12/05/2011 - Saiba mais sobre a relação entre o Governo e a Sociedade
12/05/2011 - Saiba mais sobre a relação entre o Governo e a Sociedade
No programa Bom dia, Ministro , o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, falou sobre o recente acordo com as centrais sindicais e empresários para garantir a melhoria das condições de trabalho em obras da construção civil.
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Duração:
Publicado em 12/12/2016 18:20
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos em todo o Brasil, eu sou Kátia Sartório e começa agora mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui, nos estúdios da EBC Serviços, o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Bom dia, Ministro, seja bem-vindo.
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Bom dia, Kátia. Eu queria cumprimentar também os ouvintes desta grande rede de rádio que transmite esse programa, me coloco a sua disposição, agradecendo muito o convite.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nós é que agradecemos, Ministro. Na pauta do programa de hoje, a relação entre o governo federal e a sociedade, que inclui o acordo recente com centrais sindicais e empresários para garantir a melhoria das condições de trabalho nas grandes obras de construção civil em andamento no Brasil. O Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República já está aqui, no estúdio, pronto para conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, nesse programa que é multimídia; estamos ao vivo no rádio e na televisão. Ministro, já está na linha a Rádio Gazeta 1260 AM, de Maceió, onde está... Em Alagoas. Rogério Costa. Bom dia, Rogério.
REPÓRTER ROGÉRIO COSTA (Rádio Gazeta 1260 AM / Maceió – AL): Bom dia. Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Gilberto Carvalho. Bom dia a todos da rede. Ministro, já há um canal de discussão aberto entre a sociedade e o governo quanto, por exemplo, as propostas para uma reformulação na Previdência Social? Hoje, cada vez mais pelo aumento da expectativa de vida do brasileiro, significa uma tendência de que o país tenha cada vez mais contribuintes que se beneficiem do INSS. Essa mesa de diálogo permanente que existe é um meio para essa interação, Ministro?
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Sem dúvida nenhuma, meu caro Rogério. Eu queria aproveitar para cumprimentar os ouvintes da Rádio Gazeta, do nosso querido Estado de Alagoas. Já foi uma diretiva do presidente Lula e também uma diretiva mantida pela presidenta Dilma, a necessidade de o governo sempre dialogar com a sociedade e chamar a sociedade para discutir aqueles pontos de política que interferem na vida do cidadão. Foi nesse sentido que já no governo anterior nós mantivemos uma mesa de negociação com as centrais sindicais e com as entidades de aposentados para discutir a questão da previdência. Claro que é uma discussão complexa; ainda ontem, nós retomamos esta mesa com as centrais sindicais, discutindo um fator importante, que é a desoneração da folha e estamos agora, para semana que vem, voltando a discutir com o Ministério da Previdência, através do Ministro Garibaldi Alves, e também com os outros ministérios envolvidos, uma política que nós estamos chamando de uma política de valorização do aposentado. O que nos interessa nesse momento? Considerar um conjunto de políticas que possam melhorar a vida do aposentado, diminuir seus custos, melhorar a sua qualidade de vida na saúde, na questão do lazer, na questão da cultura e também, evidentemente, na questão salarial. Ao mesmo tempo, no dia 2 de junho, nós voltamos a reunir com as centrais para discutir a famosa questão do Fator Previdenciário. Então, todos os aspectos que envolvem a política da previdência, e o faremos sempre com responsabilidade, porque como você mesmo bem salientou, é fundamental que a Previdência tenha sustentabilidade, nós seguiremos discutindo para procurar aperfeiçoar a previdência. Só queria, para concluir essa minha resposta, lembrar o quanto na área da Previdência nós avançamos bem do ponto de vista do atendimento. Eu acho que o público que me ouve deve lembrar daquelas filas terríveis, das madrugadas que penalizavam os contribuintes, penalizavam aqueles que precisavam da Previdência. Hoje, como todos sabem, houve uma grande evolução, as filas desapareceram, nós temos um atendimento que, ainda com deficiência, melhorou muito, e, assim, nós seguiremos trabalhando nessa perspectiva sempre de beneficiar o contribuinte, o cidadão brasileiro.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Rogério Costa, você tem outra pergunta?
REPÓRTER ROGÉRIO COSTA (Rádio Gazeta 1260 AM / Maceió – AL): Sim. Ministro, como os gastos com o Cartão Corporativo, do gabinete da Presidência da República, podem ser monitorados pela sociedade? Esses gastos, eles são sigilosos hoje? Existe ou não um aumento de despesas com esses gastos atualmente?
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Aí houve uma informação muito equivocada, e foi muito importante a tua pergunta, Rogério, para que eu possa esclarecer. Os gastos com o Cartão Corporativo do governo federal, com exceção dos gastos reservados a presidente da República, são todos dados a transparência, estão todos sob fiscalização da sociedade. Os únicos cartões que não estão submetidos a esse processo são os cartões que dizem respeito a vida pessoal da presidência, por uma questão única e exclusivamente de segurança. É importante que fiquem reservados os locais onde se compra, por exemplo, o alimento para a presidente da República, por uma questão de segurança; isso acontece em qualquer país. Na verdade, não houve um aumento de gastos da presidenta Dilma, pelo contrário, houve uma redução. O que aconteceu com aquela notícia que dizia que houve um grande aumento? É porque houve um período, no final do governo passado, em que a presidenta Dilma estava na Granja do Torto, então você tinha dois presidentes a rigor: o presidente Lula, que ainda estava no governo, e a presidenta Dilma, que já estava no Torto. E depois, também, toda a questão da cerimônia da posse e os gastos ali envolvidos. Então, foi isso que deu uma primeira impressão de que havia um grande gasto. Eu posso te assegurar que desse ponto de vista a presidenta Dilma é extremamente cuidadosa, zelosa e extremamente vigilante com todo o governo do ponto de vista de coibir qualquer tipo de gasto que não seja adequado.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório, estamos hoje com o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia; estamos no rádio e na televisão. Lembrando às emissoras de rádio que o sinal dessa entrevista está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos, agora, a São Paulo, capital, à Rádio Capital AM, de São Paulo, onde está Luis Carlos Ramos. Bom dia, Luis.
