18/03/10 Governo federal busca parcerias para facilitar o acesso à banda larga

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, as expectativas da economia para 2010. Após a retração do PIB em 0,2% no ano passado. O ministro Paulo Bernardo vai explicar, o projeto de expansão da Banda Larga e ainda vai conversar com a gente também, sobre o orçamento deste ano.

RÁDIO TUPI DO RIO DE JANEIRO/ANA RODRIGUES: Uma grande polêmica em torno da questão dos royalties do Petróleo, mobilizou ontem uma grande manifestação aqui no Rio de Janeiro, em relação a discussão dos novos critérios na distribuição dos recursos. Qual é a posição nesse momento do Ministério do Planejamento em relação a essa situação?

MINISTRO: De fato esse é um tema extremamente importante, e a posição do Ministério do Planejamento é a posição que foi mandada pelo governo, a posição, que foi inclusive negociada pessoalmente pelo presidente Lula, com o governador Sérgio Cabral, com o governador Hartung, do Espírito Santo, e que foi também tratada com os líderes partidários por ocasião da remessa. A bem da verdade, o presidente Lula achava que nós, não deveríamos entrar no debate da partilha de recursos, entre a repartição dos recursos dos royalties entre os estados e municípios. Nesse momento devíamos definir o novo modelo de exploração do petróleo do pré-sal, e fazer depois a discussão dos royalties. Mas o Congresso, fazia questão de discutir isso nesse momento. Nós fizemos uma negociação de acordo, que foi mandada pro Congresso na forma do acordo, então a posição do governo é essa. No Congresso houve a pressão, e me parece uma pressão normal, legítima. Também não dá pra gente desconsiderar isso de todos os demais estados, para fazer um critério diferente. O entendimento que eu tenho assim, olhando de bate pronto, o que foi votado, me parece que tem uma falha gravíssima na votação que foi feita na Câmara porque a constituição diz claramente que uma parte dos recursos tem que ser destinado, para os estados produtores. Não fala que parte é essa, pode ser 5, pode ser 10, pode ser 30 por cento dos recursos, mas tem que ficar. E a repartição pelo critério do FPM não atende a esse critério da constituição. Então acho que isso, com certeza é um ponto fraco, que exige no Senado uma reformulação. Agora eu acho, que isso é uma negociação, que tem que se dar dentro do Congresso, tem que ir pra dentro do Congresso. Tem que conversar com os deputados, tem que conversar com os senadores, tem que convencer, porque errando ou acertando, quem tem a prerrogativa de definir isso, de votar isso é o Congresso Nacional, gostemos ou não é no Congresso que vai definir, então a negociação tem que se dar lá, não tem como fazer diferente.

RÁDIO TUPI DO RIO DE JANEIRO/ANA RODRIGUES: O governo federal tem um projeto, para reduzir em até 70% o preço da banda larga no Brasil, uma proposta do Plano Nacional de Banda Larga. A prazo, para que essa redução comece a se dar uma discussão em relação a essa redução. E nós gostaríamos de saber também sobre a telefonia fixa. As tarifas, elas podem ficar mais baratas do que as que estão atualmente em vigor?

MINISTRO: Eu não sou especialista nesta questão de telefonia, e é evidente que qualquer coisa, pode ficar mais barato, se nós tivermos políticas pra isso. Mas eu não tenho, assim uma, nós não temos uma linha definida, formulada no governo sobre essa questão. A não ser que o ministro das Comunicações tenha. O que nós estamos trabalhando, nessa questão do plano de banda larga é o seguinte: hoje no Brasil, a internet ainda é acessada por um número limitado de pessoas, existe um número pequeno, ainda relativamente pequeno. Me parece que em torno de 24, 25% dos lares que tem acesso a internet, e uma boa parte deles não é acesso com banda larga, ou seja um acesso com maior velocidade, pra trabalhar. Isso evidentemente precisa ser resolvido, porque o acesso a internet ele é absolutamente importante, pra não apenas fazer a chamada inclusão digital, o uso do computador, mas ele movimenta a economia, movimenta o mundo acadêmico, os trabalhos que os estudantes fazem, tudo isso com a internet vai muito melhor. E é evidentemente um fator de desenvolvimento importantíssimo. Então o governo, gostaria, você perguntou de prazo, nós gostaríamos de já ter resolvido isso. É que nós tínhamos pendências judiciais, a chamada Eletronet, uma rede de fios de cabos de fibra ótica, que tem ao longo do país inteiro, são mais de 17 mil quilômetros de fibra ótica. Nós tínhamos uma pendência judicial, que só recentemente foi resolvida. Nós conseguimos ganhar na justiça a posse dessa fibra ótica, e agora estamos formatando a fase final do plano. Isso de certa forma foi atropelada, porque o presidente nos deu um encargo, que nesse momento era mais importante e muito pesado de formular o PAC 2, que nós estamos fazendo, deve sair no final deste mês, então suspendemos um pouco a discussão sobre banda larga, mas nós temos praticamente tudo formulado, só falta bater o martelo. O que nós pretendemos com isso, é ter uma linha de fibra ótica, ao longo do Brasil inteiro, que ofereça conexão, que vai poder chegar a casa das pessoas, ou ao comércio, ou as instalações públicas, ou privadas, com o preço mais acessível. E mais do que isso, pode ser feito diretamente, pela empresa que nós estamos pensando constituir, ou, e eu acho que principalmente pela iniciativa privada. As grandes operadoras, ou pequenos provedores de internet em determinadas cidades que podem contratar, fazer, contratar o acesso, e oferecer ligação para as casas ou para o comércio, ou para as instalações públicas.

