17/11/10 Relação com os movimentos sociais enriquece a democracia representativa, destaca Ministro Luiz Dulci

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos em todo o Brasil. Eu sou Kátia Sartório, e começa, agora, mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui, nos estúdios da EBC Serviços, o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci. Seja bem-vindo, Ministro. Bom dia.

MINISTRO LUIZ DULCI: Bom dia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, um balanço da relação do governo federal com a sociedade civil organizada, ao longo dos últimos sete anos, que vem resultando na realização de conferências, na criação de conselhos, ouvidorias e mesas de diálogo no Brasil e com entidades internacionais. O Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, já está aqui, no estúdio, pronto para conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, nesse programa que é multimídia. Estamos ao vivo no rádio e na televisão. Ministro, já está na linha a Rádio 730 AM, de Goiânia, em Goiás, onde está Nathália Lima. Bom dia, Nathália.

REPÓRTER NATHÁLIA LIMA (Rádio 730 AM / Goiânia – GO): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Ministro, então qual esse saldo do relacionamento entre o governo Lula e a sociedade civil organizada? Para gente começar.

MINISTRO LUIZ DULCI: Bom dia, Nathália. O saldo é muito grande, porque desde que o presidente Lula assumiu, em janeiro de 2003, ele decidiu, em primeiro lugar, atribuir à Secretaria-Geral da Presidência a coordenação do diálogo com a sociedade civil, isso não existia. É claro que diferentes Ministérios tinham algum tipo de diálogo com as entidades do setor, mas um Ministério do Palácio, que coordenasse, estimulasse esse diálogo permanente, cotidiano com a sociedade civil foi uma iniciativa inédita, nesse caso, do presidente Lula. A partir daí, nós intensificamos, incrementamos esse diálogo, realizando 73 conferências nacionais, ao longo desses oito anos, reativando conselhos que estavam parados, na verdade, como o Consea, de segurança alimentar, de combate à fome, criando conselhos novos, como de Juventude, das Cidades. Intensificamos muito as ouvidorias, só havia 38 no governo federal, tanto na administração direta quanto indireta. Hoje, existem 102 ouvidorias. Então, criamos toda uma rede para facilitar esse diálogo do cidadão, dos grupos sociais, das entidades com o estado. Os resultados concretos desse processo são enormes: elevação de mais 60% do salário mínimo nesse período, elevação de 600% dos recursos destinados à agricultura familiar, o Minha Casa, Minha Vida teve participação social, o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento - teve participação social. Enfim, praticamente não há nenhuma grande conquista do governo Lula, nesses oito anos, que não tenha contado com o diálogo entre o Estado e os movimentos sociais, as organizações não governamentais.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nathália, você tem outra pergunta?

REPÓRTER NATHÁLIA LIMA (Rádio 730 AM / Goiânia – GO): Sim, Kátia. A Dilma Rousseff, Ministro, na opinião do senhor, deve manter, deve continuar com esse contato direto com a sociedade civil?

MINISTRO LUIZ DULCI: A ministra Dilma Rousseff, que agora é presidente eleita, sempre foi entusiasta desse diálogo. Ela sempre disse que para enriquecer a democracia, que obviamente é representativa no país, quer dizer, tem três poderes, harmônicos, autônomos. O Parlamento tem um papel insubstituível no sistema democrático. Mas, para enriquecer a democracia, a então ministra Dilma, primeiro na pasta de Minas e Energia, depois, na Casa Civil, sempre acreditou que era fundamental ter esse diálogo. Quer dizer, qualquer grande projeto, qualquer grande política pública deveria contar com o diálogo prévio com a sociedade civil. Não me refiro só às entidades populares, não, também ao empresariado, às igrejas, ao mundo universitário. E foi isso que ela fez. Eu já citei dois exemplos, no que se refere ao Minha Casa, Minha Vida. As quatro grandes entidades de luta pela moradia no Brasil participaram diretamente na Casa Civil – eu que organizei esses encontros junto com a então ministra Dilma –, participaram diretamente das discussões sobre como deveria ser o Minha Casa, Minha Vida, seus objetivos, seu formato, e várias sugestões das entidades foram acolhidas no projeto final. Da mesma forma, o Programa de Aceleração do Crescimento. Desde as entidades de empresários de construção civil até sindicatos de trabalhadores, todas as organizações não governamentais do setor puderam contribuir, foram ouvidas. Essa que é a questão fundamental: ouvir a sociedade antes de definir, antes de fechar os projetos. Portanto, eu acredito que a presidente eleita, e a partir de 1º de janeiro é a primeira mulher a presidir os destinos do Brasil, não só vai manter esses canais de participação social como eu acredito que ela vai ampliar, intensificar esse processo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom Dia, Ministro. O nosso convidado de hoje, o Ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que o sinal dessa entrevista está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro Luiz Dulci, vamos, agora, ao Rio de Janeiro, conversar com a Rádio MEC 800 AM, do Rio. Clarissa Brandão, bom dia.

REPÓRTER CLARISSA BRANDÃO (Rádio MEC 800 AM / Rio de Janeiro - RJ): Muito bom dia, Kátia. Bom Dia, também, Ministro. Ministro, nós, aqui, da imprensa, acompanhamos algumas dessas mesas de diálogo estabelecidas entre a sociedade civil organizada e as ouvidorias que, de certa maneira, criaram esse canal quase direto entre a população e o governo federal. Mas o senhor acredita que todas as camadas de população brasileira, ou pelo menos a maior parte delas, conseguiu ser representada nessas conferências? Bom Dia, Ministro.

