15/04/10 Estudante vai poder acessar financiamento assim que for aprovado no vestibular ou no Enem

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Olá, você em todo o Brasil, Eu sou Luciano Seixas e começa agora o programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

Hoje, no programa, o ministro da Educação, Fernando Haddad. Bom dia, ministro. No programa de hoje o ministro vai falar sobre o Fies, programa que financia a graduação de quem não tem condições de pagar o curso. Em todo o Brasil estão ativos 351 mil contratos no valor de R$ 3,6 bilhões. Para ampliar o acesso aos estudantes, o Ministério baixou os juros de 9% para 3,4% ao ano. E estabeleceu prazo para a amortização, de três vezes o tempo da graduação.

Vamos conversar também sobre a expansão das universidades federais e das escolas técnicas. Desde 2003 foram criadas 13 novas universidades no país. E até o final deste ano o governo vai construir 214 novas escolas técnicas, 141 já estão funcionando.

O ministro da Educação também vai falar sobre os recursos para o transporte escolar. Desde 2004 é pago um auxílio por aluno do ensino fundamental, residente na área rural, para garantia do transporte escolar. Em 2009 os benefícios foram estendidos aos alunos da pré-escola e do ensino médio.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai começar, agora, a conversar ao vivo com âncoras de emissoras de rádio e todo o país.

RÁDIO CBN -RIO DE JANEIRO (RJ)/SIMONE MAGNO: Um dos projetos da pasta para este ano é a ampliação das escolas técnicas, com previsão de inauguração de mais de 100 unidades. Há duas semanas a CBN fez uma série de reportagens sobre e educação profissional, e percorreu unidades no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte. Encontrou escolas inacabadas, com problemas de infraestrutura, com falta de água potável, falta de material, carência de professores e um quadro de alunos abaixo da expectativa. Eu queria saber do ministro, outras escolas serão inauguradas sem que os problemas das que já estão em funcionamento sejam resolvidos?

MINISTRO: Veja bem, na verdade quando você faz uma expansão desse porte, você tem alguns problemas pontuais. Veja você que todos os presidentes somados, do Brasil, construíram 140 escolas em praticamente 100 anos. De 1909 a 2002, todos os presidentes somados construíram 140 escolas. Nós já construímos, só no governo Lula, 141 que estão em funcionamento, e vamos entregar 214 até o final do mandato. Então, o Brasil hoje tem muita pressa para cobrir a defasagem pela falta de investimento e falta de compromisso dos governantes que passaram por este país. Um presidente da República chegou a proibir por lei a expansão da rede federal de educação profissional. Imagine você um presidente da República ter a coragem de mandar para o Congresso Nacional - e aprovar - uma lei proibindo a expansão das escolas técnicas federais. Esse mesmo presidente retirou do orçamento do MEC, 30% do orçamento da educação. O presidente Lula, ao contrário, triplicou o orçamento do Ministério da Educação, e deu ensejo à maior expansão da história da educação superior e da educação profissional. Problemas pontuais vão ocorrer. Mas eu tenho certeza que nós vamos entregar as 214 escolas em total condição de funcionamento, e vamos corrigir um ou outro problema pontual que apareça. A rede federal vai ter a capacidade instalada para 500 mil matrículas até o final do governo do presidente Lula.

RÁDIO PRINCESA FM-FEIRA DE SANTANA (BA)/LUÍS SANTOS: Eu gostaria que o ministro nos falasse sobre essa mudança que ele está prevendo no Fies, que é o financiamento para os estudantes de nível superior.

MINISTRO: Olha, o Fies estava enfrentando problemas muito graves. O primeiro deles era a elevada taxa de juros. Você sabe que nós herdamos uma taxa de juros de 9% ao ano. Ou seja, o aluno se formava, e seis meses depois de formado ele era obrigado a pagar o financiamento com essa taxa de juros. Agora nós mudamos totalmente as condições de financiamento. Primeiro lugar, reduzindo a taxa de 9 para 3,4% ao ano. Isso significa dizer que a taxa de juros é inferior a inflação oficial. A inflação, a meta de inflação para esse ano e para o ano que vem é de 4,5%. Um juro de 3,4% significa que a prestação vai subir menos do que a mensalidade da própria escola. Então veja você a diferença de tratamento.

Em segundo lugar, o período de carência era de apenas seis meses. Nós sabemos que um jovem recém formado, às vezes, leva mais tempo para conseguir um emprego. Mais do que seis meses. Nós, agora estabelecemos um período de carência de 18 meses. Ou seja, depois de formado o jovem tem 18 meses para conseguir um bom emprego e conseguir quitar o seu financiamento, com a taxa de juro reduzida. Mas fomos além disso. Ele tinha duas vezes o tempo de graduação para pagar o seu financiamento. Suponha, um curso de graduação de quatro anos, ele tinha oito para pagar. E agora ele tem três vezes o tempo da graduação, fora o ano e meio de carência. Então ele vai ter, supondo uma graduação de quatro anos, ele vai ter praticamente 14 anos para pagar esse financiamento, com uma taxa de juro inferior à inflação oficial. Então as condições vão mudar. Agora nós estamos fazendo uma mudança, uma última mudança importante. Que é ele ter condições de acessar o financiamento no momento em que ele passa no vestibular, ou então no momento em que ele consegue a vaga pelo Enem. Nesse momento ele vai ter automaticamente o financiamento garantido. Porque antigamente, até hoje, aliás, ele tem que entrar na instituição, começar a pagar as mensalidades, para só depois ter acesso ao financiamento. O que é um contrassenso. Se o jovem não tem recurso para pagar a mensalidade, como é que você vai obrigá-lo a pagar os primeiros meses, e obter o financiamento depois. Agora não, ele vai no momento em que ele for aprovado por processo seletivo, seja pelo Enem ou pelo vestibular da instituição, ele vai ao site do Ministério da Educação, faz o pedido de financiamento, a instituição autoriza ele vai a uma agência da Caixa Econômica Federal e a Caixa começa a pagar a mensalidade dele. E, ele só vai começar a pagar um ano e meio depois de formado. Então, a mudança vai ser drástica e isso vai nos permitir concluir o nosso programa de acesso à democratização de acesso à educação superior. Esse programa de democratização de acesso passa pela expansão das federais. Nós estamos dobrando o número de vagas nas universidades federais pela expansão da Universidade Aberta do Brasil, que é educação à distância pública e gratuita, pelo ProUni, que já ofereceu, até o momento, 698 mil bolsas de estudo, desde sua criação em 2004. Um dos programas pelo qual o presidente Lula tem o maior carinho. São quase 700 mil jovens beneficiados. A expansão dos institutos federais, porque as escolas técnicas citadas também oferecem cursos superiores na área de tecnologia. E agora, pela reformulação do Fies. Então são cinco programas que compõe uma unidade de democratização do acesso, sobretudo da população de baixa renda, à educação superior.

RÁDIO PRINCESA FM-FEIRA DE SANTANA (BA)/ LUÍS SANTOS: Nós vivemos em um país onde a miserabilidade é muito grande, a fome alastra de Norte a Sul deste país. Muitos prefeitos reclamam sobre o repasse do governo federal no quesito merenda escolar, que a prefeitura tem que entrar com outra parte e muitas prefeituras pequenas - que também não tem condições - nós sabemos que esses alunos só vão estudar porque ali eles tem a merenda escolar. O que o governo federal pretende fazer para melhorar esse repasse?

MINISTRO: A sua pergunta é muito oportuna. porque você sabe que o programa de Alimentação Escolar compõe o programa Fome Zero, do presidente Lula.

E o presidente Lula deu uma prioridade total a questão da merenda como nunca se deu. Eu vou citar alguns exemplos. Primeiro lugar, a merenda ficou nove anos sem reajuste, nove ano, de 1994 a 2002 não foi dado um centavo de reajuste pra merenda escolar. O presidente Lula aumentou 131% o per capita da merenda, 131%. Ou seja, não só deu a inflação do período como recuperou o poder de compra dos nove anos em que o per capita ficou congelado. Agora o mais grave era que a merenda escolar era restrito ao ensino fundamental com 13 centavos e a pré-escola com 6 centavos. Nós estendemos da creche ao ensino médio incluindo educação de jovens e adultos o supletivo, e passamos de 13 para 30 centavos. Ou seja, esses 131% se refere ao fundamental, mas se nós levarmos em conta os 6 centavos da pré-escola nós multiplicamos por 5, foram 400% de reajuste.

No caso da creche e do ensino médio era zero o per capita da merenda não se pagava, e hoje é o mesmo valor do fundamental da pré-escola. Houve realmente um, bom haja visto o que aconteceu com o orçamento do programa. O orçamento do programa que era menos do que R$ 800 milhões hoje é de R$ 2,6 bilhões. Ou seja, nós mais do que triplicamos o volume de recursos aportado pra merenda escolar. Dando 131% para o fundamental e estendendo para toda educação básica o direito da criança à alimentação escolar.

RÁDIO BANDEIRANTES-SÃO PAULO (SP)/LEANDRO MANÇO: A minha pergunta é sobre a avaliação escolar, avaliação das escolas. A gente vê, a gente sabe que há uma série de critérios para se avaliar o ensino superior, por exemplo, e também o ensino médio. Eu queria saber do senhor como é que o ministério avalia as escolas básicas o ensino básico e o ensino fundamental, me parece que isso ainda falta o maior critério, mas em fim, o número de divulgação isso realmente de fato falta. Como é feito esse trabalho para se avaliar, os professores do ensino básico e do ensino fundamental.

MINISTRO: Leandro, nós desde de 2005 o presidente Lula fez questão de que todas as escolas brasileiras fossem avaliadas. Você sabe que as escolas não eram avaliadas e onde eram avaliadas os resultados não eram divulgados. Havia um temor um medo muito grande de divulgar esses resultados. O presidente Lula em 2005 determinou que nós avaliássemos todas as escolas públicas do Brasil. Começando pelas urbanas que representam 85% da matrícula e agora em 2009 estendendo para as escolas do campo, as escolas rurais também estão sendo avaliadas e vão ter os seus primeiros resultados divulgados em junho de 2010. A aplicação da prova foi em 2009. Nós criamos o indicador que está na página do Ministério da Educação, qualquer pessoa qualquer cidadão, de qualquer parte do país e do mundo pode acessar o portal do Ministério da Educação e consultar a nota da escola. Qual é a nota da escola? O chamado Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Todas as escolas tem o seu Ideb divulgado no site do ministério, mais do que isso, nós fixamos metas de qualidade aferíveis a cada dois anos até 2021 pra cada escola pública do Brasil. Oitenta por cento das escolas entre 2005 e 2007 cumpriu a meta, nós vamos ver agora em 2009 quantas cumpriram a meta, ou seja a qualidade da educação pela primeira vez na história começa a melhorar pra valer, isso medido de maneira efetiva com provas comparáveis no tempo, o que é uma tecnologia recente. Mas hoje nós podemos dizer que o Brasil tem um dos melhores sistemas de avaliação da educação do mundo. Nós avaliamos todos os estabelecimentos de ensino do país. Ensino fundamental, pela prova Brasil e o Ideb. Ensino médio pelo Enen e ensino superior pelo Enad. Não tem país no mundo que tenha esse sistema tão robusto quanto o Brasil tem. Inclusive nós recebemos delegações do exterior. Recebemos recentemente uma missão do governo Obama pra conhecer o sistema de avaliação brasileiro, por que? Porque nos Estados Unidos cada estado tem o seu sistema de avaliação e eles não conseguem ter uma avaliação nacional. Não existe a prova americana, como tem a prova Brasil. A prova Brasil é aplicada a mesma prova em todas as escolas brasileiras permitindo a comparação de desempenho entre escolas, mas sobretudo a escola com ela mesma, como é que ela evoluiu de dois anos pra cá. Então você vai acompanhando a evolução daquela escola, apoiando aquelas escolas que não cumprem metas, mediante a apresentação de um plano de trabalho. Se tem alguma coisa errada o MEC tem que ajudar e ajuda. E aquelas escolas que vão ganhando vão cumprindo metas, vão ganhando autonomia vão cuidando da própria vida. E aquelas que não conseguem tem que receber o apoio do poder público.

