13/01/11 Ministro do Trabalho espera que em 2011 sejam gerados mais de 3,5 milhões de empregos

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Olá, você, em todo o Brasil. Eu sou Luciano Seixas e começa, agora, mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, no programa, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Bom dia, Ministro. Seja bem-vindo.

MINISTRO CARLOS LUPI: Bom dia, Luciano. É sempre bom estar aqui, já em um novo ano e, se Deus quiser, com tudo melhor para todo mundo.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: No programa de hoje, o Ministro vai fazer um balanço da geração de empregos e do FGTS. Quinze milhões de brasileiros conquistaram empregos com direitos trabalhistas reconhecidos, ao longo do último ano. No ano passado, foram 2,5 milhões. Além disso, o Ministro vai falar, também, sobre o primeiro estudo sobre rotatividade de mão de obra no Brasil, desde a criação do seguro-desemprego. O estudo traz informações preciosas sobre a movimentação dos trabalhadores e das empresas. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, começa, agora, a conversar, ao vivo, com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. E a primeira participação vem de Brasília, aqui mesmo de Brasília. Rádio CBN, a pergunta com Brunno Melo. Bom dia, Brunno.

REPÓRTER BRUNNO MELO (Rádio CBN / Brasília - DF): Bom dia, Luciano.

MINISTRO CARLOS LUPI: Bom dia, Brunno.

REPÓRTER BRUNNO MELO (Rádio CBN / Brasília - DF): Bom dia, Ministro.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Pode fazer a sua pergunta, Brunno.

REPÓRTER BRUNNO MELO (Rádio CBN / Brasília - DF): Ministro, a gente teve, na semana passada, uma polêmica em relação ao valor do salário mínimo. O governo já anunciou, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo vai vetar qualquer valor acima de R$ 540,00. O senhor, Ministro, disse que quem decidirá é o Congresso. Houve um mal-estar ou uma divergência dentro do governo por causa do valor do salário mínimo? E o senhor é a favor de um valor acima de R$ 540,00?

MINISTRO CARLOS LUPI: Nenhuma divergência, Brunno. O que há é que eu falei aquilo que é óbvio, não precisava ter falado. O Congresso Nacional agora é o fórum que tem que debater esse assunto. O governo apresentou a sua proposta de R$ 540,00. Eu estou no governo, tenho que defender a proposta do governo. Se fosse ao contrário, eu tinha que sair do governo. Antes da fixação desse valor, eu debati um valor maior, mas foi considerado que o ideal era manter o acordo estabelecido na lei, que é o valor do crescimento da economia, através da medição do PIB, o Produto Interno Bruto, mais a inflação do período. Como o crescimento do Produto Interno Bruto de 2009 foi negativo, -0.1, isso significou que não teve aquele crescimento que teve nos outros anos, o salário mínimo. Quando se decidiu, dentro do governo, que ia se seguir rigorosamente a lei, nós tivemos que acatar a decisão governamental. Então, acabou a discussão aí. Foi feita uma medida provisória pelo presidente Lula - eu também já era ministro do Trabalho, na gestão do presidente Lula -, foi enviada ao Congresso Nacional, inclusive com a minha assinatura. E o que eu disse e repito, e é legítimo, é natural e é mais do que óbvio, é que quem vai deliberar sobre isso é o Congresso Nacional.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Brunno?

REPÓRTER BRUNNO MELO (Rádio CBN / Brasília - DF): Agora, falando sobre trabalho, qual é a expectativa em relação ao próximo ano, com uma perspectiva de desaceleração da economia?

MINISTRO CARLOS LUPI: Olha, eu não acredito em desaceleração da economia. O Brasil está em um ciclo chamado ciclo virtuoso. Está dando tudo certo, graças a Deus. O que acontece nessa realidade brasileira? O Brasil está tendo ganho real de salário, mais de 64%, nos últimos anos, acima da inflação, por exemplo, para o salário mínimo; todas as categorias funcionais estão tendo aumento real de salário. Isso criou um ciclo de economia crescente, porque é mais gente ganhando salário, maior número de trabalhadores com salário melhor. Esse ano, vamos passar, em 2009, eu vou dar o balanço na semana que vem... Desculpe, em 2010. O balanço de mais de 2,5 bilhões, dois bilhões e quinhentos e cinquenta empregos formais, gerados em um ano, o recorde da história do Brasil. É o maior número de trabalhadores com emprego formal. Ganho real de salários faz a economia girar: mais gente comprando, mais produtos sendo vendidos, mais produtos sendo produzidos, mais empregos. E esse ciclo não está interrompido de jeito nenhum; ao contrário. A minha previsão para 2011... Temos perspectiva de Copa do Mundo, de Olimpíadas, investimentos do PAC, pré-sal. Bom, tem toda a construção, toda a perspectiva de um crescimento muito forte, gerando cerca de 3 milhões de empregos formais nesse ano de 2011. Então, eu sou otimista. Eu acredito no meu país. Nós estamos trabalhando firmemente para que este país continue, cada vez mais, crescendo, gerando distribuição de renda e emprego, porque é o emprego que dá a dignidade, que dá a distribuição de renda.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Hoje, com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que conversa, ao vivo, com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Vamos a São Paulo, capital. Rádio Capital AM, Luis Carlos Ramos. Bom dia, Luis Carlos. Alô, Luis Carlos Ramos, bom dia. Daqui a pouquinho refazemos o contato, então, com a Capital AM. Vamos a Foz do Iguaçu. Da Rádio Cultura, a pergunta com Cida Costa. Alô, Cida, bom dia.

REPÓRTER CIDA COSTA (Rádio Cultura / Foz do Iguaçu - PR): Bom dia. Bom dia, Ministro. Bom dia a todos os ouvintes. A minha pergunta é com relação à nossa fronteira Brasil/Paraguai. Nós tivemos a cúpula do Mercosul, vários assuntos discutidos. O Ministro, que sempre tem estado em Foz do Iguaçu, com as discussões nossas de fronteira. Ministro, o senhor está falando em geração de emprego. Na nossa fronteira, aqui, nós temos essa oscilação dos brasileiros trabalhando no Paraguai, alguns paraguaios também aqui no Brasil, e a gente sabe que, na cúpula, foi tratado muito essa questão, porque teve a participação dos movimentos sociais, sindicalistas, enfim. Eu queria que o senhor aproveitasse esse momento, aqui, para nós da fronteira, e fizesse um balanço. O senhor está falando em geração de emprego, da importância da empregabilidade no Brasil. Faz uma avaliação, para a gente, desse momento e dessas decisões que foram tomadas, que, com certeza, vão refletir nos países.

MINISTRO CARLOS LUPI: Bom, Cida, não deu para ter um bom áudio de toda a tua pergunta, porque foi uma pergunta muito conceituada, muito forte no seu conceito, mas eu penso que a questão da fronteira com o Brasil é um problema que não é de hoje. Você que mora aí em Foz do Iguaçu, nós inauguramos, há um ano, a primeira Casa do Trabalhador na tríplice fronteira, onde nós estamos atendendo inclusive esse fluxo migratório de gente que vem do Paraguai, do Brasil, vai para o Paraguai, vai para o Uruguai, Argentina. Então, nós temos que ter uma política pública muito forte de atendimento social. É uma parceria com a prefeitura, com o governo do estado do Paraná, com a prefeitura de Foz, com o governo federal. Então, o que nós temos que desenvolver, cada vez mais, é uma política de ver a cidadania dessas pessoas, porque, hoje, a economia do Brasil está forte, graças a Deus, e vai continuar forte durante muitos anos. Isso, cada vez, atrai mais trabalhador para o Brasil. Você tem uma realidade que é um belo problema: hoje, vêm muito mais estrangeiros para o Brasil, trabalhar, do que saem brasileiros para o estrangeiro. O fluxo migratório se inverteu. Por quê? Por causa do sucesso da economia. O Brasil virou a bola da vez. O Brasil está tendo investimentos internacionais como nunca teve, e as pessoas começam a ver a possibilidade de vencer na vida, de melhorar as suas condições de vida no Brasil. Isso acontece muito em toda a América Latina, nesse fluxo que vêm dezenas, centenas de milhares de trabalhadores do Paraguai, do Uruguai, da Argentina, do Chile para o Brasil. Essa realidade a gente tem que enfrentar com muita tranquilidade, sabendo que somos países irmãos, mas não deixando de proteger a mão de obra do trabalhador brasileiro. São políticas públicas, é o desenvolvimento da economia, o crescimento da economia, e é o entrosamento, cada vez maior, entre o governo federal, o governo municipal e o governo estadual que pode definir uma política pública conjunta para ajudar nesse problema que enfrentamos.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Cida?