RÁDIO BANDNEWS-PORTO ALEGRE (RS)/NATÁLIA FRUET: Aqui no Rio Grande do Sul, a gente teve a redivulgação desses dados do PIB no país no ano de 2009 e o Rio Grande do Sul foi bastante afetado por todas essas

questões que envolveram a retração da economia. O fechamento também do PIB aqui teve uma retração, a expectativa dos empresários para esse ano é uma recuperação, mas eles cobram umas ações do governo. Tem uma questão do calçado com a China, teve a taxação que foi mantida pelo governo, pra importação do produto aqui. Eu queria saber do senhor, que outras medidas o governo estuda, pra garantir esse apoio a indústria, ao comércio gaúcho?

MINISTRO: Nós temos evitado fazer medidas específicas a indústria de um determinado estado. Na verdade, quando nós tiramos, por exemplo, o apoio a indústria calçadista ou a indústria moveleira, ou indústria de compensados de madeira, procuramos fazer isso para o país inteiro. Nós sabemos que o Rio Grande do Sul é um polo calçadista e também tem o polo moveleiro importante. Nós temos mantido conversações com as lideranças empresariais, parlamentares que nos procuram, principalmente os parlamentares que são das regiões industriais, e temos a todo tempo, procurado negociar com eles. Você disse bem, nós tomamos medidas, como taxar o calçado que vem da China, com o objetivo evidente de proteger e dar mais competitividade para nossa indústria. A nossa avaliação é de que, o que aconteceu na economia no ano passado, todo mundo já sabe, nós tivemos um problema na economia internacional. Faltou crédito, isso derrubou a produção industrial no Brasil, mas teve outros problemas. O Rio Grande do Sul também foi afetado pela seca, isso quebrou, deu quebra na produção agropecuária a nossa expectativa para este ano é muito melhor, tudo indica que nós vamos ter um ano com safra recorde e a indústria também está com recuperação muito rápida os investimentos estão sendo muito rápidos. A indústria de máquinas está andando muito bem isso é muito forte também. No Rio Grande eu acho que nós vamos ter um ano diferente neste aspecto.

RÁDIO BANDNEWS-PORTO ALEGRE (RS)/NATÁLIA FRUET: Essa taxação de calçados que ela foi mantida provisoriamente numa reunião que deputados, empresários estiveram ai em Brasília e a questão da jornada de trabalho. Ontem empresários gaúchos estiveram ai pra pressionar deputados e etc, pra evitar essa redução da jornada de trabalho sem a redução dos valores salariais. Isso tudo o governo pretende já tocar nesse ano, qual é a situação ministro?

MINISTRO: A taxação de calçados como você pergunta e responde, nós mantivemos a taxação e portanto, até nova decisão não vamos falar nada sobre isso, até porque essa questão de comércio exterior é muito delicado. A gente sempre tem brigas enormes por conta dessas questões, e quando nós adotamos no caso do calçado é porque estamos convencidos de que há práticas no exterior que não são, digamos assim, as melhores práticas em termos de competitividade. Então nós fizemos a taxação pra proteger a indústria nacional e por enquanto está mantida. A questão da jornada de 40 horas me parece que teve uma mudança dentro do Congresso Nacional porque foi feito um acordo para suspender a tramitação dessas propostas de emendas constitucionais, o pessoal fala abreviando, PEC, Proposta de Emenda Constitucional. E se isso acontecer também deve ficar postergado, adiado, a votação da PEC que reduza a jornada de trabalho. Eu acho isso mais adequado, até porque nós temos várias PECs tramitando ali com custos altíssimos e algumas com custo ainda não calculado. Então você simplesmente ficar aprovando coisas pra acrescentar custos seja para o governo seja para a iniciativa privada me parece que não é uma boa prática uma boa forma de conduzir essas coisas. Mas de fato me parece importante que as partes também interajam com o Congresso que é quem tem a última palavra sobre essas questões.

RÁDIO CAPITAL AM-SÃO PAULO (SP)/CID BARBOZA: Já existe ai uma disputa quase que uma briga pela questão do dinheiro do pré-sal. Já tem sido anunciado programas que terão utilização de parte do dinheiro, em fim, esse planejamento todo já feito, quando vai jorrar ai as primeiras gotas de petróleo do pré-sal?

MINISTRO:Bem Cid, na verdade o petróleo do pré-sal já começou a jorrar no ano passado, é evidente que em pequena quantidade em caráter ainda experimental, nós temos alguns poços pilotos que já tem a produção, mas essa produção tende a aumentar e nós estamos estimando que em 2013, 2014 vamos ter já uma grande produção, talvez em 2015 o petróleo do pré-sal seja tão importante em termos de volume e de valores produzidos quanto o petróleo que nós exploramos hoje passou a ser chamado de pós-sal. Só para o ouvinte entender pré-sal e pós-sal tem referência numa camada de sal no subsolo do Oceano Atlântico e o que está abaixo do sal é chamado de pré-sal, ou seja, foi formado antes do sal, o que está acima foi chamado de pós-sal, ou sejam foi formado depois, teoricamente, porque ao pé da letra não seria bem assim.

RÁDIO CAPITAL AM-SÃO PAULO (SP)/CID BARBOZA: Nesse período vai estar pronta a estrutura necessária para toda essa exploração? Especialistas estão dizendo, por exemplo, que navios, inclusive mão de obra que a estrutura seria grande demais para tudo isso estar pronto nesse prazo que o senhor acabou de vislumbrar.

MINISTRO: Não, com certeza, é uma estrutura muito grande e não tem um prazo não tem um dia, nós não vamos começar a explorar o pré-sal no dia 7 de setembro de 2014, por exemplo, nós vamos gradativamente produzindo equipamentos, implantando o uso desses equipamentos e começar a produzir, então por isso que eu disse que a produção vai ser crescente, talvez em 2015 seja maior do que a parte que é explorada hoje do pós-sal. O que vai acontecer, nós vamos precisar de muitos navios, vamos precisar de muitas sondas, sondas é aqueles instrumentos que são conectados as plataformas flutuantes e que vão ao fundo do Mar e faz a escavação, faz a perfuração. Então a medida em que esses equipamentos vão ficando prontos eles vão entrando em funcionamento em produção e gradativamente nós vamos ter uma produção crescente, fala-se em produzir 2 milhões de barris de petróleo por dia. Agora isso não vai acontecer numa data determina, isso vai ser gradativo e crescente. E os recursos também evidente que vão ser gradativamente crescentes na medida que vai dando mais produção a venda desse petróleo é que gera o royaltie, portanto, também vai ser crescente.

RÁDIO CBN-BRASILIA (DF)/KÁTIA MAIA: Ministro ontem o Copom manteve a taxa Selic pela quinta vez consecutiva em 8,75%. Ministro essa decisão do Copom surpreendeu ao governo e como o senhor avalia essa manutenção da taxa?

MINISTRO: Eu não diria que surpreendeu, nós achamos absolutamente normal. Me parece que surpreendeu aqueles que estavam apostando e de certa forma até pressionando publicamente para que o Copom adotasse medidas de aumento de taxa de juros. Aliás, você disse bem, cinco reuniões seguidas e se você olhar o retrospecto em todas elas havia notícias e afirmações de analistas de que o Banco Central teria que aumentar que ia aumentar, se não aumentou nessa vai ser na próxima, e parece que fica claro que o Banco Central também não se deixa pressionar e que faz o seu trabalho olhando os dados que tem. Qual é o sentido de aumentar ou diminuir a taxa de juros? O principal alvo é a taxa de inflação, quando a taxa de inflação ameaça subir, quando há sinais, eu digo, ameaça porque se ele aumentar depois que aumentou a inflação também não vai resolver, tem que fazer antes. Então o Banco Central analisa se há ameaças de aumento da taxa de inflação e eles mexem na taxa de juros pra cima ou se não há mantém e até diminui. Então não tem surpresa nenhuma, eu acho que está adequado, nós tivemos em janeiro e fevereiro pressões inflacionárias, principalmente nos alimentos, a chuvarada alguns outros fatores sazonais levaram aumento de preço, mas tudo indica que agora em março já vamos ter um índice mais comportado, abril já com mais tranqüilidade, portanto, a inflação tem uma previsão boa pra esse ano. E não tem essa pressão toda para aumentar os juros. Acho que o Banco Central está fazendo um bom trabalho e isso com certeza vai continuar.

RÁDIO CBN-BRASILIA (DF)/KÁTIA MAIA: Ministro eu teria uma outra pergunta sobre a questão do pacote de incentivo as exportações. O setor exportador foi um dos grandes atingidos pela crise econômica e a equipe econômica do governo já disse que prepara um pacote de incentivos às exportações. Eu queria saber ministro o que o setor pode esperar desse pacote e se há previsão do lançamento.

MINISTRO: Não, eu não tenho a previsão de lançamento não. Como a pergunta já diz, são medidas que estão sendo estudadas com objetivo de ajudar, incentivar, aumentar a nossa exportação. É bom lembrar também que as exportações caíram porque a economia mundial entrou em crise, a Europa não saiu da crise ainda, os Estados Unidos aparentemente começaram uma recuperação lenta e isso evidentemente diminuiu as compras desses países e diminuiu, portanto, as nossas exportações. Mas é muito difícil antecipar medidas que ainda estão em estudos nossos. Nós temos que aguardar ficar pronto e fazer o anúncio.

RÁDIO SOCIEDADE-SALVADOR (BA)/ARMANDO MARIANI: O programa nacional de banda larga de autoria do governo federal para tentar massificar o acesso a essa infraestrutura e ampliar a concorrência. Os preços cobrados hoje, na opinião do senhor, são altos? Como o governo vai fazer e vai tentar reduzir em até 70%? Quais são as armas que o governo vai disponibilizar para baixar esse preço?

MINISTRO: Se você perguntar para qualquer pessoa que tem banda larga hoje ela vai dizer que é caro. E eu acho caro também. As pessoas contratam de um provedor pequeno ou contratam das grandes empresas de telefonia ou contrata aquele serviço móvel né? Principalmente o 3G, eu acho que é caro. Eu tenho um desses modens de 3G e a mensalidade é em torno de R$140 e a banda não é tão larga assim. A gente usa em Curitiba, usa em Brasília e funciona em uma velocidade boa, mas eu fui a Salvador e não funcionou na mesma velocidade, era menor. Aliás era 10% da velocidade que nós temos em Brasília. Então, e o preço não baixou para 10%, então eu acho que é caro. O que nós estamos falando é o seguinte, nós temos que oferecer para um número maior de pessoas e para fazer isso tem que ser mais barato. Me parece que o mercado hoje está acomodado no seguinte, nós vamos oferecer para um público menor por isso nós cobramos mais caro. Vai dar lucro do mesmo jeito. Agora não é só no interior do país,isso é nas grandes regiões metropolitanas, nós falamos de Salvador, mas poderia ter falado Rio, na Barra da Tijuca no Rio, também não funcionou com a mesma velocidade. E em mais se você vai para grandes aglomerados urbanos como São Paulo ou na Rocinha, no Rio, tem muita demanda. Na Rocinha me parece que tem 90 lan houses. E em Heliópolis me parece que tem 130 lan houses, ou seja as pessoas querem. Agora por R$ 140 por mês ninguém vai conseguir ou pelo menos a grande maioria não vai conseguir. O objetivo é fazer um preço mais acessível. Isso pode ser feito em parceria , inclusive as grandes empresas tem nos procurado falando: olha nós temos condições de fazer se o governo fizer isso, se o governo der tal condição, nós podemos fazer por exemplo por R$ 30, eu ouvi essa semana essa idéia. Pois então, traga a proposta aqui que nós vamos discutir dentro do governo, que evidentemente é muito diferente você oferecer 100 e você oferecer 30, porque o número de pessoas que vai poder pagar R$ 30 por mês é muito maior do que o pode pagar R$ 100 ou R$ 140, que eu pago nesse modem.

RÁDIO SOCIEDADE-SALVADOR/ARMANDO MARIANI: Já na implantação do programa, já funcionando a todo vapor, o preço já vai ser um preço lá em baixo?

MINISTRO: Bom ele não vai começar a funcionar a todo vapor. Nós vamos implantar, vai ser igual ao pré-sal. Vai começar a crescer o número de acesso. Mas o que nós vamos fazer, por exemplo, essa linha de fibra ótica que nós temos passa pela Bahia. Então nós vamos fazer diretamente ou indiretamente oferecendo através de grandes companhias ou de pequenos provedores. Você vai ter acesso a fibra ótica e vai fornecer para o usuário, pode ser pro comércio, para prefeitura e instalações públicas ou para casa de pessoas diretamente. Com isso, onde for funcionar nós vamos condicionar que tem que ter um preço compatível. A idéia é negociar , olha eu te dou o acesso e você vai fornecer para o usuário final com um preço final tipo 30,35,25, que é mais ou menos a faixa de preço que nós estamos discutindo no plano. Então não vai ser a todo vapor, vai levar um ano, dois anos para tá bem disseminado ,mas o preço já vai começar com esse preço. Porque do contrário as pessoas não vão ter condições de acessar do mesmo jeito.

APRESENTADORA: A previsão era reduzir em até 70%. É isso?

MINISTRO: É. Justamente por esses valores que eu estou falando não são chutados. Nós estamos falando em 35, 30 ou 25 conforme o valor. Por que nós estamos falando isso? Porque isso se for 25 tem um número de demanda de usuários que poderão pagar. Se for 30 também vai ter muita gente mas vai ser menos. Porque passa a ser de 25 para 30 dá 20% de diferença. Então nós vamos calibrar o preço de acordo com os custos é o que nós queremos fazer e a partir daí vamos oferecer com esse preço, parece que tem que ser uma oferta nacional, não tem muita diferença de preço de uma região para outra.

RÁDIO BOA NOVA-FORTALEZA (CE)/ADRIANA BEZERRA:É muito interessante essa inciativa do governo de realizar concursos para muitas pessoas. Mas o que me preocupa é com esse 40% que vão ficar sem trabalho, inclusive aqui na região metropolitana de Fortaleza , principalmente na área de educação muitas pessoas foram despedidas para que as que fizeram os concursos tomarem suas vagas. Existe algum pensamento a cerca dessas pessoas que foram e que serão substituídas?

MINISTRO: Me parece que você está falando dos professores da rede municipal ou na rede estadual. E a gente tem esse problema em outros estados também. O que acontece, a constituição determina que a pessoa só pode entrar no serviço público por concurso. Em casos emergências, por exemplo, você não tem professores num determinado ano suficientes para atender e não dá tempo de fazer concurso e é admitido que se faça uma contratação temporária. E as vezes esse temporário aumenta. E não é só nos estados não. Por exemplo, nós temos problemas nos hospitais universitários no Brasil inteiro tem quase 20 mil pessoas ou pouco mais de 20 mil pessoas que são contratadas sem concurso e faz já algum tempo. Nós fizemos um acordo com o Ministério Público do Trabalho e com o TCU para gradativamente substituir essas pessoas por concursados . E tem o problema que você falou. E a pessoas que estavam trabalhando lá como é que faz? Como nós não temos condições de manter não tem outra alternativa. No caso dos hospitais nós até tentamos fazer uma mudança jurídica na gestão dos hospitais para tentar fazer um concurso diferenciado, mas não conseguimos até agora. Agora o que nós temos como política para concurso no governo federal é o seguinte: nós estamos fazendo concursos para aumentar a oferta de serviço em áreas que são essenciais. Por exemplo, para área da educação, quase 70% dos concurso que nós autorizamos de 2008 para cá são na área da educação. Cinquenta por cento das vagas do governo Lula foram para área da educação. Essa semana mesmo eu assinei uma portaria autorizando concurso para mais 12.500 mil professores para as universidades e escolas técnicas federais. E a posse imediata de 8.900 mil professores e técnicos também que já tenham feito concurso. Ou seja, são quase 20 mil pessoas que nós estamos colocando nesse projeto que é de ampliar a oferta do ensino público. Agora nós temos que administrar essa situação porque de fato não tem muita saída. Se você quer manter as pessoas tem que ter concurso isso está na constituição.

