18/10/2012 O ministro Fernando Pimentel fala da recuperação da indústria e do novo regime automotivo

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos, em todo o Brasil. Eu sou Kátia Sartório; e começa, agora, mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui, no estúdio da EBC Serviços, o Ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Bom Dia, Ministro, seja bem-vindo. MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia, Kátia. Bom dia, ouvintes da rede de emissoras que recebem a nossa transmissão. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, a recuperação da indústria e, também, o novo regime automotivo. O Ministro Fernando Pimentel já está, aqui, no estúdio, pronto para conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia – estamos no rádio e na televisão. Ministro, vamos, agora, ao Rio de Janeiro, falar com Ana Rodrigues, da Rádio Tupi. Bom dia, Ana.REPÓRTER ANA RODRIGUES (Rádio Tupi / Rio de Janeiro RJ): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Fernando Pimentel. Ministro, nós gostaríamos de destacar, principalmente, a questão do novo regime automotivo, as regras que vão estimular a fabricação de carros mais econômicos, mais seguros e mais baratos. Como serão esses carros e qual é a expectativa de aquisição do consumidor brasileiro e até mesmo para a exportação desses veículos? MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia, Ana. Bom dia, ouvintes aí, do Rio, da Rádio Tupi. Uma alegria falar com você, Ana. Vamos começar com uma análise um pouco mais ampla do que é o regime automotivo, a que ele se propõe, por que veio. Nós temos uma indústria automobilística já bastante antiga, sólida, muito eficiente nos padrões do século XX, do século passado, mas que precisa ser atualizada e modernizada para os novos padrões de eficiência, de competência do século XXI. Então, o regime automotivo foi pensado e foi criado, implantado visando a atualizar a nossa indústria automotiva. O Brasil, hoje, é o quarto maior mercado de automóveis do mundo. Nós perdemos para os Estados Unidos, para a China e para o Japão. E estamos crescendo: em breve, nós vamos ser o terceiro. Nós produzimos quase quatro milhões de carros por ano. Produzimos e consumimos, aqui, no Brasil. E um mercado desse tamanho tem que ter uma indústria à altura desse padrão, à altura do consumidor brasileiro. Então, o que o regime propõe? Exigir das indústrias que estão, aqui, instaladas e das que queiram vir para o Brasil maior eficiência, carros mais modernos, tecnologia embarcada, com mais... de maior qualidade, maior densidade nas cadeias produtivas. Assegurar conteúdo local regional, tendo em conta que nós somos membros do Mercosul, portanto, também, as indústrias de autopeças instaladas nos países do Mercosul contribuem para a indústria automotiva brasileira. Portanto, acrescentar, também, conteúdo, mais conteúdo regional e local na nossa produção. Isso tudo somado dá um regime moderno, um regime que, eu diria, é dos mais adequados à indústria automobilística do país, no mundo inteiro. Hoje, estamos recebendo visitas de ministros e dirigentes de indústrias, de governos do mundo inteiro, querendo aprender um pouco com o modelo que construímos; e está indo muito bem. O que se quer, objetivamente, é que os carros sejam mais econômicos, emitam menos gases estufa e sejam mais baratos. Ao fim e ao cabo, aumentando a concorrência, nós vamos ter carros mais baratos no Brasil. Então, esse é o objetivo do regime automotivo, que começou agora. Já temos, hoje... Provavelmente, a primeira indústria vai ser habilitada, se não me engano, a Nissan já se inscreveu. MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Tem prazo? APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Não, o prazo para a habilitação é aberto, não é? Nós esperamos que todas as indústrias brasileiras se habilitem. Já têm inscrições de oito ou nove indústrias, e os novos entrantes, indústrias chinesas, indústrias europeias que estão anunciando investimento no Brasil já estão, também, se inscrevendo para habilitação ao programa. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ana Rodrigues, da Rádio Tupi, do Rio de janeiro, você tem outra pergunta? REPÓRTER ANA RODRIGUES (Rádio Tupi / Rio de Janeiro RJ): Sim, sim. A gente gostaria de saber, também, com o Ministro Fernando Pimentel, sobre a redução de IPI para carros, linha branca, móveis e materiais de construção. Até que ponto se devem os resultados da recuperação industrial, a partir do momento que governo tomou novas medidas como essa, também a ampliação das linhas de crédito? MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Olha, Ana, essa pergunta é importante, porque há expectativa, tanto do consumidor quanto dos industriais, sobre a renovação ou não das reduções de IPI, que foram feitas e têm prazo para terminar, agora, no final do ano. Nós não temos, ainda, isso definido. O Ministério da Fazenda está trazendo nessa questão, e devemos anunciar se vamos renovar ou não, antes do final do ano. Evidentemente, há expectativa grande. Eu acho que o efeito foi muito positivo. Agora, dados, os últimos dados apurados são de agosto; e a indústria brasileira cresceu, pela primeira vez, desde agosto do ano passado. Cresceu, substancialmente, em 14 estados e nove setores e, na média nacional, crescemos mais 1,5%. Então, já apontou para uma recuperação do crescimento industrial. Pode ser que já não sejam necessárias medidas tão profundas quanto a que nós adotamos, desde o início do ano. Mas essa definição não foi feita. Então, eu pediria que a gente aguardasse um pouco, até que o Ministério da Fazenda concluísse os seus estudos sobre isso. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório, e o nosso convidado de hoje, o Ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ele participa do programa, respondendo a perguntas de âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando às emissoras que o sinal dessa entrevista está no satélite, no mesmo canal de A Voz do Brasil. Ministro, vamos, agora, a Goiânia, aqui, em Goiás, falar com a Rádio 730 AM, de Goiânia, onde está Samuel Straioto. Bom dia, Samuel. REPÓRTER SAMUEL STRAIOTO (Rádio 730 AM / Goiânia GO): Olá, Kátia Sartório. Bom dia a você, bom dia ao Ministro Fernando Pimentel. Bom dia a você, ligado em todo o Brasil. Ministro, o Estado de Goiás lidera o crescimento da indústria com 10,3%. E um estado emergente como Goiás chama atenção. Na opinião do senhor, quais são os fatores de um estado emergente, como Goiás, ter um crescimento industrial tão expressivo? MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia, Samuel. Bom dia a nossos ouvintes aí, de Goiânia, da Rádio 730. A sua pergunta remete para uma questão interessante. Por que é que um estado que, tradicionalmente, não é um estado industrial, como o caso de Goiás – é um estado com a base agrícola muito forte –, de repente, começa a surgir como um novo centro, um novo polo industrial no Brasil? Isso aí, Samuel, tem a ver com duas coisas, na minha opinião. Primeiro, tem a ver com o crescimento, a expansão do mercado interno brasileiro, não é? Nos últimos oito, dez anos, depois dos dois mandatos do Presidente Lula e, agora, no mandato da Presidenta Dilma, o mercado interno brasileiro recebeu 40 milhões de novos consumidores, que é a nova classe média que saiu da pobreza, da situação da pobreza