REPÓRTER CIDA COSTA (Rádio Cultura / Foz do Iguaçu - PR): O Paraná, Ministro, é um dos estados que também vem se despontando nessa geração de emprego, não é?

MINISTRO CARLOS LUPI: É verdade.

REPÓRTER CIDA COSTA (Rádio Cultura / Foz do Iguaçu - PR): Os estados, eles são, realmente, os governos... E agora nós temos troca de governos, não é? O senhor espera que esses governantes também abracem essa causa de gerar empregos? Porque, aqui, na nossa fronteira, a geração de empregos, ela tem contribuído muito para a questão, também, da queda da criminalidade. O que o senhor espera dos governantes?

MINISTRO CARLOS LUPI: Eu espero que todos sigam nesse caminho da cidadania. Eu penso que nada dá mais dignidade ao ser humano, dá mais cidadania, dá mais autoestima do que a carteira de trabalho assinada. Então, eu tenho certeza que o governador eleito do Paraná, o governador Beto Richa, vai estar entrosado com o governo federal, independente de filiação partidária, porque o que está aí em jogo é a população, é o povo, e todos nós respeitamos o povo e, principalmente, a decisão soberana do povo. Eu tenho absoluta segurança, certeza, esperança de que o governador Beto Richa mantenha esse entrosamento, avance nessas conquistas sociais, nas melhorias de salário dos trabalhadores, nas conquistas de novos postos de trabalho, nos investimentos de empresas para o Paraná. O Paraná é um estado pujante, um estado belíssimo. Eu conheço o Paraná praticamente de ponta a ponta. Conheço o vigor do povo paranaense, o vigor do solo. O Paraná que, antes, era só celeiro de alimentação, hoje é indústria também. O Paraná é um dos mais importantes estados da Federação, e eu tenho certeza de que a sensibilidade do governador estará profundamente aguçada para que a gente avance, cada vez mais, na conquista de mais empregos.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E nós refizemos o contato com São Paulo. Da Rádio Capital AM fala Luis Carlos Ramos, neste momento. Bom dia, Luis Carlos.

REPÓRTER LUIS CARLOS RAMOS (Rádio Capital AM / São Paulo - SP): Bom dia. Bom dia, ministro Carlos Lupi.

MINISTRO CARLOS LUPI: Bom dia.

REPÓRTER LUIS CARLOS RAMOS (Rádio Capital AM / São Paulo - SP): A minha pergunta, Ministro... O senhor participou, anteriormente, do governo Lula, agora está no governo Dilma Rousseff, e os números que eu vejo são bastante positivos em termos de criação de empregos, ou seja, geração de emprego com carteira do trabalho assinada e tudo. E é claro que o estado de São Paulo, por ser o estado mais populoso e também aquele com maior número de empresas, ele detém, também, certo recorde em termos de empregos. Eu gostaria que o senhor analisasse como está a situação no estado de São Paulo.

MINISTRO CARLOS LUPI: Olha, o estado de São Paulo é uma espécie de locomotiva do Brasil. São Paulo tem a pujança de praticamente 40% do Produto Interno Bruto, entre 38 a 40%, repete essa proporção na geração de emprego. É um estado que tem uma característica até de país. São Paulo é maior do que muitos países da Europa, por exemplo. Maior, também, do que muitos países, aqui, da América do Sul. São Paulo tem um parque industrial muito forte. São Paulo também é muito forte na produção de alguns alimentos, de café, o maior produtor de cana-de-açúcar, também tem soja. São Paulo, realmente, é uma locomotiva do Brasil. E quando São Paulo está bem, todo o Brasil está bem, porque a locomotiva ajuda a puxar, vai o vagão junto com a locomotiva. Então, eu tenho absoluta segurança, certeza, confiança, de que nós vamos viver melhores momentos, ainda, nos próximos anos, porque a base da economia brasileira, a base de uma política que está dando certo, que está resgatando a sociedade para a dignidade de ter um emprego com a carteira assinada, a base de uma economia sólida, com uma inflação sob controle, isso faz com que isso tenha uma sequência de crescimento. O governo da presidente Dilma é uma continuação da política adotada pelo presidente Lula. Vamos tentar avançar mais, porque nós não somos poste; só poste fica parado, nós temos que avançar. Então, para avançar, nós temos que avançar, cada vez mais, nas políticas sociais, implementando políticas para a geração de emprego, de renda, melhorias de salário, porque essa conversa de que salário gera inflação está ultrapassada. O que gera inflação é a especulação financeira. O que gera a inflação é aqueles que querem ganhar o dinheiro fácil na Bolsa, fazendo especulação. Depois, quebra tudo, como aconteceu na crise de 2009. Aqueles que investem o seu capital para produzir, para gerar emprego, para gerar bens, para gerar serviços, esses são os bons empresários, e esses sabem que, pagando melhor salário, têm melhor produtividade, o trabalhador trabalha melhor, rende mais, e, rendendo mais, mais lucro para a empresa. Então, nós estamos nesse ciclo, que eu chamo de ciclo virtuoso. E eu tenho segurança, certeza, que 2011 vai ser um ano melhor ainda.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Você está ouvindo o programa Bom Dia, Ministro, que tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Temos mais uma pergunta com o Luis Carlos Ramos. Luis Carlos, alguma outra pergunta?

MINISTRO CARLOS LUPI: Desligou.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: É, então vamos a Anápolis. Rádio São Francisco 670 AM, com o Nilton Pereira. Alô, Nilton, bom dia.

REPÓRTER NILTON PEREIRA (Rádio São Francisco 670 AM / Anápolis - GO): Bom dia para você também, Luciano. Bom dia, Ministro.

MINISTRO CARLOS LUPI: Bom dia.

REPÓRTER NILTON PEREIRA (Rádio São Francisco 670 AM / Anápolis - GO): Prazer falar com o senhor.

MINISTRO CARLOS LUPI: Obrigado. Igualmente.

REPÓRTER NILTON PEREIRA (Rádio São Francisco 670 AM / Anápolis - GO): A colocação que eu queria fazer ao senhor, Ministro, é quanto à questão da mão de obra. Nós vivemos, aqui, na Região Centro-Oeste, muito especificamente na região de Anápolis, uma realidade importante. Estamos saindo, já há algum tempo, da produção primária para a industrialização. Temos, aqui, importantes laboratórios, notadamente no campo dos genéricos, e, inclusive, a indústria automobilística, com uma montadora aqui na região de Anápolis. Agora, nós nos esbarramos, Ministro, na qualificação da mão de obra. Temos trabalhadores qualificados em quantidade inferior à demanda. O governo federal teria, ou tem, algum projeto nesse sentido, que é de qualificar os nossos trabalhadores para a ocupação no chão de fábrica?