RÁDIO BANDEIRANTES-SÃO PAULO (SP)/LEANDRO MANÇO: Ministro a gente percebe que o índice de analfabetismo vai caindo ao longo desses últimos anos, isso por conta da presença cada vez maior de crianças dentro das salas de aulas. Eu queria saber se o ministério, isso já deve ter sido feito, se tem uma perspectiva e uma linha matemática pra chegar algum ano mais a frente em que o Brasil vai estar praticamente eliminando o analfabetismo entre jovens, em fim, entre toda a população. Existe esse estudo matemático dizendo mais ou menos em que data em e que ano isso pode ser resolvido ?

MINISTRO: Na população de 15 a 17 anos o analfabetismo já é de 1,7% apenas. Ele pode ser considerado erradicado o analfabetismo na faixa etária de 15 a 17 anos. Mesmo na faixa etária de 15 a 24 anos o analfabetismo pode ser considerado erradicado. Nós estamos com 2,2% de analfabetismo na faixa etária de 15 a 24. Então o problema não é esse, o problema do Brasil que tem 9,9% de analfabetos é o analfabeto idoso, o analfabeto brasileiro com mais de 15 anos tem em média 55 anos de idade. E em geral é uma população que vive em pequenas cidades ou no campo. Então é difícil chegar a esse analfabeto, sobretudo criar turmas de alfabetização em regiões distantes do país, levar um professor pra lá, pra alfabetizar esses adultos a maioria deles idosos, que não tiveram em função do descaso com a educação no passado o seu direito respeitado. Então nós temos que chegar a eles. Nós terminamos um estudo interessante, de todo público atendido pelo Brasil alfabetizado 75% que está em sala de aula, tem problema visual. Tem problema de deficiência visual. Ou seja, você em turma você alfabetiza, você eventualmente certifica a alfabetização e dali a um ano ou dois ele regride, porque sem o óculos ele não vai ler, não vai reter os conhecimentos e as habilidades que adquiriu. Então nós estamos fazendo uma parceria com o Ministério da Saúde em torno do olhar Brasil, pra dar o óculos pra essa pessoa. Essa pessoa que tem 55 anos em média ela precisa ter depois condições de manutenção dos conhecimentos que ela adquiriu. Então ela precisa ter acesso a livros, e nós estamos criando uma literatura própria pra adultos recém alfabetizados, porque não adianta você mandar nenhuma literatura adulta nem uma literatura infantil, esse idoso recém alfabetizado ele precisa de um outro tipo de texto, e nós estamos providenciando, já temos uma coleção com mais de 30 livros. Literatura para neo-leitores. E nós temos que oferecer o óculos, sem o que ele vai regredir nos seus conhecimentos. Mas eu quero crer, Leandro, que nós vamos cumprir a meta de Dakar. A meta de Dakar estabelece: o Brasil assinou um compromisso para reduzir, em 50%, o analfabetismo, até 2015. Isso significa dizer levar a taxa para 6,7% até 2015, o que nos permite prever que até o final da década, o analfabetismo estará erradicado no Brasil. Erradicado, entenda-se, menos de 4% de toda a população que a Unesco considera um indicador aceitável.

RÁDIO 730 AM-GOIÂNIA (GO)/NATHÁLIA LIMA: Alguns governantes tem reclamado, ministro, do valor repassado por aluno por meio do auxílio transporte escolar. O MEC considera esse valor suficiente e as prefeituras, ministro, tem feito a prestação de contas, já que a gente continua a ver transportes escolares em péssimas condições?