MINISTRO LUIZ DULCI: Bom dia, Clarissa. É um prazer falar com a Rádio MEC, da qual eu sempre fui ouvinte, especialmente dos programas de música clássica e tudo, o trabalho cultural da Rádio MEC. Eu acredito que sim. Naturalmente, quando o governo, o governo federal nesse caso, cria espaços para que a sociedade possa se expressar, possa opinar sobre as políticas públicas que serão implementadas, executadas pelo governo, isso não obriga ninguém a participar. É uma possibilidade. Mas só para dar um exemplo, nas 73 conferências nacionais que nós realizamos, ao longo desses oito anos, tratando de 40 políticas públicas diferentes, desde ciência tecnológica e segurança pública até direitos das mulheres, igualdade racial, enfim, todas as áreas possíveis e imagináveis, não só sociais, mas também econômicas, de infraestrutura, participaram dessas conferências mais de 5 milhões de pessoas. Porque o formato de conferência que nós adotamos é de diferente, não é um seminário. As conferências começam nos municípios, depois, através de delegados, têm um evento estadual. Esses eventos estaduais, por sua vez, que são realizados em todos os estados do país, elegem delegados para um encontro-síntese, a nível nacional, quase sempre realizado em Brasília. E o presidente Lula participou pessoalmente de mais de 40 dessas conferências finais, em Brasília. Então, nas diferentes etapas, mais de cinco milhões de pessoas participaram, opinaram, puderam contribuir sugerindo coisas, reclamando, reivindicando, propondo aperfeiçoamentos. E se nós formos considerar as mesas de diálogo, por exemplo, no caso da agricultura familiar brasileira, até 2002 apenas R$ 2,5 bilhões eram destinados para financiar a agricultura familiar. Ao longo desses anos, nós fomos todos os anos fazendo mesas de diálogo, negociando com as entidades do setor, e os recursos iam aumentando. Então, de R$ 2,5 bilhões, em 2002, esses recursos passaram para R$ 15 bilhões, agora em 2010, essa safra 2010/2011. E esse processo contou não só com os representantes dos trabalhadores, dos agricultores familiares que estavam nas mesas diretamente, mas com o acompanhamento de milhares, centenas de milhares, talvez milhões de agricultores familiares, em todo país, que monitoraram o processo, deram respaldo aos que estavam negociando. Então, eu acredito que a imensa maioria de população brasileira, direta ou indiretamente, participou desses processos. Isso que é importante. Às vezes, a pessoa não tem tempo, não tem vocação, não deseja participar, essa liberdade deve ser respeitada, mas é fundamental que os representantes dessa pessoa sejam autênticos e traduzam os interesses de todos os cidadãos, nas mesas de diálogo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Clarissa?

REPÓRTER CLARISSA BRANDÃO (Rádio MEC 800 AM / Rio de Janeiro - RJ): Tenho, sim. Ministro, a gente já está no final do governo Lula, a gente sabe que ainda há muitos anseios de população que ainda devem ser ouvidos pelo governo federal, e eu acredito que a Secretaria-Geral de Presidência da República tenha, mais ou menos, um mapeamento do que deveria ser mais urgente, do que deveria ser urgentemente ouvido. Então, eu gostaria de saber qual direcionamento da atual gestão em relação a essas conferências, para ser deixado como legado para o futuro governo aí, do comando da presidente eleita, Dilma Rousseff.

MINISTRO LUIZ DULCI: Eu sempre me refiro às conferências, aos conselhos, de políticas públicas, às ouvidorias, às mesas de diálogo, porque esses diversos canais de participação, no fundo, constituem o principal legado do presidente Lula nessa área. O presidente instaurou um sistema de democracia participativa no Brasil que, como eu disse, vem enriquecer a democracia como um todo, e os próprios canais de representação. É importante sempre lembrar que a democracia participativa não prejudica em nada o papel do Parlamento, seja do Senado, da Câmara, seja das assembleias legislativas, nas câmaras municipais. Aliás, a Constituição Federal brasileira estabelece, em nove pontos... Há nove passagens na nossa Constituição que preveem a participação popular nas políticas públicas. E o espírito disso é que a participação social enriquece a própria democracia representativa. O Parlamento, inclusive, tem, também, seus canais as audiências públicas, os projetos de lei de iniciativa popular. Então, essas duas coisas se somam. E o principal legado do presidente Lula é esse. Eu não me recordo, honestamente, Clarissa, de nenhum setor da sociedade brasileira que tenha procurado um governo e não tenha sido ouvido, tratado com seriedade, atendido sempre que era possível atendê-lo, e quando não era possível, por razões objetivas, que recebesse uma explicação clara, honesta das dificuldades. O que eu penso é que esse processo pode e deve continuar, e muita coisa pode ser aperfeiçoada. Dou exemplo prático: cerca de 20 dias atrás, o presidente Lula, um pouco mais, o presidente Lula baixou um decreto que beneficia as populações atingidas por construções de barragens hidrelétricas. Há mais de 40 anos, no Brasil, as barragens eram construídas e as populações afetadas pelos largos não tinham os seus direitos plenamente garantidos. O presidente Lula baixou um decreto que é fruto de uma negociação que feito durante um ano com MAB – Movimento de Atingidos por Barragens –, que representam as comunidades. E, a partir de agora, nenhuma nova barragem poderá ser construída no Brasil, nenhuma nova usina hidrelétrica sem que se faça antes um diagnóstico preciso de quais são as comunidades atingidas, não só para indenizar, mas para que a pessoas tenham, nos novos lugares onde elas forem viver, possibilidade de trabalho, de manter, mais ou menos no essencial, a mesma atividade que tinham na sua área de origem. Esse decreto foi baixado pelo presidente, e o desafio, agora, é colocá-lo em prática. Cada novo empreendimento hidrelétrico terá que ter na sua planilha de custo, esse gasto terá que ser orçado. Então, muita coisa que foi realizada nesse período, nós teremos que garantir que não se perca, que continue sendo efetivada nos próximos anos. Mas, como eu disse, se depender da Presidência da República, pelo que eu sei da ex-ministra Dilma, tudo isso será mantido, e com muito entusiasmo. Ela... Eu participei de muitas atividades com ela na área de juventude, por exemplo, e ela é uma pessoa entusiasmada, já era, mas no processo de campanha isso se consolidou muito.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom Dia, Ministro. O nosso entrevistado de hoje, o Ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, que fazem parte dessa rede do programa Bom Dia, Ministro. Lembrando o que áudio dessa entrevista vai estar disponível ainda hoje, pela manhã, na internet, na página de Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Anote o endereço: www.imprensa.planalto.gov.br. Ministro, vamos, agora, à Rádio Olinda, lá em Olinda, em Pernambuco, conversar com Ciro Bezerra. Bom dia, Ciro. Ciro? Daqui a pouco, a gente tenta contato com a Rádio Olinda, em Pernambuco.

MINISTRO LUIZ DULCI: Kátia, Olinda é tão bonita que eu acho que ele distraiu vendo a paisagem.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E o carnaval, né, Ministro? Que carnaval bom.

MINISTRO LUIZ DULCI: Ainda teve... É...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Vamos, então, à Rádio CBN, aqui, de Brasília, conversar com a Carolina Martins. Bom dia, Carolina.

REPÓRTER CAROLINA MARTINS (Rádio CBN / Brasília - DF): Bom dia, Kátia. Bom Dia, Ministro. Ministro, um dos programas do governo federal que foi bastante debatido aí, durante a campanha eleitoral, entre os candidatos à Presidência foi o Bolsa-Família, e a candidata Dilma Rousseff manifestou a intenção de ampliar o número de beneficiados e o valor pago a cada um. Eu queria saber como o senhor avalia essa proposta, se é um tema que merece espaço aí, no debate com a sociedade civil, e se esse aumento pretendido é viável.

MINISTRO LUIZ DULCI: O tema merece. Aliás, a própria proposta do Bolsa-Família, quando foi elaborada, lá atrás, sob a coordenação do ministro Patrus Ananias, já contou com a participação da sociedade civil. As entidades de assistência social, as pastorais das igrejas, os movimentos de voluntariado no Brasil, todo mundo que trabalha com combate à fome e com o resgate da dignidade dos mais pobres foi chamado a participar desse processo. Houve duas conferências de assistência social, em o que tema central foi, justamente, o Bolsa-Família. Daí se constituiu, inclusive, um sistema de acompanhamento. O Conselho Nacional de Assistência Social acompanha a execução do programa, aponta problemas eventuais, sugere aperfeiçoamento. Eu estou de pleno acordo, porque o Bolsa-Família, ele, além de ser justo do ponto de vista ético e social, assegurando às pessoas mais pobres, mais vulneráveis uma garantia de sobrevivência modesta, mas digna. E são mais de dez milhões de famílias, no Brasil, que recebem o Bolsa-Família. O Bolsa-Família tem, também, um significado econômico, ele foi decisivo para incrementar o mercado interno brasileiro, porque esse dinheiro que a famílias pobres recebem, obviamente não vai para comprar títulos da Bolsa de Nova Iorque, ele vai para comprar alimentos, para comprar vestuário modesto, remédios, quando necessário, e tudo isso é comprado no comércio local. Então, os recursos do Bolsa-Família, que são R$ 13, 14 bilhões por ano, ajudaram a dinamizar a nossa economia. Então, é um problema programa justo e, ao mesmo tempo, muito importante para a própria economia do país. Eu sou plenamente favorável não só a corrigir o valor pela inflação do período, mas se for possível aumentá-lo, não há coisa mais justa, e não há coisa mais útil, também, do ponto de vista do desenvolvimento produtivo e econômico do nosso país. A participação social é fundamental para isso, porque como o cadastro do Bolsa-Família é feito pelas prefeituras, e o Brasil tem 5.500 prefeituras - é claro que tem prefeitos mais dignos, nos vários partidos, tem alguns com a visão mais tradicional, clientelista –, a sociedade civil de cada município, os movimentos sociais, as entidades de assistência social devem contribuir com a fiscalização do processo, para ver se os cadastros são corretos, se todo mundo que precisa estar deve estar, que às vezes falta gente pobre que poderia ser incluída no programa. Num caso ou outro foi incluída gente que não deveria estar, então, precisa ser identificado esse desvio, e corrigido. Eu me lembro que o ministro Patrus, inclusive, fez um convênio com o Ministério Público, para que o Ministério Público ajudasse a fiscalizar o programa. Então, eu acho que a sociedade civil tem um papel, num programa como esse, fundamental.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Carolina.

REPÓRTER CAROLINA MARTINS (Rádio CBN / Brasília - DF): Oi, Kátia. Não, obrigada. A outra pergunta que eu ia fazer era justamente sobre a fiscalização, mas o Ministro já respondeu. Obrigada.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada a você, Carolina Martins, da Rádio CBN, que foi nossa estagiária, aqui, na Voz do Brasil. Olha que coisa maravilhosa.

MINISTRO LUIZ DULCI: Quem?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: A Carolina.

MINISTRO LUIZ DULCI: É mesmo?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Sim. Um beijo, Carolina. Aqui, vamos, agora, Ministro, conversar com Pernambuco, Rádio Olinda, finalmente está na linha. Ciro Bezerra, bom dia, está nos ouvindo?

REPÓRTER CIRO BEZERRA (Rádio Olinda / Olinda – PE): Um órgão propôs à associação deixar os indígenas numa área sem cultivo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Eles estão ao vivo. Ciro Bezerra?

REPÓRTER CIRO BEZERRA (Rádio Olinda / Olinda – PE): Destinada à construção--

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Daqui a pouco, a gente, mais uma vez, tenta conversar com a Rádio Olinda, de Pernambuco. Vamos conversar, então, com a Rádio Paiquerê, de Londrina, no Paraná. Lino Ramos, bom dia.

REPÓRTER LINO RAMOS (Rádio Paiquerê / Londrina - PR): Bom dia, Kátia. Bom Dia, Ministro. Eu gostaria de saber, Ministro, como o senhor avalia o progresso na relação, principalmente, com as ONGs e as OSCIPs. A gente sabe que existe, ainda, infelizmente, muita falta de profissionalização entre as ONGs, o que acaba gerando, também, denúncias de irregularidades etc., e também algumas ONGs, a exemplo, no caso uma OSCIP, que acusaram até de aplicar um golpe de R$ 300 milhões em prefeituras por todo o país. Como o senhor avalia essa relação do governo com as OSCIPs e as ONGs?

MINISTRO LUIZ DULCI: Bom dia, Lino. Eu acho que as organizações não governamentais, de maneira geral, são decisivas para a vida democrática e para o progresso do país. E elas são milhares. Nós temos, no Brasil, entre ONGs, como se diz popularmente, e OSCIPs, que é outra forma de ONGs, nós temos mais de dez mil registradas em cartório. E todos os países desenvolvidos têm muitas organizações não governamentais. Eu diria, até, que o índice de avanço da democracia de cada país é a qualidade da relação entre o estado, os governos, e essas organizações não governamentais. É claro que, como em qualquer espaço de vida humana, há gente mais honesta e gente menos honesta. Mas eu posso dar um testemunho, porque, há mais de 30 anos, eu atuo nesse setor e fui sindicalista, conheço muitas organizações não governamentais, que a imensa maioria dessas entidades é de gente não só honesta, mas que trabalha gratuitamente, voluntariamente, para que o país possa superar suas limitações, suas mazelas, seus desafios. Então, as exceções são exceções, de fato. O Brasil tem mais de 2 milhões de pessoas voluntárias, de gente que dedica uma parte do seu tempo, na maioria dos casos sem gastar um tostão, para fazer um trabalho de solidariedade social. Muito pior seria se essas pessoas fossem indiferentes aos problemas sociais do país, se fossem indiferentes perante o sofrimento alheio. Agora, se há problemas, esses problemas devem ser identificados e corrigidos. Existe uma legislação para isso. O que eu não concordo, e, certamente, não é o sentido da sua pergunta, o espírito dela, o que eu não concordo é com a tentativa de por causa de um caso ou outro, que é exceção, criminalizar o conjunto dos movimentos. Pelo contrário, a contribuição dos movimentos é extraordinária, extraordinária. Sem ela, muitos dos programas sociais que o Brasil executa com êxito e que se tornaram referência mundial não existiriam, ou não existiriam com a mesma qualidade.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Lino?

