral na Bahia, num primeiro momento com um terminal privativo e, ao lado desse terminal privativo, um porto público para atender principalmente a demanda de exportação de grãos do oeste baiano. Portanto, são investimentos importantes no estado da Bahia que nós estamos tratando de acelerar, para que a Bahia retome essa sua posição de destaque, em termos de logística portuária. RÁDIO MIRANTE DE SÃO LUÍS (MA)/ROBERTO FERNANDES: Bom dia, ministro. Aqui há a informação de que um assoreamento no aterro do Bacanga, no centro da cidade feita há alguns anos atrás, começa a interferir negativamente nos canais que dão acesso ao Porto de IItaqui. Essas ações do Ministério também atenderão ao Porto de IItaqui, em São Luís? REPOSTA: Bom dia, Roberto Fernandes. Claro que sim. O Porto de IItaqui hoje, é um dos mais importantes do Brasil. Além do porto público, nós temos o terminal de Ponta da Madeira, que é um terminal privativo da Companhia Vale do Rio Doce, que é um dos terminais mais eficientes do mundo. E o Porto de Itaquí está recebendo também do Governo Federal, todos os investimentos necessários na sua modernização. Estamos fazendo a dragagem, estamos construindo novos terminais e, inclusive, fazendo a licitação para novos terminais de graneis, que vão dar ao Porto de IItaqui condição de operar diante da logística nova, que está sendo criada, a partir da ferrovia norte-sul, da navegabilidade do Rio Tocantins, com a conclusão das reclusas de Tucuruí. Então o Porto de IItaqui está sendo preparado para este novo momento. O Porto de IItaqui que já é hoje um dos mais importantes portos do Brasil, com essas providências, se tornará um dos maiores, porque se você considerar essa nova logística ferroviária e hidroviária, com acesso direto ao Porto de IItaqui, nós vamos dar ao Porto de Itaqui, condição de substituir em grande parte aquilo que hoje é exportado através de Paranaguá e de Santos. Portanto, a nossa atenção em relação ao Porto de Itaqui é muito maior hoje do que era antes e nós consideramos como de fato é, o Porto de Itaqui, não um porto apenas do estado do Maranhão, mas um porto da maior relevância para o Brasil, por essas condições objetivas que o porto tem, inclusive com o calado natural, sem necessidade de dragagem da ordem de 17 metros. RÁDIO UNIVERSIDADE FM - RIO GRANDE (RS)/ FRANCO MAGROKY: Essa crise pode inibir os investimentos no setor portuário especificamente aqui, na nossa região, que está sendo implementado um pólo Naval, o maior dique seco do país? MINISTRO: Não há nenhuma possibilidade de retração nos investimentos do setor portuário, tanto por parte do Governo Federal, quanto por parte da iniciativa privada. Digo isso com todas as informações objetivas que eu tenho sobre o assunto. Por parte do Governo Federal, todo programa de investimentos no setor portuário está mantido. Nós estamos falando de um programa nacional de dragagem, que envolve recursos de mais de R$ 1,5 bilhão para a dragagem dos 20 mais importantes portos brasileiros, incluindo, como já falei, o Porto de Rio Grande. Estamos falando de mais R$ 2,5 bilhões na recuperação e na infraestrutura de vários portos brasileiros. Por exemplo, no porto de Rio Grande, nós vamos lançar ainda esse semestre a licitação de mais um novo cais de 1.125 metros no Porto de Rio Grande e além desse investimento, nós estamos investindo em Itaqui, estamos investindo em Santos, estamos investindo no Mucuripe, estamos investindo em Recife. Então, todo o programa de investimento no setor portuário no Governo Federal está sendo mantido sem nenhuma restrição. Isso sem falar nos investimentos de acesso terrestre que estão no Ministério dos Transportes. É o caso, por exemplo, do Rodoanel em São Paulo, do anel viário do estado do Rio de Janeiro, dos investimentos em ferrovias, dos investimentos em telecomunicações, dos investimentos em energia. Além dos investimentos diretamente relacionados aos portos, todos os investimentos de acesso estão sendo mantidos. Portanto não há absolutamente nenhuma retração. Do lado privado, eu tenho observado a mesma disposição do setor privado de manter o seu programa de investimentos nos portos. Eu falei, por exemplo, do caso do Rio de Janeiro, onde 11 projetos disputam espaço no porto de Iataguaí, em Cepetiba, para novos investimentos. Somente na área mineral são oito projetos apresentados para que se analise. Nós tivemos inclusive agora recentemente um grupo de