MINISTRO CARLOS LUPI: Com certeza, Nilton. Nós já estamos fazendo isso. É claro que é em uma escala menor do que a necessidade do mercado. Mas esse é um belo problema. Graças a Deus, nós estamos com esse problema. Para quem tem memória e lembra que, há alguns anos, há dez anos, eram filas e mais filas de trabalhadores buscando emprego, hoje, nós vivemos o inverso, é a empresa quase que pegando o trabalhador em casa, a laço. Está faltando trabalhador, principalmente o trabalhador qualificado. Então, Anápolis vive esse belo problema, que quem está ouvindo, agora, a nossa Rádio Brasil vai reparar que acabamos de falar com Foz do Iguaçu com esse problema, passamos por São Paulo com esse problema, que não é um problema; na verdade, é uma solução. Olha que belo problema: excesso de oferta de emprego. O desafio, agora, é ter, cada vez mais, um trabalho conjunto - prefeitura, governo do estado, governo federal e iniciativa privada - para a qualificação profissional. Agora, não pode ser só o governo. O governo tem limite orçamentário. O dinheiro do governo não é infindável. A viúva tem uma hora que fica pobre. Havia um ditado popular antigo que chamava-se: a conta para a viúva é a conta para o governo. A viúva... O dinheiro está acabando. Então, nós temos que ter a colaboração, a contribuição da iniciativa privada, porque ela é a grande beneficiária do trabalhador qualificado. Ora, se ela tem o trabalhador qualificado, a produção dela melhora. Se ela melhora a produção, ela ganha mais ‘din-din’, ela ganha mais dinheiro. Então, esse problema que nós vivemos é um problema, também, de uma cultura de um país que levou anos para gerar emprego. Não temos experiência, ‘expertise’, na área de qualificação profissional. Praticamente, só o Sistema S desenvolveu isso. O Sistema S tem cursos que são caros, a população não tem como pagar aqueles cursos mais aperfeiçoados, que duram seis meses, oito meses, um ano, um ano e meio. Então, nós estamos improvisando, hoje. Essa é que é a verdade. Nós estamos fazendo, inclusive com a prefeitura de Anápolis, parcerias, para que a gente consiga fazer a qualificação para aquele emprego mais imediato. São, em média, 250, 300 horas/aulas, onde nós pegamos jovens para qualificar ele para aquela vocação regional. Então, se você tem, em uma região, como é o caso de Anápolis, introduzindo uma indústria automobilística, a indústria farmacêutica, você vai preparando aquele trabalhador que já tem alguma experiência nessa área, aperfeiçoando ele para o emprego, mas isso é uma solução mais imediata para o problema que estamos vivendo hoje. A solução definitiva é o que nós já estamos trabalhando: dobrando o número de escolas técnicas, criando o ProUni, abrindo, cada vez mais, oportunidades para que a camada social menos favorecida, que tem menor volume de recursos, possa ascender e ter direito a uma qualificação, não só educacional como profissional, que permita ter um bom emprego.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Nilton?

REPÓRTER NILTON PEREIRA (Rádio São Francisco 670 AM / Anápolis - GO): Sim, apenas mais uma colocação, se você me permite, Luciano. Eu queria aproveitar, inclusive, a oportunidades de estar falando com o Ministro. Ministro, o senhor fez parte, por sinal com brilhantismo, do governo Lula, que deu avanços importantes na questão da oferta de emprego para a juventude, é o chamado Primeiro Emprego, aquele garoto, aquela garota que sai da faculdade, ou sai do curso técnico, em busca da colocação no mercado de trabalho. Qual é a tendência agora, no governo Lula? O que o senhor pretende melhorar naquilo que já vem funcionando?

MINISTRO CARLOS LUPI: Olha, agora é no governo Dilma, que é uma continuação do governo Lula, mas nós vamos avançar mais. O ProJovem, que agora tem essa denominação, ele atende jovens que variam dos 18 aos 29 anos de idade. São cursos que duram, em média, seis meses, 250 horas/aula, com aulas práticas para aquele tipo de serviço que é a vocação da região. Você pode ter para a área eletrônica, você pode ter para a área de serviços de hotelaria, você pode ter para a área de construção civil. Ou seja, nós sempre procuramos focar, direcionar os cursos para aquela realidade da região. Então, nós estamos avançando. Nós fizemos, até agora, mais de 400 mil jovens formados. Desses 400 mil, pelo menos, de 150 a 180 mil conseguiram emprego imediatamente, outros foram conseguindo depois. Porque esse é o desafio, o grande desafio desse Brasil que está dando certo é qualificar o trabalhador. Eu costumo dizer uma frase, que eu repito sempre, que a qualificação profissional é a educação para o trabalhador moderno. O trabalhador que não se qualifica perde espaço no campo do trabalho, não consegue avançar nas suas conquistas salariais e não consegue avançar na sua autoestima, na sua valorização. Então, é essa a nossa principal meta. Nós, agora, estamos trabalhando em um projeto muito importante, que a presidente Dilma deve anunciar em março, junto com a área do MDS, o Ministério do Desenvolvimento Social, com a área do Ministério da Educação, são vários ministérios, cerca de dez ministérios envolvidos na erradicação da miséria. Um trabalho forte que vamos fazer para tentar erradicar, em um prazo de dez, doze anos, a miséria do Brasil. E um dos pilares, uma das bases principais para erradicar a miséria do Brasil é pegar essa pessoa mais carente, esse ser humano, irmãos da nossa pátria brasileira, que precisam mais da presença do estado, e prepará-los para o emprego. Porque não é apenas... Não basta apenas você dar assistência social. A assistência social cumpre uma parte, a assistência social tira da miséria, a assistência social coloca de pé o ser humano, mas nós queremos que ele ajude a crescer, a andar com as suas próprias pernas. Isso só o emprego formal, o emprego com carteira assinada, é que dá a esse cidadão, que é mais vulnerável, que é mais carente, a cidadania.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Você está ouvindo o programa Bom Dia, Ministro. A EBC Serviços disponibiliza o sinal dessa entrevista para todas as emissoras de rádio do país, via satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. O áudio da entrevista também é disponibilizado hoje, ainda pela manhã, na página da Secretaria de Imprensa da Presidência da República na internet. O endereço é www.imprensa.planalto.gov.br. Vamos ao Rio de Janeiro. De lá, a participação da Rádio BandNews, com Andrea Paiva. Alô, Andrea, bom dia.

REPÓRTER ANDREA PAIVA (Rádio BandNews / Rio de Janeiro - RJ): Alô, muito bom dia, Luciano. Bom dia, Ministro. A minha pergunta é o seguinte. O Rio de Janeiro foi castigado pela chuva nos últimos dias, principalmente a região serrana. Ministro, existe a possibilidade de abertura de linhas de crédito para as vítimas de chuva?

MINISTRO CARLOS LUPI: Sim, com absoluta certeza. Eu lamento. Isso é em um estado que eu amo, que eu vivo, que eu tenho a minha família, mas já tem sido uma rotina, infelizmente. O governo federal já liberou cerca de R$780 milhões para as áreas atingidas pelas enchentes. São centenas de famílias que perderam entes queridos, perderam familiares, centenas de mortos. É muito grave isso. Nós temos que começar a desenvolver, e a mídia, a imprensa em geral tem um papel fundamental nisso, é que é para evitar essa ocupação desordenada do solo brasileiro. As pessoas, às vezes, por carência, por necessidade, por querer estar próxima do seu emprego, por comodidade, acabam construindo as suas casas e vão, às vezes, crescendo o tamanho de suas casas, em encostas, em locais ribeirinhos, próximos aos rios, ao lado de rios, ou seja, locais que todo mundo já vê... É a tragédia prevista. É a tragédia prevista. Então, nós temos que ter uma ação integrada de conscientização. Os governos municipais, estaduais, federais, ninguém está imune à crítica disso. Fazer uma ação conjunta para evitar a ocupação desordenada do solo, porque a natureza reage àqueles que não a respeitam. Porque isso é um desrespeito à natureza. Então, não estou condenando ninguém. Ninguém vai, por prazer, morar em um penhasco, na ponta de um morro. As pessoas vão por necessidade. Então, nós temos que, cada vez mais... Por isso, o programa Minha Casa, Minha Vida, que nós vamos, agora, para 2 milhões de novas casas, financiar, ajudar a pessoa a ter uma moradia digna, em locais que possa sobreviver com dignidade, sem riscos. Então, eu lamento profundamente. É triste isso que a gente está vendo, principalmente no Rio de Janeiro, mas não é só no Rio, está acontecendo em São Paulo, está acontecendo no interior do Rio Grande, acontecendo no interior de Santa Catarina. Já aconteceu, há pouco, no Nordeste também. É um fenômeno climático, nós não temos como, também, controlar esses fenômenos, mas nós podemos e devemos evitar, e muito, essas tragédias, se tivermos um trabalho de prevenção. A prevenção aí, para mim, é fundamental. E, é claro, a partir do momento que tem um decreto da calamidade pública do governador feito, e eu acho que já foi feito, nós podemos estudar. E já tem, inclusive, algumas linhas de crédito que nós vamos colocar à disposição das pessoas que vão precisar reconstruir a sua vida.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Andrea?