e, hoje, constitui uma base muito importante de consumo. E essa classe média está espalhada por todo o país; Goiás, também. E isso significa que nós vamos ter, com toda a certeza, um novo industrial no Centro do país, voltado para o Centro-Oeste; talvez, atingindo um pouco o Sudeste, também; beneficiando um pouco o Nordeste, o início do Nordeste. E Goiás está numa posição... E aí, o segundo motivo desse crescimento, na minha opinião, é a posição geográfica estratégica do Estado de Goiás, não é? Goiás está localizado bem no coração do Brasil. Então, no ponto de vista geográfico, do ponto de vista logístico, é uma posição ideal para se tornar um grande centro de produção e espalhar, obviamente, os produtos ali produzidos por todo o país. Então, eu acredito que as indústrias estão chegando no Brasil, as empresas que estão chegando veem Goiás como um lugar muito atraente para implantar as suas instalações industriais, de maneira que este crescimento de Goiás deve se repetir nos próximos anos. Eu tenho certeza que o Estado de Goiás vai ser um dos líderes da produção industrial no Brasil, nesses próximos anos. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Samuel Straioto, da Rádio 730 AM, de Goiânia, você tem outra pergunta? REPÓRTER SAMUEL STRAIOTO (Rádio 730 AM / Goiânia GO): Tenho, sim, Kátia. Ministro, então, para que este crescimento, ele possa ocorrer, conforme nós esperamos – nós, aqui, de Goiás –, para que esse crescimento industrial, possa, cada ano, ele aumentar, o que o Governo Federal está adotando, então, de medidas para que esse crescimento, ele possa ocorrer, nos próximos anos? MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Samuel, o Governo Federal trata a questão do crescimento econômico como uma questão prioritária, não é? Não só para o Estado de Goiás, para todos os estados brasileiros, para a economia brasileira. E tudo o que está sendo feito, no âmbito do plano Brasil Maior, que é o plano de política industrial liderado pelo meu Ministério, pelo Ministério do Desenvolvimento, tem esta intenção, tem a intenção de regionalizar o crescimento econômico, descentralizar, oferecer oportunidades para que as empresas, não só as empresas industriais, mas também de serviços, as empresas de alta tecnologia escolha, localizem os seus empreendimentos, beneficiando todas as regiões do Brasil. E aí, trabalhamos com incentivos na área tributária, trabalhamos com linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento, o BNDES. Trabalhamos com uma série de instrumentos. Acabei de falar de um deles, que é o programa Inovar-Auto, o novo regime automobilístico brasileiro, da indústria automotiva. Esse é um dos instrumentos do plano Brasil Maior. Enfim, um conjunto de instrumentos tributários, de créditos, de incentivo à inovação que, com toda a certeza, vai alavancar crescimento do país inteiro, beneficiando todos os estados, não só Goiás. Agora, Goiás, como eu disse, tem, nesse momento, eu diria, uma posição muito privilegiada para receber novos investimentos. Eu estou certo que esse crescimento de Goiás vai se repetir, nos próximos anos. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Nosso convidado de hoje, o Ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ele participa conversando com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, nessa rede que compõe o Bom Dia, Ministro. Ministro, vamos agora a São Paulo, conversar com Juliana Paiva, que está no comando da rádio CBN, lá em São Paulo. Bom dia, Juliana. REPÓRTER JULIANA PAIVA (Rádio CBN / São Paulo - SP): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro.MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia. Bom dia, Juliana. Bom dia, ouvintes da CBN São Paulo.REPÓRTER JULIANA PAIVA (Rádio CBN / São Paulo - SP): Ministro, saiu ontem, nos jornais, uma informação de que os especialistas do setor automotivo, eles criticaram o acordo anunciado pelo governo, dizendo que este novo acordo automotivo para 2013 a 2017, de reduzir em 30 pontos percentuais o IPI, não vai chegar para o consumidor. Por quê? Porque o setor automotivo vai ser obrigado a investir em tecnologia e, como ele vai ter um custo, ele não vai poder repassar isso para o consumidor. Na verdade, esse custo, ele será repassado ao consumidor e não haverá uma redução no preço final. O que o governo tem a dizer sobre essa mudança do IPI, que não vai afetar... não vai beneficiar o consumidor, e, sim, apenas a indústria?  MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Ô, Juliana, veja, esse é um argumento um pouco simplório, se você me permite usar a expressão. Porque evidentemente não é assim que funciona na economia de mercado. Você tem dois grandes motivos para que as inovações barateiem o custo dos produtos, ainda que elas, num primeiro momento, signifiquem um aumento de gasto do investimento da empresa que produz. Se não fosse assim, nós sempre teríamos produtos mais caros, e não é o que acontece na economia de mercado. Os produtos se tornam cada vez mais baratos. Veja, por exemplo, um aparelho que hoje é comum a todos os brasileiros e brasileiras, que é o telefone celular. Há 10, 12, 15 anos atrás, quando os celulares começaram a ser produzidos, eles custavam caríssimos e pouca gente tinha acesso. Hoje, os celulares são cada vez mais modernos, cada vez mais eficientes e cada vez mais baratos. Portanto, não procede a ideia de que a inovação encarece o produto. Ao contrário, a inovação barateia o produto, massifica e barateia. Assim como aconteceu nos celulares, vai acontecer nas outras indústrias, inclusive na indústria automobilística. E este é o primeiro ponto: inovação barateia. Segundo ponto: vai aumentar a concorrência, Juliana. Vai aumentar porque nós estamos atraindo, com o regime automotivo, novas empresas que não tinham plantas no Brasil e que estão vindo para cá, empresas chinesas como a Jac e a Chery, empresas europeias, como a BMW, que deve anunciar agora, nos próximos dias, uma nova fábrica... Perdão, a primeira fábrica dela fora da Europa, que vai ser no Brasil. E outras que estão fazendo consultas, nesse momento, para vir para cá. E as que já estavam aqui, que estão expandindo suas linhas de produção. Isso significa o quê? Vai aumentar a oferta de veículos. Quando você tem mais oferta em relação à demanda, você tem queda de preços. Essa é a lei natural dos mercados. Então, esse argumento de que o governo está forçando a inovação, vai aumentar o investimento em inovação, e isso vai encarecer o produto, simplesmente não procede e não corresponde àquilo que a gente vê e assiste nas economias de mercado. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Juliana Paiva, da Rádio CBN de São Paulo, você tem outra pergunta para o Ministro? REPÓRTER JULIANA PAIVA (Rádio CBN / São Paulo - SP): Não, obrigada. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, então, pela participação, Juliana Paiva, da Rádio CBN de São Paulo. Vamos, então, agora, a Campo Grande, Ministro, Mato Grosso do Sul, falar com a Rádio Capital FM, onde está Raul Ratier. Bom dia, Raul. REPÓRTER RAUL RATIER (Rádio Capital FM / Campo Grande – MS): Alô, bom dia. Bom dia a todos vocês, aí. Bom dia, Ministro Fernando, um abraço para todos vocês aí. A pergunta nossa é o seguinte, aqui... É sobre os aposentados, não é? Nós gostaríamos de saber se existe alguma lei, alguma coisa, para se dar vantagens, assim, para o aposentado adquirir um carro, um veículo de qualidade, já que... O cara já é aposentado, já não tem facilidade de locomoção. Então, uma facilidade para que ele possa adquirir um veículo de qualidade. E uma outra pergunta, também, perguntar se o governo tem meios de exigir das montadoras que façam veículos com maior qualidade. Eu tenho, por exemplo, um Corsa, e, se você sair fora do asfalto, dá até medo você andar com ele. Porque balança tudo, bate tudo. Então, exigir das montadoras um produto de maior qualidade, Ministro. MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia, nosso amigo, aí, Raul, de Campo Grande, da Rádio Capital, nossos ouvintes todos de Campo Grande. Alegria também falar com vocês. Raul, indo por partes aí na sua pergunta. A primeira questão sobre os aposentados. Os aposentados, como todos os assalariados brasileiros, todos os brasileiros e brasileiras, serão beneficiados pelas inovações, pelas novidades, que o Inovar-Auto, que é o nosso regime automotivo, vai trazer. Como eu falei nas respostas anteriores, o nosso objetivo - e eu tenho certeza que será alcançado - é que os carros fiquem mais eficientes, mais seguros e mais baratos. Isso vai beneficiar todo mundo. E os aposentados, hoje com a queda dos juros praticada nesse último um ano e meio, têm acesso às linhas de crédito, com juros subsidiados, com juros mais baratos, assim como o resto da população brasileira. De maneira que eu diria que não vai haver dificuldades para quem quiser e precisar comprar um veículo novo, se beneficiando das taxas de juros mais baratas e dessas novidades que eu mencionei. Agora, você falou de uma coisa importante: os carros brasileiros têm que melhorar, e esse é um dos objetivos - eu diria que é o objetivo principal - do Programa Inovar-Auto, que é o novo regime automotivo. Eu não sei se todos sabem, mas já há exigências, em funcionamento, que vão começar produzir efeitos agora. Já a partir do ano que vem, no início do ano que vem, todos os carros produzidos no Brasil, todos, inclusive os veículos populares, sairão da fábrica com freios ABS e com airbags - pelo menos dois airbags, os airbags dianteiros -, como equipamento obrigatório, e isso vai sendo, aos poucos, aperfeiçoado. Depois nós vamos introduzir novas exigências de segurança veicular. Quanto às exigências de eficiência, também, o regime Inovar-Auto prevê, por exemplo, uma redução, nos próximos quatro anos, de 18% da emissão de gases poluentes dos veículos produzidos no Brasil. Até 18%. A meta é atingir 18% a menos em relação às emissões de hoje. Isso significa que serão carros mais econômicos. Para que se tenha uma ideia, nós vamos ter... Hoje, o consumo médio de um carro à gasolina é em torno de 14 quilômetros por litro. Nós vamos chegar a 2014 com 17,2 quilômetros por litro. É a meta exigida pelo Programa Inovar-Auto, que terá que ser cumprida, para que as empresas tenham benefícios tributários previstos no programa. Então, nós vamos ter veículos mais econômicos, menos poluentes, mais seguros, mais eficientes, e, como eu disse, tenho quase certeza que isso vai acontecer, também mais baratos, pelo aumento da concorrência. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Raul Ratier, da Rádio Capital FM, de Campo Grande? REPÓRTER RAUL RATIER (Rádio Capital FM / Campo Grande - MS): Não é uma pergunta, mas uma observação, né? Nós temos muitos carros novos. É incentivo para quê? As pessoas troquem... APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Raul, a gente não está conseguindo entender a sua pergunta. Você pode repeti-la, por favor? REPÓRTER RAUL RATIER (Rádio Capital FM / Campo Grande - MS): Vou puxar um pouquinho a sardinha para o nosso lado aqui, porque eu tenho um parente meu, um primo meu, que ele gosta de carro antigo. Não sei se o Ministro lembra da tal da Chimbica. Aqui a gente chama Chimbica aqueles ‘Fordinho’ 29. Ele tem uns quatro ou cinco daqueles ‘Fordinhos’. Então, é uma dificuldade muito grande para manter, para arrumar, para reformar, porque peça não tem. Queria saber, assim, como seria possível abrir umas facilidades, assim, para se conseguir créditos para que aqueles apaixonados por carros antigos possam manter esses carros antigos e deixar que essa tradição, essa coisa bonita do nosso passado, continuar até hoje, porque... Ele gosta daqueles carros, e a gente também gosta, né? E eu tenho um filho que também acho que herdou isso dele, viu, Ministro? MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Está certo, Raul. Um abraço aí para seu primo, que coleciona carros antigos, para o seu filho, que gosta também. Eu acho que é uma coisa muito interessante nós preservarmos a memória da nossa indústria, da indústria automobilística brasileira. Já há um incentivo para isso, que é dado pelos estados, através do IPVA, que é o Imposto de Circulação de Veículos, o Imposto de Emplacamento e Circulação, e que não é cobrado daqueles carros mais antigos. No caso, aí, o Ford 29 certamente não paga imposto anual de circulação, não paga o IPVA. E nós podemos, com toda a certeza, oferecer, via o BNDES, linhas de crédito para esse tipo de trabalho, recuperação de veículos antigos. Com toda a certeza, se você sugerir a seu primo que procure o BNDES, vai haver alguma linha de crédito dedicada a isso, que ele pode utilizar para ajudá-lo nessa tarefa, que, afinal, ao fim, ao cabo, é uma tarefa que interessa a todos nós. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. Estamos aqui, hoje, com o Ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O Ministro participa conversando com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando às emissoras que o nosso sinal, o sinal dessa entrevista, está no satélite, no mesmo canal de “A Voz do Brasil”. Ministro, vamos agora a Curitiba, no Paraná, conversar com a Rádio Iguaçú AM 830, de Curitiba, onde está Eduardo Kampa. Bom dia, Eduardo. REPÓRTER EDUARDO KAMPA (Rádio Iguaçú AM 830 / Curitiba - PR): Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, Ministro Fernando Pimentel. MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia.REPÓRTER EDUARDO KAMPA (Rádio Iguaçú AM 830 / Curitiba - PR): Ministro... Bom dia. Hoje mais pessoas já podem ter o seu carro próprio, mas a carga tributária ainda tem desestimulado, assim, muita gente a comprar o carro, e o próprio carro conhecido como popular ainda se torna de difícil aquisição. O governo realmente pretende ser mais flexível nessa questão tributária dos veículos, Ministro? MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia, Eduardo, nossos ouvintes aí da Rádio Iguaçú. Você tocou em um ponto importante. A carga tributária, no Brasil, de fato, ainda é alta. Agora, o governo, especialmente agora, nesses quase dois anos já do mandato da presidenta Dilma, tem se empenhado, com muito vigor, em reduzir a carga tributária. Já houve desonerações sobre tributação da folha de pagamento, por exemplo, para 40 setores da indústria brasileira. E isso prossegue, além das desonerações de IPI, que já foram até mencionadas aqui no programa, para a linha branca, para a linha marrom e para a indústria automobilística. No Programa Inovar-Auto, um dos principais instrumentos que nós estamos utilizando para incentivar as indústrias a trazerem inovação tecnológica e a cumprirem as metas de eficiência energética que estão no programa, de eficiência... de economia dos carros, é justamente a redução de tributos. E isso, inevitavelmente, vai acabar beneficiando o consumidor. Para você ter uma ideia, aquela meta que eu mencionei na pergunta anterior, nós vamos buscar reduzir até 18% a emissão de gases estufa e, portanto, também, aumentar a eficiência do veículo, a quantidade de quilômetros que ele roda por litro, em 18%, até 2014. As empresas que cumprirem essa meta poderão se beneficiar de até dois pontos percentuais de redução no IPI. Então, um carro popular, que, hoje, está pagando em torno de 7, 8% de IPI, se se tornar mais eficiente, na meta que nós propusemos, vai ter redução de dois pontos; vai pagar cinco, em vez de 7% de IPI. Obviamente isso vai beneficiar também o consumidor. De maneira que há hoje, no Brasil, um esforço muito efetivo do governo federal, no sentido de reduzir a carga tributária, não só sobre veículos, mas sobre a economia como um todo. E isso com certeza acabará beneficiando a todos os consumidores brasileiros. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Eduardo Kampa, da Rádio Iguaçú AM 830, de Curitiba, você tem outra pergunta? REPÓRTER EDUARDO KAMPA (Rádio Iguaçú AM 830 / Curitiba - PR): Tenho, sim, Kátia. Ministro, com relação ao microempreendedorismo, no caso, microempreendedor individual, muitas pessoas insistem em ficar na informalidade. Por isso, de certo modo, dá-se uma sensação de menos empregos. Esse trabalhador que formalizar seu pequeno negócio, que ganhos reais ele realmente terá? MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Olha, Eduardo, a sua pergunta é muito oportuna e muito boa. Porque o programa de empreendedores individuais, o MEI, Microempreendedores Individuais, que nós lançamos há cerca de dois anos atrás, um ano e meio atrás, é um sucesso. Nós já temos formalizados, e efetivamente participando do programa, nada mais, nada menos, que 2,6 milhões de brasileiros e brasileiras, que, pagando uma taxa fixa e muito adequada, muito módica, têm todos os direitos que uma grande empresa tem, têm todo acesso ao fornecimento de bens, têm todo acesso ao mercado de consumo, têm toda a tranquilidade fiscal para exercer o seu trabalho. Nós temos casos belíssimos de empreendedores individuais que se inscreveram, que conseguiram se formalizar e que hoje já estão migrando para o Simples, já estão se tornando pequenas empresas. Estão deixando de ser apenas um empreendedor individual e se tornando já um pequeno empregador. De maneira que é um programa de grande sucesso. Eu sugiro a todos aqueles que ainda não conhecem que procurem se informar a respeito. É simples, é fácil, não tem nenhuma despesa adicional... Preencher um formulário, você pode fazê-lo pela internet, e, a partir daí, você está inscrito como microempreendedor individual, pagará uma taxa módica, em torno de 30, 40 reais por mês, isso cumpre todas as suas obrigações, e você terá o certificado para se habilitar. Há pouco tempo eu fiquei sabendo de um caso... É interessante esse caso. Vou contá-lo rapidamente aqui, porque ilustra muito o vigor e dinamismo da economia brasileira. Um pipoqueiro trabalhava no centro do Rio de Janeiro, próximo à sede da Petrobras, e ali se tornou amigo dos funcionários da empresa, e disseram para ele que havia esse programa, Microempreendedor Individual. Ele era um empreendedor informal, não tinha nenhuma formalização. Vendia ali a sua pipoca, e ele se interessou pelo assunto, se inscreveu no programa e conseguiu um certificado de microempreendedor, o que o habilitou a fornecer pipocas para a Petrobras. Alguém dirá: “Ah, mas a Petrobras não compra pipoca. Os funcionários ficam comendo pipoca durante o expediente?”. Não, não se trata disso. A Petrobras usa pipocas... Olha para que, que coisa interessante. Ela joga no mar pipocas, porque a pipoca é degradável, não polui o ambiente, ela se dissolve na água com o tempo, e ela joga no mar, nas suas plataformas de petróleo, para medir a velocidade, a intensidade e a direção das correntes marítimas. É o jeito mais simples, mais fácil, mais eficiente e menos poluente de medir as correntes marítimas. Então, esse microempreendedor individual, hoje, é um grande fornecedor de pipocas para a Petrobras, para os seus laboratórios, para as suas plataformas de petróleo. É só um exemplo daquilo que pode acontecer quando a gente se formaliza numa economia tão dinâmica, tão pujante como é, hoje, a economia brasileira. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Sensacional exemplo, hein, Ministro. Obrigado, Eduardo Kampa, da Rádio Iguaçu AM de Curitiba, pela participação com a gente no Bom Dia, Ministro. Lembrando que a íntegra dessa entrevista está em www.ebcservicos.ebc.com.br. Ministro, vamos agora à Petrolina, em Pernambuco, falar com a Rádio Emissora Rural de Petrolina, onde está Marcelo Damasceno. Bom dia, Marcelo. REPÓRTER MARCELO DAMASCENO (Rádio Emissora Rural / Petrolina PE): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Fernando Pimentel. Na década de 50, no final da década, o seu conterrâneo, Ministro, o Juscelino Kubitscheck, presidente da República, disse que faria o Brasil 50 em 5. E a gente está vendo agora, durante o governo Fernando Henrique houve o equilíbrio da política cambial, no governo Lula a distribuição de renda, e agora a abstenção desse desenvolvimento no governo Dilma Rousseff, do ponto de vista exterior, e que vai muito bem, obrigado, aos olhos do mundo, a economia brasileira. Mas a nossa preocupação é a seguinte, Ministro, 63 milhões de veículos registrados nos Detrans do Brasil afora e apenas 51 milhões de brasileiros habilitados para moto e carro. E agora com esse novo estímulo, o senhor não teme um boom que talvez interfira ou de alguma forma atrofie a mobilidade nas grandes cidades brasileiras? Petrolina é um exemplo aqui, somos 300 mil pessoas e 91 mil veículos registrados aqui no Detran.MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia, Marcelo Damasceno, aí da rádio Emissora Rural de Petrolina. Uma alegria também falar com vocês aí. A sua pergunta é muito pertinente, é muito adequada, porque nós estamos vivendo um momento de expansão econômica muito forte e nós temos que nos adequar a isso. Primeira questão que a gente tem que pensar é que, embora aparentemente a gente já tenha carros demais, na verdade o Brasil está com uma taxa de motorização, o termo correto é esse, muito abaixo da média internacional; muito abaixo da taxa de motorização dos Estados Unidos, da taxa de motorização da Europa. Nós temos muito menos carros por habitantes do que esses grandes países do mundo. E nós vamos inevitavelmente chegar lá, porque hoje o Brasil é uma das maiores economias do mundo e o nosso padrão de consumo, a nossa aspiração de consumo, da população brasileira, se torna cada vez mais parecida com a desses países. O que nós temos que fazer evidentemente é descentralizar esse acesso aos veículos, eles não podem ficar concentrados só nos grandes centros urbanos, nós temos que de alguma forma descentralizar isso, e adequar as nossas cidades a esse fluxo que deve aumentar. Então, há necessidade, sempre haverá a necessidade de obras de infraestrutura urbana, de obras de acesso rodoviário, para que facilite a circulação de veículos. Bom, além disso, você toca num ponto importante, é preciso de também investir na indústria do transporte de massas, e é isso que o governo federal tem feito. Ainda agora, nós fizemos, tomamos uma medida