trabalho no estado do Rio, que dos oito projetos, resolveu tirar três, só esses três que foram tirados, representam um investimento de R$ 5 bilhões. Há de fato um interesse mantido nesses investimentos. No caso, por exemplo, de Santos, além de investimentos do Governo Federal de R$ 800 milhões até 2010, na dragagem, no reforço de sete quilômetros de cais, no reequipamento do porto, existem três grandes projetos, três novos projetos de terminais de contêineres, que envolvem recursos de R$ 3 bilhões até 2010. Portanto, todos os investimentos estão sendo mantidos. E eu estou falando de grande grupos que operam porto no mundo. Esses terminais de Santos - tem um terminal que inclusive já está com investimento sendo executado e dois novos terminais de contêineres que estão sendo também, com a sua programação de investimento lançada agora nesse ano. Portanto, os investimentos estão sendo mantidos, não há nenhum risco e isso é muito natural, porque, quando falamos em investimento em porto, nós estamos pensando nos próximos 30, 50 anos. Então, não é uma crise por mais grave que seja, e certamente passageira, que vai alterar essa programação de investimentos de longo prazo. RÁDIO AMÉRICA AM - VITÓRIA (ES) / BRUNELLA MARINS: Pergunta: Um dos grandes problemas do porto de Vitória, que atrapalha a navegabilidade, é a poluição. Além do Programa Nacional de Dragagem, há algum projeto de despoluição da Bahia de Vitória? MINISTRO: Você toca num dos pontos mais importantes, não só pra Vitória, mas para várias partes do Brasil. O caso da Bahia de Guanabara também é um caso que poderia ser colocado nesse mesmo questionamento importante que você está fazendo. Claro que o Governo Federal tem, através do Ministério das Cidades e em alguns casos através do Ministério da Integração Nacional, esse programa de investimento de saneamento. Não é um programa que esteja afeto diretamente ao Ministério dos Portos, mas é um programa que nós acompanhamos com atenção, com interesse, porque ele diz respeito a uma necessidade do país. Certamente que eu tenho interesse de acompanhar o que está sendo feito em relação a Vitória porque é algo importante para o estado e para a cidade de Vitória. Nós precisamos ter portos eficientes, mas certamente dentro das melhores condições ambientais que nós podemos ter. A responsabilidade ambiental é algo que é gravemente perseguido no governo do presidente Lula e, portanto é nossa responsabilidade. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Nós queremos saber do recurso, o dinheiro do PAC está garantido para a execução de todas as obras previstas nesses 20 principais portos do País? MINISTRO: O dinheiro do PAC está garantido. As obras estão em processo. Nós temos vários editais que já foram lançados. Algumas obras que já estão sendo executadas. Nós temos o caso do Porto de Itaguaí, a sua primeira fase que já foi inclusive concluída a dragagem. O Porto de Recife, cuja obra começa efetivamente amanhã. As obras emergenciais da dragagem de Itajaí e Paranaguá, que estão sendo realizadas. O contrato do Porto de Rio Grande, que nós vamos assinar na próxima semana. Estamos em processo de escolha da empresa que vai fazer a dragagem do porto de Santos. Os editais de Aratú, de Salvador, de Fortaleza já foram lançados e estão no processo também de escolha. Vamos lançar até o final do mês o edital do Rio de Janeiro, o edital da segunda fase de Itaguaí e na sequência, os editais de aprofundamento de Paranaguá, de Itajaí, de Vitória no Espírito Santo, de São Francisco do Sul, em Santa Catarina. Enfim, nós iremos lançar todos os editais até o final de junho deste ano. Todas as obras irão ser concluídas até o próximo ano e como eu disse: este ano de 2009 será a separação entre o presente e o futuro dos portos brasileiros. Nós iremos dar condição para que sejam escalados para os portos brasileiros os maiores navios do mundo, que hoje não tem acesso a nenhum porto latino-americano por força dessa falta de profundidade dos portos. Além disso, nós procuramos estimular a iniciativa privada a continuar investindo nos portos brasileiros, porque todos os portos são operados pela iniciativa privada. Muito obrigado. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Muito obrigado ministro. Nós estamos encerrando neste momento o programa Bom Dia Ministro, transmitido pela EBC Serviços, hoje, com o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito.