15/05/2014 - No Bom Dia, Ministro, Henrique Paim fala sobre as inscrições do ENEM e sobre Pronatec/

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos, em todo o Brasil, eu sou Kátia Sartório e começa agora mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem coordenação e produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje o nosso convidado, o Ministro da Educação Henrique Paim. Bom dia, ministro, seja bem?vindo. MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: Bom dia Kátia. Bom dia a todos os ouvintes e telespectadores da rede emissora. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, estratégicas e metas para o Enem, e para o Pronatec. O ministro Henrique Paim, já está aqui pronto para conversar com emissoras de rádio de todo o país. Que já está na linha é a rádio FM Dom Bosco, de Fortaleza, no Ceará, quem está lá é o Rodrigo Neto. Bom dia, Rodrigo. REPÓRTER RODRIGO NETO (Rádio FM Dom Bosco/Fortaleza - CE): Bom dia, Kátia, ouvintes. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Rodrigo? Não estamos conseguindo ouvir você, você pode falar mais uma vez?REPÓRTER RODRIGO NETO (Rádio FM Dom Bosco/Fortaleza - CE): Estão me ouvindo?APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Não, nós vamos tentar daqui a pouco o contato mais uma vez com a rádio FM Dom Bosco, de Fortaleza, que participa com a gente do programa Bom Dia, Ministro, que recebe o Ministro da Educação Henrique Paim. Ministro, vamos então a Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, conversar com a rádio Guaíba AM, onde está o Jerônimo Pires. Olá Jerônimo, bom dia para você.REPÓRTER JERÔNIMO PIRES (Rádio Guaíba AM/Porto Alegre - RS): Bom dia Kátia, bom dia, ministro. Aqui no Rio Grande do Sul, temos um grande problema na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde há uma invasão no prédio da reitoria, servidores estão em greve há dois meses e um grupo de estudantes de direitos relata problemas, irregularidades em um concurso público. Ministro, o que pode ser feito para voltar a tranquilidade na Universidade Federal do Rio Grande do Sul? MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: Bom dia, os ouvintes da rádio Guaíba. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é uma universidade que tem um grau de excelência muito grande, é uma referência para nós, e dentro da autonomia da universidade, nós vamos conversar com o reitor, verificar o que esta é a ocorrendo e tentar apoiar a universidade para ver o que o Ministério da Educação pode fazer. Em relação ao concurso, o concurso é realizado pela universidade, nós temos que simplesmente ver quais providências foram tomadas e o que está motivando todas essas manifestações. A greve que ocorre em algumas instituições não paralisou nenhum serviço, as universidades estão funcionando, todas as universidades brasileiras de forma adequada, o que nós precisamos ver é que o governo assinou um acordo com os servidores, com professores, que foi um acordo onde o governo fez grande esforço até 2015 para fazer uma valorização dos professores e técnicos administrativos das universidades. Então qualquer movimento de greve, nós achamos que é indevido em razão desse acordo que está assinado em 2015.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Jerônimo Pires, da rádio Guaíba AM, de Porto Alegre, você tem outra pergunta? REPÓRTER JERÔNIMO PIRES (Rádio Guaíba AM/Porto Alegre - RS): Sim, Kátia. Outro problema enfrentado aqui no Rio Grande do Sul, é em relação ao conflito entre índios e moradores, principalmente na região Norte do estado, município de Itapejara, [ininteligível] onde houve, inclusive, a morte de dois agricultores, uma das reivindicações dos índios é melhor qualidade no ensino, com escolas especiais para indígenas. O que pode ser feito de investimento nessa área, ministro?MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: Nós temos um investimento importante nessa área de educação indígena, há uma Constituição em todos os estados de territórios étnicos educacionais, onde nós preservamos toda a linguagem e algumas, a cultura indígena para que nós tenhamos uma educação de qualidade. Os estados e os municípios, eles são parceiros do Ministério da Educação, nessa questão da educação indígena e, esse caso específico, está tratado com o Ministério da Justiça, e nós vamos aguardar do Ministério da Justiça todas as demandas, para que nós possamos então avançar em relação a esses pontos que estão sendo apresentados. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada Jerônimo Pires, da rádio Guaíba AM, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, pela participação com a gente no programa Bom Dia, Ministro. Ministro da Educação, Henrique Paim, nós estamos hoje com ele, aqui no estúdio e ele responde agora a perguntas rádio BandNews FM, aqui de Brasília. Quem faz a pergunta é Fernanda Makino. Olá Fernanda, bom dia para você.REPÓRTER FERNANDA MAKINO (Rádio BandNews FM/Brasília - DF): Bom dia, Kátia, bom dia, ministro. Recentemente, a gente fez um levantamento aqui na BandNews, que aponta que o Pronatec disponibilizou cursos para certa de 100 mil pessoas na área de construção civil, no ano passado, mas esse número ainda é pequeno, representa apenas 5% do efetivo que precisa de especialização. ,O eu queria saber, ministro, é como o senhor avalia esse cenário e qual a possibilidade de ampliar os cursos nessa área de construção civil?MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: O Pronatec, ele é um programa que conseguiu pela primeira vez no Brasil, apresentar oferta em grande escala na educação profissional, e o grande segredo do Pronatec, é exatamente a pactuação entre os demandantes de formação profissional, que envolve várias áreas, inclusive a construção civil, e os ofertantes de educação profissional. Em cada estado nós temos mesas que faz uma pactuação para que a gente possa adequar cada vez mais essa oferta de cursos de educação profissional, tanto de cursos técnicos quanto de qualificação, as demandas do mercado de trabalho. Então nós queremos avançar ainda mais em relação a esses pontos, nós vamos verificar o que está ocorrendo aqui em Brasília, em relação ao setor de construção civil, mas eu queria dizer para todos os ouvintes da BandNews, que nós temos aqui resultados bastante expressivos, nós já temos quase 7 milhões de matriculas, são 664 cursos de formação ensino continuada, 220 cursos técnicos são oferecidos, e na área de construção civil, nós um destaque especial porque são vários cursos que são oferecidos. Então eu diria que nós vamos aperfeiçoar cada vez mais, e garantir que nós tenhamos essa efetividade no Pronatec.