REPÓRTER LINO RAMOS (Rádio Paiquerê / Londrina - PR): Tenho, sim. Nesse sentido, Ministro, qual seria a orientação que o senhor deixaria principalmente para as prefeituras menos estruturadas, aquelas menores, que, muitas vezes, são procuradas e, como bem o senhor disse, há uma vasta quantidade de ONGs, mas algumas que podem estar mal-intencionadas? Como os municípios podem, por exemplo, se prevenir de eventuais situações e trabalhar com aquelas ONGs que realmente buscam uma coisa séria, buscam colaborar com a sociedade?

MINISTRO LUIZ DULCI: Bem, nós estamos fazendo dois tipos de trabalho. No caso das ONGs autênticas e representativas, que são, como eu disse, a imensa maioria, nós estamos oferecendo a oportunidade... Quando eu falo nós é o governo federal no seu conjunto. O Ministério do Planejamento, a própria Secretaria-Geral da Presidência, diversos outros Ministérios e órgãos do governo estão procurando treinar, qualificar as ONGs, na medida em que elas tenham desejo de realizar isso, para que possam administrar melhor os convênios, gerenciar melhor os aspectos jurídicos e administrativos desses convênios. Eu vou dar um exemplo prático, porque eu, de carreira, sou professor e gosto de dar exemplos práticos. A falecida irmã Dorothy Stang, freira norte-americana que vivia no sul do Pará fazendo um trabalho magnífico, esplêndido, com os trabalhadores rurais, com as populações carentes daquela região e que foi assassinada pelos grileiros da região, a irmã Dorothy Stang criou uma ONG na região. Para quê? Para receber as doações dos católicos norte-americanos que queriam colaborar com o trabalho social dela naquela região. Mas a irmã Dorothy Stang vivia em uma região muito distante, a mais de 60km da sede do município onde ela morava. E era uma ONG pequena, ela não tinha condição de contratar advogado, administrador, pessoal administrativo para ficar gerenciando os recursos. Ela, às vezes, ficava dois meses, três meses sem ir à sede da cidade, que dirá montar uma estrutura. Então, para essas entidades como a da irmã Dorothy... E são a maioria. A maior parte da ONGs, no Brasil, não têm grandes estruturas, não têm recursos, pessoas que recebem salários significativos. Não, é tudo voluntário, é gente que está dedicando o melhor do seu esforço para que o país possa ser mais digo, mais justo. Então, nós estamos ajudando a treinar essas entidades, porque é claro que o fato de ser ONG, se ela recebe algum recurso público para apoiar o seu trabalho, não exime a entidade de prestar contas, de cumprir a lei. E, para isso, nós estamos, então, treinando. Há vários cursos, várias oportunidades de formação técnica dos dirigentes dessas ONGs. No que diz respeito à ONGs... Que, às vezes, são ONGs entre aspas, são empresas que se fingem de ONGs para oferecer serviços, para as prefeituras, nem sempre muito adequados. Se nossos prefeitos me permitem, o que eu acho é que deve haver um critério muito severo, muito rigoroso, porque, muitas vezes, são empresas que se travestem, que fingem de ONGs para poder oferecer serviços, intermediação, que não devem existir. Então, a empresa chega e fala: “Eu posso conseguir recursos do governo estadual ou do governo federal para a sua prefeitura”. Se não é... O prefeito pode ir direto, tanto no governador, nas secretarias de estado, quanto no governo federal e nos Ministérios. Aliás, ele deve ir direto. No governo do presidente Lula, a Caixa Econômica Federal, por exemplo, que tem muitos programas para as prefeituras, de saneamento, de construção civil, a Caixa criou uma estrutura específica só para atender aos prefeitos, especializada. Então, eu acho que... Claro que tem ONGs que prestam serviços às prefeituras e têm todos os méritos, mas eu acho que tudo aquilo que as prefeituras puderem fazer diretamente, com os governos dos estados e com o governo federal, não devem contratar ninguém para intermediar.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, no caso desse treinamento das entidades, que o senhor citou agora, qual é o caminho? Onde as pessoas podem ter mais informações sobre essa ajuda que o governo dá?

MINISTRO LUIZ DULCI: Bem, o Ministério do Planejamento tem um site. Eu, honestamente, não sei aqui de cor.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: É planejamento.gov.br. Não é isso?

MINISTRO LUIZ DULCI: É, planejamento.gov.br, que presta uma série de informações. A própria Secretaria-Geral tem, também, o seu site.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: É isso mesmo: planejamento.gov.br.

MINISTRO LUIZ DULCI: Está aí. O da Secretaria-Geral também é...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Isso.

MINISTRO LUIZ DULCI: Se puder colocar na tela...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: www.secretariageral.gov.br

MINISTRO LUIZ DULCI: www.secretariageral.gov.br. Nesses dois sites, entre outros, há informações sobre cursos, sobre oficinas e outras atividades disponíveis para as ONGs, para aquelas que queiram fazer, ninguém é obrigado a fazer com o governo. Existem ONGs especializadas em prestar assessoria para outras ONGs. O Ibase, do Rio de Janeiro, por exemplo, que foi criado pelo saudoso Betinho, o grande Betinho, que criou a Campanha Nacional Contra a Fome, o Ibase presta assessoria nessa área. A Fase, que é uma grande ONG brasileira, que tem mais de 50 anos, também ajuda a orientar outras ONGs para prestar... Sobretudo, como eu falei, a questão dos convênios e da elaboração de projetos. Porque, às vezes, a ONG é muito generosa, mas ela é tão modesta em termos de estrutura que não tem ninguém que tenha experiência prática para fazer um projeto. Não é só para prestar contas, não. Às vezes, é para ter acesso a um recurso nacional ou internacional que vai poder tornar muito mais efetivo, dar maior alcance ao trabalho daquela ONG.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Ministro Luiz Dulci, vamos conversar, agora, com a Rádio Bandeirantes, de São Paulo. Leandro Manço, bom dia.

REPÓRTER LEANDRO MANÇO (Rádio Bandeirantes / São Paulo - SP): Bom dia. Bom dia, Ministro.

MINISTRO LUIZ DULCI: Bom dia.

REPÓRTER LEANDRO MANÇO (Rádio Bandeirantes / São Paulo - SP): Ministro, o senhor me permita mudar um pouco o foco, e eu peço desculpas se esse assunto já foi comentado aqui na entrevista coletiva. É sobre o projeto de controle social. O governo, enfim, tem demonstrado interesse em aprovar o projeto, e eu queria saber do senhor se esse tema ainda precisa ser mais digerido pela sociedade, mais discutido...

MINISTRO LUIZ DULCI: Projeto de quê?

REPÓRTER LEANDRO MANÇO (Rádio Bandeirantes / São Paulo - SP): O controle social.

MINISTRO LUIZ DULCI: Controle social de quê?

REPÓRTER LEANDRO MANÇO (Rádio Bandeirantes / São Paulo - SP): Da mídia, desculpa. Eu queria que o senhor comentasse a postura do governo e a necessidade de mais discussão sobre esse tema.

MINISTRO LUIZ DULCI: A sua pergunta é muito oportuna, porque o que o governo do presidente Lula defendeu e praticou com muita transparência, com muita clareza, é a participação social em todos os setores da vida, como, aliás, repito, está previsto na Constituição da República. Há nove passagens da Constituição Federal Brasileira que mencionam que as políticas públicas, nos mais diferentes setores, devem ser elaboradas com participação da sociedade civil. Que, antes de definir as suas políticas e antes mesmo de encaminhá-las ao Parlamento, que, obviamente, é o órgão encarregado de debater, aprofundar e, em última instância, deliberar sobre essas políticas, que o governo deve ouvir a sociedade. Portanto, não é uma possibilidade, uma coisa que o governo faz se quiser. É um comando constitucional, é uma determinação constitucional que todos os governos deveriam cumprir em todas as áreas. E foi isso que nós fizemos também, que o governo federal fez na área de comunicação. Em nenhum momento, o governo brasileiro defendeu nenhum controle de conteúdo. A liberdade de imprensa também é assegurada pela Constituição, e a imprensa age como melhor lhe aprouver: dá as notícias que queira dar, expressa as opiniões que queira expressar, mais justas, menos justas, mais equilibradas, menos equilibradas, mas está dentro da liberdade de imprensa. Em nenhum momento, o governo federal propôs, durante os oito anos do presidente Lula, nenhum tipo de controle de conteúdo. Agora, não me parece razoável... Eu acho, inclusive, que é um mal-entendido. Se existe Conselho Nacional de Comunicação, se existe Conselho Nacional de Saúde, se existe Conselho Nacional de Segurança Alimentar, nenhum desses conselhos censura nada, nenhum desses conselhos criou nenhuma camisa de força, nem para o governo nem para as entidades privadas que atuam no setor, por que não pode haver conselhos democráticos de comunicação que tenham representação dos trabalhadores do setor, dos usuários, das empresas, das diferentes empresas, porque o setor de comunicação também tem radiodifusão, tem telecomunicações, etc? Esses conselhos são para opinar, esses conselhos são para permitir que a sociedade seja ouvida sobre eventuais decisões que o governo vai tomar. Então, eu acho que há uma confusão grande. Por exemplo, o Código Brasileiro de Telecomunicações está defasado. Defasado porque a tecnologia se alterou completamente, nesse setor. O Código, não sei a data exata, mas parece que tem mais de 40 anos. Então, ele já não dá conta dos problemas, inclusive tecnológicos, existentes hoje. Então, o Brasil terá que fazer, independente da vontade do governo, o Brasil terá que atualizar o marco regulatório do setor de telecomunicação. Isso é uma necessidade da vida do país, da mesma forma que teve que atualizar outros marcos regulatórios, do cooperativismo, por exemplo, de outros setores. Isso não tem nada a ver com controle de conteúdo, que ninguém propôs. Se alguém propôs...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: O Código é de 62.

MINISTRO LUIZ DULCI: A Kátia está me socorrendo, aqui, e está dizendo que o Código é de 1962.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Tem mais de 40 anos.

MINISTRO LUIZ DULCI: Não havia celular, naquela época. Não havia transmissão via satélite, como nós, brasileiros de meia idade avançada, como é o meu caso, sabemos.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Internet, não havia.

MINISTRO LUIZ DULCI: Não havia internet. A primeira Copa que os brasileiros... Copa do Mundo de Futebol, que os brasileiros assistiram, foi em 1970, pela televisão. Então é uma nova realidade tecnológica, uma nova realidade de negócios, que precisa ser enfrentada, do ponto de vista, também, legislativo. Mas eu acho que há uma incompreensão ou, talvez, um espírito de disputa política torta, da parte de alguns, porque, em nenhum momento, o governo Lula propôs, e não concordou nunca, se é que alguém manifestou esse desejo, com nenhuma forma de controle de conteúdo. Agora, participação social, sim. Foi o que ocorreu na Conferência de Comunicação. Os empresários das empresas de telefonia estavam lá e participaram dos debates. Grande parte dos empresários das televisões também estavam lá, participaram. As propostas foram todas aprovadas por unanimidade, ou quase todas, por consenso. Se fosse para censurar as empresas de comunicação, os empresários que estavam presentes teriam aprovado essas propostas? Às vezes, há muito fantasma. Não é só o fantasma na imagem da televisão; às vezes, há fantasma, também, na cabeça das pessoas.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Leandro?

REPÓRTER LEANDRO MANÇO (Rádio Bandeirantes / São Paulo - SP): Por favor, Kátia. Ministro, esse modelo que pode ser adotado aqui, no Brasil, faz referência a algum outro modelo adotado, por exemplo, em países europeus? Outra pergunta: esse modelo de concessão de rádios e TVs pode ser revisto com a adoção desse projeto?

MINISTRO LUIZ DULCI: Quando você se refere a modelo, acredito que esteja se referindo ao possível novo marco regulatório do setor de telecomunicações em geral. Suponho que seja isso, porque eu não estou entendendo a que outro modelo pudesse se referir. Quem está conduzindo o processo de estudos sobre esse tema - e é correto que seja assim - é o ministro da área, que é o Ministro Franklin Martins. Como acontece em qualquer área, quando se estuda a legislação educacional brasileira - ainda mais que o mundo está muito globalizado, interligado - é sempre importante que se conheça as experiências internacionais, não para copiar, para aplicar, mecanicamente, ao Brasil - não é isso -, mas para saber de que maneira os países, sobretudo as democracias mais avançadas do mundo, mais consolidadas, mais avançadas, estão enfocando essas novas realidades tecnológicas, produtivas, econômicas e tal. Então, eu acredito que estão sendo feitos esses estudos. Eu vou dar outro exemplo, por analogia. Eu peço desculpas aqui à Kátia, que eu estou me esticando um pouco, mas, quando um jornal, um grande jornal brasileiro, faz um projeto de reforma, seja da sua proposta gráfica, seja da sua proposta editorial, ele estuda os exemplos dos grandes jornais do mundo. Quando uma empresa brasileira quer atuar no mercado internacional, quer entrar no mercado internacional, ela estuda o ambiente de negócios e a estratégia de empresas congêneres de outros países. É natural, então, que o Brasil conheça, estude, experiências internacionais. Agora, qualquer novo marco regulatório... E eu insisto: há novas realidades tecnológicas que tornam indispensável, imprescindível, que o Brasil atualize a sua legislação. Caso contrário, a legislação, que já está completamente defasada, não dará conta das dimensões concretas, cotidianas, desses problemas, e nós poderemos ter, inclusive, confusão jurídica no país. Mas qualquer novo marco regulatório só poderá ser aprovado pelo Congresso Nacional. Elaboração de leis, ainda mais de marcos regulatórios mais complexos, é atribuição exclusiva do parlamento brasileiro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o Programa Bom Dia, Ministro. Para quem ligou o rádio agora, eu sou Kátia Sartório, e estamos entrevistando, hoje, o Ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, nesse programa que é multimídia: estamos no rádio e na televisão. Lembrando que a NBR, a TV do governo federal, reapresenta a gravação dessa entrevista ainda hoje, à tarde, com horários alternativos também no final de semana, no sábado e no domingo. Ministro, vamos ao Rio Grande do Sul, à Rádio Bandeirantes, de Porto Alegre. Débora Gastal, bom dia.