MINISTRO: Esse assunto do transporte é um assunto extremamente delicado, do ponto de vista federativo. O repasse que a União fazia aos prefeitos, antes do governo Lula, era nulo. Não havia programa federal de transporte escolar, antes de 2004. Nós criamos, em 2004, esse programa. Ou seja, até 2003, não havia um centavo de repasse para prefeitos garantirem o transporte das crianças do campo para as escolas. Hoje, nós pagamos R$ 120 por aluno, por ano. Esse é o valor mínimo. Em algumas cidades do Norte, sobretudo, onde as distâncias são muito grandes, o valor é maior. Mas o valor mínimo, que era zero, é de R$ 120 por ano. Além disso, nós criamos o Programa Caminho da Escola, que é para atualizar a frota de veículos escolares. Nós já entregamos sete mil ônibus escolares inteiramente novos, com padrão do Inmetro. Quer dizer, não é qualquer ônibus, não é um veículo inapropriado para o transporte de crianças. É um veículo certificado, com segurança e são sete mil que já foram entregues. Ou seja, nós vamos atualizar e renovar toda a frota de veículos no Brasil. Claro que isso vai levar tempo, mas nós começamos com a primeira leva de sete mil veículos escolares. Nós vamos chegar, até o final do ano, seguramente superar a marca de 10 mil veículos escolares inteiramente novos. Um veículo escolar, cuja previsão é de durabilidade de no mínimo dez anos. Ou seja, é um veículo reforçado, que aguenta as estradas brasileiras, nas regiões mais distantes. Você sabe que no campo, as estradas às vezes são de terra, não estão asfaltadas. E este veículo está preparado para transportar as crianças, em condições das mais adversas. Então, nós temos dois programas, novos, que não existiam. Os R$ 120 por ano, por aluno transportado, e a renovação da frota de veículos escolares pelo caminho da escola. Qual o problema? O problema é que muitos prefeitos transportam crianças matriculadas em escolas estaduais. E esse MEC repassa esse recurso para o governador, porque a criança está matriculada numa escola estadual. E nem sempre o governador passa o recurso para o prefeito. Como nós somos obrigados a repassar o recurso por matrícula, eu não sei quem tá transportando a criança. Eu sei onde ela está matriculada. Se ela está matriculada numa escola estadual, eu mando para o governador. Se ela está matriculada numa escola municipal, a gente manda para a prefeitura, pro prefeito. Contudo, se ela está matriculada numa escola estadual, mas é transportada pela prefeitura, a obrigação do governo do estado é repassar o recurso federal para o prefeito, e nem sempre isso acontece, infelizmente. Quer dizer, nós estamos aí, há muito tempo já, negociando com os governadores e muitos estados evoluíram muito bem, negociando com os governadores uma pactuação para que eles indenizem os prefeitos que fazem os transportes das crianças matriculadas em escolas estaduais.

RÁDIO 730 AM-GOIÂNIA (GO)/NATHÁLIA LIMA: Ministro, qual a previsão de construção de escolas técnicas federais, aqui para o estado de Goiás, ainda esse ano, em 2010?

MINISTRO: Olha, aí em Goiás, eu vou te dar o dado exato: em Goiás, nós estamos construindo novas sete escolas. Havia seis, antes do nosso governo, nós estamos mais do que dobrando a rede. Nós vamos concluir o mandato com treze escolas prontas no estado como um todo, tendo saído de seis escolas até 2002. Então serão treze ao final, sete novas.

RÁDIO CAPITAL FM-CAMPO GRANDE (MS)/PIERRE ADRI: Gostaríamos de perguntar ao promissor ministro com relação às universidades. Nós sabemos perfeitamente que universidades públicas estão em ritmo acelerado com relação à implantação. No entanto, em consequência disso, as privadas estão numa progressão geométrica. Como é que fica isso aí, ministro? As concessões são dadas facilmente?

MINISTRO: Na verdade, o problema não é a expansão, no meu entendimento. O Brasil precisa expandir mais a educação superior. Nós hoje temos cerca de seis milhões de universitários no Brasil. Eu penso que um bom número seria chegar a dez milhões de universitários. Então, há espaço para a expansão. Evidentemente, o poder público precisa fazer a sua parte. E depois de décadas de estagnação, as universidades federais começam a ocupar o território nacional. Você veja que nós, até 2002, nós tínhamos apenas 113 cidades atendidas por universidades federais. Nós vamos terminar o nosso mandato com 226. Ou seja, nós vamos ter rigorosamente dobrado o número de cidades atendidas por universidades federais. O número de vagas também vai dobrar. Nós vamos sair de 113 e vamos entregar 226 mil vagas de ingresso no país, como um todo. Então, a universidade pública federal está mais acessível, haja vista os indicadores sobre o assunto. Além disso, nós temos o ProUni, que são vagas gratuitas. Não são públicas, mas são gratuitas. Ou seja, o aluno entra em escolas com bolsa integral de 100% ou bolsa parcial de 50%, dependendo da faixa de renda desse aluno. Então, nós temos que expandir. O cuidado que nós estamos tendo que não era observado é o cuidado com a qualidade. Ou seja, nós temos que abrir, mas temos que fechar também. Aquele curso que não tem condições de operar, o MEC tem que ter a coragem de fechar. O que aconteceu na semana passada? Aconteceu um fato inédito. Nós fechamos 570 vagas de medicina no país. Por que? Porque os cursos não estavam em condições de atender o número de alunos que tinham. Um deles foi fechado completamente, foi desativado e, os outros, tiveram redução das vagas de ingresso. Por que? Porque não tinha campo de prática para formar médico que tem que ter uma interação com os pacientes, com os professores para que ele aprenda a prática médica.Não existe médico que não seja prático, ele tem que ter no internato e depois na residência, ele tem que ter essa convivência com o ambiente de trabalho para completar sua formação. Não pense que é fácil você fechar uma vaga de medicina no país, sobretudo um país que precisa de médicos. Então, nós estamos abrindo cursos melhores e fechando vagas em cursos deficitários, que não atendam adequadamente ao estudante. No caso de Direito, foram 25 mil vagas, aqueles cursos que não aprovavam na Ordem dos Advogados...teve um curso do Rio de Janeiro que nós fechamos, esse curso tinha mil vagas de ingresso e aprovava entre um a três alunos no exame da Ordem. Imaginem vocês, mil vagas de ingresso aprovar três alunos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Nós fechamos esse curso, não porque nós sejamos contra a expansão. Não, nós temos que expandir, oferecer mais oportunidades, mas temos que garantir e zelar pela qualidade dessa oportunidade. Não pode ser uma instituição caça niqueis, tem que ser uma instituição comprometida com a formação do estudante. Então nós vamos continuar procedendo assim, dando liberdade para aqueles comprometidos com a qualidade para que expandam as suas atividades e apertando, e até descredenciando, aquelas instituições sem compromisso com a qualidade.

APRESENTADOR: Alguma outra pergunta, Pierre?