REPÓRTER ANDREA PAIVA (Rádio BandNews / Rio de Janeiro - RJ): Uma pergunta, assim, completando essa questão, Ministro. Mas existe alguma possibilidade, já existe uma data ou valores que podem ser disponibilizados a essas vítimas?

MINISTRO CARLOS LUPI: Ainda não, porque, como isso aconteceu agora, nós temos algumas dependências legais. Esses recursos são liberados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador e também pelos recursos do FGTS – como, por exemplo, os Fundos de Garantias dos Trabalhadores –, que, em casos de emergência, possam ser liberados por uma autorização da Presidência da República ou, no caso do FGTS e do FAT, também por uma autorização, por uma liberação do Conselho Curador que é - do FGTS - tripartite - tem empresário, tem trabalhador e tem governo - e do FAT, que também é tripartite. Nós, agora, temos que estudar a forma legal, os parâmetros da lei, os limites da lei, e vamos trabalhar, a partir do momento que tiver o decreto de calamidade pública.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Este é o programa Bom Dia, Ministro, hoje recebendo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. A NBR, a TV do governo federal, está transmitindo, ao vivo, este programa e reapresenta a gravação desta entrevista hoje à tarde e em horários alternativos: no sábado, pela manhã, e também no domingo à tarde. E, agora, vamos à Feira de Santana, na Bahia, com a Rádio Princesa FM, de Feira de Santana, de lá fala Dilson Barbosa. Alô, Dilson, bom dia. Alô, Dilson Barbosa, bom dia.

MINISTRO CARLOS LUPI: Calma. Na Bahia, tem que ser calmo.

REPÓRTER DILSON BARBOSA (Rádio Princesa FM / Feira de Santana - BA): ... horas e 21 minutos.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Está transmitindo ao vivo. Dilson, bom dia. Estamos tentando contato.

MINISTRO CARLOS LUPI: Foi pegar um cafezinho.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Parece que eles estão transmitindo o programa integralmente lá, não é, Ministro? Enquanto isso, vamos a Chapecó, Santa Catarina. De lá, Fábio Schardong. Alô, Fábio, bom dia.

REPÓRTER FÁBIO SHARDONG (Rádio Chapecó / Chapecó – SC): Bom dia. Bom dia, ministro Lupi, tudo bem?

MINISTRO CARLOS LUPI: Bom dia, Fábio.

REPÓRTER FÁBIO SHARDONG (Rádio Chapecó / Chapecó – SC): Bem, vamos falar sobre mão de obra qualificada, Ministro.

MINISTRO CARLOS LUPI: Pois não.

REPÓRTER FÁBIO SHARDONG (Rádio Chapecó / Chapecó – SC): Por exemplo, falta mão de obra, mão de obra qualificada, por exemplo, na construção civil, que cresce a todo o momento, que cresce a cada dia. Qual é o plano de ação, nesse sentido, para qualificar a mão de obra, não só na construção, evidentemente, mas nas mais diversas áreas? Não basta apenas criar a vaga de trabalho, é preciso qualificar o trabalhador, Ministro.

MINISTRO CARLOS LUPI: Claro. Os nossos ouvintes já devem ter a consciência disso, porque vocês estão reparando que esse é um problema que acontece em Santa Catarina, na Bahia, em Foz do Iguaçu, no Nordeste... Quer dizer, é uma realidade que está acontecendo no Brasil, por isso é praticamente igual a repetição desse questionamento. O governo está tentando fazer a sua parte, e não é fácil. Nós temos aí uma defasagem de anos. Há anos o Brasil não gerava tanto emprego. Então, nós temos aí um belo problema, o problema de ter emprego, que, muitas das vezes, o trabalhador não está qualificado para o trabalho, mas não quer dizer que não seja um problema, é um problema. Nós estamos trabalhando... Esse ano, vamos completar, entre o ProJovem... Nós temos planos setoriais de qualificação, planos territoriais de qualificação, junto um plano especial da construção civil para os beneficiários do Bolsa-Família. Mais de um milhão de trabalhadores, esse ano passado, de 2010, de alguma maneira, tiveram qualificação financiada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com estado, com município ou diretamente com o Ministério de Trabalho e Emprego. Agora, nós temos colocado no mercado, a cada ano, uma mão de obra apta a trabalhar, que varia de três a quatro milhões. Esse ano de 2010 vamos fechar com mais de 2.550.000 empregos formais. Mas tem mais de dois milhões querendo emprego, no mesmo ano. E, a cada ano, esse ciclo de mais geração de pessoas que querem começar o emprego é muito grande. Então, ainda é muito pequeno. Um milhão para quatro, cinco milhões, não é 25%. Então, nós precisamos avançar, mas repito: a iniciativa privada tem que ter a sua contribuição. Os empresários têm que começar a coçar o bolso, investir na qualificação, porque o governo não tem como cumprir sozinho. O empresariado nacional, e alguns já fazem isso... Eu fui, há pouco, com o presidente Lula, na Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, e as empresas do setor montaram um grande galpão, muito bem-equipado, para fazer a qualificação dos trabalhadores. Os trabalhadores ficavam lá, durante a noite, durante o dia, um determinado número de horas, e, logo depois de treinados, capacitados, eles eram contratados. Era um investimento que a iniciativa privada fez que tinha um grande benefício para ela, é ter aquela mão de obra próxima, local, mais fácil, inclusive, não precisa pagar transporte, não precisa vir de outro lugar, não precisa ter infraestrutura, porque o cara já está morando ali, e melhor produtividade para a empresa. Então, a iniciativa privada também tem que ter consciência de que precisa continuar.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Fábio?

REPÓRTER FÁBIO SCHARDONG (Rádio Chapecó / Chapecó - SC): Ministro, eu sei que o senhor fala, hoje, sobre vínculo empregatício. Qual a sua opinião quanto ao que alguns grupos reivindicam, que é, justamente, o vínculo empregatício, porém entre produtores integrados e agroindústrias, que é um assunto, inclusive, que é discutido no Congresso Nacional? O senhor já esteve aqui, em Chapecó, quando inaugurou a nova agência do Sine, foi no ano passado, o senhor conhece a nossa região...

MINISTRO CARLOS LUPI: Bem...

REPÓRTER FÁBIO SCHARDONG (Rádio Chapecó / Chapecó - SC): Nós somos a capital da agroindústria e há quem acredite que o que vínculo empregatício entre as partes seria o fim para os produtores de aves e outros, que as agroindústrias buscariam outras formas de produção, gerando, claro, se isso acontecer, um problema futuro, que é a busca por empregos, certamente, na cidade.