importante, que é garantir para a indústria brasileira, para a indústria ferroviária brasileira, condições de competitividade, ela estava perdendo essa competitividade, vis à vis a indústria internacional. Nós garantimos condições de competitividade, alterando a margem de preferência nas compras governamentais para beneficiar os fabricantes de locomotivas e de vagões aqui no Brasil. Locomotivas e vagões, não só para carga, mas também e principalmente para o transporte de passageiros. É de se observar que o investimento nos metrôs urbanos das principais cidades brasileiras está aumentando, porque todas as cidades são objeto de obras do PAC, do Programa Aceleração de Crescimento, e essas obras beneficiam os metrôs e também os corredores de ônibus, os BRTs, que é, digamos, uma modalidade alternativa ao metrô. Então, tudo isso está sendo feito em conjunto com a expansão da indústria automobilística, de maneira que eu acho que o Brasil está caminhando na direção certa. Nós temos que expandir a nossa indústria, nós temos que estar preparados para um novo padrão de consumo, a nova classe média que está presente hoje no Brasil quer consumir mais e tem o direito de consumir mais, então nós temos que nos preparar para isso. Mas não podemos descurar do investimento na infraestrutura de transportes das nossas grandes cidades. Isso tudo está sendo feito, com toda certeza os resultados vão estar visíveis dentro de pouco tempo. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Marcelo Damasceno da rádio Emissora Rural de Petrolina, você tem outra pergunta para o Ministro Fernando Pimentel? REPÓRTER MARCELO DAMASCENO (Rádio Emissora Rural / Petrolina PE): Somente acrescentar, Ministro, é com o relação ao transporte fluvial. Aqui nós temos o Rio São Francisco de integração nacional, que liga Minas Gerais até o mar, Sergipe e Alagoas, e esse transporte foi esquartejado, o transporte fluvial, que era uma bela alternativa para escoamento da produção e transportar as pessoas também, são 504 municípios ao longo do rio. E com relação, também, ao transporte ferroviário. Foi praticamente desmantelado, e nós que somos um país, assim, considerado ainda emergente, em desenvolvimento para alguns, e na Europa o senhor mesmo está vez por outra por lá e vê que o transporte coletivo é um sucesso. MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Marcelo, você também, esses dois pontos que você mencionou são muito importantes. Eu acho que sem nenhum saudosismo nós temos que recuperar os grandes corredores fluviais, e isso está sendo feito com a construção de hidrovias. Eu mesmo já fui passageiro aí do Benjamin Guimarães, aquele vapor que navegava pelas águas de São Francisco, acho que ainda navega, foi remodelado há algum tempo atrás, e tenho uma lembrança muito boa, muito bonita da região, inclusive da sua cidade de Petrolina, por onde passei há tempos atrás naquele vapor. Eu acho que o Brasil tem tudo para se ter uma grande rede logística integrada, trabalhando hidrovias, ferrovias e rodovias, em modais integrados, de maneira que nós vamos facilitar a circulação de mercadorias e de pessoas por todo o território nacional. Isso está sendo feito. O programa de hidrovias do PAC é um programa de sucesso, mesmo na sua região, no Nordeste, vários empreendimentos grandes estão previstos, rodovias nós estamos recuperando e o programas de ferrovias também. Ainda há pouco, alguns meses atrás, a presidenta Dilma anunciou um grande conjunto de concessões, na área de ferrovias e ferrovias, para o setor privado, para que ele também entre no esforço empreendedor e ajude o Brasil a resolver o seu problema logístico. Mas você tem toda a razão, esse investimento tem que ser feito, tem que ser mantido, o Brasil com o tamanho que tem, com a dimensão que tem, não pode descurar de nenhum meio, de nenhum sistema de transporte. Todos eles têm que ser igualmente beneficiados. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Fernando Pimentel do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Lá de Pernambuco agora nós vamos ao Ceará, vamos à Fortaleza, falar com a rádio Verdes Mares, de Fortaleza, onde está Nilton Sales. Bom dia, Nilton. REPÓRTER NILTON SALES (Rádio Verdes Mares / Fortaleza CE): Bom dia, jornalistas. Bom Dia, Sr. Ministro Fernando Pimentel. O governo está anunciando para novembro uma nova versão do Portal do Empreendedor. O senhor podia atestar alguma coisa sobre esse portal? MINISTRO FERNANDO PIMENTAL: Bom dia, Nilton. Bom dia, ouvintes aí da rádio Verdes Mares, que tem esse nome tão bonito, principalmente para mim que sou mineiro e tenho uma certa nostalgia do mar. Então, se eu morasse em Fortaleza seria seu ouvinte diário, viu, Nilton? A sua pergunta sobre o Portal do Empreendedor é muito oportuna também. Está sendo renovado, está sendo remodelado o portal. O Portal é um sucesso na verdade, ele tem milhares de acessos todos os dias e presta um serviço muito importante para a comunidade empresarial, para os empreendedores, enfim, para a cidadania brasileira. Mas ele tem que ser renovado. O que nós estamos, eu não vou adiantar aqui, porque nesse momento está em curso ainda o trabalho de remodelação, de renovação, mas o que se quer é que seja um portal mais ágil, que responda com mais rapidez aos acessos dos usuários, e que tenha links com mais sites, com mais lugares da rede de internet, tanto públicos quanto privados, que possam facilitar. Ou seja, o empreendedor através do portal poderá acessar uma grande variedade de programas, de informações, que hoje ele ainda não tem acesso. Então, o que se quer nessa remodelação é agilizar e ampliar os serviços que são oferecidos e prestados através do Portal do Empreendedor. Vamos aguardar mais um pouco, até o final do ano vai estar concluído e nós vamos fazer esse lançamento.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nilton Sales, da Rádio Verdes Mares, de Fortaleza, você tem outra pergunta para o Ministro?REPÓRTER NILTON SALES (Rádio Verdes Mares / Fortaleza - CE): Não, só agradecer e dizer que Fortaleza está de braços abertos para recebê-lo. MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Muito obrigado, Nilton. Com certeza, eu vou aí visitá-lo, a próxima vez que for a Fortaleza, darei um jeito de dar um pulo aí na Rádio Verdes Mares para te dar um abraço pessoalmente. Prazer em falar com você. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, então, à participação da Rádio Verdes Mares no Bom Dia, Ministro, programa que é coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, o nosso convidado é o Ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ministro, vamos agora à sua terra, Minas Gerais, Belo Horizonte.MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Maravilha.