19/04/2013 - Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, fala sobre o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal de Arrasto

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos, em todo o Brasil, começa agora mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro, eu sou Kátia Sartório, e hoje temos como convidado o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Ele vem conversar com a gente sobre vários assuntos. Seja bem-vindo, Ministro. MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Bom dia, Kátia. Bom dia, ouvintes. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na Pauta de hoje, O Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal de Arrasto e Consórcios Municipais para fomentar a aquicultura familiar, e também o Plano Safra da Pesca e Aquicultura. O programa Bom Dia, Ministro, é coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. Ministro Marcelo Crivella já está na linha a Rádio Tupi do Rio de Janeiro, Isabela Fraga, muito bom dia para você.REPÓRTER ISABELA FRAGA (Rádio Tupi/ Rio de Janeiro - RJ): Muito bom dia, Kátia, muito bom dia, Ministro. Pois é, Ministro, o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal, aqui no Brasil já está sendo lançado pelo Ministério, que medidas que farão parte desse plano, e quanto está sendo investido, Ministro? MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Olha, o investimento, Isabela, bom dia, vai ser de R$2 milhões. As medidas principais, são a vigilância no mar, o Ministério, você deve ter acompanhado, comprou 28 lanchas, lanchas potentes, fez convênio com a Marinha, que juntamente com o Ibama e conosco, irá fazer uma vigilância nas águas, e temos também o 0800, que estamos lançando para que os pescadores legais possam comunicar conosco, e se verem em embarcações ilegais e até estrangeiras. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Isabella Fraga, da Rádio Tupi do Rio de Janeiro, você tem outra pergunta para o Ministro Marcelo Crivella?REPÓRTER ISABELA FRAGA (Rádio Tupi/ Rio de Janeiro - RJ: Tenho sim, Kátia, a outra pergunta, é sobre o investimento na agricultura familiar o que é que é oferecido a esse pequeno agricultor para que ele comece esse negócio, e como é que pode ter acesso a esses recursos, né Kátia, Ministro? MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Isabella, os investimentos do Plano Safra e da Pesca e Aquicultura, eles, vamos dizer assim, atendem os agricultores familiares, quando eles querem consorciar aquilo que eles estão plantando com a produção de peixe, por exemplo, aí no Rio de Janeiro, dia 27 agora, sem ser esse sábado, o outro, eu vou estar em Teresópolis com os Prefeitos de Nova Friburgo, de Teresópolis, de Magé, e todos os de hortifrutigranjeiros, que abastecem o Rio de Janeiro. Eles vão poder contar com os investimentos, com o financiamento do Plano Safra para construir tanques e ali colocar a água, antes dela regar a plantação de tomate ou de alface do que for. Essa água vai produzir peixe, e esse peixe, o próprio excremento dele,vamos dizer assim, vai nitrogenar a água, e melhorar a produção de hortifrutigranjeiros, que está estabelecido ali tem muitas décadas, que é um bom negócio, mas que  agora vai poder se conjugar com outro bom negócio também, que é o peixe. E vamos usar também a mesma cadeia de suprimento, quer dizer, o mesmo caminhão que leva o fertilizante, vai levar ração, o mesmo caminhão que leva produto para o rio, vai levar e o peixe. O Ministério vai estruturar também com fábrica de ração, com frigorífico, e outras medidas para ajudar o setor a se desenvolver, mas é muito importante avisar ao povo do Rio de Janeiro, os agricultores familiares, de que o Governo quer que o mesmo milagre que aconteceu na agricultura, nos fazendo os maiores produtores do mundo, possa ocorrer com o peixe, porque temos a mesma quantidade de água. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: A Isabella perguntou sobre o acesso aos recursos, como é que é? Ministro, como é que o pequeno agricultor pode acessar esses recursos para implantar esse sistema? MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Isabella, da mesma maneiraque acessam o Pronaf, da agricultura familiar, são os bancos públicos, onde eles levam seus projetos e ali conseguem a liberação. Os recursos também têm as mesmas taxas, juros abaixo da inflação, três anos de carência, dez para pagar. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Isabella Fraga da Rádio Tupi do Rio de Janeiro, pela participação com a gente no Bom Dia, Ministro, eu sou Kátia Sartório, e estamos hoje com o Ministro da pesca, Marcelo Crivella. Ministro, vamos agora a Goiânia, aqui em Goiás, falar com a Rádio 730 AM de Goiânia, onde está Samuel Straioto. Olá Samuel, bom dia.REPÓRTER SAMUEL STRAIOTO (Rádio 730 AM/ Goiânia-GO): Alô Kátia, bom dia a você, Bom dia ao Ministro e bom dia a você ligado em todo Brasil. Ministro, aqui na nossa região, o preço de pescado, ele ainda é um pouquinho salgado, o que o Ministério, ele pode fazer para poder incentivar a área da aquicultura aqui no nosso estado, para que o preço do pescado ele possa reduzir? MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Samuel, a Presidenta Dilma implementou no seu Governo, três medidas importantes, primeiro ele financiou, quer dizer, financiando com R$4,1bilhôes, que estão disponíveis nos bancos públicos para os produtores de pescado, financiando ela faz com que aumente a produção, aumentando a produção, o preço cai. Mas ele não fez só isso não, ela desonerou, colocou o peixe na cesta básica. Na indústria, a folha de pagamento, por exemplo, também teve desoneração, e uma terceira medida que a presidenta vai anunciar em poucos dias vai ser a simplificação: vai ser muito fácil para as pessoas terem acesso às águas públicas e ali poderem produzir o peixe com assistência técnica e todo o apoio do Governo. Eu acho que essas três medidas vão fazer com que o peixe custe, em pouco tempo, o mesmo preço do frango, e aí nós vamos ser grandes produtores de pescado, como somos grande produtores de frango. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Samuel Straioto da rádio 730 AM de Goiânia, você quer fazer outra pergunta? REPÓRTER SAMUEL STRAIOTO (Rádio 730 AM/ Goiânia-GO): Sim, Kátia. Ministro, há uma previsão na agenda do senhor aparecer em Goiás na próxima semana, para conceder alguns incentivos aqui na área da aquicultura no nosso estado. O que é que o Ministério tem de previsão para justamente na semana que vem, com a vinda do senhor no estado, para que possa, então, ocorrer esses avanços? MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Samuel, o governador do estado, Marconi Perillo, está muito interessado em desenvolver a pesca no estado. É importante lembrar que a Embrapa, anunciou, disse,não é, que em um hectare de terra, você consegue, o menor pecuarista brasileiro consegue engordar uma tonelada de boi, de carne de boi. Mas em um hectare de água, você pode produzir, em um ano, 150 toneladas de peixe, com vantagem, o peixe não rumina, não emite metano na atmosfera, e o peixe come 1,5 quilo de ração para engordar, 1 quilo enquanto o boi chega a comer 25,30 quilos. De tal maneira que o estado de Goiás está muito interessado e por isso o esforço do governador, e nós estaremos com ele no sentido de desonerar e simplificar o licenciamento, as notícias que eu tenho é que o governador fará como foi feito em São Paulo: até 5 hectares para peixe camarão, será dispensada a licença ambiental, isso vai revolucionar o seu estado, e vai ajudar naquela pergunta que o senhor me fez anteriormente, baixar o preço do pescado. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada Samuel Straioto da rádio 730 AM de Goiânia, que participa com a gente dessa rede emissoras do Bom Dia, Ministro. Ministro Marcelo Crivella, vamos agora a Palmas no Tocantins, conversar com a rádio 96 FM de Palmas, quem está lá é Rubens Gonçalves. Oi Rubéns, bom dia.REPÓRTER RUBÉNS GONÇALVES (Rádio 96 FM / Palmas - TO): Bom dia, Kátia, Bom Dia, Ministro, e a todos, que nos ouvem nesse momento. Ministro, o senhor esteve aqui em Palmas na semana passada, para lançar aqui o sistema de tanque-rede aqui no lago da usina de Lajeado, e eu queria saber do senhor, Ministro... Bom, primeiro que isso impacta diretamente a vida, há grande esperança de que isso impacte positivamente a economia e baixe o preço do pescado aqui, e eu queria saber do senhor, se no caso desses proprietários, desses tanques-redes, serão pequenos, grandes, enfim, se eles também serão beneficiados pelo Plano Safra da Pesca e aquicultura. Ou seja, se ele estaria beneficiado com esses R$ 4,1 bilhões.MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Ô Rubéns, muito bom dia. Sem sombra de dúvida, são 4,1 bilhões de reais, e os estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste, são aqueles que eu acho com o maior potencial para se beneficiarem dos recursos do Plano Safra. Aí em Lajeado, a gente vai poder produzir anualmente, de maneira sustentável, 130 mil toneladas. Ou seja, 130 milhões de quilos! Então, imagina, Rubéns, você tendo em Palmas uma produção de 130 milhões de quilos de peixe todos os anos, sem poluir as águas, sem destruir o meio ambiente, e isso vai gerar muito emprego e renda. Quando essa cadeia estiver bem estruturada, e nós tivermos desvendados os canais da exportação, ou os novos produtos que surgirão, certamente vai gerar uma riqueza enorme para o Tocantins. Isso é o sonho do governador Siqueira, que quando deslumbrou a cidade de Palmas e, vamos dizer assim, nos abençoou criando esse grande lago que hoje gera energia, nós acabamos ganhando, aquilo que na época não conseguiamos ver com nitidez, mas hoje vemos, uma grande produção de riqueza. Eu quando estive aí, disse que um dia as pessoas vieram para as metrópoles e disseram que encontraram no norte de Goiás, no futuro seria Tocantins, ouro e água, essa foi a notícia que chegou em São Paulo para os Bandeirantes, para o Anhangüera, para Fernão Dias, enfim, para os Garcias, os Raposos. Mas hoje a notícia é outra: não é ouro e água, é ouro na água. Isso é que tem no Tocantins. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Rubéns Gonçalves, da Rádio 96 FM, de Palmas, Tocantins, você tem outra pergunta?REPÓRTER RUBÉNS GONÇALVES (Rádio 96 FM / Palmas - TO): Sim, Kátia. Eu gostaria de saber do Ministro já que existe essa possibilidade, essa possibilidade não, será concretizada. Enfim, haverá produção de peixe e muito peixe aqui no lago da usina de Lajeado. Nós temos outros lagos aí, na usina, por exemplo, de Estreito, na divisa com o Maranhão, há  outros na divisa ali com o estado de Goiás. Por que... Existe a possibilidade desses lagos todos se tornarem grandes produtores, já que eles têm uma legislação semelhante, enfim, é possível fazer isso também em outros lagos aqui do estado e até de outros estados? MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Samuel, é possível, sim. O Brasil tem um potencial de produzir mais de 20 milhões de toneladas de pescado. Segundo os técnicos do BNDES, num estudo de bons negócios no Brasil, nº 35, do ano passado. Os técnicos do BNDES consideraram o setor pesqueiro potencial da aquicultura brasileira, vamos dizer assim, com uma perspectiva e um potencial maior do que do pré-sal. Porque, é lógico, o pré-sal tem muita riqueza, mas o petróleo acaba, e a produção de peixe se for de maneira sustentável, nós vamos acrescentar o patrimônio da nossa geração ou do Brasil, da nossa civilização, uma riqueza extraordinária. Lá em Estreito, eu estive com a Presidenta da República, e depois voltei, nós lançamos lá uma série de iniciativas para favorecer as colônias de pescadores. Lançamos o Plano Safra, fizemos lá em parceria com a concessionária, que hoje opera Estreito, diversas salas multiusos, onde eles aprendem, os pescadores estão aprendendo a ser aquicultor, e a também fábrica de gelo. Nós estamos estruturando a cadeia no Tocantins, no Maranhão também, para que o Tocantins e todo o Brasil possa cumprir esse papel que é de estar à altura, de ser digno desses extraordinários recursos naturais que Deus nos deu. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Rubéns Gonçalves, da Rádio 96 FM de Palmas, no Tocantins, pela pergunta aqui no Bom dia, Ministro. Ministro Marcelo Crivella, vamos a São Luiz do Maranhão, conversar com o Álvaro Luiz, que está lá na Rádio Educadora. Oi, Álvaro. Bom dia para você.REPÓRTER ÁLVARO LUIZ (Rádio Educadora / São Luiz - MA): Bom dia, Kátia. Bom dia a você, bom dia ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Dr. Marcelo Bezerra Crivella. A primeira pergunta que eu formulo ao Ministro, é em relação a essa questão das patrulhas mecanizadas, escavadeiras hidráulicas, tratores de esteira, tanques escavados, que têm um papel importante numa comunidade. Eu pergunto ao Ministro da Pesca e Aquicultura: quem fiscaliza a verdadeira aplicação dessas estruturas, que o Ministério trabalha para o povo? MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Álvaro Luiz, quem fiscaliza é o meu Ministério. É difícil fiscalizar 350 máquinas que estão distribuídas, o Ministério tem 10 anos, até hoje distribuiu 350. Claro que nós contamos com a consciência dos nossos Prefeitos, que são quem recebem, e também dos nossos produtores. Essas máquinas cumprem um papel fundamental: elas são capazes de abrir um tanque do tamanho de um campo de futebol, com profundidade de 1,5 metro, em 8 horas de trabalho. O Brasil precisa ter milhares e milhares de tanques para levar proteína para as nossas crianças, idosos, para a nossa população, em locais onde nós temos difícil acesso para levar, por exemplo, carne de boi ou carne de porco, e eles poderão contar, então, com essa proteína. Ajuda também, vamos dizer assim, a gerar emprego e renda em áreas distantes das áreas urbanas, fixa a população rural. O tanque-rede também nos ajuda a não fazer um assalto predatório aos recursos naturais, que já estão na maioria deles, “sobreexplotados”. Nós temos um edital, que está... que lançamos e renovamos o prazo, aliás, é um chamamento do Ministério, para que todas as prefeituras se inscrevam. Esperamos no final do mês, lançar um edital para comprar mais máquinas, queremos comprar 170 máquinas, e aí poder atender mais prefeituras, sobretudo do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e aumentar a produção de pescado. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E esse edital foi prorrogado até o final desse mês, não é isso, Ministro? MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Até o final do mês... Os Prefeitos que estão nos ouvindo, os seus secretários, seus assessores, podem acessar o site do Ministério: www.mpa.gov.br. E ali vão encontrar as informações. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Álvaro Luiz, da Rádio Educadora, de São Luiz, no Maranhão. Você tem outra pergunta para o Ministro da Pesca? REPÓRTER ÁLVARO LUIZ (Rádio Educadora / São Luiz - MA): Eu queria que o Ministro... Não sei se ele tem... Se essa informação ele teria no momento, mas eu vi algumas informações, no Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal de Arrasto, que a Polícia Federal estaria participando desse processo com outra infraestrutura. Eu pergunto: esse serviço vai ser anual, mensal, semestral? O Maranhão tem o litoral muito grande. O que o senhor acrescentaria para nós, aqui, do nosso estado, Ministro? MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Álvaro, vai participar a Marinha, Polícia Federal, vai participar o Ibama, vai participar o meu Ministério, e os órgãos também de fiscalização dos estados. A nossa ideia, Álvaro é coibir a pesca