RÁDIO BOA NOVA-FORTALEZA (CE)/ADRIANA BEZERRA: Não teria como qualificar essas pessoas e aproveitar a experiência que elas tiveram já na educação?

MINISTRO: Essas pessoas são qualificadas elas estão dando aula. O que se espera normalmente quando tem um concurso é que os professores que já estão contratados seja temporário ou de outra forma que façam o concurso e que uma parte deles sejam aprovados. De fato, fora disso , não tem muita saída. O que se pode, o que a lei admite é que seja dada uma pontuação diferenciada para quem tem experiência, quem já trabalhou na área que vai requerer o serviço do concursado, pode eventualmente, ter uma nota diferenciada, um ponto extra, mas saiu disso não tem muita saída não.

APRESENTADORA: Ministro Paulo Bernardo, vamos agora para a sua terra, Paraná, Curitiba.

RÁDIO BANDA B (CURITIBA/PR)/ DENISE MELLO: Ministro, esse corte no orçamento, que será feito agora este ano, a grande dúvida é até que ponto num ano eleitoral esses cortes terão algum impacto já para as próximas eleições de outubro. Eu gostaria que o senhor esclarecesse principalmente com relação aqui no Paraná, já que existem várias obras previstas ainda este ano com relação ao orçamento.

MINISTRO: Olha Denise, falou em corte no Orçamento é sempre ruim, sempre alguém acha que vai prejudicar o governo por conta das eleições. Nós vamos tomar uma medida,na verdade nós estamos mandando amanhã um relatório para o Congresso Nacional, isso tem um prazo legal, nós temos que mandar até o dia 20 e como dia 20 é sábado, mandaremos na sexta e por isso vai ser anunciado hoje. E vamos limitar o volume de gastos. Por que que nós vamos limitar? Porque nós temos que calcular quanto que nós vamos arrecadar este ano, e para isso nós usamos a arrecadação que já aconteceu em janeiro e fevereiro, e aí nós projetamos o restante do ano, a Receita tem métodos bastante precisos para isso. Então, nós vamos projetar a receita para o ano, temos uma necessidade de fazer um superávit primário, e aí o restante nós vamos colocar à disposição para gastos, é o limite de gastos para o ano que nós vamos fazer. Evidentemente que nós vamos também ter um pouco de prudência, o pessoal chama de conservadorismo. Nós vamos fazer uma projeção que nos dê margem para algum erro, por exemplo, se a receita cair no segundo semestre, ou cair no fim do primeiro semestre, nós teremos como acertar a situação. E ao longo do ano nós vamos fazendo a liberação se estivermos folgados e nós vamos fazer isso preservando algumas áreas, por exemplo: nenhum recurso do PAC vai ser contingenciado. Nós não vamos contingenciar a área de saúde, também não vamos contingenciar a área de educação, inclusive os investimentos, as novas universidades, as novas escolas técnicas, tudo isso será preservado. Os recursos para programa como o Bolsa Família, como o Programa Nacional de Agricultura Familiar, tudo isso será preservado. Aí você fala: e o restante? O restante vai ter cortes que serão proporcionais ao tamanho do orçamento dos ministérios. Não tem como fazer cortes numa área só, até porque vai ser grande, então vamos fazer isso distribuindo proporcionalmente o peso do problema para todas as áreas, mas essas áreas que eu falei serão preservadas.

RÁDIO BANDA B (CURITIBA/PR)/ DENISE MELLO: Ministro, outra questão e política que envolve aqui no Paraná é a questão do PDT e do PT que ainda não há uma definição se eles caminharão juntos aqui no estado. Eu gostaria de saber se o senhor conta com essa aliança em torno do nome do senador Osmar Dias, aqui no Paraná.

MINISTRO: Denise, eu só quero ressalvar que isso não é tarefa do ministro do Planejamento, porque do contrário as pessoas vão pensar que estou aqui planejando como vão fazer aliança política. Mas como eu também sou militante do Partido dos Trabalhadores, nas horas vagas a gente se informa sobre o que está acontecendo. A minha expectativa é que haja uma aliança entre PDT com a candidatura do senador Osmar Dias ao governo com o apoio do PT, e nós temos vários outros partidos, você sabe porque acompanha isso, que estão discutindo esse apoio. Faríamos uma aliança onde esses partidos todos apoiariam a candidatura do senador Osmar Dias e teríamos como candidata à presidente a ministra Dilma, que vai sair para a candidatura nos próximos dias e dois nomes ao Senado, mas provavelmente um será Gleice Hoffmann, a nossa candidata.

APRESENTADORA: Ministro vamos agora ao Acre. A rádio Difusora Acreana de Rio Branco. Luciano Tavares, bom dia.

RÁDIO DIFUSORA ACREANA (Rio Branco-AC)/ LUCIANO TAVARES: Bom dia. Ministro, muitos países, inclusive países desenvolvidos, sofreram com as consequências da crise internacional. Eu pergunto ao senhor qual foi a medida adotada pelo ministério para que o Brasil não sofresse tanto com essas consequências ?