REPÓRTER LUIS CARLOS RAMOS (Rádio Capital AM / São Paulo – SP): Bom dia. Bom dia, Ministro Gilberto Carvalho. Gostaria de informar que essa participação do Ministro vai entrar no ar no Programa Eli Corrêa, que é o programa de maior audiência em São Paulo, e que o Ministro conhece muito bem. Antes de fazer a pergunta, gostaria de agradecer ao Ministro pelo apoio que ele tem dado ao rádio, como grande companheiro do cidadão que é o rádio e respeitando esse papel do rádio tanto no governo Lula, quanto no governo Dilma Rousseff. Ministro, a minha pergunta é a respeito das obras, não é, as obras, o emprego, essa relação, afinal de contas, nós temos muitas obras públicas em andamento no país, outras sendo prometidas, além, também, de obras de edifícios nas grandes cidades, nas pequenas cidades, por parte das empresas privadas. O senhor acredita que seja possível ter um equilíbrio no sentido de ampliar ainda mais a criação de empregos e, com isso, combater a miséria?
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Bom dia, Luis Carlos. Quero saudar também o nosso querido Eli Corrêa, ouvintes da Rádio Capital. Eu estou muito feliz hoje, Luis Carlos, porque o meu Palmeiras ontem ganhou do Coritiba e recuperou a dignidade e vamos lá. Olha, a tua pergunta é muito importante, porque nós retomamos uma coisa muito importante no tempo do governo do presidente Lula, que é o grande investimento público. O Brasil, há muito tempo, não fazia investimento em infraestrutura. E com o governo do presidente Lula, com o advento do PAC, o país pode ver a grande movimentação que nós estamos tendo hoje de obras de infraestrutura, porque elas são condicionantes para que o país continue a crescer. O PAC 1 já realizou um número, e está realizando ainda, um número significativo de obras e o PAC 2 prevê um investimento ainda maior, seja na construção pesada, no caso de hidrelétricas, de continuidade de ferrovias, como a Transnordestina, seja no grande Programa Minha Casa, Minha Vida. É claro que nesse ano foi necessário o que nós chamamos de um freio de arrumação. Tivemos que fazer um corte no orçamento já que, em 2009, em função da crise mundial, corretamente o presidente Lula orientou um grande programa de investimento, um grande programa de financiamento dos bancos estatais para as empresas, e um corte, inclusive, em impostos, reduções importantes de impostos, para que a economia não parasse. Esse ano é um ano em que o investimento é um pouco menor, mas não significa, de maneira alguma, paralisação, tanto que as grandes obras estão continuando, Belo Monte deve começar já a partir do mês de julho, e, assim, esse grande programa de geração de emprego, se Deus quiser, continuará ao longo dos próximos quatro anos.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Luis Carlos.
REPÓRTER LUIS CARLOS RAMOS (Rádio Capital AM / São Paulo – SP): Eu tenho mais uma pergunta.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Pois não.
REPÓRTER LUIS CARLOS RAMOS (Rádio Capital AM / São Paulo – SP): O Ministro é da região metropolitana de São Paulo, conhece muito bem, São Paulo é uma das maiores metrópoles do mundo, com 21 milhões de habitantes, e é claro que ela recebe pessoas do Brasil inteiro, do mundo inteiro e, apesar de uma certa evolução por parte do poder aquisitivo das classes C e D, a gente ainda verifica, nas ruas de São Paulo, algumas pessoas morando nas calçadas e tudo. Eu gostaria de saber se da parte do governo federal, talvez em parceria com o governo estadual e com o governo municipal de São Paulo, talvez seja possível evitar, no futuro, algo desse tipo, essa paisagem, infelizmente, triste que a gente vê em plena Avenida Paulista.
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Você tem razão, Luis Carlos. Eu acho que se tem uma coisa que não pode deixar de nos atingir é essa paisagem dura que a gente observa, sobretudo nas grandes cidades brasileiras. Aqui, em Brasília, também, na rodoviária, os meninos cheirando cola ali embaixo dos viadutos e essa é uma realidade que nós temos que enfrentar e ai de nós o dia que essa realidade deixar de nos indignar. Aí sim a nossa indiferença será um grande crime, por isso é que a presidenta Dilma está lançando esse programa a partir do mês que vem, do combate à miséria. A nossa ideia é justamente buscar esses 16 milhões - e olha que número alto ainda - 16 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da miséria, para fazer um programa dirigido para essa população. Nesse sentido, nós temos, de fato, uma política muito especial dirigida para os catadores de material reciclável, que hoje já se organizam em todo o Brasil, já evoluíram muito, e eles mostraram, Luis, o quanto o ser humano reage quando você dá a eles o mínimo de condições. O fato do BNDES, por exemplo, começar a financiar as cooperativas de catadores propiciou que esses companheiros passassem a se organizar em cooperativas, adquirindo equipamentos, adquirindo carrinhos elétricos para começar a fazer de maneira mais adequada o seu trabalho. E o morador de rua, particularmente, que é um ser humano que está envolvido numa condição especial, porque o morador de rua não é apenas a pessoa empobrecida, é, em geral, a pessoa que passou também por conflitos familiares, por problemas ligados ao tóxico, ao álcool, a outro tipo de abalo mental, muitas vezes, ele será objeto de uma política especial nossa de acolhimento, de tentativa de recuperação. É claro que é muito difícil a gente dizer que nós vamos conseguir resgatar todas essas pessoas, mas eu te asseguro que estará sendo feito um esforço muito especial com um apoio importante das entidades sociais, particularmente as entidades religiosas, para que, em casos de acolhimento e de recuperação, a gente possa, de fato, dar uma oportunidade para esses cidadãos de retomarem a sua plena vida, retornarem ao convívio familiar ou, pelo menos, terem um posto de trabalho e viver com dignidade.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, falando no Brasil Sem Miséria, o programa que a presidenta vai lançar, já tem uma data para isso? O senhor disse semana que vem. Já está fechada uma data?
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Não, não, eu falei o mês que vem, Kátia, porque é o seguinte: a presidenta Dilma corretamente decidiu, junto com a Ministra Tereza, realizar um processo, Kátia, de consulta à sociedade. A partir da semana próxima agora, nós vamos começar a reunir os principais movimentos sociais, as principais entidades sindicais, as entidades de igreja, as entidades de Organizações Não Governamentais do país, para discutir com eles, apresentar esse projeto, porque essas entidades serão envolvidas nesse programa. Então é fundamental que elas possam também dar a sua ideia, fazer a sua crítica, as suas sugestões, para que o programa seja o mais efetivo possível.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Até porque essas entidades, não é, Ministro, sempre é que assumiram essa tarefa de cuidar dessas pessoas mais carentes.