RADIO CAPITAL FM-CAMPO GRANDE (MS)/ PIERRE ADRI: Eu gostaria de saber do ministro se tem algum planejamento a ser cumprindo no decorrer de 2010 para Campo Grande, aqui no Mato Grosso do Sul, que uma capital que cresce de uma forma exponencial, em especial também para o estado.

MINISTRO: Nós temos no estado do Mato Grosso do Sul quatro novos campi de universidades, inclusive ganhamos uma nova universidade no Mato Grosso do Sul, a Universidade da grande Dourados, não só uma nova universidade , mas uma nova universidade com indicadores de qualidade extraordinários, bons indicadores de qualidade, ela nasceu robusta essa universidade vai atender a uma região do estado que é um pólo de desenvolvimento muito importante. No caso só o ProUni ofereceu quase dez mil bolsas de estudo, 9.906 bolsas de estudo. No caso da educação profissional, nós tínhamos uma única unidade funcionando, uma única escola técnica funcionando federal. Nós vamos concluir o governo com sete, o seja, estamos multiplicando por sete e construindo seis novas escolas técnicas federais. E está atrasado no Mato Grosso do Sul, tenho que reconhecer isso. Está um pouco atrasado porque sequer autarquia o Mato Grosso do Sul tinha. O estado foi criado só que esqueceram de criar a autarquia federal para construir escolas técnicas, ou seja, quem pensou em criar o estado, não pensou em criar o estado comprometido com a educação, criou o estado e deixou de lado a educação profissional. Então nós criamos a autarquia e, em virtude do atraso na criação da autarquia, que exige uma lei específica, nós estamos atrasados no Mato Grosso do Sul, mas o meu compromisso com o governador ai está mantido, chegar até o final do mandato com as escolas funcionando e professores contratados. E mesmo que uma obra não fique pronta, a determinação do governo é fazer processo seletivo e fazer concurso público para professor e estudante e instalar, se for o caso, em instalações provisórias enquanto a obra termina. Mas professor e estudante nós teremos, seja em instalações definitivas ou em instalações provisórias.

APRESENTADOR: Você está ouvindo o programa Bom dia, Ministro, que tem a coordenação e produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. E agora, refazemos o contato com o Amazonas. Rádio Amazonas, de Manaus, Patrick Motta é quem fala conosco. Patrick, bom dia.

RÁDIO AMAZONAS AM- MANAUS (AM)/ PATRICK MOTTA: Bom dia, Luciano Seixas. Bom dia, senhores e senhoras ouvintes e bom dia, ministro. Ministro, o nosso questionamento é sobre o transporte escolar na Amazônia. Para este ano de 2010 estão previstos mais de R$ 655 milhões para todo o país. Desse montante ministro, quanto será destinado para os estado do Norte, em particular aqui para o Amazonas?

MINISTRO: Olha, o problema do transporte escolar no Norte é muito conhecido na região. Nós não temos estradas no Norte, nós temos rios. O maior problema é o custo do transporte e nós estamos calibrando o repasse que tem que ser por aluno, não tem outro jeito, e o valor repassado para o Norte é maior do que o valor repassado para o Sul e Sudeste, em virtude dessa dificuldade. O nosso maior desafio é tirar do papel uma parceria que foi feita com a Marinha para a construção dos barcos escolares. Nós não temos hoje indústria capacitada para a construção de barcos adequados ao transporte escolar. Você sabe que tem muito acidente de barco no Norte de todo o jeito porque o barco é inadequado. Então, mais que o custeio, nós temos que criar uma linha de montagem de embarcações adequadas para o transporte escolar. Essa parceria com a Marinha está fechada, o contrato está feito, é uma empresa pública sob a gestão da Marinha Brasileira, um protótipo ficou pronto e foi aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também em parceria com o Inmetro, e agora vamos deslanchar a produção em larga escala. Eu quero crer que esse programa vai mudar a história do transporte escolar na região, não é só o custeio eu insisto, nós precisamos de embarcações adequadas para o transporte para evitar os acidentes que muitas vezes ocupam o noticiário local.

APRESENTADOR: Alguma outra pergunta Patrick?

RÁDIO AMAZONAS AM- MANAUS (AM)/ PATRICK MOTTA: Sim Luciano Seixas. Ministro, a gente continua com o tema transporte escolar na Amazônia, mas agora destacando isso que o senhor acabou de falar. As lanchas para o transporte aquaviário a partir de quando esse serviço estará disponível e qual é o total de lanchas para a nossa região?

MINISTRO: Olha, Patrick, deu muito trabalho essa parceria. Conforme eu te disse, infelizmente nós não conseguimos localizar um único estaleiro que pudesse nos atender. A maioria dos estaleiros brasileiros ou faz embarcações de grande porte e aqueles estaleiros menores, que fazem embarcações de pequeno porte, em geral fazem embarcações de luxo, ou seja, como o Estado brasileiro não se ocupava do transporte fluvial, não se originou no país uma indústria voltada para esse segmento, porque se o Estado não compra quem é que vai compra? Então os prefeitos acabam se virando com embarcações feitas artesanalmente pela população local. Então foi praticamente um ano e meio de trabalho com a Marinha pra chegar a esse protótipo que foi aprovado. E agora eu assumo aqui um compromisso contigo, o MEC vai comprar toda a capacidade de produção da Marinha. Eu inclusive solicitei uma audiência com ministro Jobim para reafirmar esse compromisso que já foi feito com o comandante da Marinha. Toda a capacidade de produção da Marinha nessas instalações com o protótipo que foi aprovado pelo FNDE, nós vamos adquirir e mandar para os prefeitos. Eu não posso te antecipar o número porque eu não recebí ainda a confirmação sobre a capacidade da Marinha de nos atender, mas quero te dizer que toda a produção da Marinha será pequena à luz das necessidades da região. Infelizmente nós tivemos que fazer nascer uma indústria para poder atender adequadamente a região Norte. Vai levar um tempo ainda, mas quero crer que nós ao colocarmos essa linha de produção em funcionamento, nós vamos poder assistir a uma mudança no tratamento das crianças vem recebendo ao longo de décadas.