MINISTRO: Na verdade essa crise foi diferente das crises de outras épocas justamente porque o problema, o epicentro, vamos chamar assim, aconteceu nos países desenvolvidos, particularmente nos Estados Unidos e depois se espalhou pela Europa,pela Ásia. Os países chamados de em desenvolvimento tiveram menos problemas, por quê? Porque a origem da crise foi aquele problema do mercado imobiliário americano, chamado Subprime, e aquilo significava títulos que eles iam emitindo e os bancos compravam, os bancos e as instituições de investimento. Quando ficou demonstrado que aquilo tudo estava podre, estava bichado, perdeu-se bilhões de dólares, talvez trilhões de dólares e os governos acabaram pagando por isso para não deixar acontecer o pior na crise. Como nós não tínhamos nada a ver com o Subprime, nós digamos, primeiro nós ficamos um ano e três meses olhado a crise daqui sem ter problema nenhum. Em 2007 a crise já batia nos Estados Unidos e nós ficamos trabalhando normalmente. Evidentemente que isso deu tempo para prevenir, não foi uma coisa que aconteceu da noite para o dia. Quando aconteceu a quebra daquele banco Lemman Brothers, nos Estados Unidos, aí sim pegou feio aqui. Faltou crédito, as empresas começaram a demitir porque não tinham capital de giro. O governo adotou rapidamente medidas para melhorar o crédito, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNDES foram acionados para prover créditos para o mercado, nós percebemos que havia dificuldades para as empresas pagarem todas as suas obrigações e também havia dificuldade para os consumidores comprarem o produto,diminuímos os impostos de maneira que as empresas tiveram menos encargos e puderam vender com preços melhores, isso também ajudou a segurar o emprego na indústria automobilística, na construção civil e gradativamente voltou a calma. O crédito se restabeleceu as próprias empresas começaram a projetar níveis de crescimento. Acho que nós passamos com sequelas, mas que foram mínimos em relação ao que aconteceu no exterior, felizmente.

APRESENTADORA: Ministro vamos agora a Goiás. A Rádio Brasil Central, de Goiânia. Luzenir Gomes, bom dia.

RÁDIO BRASIL CENTRAL (GOIÂNIA-GO)/LUZENIR GOMES: Bom dia. Bom dia ministro. Eu estou aqui em Goiânia, como foi dito, região do Centro-oeste, capital de Goiás e apear de a gente está ouvindo a respeito de coisas macros da economia nacional, dos projetos nacionais, eu gostaria de trazer um pouco mais para a nossa região do Centro-Oeste. É uma região que foi considerada periferia e que ainda para muitas pessoas é periferia do Brasil, mas que tem demonstrado um grande potencial, tem demonstrado que pode empregar, que pode se desenvolver e prova isso com números, com geração de empregos, um dos maiores do Brasil. O desenvolvimento da indústria é muito bom também. Eu queria saber o que o ministério tem para a região Cento-Oeste e que o governo avalia dessa forma também de uma região promissora para economia e para o desenvolvimento do Brasil.

MINISTRO: Olha Luzenir, essa região central do Brasil na verdade é evidente que todos sabemos que tem um grande potencial de desenvolvimento econômico, na crise inclusive e me parece que sentiu menos o problema do que outras regiões, as grandes regiões metropolitanas e a disposição do governo é incentivar que isso continue acontecendo. O que nós estamos fazendo assim de maneira, além daqueles programas que são gerais do Brasil e que nós estamos também executando no Centro-Oeste, para agricultura para a indústria, os programas que nós temos feito para habitação para saneamento, que também são feitos em Goiânia, em Aparecida, em Anápolis, ou seja nas grandes cidades nas pequenas cidades de Goiás, nós temos algumas ações especificas. Uma delas, é resolver o problema de logística de transportes, então com isso nós estamos atacando em algumas frentes. Por exemplo, a ferrovia Norte-Sul que inicialmente tinha um plano de ser feita de Tocantins até o Maranhão, hoje está definido, está incluído no PAC que vai até Anápolis, já está em construção e agora nós vamos colocar no PAC 2, a construção da Ferrovia Norte-Sul até São Paulo, os arredores de Panorama, no interior de São Paulo e vamos colocar o estudo para, assim que for terminado o estudo, fazer a construção até o porto de Rio Grande do Sul. De maneira que vai ser de fato uma espinha dorsal da logística de transporte no Brasil, a Ferrovia Norte-sul, uma ferrovia com bitola mais larga, aqueles trilhos mais largos, de maneira que os trens trafegam com maior velocidade e vamos levar portanto do Maranhão até o Rio Grande do Sul. E evidentemente que isso vai beneficiar muito a essa região central do Brasil, porque vai facilitar o deslocamento de bens, de mercadorias, produtos,seja de fora da região central para os portos, seja, para o Norte seja para o Sul ou vai permitir também o acesso dos produtos que vem de fora, vem dos grandes centros, para o Centro-Oeste, também poderão ter o tráfego mais barateado, o frete. Então, me parece que esse é um grande programa que está sendo feito para melhorar a logística, em algumas rodovias essenciais que nós estamos fazendo na região de maneira que isso vai melhorar a condição de competitividade de toda região Centro- Oeste.

RÀDIO BRASIL CENTRAL - GOIÂNIA (GO)LUZENIR GOMES:Gostaria de saber com relação aos investimentos neste ano de 2010 é um ano eleitoral, e Goiás e a todos os outros estados do Centro-Oeste, exige que realmente tenha investimentos para que esse desenvolvimento, esse crescimento permaneça. É possível manter as propostas governamentais e de investimentos inclusive de planejamento para esse desenvolvimento neste ano eleitoral?