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Eu sempre digo, Kátia, que se você olhar pelo país, os orfanatos, os asilos para idosos, as casas de acolhida de moradores de rua, das quais, do assunto que o Luis Carlos abordou agora, em geral, quem está nesse trabalho são entidades sociais e religiosas. Porque, na verdade, é preciso uma vocação especial para isso. Por isso que o governo respeita muito essas entidades, mantém convênios com elas. Nós estamos estudando, inclusive, uma reformulação legal, estabelecendo um novo marco legal para facilitar a relação com essas entidades, porque isso é cidadania, e um governo não pode dirigir sozinho um país, ele precisa da participação.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo, Ministro. Esse é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório, estamos, hoje, com o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que a NBR, a TV do governo federal, vai transmitir a gravação dessa entrevista ainda hoje à tarde e também no final de semana, em horários alternativos. Ministro, vamos, agora, a Belo Horizonte, Minas Gerais, conversar com a Rádio UFMG Educativa 104,5 FM, de Belo Horizonte. A pergunta é de Rafael Lopes. Bom dia, Rafael.
REPÓRTER RAFAEL LOPES (Rádio UFMG Educativa 104,5 FM / Belo Horizonte – MG): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Gilberto Carvalho. A presidente Dilma Rousseff publicou artigo por ocasião aí dos 90 anos do Jornal A Folha de São Paulo, destacando a importância do desenvolvimento com respeito ao meio ambiente. Entretanto, os movimentos ambientalistas consideram que ela não se posicionou sobre essa disputa que envolve as mudanças no novo Código Florestal. Além disso, aos 100 dias do seu governo, Dilma ainda não havia iniciado construção de um marco legal para impulsionar as energias renováveis do país. A pergunta é, Ministro: o que deve ser feito pela presidente diante desses desafios de transformar o Brasil num gigante da economia verde, tendo em vista que o Ministério do Meio Ambiente teve um corte, esse ano, de quase 40% no orçamento?
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Bom dia, Rafael. Bom dia, ouvintes da Rádio UFMG Educativa. Quero destacar, aliás, que a UFMG mantém uma parceria com a Secretaria-Geral da Presidência num programa muito interessante de qualificação de conselheiros e agentes sociais, então, minha homenagem também à Federal de Minas Gerais por esse trabalho. Rafael, a presidenta Dilma se envolveu muito na discussão do Código Florestal. Ela, como era um assunto que estava sendo discutido no Congresso Nacional, ela evitou, naturalmente, um pronunciamento público, mas o governo, sob orientação dela, fez um grande empenho para que se chegasse a um acordo que propiciasse uma votação adequada para o Código Florestal. Essa questão ambiental não pode ser uma questão de preto contra branco, de cruzeirense contra atleticano, para falar do teu estado. É uma questão que precisa da gente ter muita prudência, precisamos todos considerar todos os aspectos, porque é um tema que envolve o conjunto da sociedade, seja aqueles que acentuam a importância da produção agrícola, do alimento, da exportação, seja aqueles que produzem o alimento para nossas mesas, no caso da pequena agricultura familiar, sejam aqueles que, por vocação, cuidam muito da preservação ambiental. É preciso muito equilíbrio e diminuir a paixão nesse tema, porque nós estamos tratando do futuro do país e, ao mesmo tempo, da preservação desse nosso futuro para nossos filhos e, ao mesmo tempo, o direito que nós temos de nos desenvolvermos, de termos conforto em nossas casas, em nosso trabalho, em nossa vida. Por isso que nós fizemos um grande empenho para, a partir do relatório do deputado Aldo Rebelo, chegarmos a um bom termo de acordo entre as partes que debatiam o Código. Infelizmente, até agora, esse acordo não foi ainda consignado. Ontem havia uma esperança de que ele pudesse chegar à votação. Houve muita discussão, esperamos que nos próximos dias a gente chegue a esse aspecto. Agora, eu posso te assegurar que a presidenta Dilma, que já demonstrou no caso da reunião de Copenhagen uma grande atuação na questão ambiental, ela é muito cuidadosa quanto a isso. A prova disso é que em relação, por exemplo, a construção da Usina Belo Monte, ela está determinando que o governo mude, inclusive, aperfeiçoe o seu comportamento em relação à construção de outras usinas, para que os prejuízos ambientais, para que os danos à população, para que o conjunto da interferência que se faz necessariamente numa região a partir de uma grande obra como essa, sejam os menores danos possíveis e os melhores ganhos para a região e para o país. Isso, inclusive, anteontem foi objeto de uma reunião em que ela chamou o conjunto do governo para determinar esse cuidado e eu posso te assegurar, convivendo com ela, que ela tem, sim, uma preocupação muito grande de que o desenvolvimento do país não seja feito apesar e sim com o respeito ao meio ambiente.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Rafael?
REPÓRTER RAFAEL LOPES (Rádio UFMG Educativa 104,5 FM / Belo Horizonte – MG): Tenho, sim. Ministro, a presidente Dilma Rousseff foi testada, aí, recentemente...
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Rafael, você pode falar um pouquinho mais alto?
REPÓRTER RAFAEL LOPES (Rádio UFMG Educativa 104,5 FM / Belo Horizonte – MG): Ah, ok. Perfeitamente.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada.
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Obrigado.
REPÓRTER RAFAEL LOPES (Rádio UFMG Educativa 104,5 FM / Belo Horizonte – MG): A presidenta, ela foi testada recentemente com ações dos Sem-Terra, durante essa Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, popularmente apelidado de Abril Vermelho. Ministro, assim como o governo Lula, a presidenta também não deve abrir mão, aí, dessa proibição das vistorias em áreas ocupadas pelos Sem-Terra? Qual o seu posicionamento do senhor em relação a essa questão?