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Fernanda Makino, da rádio BandNews FM, em Brasília, você tem outra pergunta para o ministro? REPÓRTER FERNANDA MAKINO (Rádio BandNews FM/Brasília - DF): Tenho sim, Kátia. Sobre aquela simulação feita há algumas semanas pelo Fantástico na redação do Enem, eu queria saber, ministro, como que o Enem vai prevenir fraudes nas provas? MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: O processo de aperfeiçoamento da aplicação do Enem, ele é permanente. Nós temos feito ao longo desses anos, um conjunto de filtros para que nós tenhamos cada vez mais, uma correção da redação que atenda a necessidade dos estudantes, e dos participantes para que nós tenhamos isonomia na prova, e o que se faz para atingir resultado, exatamente, ampliar o monitoramento e capacitação dos corretores, isso tem sido feito a cada ano e esse ano vamos continuar com o mesmo rigor, ampliando monitoração, ampliando essa e capacitação. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada Fernanda Makino, da rádio BandNews FM, aqui de Brasília, pela participação coma gente no Bom Dia, Ministro. Lembrando que a integra dessa entrevista vai estar disponível na nossa página na internet, em www.servicos.ebc.com.br. Ministro, vamos agora a Manaus, Amazonas, conversar com a rádio Amazonas FM, onde está Patrick Motta. olá, Patrick, bom dia. REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM/Manaus - AM): Bom dia, Kátia Satório, senhoras e senhores ouvintes e bom dia, ministro. MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: Bom dia. Bom dia todos os ouvintes aí de Manaus. REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM/Manaus - AM): Ministro, na nossa região, a gente vai até pedir licença para fugir um pouco do tema, mas o tema educação é universal, a gente está falando muito aqui, ministro da educação, sobre essa questão a federalização da educação como um todo, não só a questão das universidades, mas começando já lá pela educação básica, infantil, creches, o que o senhor pensa sobre isso, ministro? MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: Primeiro, nós vemos com bons olhos o debato em torno dessa questão educacional, a preocupação da sociedade, em vários estados em relação à qualidade de educação, remete um despertar tardio em torno dessa questão educacional, especialmente em relação à qualidade, agora nós temos no país uma estrutura definida a partir da nossa própria Constituição, que foi reforçada com a Constituição de 1988, que determina um sistema descentralizado, com o papel dos estados e municípios muito bem definido e da União. A União, na educação básica, ela tem um papel de apoio. E nós temos hoje cada um, cada estado, cada município, tem o seu sistema de ensino, tem a sua rede de professores constituída, então é interessante discutir essa questão da federalização, mas ao mesmo tempo, o que nós vamos fazer com a estrutura existente, com essas escolas que são estaduais, com essas escolas que são municipais, com os professores que são professores contratados pelos estados, pelos municípios, como que nós poderíamos trabalhar essa questão da federação do ponto de vista prático? O que nós temos feito ao longo dos anos, é exatamente a partir da avaliação, definir metas a serem atingidas pelos estados e municípios para que nós possamos avançar em termo de qualidade. Nós tivemos durante muitos anos uma preocupação no país, que foi o acesso, ou seja, colocar mais crianças na escola, e isso o Brasil conseguiu fazer, o que nós estamos fazendo agora é exatamente trabalhar em torno da qualidade, da aprendizagem, que é um ponto essencial. Nós conseguimos avançar também em torno dessa questão da aprendizagem, justamente a partir de uma pactuação entre a União, estados e municípios para que a gente pudesse avançar na qualidade. Isso é um ponto que nós achamos que garante que no futuro a gente possa, a partir de um processo de parceria, em regime de colaboração, avançar mais, porque a federalização, realmente, como nós vamos viabilizá?la a partir desse Marco Legal e constitucional que nós temos no país. É muito difícil. Então, o que nós temos feito é exatamente apoiar, como nós estamos apoiando o próprio estado no financiamento de infraestrutura física, na formação de professores, esse é o papel da União em relação à educação básica. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Patrick Motta, da rádio Amazonas FM, você tem outra pergunta? REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM/Manaus - AM): Sim, Kátia Sartório. Ministro, a gente está vivendo um momento de muitas reivindicações, e aqui em Manaus não é diferente, para o senhor ter uma ideia a sede externa da Assembleia Legislativa está recebendo professores que acamparam lá, são professores de um outro sindicato, um sindicato aceitou as regras e as propostas do Governo do Estado, outro sindicato discordou, ocupou a frente da Assembleia Legislativa, como o senhor como ministro da educação, observa esses movimentos? No Rio de Janeiro recentemente teve isso, São Paulo também, no Brasil, praticamente inteiro, acontece essa situação, como o senhor observa essas manifestações do ponto de vista legal, de um lado os professores reivindicando as suas melhorias, do outro os governos dizendo que já estão fazendo a sua parte, mas continuam "espocando" essas manifestações em relação a educação, ministro?MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: Bem, melhorar a educação no Brasil, em qualquer país, depende muito do professor. O professor tem que estar motivado, ele tem que ser