MINISTRO:Com certeza Luzenir, nós, como eu disse estamos hoje vamos divulgar a programação orçamentária para 2010, e estamos preservando integralmente todos os recursos para o PAC, todos os recursos que estão no PAC para investimento, serão mantidos. Além disso, a área de saúde será preservada, a área de educação, e repito, inclusive os investimentos novos que nós estamos fazendo. As novas Universidades que estamos fazendo, as escolas técnicas federais que nós estamos fazendo, em Goiás e nos estados da região Centro-Oeste serão mantidos normalmente. Estamos fazendo concursos, em alguns lugares tem que reformar o prédio ou em outros lugares não tem prédios, estamos construindo prédios, mas vai continuar sendo mantidos do mesmo jeito os nossos investimento.

RÁDIO FAVELA BELO HORIZONTE ( MG) /BRENDA LARA: Sobre a internet Banda Larga, eu desejo saber o seguinte. É que no ano passado a Anael - Agência Nacional de Energia Elétrica, regulamentou a internet via rede elétrica no Brasil, então eu desejo saber do senhor, em qual etapa se encontra o PLC, já que foi apresentada aí no país como a solução para o problema de inclusão digital?

MINISTRO: Olha, nós estamos trabalhando, o nosso plano de Banda Larga vai está escorado principalmente em uma grande rede de fibra ótica que existe ao longo das linhas das linhas de transmissão de energia no Brasil. Como eu disse em torno de 17 mil quilômetros de linhas, mas tem outras linhas complementares que podem levar até uns 40 mil quilômetros de fibras óticas. E a possibilidade de fazer a Banda Larga, através dos cabos de eletricidade, também existe e ela tem sido testada pela distribuidoras de energia e me parece com sucesso, a medida que isso evoluir, vai ser também uma grande possibilidade porque as empresas poderão fazer trafegar o sinal de internet pelos cabos, e parece que os investimentos serão menores, você não tem que instalar cabos, você só os elementos de inteligência, os chips, os equipamentos eletrônicos que precisam fazer trafegar o sinal e sair lá na casa do usuário no ponto, então isso,é também, pode ser mais uma fator para ajudar a baratear a Banda Lrga, que é o que nós queremos é isso. Que o usuário tenha acesso a internet com custo mais acessível.

BRENDA LARA: Ministro, que medidas tem sido adotadas na tentativa de viabilizar, então, a popularização da banda larga no país no que se refere a infra estrutura?

MINISTRO: A grande questão é justamente essa, como você fazer, para oferecer banda larga, não a 100 ou 140 reais por mês, mas oferecer a 30 a 35. Já tem experiência, por exemplo o estado de São Paulo, fez lá, tem uma experiência, onde está sendo oferecida a 29,90 a 30,00 vamos dizer assim. Que pode dar certo, o problema é que tem algumas coisas que precisam serem resolvidas. Vezes as empresas de telefonia querem oferecer banda larga, mas querem fazer venda casada com o telefone fixo, aí o telefone fixo tem outras taxas, mais TV a Cabo,então tem que resolver isso. Como que pode ser feito e qual seria o custo porque do contrário sempre vai ficar proibitivo o custo. Nós estamos trabalhando com estas alternativas todas, e não descartamos nenhuma delas, e no caso da infraestrutura essa rede de fibra ótica que eu falei, nós achamos vital, importante porque ela já existe, está montada essa rede de fibra ótica, nós precisamos apenas, colocar mais dispositivos eletrônicos que façam com que ela funcione, com a velocidade que tem a fibra ótica, é muito grande, é muito presente no Brasil inteiro, com certeza vai dar um salto. Não vai ser a única alternativa, mas ela vai ser uma das maiores formas de tornar acessível o custo da banda larga no país.

APRESENTADORA: Ministro, esse programa que é uma parceria que vocês estão desenvolvendo junto com o Ministério das Comunicações, ele já tem prazo para ser lançado?

MINISTRO: Olhe Kátia, nós gostaríamos de ter lançado, veja bem, nós estamos trabalhando nisso a mais de dois anos. Como eu disse, tivemos um problema anterior que era uma pendência judicial com a posse desses cabos. Elas tinham sido cedidas (as fibras) para uma empresa privada que quebrou e pelo contrato nós entendíamos que como a empresa tinha quebrado, a posse deveria passar para o Governo Federal.

Mas levamos quase dois anos para resolver isso na Justiça. Finalmente, conseguimos agora no final do ano, comecinho desse ano tomar posse da rede.

A partir daí, nós vamos desenvolver o plano, fizemos já uma reunião que quase seria a reunião final com o presidente, mas surgiram algumas dúvidas sobre custo, preço para o usuário final e nós deixamos para fazer outra reunião e fomos atropelados, digamos assim, pelo excesso de encargos principalmente a montagem do PAC2.

Então, eu acredito que em abril, nós vamos retomar esse tema com o presidente para definir essas questões aí, e se der tempo, talvez até no final de março ainda.

RÁDIO ALVORA (PARINTINS-AMAZONAS )AROLDO BRUCE: Muito bom dia, bom dia a todos, bom dia ao ministro.

A pergunta ao ministro é, com relação à Banda Larga, qual o projeto do Governo Federal tem para a região Norte do país?

Uma vez que existe assim, muitas burocracias para a ampliação da Banda Larga especial para a região norte do país.

Queria saber dele, quais serão as providências, as medidas adotadas pelo Governo Federal para se ampliar a Banda Larga na região Norte do país?