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Olha, o posicionamento geral da presidenta Dilma, do nosso governo, em relação aos movimentos sociais, é de preferir o diálogo e de se antecipar as crises para não termos que chegar a medidas radicais. Nós temos a compreensão, Rafael, que uma pessoa só vai para baixo de uma lona, só faz uma ocupação, quando o desespero bate à sua porta. É muito difícil uma pessoa, um ser humano, se arriscar e arriscar a sua família a fazer qualquer invasão, qualquer ocupação, se ele tiver uma outra alternativa. O que nós estamos batalhando duramente é para dialogar com os movimentos e tentarmos evitar que os movimentos tenham que fazer esse tipo de opção. Digo para você que, nesses cinco meses do governo da presidenta Dilma, os movimentos sociais todos já foram chamados ao Planalto para conversar. Ela teve uma excelente reunião com o Movimento Sem-Terra, recebeu a Contag, recebeu os companheiros da Fetraf, que é uma outra organização do movimento rural, tem debatido esse assunto... Agora, por exemplo, eles vieram a Brasília, trouxeram uma pauta de reivindicação, nós estamos trabalhando essa pauta, para tentar atender ao máximo essas reivindicações. Agora, nós somos muito claros com os Sem-Terra. O governo é datado, o governo tem limites, o governo tem orçamento, o governo tem limites institucionais, correlação de forças. Então, nem tudo aquilo que eles precisam e que nós gostaríamos, nós podemos atender, nesse momento. Você vai fazer um esforço progressivo de atender reivindicações que, em geral, são muito justas. Agora, o movimento tem o direito de fazer a sua pressão, o seu trabalho. Agora, nós não, evidentemente, permitiremos que haja o ferimento à legalidade. Como governo, a gente compreende que eles precisam fazer pressão, mas nós compreendemos, também, que nós não podemos admitir, por exemplo, que instalações do Incra sejam ocupadas. Toda vez que isso ocorrer, nós entraremos com reintegração de posse. Nós não criminalizaremos jamais os movimentos, mas, ao mesmo tempo, agiremos dentro da legalidade. Mas o mais importante, eu quero dizer para você, é o seguinte: nós apostamos no diálogo e na compreensão que os movimentos passem a ter... Que quem está do lado de cá da mesa, quem está no governo, somos pessoas que também somos militantes, que compreendemos socialmente as necessidades e estamos nos empenhando ao máximo para que elas sejam atendidas. Com isso você cria um clima diferenciado, e eu acho que a gente vai evitar, se Deus quiser, qualquer tipo de radicalização, ao longo desses anos.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Nosso convidado de hoje, o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, nesse programa que é multimídia - estamos, ao vivo, no rádio e televisão. Lembrando que o áudio dessa entrevista estará disponível, ainda hoje, pela manhã, na internet, na página da Secretaria de Imprensa da Presidência da República, no endereço www.imprensa.planalto.gov.br. Ministro, vamos, agora, a Curitiba, no Paraná, conversar com a Rádio Difusora 590, de Curitiba, onde está Djalma Malaquias. Bom dia, Djalma.
REPÓRTER DJALMA MALAQUIAS (Rádio Difusora 590 AM / Curitiba – PR): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Gilberto Carvalho. A pergunta é a seguinte: as medidas tomadas pelo governo, para conter a inflação, Ministro, elas podem afetar, aí, os planos da Secretaria, junto, enfim, aos investimentos nos movimentos sociais e, também, em outras áreas, aí, que o governo está lidando?
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Bom dia, Djalma; bom dia, ouvintes da querida Rádio Difusora, do meu Paraná. Eu morei 20 anos em Curitiba, tenho essa cidade no meu coração, Djalma. Olha, Djalma, efetivamente, é inegável que o corte de 50 bilhões, ele atinge a todas as áreas do governo. Claro que as áreas essenciais serão preservadas, os investimentos do PAC, da Minha Casa, Minha Vida, que são, hoje, digamos, o coração da manutenção do desenvolvimento do país, estão preservadas. Mas em todas as áreas tivemos cortes e, por isso, é inegável que, nesse ano, nós poderemos atender, numa escala menor, às reivindicações dos movimentos sociais. Nós entendemos... E hoje, Djalma, é impressionante como os movimentos sindicais atingiram uma maturidade. Eu digo isso porque, nesses cinco meses, já me reuni com todas as Centrais Sindicais, com todos os movimentos do campo, como já disse, com os movimentos, também, de moradia, e o tipo de reivindicação que eles trazem, hoje, ao governo, revela o quanto, ao longo desses anos, esses movimentos, na própria luta e na sua organização, amadureceram, porque eles trazem reivindicações que não são meramente corporativas para si, e, sim, trazem muitas reivindicações e sugestões para o conjunto do governo. E nós já explicamos a eles que, ao longo desses quatro anos, você começa com um atendimento mais modesto, mas pode evoluir, ao longo desses anos. Foi assim, também, diga-se de passagem, no governo Lula, porque, em 2003, também, nós tivemos que fazer um ajuste fiscal muito duro. E os movimentos, eu espero, podem compreender esse momento, porque os movimentos sabem, Djalma e ouvintes da Difusora, uma coisa muito importante: o pior inimigo para o movimento social, para o trabalhador, é a inflação. Então, o cuidado que nós estamos tendo para evitar que a inflação volte e comece a corroer o poder de compra do trabalhador implica, naturalmente, nesse ajuste fiscal, implica em diminuição do ritmo de crescimento neste ano. Se o fizermos adequadamente, assim como também, repito, foi no governo Lula, nós poderemos retomar, nos próximos três anos, um nível de investimento, de crescimento e, portanto, de atendimento das reivindicações dos trabalhadores muito adequado, e acho que, com isso, nós continuaremos a recuperar o poder de compra do trabalhador, do salário mínimo, o poder de investimento da pequena agricultura familiar... Enfim, atender melhor as reivindicações. Porque, Djalma, para encerrar, o Brasil deve muito ao povo pobre. O Brasil deve muito aos excluídos, deve muito aos trabalhadores, porque, ao longo desses 500 anos, nós tivemos uma terrível política de concentração de renda no país. Você sabe disso. E essa dívida social que nós temos, naturalmente, não será paga nem em quatro, nem oito anos; tem que haver um processo contínuo de pagamento dessa dívida social, de devolução para os mais pobres dos direitos que lhes foi tirado.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Djalma, você tem outra pergunta?
REPÓRTER DJALMA MALAQUIAS (Rádio Difusora 590 AM / Curitiba – PR): Não, muito obrigado, Kátia. Bom dia, Ministro.
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Bom dia, Djalma.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Djalma Malaquias, da Rádio Malaquias, da Rádio Difusora 590, de Curitiba, no Paraná, pela participação nessa rede. Ministro, vamos, agora, então, a Teresina, no Piauí, conversar com a Rádio Pioneira, de Teresina, onde está Gil Costa. Bom dia, Gil.
REPÓRTER GIL COSTA (Rádio Pioneira / Teresina – PI): Bom dia, Kátia. Bom dia, também, ao Ministro Gilberto Carvalho. Eu queria perguntar ao Ministro o seguinte: como é que está, ainda, ou como estão sendo desencadeados, ou, ainda, planejados, mais programas sociais do governo, principalmente para a região Nordeste, onde está o Piauí, o estado do Piauí, considerado um dos mais pobres do Brasil? E se há essa possibilidade de uma expansão maior, digamos assim, até mesmo do Bolsa-Família, que vem sendo uma forma eficaz de erradicar, de fato, a miséria no Brasil, especialmente no Nordeste.