REPÓRTER DÉBORA GASTAL (Rádio Bandeirantes / Porto Alegre - RS): Bom dia. A pergunta que eu gostaria de fazer é sobre o programa do PAC 2, aqui, para o Rio Grande do Sul. Se falou sobre a construção do metrô em Porto Alegre. Isso... Trouxe esta possibilidade e, no ramo dos transportes, eu gostaria de saber se esta é, realmente, uma realidade para a região metropolitana de Porto Alegre e para a capital, a construção desse metrô.

MINISTRO LUIZ DULCI: Eu não tenho condições de dar uma resposta precisa do ponto de vista técnico, porque o PAC é coordenado pela Casa Civil. A possível realização de obras de metrô em algumas cidades, fora São Paulo, Rio, etc., sempre foi considerada, mas eu não tenho como dar uma resposta específica sobre isso. Mas torço para que seja possível. Torço... Porto Alegre já é uma cidade esplêndida sem o metrô; com o metrô, então...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Com certeza. Ministro, vamos, agora, à Paraíba, Rádio Campina FM, de Campina Grande, onde está Geovanni Santos. Bom dia, Geovanni.

REPÓRTER GEOVANNI SANTOS (Rádio Campina FM / Campina Grande - PB): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Recebam todos um abraço do povo da Paraíba. Ministro, a minha pergunta é a seguinte. No período eleitoral, o atual governador do estado, que foi candidato à reeleição e perdeu, ele declarava, no dia, no horário eleitoral gratuito, de que o Estado da Paraíba era campeão, líder em obras do PAC no Brasil, de modo que o candidato eleito, atualmente, também aliado do governo, disse que não é bem assim e que nós só estamos com 37% das obras concluídas. Afinal, quem está falando a verdade?

MINISTRO LUIZ DULCI: Só Deus pai pode responder essa questão. Mas o que eu posso dizer é o seguinte: a Paraíba, como todos os estados brasileiros, recebeu muitas obras do PAC; João Pessoa, Campina Grande, também cidades médias e pequenas de todas as regiões do estado. Eu estive com o presidente Lula em algumas de suas visitas à Paraíba e, em várias delas, ele visitou, supervisionou obras do PAC; em outras, ele negociou com os governantes, tanto com o governador do estado quanto o prefeito de João Pessoa. Ou seja, são os dois personagens que o jornalista mencionou. Porque nunca houve discriminação, em estados governados por partidos de oposição também existem muitas obras do PAC. O fato de ser de partido de situação ou de oposição a nível nacional nunca foi um problema para que o governo federal fizesse convênios e aprovasse obras do PAC de saneamento básico, de construção de estradas, de portos, de aeroportos, de habitação popular, para nenhuma cidade, todas receberam. Agora, quanto ao ritmo de execução das obras, precisa ver caso a caso. Então, eu não conheço as declarações, respeito todos os dois, tanto o governador, que está concluindo seu mandato, quanto o prefeito de João Pessoa, que saiu vitorioso nas urnas. O que eu posso dizer é que aquele que afirmar, na Paraíba, que o presidente Lula teve uma atenção especial com o Nordeste brasileiro, e a Paraíba é um importante estado nordestino, estará com a razão, porque, de fato, o presidente Lula não só estabeleceu muitos programas sociais, com foco prioritário no Nordeste, mas ele apostou na industrialização do Nordeste. Se nós formos olhar, não há nenhum estado nordestino que, nesse período, não tenha recebido importantes investimento industriais. Não foi só programa social - os programas sociais são importantíssimos -, mas o Nordeste e a Paraíba também receberam muito investimento de infraestrutura e grandes investimentos propriamente industriais. Aliás, o grande apoio que o presidente Lula tem no Nordeste vem também daí, da sua identificação pela condição de nordestino, mas do fato de ter contribuído decisivamente para cumprir o sonho do Celso Furtado, industrializar o Nordeste brasileiro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Luiz Dulci, vamos agora a Tocantins, Rádio Boas Novas, de Colinas, em Tocantins. Junior Pacheco, bom dia.

REPÓRTER JUNIOR PACHECO (Rádio Boas Novas / Colinas - TO): Bom dia, Ministro Luiz Dulci, e aqui é o Junior Pacheco, da Rádio Boas Novas, de Colinas.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Pois não.

REPÓRTER JUNIOR PACHECO (Rádio Boas Novas / Colinas - TO): Eu acho que, como um tocantinense, admiro muito o presidente Lula, pelo trabalho que ele realizou durante esses oito anos de mandato. E eu queria perguntar ao Ministro sobre as obras que estão sendo realizadas no país. Por exemplo, há perspectiva do PAC ter uma continuidade, o que tem mais de obras para o Tocantins, dinheiro do PAC. Eu queria que você falasse para nós, aqui do Tocantins, especialmente Colinas, como é que está esse andamento dessas obras e se tem muito mais obras para Tocantins, para Colinas.