valorizado, nós entendemos isso, e a valorização do professor passa pela questão da carreira, passa pela remuneração, passa pela formação dos professores, mas nós temos sempre que cortejar esse interesse dos governos, seja Governo Municipal, estadual, seja a União, de valorizar o professor com a questão das finanças do estado, com as finanças do município. Então todo o gestor, nós acreditamos, tem interesse em ter professor motivado, bem remunerado, então nós temos que sempre cortejar. Ao mesmo tempo, os movimentos de greve, eles prejudicam muito a aprendizagem dos alunos, então é um ponto que a gente precisa realmente discutir no Brasil, porque não podemos em virtude de uma manifestação, em virtude desses posicionamentos dos professores, dos sindicatos prejudicar os estudantes, brasileiros. Então nós achamos que precisamos cortejar tudo isso, conversar com os governos estaduais, com os governos municipais, e ver em o que o Ministério da Educação pode contribuir nesse sentido. É muito ruim a greve, e ao mesmo tempo nós temos que valorizar o professor e precisamos cada vez mais ampliar essa parceria com os estados, para que possa garantir uma educação de qualidade. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Agradecemos a Patrick Motta, da rádio Amazonas FM, de Manaus, pela participação com a gente no programa Bom Dia, Ministro, que recebe hoje o Ministro da Educação, Henrique Paim. Ministro, vamos agora a Recife, falar com a Rede Brasil, quem está lá é a Jô Araújo. Olá, Jô Araújo.REPÓRTER JÔ ARAÚJO (Rádio Rede Brasil FM/Recife - PE): Bom dia, Kátia.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: É o Jô Araújo. Desculpe.REPÓRTER JÔ ARAÚJO (Rádio Rede Brasil FM/Recife - PE): Ok. Bom dia Kátia, bom dia, ministro. Aqui tivemos em abril, as primeiras inscrições com relação a esse semestre, qual a previsão então para aqueles que não conseguiram se inscrever nesse primeiro semestre, nessa primeira etapa, de inscrições agora no segundo semestre do ano.MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: Inscrições do Pronatec? APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Pode repetir pergunta, Jô? REPÓRTER JÔ ARAÚJO (Rádio Rede Brasil FM/Recife - PE): Eu falo, veja só, algumas pessoas não conseguiram se inscrever nessa primeira etapa, que tiveram inscrições agora em abril... ? APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: É Pronatec que você está falando? REPÓRTER JÔ ARAÚJO (Rádio Rede Brasil FM/Recife - PE): Pronatec, isso. Existem também a previsão de que até o final do ano outras vagas sejam abertas? MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: o Pronatec, ele é permanente, eu acredito que você esteja de referindo ao Sisutec, que é na verdade para aqueles estudantes que já concluíram o ensino médio e querem fazer o curso técnico, então a cada semestre nós disponibilizando um conjunto de vagas, porque em relação ao Pronatec, tanto os cursos de formação iniciada continuada, quanto os cursos técnicos, nós temos, praticamente, aberto o ano todo. Nos cursos técnicos existe um calendário, esse calendário tem que ser respeitado. Então nós temos abertura de vaga, no primeiro semestre e no segundo semestre, para que os estudantes possam concorrer e participar de todos os cursos. Então essas vagas serão reabertas provavelmente agora no segundo mestre. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Jô Araújo, da rádio Rede Brasil, de Recife, você tem outra pergunta? REPÓRTER JÔ ARAÚJO (Rádio Rede Brasil FM/Recife - PE): A minha outra pergunta, Kátia e mais uma vez ministro, é a seguinte, com relação a expectativa para esse ano em temos de inscrições, com relação ao ano passado?MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: Em relação ao Pronatec? REPÓRTER JÔ ARAÚJO (Rádio Rede Brasil FM/Recife - PE): Isso. MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: Veja, nós temos um conjunto de matrículas de quase 7 milhões. Então são cursos oferecidos em todo o Brasil, a nossa meta é chegar a 8 milhões, até o final de 2014, nós acreditamos que com o desempenho que nós tivemos até agora, nós vamos chegar a isso. É importante ressaltar que o Pronatec é programa de formação profissional, que trabalha em grande escala, com uma pactuação com cada estado, com cada ofertante, demandante em educação profissional, e a gente tem conseguido um resultado bastante expressivo, que tem garantido, em todo o Brasil, uma satisfação muito grande dos estudantes, especialmente dos empresários que recebem esses trabalhadores qualificados.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada Jô Araújo, da Rede Brasil, de Recife, pela participação com a gente no programa Bom Dia, Ministro. O programa que é coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Ministro, falando em Pronatec, eu queria aproveitar e perguntar para o senhor, o candidato que não tenha terminado o ensino médio, pode participar do programa. MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: O Pronatec, ele está aberto nos cursos de formação e inicial e continuada, que são cursos de curta duração, que podem, são em torno de 160 horas, a partir de 160 horas, até 400 horas, esses cursos... Nós temos um guia do Pronatec, que está disponível, inclusive, no site do Ministério da Educação, nós vamos ver que nós temos vários cursos, mais de 600 cursos, e nesses cursos, nós temos o grau de escolaridade exigido para cada uma dessas formações. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Então depende do curso? MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: Depende do curso, curso de eletricista, tem um grau de exigência um pouco maior, mas nós temos curso, por exemplo, na área de serviços que não exigem tanta escolaridade, então o que precisa ser feito é procurar no site do MEC cada um desses cursos e verificar. Para os cursos técnicos nós temos... que são cursos de mais longa duração, que vão de 800 horas até 2 mil horas, ali nós temos a necessidade, em algumas modalidades, que já tenha concluído o Ensino Médio quando ele é subsequente, mas ele pode, o estudante pode fazer esse curso durante o Ensino Médio; ele está cursando o Ensino Médio e continuar fazendo, ao mesmo tempo, concomitantemente, o curso técnico. Então existe várias opções no Pronatec. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E essa meta de 8 milhões de vagas é para até o final do ano? MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: Até o final do ano. E nós acreditamos que nós vamos cumprir essa meta, estamos muito próximos disso, já estamos com 7 milhões, e agora, esse segundo semestre, existe uma demanda muito grande por formação, e, ao mesmo tempo, já um oferta grande dos parceiros. Nós conseguimos reunir no Pronatec as melhores instituições de informação profissional do Brasil. Nós estamos falando aqui de Senai, Senac, Senar, Senat, que é o sistema 'S', e também da nossa rede de educação profissional federal e as redes estaduais também que participam. Então, são as melhores instituições de formação do país oferecendo esse conjunto de vagas em todo o Brasil.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, ministro. Esse é o programa Bom Dia, Ministro, estamos hoje com o ministro da Educação Henrique Paim. Vamos agora conversar, ministro, com Belo Horizonte, Rádio Inconfidência AM. Verônica Pimenta, bom dia para você. REPÓRTER VERÔNICA PIMENTA (Rádio Inconfidência AM / Belo Horizonte - MG): Olá, Kátia, muito bom dia. Bom dia ao senhor também, ministro. MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: Bom dia, bom dia a todos os ouvintes aí de Belo Horizonte. REPÓRTER VERÔNICA PIMENTA (Rádio Inconfidência AM / Belo Horizonte - MG): Ministro, eu gostaria de começar perguntando sobre o esquema de segurança no Enem. Já houve o anúncio de que esse esquema de segurança foi aprimorado, e eu gostaria de saber, do ponto de vista técnico, quais as garantias de que haverá menos furos neste ano? MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: O Enem, ele tem passado por um processo de melhoraria de gestão desde 2009, quando nós mudamos o modelo de aplicação do Enem. E os resultados são muito bons, se nós verificarmos em torno das questões judiciais, em torno de reclamações, acho que reduziu muito. Mas o número que mais chama atenção em relação à melhoria de processo do Enem é exatamente o interesse das instituições de ensino, que utilizam cada vez mais o Enem como forma de seleção, nós temos um crescimento importante do número de inscrições, já temos 115 instituições participando hoje do Sisu, as instituições privadas do Prouni também. E, além disso, há um interesse dos estudantes em participar do Enem, dos estudantes, dos participantes todos. O número de inscrições cresce a cada ano, o que significa dizer que o exame ganha cada vez mais em credibilidade. A todo ano é testada a efetividade do Enem, e sem dúvida alguma é um instrumento que garante para o país um acesso democrático à educação superior, e agora também à educação profissional, através do Sisutec, do Pronatec. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Verônica Pimenta, da Rádio Inconfidência AM, de Belo Horizonte, você tem outra pergunta? REPÓRTER VERÔNICA PIMENTA (Rádio Inconfidência AM / Belo Horizonte - MG): Sim, tenho mais duas perguntas. Eu gostaria que o ministro continuasse falando sobre essa questão da segurança no Enem, porque, no ano passado, 1.522 candidatos foram eliminados por tentativa de fraude, quase 400 dessas pessoas estavam aqui, em Minas Gerais, e a Polícia Federal, posteriormente, divulgou que haveria uma quadrilha com possíveis ramificações em outros estados do país. Portanto, eu gostaria de saber que notícias o Ministério tem sobre as apurações destes crimes, e também a responsabilização, porque, além da melhoraria do esquema de segurança, seria necessário também responsabilizar essas pessoas. MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: Veja, isso são delitos que estão sendo investigados pela Polícia Federal, nós temos no Enem um comitê de segurança, que funciona já há alguns anos, envolvendo as polícias militares de cada estado, a Polícia Federal, o Ministério da Defesa, que reúne a cada ano e define estratégias de segurança para o Enem. Obviamente que nós não podemos aqui adiantar a nossa estratégia de segurança, até por uma questão de sigilo, porque nós temos que agir de forma inteligente. Agora, nós tomamos algumas medidas, algumas já são de conhecimento público, como, por exemplo, a utilização de detector de metal em locais de prova. Nós vamos ter em torno de 18 mil detectores de metais em todo o país, nos locais de prova, para evitar que nós tenhamos qualquer tipo de situação. Mas os números que são apresentados, que você está apresentando, demonstram exatamente que nós estamos tendo um rigor muito grande em relação a qualquer tipo de tentativa de burlar esse exame que é tão importante para o país. Nós queremos dar isonomia, e esse trabalho de segurança garante a isonomia para todos os participantes do Enem. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Verônica Pimenta, da Rádio Inconfidência AM, de Belo Horizonte, sua terceira pergunta? REPÓRTER VERÔNICA PIMENTA (Rádio Inconfidência AM / Belo Horizonte - MG): Sim, Kátia. Por fim, eu gostaria de falar sobre as políticas de inclusão dentro do próprio Enem, que faz parte dessa grande política de inclusão no Brasil. Os estudantes transexuais também vão poder usar o nome social este ano. Em que medida que esta ação do Enem está conectada com políticas de inclusão nas universidades públicas? Os estudantes vão ser selecionados através do Enem, posteriormente, para essas universidades. Então, a política de inclusão para que os nomes sociais sejam utilizados está universalizada? MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: Nós temos essa iniciativa, né, que nós já acertamos para que cada estudante entre em contato com o Inep, a partir do nosso 0800-616161, mas, ao mesmo tempo, as universidades, elas têm políticas próprias que o Ministério da Educação apoia, para que nós tenhamos a inclusão desses estudantes. Nós estamos em assistência estudantil, ampliando muito os recursos das universidades federais, nós, ao longo desses últimos anos, saímos de valores aí de 100 milhões/ano em assistência estudantil para mais de 700 milhões esse ano, exatamente porque nós temos uma grande mudança no país, nas universidades federais, que é uma mudança do perfil do estudante, que hoje ingressa nas universidades federais. E esse perfil, ele tem que ser respeitado, nós temos que atender toda essa adversidade, e é uma preocupação permanente do Ministério, e acredito também uma preocupação permanente das universidades federais em todo o país. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Verônica Pimenta, da Rádio Inconfidência AM, de Belo Horizonte, pela participação com a gente no programa Bom Dia, Ministro, que recebe hoje o ministro da Educação, Henrique Paim. Ministro, vamos agora responder uma pergunta de um internauta, que mandou para a gente agora. Ele pergunta se tem limite de idade para ingressar no Pronatec? MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: Existe, dentro dos cursos de formação continuada, inicial e continuada, um limite de idade de 15 anos, porque muitos estudantes... Existe um limite legal para o trabalho, que é a partir dos 16 anos, e existe também uma política do Ministério do Trabalho, que é o Jovem Aprendiz, a partir dos 14 anos. Então, nós temos uma data-limite a partir dos 15 anos, porque especialmente nesses cursos de formação inicial e continuada, são cursos voltados... De curta duração, voltados para o mercado de trabalho, então ele tem que fazer uma formação e ir para o mercado de trabalho. Como nós temos uma limitação de idade para a formalização do trabalho, nós estabelecemos essa idade de 15 anos. Agora, para os cursos técnicos, basta ele estar cursando o Ensino Médio e ele pode já participar, concomitantemente, de um curso técnico nos vários ofertantes que tem o Pronatec. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, então, ministro, pela participação, então, do internauta que não se identificou, mas a gente agradece a participação. E nós vamos agora a Curitiba, no Paraná, conversar com a BandNews, a Rádio BandNews de Curitiba. Quem está lá é Iara Maggione. É isso? Maggione, Iara? Bom dia? REPÓRTER IARA MAGGIONE (Rádio BandNews / Curitiba - PR): É isso mesmo, Kátia. Bom dia para você, bom dia ao ministro. Bom, na verdade, daqui a gente tem algumas questões também para falar com o ministro, mas começamos a falar sobre o Plano Nacional de Educação. Com a retirada do texto que tratava sobre a questão do gênero, da orientação sexual, isso não pode contribuir para o preconceito dentro das escolas? Como que se pretende trabalhar o combate de estereótipos, de discriminação dentro das nossas escolas, ministro? MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: Veja, esse é um tema muito importante. Nós estamos trabalhando fortemente com os estados e municípios no sentido de construir uma política que seja contrária a qualquer tipo de preconceito, de violência na escola, é um trabalho que vem sendo feito com muito cuidado, com muita atenção e contando com o apoio das universidades federais, nós temos uma rede de universidades federais que trabalham nessa direção para construir um programa de formação de professores, já ofertado em alguns estados e municípios, e, ao mesmo tempo, trabalhar para que a gente tenha uma abordagem correta nesse tema da violência, nesse tema da discriminação. É um trabalho e uma política que tem que ser feita com muito cuidado e fazer com que a gente tenha resultado já no curto prazo em torno dessa questão. É muito importante esse ponto que está sendo levantado. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Iara Maggione, da BandNews de Curitiba, você tem outra pergunta? REPÓRTER IARA MAGGIONE (Rádio BandNews / Curitiba - PR): Bom, queria falar também sobre o Enem, as inscrições começaram no início dessa semana. A gente tem algum tipo de mudança para este ano para evitar algum tipo de fraude? Como é que estão sendo feitos esses... para que a gente tenha realmente total segurança na realização desse exame, e também, se puder falar sobre a realização das provas, como que os candidatos vão ter que se portar, o controle de celulares, discriminação também das provas, como é que vai funcionar todo o esquema, ministro? MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: A preocupação do Ministério da Educação com a segurança do Enem é permanente. A cada ano, nós vamos implementando um conjunto de novas ações para evitar que nós tenhamos qualquer tipo de fraude no exame. E, quando ocorre qualquer tipo de fraude, há um processo rápido de ação do Ministério, com os parceiros todos que aplicam a prova. E nós, ao longo desses anos, nós tivemos já uma série de estudantes que foram punidos, inclusive alguns foram eliminados do exame, em razão desse tipo de comportamento. Então, é permanente essa atenção. Nós estamos, esse ano, adotando algumas medidas adicionais na área de segurança, como detectores de metal em local de prova, para que a gente possa avançar mais ainda nessa direção. É uma preocupação porque nós precisamos garantir a isonomia, quer dizer, todo estudante que participa do Enem, ele tem que participar em condições de igualdade, e, sem dúvida alguma, essa atenção da segurança garante essa isonomia do exame. Então, o esforço todo do Ministério é cada vez mais ampliar esse monitoramento, esse controle em relação à questão da segurança. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Iara Maggione, da BandNews de Curitiba, você ainda tem outra pergunta? REPÓRTER IARA MAGGIONE (Rádio BandNews / Curitiba - PR): Bom, aproveitar o espaço, não é sempre que a gente tem o espaço também para conversar com o ministro. Voltando a falar do Plano Nacional de Educação, como é que vai ser essa autonomia que as instituições vão ter para as estratégias, para os sistemas próprios de avaliação? Cada instituição vai poder definir esses sistemas, como é que vai funcionar? MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: O Plano Nacional de Educação, nós estamos trabalhando para que seja aprovado o mais rápido possível, ver se já pode ser pautado na Câmara, está faltando só a aprovação do Plenário da Câmara, já na próxima semana, porque ele é o grande balizador para o planejamento da melhoria educacional do país. Então, nós temos vários elementos que estão no plano, e, pela primeira vez, nós temos a questão da qualidade como elemento central num Plano Nacional de Educação. No plano anterior, não tratávamos da questão da qualidade, somente da questão do acesso. A avaliação, nós temos no país um sistema de avaliação que ele é muito robusto e consistente, a quantidade de provas que nós fazemos de proficiência dos estudantes nos garante estabelecer metas para todos os sistemas, para todas as escolas do país de Educação Básica, do Ensino Fundamental, até também os sistemas todos, os municípios, os estados, todos eles têm metas a serem cumpridas. E, com esse sistema de avaliação, nós garantimos então que o país tenha uma medida, e, a partir dessa medida, então, nós queremos que cada vez mais os gestores utilizem essas informações, esses dados para que nós possamos melhorar a aprendizagem dos alunos em todo o país. E o Plano Nacional de Educação reflete exatamente isso. Agora, não existe uma autonomia... Existe uma autonomia das instituições em relação à avaliação, mas existe também a consolidação, a partir do PNE, de um sistema nacional de avaliação a partir dos instrumentos que o Ministério da Educação utiliza. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Agradecemos a Iara Maggione, da BandNews, de Curitiba, pela participação com a gente no programa Bom Dia, Ministro. E, de Curitiba, vamos ao Rio de Janeiro conversar com a Rádio Record AM. Marcelo Cavalcanti, bom dia. REPÓRTER MARCELO CAVALCANTI (Rádio Record AM / Rio de Janeiro - RJ): Bom dia, Kátia. Bom dia, ministro. Queria perguntar para o ministro, a expectativa é de 8 milhões de matriculados no Pronatec. Como garantir a qualidade do ensino com um número cada vez maior de alunos, ministro? MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: Pronatec é um programa de educação profissional. Então, nós estamos garantindo a qualidade a partir das instituições participantes, das instituições formadoras. Então, nós temos uma rede de instituições formadoras, envolvendo instituições já com reconhecido saber na área de educação profissional, como o Senai, o Senac, o Senar, o Senat, e também a nossa rede federal, institutos federais de educação profissional e tecnológica, as redes estaduais também, que têm um trabalho importante nessa área de educação profissional, e todas as instituições privadas que participam do Sisutec, que é a oferta de cursos técnicos subsequentes, são instituições que são habilitadas pelo Ministério da Educação. Então, há, sim, uma preocupação com essa questão da qualidade, mas, ao mesmo tempo, nós precisamos entregar para o país uma oferta de educação profissional que seja condizente com as necessidades que nós temos para o crescimento econômico do país, tanto indústria, agricultura são serviços, são setores que demandam muito qualificação de mão de obra, e nós estamos fazendo um esforço muito grande, e esse esforço é um esforço de ampliar cada vez mais essas ofertas, mas, ao mesmo tempo, fazer isso com passos seguros de qualidade. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Marcelo Cavalcanti, da Rádio Record AM, do Rio, você tem outra pergunta? REPÓRTER MARCELO CAVALCANTI (Rádio Record AM / Rio de Janeiro - RJ): Tenho, tenho mais uma pergunta, sim. Falando ainda do Pronatec, foram investidos R$ 14 milhões nos últimos três anos. Como essa verba foi utilizada, ministro? Foi utilizada na qualificação de professores? Como é que foi utilizada essa verba de R$ 14 milhões?MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: São R$14 bilhões que estão sendo investidos, como eu disse, exatamente na realização desses cursos de educação profissional, essas instituições todas envolvidas são instituições de excelência em educação profissional, tem profissionais que conseguem atender a contento essas necessidades, nós fazemos o acompanhamento, supervisão dos cursos e verificamos exatamente uma qualidade, um reconhecimento dos próprios estudantes, dos próprios empresários em relação à qualidade desse trabalho que vem sendo realizado por meio do Pronatec. Agora, você toca num ponto importante que é a questão da formação de professores, nós estamos fazendo no Brasil um grande investimento na formação inicial e continuada de professores, eu vou dar um exemplo aqui, na alfabetização na idade certa, nós temos um programa, é um pacto pela alfabetização na idade certa, em cooperação com os estados e municípios, e hoje nós temos 314 mil professores alfabetizadores em todo o Brasil, realizando formação com orientação escolar com 40 universidades federais de todo o país, há uma preocupação do ministério então nesse sentido, e esse professor a cada mês, ele envia para o Ministério da Educação, um relatório do andamento da alfabetização dessas crianças nas turmas, então, nós achamos que esse é um caminho muito importante, pegar as grandes universidades do Brasil, universidades federais, que são universidades públicas reconhecidas de qualidade e colocá?las à disposição da rede de professores dos municípios, que são professores alfabetizadores, demonstra que nós estamos trabalhando para que tenhamos cada vez mais uma melhoria, uma qualificação dos nossos professores e ao mesmo tempo a valorização deles. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Marcelo Cavalcanti da rádio Record AM do Rio, você ainda tem outra pergunta? REPÓRTER MARCELO CAVALCANTI (Rádio Record AM/Rio de Janeiro - RJ): Sim, tenho mais uma pergunta, agora envolvendo o Enem. Os constantes problemas envolvendo a correção aí das redações do Enem, já foram sanadas? E até que ponto esses deslizes podem comprometer a credibilidade de Enem? MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: Nós não temos grandes problemas em relação à correção do Enem. Nós temos um processo de correção do Enem que tem sido reconhecidamente melhorado a cada ano, quantidade de filtros que nós colocamos na correção, a redução de grau de discrepância também na correção, nós colocamos cada vez mais corretores envolvidos nessa correção, uma banca que participa para sanar todas essas dificuldades e a demonstração disso é exatamente que nós praticamente reduzimos muito significativamente a quantidade de ações judiciais em torno de correção do Enem, da redação do Enem, nós não vimos praticamente esse ano nenhuma notícia, que demonstrasse qualquer tipo de problema na correção da redação, agora é uma correção subjetiva que nós sempre vamos ter visões diferenciadas em relação a redação, a correção da redação. Então nós acreditamos que nós estamos no caminho certo em relação a correção da redação, em relação a aplicação do Enem. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Marcelo Cavalcanti da rádio Rercord AM do Rio de Janeiro, pela participação com a gente no programa Bom Dia Ministro, lembrando que a integra dessa entrevista está na nossa página na internet em www.Servicos.EBC.com.br, Ministro, vamos agora conversar com a rádio Nacional aqui de Brasília. Valter Lima, bom dia. REPÓRTER VÁLTER LIMA (Rádio Nacional AM/Brasília - DF): Olá Kátia. Bom dia pra você, bom dia também ao ministro Henrique Paim.MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: Bom dia Valter.REPÓRTER VÁLTER LIMA (Rádio Nacional AM / Brasília - DF): Bom dia. Bem, ministro, o número de estudantes universitários aqui no país tem crescido bastante, o que é muito bom, agora eu pergunto para o senhor, esse ritmo de crescimento é o mesmo em termo de qualidade nas nossas universidades? MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: Sem dúvida alguma essa é uma grande preocupação do ministério, nós temos tido um crescimento importante, nós quase dobramos o número de estudantes universitários no Brasil nos últimos dez anos e esse crescimento ele, a grande preocupação do ministério, é que seja um crescimento seguro, que nós tenhamos uma garantia de qualidade, por isso Ministério da Educação se preocupa tanto em estabelecer um marco de regulamentação e supervisão do sistema de ensino superior e nós estamos no Congresso Nacional nesse momento aprovando a criação do Instituto Nacional de Avaliação da Educação Superior que vai garantir que nós tenhamos mais agilidade ainda em relação à questão da qualidade do ensino superior. Não existe nenhum curso hoje apoiado pelo Governo Federal, seja através do Prouni, seja através do Fies, nós temos hoje em torno de 2 milhões de estudantes que estão no ensino superior privado financiados pelo Governo Federal, apoiados pelo Governo Federal. E esse número é um número importante, mas cada um desses cursos que são apoiados, seja com bolsa, seja com empréstimos, eles são rigorosamente avaliados e nenhum curso que tem nota insatisfatória, ele pode oferecer vagas nesses programas do Governo Federal, ao mesmo tempo, nas universidades públicas também elas sofrem o mesmo processo de avaliação que nós temos nos cursos privados de educação superior, então, há uma preocupação sim do ministério com essa questão da qualidade, e todo o avanço que nós tivemos até agora, ele está associado a um marco regulatório de supervisão muito forte que Ministério da Educação, tem se empenhado, o Brasil é um país, um dos poucos países que tem avaliação de todos os cursos de todas as instituições de ensino superior, isso é uma grande diferença, porque há cada três anos, nós temos um ciclo de avaliação para várias áreas e que nos permite então fazer com que cada curso que recebe apoio do governo, que tem as suas matrículas, tenha avaliação do Ministério da Educação.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Válter Lima da rádio Nacional de Brasília, você tem outra uma pergunta?REPÓRTER VÁLTER LIMA (Rádio Nacional AM / Brasília - DF): Vamos lá Kátia, mais uma. Bem, ministro, com toda certeza a educação, sem dúvida, é uma das principais ferramentas para que um país possa ter o seu desenvolvimento seguro, eu pergunto ao senhor, o nosso Brasil está mais necessitado neste campo de desenvolvimento de técnicos ou doutores?MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: O Brasil ele precisa das duas coisas, nós há muito tempo, na educação, paramos de discutir essa visão de foco, se nós precisamos trabalhar mais essa questão dos cursos técnicos, se nós precisamos trabalhar mais a pós-graduação. Na verdade o que nós precisamos no Brasil é trabalhar com uma visão sistêmica, melhorar a educação no Brasil, nós precisamos fazer essa melhoria desde a creche a até pós?graduação, então, essa é exatamente a forma como o Ministério da Educação trabalha, nós temos ações desde a creche, passando pela questão da alfabetização na idade certa das crianças, passando também pela educação em tempo integral, que é um elemento importante, nós temos um crescimento muito grande das matrículas em tempo integral, a questão da educação profissional é um tema também que nós temos que tratar fortemente, porque o mercado de trabalho exige, mas ao mesmo tempo nós precisamos, para formar professores, para formar profissionais na área tecnológica, precisamos de professores que tenham um grau de excelência através da pós-graduação e a pós-graduação permite também, mais à frente, que esse professor se transforme e um pesquisador. E vai que o Brasil cresça, se desenvolva mais, possa agregar valor aos seus produtos e sem dúvida sem a pesquisa científica, sem a pesquisa aplicada não podemos avançar, então, na verdade nós temos que trabalhar nas duas pontas, tanto na educação profissional, como também na pós-graduação e no doutorado.