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Bom dia, meu quase xará, Gil Costa. Bom dia, ouvintes da Pioneira, da nossa querida Teresina. O Piauí, aliás, merece um grande respeito de todo nós, porque o Piauí era citado, em todo o país, como uma espécie de patinho feio do desenvolvimento, e, na verdade, nos últimos oito anos, graças ao trabalho de todos os piauienses, coordenados pelo ex-governador Wellington e por investimentos importantes que o presidente Lula determinou que se fizesse nesse estado, eu penso que o Piauí deu um salto importante e merece os nossos respeitos, mas sei, também, que muita coisa, ainda, precisa ser feita nesse estado. Gil, é o seguinte: nesse programa que eu acabei de mencionar, agora, de combate à miséria, que será lançado, no mês que vem, pela presidenta Dilma, o Nordeste é o foco principal, porque se verificou - o que já era óbvio -, pelo IBGE, que grande parte desses 16 milhões de brasileiros que estão abaixo da linha da miséria se situam, principalmente, no Nordeste brasileiro e nos bolsões em torno das grandes metrópoles. Portanto, o programa, Gil, ele tem uma destinação particular para os estados do Nordeste. Agora, ele tem uma característica, Gil, que é um programa especialmente voltado para ensinar a pescar. Digamos assim, se o Bolsa-Família deu o peixe para que a pessoa sobrevivesse, esse programa, agora, visa ensinar a pescar, visa qualificar a pessoa, dar oportunidades de trabalho, dar oportunidades, sobretudo, de qualificação, de aprendizado, para que o cidadão, no caso urbano, possa ter uma profissão e ter um emprego, já que, graças a Deus, o país está gerando constantemente mais empregos e novas oportunidades, e, ao mesmo tempo, ajudar, sobretudo, o pequeno produtor rural, porque nós vimos, também, pela pesquisa, que é no campo nordestino que se localiza, também, grande parte dessa população que está abaixo da linha da miséria. Às vezes, um pequeno produtor, que tem até um pequeno pedacinho de terra, mas não tem como sobreviver dessa terra. Então, medidas para que ele possa se tornar produtor, no sentido de levar a água, levar o insumo, de levar assistência técnica, entregar a semente e, sobretudo, assegurar a possibilidade de ele comercializar esse produto, o programa está trabalhando. Anteontem, por exemplo, a Ministra Tereza fez uma reunião com grandes associações brasileiras de supermercados, para fazer com eles um acordo, para que produtos básicos da agricultura familiar, como, por exemplo, o feijão, o milho, a farinha possam ser comercializados por esses mercados, preferencialmente, através da prática daquilo que se chama do preço justo, que compense o produtor rural. Então, Gil, é um conjunto de medidas que nós estamos tomando, que visam, de um lado, como falei, atender o morador de rua, aquele da periferia que está em situação de miséria e, ao mesmo tempo, atender o pequeno produtor rural. Com isso, nós esperamos, Gil, dar um salto de recuperação da dignidade do cidadão brasileiro, em tempo bastante curto.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Gil Costa, você tem outra pergunta?
REPÓRTER GIL COSTA (Rádio Pioneira / Teresina – PI): Ministro, dentro... Só para complementar: dentro desse bojo da participação social do governo, efetivamente, no combate à miséria e à pobreza, está a questão da qualificação profissional. A gente sabe que uma das razões de as pessoas terem entrado nesse estado de miséria foi exatamente a falta de acesso à escola e, principalmente, acesso à escola de qualificação profissional. Eu quero saber do senhor, assim: com relação a isso, o que ainda tem para vir, aqui, para o nosso estado do Piauí, com relação à questão da qualificação? É claro que houve uma certa expansão da rede de institutos federais no estado, nunca antes vista, mas o senhor tem alguma boa informação para nos dar, no sentido desse aspecto da qualificação de mão de obra?
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Felizmente, tenho, sim, Gil. A presidenta Dilma acaba de lançar um programa que vai fazer um grande bem nessa perspectiva, que é o Pronatec, o Programa Nacional de Formação Tecnológica e Científica. É um programa que visa, exatamente, o jovem que deixou a escola e não conseguiu se qualificar, que não terminou o Ensino Médio, que não conseguiu se qualificar. Esse jovem, será dada a ele a oportunidade, largamente, em todo o país, para que ele possa voltar a ter uma qualificação profissional e, ao mesmo tempo, concluir o 2º Grau. Ao mesmo tempo, nós temos, também, uma expansão que faremos do ProJovem, que é um programa que procura recuperar o jovem de 15 a 29 anos, que, por alguma razão, deixou a escola, ainda no Ensino Fundamental, e não tem nenhuma profissão, ele é chamado para voltar à escola e, num programa que, agora, será de 15 meses, ele poder ter o certificado de Ensino Fundamental e, ao mesmo tempo, ter uma profissão, naturalmente uma profissão básica. Esse programa, que era um programa voltado a todo o país, a nossa ideia, agora, é concentrá-lo exatamente no Nordeste. Os recursos que eram espalhados pelo país deverão se concentrar, agora, na região do Nordeste, exatamente para aí localizarmos essa maior carência.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. Estamos, hoje, com o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que esse programa é produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Ministro, vamos voltar lá para o Paraná. Agora, vamos a Londrina, falar com a Rádio Paiquerê, de Londrina. Lino Ramos, bom dia.
REPÓRTER LINO RAMOS (Rádio Paiquerê / Londrina – PR): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Eu gostaria de saber, Ministro: dentro desta política e, também, das peculiaridades da administração da presidenta Dilma Rousseff, de que maneira a gente pode imaginar que a presidente Dilma difere do presidente Lula, no sentido de buscar o fim da miséria no país?