MINISTRO LUIZ DULCI: Eu tenho toda a certeza que as obras terão continuidade, primeiro porque o PAC 1 foi elaborado no governo do presidente Lula, com a participação decisiva da então Ministra Dilma Rousseff. As obras foram definidas com critérios técnicos muito precisos, negociadas, ou seja, discutidas e contratadas com os governos do estado, com as prefeituras municipais de todo país, quando cabia. Portanto, isso é um compromisso. O PAC não é uma lista de desejos, são decisões com base técnica sólida, tem recursos definidos, recursos assegurados, e grande parte dessas obras já estão em andamento, e, depois, foi elaborado o PAC 2, ao longo do ano de 2010, com a mesma seriedade, com o mesmo rigor. Nos primeiros meses do ano, a Ministra Dilma Rousseff coordenou o processo, depois a nossa grande companheira da Casa Civil, Miriam Belchior, com uma enorme experiência técnica e com uma relação com governos de estado e prefeituras, também, excelente, coordenou e continuou coordenando esse processo. Então, o PAC 2 prevê uma série de obras para o país inteiro e para Tocantins. Eu não quero ser demagogo aqui e demonstrar um conhecimento técnico, individualizado de cada uma das obras de Tocantins. O Brasil tem 27 estados, o PAC tem centenas, talvez milhares de obras nas diversas áreas, e eu estaria sendo até irresponsável se quisesse falar da situação específica de cada um. O que eu posso garantir - não estou exorbitando das minhas funções, porque eu integro a coordenação de governo do presidente Lula, na qual são feitas prestações periódicas de contas sobre o PAC - é que todas as obras previstas no PAC 1 e no PAC 2 serão realizadas, os recursos para isso existem, estão garantidos no orçamento da União, nos orçamentos, também, das empresas públicas, quando é o caso, e a maior garantia de que essas obras terão continuidade é que a idealizadora, a pessoa que concebeu, que elaborou, que coordenou a implantação do PAC é a presidenta eleita da República. Então, maior garantia do que essa impossível. Se tem alguma coisa que não vai sofrer nenhuma interrupção e que eu acho que ela vai se empenhar, não só para manter, mas até para aperfeiçoar, são as obras do PAC.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Luiz Dulci, vamos a Vitória, no Espírito Santo, a Rádio Tribuna 590 AM, onde está Adriano Dutra. Bom dia, Adriano. Adriano? Daqui a pouco a gente tenta conversar com o Adriano, da Rádio Tribuna, de Vitória, no Espírito Santo. Vou aproveitar e fazer uma pergunta para o senhor, Ministro. Ontem, a Comissão da Câmara de Orçamento aprovou a proposta de salário mínimo para R$ 540,00 e, hoje, está previsto, ainda, se sentar com os trabalhadores, a representação dos trabalhadores, para se negociar um outro valor ou se vai se manter isso mesmo. Como é que se chegou a um consenso no governo, nessa mesa de diálogo, do salário mínimo, governo com entidades representativas?

MINISTRO LUIZ DULCI: Essa pergunta me permite voltar ao tema. Não que as outras perguntas não sejam relevantes, e tudo, a rigor, tem a ver com a participação social, com a mobilização da sociedade civil. Mas, ainda no primeiro mandato do presidente Lula, foi realizado uma mesa de diálogo com as centrais sindicais, todas, todas as centrais sindicais participaram dessa mesa de diálogo, que, da parte do governo, teve o Ministério do Trabalho, a Secretaria-Geral da Presidência e o Ministério da Previdência Social. Foi o presidente Lula que nos delegou essa missão. Nós tivemos várias reuniões nessa mesa, com as centrais sindicais, estudamos as propostas, e daí resultou a chamada Política de Valorização Permanente do Salário Mínimo, cujo princípio básico é o seguinte: a cada ano, além da correção da inflação... Quer dizer, se houve inflação de 5%, é óbvio que o salário mínimo tem que ter 5% de correção, para que ele não perca o seu valor, mas, além da reposição da inflação, a cada ano, os trabalhadores que ganham salário mínimo, que são mais de 40 milhões no Brasil... Porque tem os 18 milhões da Previdência Social, que ganham salário mínimo, e tem os demais da iniciativa privada, que ainda não estão aposentados, que ganham também um salário por mês. Esses trabalhadores teriam, a cada ano, além da reposição da inflação, como eu falei, também o percentual de crescimento da economia. Se o PIB crescer 5%, os trabalhadores teriam a inflação mais 5%; se for três, etc... É uma política prevista até 2023, com monitoramentos ao longo do processo. Isso já permitiu que o salário mínimo tivesse um aumento real, descontado a inflação, de mais de 60% nesse período. Ele quase dobrou de poder de compra. Só que aconteceu um imprevisto... Essa proposta foi dos trabalhadores, feita pelas centrais sindicais, que o governo acolheu e virou uma política de estado, só que aconteceu o imprevisto da crise financeira internacional, e, naquele ano, todos os países do mundo, inclusive o Brasil, não tinham, não tiveram um crescimento da economia como se esperava, daí que resulta o debate. Se fosse aplicar automaticamente, e era isso que deveria ser feito a princípio, o critério da política, como nós consideramos dois anos antes, porque as estatísticas do ano anterior ainda não estão disponíveis - dois anos antes é o ano de 2008, da crise -, não haveria reajuste real para o salário mínimo esse ano. Mas o governo federal reconhece que a crise não foi provocada pelos trabalhadores, não poderia ser prevista por ninguém, e, nesse caso, a discussão de algum tipo de reajuste real, acima da inflação para o salário mínimo, se coloca. Mas é preciso também evitar a demagogia. O Brasil já viu muita gente propor coisas de uma vez só, aquela coisa: “Da noite para o dia, vamos resolver um problema”. Não. O espírito da Política de Valorização Permanente do Salário Mínimo é a cada ano ter um determinado percentual acima da inflação de reajuste, de tal maneira que, ao longo de vários anos e de maneira responsável com a situação econômica, não fazendo nada que não seja responsável, se possa transferir para os assalariados que ganham o mínimo - e a maioria dos assalariados brasileiros ganham o salário mínimo - aquilo que a economia também tiver crescido. Nós temos, a meu ver... Com isso eu procuro responder mais diretamente a pergunta. Nós temos que continuar dando aumento real para o salário mínimo, sem praticar irresponsabilidade, sem achar que, da noite para o dia, da água para o vinho, nós vamos resolver uma coisa que, durante décadas, não foi resolvido. Acho que nós devemos continuar com essa política: a cada ano um percentual de aumento real, até 2023, e o Brasil dará um salto de qualidade no setor.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, agora, sim, vamos conversar com a Rádio Tribuna 590 AM, de Vitória, no Espírito Santo. Adriano Dutra, bom dia.

REPÓRTER ADRIANO DUTRA (Rádio Tribuna 590 AM / Vitória - ES): Alô, bom dia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Pode fazer a pergunta, Adriano.

REPÓRTER ADRIANO DUTRA (Rádio Tribuna 590 AM / Vitória - ES): Estamos aqui, junto com... ao vivo, com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, ao vivo para a grande Vitória, pela Tribuna AM. Ministro, bom dia.

MINISTRO LUIZ DULCI: Bom dia.

REPÓRTER ADRIANO DUTRA (Rádio Tribuna 590 AM / Vitória - ES): Nesses últimos sete anos, de acordo com as metas desse Ministério, quais foram os principais avanços conseguidos na relação entre o governo e a sociedade civil organizada? Ou seja, na sua avaliação, várias metas foram conseguidas, mas tem aquelas metas que, realmente, o senhor acha assim: “Essa realmente foi um avanço muito grande nessa relação.”?