MINISTRO CARLOS LUPI: Olha, eu penso que essa situação já está muito mudada, pelo crescimento da economia e pelo crescimento do país. Olha, nada é mais moderno do que você ter garantia e direitos conquistados. Eu costumo dizer, e repito sempre, que direitos são conquistas da sociedade. Eu não conheço nenhuma sociedade evoluída, no mundo, que abra mão de conquistas. Ou você acha que, hoje, a sociedade, por exemplo, pode abrir mão do trabalhador, o seu 13º salário; ou o trabalhador vai abrir mão de ter as férias remuneradas; ou a mulher, quando engravida, vai abrir mão de sua licença-maternidade? São conquistas da sociedade. O salário-família, isso é uma conquista da sociedade. O abono salarial que se paga a todos os trabalhadores que ganham até um salário mínimo; o seguro-desemprego... Quer dizer, são conquistas. Eu sou daqueles que pensam que nós não podemos colocar uma parte mais privilegiada, que investe, mas que investe porque tem dinheiro, colocando a parte que mais necessita, que é o trabalhador, que ajuda com a sua mão, com o seu suor, a fazer esse Brasil grandioso que nós temos, subjugando ele, sem dar condições a ele de ter um trabalho digno, um salário digno, a proteção social. Na área agrícola, a agropecuária, você tem os contratos temporários. Essa área é uma das áreas que tem maior rotatividade de emprego do Brasil e do mundo. Você contrata, anualmente, 400, 500 mil empregados dessa área e, no final do ano, você demite os mesmos 400, os mesmos 500 mil, porque tem muita rotatividade, tem muito emprego temporário, e é permitido por legislação. Está lá: contrato temporário, período temporário, com todos os direitos. O que nós não podemos entender... E isso é minha compreensão: numa sociedade democrática, a gente tem direito de pensar. Eu, por exemplo, sou daqueles que não aceitam essa opinião, quase que unânime da grande mídia, de acabar, de tirar direito, de flexibilizar. Mas por que tem que ser assim? Se fosse assim, o Brasil não estava gerando 2.550.000. Se fosse assim, não tínhamos 15 milhões de empregos gerados, ao longo de oito anos do governo Lula. Essa falácia, ela tem pouca fundamentação, ela só dá uma visão de quem quer o capital pelo capital. Eu sou a favor do lucro, eu sou a favor de quem investe, tem que ter uma visão de ganhar dinheiro, mas eu sou mais a favor de quem ajuda a produzir, a nação crescer, inclusive a dar lucro a empresários. Nós temos que ter equilíbrio nisso daí. A gente não pode matar a galinha dos ovos de ouro. O trabalhador, nesse processo, é a galinha dos ovos de ouro. É, sim, porque é a mão dele, mão de obra dele, que produz. Como é que a empresa vai viver sem o trabalhador? É claro que ele precisa do investimento do capital, mas capital e trabalho têm que ser duas mãos paralelas: uma lava a outra, mas tem que estar juntas, não pode uma destruir a outra. Então, eu penso que a legislação brasileira já tem vários mecanismos modernos, tem o contrato temporário, tem contratos que você também faz por empreitada. Isso acontece na construção civil, isso acontece na área de serviço, quando você tem alta estação. Por exemplo, no final do ano, o comércio varejista e atacadista contrata centenas e centenas e centenas de milhares; quando chega em janeiro e fevereiro, demite essas centenas e dezenas de milhares de trabalhadores. Por quê? Porque está na legislação, são os contratos temporários. Então, essa é uma sociedade democrática. O que eu não posso dizer é que vai ter trabalhador de primeira e de segunda categoria. Ou seja, uns têm direitos garantidos e outros não. Eu acho que isso é uma visão atrasada. A sociedade moderna precisa entender que há que ter, tem que ter uma parceria entre capital e trabalho, nenhum pode subjugar o outro. O trabalhador precisa do capitalismo para ele ter as condições de sobrevivência, mas o capital sem o trabalho não existe. Eu acho que esse é o bom senso.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Dilson? Alô, Dilson? É, também já foi.

MINISTRO CARLOS LUPI: Foi-se.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Ministro, nós estamos falando de recorde, recordes na geração de empregos, e empregos oficiais, com carteira assinada, com toda a documentação. Naturalmente, isso também ajuda o FGTS.

MINISTRO CARLOS LUPI: Claro.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E o FGTS tem, também, excelentes notícias, não é isso, Ministro?

MINISTRO CARLOS LUPI: É, estamos batendo recorde de arrecadação. O patrimônio do FGTS, agora, já passa de R$ 230 bilhões, é o maior patrimônio de fundo das Américas. O FGTS é um grande financiador, por exemplo, do Minha Casa, Minha Vida, essa área de financiamento para o trabalhador que é subsidiado, ou seja, que não paga juros e nem correção, são quase R$ 24 bilhões investidos. O FGTS garante, por exemplo, várias linhas de financiamento. Por exemplo, com o fundo de investimento que nós criamos, o fundo de investimento do FGTS, estamos financiando vários projetos que geram milhares de empregos no Brasil. Eu penso que os FGTS... Muitos países do mundo estão vindo aqui para copiar o nosso modelo. Então, o nosso modelo já tem alguns anos, é um modelo exitoso, ele é gerido por um conselho tripartite. Quem executa, quem é... O órgão que garante o investimento é a Caixa Econômica Federal. E, às vezes, tem muita crítica por causa do percentual anual, do rendimento do FGTS. Muita gente, instituto montado, gente muito sábia, muito inteligente que questiona o rendimento. Eu costumo dizer sempre o seguinte: “Olha, isso é a faca com dois legumes”, como fala o nordestino, faca de duas pontas. Você tem que ter a compreensão que, se o dinheiro do trabalhador, no FGTS, for melhor remunerado, a casa própria que ele quer vai ter que aumentar a sua taxa de juros, vai ter que aumentar o seu valor agregado para poder ser emprestado, porque, se o mesmo dinheiro pode ser emprestado ao trabalhador, e ele quer mais lucro, se está investindo dinheiro, ora, o próprio trabalhador, que precisa desse dinheiro para comprar casa, vai pagar mais juros. Então, nós temos que ter muito cuidado em afirmativas muito absolutas. Eu, por exemplo, questiono muito a visão de alguns economistas, donos de todas as verdades. Você veio para a televisão, parece que é Jesus Cristo em terra. Faz assim... Lê a Bíblia: “E é isso, isso, isso”. Nunca praticaram nada, nunca tiveram em nenhum governo, nunca colocaram-se em teste, só leem, leem, leem. Eu sou a favor da leitura. Eu leio bastante. Eu leio uma média de um livro por semana. Agora, só a leitura não adianta, vamos colocar em prática. Vamos ver esses grandes sábios administrando o país, vendo a dificuldade que é governar, como tem Tribunal de Contas em cima, como é difícil fazer uma licitação, como é difícil governar numa democracia, onde a imprensa, como tudo aqui, é livre. E eu sou a favor da imprensa livre. Toda a liberdade eu sou a favor, porque o pior da democracia é melhor do que qualquer ditadura. A pior democracia é melhor do que qualquer ditadura. Agora, vá para o banco de uma Secretaria de Estado, numa Secretaria Municipal, vá para uma empresa pública, para ver a dificuldade. É difícil e é diferente de uma empresa privada, onde o dono libera o que quer, demite quem quer. No Estado, não. No Estado, tem regras, tem Congresso Nacional, tem Assembleia Legislativa, tem a convivência democrática. Então, não é simples esse processo. Então, quem condena a existência do FGTS, quem... Por exemplo, tem gente que quer diminuir a alíquota do FGTS. Quer dizer, o trabalhador tem aquele dinheiro, quando se aposenta ou quando é demitido injustamente. Isso eu vi na rotatividade, 42% dos trabalhadores brasileiros, anualmente, são demitidos sem justificativa, sem nenhuma justificativa, só pelo capital: “Não, tem que ganhar mais dinheiro, manda embora”. Parece que nós somos objetos, assim, um objeto descartável. Então, acabar com o FGTS, que é o dinheirinho que o trabalhador tem, que, quando tem a demissão imotivada, ele saca, para manter a sobrevivência. Quando ele vai se aposentar, ele tem aquele dinheirinho para dar entrada ou num carro, ou dar entrada numa casinha. Quando quer comprar casa própria, também. Então, nós temos que ter muita capacidade de compreensão, de tranquilidade, para não ficar com uma visão de um lado só. Eu me disponho a debater com quem quiser, em qualquer ambiente, a questão dos Fundos de Garantia de Tempo de Serviço, de Fundo de Amparo ao Trabalhador, que foram fundamentais na crise econômica. Na crise, agora, de 2009, se não fosse o dinheiro do FAT, que nós liberamos – que BNDES é o agente operador – para ajudar as empresas que estavam em dificuldade, se não fosse o FGTS, para motivar, para investir no Minha Casa, Minha Vida, para a Usina em Jirau, para o fundo de investimentos parceiros, que vários temos no Brasil todo... Agora, na área portuária do Rio de Janeiro, na área portuária de São Paulo, em Santos. Então, se não fossem esses dois fundos, não tinham recursos mais, porque os bancos não tinham liberado dinheiro. Os bancos da capital, do mundo do capitalismo, que são os Estados Unidos, todos eles faliram. Todos! E o Brasilzinho, aqui, com o dinheiro direitinho, situação controlada, gerando emprego. Vamos trabalhar.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Olha aí, Ministro, voltou o Dilson Barbosa, da Rádio Princesa FM, de Feira de Santana. Ele tem mais uma pergunta. Alô, Dilson?