MINISTRO - Bem Aroldo, vai ser o mesmo critério que nós estamos fazendo para as outras regiões que vamos utilizar,a rede de fibras óticas que já existem ao longo das linhas de transmissão e vamos a partir daí, dessas fibras óticas, fazer a disseminação do acesso à Banda Larga.

No caso da região Norte, nós temos um problema que ela não é tão bem servida de linhas de transmissão, mas estamos agora construindo uma linha que de Tucuruí até Manaus essa com certeza será um impulso enorme, já vai com a fibra ótica junto.

E em alguns outros casos, nós vamos ter que fazer isso via rádio ou até via satélite, porque, fazer uma linha especificamente pode ser mais caro do que comprar o sinal de satélite e disponibilizar nas cidades, mas, a região Norte também será beneficiada com esse Plano Nacional de Banda Larga.

RÁDIO ALVORA PARINTINS (AM)/AROLDO BRUCE: Agora com relação a questão dos investimentos para o município de Parintins, a um questionamento das prefeituras e também de entidades sociais com relação ao pouco investimento para diversos setores e assim é até um questionamento, porque que há sempre mais investimentos nas regiões Sul, Sudeste do país e com relação a região Norte, ela fica assim um pouco desabrigada, vamos dizer assim ministro. O que o senhor tem a dizer em relação a isso?

MINISTRO - Olhe, se você for olhar por exemplo, o PAC, é você vai ver o seguinte os grandes investimentos que nós estamos fazendo estão situados na região Norte. Por exemplo, se fosse regionalizar os recursos do PAC, você teria não é uma noção verdadeira, uma noção a lusória, ela seria a mais beneficiada. Porque as grandes hidrelétricas, por exemplo, as grandes linhas de transmissão que nós estamos fazendo situam-se juntamente na região Norte. Agora, os investimentos em saneamento, investimentos em habitação nós temos procurado observar a proporcionalidade, evidente que uma cidade maior tem mais investimentos em habitação e saneamento do que uma cidade de menor. Na região Norte, nós ainda adicionalmente estamos fazendo os portos fluviais na Amazônia, por exemplo, nós temos projetos em andamento para construir mais de 60 portos fluviais, sabemos que tem importância grande porque um grande número de pessoas ou talvez a maioria da população se desloca navegando pelos rios. Então, os portos são como no Sul a gente tem as estações rodoviárias lá o porto hidroviário na verdade é a forma de ir e vir das pessoas. Mas essas reclamações Aroldo, são presentes em todas as regiões, a gente convive com isso e na medida do possível vamos procurando aprimorar e melhorar a distribuição dos recursos ao longo do território.

APRESENTADORA - Ministro, eu vou aproveitar agora e perguntar para senhor, essa semana o seu Ministério divulgou aquele cruzamento de dados, onde apurou que mais de 164 mil indícios de irregularidades em cargos de servidores. Isso foi feito em nível nacional e também nos Estados, esse cruzamento utilizou essas informações. A minha pergunta é a seguinte: a quantidade de servidores identificados com mais de dois cargos, pessoas que já estão aposentadas mas que estavam ocupando cargos públicos, essas pessoas vão ser demitidas, vão ter que devolver o dinheiro, o que que vai acontecer agora?

MINISTRO: Nós vamos tomar providências cabíveis, só para esclarecer o ouvinte, o que nós fizemos, nós pegamos o cadastro do servidores federais e fizemos o cruzamento no computador com o cadastro dos Estados. Não foram todos os Estados, porque como era por adesão, houve 13 Estados que concordaram em fazer. Então o que que aconteceu? Fornecia o cadastro nós botávamos no computador para comparar CPF, ver a função tem casos que a Constituição permite que a pessoa tenha dois cargos por exemplo, professor ou um advogado e professor, ou uma função técnica determinada você pode ter dois cargos públicos. Mas em outros casos isso não é permitido e também não é permitido, por exemplo, às vezes ter um contrato mesmo um professor que pode acumular duas vezes pode acumular dois cargos mais se ele tiver contratos de dedicação exclusiva ele não pode ter dedicação exclusiva num lugar e trabalhar no outro porque daí está burlando a regra. Então, o que esse levantamento mostrou que o nosso cadastro, o cadastro de 13 estados é que há 164 mil situações onde a pessoa tem dois empregos que não são compatíveis, já tiramos esses de professores de advogados que acumulam como professor isso já está excluído aqueles que não poderiam ter, tem dois empregos tem gente que tem três empregos tem alguns, não são tantos também quase 80 pessoas me parece, que têm 5 cargos públicos. Então com certeza mostra que tem um descontrole como isso nunca tinha sido feito, nós vamos agora verificar o que aconteceu.

APRESENTADORA: Ou seja é fantasma em algum lugar, porque ninguém consegue trabalhar em 5 lugares ao mesmo tempo, né ministro?

MINISTRO: Com certeza, e tem casos por exemplo que da pessoa é, geradora o termo técnico de pensão, ou seja, para aquele emprego é como se ele fosse falecido já morreu tem uma pensionista ou um pensionista recebendo mas ele trabalha em outro lugar. Quer dizer, peraí aí como é que você aqui morreu e aqui você tá trabalhando? Então tem gente que aposentou por invalidez e já aparece trabalhando em outro lugar. Então, nós vamos cruzar todas essas informações e tomar as medidas, em alguns casos eles vão ter que optar por um dos empregos em outros casos eles vão ser responsabilizados tem que devolver dinheiro essas coisas.

APRESENTADORA: Ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, mais uma vez o nosso muito obrigada pela sua participação no programa Bom Dia Ministro.