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Bom dia, Lino. Bom dia, ouvintes da querida Rádio Paiquerê, da minha cidade de Londrina. Lino, nas ondas da Paiquerê, eu ouvia, na minha infância, o meu glorioso Londrina Esporte Clube jogando bola nos tempos gloriosos. Muita saudade daquele tempo. Lino, na verdade, o que a presidenta Dilma realiza, hoje, é uma continuidade do projeto do presidente Lula, com estilo próprio, o estilo que é da presidenta Dilma. Do ponto de vista de estilo pessoal, ele, naturalmente, é muito diferente do presidente Lula, que tem uma história peculiar, um temperamento muito especial; e ela, também, com a sua história de luta, de heroísmo, de resistência e de grande competência gerencial, administrativa. Eu diria para você que a filosofia é a mesma, o projeto é o mesmo. O projeto é manter o Brasil numa linha de crescimento com distribuição de renda. Esse dado é muito importante, porque o Brasil, muitas vezes, crescia, mas não distribuía renda. Quando tentava distribuir renda, vivia um processo recessivo. No governo Lula, foi possível fazer essa junção virtuosa de um crescimento, com melhoria de salários, com melhoria de participação dos trabalhadores no lucro e acréscimo da sua renda pessoal. Essa filosofia, esse núcleo central, a presidenta Dilma pretende continuar e tem continuado. Ao mesmo tempo, na questão social, eu diria que o Bolsa-Família foi essencial, no sentido de unificar programas sociais que já existiam, antigamente, no governo do presidente Fernando Henrique, em governos anteriores. Deu uma lógica para esse programa, deu um cadastro único, que evitasse os erros de superposição ou de falta de atendimento de muita gente. Mas era preciso dar um segundo passo, que só é possível dar porque havia, antes, o Bolsa-Família, que é esse passo, agora, do programa de combate à miséria extrema, um programa que visa, então, como já disse na resposta anterior, mais ensinar a pescar do que propriamente dar o peixe. E esse programa, sem dúvida nenhuma, a nosso juízo, vai ajudar os brasileiros a recuperarem a sua dignidade. Porque ninguém... Você sabe, aí em Londrina, em toda a região, o nosso povo é muito trabalhador. O povo prefere ter um emprego, ter um trabalho do que receber um donativo, porque o donativo, muitas vezes, fere até a própria dignidade da pessoa. Portanto, nós temos certeza que, oferecidas as condições de qualificação e continuando o país crescendo, oferecendo oportunidades de emprego, nós teremos, Lino, uma explosão, no sentido de pessoas que vão para o mercado de trabalho, que vão conquistar o pão com o seu próprio suor, e é esse o objetivo que a presidenta Dilma está desenvolvendo com esse novo programa.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Lino, você tem outra pergunta?
REPÓRTER LINO RAMOS (Rádio Paiquerê / Londrina – PR): Tenho, sim. Primeiro, quero dizer para o Ministro que nós estamos, aqui, confiantes com a volta do nosso Tubarão para a primeira divisão do Campeonato Paranaense--
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Opa! Estou na torcida, aqui, Lino.
REPÓRTER LINO RAMOS (Rádio Paiquerê / Londrina – PR): E quem sabe, depois, Ministro, voos maiores, né? E eu gostaria de complementar essa pergunta: de que maneira a sociedade pode, também, participar de um projeto amplo como esse, de uma estratégia nacional, mas sem fazer aquilo que o senhor falou, sem ficar dando pequenas quantidades de comida, pequenos donativos, mas, sim, participar de uma maneira estratégica e efetiva?
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Então, Lino, nós estamos iniciando, a partir da semana que vem, chamando as grandes entidades de igrejas, de movimentos sociais, de movimentos sindicais, movimentos urbanos, em geral, organizações não governamentais, para que elas discutam conosco, primeiramente, o programa e nos deem suas sugestões e críticas. A partir de julho, quando o programa for lançado, nós, de fato, chamaremos as entidades, para que elas nos ajudem, se inscrevam e participem conosco dessa tarefa, por exemplo, da formação profissional, da qualificação de jovens. Então, as entidades podem, sim, se inscrever nesse programa e participarem desse processo de qualificação, como eu chamei, de ensinar a pescar. Nós temos entidades, por exemplo, como a Pastoral da Criança, entidades como a Cáritas, para citar duas, exemplo da igreja católica. Temos, no caso das igrejas evangélicas, muitas instituições que trabalham com pessoas dependentes químicas. Então, todas essas entidades serão convocadas para nos ajudar nessa tarefa, e daremos a elas as condições para que ampliem o seu raio de atuação. Então, o cidadão, ao participar dessas entidades, ele estará ajudando e participando desse grande programa nacional de resgate da cidadania e da dignidade de tantos brasileiros.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Gilberto Carvalho, nós temos uma novidade, hoje, no Bom Dia, Ministro. Nós estamos... Após a transmissão dessa entrevista, estaremos também transmitindo a íntegra da entrevista no YouTube, em www.youtube.com/tvnbr. Essa é uma novidade para os nossos telespectadores, ouvintes e internautas, que, agora, o Bom Dia, Ministro também vai estar, na íntegra, na página do YouTube.
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Muito bem.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Eu vou repetir o endereço: www.youtube.com/tvnbr. Ministro, vamos, agora, a Salvador, na Bahia, conversar com a Rádio Educadora 107,5 FM, de Salvador. A pergunta é de Sueli Diniz. Bom dia, Sueli.
REPÓRTER SUELI DINIZ (Rádio Educadora 107,5 FM / Salvador – BA): Bom dia, Kátia Sartório. É um prazer estar, mais uma vez, participando com você desse programa. Bom dia, ministro Gilberto Carvalho.
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Bom dia, Sueli.
REPÓRTER SUELI DINIZ (Rádio Educadora 107,5 FM / Salvador – BA): Eu queria fazer duas colocações para o senhor. Pela primeira vez, nós observamos, aqui na Bahia, que entre a pauta de reivindicações dos operários da construção civil e pesada, o item qualificação profissional constou nessa pauta de reivindicações. O estado vive, atualmente, uma crise de mão de obra no setor, com a demanda de obras para a Copa do Mundo. Então, eu queria saber como equacionar essa questão em curto prazo. A outra colocação que eu queria fazer é quanto às centrais sindicais, elas esperam uma definição - que seria uma bandeira de luta que já vem há algum tempo - com relação ao fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho. Quais são as estratégias que o governo tem para conduzir essas negociações?