REPÓRTER DILSON BARBOSA (Rádio Princesa FM / Feira de Santana - BA): Oba! Um abraço para o Ministro, para vocês todos. Ministro, como nós vemos, o Brasil já com mais de 35 milhões de trabalhadores com carteira assinada, mas há um reclame muito grande dos pequenos empreendedores de que eles têm um custo igual ao que tem uma grande empresa, uma grande montadora paga o mesmo custo sobre um trabalhador do que paga uma grande empresa. Há mecanismos que possam desenvolver mais essa ideia de contratar pela pequena empresa?

MINISTRO CARLOS LUPI: Olha, o que tem, já existe hoje, irmão, é o Simples. O Simples tem uma série de incentivos fiscais de empresas até um limite de valor que você tem, anual, que tem vários benefícios para ela se manter. Hoje, as pequenas empresas, as microempresas são as grandes contratadoras nacionais. Eu acho que isso é um pouco as regras do mercado capitalista. Quando o cara ganha dinheiro, ele monta a empresa porque ele sabe que vai ganhar dinheiro. Ninguém monta empresa para perder dinheiro. Você vai, hoje, em algumas comunidades que, antes, você jamais imaginaria ver lojas de vídeo, agora DVD, loja de disco, cabeleireiro; hoje tem. Até em comunidades mais carentes, as favelas do meu Rio de Janeiro também têm. Por quê? Porque têm mercado. O que faz isso é o crescimento da economia, é a geração de emprego. Agora, a pequena e média empresa têm um grande... Nós estamos avançando muito com o Simples. Eu acho que até precisa avançar mais, mas sem tirar direito do trabalhador. Eu sou daqueles... Podem me chamar de atrasado, de elefante, me chamam de elefante, porque elefante é aquele bicho vagaroso, pesadão... Pesadão eu até estou, mas não sou vagaroso, não. Eu acho que não adiantam esses conceitos. Nós temos que ter alguém para contradizer aquilo que é uma opinião que vira uma opinião única, sem ninguém ter direito de debater. A microempresa, hoje, já tem o Simples, que trouxe grandes benefícios para ela, mas o mercado é que dita as regras. Se tem mercado comprador, vai ter quem compre, vai ter quem venda, a empresa vai sobreviver.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E, agora, vamos com a participação da Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, aqui, no programa Bom Dia, Ministro, Carlos Viana. Alô, Carlos, bom dia.

REPÓRTER CARLOS VIANA (Rádio Itatiaia / Belo Horizonte - MG): Bom dia Ministro, bom dia aos colegas todos em linha. Ministro, eu entrei, agora há pouco, no momento em que o senhor dizia que não é a favor de uma remuneração melhor para o Fundo de Garantia, por conta de uma possível elevação do preço e dos financiamentos para a casa própria.

MINISTRO CARLOS LUPI: É verdade.

REPÓRTER CARLOS VIANA (Rádio Itatiaia / Belo Horizonte - MG): Mas, ao não melhorar os rendimentos do Fundo de Garantia, o governo não está condenando a não ter uma remuneração digna a milhões de trabalhadores que não utilizam o Fundo para esse tipo de fim, Ministro?

MINISTRO CARLOS LUPI: Olha, Carlos, xará, nós temos que ter muita tranquilidade na hora de imaginar. Eu não disse, eu não afirmei que nós não tínhamos que encontrar uma fórmula para melhor remunerar. O que eu falei foi que, quando você aumenta a remuneração do FGTS, você vai ter que aumentar, também, por exemplo, a prestação da casa própria financiada pelo FGTS. Isso aí nós temos que raciocinar. Nós temos que pensar com tranquilidade para não fazer um efeito que possa ser contrário ao trabalhador. O que é... A realidade é que nós estávamos acostumados com uma inflação de 20% ao mês, 15% ao mês; agora são 5% ao ano. E as pessoas querem ganhar uma remuneração com uma inflação controlada igual quando tinham com a inflação. Não pode, é diferente. Se a inflação está 5%, 5,5%, como é que você pode querer ganhar 20%? Essa visão desenfreada pelo ganho, pelo ganho, não pode existir mais. A economia está estabilizada, o Brasil está gerando emprego. O Brasil, hoje, é referência no mundo. O Brasil, hoje, é referência no mundo de um país que está dando certo, que está fazendo a maior inclusão social, mais de 24 milhões de brasileiros saíram da miséria absoluta, praticamente acabou a classe F, D, F no Brasil. A classe C está robusta, a economia está forte, mais... A cada dia, mais gente comprando bens. Isso é ótimo para o país, porque isso faz o dinheiro girar. Agora, temos que ter muito cuidado, quando se fala de melhorar remuneração do FGTS, porque nós temos que ter o limite da inflação, o limite do crescimento da economia e o limite de não aumentar a casa própria, que é o sonho de todo o trabalhador brasileiro. Agora, não me nego a debater, não me nego a discutir uma fórmula em que possa, preservando a remuneração, melhorando um pouco a remuneração, com a realidade numa economia que está estabilizada, que a inflação está sob controle, sem prejudicar a casa própria, que é o sonho de todo trabalhador. Foi sonho de uma vida da minha mãe. Foi meu sonho também. Não é do trabalhador? Claro que é.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E agora, no programa Bom Dia, Ministro, a participação da Rádio Jangadeiro FM, de Fortaleza, com Alex Mineiro. Alô, Alex, bom dia.

REPÓRTER ALEX MINEIRO (Rádio Jangadeiro FM / Fortaleza - CE): Bom dia. Bom dia, Ministro. Ministro, a gente fala muito sobre a questão de crescimento de empregos, geração de empregos, mas, ao mesmo tempo em que gera, que cresce o número de empregos, a gente sabe, também, que falta uma fiscalização em relação às leis trabalhistas que envolvem os brasileiros; muitos deles têm seus direitos negados ou, às vezes, não funcionam, de forma, assim, que falta essa fiscalização. Então, eu pergunto ao senhor: como é que o senhor analisa esse caso? Ou seja, cresce o número de empregos, mas, ao mesmo tempo, faltam fiscalizações em relação a essas leis trabalhistas, empregados que não têm respeitado aí os seus direitos. Como é que o senhor analisa esse caso?

MINISTRO CARLOS LUPI: Mineiro do Ceará, parece um paradoxo, mas ele é Alex Mineiro, mas está no Ceará, em Fortaleza. Mineiro, isso daí não é simples de você resolver. Nós temos um país que... Falou agora um outro colega jornalista, dizendo dos 35... Não são 35 milhões de trabalhadores com carteira assinada, são 43 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Eram 28 milhões no começo do governo Lula, com os 15 milhões que estamos fechando esse ano de 2010; ano passado passou para 43 milhões, é o maior número... Nunca antes na história desse país teve tanto trabalhador com carteira assinada. Agora, essa realidade da fiscalização é fotografia, é verdade. Nós temos, hoje, no Brasil, cerca de três mil, três mil e cinquenta fiscais, auditores fiscais, para tratar de toda uma nação, com esses 43 milhões de trabalhadores, com mais de 7 milhões e 200 mil empresas existentes; não é simples. Eu penso que nós estamos trabalhando com amostragem, a fiscalização age com muito rigor. Olha, pergunte aos empresários o que é que eles acham da fiscalização do Ministério do Trabalho para tu ver. Eles sabem que ela é dura. A maioria é até mulher, o que faz a coisa ser mais correta, porque mulher é mais sensível e mais honesta do que homem. Então, é dura a fiscalização. Agora, nós não temos pernas para chegar a toda a nação brasileira como deveria. Penso eu que se os trabalhadores tivessem seus sindicatos organizados, se forem legítimos esses sindicatos, se participarem efetivamente do trabalho da organização sindical, o sindicato é um instrumento muito importante para acompanhar, fiscalizar, denunciar e falar com a Superintendência Regional do Trabalho, com as gerências, com as agências. Nós estamos multiplicando isso. Eu ampliei muito as gerências, estou informatizando toda a superintendência. Agora, estava sucateado durante anos e anos. Então, você tem que investir, investir, investir, para poder chegar medianamente, medianamente. Eu não tenho... O inimigo do bom é o ótimo. Eu não tenho nenhuma ilusão, vai ficar mediano o atendimento. Então, essa fiscalização ainda não alcança e dificilmente conseguirá alcançar a necessidade do Brasil. Sabe por quê? Se a gente faz concurso - eu já fiz três - para a área de auditor fiscal e contrata, no dia seguinte vai estar nos jornais: “Governo...”, “O erário público...”, “Gasto. Gasto aumentando no pessoal”. As pessoas não entendem que o Brasil não pode ter o mesmo número de funcionários de 30 anos atrás. Cresce a sociedade, aumenta a população, tem que ter mais professor, tem que ter mais médico, tem que ter mais fiscal, é uma dificuldade, porque toda hora a gente está sendo comprado de cortar os custos: “Como é que pode, aumentou tantos milhares de funcionários”. Como é que não vai aumentar se a população está aumentando? Como é que não vai aumentar se agora mesmo eu sou cobrado de ter mais fiscalização? Como eu vou fazer mais fiscalização sem ter fiscal? Então, olha como é... Não é fácil você equacionar isso, mas nós vamos enfrentar. Eu costumo dizer o seguinte: na vida, quem não enfrenta desafio, não deve sair de casa. Então, a cada etapa nós vamos enfrentando esse desafio, hoje a fiscalização está agindo já informatizada, ela faz o seu planejamento anterior de amostragem de fiscalização de todo o Brasil. Eu te garanto, nós estamos evoluindo muito, mas ainda falta muito a evoluir.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E agora, no programa Bom Dia, Ministro, a participação da Rádio Boas Novas 1270 AM, de Belém do Pará.