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Válter Lima, da rádio Nacional de Brasília, sua terceira pergunta? REPÓRTER VÁLTER LIMA (Rádio Nacional AM / Brasília - DF): Vamos lá. Bem, ministro, é notório verificar que o país tem aceitado a chegada de trabalhadores de outros países, pelo fato da quantidade permitir com que isso aconteça, uma vez que não temos aí o número de profissionais suficientes, daí, a entrada desses profissionais estrangeiros para ocupar, portanto, funções, as nossas escolas técnicas profissionalizantes de alguma forma elas tem procurado abrir e facilitar que brasileiro possa realmente se preparar e acima de tudo, nas ofertas que o mercado apresenta e dessa forma, não que iremos fechar portas para trabalhadores estrangeiros, mas pelo menos dar oportunidades para os que aqui estão, de alguma forma precisam trabalhar, mas que não tem a devida qualificação, ou seja, existe uma facilidade para que os nossos trabalhadores e trabalhadoras possam ingressar nas nossas escolas técnicas e profissionalizantes? MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: Sem dúvida alguma, essa, o Pronatec, é a grande novidade na educação profissional do país nos últimos anos, essa quantidade de oferta de vagas que nós estamos gerando a cada ano, chegando a mais de 8 milhões provavelmente até o final de 2014, nós já temos matrículas, 7 milhões, demonstra que nós estamos dando essa oportunidade para a juventude brasileira de ter uma formação adequada, eu diria para ti, Válter, o seguinte, nós temos uma mudança expressiva no imaginário das famílias brasileiras. Hoje as famílias elas já pensam na educação como algo importante para que possam progredir socialmente, e possam melhorar de vida, isso não tem dúvida, e essa mudança no imaginário, está associado exatamente a esses programas que o Ministério da Educação oferece, que o Governo Federal oferece, tanto na educação profissional, quanto na educação superior. O conjunto de oportunidades que são abertos, são muito grande, então, isso é algo inédito no Brasil, e que faz com que cada brasileiro busque melhorar a partir da educação.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Válter Lima da rádio Nacional de Brasília pela participação com a gente no programa Bom Dia Ministro, e acaba de chegar mais uma pergunta de um internauta que dessa vez se identificou, Andrea de Sá, ela quer saber, ministro, qual é a expectativa do MEC em relação à aprovação no Senado sobre as cotas raciais em concursos públicos e se o Ministério da Educação quer ampliar essas cotas raciais nos concursos estaduais também?MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: Nós em relação às políticas afirmativas, temos já uma experiência muito importante na educação, né, desde o Prouni, que foi o programa que na verdade institucionalizou essa questão das cotas no Brasil, o Supremo Tribunal Federal, inclusive se manifestou em torno dessa questão e garantiu a jurisprudência para que a gente pudesse avançar ainda mais, nós tivemos no ano de 2012, a aprovação da Lei de Cotas para as universidades federais, nós acreditamos então, que a partir do momento que o congresso aprovar as cotas para os concursos públicos, nós vamos ter que fazer adequações na área educacional, no âmbito federal e no âmbito também dos estados que trabalham em parceria com o Governo Federal.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos a Salvador na Bahia, conversar com a rádio CBN de Salvador onde está Heider Mustafá. Olá Heider, bom dia.REPÓRTER HEIDER MUSTAFÁ (Rádio CBN 91,3 FM/Salvador - BA): Bom dia, bom dia ministro, ministro, a pergunta que eu queria fazer para o senhor é em relação às correções do Enem, a gente percebe que já a algum tempo os corretores, enfim, a própria avaliação, ela é alvo de críticas e algumas semanas o Fantástico mostrou uma reportagem justamente falando sobre isso, inclusive, com alguns corretores, alguns professores de redação em língua portuguesa reunidos, corrigindo, atribuindo notas as redações que foram feitas por produtores da própria rede Globo com erros, com plágios, enfim, até com trechos dos próprios denunciados de outras questões do Enem e grande parte dessas avaliações, essa redações foram avaliadas, tiveram pontos, foram pontuadas e a gente fica se perguntando: É dessa forma que a gente aprova, a gente sabe que Enem hoje é a porta de entrada para várias universidades, inclusive para a Universidade de Coimbra, recentemente houve essa adesão da universidade lusitana em relação a quem faz a prova do Enem, aos brasileiros que fazem a prova do Enem, a gente fica se perguntando como o nível dos estudantes que entram nas universidades federais e que ficam nas áreas publicas, enfim, e que as vezes não sabem escrever, não tem o domínio da língua portuguesa, e eu queria saber do senhor, como o Ministério da Educação pretende retificar esse erro que acontece, a gente sabe, desde quando o Enem começou, as redações tinham, nas universidade, nos vestibulares, são obtidas como um até mesmo uma prova de caráter eliminatório praticamente, e que no Enem às vezes ela recebe pontuação mesmo sem estar dentro dos critérios mínimos técnicos, de nexo, inclusive, eu queria saber do senhor o que o ministério tem feito para acabar com esse tipo de coisa, de erro.MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: Não existe um erro, na realidade, eu assisti essa reportagem do Fantástico e nessa reportagem, nós vimos que os próprios corretores que foram contratados pelo Fantástico, eles divergiam entre eles e houve concordância também com os corretores da redação do Enem. O que nós temos é que a correção das redações ela é uma correção subjetiva, e essa correção subjetiva é que permite que nós tenhamos posicionamentos distintos, em relação às inserções indevidas, a própria reportagem demonstrou que houve coincidência entre os corretores do Fantástico e os corretores do Enem. Então, eu não acredito que exista esse ambiente que está sendo falado em torno da questão de erros em relação à correção, o que nós temos feito é aprimorado esse processo, e é visível esse aprimoramento, tanto que a cada ano nós temos a redução cada vez maior de ações judiciais, de contestação em torno dessa questão em torno da correção da redação. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada elo Heider Mustafá da rádio CBN de Salvador pela participação, e ministro, gostaríamos de agradecer a sua participação no programa Bom Dia Ministro.MINISTRO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES: Muito obrigado e bom dia a todos. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro da educação Henrique Paim, obrigada, e a todos que participaram com a gente dessa rede de emissoras, meu muito obrigada e até o próximo programa.