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Bom dia, Sueli. Bom dia aos ouvintes da Rádio Educadora, da nossa querida Salvador. Sueli, a tua pergunta é muito oportuna, porque ela remete a um bom problema, o problema nosso de certo apagão, que se diz, da mão de obra. Eu digo que é um bom problema porque o pior seria se nós estivéssemos aqui discutindo a falta de trabalho para o cidadão brasileiro. Quando você tem falta de mão de obra é porque o progresso está vindo forte, o desenvolvimento... O investimento é muito grande, são muitas as obras e começa a faltar trabalhadores. Claro que tem um problema nisso, evidente, que é a falta de qualificação, uma falta histórica que nós temos no Brasil de processos de qualificação dos trabalhadores da construção civil. Nesse aspecto, tem um fato muito interessante que foi a partir de um problema, que foi a crise nas usinas de Jirau e Santo Antônio, o governo tomou a iniciativa de reunir as centrais sindicais e as grandes empresas para discutir, Sueli, um compromisso pelo trabalho decente na construção civil, sobretudo na construção pesada, porque nós temos as obras da Copa, nós temos as obras das Olimpíadas no Rio, nós temos as obras do PAC, que só vão, daqui para frente, aumentar. E, portanto, era importante a gente chegar a um bom termo de acordo para um trabalho qualificado e decente, evitando tumultos e interrupções como aconteceu em Jirau, Santo Antônio e também em Pernambuco e no Ceará. Foi interessante, Sueli, que, ao longo da discussão tripartite, logo surgiu a questão da qualificação profissional. Foram as duas grandes reivindicações. Primeiro, evitar o gato, evitar a intermediação, a terceirização da mão de obra de maneira desqualificada, e, ao mesmo tempo, a qualificação. E foi nesse sentido que o governo se comprometeu, junto com as entidades patronais e junto com as centrais sindicais, de estabelecer... De se realizar um grande programa de qualificação através do Planseq, que é um plano de formação do Ministério do Trabalho. Então, nós vamos... Já estamos, agora, trabalhando essa organização da multiplicação de cursos de qualificação profissional, no caso da construção civil, mas isso será estendido também a outras áreas, e eu me referia, há pouco, também ao Pronatec, que é esse programa que foi lançado no mês passado, de uma qualificação, digamos, mais especializada para os trabalhadores. Portanto, juntando a atividade desse Planseq, voltado para a construção civil, e o Pronatec, nós temos certeza, Sueli, que nós daremos um salto muito importante nessa questão da qualificação dos trabalhadores, permitindo que a pessoa tenha uma ascensão profissional e também permitindo que as obras contem com trabalhadores qualificados e capacitados, para que não aja atraso e a gente entregue a Copa do Mundo como nós sonhamos, com uma grande qualidade. Ao mesmo tempo, em relação ao que você perguntou sobre o fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho, naturalmente, essa é uma reivindicação histórica dos trabalhadores, das centrais sindicais, e o governo reabre agora, a partir do dia 2, uma conversa com os trabalhadores. No passado, no ano retrasado, nós quase tínhamos chegado a um acordo com as centrais para a eliminação do fator previdenciário, trocando por aquele famoso fator 85/95, ou seja, quando o trabalhador homem, somando o tempo de trabalho com a idade, atinge o número 95, ele é aposentado sem nenhuma redução, e, no caso da mulher, se essa soma chegar a 85. Porque, com isso, você estimularia o trabalhador a não se aposentar precocemente, porque, cada vez mais, o país não vai suportar que as aposentadorias sejam muito precoces. Nós temos um processo de alongamento, graças a Deus, da longevidade do brasileiro e, portanto, a Previdência não resistiria se houvesse uma grande massa... Se continuar havendo um grande contingente de trabalhadores que se aposentam muito precocemente. Esse acordo, quase que foi fechado. Infelizmente, no final, não deu certo, mas agora as centrais já nos anteciparam que tendem a concordar com isso. E se for nessa perspectiva, eu penso que o fator previdenciário será uma possibilidade, de fato, de ser trocado por essa nova fórmula, que agrada mais aos trabalhadores e resolve o problema do financiamento da Previdência. E, finalmente, em relação à questão da redução, é uma bandeira histórica. Eu já fui sindicalista, eu já batalhava, já nos anos 80, pelas 40 horas. E aí vai depender, eu acho, muito da pressão dos movimentos, da pressão sobre o Congresso. O governo está tendo, por enquanto, uma posição muito cautelosa. Nós vamos reabrir essa discussão também agora com as centrais, mas eu não posso te antecipar nenhuma posição do governo, até porque esse assunto não foi debatido ainda internamente no governo, mas, nos próximos dias, eu espero poder ter uma resposta. Obrigado.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você está ouvindo e assistindo o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. É o nosso convidado de hoje no programa Bom Dia, Ministro. Ministro, vamos, agora, a Santo André, em São Paulo, conversar com a Rádio ABC 1570 AM, de Santo André. Tiago Oliveira, bom dia.
REPÓRTER TIAGO OLIVEIRA (Rádio ABC 1570 AM / Santo André – SP): Bom dia, Kátia. Bom dia, ministro Gilberto Carvalho.
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Bom dia.
REPÓRTER TIAGO OLIVEIRA (Rádio ABC 1570 AM / Santo André – SP): Ministro, um dos assuntos que provocam discussões dentro do sindicalismo é a cobrança do imposto sindical. Há quem defenda o fim dessa cobrança, mas outra parcela da categoria acredita que essa verba é essencial para a sobrevivência das entidades. Qual a posição do governo? Existe uma disposição da presidente Dilma em alterar, de alguma forma, essa legislação?
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Bom dia, Tiago. Bom dia, ouvintes da Rádio ABC, da minha querida Santo André. Kátia, eu devo te agradecer, porque esse programa está me permitindo fazer um verdadeiro passeio afetivo pelo país. Eu trabalhei em Santo André, conheço muito bem a Rádio ABC, o Sr. Ivo, todo o pessoal da rádio, e quero cumprimentar a todos os funcionários da Rádio ABC, e a minha querida Santo André, onde eu trabalhei, com muita alegria, com o nosso saudoso e inesquecível prefeito Celso Daniel. Tiago, a questão do imposto sindical é também uma guerra história, que, muitas vezes, divide o movimento sindical. Hoje, a situação, para resumir, é a seguinte. A CUT defende o fim do imposto sindical, dizendo que o sindicato pode sobreviver e deve sobreviver apenas com a contribuição voluntária daqueles que se sindicalizam, e ela aposta na mobilização dos trabalhadores para que o sindicato sobreviva. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, durante muitos anos, devolveu, inclusive, o imposto sindical, reafirmando e confirmando essa possibilidade. No entanto, as outras cinco centrais sindicais, onde a Força Sindical é a maior central, mas também nós temos as outras quatro centrais, defendem a manutenção do imposto sindical, dizendo que ela, de fato, é essencial para a manutenção mínima do movimento sindical. Houve um acordo, é verdade, assinado pelas centrais, quando da sua regulamentação, da sua formalização no plano federal, de que, a partir de um dado momento, se extinguiria o imposto sindical. A conjuntura e a evolução dos acontecimentos fez com que as outras cinco centrais não concordassem com essa tese mais, e lutam pela manutenção do imposto. O governo, Ivo, não se intromete nessa questão - desculpa, Tiago - porque é uma questão que tem que ser acordada entre as centrais. O governo, nesse caso, ele fica de observador. Ele está considerando essa possibilidade do fim do imposto sindical ou não, mas vai esperar, na verdade, uma solução do problema entre as centrais. E o que as centrais decidirem unanimemente, aí sim o governo pode apoiar e implementar.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Gilberto Carvalho, vamos, agora, a Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, à Rádio da Universidade, da UFRGS. A pergunta é de Rejane Salvi. Bom dia, Rejane.
REPÓRTER REJANE SALVI (Rádio da Universidade (UFRGS) / Porto Alegre – RS): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Ministro, que avaliação o Ministério faz da mão de obra capacitada para suprir a demanda no setor da construção civil no país? E o que, de concreto, o Brasil tem feito para qualificar essa mão de obra, tendo em vista a Copa do Mundo, que vai gerar milhares de empregos?