MINISTRO CARLOS LUPI: Estamos viajando.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: O Brasil inteiro, Ministro. Vamos, agora, com Myelene Tiele. Bom dia, Myelene.

REPÓRTER MYELENE TIELE (Rádio Boas Novas 1270 AM / Belém - PA): Bom dia, Luciano. Bom dia, Ministro. Bom dia a todos que estão nos acompanhando. Desde já agradecer a oportunidade. Bom, Ministro, a última lista divulgada pelo Ministério do Trabalho aponta que o Pará é líder na prática do trabalho escravo, principalmente nas regiões sul e sudeste do estado. Então, só no ano passado foram mais de 2 mil trabalhadores resgatados em condições desumanas por aqui. Então, o que eu queria perguntar, Ministro, é o que o senhor pretende fazer para conter essa prática aqui, no estado, que é conhecida já há muito tempo.

MINISTRO CARLOS LUPI: Olha só como é bom a gente passear pelo Brasil. Agora mesmo eu estava falando com o Mineiro lá de Fortaleza, cobrando uma fiscalização, agora vem a Myelene, lá de Pará, para falar da ação da fiscalização, que é a constatação do trabalho análogo ao escravo. Quer dizer, funciona? Funciona, porque já estamos no Pará e, sem combinar, ela está dizendo. Agora, precisamos melhorar muito. Isso aí eu penso, por exemplo, lá no estado nós fizemos um trabalho chamado Marco Zero há dois anos atrás, no estado, na fronteira do Pará com Imperatriz, do Maranhão, com a presença do governador, também, do Estado do Piauí, Pará e Maranhão. Esses estados, os três estados, os dois, Maranhão e Piauí, são os maiores fornecedores dessa mão de obra, e o Pará é o maior receptor; e criamos lá o chamado Marco Zero, onde o grande problema nessa área do trabalho análogo do escravo, da exploração do trabalhador... O que é que é o trabalho análogo ao escravo, para quem está nos ouvindo entender? São os trabalhadores que são colocados dentro de um caminhão, levados para esse Brasil profundo, para essas fazendas mais distantes, dentro dos estados enormes, o Pará é mais do que... É quase do tamanho de toda a Europa. O tamanho do Pará é enorme, a Região Norte do Brasil é maior do que a Europa, o Norte todo. Então, esses trabalhadores vão lá, sem água potável, sem local para dormir, às vezes trabalhando 10, 12 horas num sol que mata as pessoas de tanto calor, além das consequências que se traz de danos à saúde. Então, quando se constata essas condições subumanas, é configurado o chamado trabalho análogo de escravo, a empresa é multada, muitas delas vão para a lista suja, quando vai para esta lista suja, ela praticamente deixa de existir, porque ninguém quer comprar, não pode ter financiamento público. Por exemplo, a indústria sucroalcooleira que trabalha com etanol, a Petrobrás não pode comprar, o Banco do Brasil não financia. Bom, mas não é simples isso daí se não tiver conscientização. Então, esse Marco Zero tenta acabar com o intermediário, o chamado gato, esse cara que pega o caminhão, passa nessa cidade do interior, vê aquele trabalhador que está sentado ali, na beira da calçada, fumando, às vezes, um cachimbinho, tomando uma branquinha, sem como sobreviver, e bota ele dentro do caminhão: “Tem emprego para você”, e para ganhar metade de um salário, sem carteira assinada, nas condições mais desumanas, e ele, como não está ganhando nada, vai fazer o quê? Vai. Então, esse Marco Zero, que eu falei inicialmente, é acabar com a intermediação. Nós estamos indo na fazenda, o fazendeiro avisa esta estrutura do Marco Zero o que está precisando de trabalhador, e nós coletamos, através do sistema de... Do SINE, o Sistema Nacional de Emprego, os trabalhadores existentes, e encaminhamos. Então, nós acompanhamos todo o processo, desde o trabalhador que é... que quer o emprego, ao fazendeiro que precisa do trabalhador e a carteira assinada, as condições de trabalho. Isso já é uma evolução, porque eu penso que só ação de multa não resolve. A multa, no meu entender, deve ser a última instância para que puna exemplarmente, mas nós temos que ter um trabalho de conscientização, educação, informação, para que a gente evite isso. Mas, ainda tem, infelizmente, muito no Brasil, mas nós não escondemos debaixo do tapete, não. Tem lista, nós colocamos na página do Ministério, é divulgado, para coibir. Nós não temos nenhuma vergonha de dizer que existe, mas nós temos que trabalhar muito para conscientizar a população, para que isso passe a ser erradicado de vez no Brasil.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Estamos entrevistando o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, nosso convidado de hoje no programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela EBC Serviços. Vamos a Teresina, no Piauí, Rádio Verdes Campos, com Fábio Brito. Alô, Fábio, bom dia.

REPÓRTER FÁBIO BRITO (Rádio Verdes Campos / Teresina - PI): Muito bom dia, apresentador. Bom dia, ouvintes. Bom dia ao Ministro do Trabalho Carlos Lupi. Ministro, a minha pergunta é a seguinte: muitos prefeitos do Piauí afirmam que só terão condições de honrar o pagamento do novo salário mínimo aos servidores caso o governo também aumente os repasses para as transferências federais. No ano passado, eles reclamam que houve uma grande redução. Essa medida de reajuste deve ser adotada, visando esse equilíbrio financeiro dos municípios?

MINISTRO CARLOS LUPI: Amigo, eu penso que o servidor tem que ter dignidade de trabalho. Ganhar menos que o salário mínimo é ilegal, imoral e ofende a inteligência humana. Eu acho que essas prefeituras podem economizar em muitos setores. Podem economizar na quantidade de energia elétrica gasta, na quantidade de telefone, nos carros muito novos que compram, na quantidade de telefonemas que dão, em obras que fazem, e eu vejo algumas cidades, aquelas obras de entrada das cidades, que são mármores até importados de Israel. Então, sabe, a gente tem que ter bom senso nisso daí. Nós não podemos é deixar de pagar o mínimo para o trabalhador. Agora, a União ajuda, tem o Fundo de Participação Municipal, é claro que esse fundo depende muito da arrecadação, ele tem uma legislação toda de regra estabelecida. Agora, com sinceridade, um prefeito tem que zelar pelo erário, pelo dinheiro público, ele tem que saber que não pode ter nenhum trabalhador ganhando menos que um salário mínimo. Por exemplo, eu vejo muitas prefeituras fazendo uma prática de terceirização de serviços públicos essenciais absurda, onde as empresas que montam essa indústria da terceirização ganham 20% de comissão, 25% de comissão. Por que é que não contrata direto, através de concurso público? Por que não diminui, por exemplo, os gastos das Câmaras de Vereadores? Por que não diminui, por exemplo, o número de cargos de confiança? Eu tenho experiência de administrador público, tenho experiência de administração pública. Já fui secretário de estado, já fui secretário municipal, já fui deputado, eu conheço essa realidade. Olha, administração pública é capacidade de, com pouco, saber gerar benefícios para muitos. Então, se não tiver essa capacidade, não pode nem ser candidato.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E agora, a participação da Rádio Guarathan, de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, com Marion Bittencourt. Marion, bom dia.