MINISTRO LUIZ DULCI: São várias, felizmente. Como eu disse, acho que não existe nenhuma grande conquista, desses oito anos do presidente Lula, que não tenha contado, de alguma forma, com a contribuição dos movimentos sociais, da sociedade civil organizada, mas vamos dar alguns exemplos práticos. Um deles é o salário mínimo, que eu acabei de mencionar, não vou repetir, mais de 60% de aumento real no salário mínimo, nesse período. Outro são os avanços na área de Educação. Como se sabe, o presidente Lula criou 14 universidades federais novas, criou mais de 100 novos campi universitários, extensões universitárias, interiorizando a universidade pública brasileira, criou o Fundeb, que é o Fundo de Apoio à Educação Básica, criou o piso nacional do magistério, para melhorar o salário dos professores públicos do país... Todos esses avanços da área educacional... As escolas técnicas, que eu estou me esquecendo de citar. Eu, que sou da área de Educação, se for ficar falando... Sou profissionalmente da área de Educação. Como muitos sabem, o presidente Lula criou mais escolas técnicas federais, públicas e gratuitas, de segundo grau, em oito anos, do que todos os Presidentes da República somados, nos 100 anos anteriores. Tudo isso foi conquistado em diálogo direto com as entidades da área da Educação, com a CNTE, que é a Confederação dos Trabalhadores em Educação, com a UNE, União dos Estudantes Universitários, a UBES, União dos Estudantes Secundaristas, com o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras. O Ministério da Educação fez várias conferências: Conferência de Ensino Profissional, Conferência de Ensino Fundamental, Conferência de Ensino Indígena e, depois, realizou uma Conferência Nacional de Educação esplêndida, que eu tive o privilégio de participar, junto com o Ministro Fernando Haddad, que eu considero, e faço questão de dizer, um dos melhores ministros de toda a equipe do presidente Lula, junto com o próprio presidente, responsável por este tremendo salto de qualidade que a escola pública brasileira teve nos últimos anos. Então, eu poderia citar... Na área de agricultura familiar. Eu mencionei no início do programa, mas faço questão de mencionar agora que os recursos públicos para financiar a agricultura familiar, nesses oito anos, passaram de R$ 2,5 bilhões para R$ 15 bilhões. Isso permitiu com que a agricultura familiar brasileira desse um salto, não só social, mas também econômico. E fruto da negociação entre o governo e as entidades de trabalhadores rurais da agricultura familiar foi também um programa magnífico, aquele que já vendeu para a agricultura familiar, com financiamento, com juros baixos, em condições facilitadas, mais de 20 mil tratores, 20 mil tratores, de agricultura familiar brasileira, que produz 70% dos alimentos consumidos na mesa da nossa população. Deu um salto enorme, fruto da participação social e das negociações do governo com a sociedade civil.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Agradecemos à Rádio Tribuna, que estava ao vivo com a gente. E vamos agora à Rádio Educadora 107,5 FM, de Salvador, na Bahia. Sueli Diniz, bom dia.

REPÓRTER SUELI DINIZ (Rádio Educadora 107,5 FM / Salvador - BA): Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, Ministro.

MINISTRO LUIZ DULCI: Bom dia.

REPÓRTER SUELI DINIZ (Rádio Educadora 107,5 FM / Salvador - BA): Tudo bom?

MINISTRO LUIZ DULCI: Tudo bem.

REPÓRTER SUELI DINIZ (Rádio Educadora 107,5 FM / Salvador - BA): Nós estamos aqui, em Salvador, e eu queria saber: com relação à região do semiárido baiano, considerando as perspectivas de desertificação para esta região, que toma parte de uma grande área geográfica do estado e também de outros estados da região Nordeste, de que forma os projetos sociais do governo podem colaborar e contribuir para que esta situação não venha a ocorrer, a médio e longo prazo, aqui, nessa região?

MINISTRO LUIZ DULCI: Sueli, você falou que os estados nordestinos têm esse problema. O meu estado natal, Minas Gerais, também tem, porque há uma parte da região de Minas que integra o chamado polígono das secas, Vale do Jequitinhonha, uma parte do norte de Minas. Então, eu conheço razoavelmente esse problema. Muitas medidas já foram tomadas, muitos programas já foram executados ao longo desse período, para permitir o chamado convívio produtivo com a seca, porque, obviamente, nós não queremos que as populações que vivem nessas regiões sejam obrigadas a imigrar, é preciso oferecer condições para que a população possa viver nessas regiões. Esse programa que eu mencionei da agricultura familiar, grande parte desses recursos foram para financiar a agricultura familiar no semiárido. Muitos programas sociais, inclusive o Bolsa-Família, na Bahia mesmo, que é o estado brasileiro que proporcionalmente tem maior número de famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família, boa parte dessas famílias estão na região semiárida. Agora, eu sei que o governo federal está trabalhando junto com o governo do estado da Bahia para desenvolver um plano específico, um conjunto de medidas que assegure o desenvolvimento do semiárido, a exemplo do que nós fizemos em muitas regiões do país, com participação social, já que o meu tema aqui é a participação social. Então, nós fizemos, por exemplo, um plano de desenvolvimento para o sul do Pará, fizemos um plano de desenvolvimento para a região da BR-163, que é a estrada que liga Santarém a Cuiabá ou Cuiabá a Santarém. Fizemos para a região do Xingu. Eu sei que o governo da Bahia tem negociado com o governo federal não só medidas específicas, que várias já foram concretizadas, mas um plano global, sistemático, articulado, de desenvolvimento para a região do semiárido, nesse caso, do semiárido baiano.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, infelizmente acabou nosso tempo. Precisaríamos, eu acho, de mais uma hora, são tantas perguntas, mas eu gostaria de agradecer muito a sua participação, mais uma vez, no Bom Dia, Ministro.

MINISTRO LUIZ DULCI: Eu que agradeço a participação no programa. Não é a primeira vez que eu venho, e sempre venho com muito prazer. E quero terminar dizendo que o trabalho de vocês, especificamente aqui na rádio e TV, porque o programa tem esse aspecto mesmo, mas de todas as rádios brasileiras e dos meios de comunicação brasileiros de maneira geral, tem sido fundamental para que a sociedade civil se informe e possa participar de maneira mais criativa e mais construtiva desses projetos e desse processo, que está gerando um novo Brasil, tanto do ponto de vista econômico quanto social.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Luiz Dulci, muito obrigada, mais uma vez. E a todos que participaram conosco dessa rede, desse programa, meu muito obrigada e até a próxima edição.