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Bom dia, Rejane. Bom dia, ouvintes da Rádio da Universidade, da Federal do Rio Grande do Sul. Rejane, de fato, nós entendemos que há, hoje, felizmente, eu diria, uma falta de mão de obra e uma falta de mão de obra qualificada. Isso não é felizmente, aí já é um problema, como eu já disse, pela falta de qualificação histórica que nós tivemos. O que o governo tem feito, eu acabei de já informar, é um acordo com as centrais sindicais e com as empresas para acelerar, correr atrás do tempo, acelerar um processo de qualificação profissional. Eu diria que a gente tem que respeitar muito os trabalhadores da construção civil. E as obras que nós temos tido, o volume e, inclusive, a intensidade de obras e a rapidez com que elas têm sido feitas, mostra, sim, uma grande capacidade do trabalhador brasileiro, nós respeitamos. Agora, é preciso elevar essa qualificação. Por isso é que nós fizemos, agora, esse acordo e estamos implementando, através desses dois programas, do Pronatec e do Planseq, que é um programa massivo de formação de mão de obra na construção civil vinculado ao Ministério do Trabalho e realizado por entidades conveniadas com o Ministério do Trabalho, nós pretendemos, aí sim, dar um salto de qualidade. Agora, nós não temos receio em relação à Copa do Mundo. Eu quero deixar bem claro que o governo sabe que nós temos que intensificar, mas é natural, e quem tocou alguma obra na vida sabe como é: você marca um tempo e é no prazo final que as coisas se aceleram. Então, nós estamos confiantes de que com essas medidas tomadas nós daremos conta de ter pronto os estádios e as obras de infraestrutura necessárias para a Copa.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, ao Rio de Janeiro, conversar com a Rádio Record, do Rio. Willian Marques, bom dia.
REPÓRTER WILLIAN MARQUES (Rádio Record / Rio de Janeiro – RJ): Bom dia a você. Bom dia, ministro Gilberto Carvalho. Bom dia a todos. Ministro, sabemos que o governo tem suas demandas em conclusões de obras estruturais e também tem um aumento considerável, agora nesse período, visto que temos obras esportivas para atender eventos esportivos internacionais e também obras já em andamento e outras por começar, programadas para complementar os projetos do PAC. A nossa questão é: como o governo se fará presente em tantas frentes e postos de trabalho, e fazer cumprir as condições estabelecidas em nossa CLT? Como exemplo, eu queria citar os conflitos entre trabalhadores lá na Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia.
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Bom dia, Willian. Bom dia, ouvintes da Rádio Record, do Rio. Willian, o governo, como eu acabei de informar, a partir dos conflitos de Jirau e Santo Antônio, se deu conta de que era preciso uma maior presença do estado nessas obras, não apenas, Willian, na questão da relação trabalhista, mas também em relação à população envolvida no entorno das obras. Há o grande problema das remoções, de pessoas que têm que deixar as suas casas, serem transferidas para outros bairros por conta de avenidas que passam, de estádios que tem que ser construídos. Ainda ontem, tivemos uma reunião no Ministério das Cidades exatamente com essa preocupação. O governo está tomando providências para que todo processo que atinja seja os trabalhadores seja os moradores das regiões envolvidas, seja feito com dignidade, com respeito ao ser humano. E aí o estado tem que estar presente, Willian, porque se deixar por conta das empresas, que tem, naturalmente, o interesse de fazer funcionar corretamente o seu cronograma e poder ter os seus lucros, há sempre o risco de faltar o diálogo, de faltar condições de dignidade, de respeito ao ser humano, de faltar condições de trabalho adequadas. Por isso, o governo está tomando providência, sim, de estar presente. Por exemplo, no caso de Belo Monte, a presidente já determinou que um grupo governamental, uma pequena equipe governamental estará lá presente em Belo Monte, como uma espécie de delegados especiais da presidenta, para cobrar, do consórcio e das autoridades, a execução de obras que atendam a população e diminuam os impactos negativos daquela obra. Aí no Rio, por exemplo, nós estamos preocupados, inclusive, com a denúncia que já houve da falta de respeito para populações que foram atingidas pela necessidade de remoções. Então, o governo vai estar presente. Claro que nós precisaremos de muita gente para esse trabalho, mas estamos tomando providências, em convênio com os estados e com o município, porque o estado federal não pode estar em cada ponto, mas a relação federativa, o apoio do estado e do município podem nos assegurar, sim, essa presença. Para isso é importante essa discussão que nós estamos fazendo com os estados e municípios, para que essa linha da presidenta Dilma, de respeito ao ser humano, seja mantida, porque não queremos que a Copa seja feita apesar do nosso povo, e sim com o apoio e em benefício do nosso povo.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, aproveitando, falando no que o senhor está dizendo sobre a participação dos estados e municípios, a participação da sociedade também. São tantas conferências que já foram feitas e que contribuíram para a elaboração de políticas públicas. Eu queria que o senhor citasse para a gente algum resultado concreto decorrente dessas conferências.
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: O presidente Lula, Kátia, sempre dizia e agradecia ao movimento social pelas sugestões que eles tinham dado ao longo do seu governo. São vários programas, Kátia, que não estavam no programa original do presidente Lula e que acabaram acontecendo por conta da pressão e da sugestão dos movimentos, seja nas conferências - que foram 73 no governo Lula, só nesse ano teremos mais dez conferências -, seja através das mesas de negociação. Por exemplo, a grande expansão do Pronaf, que é o programa de financiamento da agricultura familiar, só foi possível porque foi mostrado ao presidente, pelos movimentos, que ele precisava de uma expansão. O próprio ProUni só acabou acontecendo porque foi visto pelo Movimento dos Sem Universidade o quanto é importante haver um financiamento, para o estudante que vem dos setores excluídos historicamente poderem chegar à universidade. Então, apenas dois de muitos outros exemplos que mostram o quanto um governo ganha quando ele se abre para a democracia, para a participação.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, infelizmente, acabou o nosso tempo, mas eu gostaria de agradecer muito a sua participação em nosso programa.
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Eu que te agradeço muito. Me perdoe, porque eu falo demais.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Imagina.
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Mas eu estou à disposição. E é uma grande satisfação poder falar com o nosso povo através das ondas dessa rede coordenada aqui pela nossa EBC e por você. Agradeço muito e estou à sua disposição.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Ministro Gilberto Carvalho. E a todos que participaram conosco dessa rede, meu muito obrigado e até a próxima edição do programa.