APRESENTADOR: Vamos ao Paraná. Da rádio Cultura, de foz do Iguaçu, Cida Costa. Alô Cida, bom dia.

RÁDIO CULTURA-FOZ DO IGUAÇU (PR)/ CIDA COSTA: Bom dia Luciano. Bom dia ministro. Eu quero iniciar minha fala daqui de Foz do Iguaçu lembrando da instalação em nossa cidade da Unila e do Instituto Federal do Paraná. Ministro, nós estamos ouvindo o senhor falar muito em mudanças e inovações no setor de educação no Brasil. Eu pergunto ao senhor, dá para se ter um ideia se espera aumentar as vagas no ensino superior com esses novos métodos e com essas mudanças na educação no Brasil?

MINISTRO: Olha, nesse momento já dobramos as vagas nas federais. Nós em oito anos conseguimos...você sabe que o primeiro curso superior no Brasil data de 1808, ele foi criado por ocasião da vinda da Família Real de Portugal para o Brasil na época da colônia. Então nós temos aí 202 anos de história da educação superior no Brasil, apenas. A nossa universidade mais antiga tem menos do que 100 anos. É um país muito jovem no que diz respeito à educação superior, mas felizmente, graças ao compromisso aí do governo do presidente Lula que triplicou o orçamento do MEC, imagina você em oito anos você triplicar o orçamento de uma pasta. É muita coisa. Está longe ainda do que nós precisamos, mas sem dúvida nenhuma é uma demonstração de compromisso com o futuro do país. E com esse recurso adicional que subiu basicamente de R$ 19 bilhões para R$ 60 bilhões, nós conseguimos dobrar o parque de universidades públicas no país, no que diz respeito a vagas de ingresso, e estamos triplicando as vagas de educação profissional no país. Então, eu penso que as oportunidades estão se ampliando, entendo que a juventude reconhece esse esforço, embora ainda muito tem que ser feito.

APRESENTADOR: LUCIANO SEIXAS: E agora contamos com a participação da rádio UMFG EDUCATIVA 104,5 FM, de Belo Horizonte. De lá fala Alessandra Ribeiro. Alô, Alessandra. Bom dia!

RÁDIO UFMG EDUCATIVA 105,5 FM BELO HORIZONTE (MG)/ ALESSANDRA RIBEIRO: Bom dia, Luciano. Bom dia, ministro Haddad. Sobre a expansão das universidades federais, uma grande reclamação dos estudantes que encrassaram em cursos do Reuni é falta de infraestrutura, chega a faltar o básico como sala aula, muitas aulas são dadas em auditórios com até 150 alunos, e nos casos mais sérios, há reclamações até de infraestrutura específica como laboratórios. O MEC tem conhecimento disso, tem levantamento e pretende tomar alguma providência?

MINISTRO: Olha, eu visitei o UFMG recentemente e a realidade que eu ouvi aí é bem diferente. Eu vi uma UFMG completamente revitalizada, estive nos últimos dias de mandato do reitor Ronaldo Pena, e se nós visitarmos o campus da UFMG hoje, e compararmos com esse mesmo campus há oito anos atrás, você vai ver que uma universidade que não tinha recurso sequer para pagar suas contas de luz, água e telefone, é uma universidade que inaugurou dezenas de milhares de metros quadrados de área construída. Agora veja bem, às vezes, o projeto pedagógico do curso implica auditórios para 100, 150 alunos. Eu estudei na universidade de São Paulo, eu fiz o curso de Direito na USP e minha turma tinha 125 alunos. Isso não é nenhum problema em relação a isso numa universidade. Eu passei um ano no Canadá, e as vezes eu tinha aula com 300 pessoas. O problema é a qualidade do curso, e a UFGM e as universidades de Minas Gerais são destaque nas avaliações nacionais. O que conta na verdade é a qualidade do ensino que está sendo ministrado. E eu posso te assegurar que o perfil do corpo docente é o melhor possível, nós estamos contratando doutores, mestres e doutores em todo o país inclusive no interior. Se você for ao Vale do Jequitinhonha do Mucuri, que é uma região pobre de Minas e onde nós estamos tendo dificuldade de

infraestrutura por atraso de obras e tudo mais, você vai ver a qualidade do corpo docente. Os professores estão sendo contratados numa região pobre do estado de Minas, são professores com nível aquivalente a de qualquer capital do país. Então, é isso que vai garantir a qualidade da expansão. O fato de uma obra estar um mês e meio atrasado, não é isso que vai comprometer a qualidade. O que vai comprometer a qualidade é a qualidade do corpo docente, e eu posso te assegurar que as contratações estão sendo criteriosas. Nós estamos contratando 20 mil docentes para a expansão, a quase totalidade de mestres e doutores. Em casos muito específicos, você contrata um especialista, mas em geral são mestres e doutores e há universidades que só contratam doutores hoje. Pega o caso da universidade do ABC, em São Paulo, 100% do corpo docente é de doutores. Agora, a empreiteira está 30 dias atrasada com a obra, é verdade. Quer dizer, não é falta de recurso do Ministério da Educação, é falta de compromisso do empresário, do empreiteiro local com o contrato que ele assinou em 2006, não é que ele assinou agora. Ele assinou o contrato em 2006 e está 30 dias atrasadas. er pra ter entregue a obra em 31 de março. Nós estamos estamos em meados de abril ele ainda não entregou. As aulas estão previstas para maio, porque lá é trimestral o regime. Então, você tem problemas de atraso de obra, mas eu posso te assegurar que qualquer atraso de obra, a responsabilidade é do empresário, não é falta de orçamento. O orçamento está 100% liberado para que as obras tenham andamento normal.