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Falar com a Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, onde está Patrick Vaz. Bom dia, Patrick. REPÓRTER PATRICK VAZ (Rádio Itatiaia / Belo Horizonte - MG): Bom dia a todos. Ministro, o preço do carro, no Brasil, é muito caro devido aos altos impostos, se comparado, por exemplo, com os Estados Unidos. O governo pretende adotar alguma medida para reduzir as tarifas, reduzir o custo dos veículos para ser mais acessível à população?MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia, Patrick. Bom dia, meus conterrâneos aí de Belo Horizonte, ouvintes da Rádio Itatiaia. É uma alegria também falar com vocês. Olha, Patrick, todo o esforço que está sendo feito, dentro do Programa Inovar-Auto, que é o novo regime automotivo, é exatamente nessa direção que você mencionou, que você perguntou: reduzir a carga tributária para que isso beneficie o consumidor. Mas nós queremos fazer essa redução de maneira a premiar primeiro e com mais empenho as empresas que adotarem mais tecnologia, que se comprometerem com mais eficiência energética e com mais segurança nos veículos. Então, o objetivo do Programa Inovar-Auto é casar as duas coisas: redução tributária de um lado, mas também exigências, para que as empresas que produzem automóveis no Brasil e as que venham para cá produzir façam veículos cada vez mais eficientes, econômicos e, também, baratos. Então, isso está sendo, digamos assim, focado pelo Programa Inovar-Auto com muita ênfase e até 2014, que é o prazo do regime, nós vamos ter esses efeitos. Eu acho que já agora, eu mencionei em uma resposta anterior, Patrick, que as pessoas talvez não saibam, mas já no início do ano que vem todos os veículos produzidos no Brasil, inclusive os de linha popular, terão que sair de fábrica, os veículos zero quilômetro, sairão de fábrica com freios ABS e com air bags, pelo menos dois air bags em cada veículo, aqueles air bags frontais, o que assegura maior segurança, o que vai garantir maior segurança para a frota que roda no Brasil. Aos poucos, nós estamos apertando esses critérios, aprofundando as exigências, exigindo que o consumidor brasileiro tenha acesso cada vez mais a veículos melhores, a carros melhores, mais seguros, mais eficientes e, como você disse, com menos tributos. Então, esse é o objetivo do programa e já está sendo implementado.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Patrick Vaz, da Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, você tem outra pergunta? REPÓRTER PATRICK VAZ (Rádio Itatiaia / Belo Horizonte - MG): Então, o governo, Ministro, já trabalha com a hipótese de que a partir de ano que vem, 2013, a venda de carros no Brasil seja ainda mais impulsionada com esse novo projeto. MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: É verdade, nós trabalhamos com a ideia de que nós vamos manter a posição que o Brasil tem hoje e, talvez, até expandi-la. Como eu disse aqui, o Brasil, hoje, é o quarto maior mercado do mundo de automóveis, são quase quatro milhões de veículos que são produzidos e vendidos no Brasil. É um número muito alto, nós só perdemos para os Estados Unidos, para a China e para o Japão, mas produzimos e vendemos muito mais veículos que o restante dos países do mundo. Isso, nós temos que manter. A indústria automobilística no Brasil movimenta, a cadeia toda, desde a siderurgia, passando pelas autopeças, até a indústria, depois as revendas e o setor de comércio e serviços de veículos, isso movimenta, mais ou menos, 25% do PIB brasileiro, da produção interna bruta do Brasil. Se você imaginar um veículo, é um conjunto de partes e peças que envolve uma infinidade de fornecedores e que depois vai envolver, depois que ele é produzido, uma grande quantidade de oficinas, uma grande quantidade de revendas, de firmas de manutenção, de seguros de veículos. Então, a cadeia do automóvel é muito importante. Às vezes, as pessoas me abordam e perguntam: Ah, mas por que o governo se preocupa tanto com automóvel. Isso não é um privilégio, não é um lobby que a indústria automobilística faz? . Não, não é por isso, é porque o automóvel... E não é só no Brasil, não, no mundo inteiro, é um dos maiores alavancadores do crescimento econômico. Vocês sabem disso, desde o século passado, o mundo se movimenta sobre rodas e o país que não prestar atenção nisso vai perder uma chance importante de impulsionar a sua economia. O Brasil tem feito isso com muito vigor e nós queremos que a indústria automobilística brasileira seja campeã do mundo em produtividade, em eficiência. O Brasil tem tudo para ser uma grande plataforma de exportação de carros, não dos atuais, que estão desatualizados, mas dos novos que vão ser produzidos agora, a partir do Inovar-Auto. Dentro de dois ou três anos, pode ter certeza, o Brasil vai estar exportando automóveis de boa qualidade para o mundo inteiro. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom dia, Ministro, eu sou Kátia Sartório e estamos hoje com o Ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O Ministro participa conversando com emissoras de rádio de todo o país. Ministro, voltamos para o Nordeste e vamos a Barreiras, na Bahia, falar com a Rádio Barreiras AM, onde está Lukas Villasboas. Bom dia, Lukas. REPÓRTER LUKAS VILLASBOAS (Rádio Barreiras / Barreiras - BA): Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, Ministro Fernando Pimentel. MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia, Lukas. Bom dia, nossos ouvintes aí de Barreiras, da Rádio Barreiras, na Bahia, nossos amigos e amigas da Bahia.REPÓRTER LUKAS VILLASBOAS (Rádio Barreiras / Barreiras - BA): Obrigado, Ministro. Ministro, o Presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores, a Abeiva, o Sr. Flavio Padovan, afirmou esta semana que as associadas à entidade ficarão durante cinco anos “em posição de absoluta desigualdade”, frente às concorrentes que produzem e exportam veículos para o Brasil, desde o México e o Mercosul, por conta do novo regime automotivo do governo federal, chamado de Inovar-Auto. Gostaria que o senhor comentasse essa declaração do Flávio Padovan. MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Não, veja, o Flávio, que é Presidente da Abeiva, ele participou junto conosco, com a equipe do Ministério, da elaboração do regime, do Inovar-Auto. Foi um parceiro nosso importante, é uma pessoa que tem todo acesso às informações do Ministério e às nossas políticas. Agora, aí o Flávio está sendo um pouquinho injusto com o regime. Não verdade, o que se quer não é beneficiar e nem prejudicar ninguém. O que se quer é que o conjunto das empresas que operam no Brasil comercializando e/ou produzindo veículos se adéquem às novas regras que estão colocadas. Evidentemente, algumas empresas vão se adequar mais rapidamente, vão se adequar com mais eficiência, com mais capacidade do que outras e isso é natural. Nós temos, hoje, muitas empresas produzindo, muitas importando e muitas vendendo carros no Brasil. O conjunto de regras é igual para todos. Agora, alguns vão se sair melhor, outros vão se sair um pouco pior. Então, eu não acho que vá acontecer isso que o Flávio falou, empresas vão ser prejudicadas. Não, eu acho que todas terão acesso, todas vão poder se habilitar ao programa. Claro que algumas serão mais capazes, mais competentes e vão auferir os benefícios tributários primeiro, mais rapidamente do que as outras. Ao fazer isso, elas estarão com certeza atendendo às metas do programa com mais rapidez do que as outras. Então, o que vai haver, sempre é assim em qualquer economia, em qualquer regime, em qualquer sistema econômico, o que vai haver é uma velocidade desigual no atendimento das metas e, portanto, uma velocidade desigual, também, nos benefícios, no acesso aos benefícios do programa. Eu quero crer que isso é que o Flávio registrou, embora ele tenha registrado com uma veemência aí que eu diria um pouco excessiva, mas é um grande amigo nosso, é uma pessoa que contribuiu muito também na discussão do regime automotivo. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Lukas Villasboas, da Rádio Barreiras AM, você tem outra pergunta?REPÓRTER LUKAS VILLASBOAS (Rádio Barreiras / Barreiras BA): Tenho, Kátia. Ministro, os especialistas divergem se os avanços do Inovar-Auto vão pesar no bolso do consumidor. O que o governo federal tem para garantir de que o preço do carro realmente vai cair? MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Eu falei sobre isso, Lukas, há algum tempo atrás, agora no programa, respondendo à pergunta da nossa repórter lá da Rádio Tupi do Rio de Janeiro, porque é um argumento que eu já escutei também de outras pessoas dizendo assim: “Não, o governo está exigindo muito investimento e inovação das empresas produtoras de veículos e você vai ter que gastar muito com inovação, vai ter que gastar com laboratórios, com tecnologia; significa que o preço do produto vai aumentar”, mas esse é um argumento que não se sustenta, que não fica de pé quando a gente observa o que acontece de fato nas  economias de mercado. Não é assim que funciona. A inovação barateia o custo dos produtos, não é? Eu dei o exemplo, na outra resposta, dos telefones celulares, que é um aparelho que, hoje, é acessível a todos os brasileiros e brasileiras e que pode ilustrar esse exemplo. Quando começou a produção de celulares no Brasil, há 15 anos, quase 20 anos atrás, o celular custava muito caro e era muito pouco acessível ao brasileiro. Hoje, 20 anos depois, o celular é mais eficiente, é menor, muito mais ágil, tecnologicamente, muito mais avançado e muito mais barato. Significa o quê? Que, nas economias de mercado, a inovação barateia o custo do produto, não é repassado ao bolso do consumidor. Ela faz aumentar a escala de produção e, aumentando a escala de produção, portanto, aumentando a oferta de produtos em relação à demanda, naturalmente, o preço cai. Então, é isso que nós esperamos que aconteça também com a indústria automobilística. É sempre bom lembrar que nós estamos fazendo um grande esforço, o governo federal, de redução de custos, em geral, na economia brasileira. O chamado custo Brasil, que é tão falado pelos colunistas econômicos, comentaristas econômicos, está diminuindo, está caindo. O custo Brasil está diminuindo. Recentemente, agora, também, a presidenta Dilma anunciou uma importante medida nessa direção, que é a redução das tarifas de energia elétrica. A partir do início do ano que vem, todos os brasileiros vão pagar menos energia elétrica, na faixa de 15 a 16% menos do que pagam hoje, isso vale para a energia residencial, mas vale também e principalmente para a energia que é fornecida para as nossas indústrias. No caso das indústrias, a redução vai ser maior ainda. Reduzindo o custo na energia, reduz o custo de produção; reduzindo o custo de produção, obviamente, o preço do produto final vai ficar mais acessível ao consumidor. E esse é um grande movimento que está em curso, e os resultados disso vão começar a aparecer com muita brevidade na economia brasileira. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Fernando Pimentel, vamos agora a Maceió, Alagoas, falar com a Rádio Difusora AM, de Maceió, onde está Marcos Vasconcelos. Bom dia, Marcos. REPÓRTER MARCOS VASCONCELOS (Rádio Difusora AM / Maceió AL): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Fernando Pimentel. Bem, o governo, ele tem feito um esforço tremendo aí para estimular a economia no setor automobilístico, que é uma importante cadeia para a geração e a manutenção de empregos. Novos incentivos aí entrarão em vigor, como uma forma de estímulo também para a economia, já a partir do próximo ano. Mas, mesmo com todo este esforço, Ministro, os veículos brasileiros, ainda quando comparados ao mesmo veículo fabricado fora do Brasil, a diferença de preço é muito grande. O governo tem acompanhado essas planilhas dos fabricantes para saber se a margem de lucro está muito grande, Ministro? MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia, Marcos, aí da Rádio Difusora de Maceió. Bom dia a todos os ouvintes de Maceió. Uma alegria também falar com essa simpática cidade, capital de Alagoas. Olha, Marcos, eu queria dizer para você o seguinte: nós não podemos, em uma economia aberta, em uma economia de mercado como a economia brasileira, o governo não pode intervir nas empresas para reduzir ou aumentar a margem de lucro. Nós não temos essa atribuição legal, não seria absolutamente desejável, nem sequer desejável, que fizéssemos isso. Agora, o que o governo pode fazer, e está fazendo, é induzir a redução, não da margem, necessariamente, mas do preço final do produto, através desses mecanismos que eu mencionei nas respostas anteriores, então, a redução do IPI, o aumento da concorrência, o aumento da oferta de produtos, através do aumento da concorrência. Nós estamos atraindo para o Brasil agora, com o Programa Inovar-Auto, cinco ou seis novas empresas que não tinham fábricas aqui, que virão produzir aqui, além de expandir muito a produção das que já estão aqui. Eu não sei se todos os ouvintes notaram, isso você notou, já agora, só com o anúncio do regime automotivo novo, dois modelos novos de veículos foram lançados no mercado brasileiro, com grandes campanhas de publicidade, um veículo novo da Toyota e um veículo nova da Hyundai, que está sendo anunciado. Ou seja, vai haver um aumento da oferta de veículos. Já está havendo um aumento da oferta de produtos automobilísticos, e esse aumento da oferta, inevitavelmente, em uma economia de mercado, leva à queda de preços. Nós, durante muito tempo, tivemos, no Brasil, apenas quatro grandes montadoras de veículos produzindo aqui, a GM, a Ford, a Volkswagen e a Fiat. Pois agora, nós já temos mais de dez montadoras produzindo, e vamos receber mais cinco ou seis nos próximos três anos. Então, o aumento da concorrência e a redução de tributos, inevitavelmente, vai levar à diminuição do preço final dos veículos, sem que, necessariamente, a gente tenha que interferir na margem das empresas, o que seria inconstitucional, o que seria ilegal em uma economia de mercado como é a economia brasileira.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Marcos Vasconcelos, da Rádio Difusora AM, de Maceió, você tem outra pergunta para o Ministro? REPÓRTER MARCOS VASCONCELOS (Rádio Difusora AM / Maceió AL): Eu tenho, Kátia. É com relação ao incentivo ao microempreendedor individual. Então, é uma ideia muito boa, muita gente está saindo da informalidade, mas cada município tem ainda a sua legislação tributária, e aqui em Maceió, um caso específico, foi aprovado pela Câmara Municipal, sancionado pelo prefeito, em que você já paga a taxa de localização, paga o IPTU e, por você ter um CNPJ, automaticamente, o IPTU desse microempreendedor, ele é acrescido em 25%, sob a alegação de que por ter uma empresa, um CNPJ, aquele local, aquela residência, ela passa a produzir mais lixo. Então, Maceió já cobra 25% a mais do IPTU para o microempreendedor aqui.MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom, Marcos, esta é uma questão delicada, porque envolve a competência tributária do município. O Brasil, como você sabe, é uma república federativa, nós temos três níveis de poder federativo, a União, os estados e o município, e a competência para tributar propriedades imobiliárias, no caso do IPTU, e também para tributar a taxa de lixo, é do município. Então, eu... Uma