MINISTRO CARLOS LUPI: Avião rápido.

REPÓRTER MARION BITTENCOURT (Rádio Guarathan / Santa Maria - RS): Bom dia. Bom dia, Ministro. É uma satisfação participar da programação com o Ministro Carlos Lupi. O fundo de garantia por tempo de serviço também tem destinado recursos a fundo perdido para viabilizar, aí, o acesso a moradia, especialmente para as famílias de baixa renda. Ministro Carlos Lupi, para 2011, nesse ano, o que será destinado, se esse sistema vai continuar possibilitando às famílias de baixa renda pagarem uma parte da sua moradia com o fundo de garantia por tempo de serviço, Ministro.

MINISTRO CARLOS LUPI: Com absoluta certeza nós vamos continuar, Marion, avançando mais. Nós estamos dobrando a quantidade de projetos de moradia, de um milhão de casas para dois milhões de casas. Nós estamos dobrando os investimentos do FGTS na área de baixa renda, na área do subsidiado, na área de que o dinheiro é liberado sem juros, sem correção. Então, eu tenho absoluta segurança, certeza, de que essa casa própria, que é o sonho do trabalhador, ela, se Deus quiser, vai superar em breve, nos próximos anos, o grande déficit habitacional que nós temos no Brasil. E essa é uma política social importante, porque, além de dar a felicidade individual do cidadão ter a casa própria, ela gera muito emprego, porque a área de construção gera um emprego rápido, gero o emprego direto; por isso que o Brasil está batendo recorde, mais recorde e mais recorde. Então, pode ter tranquilidade, nosso povo de Santa Maria, lá do Rio Grande, que eu conheço, que eu já visitei, que nós vamos continuar avançando, inclusive com parcerias com prefeituras para cada vez mais fazer do “Minha Casa, Minha Vida” um programa para dar a casa tão sonhada para cada trabalhador.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E agora, no programa Bom Dia, Ministro, Rádio Boas Novas 580 AM, faz parte da Rede Brasil, é de Recife, Pernambuco. Elida Regis. Bom dia, Elida.

REPÓRTER ELIDA REGIS (Rádio Boas Novas 580 AM / RECIFE - PE): Bom dia, Luciano. Bom dia, Ministro. Ministro, segundo informações oficiais, cerca de 15 milhões de pessoas conseguiram empregos formais nos últimos oito anos, o que significa que há mais pessoas contribuindo com a Previdência. Por que ainda há tanta dificuldade de se aumentar o salário mínimo e como justificar a existência do Fator Previdenciário?

MINISTRO CARLOS LUPI: Você falou duas grandes verdades, mas a gente tem que entender o que é essa realidade. Qual é a realidade? Na Constituinte de 1988, corretamente, diga-se de passagem, o Congresso Constituinte definiu que deveria a Previdência Social estender os seus benefícios, pagamento de pensões e aposentadorias, para os trabalhadores rurais. Cerca de oito milhões de trabalhadores rurais, corretamente, repito, passaram a ter benefício da Previdência sem nunca ter contribuído com um centavo para a Previdência. Eu sou contra? Não, é uma ação social correta, importante e votei a favor, como deputado. Agora, o problema é que isso não pode ser despesa da Previdência, isso tem que ser despesa do Tesouro, porque quem não contribuiu com a Previdência não pode ter colocado como déficit da Previdência aquilo que não é dela. Então, eu sou a favor da continuação desse benefício, acho que ele é importantíssimo e estratégico para o país, mas tinha que ser despesa do Tesouro da União, tinha que retirar essa despesa da Previdência. Se retirasse, se retirar hoje a despesa da Previdência desses oito milhões de trabalhadores rurais, a Previdência é superavitária. Eu afirmo isso para você. Então, nós temos que ter, agora, a competência de tentar mudar essa realidade. Agora, o que não se pode, também, é criar um desequilíbrio que faça um impacto em que o país não tenha como sustentar. Então, nós temos que ter bom senso, acho que o Fator Previdenciário, criado ainda no governo do Fernando Henrique, é algo muito ruim para os aposentados. Por exemplo, a minha mãe se aposentou com cinco salários mínimos e hoje ganha um. Agora, é claro, um salário mínimo também é um salário mínimo de referência, criou aquela questão de que, a cada ano, quem vai se aposentando, vai perdendo. Isso é uma realidade. Mas é justo? Não é justo. Como fazer para resolver isso? Aí que nós temos que ter a capacidade do diálogo, a capacidade de separar esses oito milhões, não tirar o direito, pelo amor de Deus, eu sou a favor, só que não pode ser despesa da Previdência, tem que ser despesa do Tesouro da União.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Ministro Carlos Lupi, nesse final de programa, vamos fazer um paralelo, até peço uma mensagem ao senhor; o senhor se diz sempre otimista e, no início do ano, as pessoas, algumas, se mostram pessimistas, falam em inflação, que vai aumentar, desindustrialização do Brasil e tal. Eu queria que o senhor explicasse para o nosso ouvinte qual a expectativa de geração de empregos. Enfim, qual a expectativa para 2011?

MINISTRO CARLOS LUPI: Olha, eu sou otimista, porque quem veio da onde eu vim, do nada, e chega a ser ministro de estado, tem que ser otimista, e eu conquistei isso pelo trabalho, nem mais, nem menos. Trabalho, acreditar na vida, achar que vale a pena trabalhar com honestidade, com sinceridade, e eu acho que a maioria esmagadora do trabalhador brasileiro, do povo brasileiro, é assim, a maioria esmagadora. É um povo alegre, um povo feliz, um povo otimista. Olha, todo mundo que vem no Brasil se apaixona pelo país, que eu repito sempre: esse Cristo que passou pelo mundo, no sétimo dia não foi descansar, ele veio para o Brasil, para fazer o Brasil, que era a obra prima dele. Foi a grande obra dele, foi o Brasil. Agora, o povo brasileiro é um ingrediente a mais dessa generosidade. Eu penso que esse Brasil continuará crescendo, nós estamos com uma política econômica com a inflação sob controle, o governo brasileiro está mostrando que pode o governo ser um fator preponderante no investimento, criamos o PAC, que está mostrando que o Estado é importante para fazer a economia crescer, a geração de emprego, a distribuição de renda, o Bolsa Família beneficiando mais de 24 milhões de famílias no Brasil, programas sociais importantes, um governo sensível à sociedade. Eu sou um otimista e ninguém vai me tirar esse otimismo, eu amo o meu Brasil, eu adoro trabalhar nesse país. Eu ando o mundo todo, como ministro, e não vejo nada, mas nada que se compare ao brejo do interior do Brasil, nada. Como é que eu não vou ser otimista? Então, eu tenho certeza que nós vamos ter um 2011 melhor do que 2010, eu tenho certeza que quem tem sonhos, quem tem utopias e acredita nelas, consegue realizar. Repito: era jornaleiro, arrimo de família, cheguei a ser ministro de estado porque eu acreditei. Por que é que quem está me ouvindo não pode ser mais do que eu? Claro que pode. Tem que acreditar e, principalmente, tem que acreditar no seu próprio potencial, porque quem acredita em si, quem acredita na sua força, quem tem fé, consegue.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Muito obrigado, Ministro Carlos Lupi, por sua presença aqui, no programa Bom Dia, Ministro.

MINISTRO CARLOS LUPI: Eu que agradeço e sempre estou à disposição.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Nós estamos encerrando neste momento o programa Bom Dia, Ministro, que tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Eu sou Luciano Seixas e nós voltamos numa próxima oportunidade. Até lá.