APRESENTADOR: LUCIANO SEIXAS: Radialistas de todo Brasil conversam com o ministro da Educação, Fernando Haddad, do programa Bom dia, Ministro. Agora vamos a Alagoas, da rádio Difusora, de Maceió, Ari Vasconcelos. Alô, Ari. Bom dia!

RÁDIO DIFUSORA/ (MACEIÓ)/ ARI VASCONCELOS: Muito bom dia a você e também ao ministro Haddad. Inclusive eu pergunto ao ministro: ministro aqui no Nordeste, a gente tem aquela dificuldade dos alunos da zona rural, que são dos municípios mais carentes. Ir à escola, apesar do programa desde de 2004 de transporte escolar, mas aí é que vai ainda a nossa indagação por conta de algumas reclamações ainda de estudantes que deixam de ir a escola no horário certo, o que até mesmo sai da zona rural para a zona urbana, passar a semana por conta de dificuldades desse transporte escolar. Como é feito o controle desta boa utilização do transporte escolar rural nas parcerias com os municípios e estados, para que ele se torne mais eficiente?

MINISTRO: Olha, na verdade, como você mencionou, não havia programa federal de transporte escolar, não havia repasse de recursos para o transporte escolar como a merenda, por exemplo. A merenda, você tem um repasse diário e no transporte desde de 2004, nós temos esse repasse diário que soma R$ 120 por ano, por aluno no pior caso. É daí pra mais. Agora, o grande desafio nosso, com o Programa Caminho da Escola é renovar a frota. Conforme eu disse, nós vamos concluir a renovação de 10 mil veículos, mas a estimativa que nós temos é de uma necessidade de renovação de 60 mil. Então, nós temos que ter várias rodadas de renovação de frota, para no prazo de alguns anos, toda a frota estar padronizada de acordo com a especificação do Inmetro, que fez uma especificação de veículo comparável a qualquer país civilizado. Se você for nos Estados Unidos, aquele ônibus amarelinho que você ver em filme, não é melhor do que o ônibus brasileiro. Agora, como não havia o programa, a renovação vai se dando aos poucos. Para você renovar uma frota de 60 mil veículos, isso vai exigir tempo, mas nós começamos com 10 mil, quer dizer, vamos fechar 2010 com 10 mil veículos totalmente renovados, substituindo aquelas carroças completamente inadequadas para o transporte de crianças.

APRESENTADOR: Este é o programa Bom dia, Ministro, transmitido pela EBC serviços, qualquer pessoa pode acessar o áudio completo dessa entrevista hoje ainda pela manhã no seguinte endereço: www.imprensa.planalto.gov.br . E agora vamos ao Ceará, da rede Jangadeiro FM, em Fortaleza. Alex Mineiro. Alô, Alex, bom dia!

REDE JANGADEIRO FM (FORTALEZA)/ ALEX MINEIRO: Bom dia, Luciano, bom dia, ministro Fernando Haddad. O município cearense de Redenção, primeira cidade brasileira a libertar os escravos, deve sediar a Universidade de Integração Internacional de Lusofonia Afro-brasileira, a Unilab. Então, no entanto, ainda são muitas as indefinições sobre a unidade, como por exemplo, a data do vestibular que ainda não foi marcada e a primeira previsão era para o fim de 2009; ainda também não tem sede própria para que a Unilab inicie suas atividades; o início das aulas que estava marcado para 25 de março, que agora ficará somente para agosto e por último a informação de que o projeto de Lei que cria a Unilab em Redenção, no Ceará, ainda aguarda a apreciação do Senado. Então, diante de tantas indefinições, ministro, eu pergunto: quando realmente a Unilab irá iniciar suas atividades aqui em Redenção, no Ceará, já que é uma iniciativa que gerou e continua gerando muita expectativa?

MINISTRO: Sua pergunta é muito oportuna, porque na verdade, o presidente Lula mandou o Projeto de Lei para o Congresso há mais de um ano. Esse projeto está tramitando a duras penas, você sabe que são 14 projetos de Lei criando universidades, e a Unilab é o último projeto encaminhado pelo Governo Federal para o Congresso Nacional. Semana passada tivemos uma boa notícia, a Câmara dos Deputados já aprovou a Unilab, agora falta o Senado. Eu quero crer que no Senado a tramitação vai ser mais rápida, porque tem que passar por uma única comissão, que é a Comissão de Educação e o Projeto pode ir à sanção presidencial em seguida. Então, imagino que no primeiro semestre de 2010, nós aprovaremos e sancionaremos a lei, para a alegria do presidente Lula, que tem um vínculo muito forte com a população afro-ascendente desse país e entende que o Brasil tem uma dívida com a África que precisa ser resgatada. E por meio da educação sobretudo. A melhor coisa que o Brasil pode fazer pela África é ajudar os países lusófonos sobretudo de língua portuguesa, a formar professores, médicos, enfermeiros pAra colaborar com o desenvolvimento social daquela região que é uma região que tem indicadores sociais muito preocupantes. Se nós pudermos atuar em saúde e educação na formação de recursos humanos, evidentemente que isso vai contribuir com o desenvolvimento do continente da África com o qual insiste o presidente Lula entende que nós temos uma dívida a ser resgatada. A cidade de Redenção foi escolhida por ter sido justamente a primeira cidade a abolir a escravidão,ganhou esse nome justamente por isso, da presença de alguns abolicionistas que foram presenciar a alforria dos escravos da cidade, um marco na história do Brasil, além das facilidades de conexão com a África que o Ceará tem. Nós podemos em poucas horas de voo cruzar o atlântico na direção dos países que vão ser atendidos pela Unilab. O projeto pedagógico está muito adiantado. Com a aprovação da lei nós poderemos fazer os concursos, não adianta marcar vestibular sem professor, então nós precisamos contratar os professores pra poder marcar vestibular, mas eu entendo que o ato mais importante que torna irreversível o projeto é a aprovação da lei e sanção pelo presidente da República. A partir dai já tem os cargos consignados, fica fácil depois fazer o vestibular. Agora eu quero dizer pra vocês do Ceará que a parceria do governo federal com o governo do Ceará é extraordinária. Nós temos hoje um entendimento extraordinário com o governador, com a secretária de Educação, tanto no que diz respeito à expansão da educação superior pública, quanto no que diz respeito à expansão da educação profissional, e o muito que o Fundeb o Fundo da Educação Básica vem fazendo pela educação do Ceará. Ceará é um dos estados mais beneficiados pelo Fundeb com aportes de recursos federais. Tanto na educação básica quanto na educação profissional e superior nós temos hoje uma parceria muito forte com o governador Cid Gomes.