manifestação minha nessa direção poderia ser interpretada como uma interferência do Poder Executivo Federal sobre a autonomia do município. Eu até tenho vontade de falar sobre isso, porque eu fui prefeito de Belo Horizonte oito anos e tive que lidar com estas questões, e sei da dificuldade que os prefeitos têm para financiar os seus municípios usando a arrecadação própria. Não é uma tarefa fácil, eu tenho certeza de que o prefeito de Maceió deve estar tentando resolver o problema da arrecadação da melhor maneira possível. Agora, para me manifestar sobre isso, eu teria que conhecer melhor o problema e, de qualquer maneira, não seria ético fazê-lo no cargo que ocupo, de Ministro. Eu quero só dizer que essa é uma questão importante no Brasil inteiro. Nós precisamos, de fato, que os municípios tenham capacidade de financiamento para cumprir bem as suas tarefas constitucionais e resolvê-lo da forma mais adequada possível, sem ferir o bolso do contribuinte. Essa é uma tarefa delicada, difícil. Eu fui prefeito e sei como é. Infelizmente, não posso ir além dessa manifestação apenas de solidariedade aos municípios brasileiros e de me colocar à disposição naquilo que for possível para ajudar a resolver esse tipo de problema. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Fernando Pimentel, vamos agora um pouquinho mais longe, vamos a Rio Branco, no Acre, falar com a Rádio Difusora Acreana AM, onde está M Jota. Bom dia, M Jota. REPÓRTER M JOTA (Rádio Difusora Acreana AM / Rio Branco AC): Muito bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Fernando Pimentel. Bom dia também aos ouvintes do Bom Dia, Ministro. Aproveitando a oportunidade, já antecipamos ao Ministro a nossa consideração do povo acreano, exatamente por estarem também acompanhando o Programa Bom Dia, Ministro. Ministro, além do crescimento da indústria, o Brasil tem uma política voltada para o incentivo à produção de etanol, principalmente para as regiões onde o consultivo de cana-de-açúcar pode ser praticado? MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia, M Jota, da nossa Rádio Difusora Acreana. Alegria também falar com os nossos irmãos do Acre. Olha, o governo tem, sim, uma política voltada para o etanol. Nesse momento, inclusive, o meu Ministério está dedicado, junto com o Ministério de Minas e Energia, a fazer uma revisão dessa política. Nós precisamos assegurar que haja mais investimentos na área do etanol, na área das usinas de etanol, de álcool e de etanol, no Brasil. É um campo vastíssimo de investimento. Há, inclusive, empresas internacionais interessadas em se associarem com as empresas brasileiras do setor de agronegócio voltadas para o etanol. O etanol brasileiro é um etanol limpo, puro, com uma fonte energética renovável muito poderosa, que é a cana-de-açúcar, com uma eficiência energética maior do que o etanol de milho. Isso tudo nos dá um horizonte muito vasto de investimentos. Então, nós temos políticas voltadas para isso e estamos dedicados a fazer uma revisão, agora, para aperfeiçoá-las ainda mais. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos a João Pessoa, na Paraíba, falar com a Rádio Correio 98 FM, de João Pessoa. Mislene Santos, bom dia.REPÓRTER MISLENE SANTOS (Rádio Correio 98 FM / João Pessoa PB): Bom dia a você. Bom dia ao Ministro e aos ouvintes do Programa Bom Dia, Ministro, e especialmente aos ouvintes da Paraíba que estão ligados nesse momento. Ministro, aqui na Paraíba, já foi anunciada a instalação de uma montadora, a Hyundai, mas isso não aconteceu. Qual é a dificuldade enfrentada pelo nosso estado para ser contemplado com uma montadora? MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia, Mislene. Bom dia, ouvintes aí de João Pessoa, da Rádio Correio 98. Olha, eu devo dizer que eu, de fato, não tomei conhecimento desse projeto de uma montadora na Paraíba, em João Pessoa. Eu não sei se isso foi considerado pelo governo do estado, mas não chegou ao conhecimento do Ministério. Agora, eu acredito que os planos de instalação, eles são de decisão das empresas. Não é o governo que determina o local onde vai haver uma ou outra fábrica, uma ou outra planta industrial. Isso tem que ser decidido pela empresa, de acordo com o seu planejamento de negócios. Mas eu acredito que João Pessoa... Eu não sei se João Pessoa, mas o estado da Paraíba, pela posição que ele tem na costa brasileira, no Nordeste, é extremamente interessante, é extremamente receptivo para indústrias, para instalações industriais, não só de automóveis, de outros tipos de indústrias também. Eu acredito que a posição geográfica da Paraíba facilita, facilitará a atração de investimentos industriais para o seu estado. E, claro, estou inteiramente à disposição do governador, das autoridades, dos empresários que queiram contar com os instrumentos do Ministério e do BNDES, para que a gente facilite que isso aconteça aí. No caso da Hyundai, de fato, eu não tomei conhecimento de nenhum projeto voltado para a Paraíba, mas isso não quer dizer que não possa vir a acontecer algum outro tipo de investimento industrial no seu estado. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, eu queria - a gente já está terminando - que o senhor fizesse um resumo desse comportamento da indústria. Ela está dando sinais claros de recuperação, Ministro? MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Claríssimos, Kátia. A indústria brasileira, depois de um período difícil, porque nós enfrentamos, hoje, uma crise internacional de vastas proporções na Europa, nos Estados Unidos, que são dois mercados importantes para o Brasil, mercados importantes para as nossas exportações, então, o ano passado e esse ano, ao longo do ano, nós tivemos dificuldades em função da crise internacional, mas as medidas que foram tomadas, persistentemente, pelo governo federal, com a liderança da presidenta Dilma, que tem acompanhado isso rigorosamente, quase que dia a dia, começam a surtir efeito. Como a gente imaginava, o último trimestre desse ano, nós vamos terminar com a taxa de crescimento elevada, e uma taxa de crescimento se anualizada, ou seja, se multiplicada e projetada para os próximos 12 meses, portanto para o ano que vem, vai apontar um crescimento de 4% ao ano, ou mais. Então, nós estamos muito satisfeitos com o desempenho da indústria nesses últimos dois meses e, com toda a certeza, no próximo trimestre, tanto que eu estou terminando aqui com uma mensagem otimista: o Brasil vai crescer, no ano que vem, mais do que a média mundial, nós temos certeza disso; vai manter o pleno emprego que nós temos hoje, que é uma conquista importante da nossa economia, e vai continuar com a inflação sob controle. Então, tudo isso somado mostra que o Brasil está sabendo enfrentar a crise econômica internacional e está sabendo vencer, com o esforço, o talento, a garra de todos os brasileiros e brasileiras. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mais uma vez, muito obrigada pela participação no Programa Bom Dia, Ministro. MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Eu agradeço a vocês, agradeço a todos que participaram, aos nossos jornalistas das rádios associadas e à equipe aqui da EBC, simpática como sempre. Muito obrigado, viu, Kátia? APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Ministro. E a todos que participaram conosco do programa, meu muito obrigada e até a próxima edição.