RÁDIO RORAIMA/BOA VISTA (RR) - NETO ARAÚJO: Roraima é um estado que reúne um grande número de povos indígenas, a terça parte de seu território está demarcado em reservas para as comunidades. Agora tramita no Congresso Nacional um projeto para criação de uma universidade federal que seria sediada na comunidade de Pontão. Ministro eu quero saber do senhor qual a posição do Ministério da Educação com relação a criação dessa que viria a ser a primeira universidade federal eminentemente indígena no país instalada aqui no estado de Roraima.

MINISTRO: Olha, eu te confesso que o Ministério da Educação ainda não foi procurado por lideranças do estado pra se manifestar sobre esse projeto. Em geral o que acontece nesses casos é que a bancada se organiza a apresenta um projeto pro Ministério da Educação. Não é do meu conhecimento o projeto que está tramitando. Até porque há 72 projetos tramitando pra criação de universidades no Congresso Nacional hoje. Até pela expansão que está sendo realizada o Congresso despertou para uma área de interesse da população que é o acesso à universidade pública. Eu vou procurar a partir da sua provocação me inteirar sobre esse projeto, mas eu quero crer que nós temos que investir cada vez mais em educação indígena. Nós tivemos a primeira conferência nacional de educação indígena da história, realizada esse ano. Foi uma conferência muito boa, todos os povos foram convidados a participar, e participaram de todas as etnias. Nós temos os arranjos etnico-educacionais no Brasil sendo instalados; nós multiplicamos por 24 o valor de recursos federais aplicados em educação indígenas;os convênios somam mais de R$ 120 milhões para construção de escolas; alguns estados estão mais adiantados, outros estão menos adiantados, mas eu entendo que o governo federal tem mantido com a Funai, com os povos indígenas, um relacionamento de muito bom nível. E nós estamos progredindo na educação bilíngue, na formação de professores, no ingresso de indígenas nas universidades existentes. Semana passada eu recebi notícia da UFMG, com o rol de indígenas que estão matriculados nos cursos reservados. As vagas reservadas para indígenas daquela universidade. Então tem havido políticas afirmativas, e tem aumentando muito, incrementado muito o acesso. Mas nós precisamos continuar nesse ritmo, e até acelerar para continuar atendendo bem os povos indígenas.

RÁDIO GAÚCHA / PORTO ALEGRE (RS) - LEANDRO STAUDT: A gente, há alguns anos, teve o anúncio do piso nacional para os professores da educação básica, uma divulgação que trouxe esperança a professores em todo o país. Agora, há uma questão que é colocar em prática esse piso. A gente percebe em muitos estados, inclusive aqui no Rio Grande do Sul, uma dificuldade de recursos, de estados e municípios, no sentido de pagarem os valores que estão estabelecidos através da legislação. Eu pergunto ao ministro, que avaliação pode ser feita até agora da implementação do piso nacional? E, o que será feito com aqueles que não a cumprirem?

MINISTRO: O piso, ele vem sendo respeitado pela grande maioria de prefeitos e governadores. É preciso registrar isso, porque dá impressão, pelas exceções, que a regra não é essa. A regra é o cumprimento, a exceção é o descumprimento. O que tem havido? Tem havido mobilização do Ministério Público, dos sindicatos. E, haverá mobilização também dos Tribunais de Contas dos estados para obrigar a cumprir uma norma constitucional. Não é uma lei federal. É uma norma constitucional. Nós colocamos o piso na Constituição brasileira. Então, ninguém vai poder arguir a inconstitucionalidade do piso. Eu entendo que é um valor ainda pequeno. É um valor que vai precisar ser reajustado. Combinei com o presidente Lula, na Conferência Nacional de Educação, a instalação de uma mesa de negociação para melhorar o piso nacional ao longo do próximo Plano Nacional de Educação, 2011-2020; R$ 1.024,00 me desculpem, mas é um valor que qualquer prefeitura bem organizada pode pagar. Então, não é um valor, está longe do ideal, não é nenhum escândalo, muito pelo contrário. Nós temos que fazer o contrário do que estão pedindo: estabelecer uma agenda de recuperação desse valor, mirando o seu aumento acima da inflação e nós vamos cuidar dessas exceções. Nós temos o Ministério Púbico, que é guardião da lei, e que tem que obrigar, efetivamente, o cumprimento da Constituição Federal, sob pena de improbidade administrativa. O governo federal está aportando R$ 7,6 bilhões ao Fundeb, entre outras coisas, para o pagamento do piso.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Muito obrigado, ministro Fernando Haddad, por sua presença no programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira. Até uma próxima oportunidade. Nós estamos encerrando o programa Bom Dia, Ministro agradecendo à equipe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que produz este programa junto com a equipe da EBC Serviços.