estrangeira e nacional, que faz um arrasto, sobretudo de fundo, trazendo muita fauna acompanhante e destruindo o nosso meio ambiente, destruindo os estoques. Você deve acompanhar, Álvaro, que os pescadores no Brasil não estão bem. São 1.000.070 pescadores. Mais de 550 mil estão no Bolsa-Família, porque ganham... A renda é muito pouca. Tem mais de 300 mil que estão no Brasil Sem Miséria, estão sobrevivendo com menos de R$ 80 por dia, em termos de renda per capita na família. E por que eles estão encontrando dificuldades? Os seus pais, seus avós não encontraram tanta dificuldade. É porque o peixe está, vamos dizer assim, esgotado. E esgotado por quê? Porque tem muito barco no mar que não está licenciado, não é? E nós precisamos coibir isso. Nós vamos contar com a ajuda dos pescadores legais, que vão ter um 0800 para fazer denúncia, e vamos fazer diversas incursões em todas as águas do nosso território. Nós não vamos avisar aonde faremos, porque, senão, elas perdem o efeito, mas, nos primeiros quatro meses, não haverá apreensão nem de apetrecho e nem de barcos. Serão apenas, vamos dizer assim, didáticas. As pessoas vão ser chamadas a se registrar. Quando forem se registrar, vão ver qual a espécie que podem pescar e de que maneira podem pescar. Se nós organizarmos o setor, acreditamos que vamos poder incluir mais gente. O que não pode é, nesse momento, as pessoas irem para o mar de maneira irresponsável, fazerem um arrasto grande, com redes, às vezes, de 100 quilômetros. Você imagina, Álvaro, redes de 100 quilômetros no mar fazendo um arrasto de fundo, levando tudo, carregando tudo. É uma destruição enorme. Então, a nossa preocupação é realmente com aquele pescador legalizado, com aquele pescador tradicional, com essa comunidade de um milhão de pescadores, que hoje, como eu disse a você, estão encontrando dificuldade até para sobreviver. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Álvaro Luiz, da Rádio Educadora de São Luís do Maranhão, pela participação com a gente no Bom Dia, Ministro. O programa recebe hoje o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Ministro, vamos agora lá para o norte, para Rio Branco, no Acre, falar com a Rádio Difusora acreana AM. M Jota, bom dia. M Jota, da Rádio Difusora Acreana... Daqui a pouco a gente tenta novamente o contato com eles. Então vamos para o Macapá. Vamos para Macapá, no Amapá, falar com a Rádio Amapá FM, onde está Clay Sam Sarraf. Olá, meu amigo, bom dia para você.REPÓRTER CLAY SAM SARRAF (Rádio Amapá FM / Macapá - AP): Bom dia, Kátia; bom dia, Ministro Crivella, bom dia a todos no programa Bom dia, Ministro. É um prazer estar falando com o senhor, Ministro.MINISTRO MARCELO CRIVELLA: O Prazer é meu.REPÓRTER CLAY SAM SARRAF (Rádio Amapá FM / Macapá - AP): Aqui é do extremo norte do Brasil. Bom, Ministro, o Amapá possui um litoral com aproximadamente 700 quilômetros de extensão, são 11 municípios, costeiros aqui no estado do Amapá e cerca de 16 colônias de pescadores, e aproximadamente 8 mil pescadores fazendo inclusive a pesca artesanal aqui, que corresponde a 90% de toda a captura efetuada nas áreas costeiras aqui no estado do Amapá. A minha pergunta é bem simples, Ministro: como é que o Ministério vai fiscalizar estados com áreas tão extensas, como, por exemplo, aqui, o nosso Amapá? MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Ô, Clay, nós temos duas maneiras. Nós temos os nossos satélites. Os barcos legais são controlados por satélites. Todos eles têm um emissor de sinal. E nós contamos com esses barcos legalizados, através de um 0800, para serem a nossa presença, os nossos olhos nas nossas águas. Os mais prejudicados são eles; portanto, serão os maiores interessados em que nós possamos ter uma fiscalização. Agora, nós vamos ter também incursões da Marinha. Vamos fazer acordos também com os países. Aí, no Amapá, nós vamos fazer acordo com a Guiana Francesa, com os franceses, de tal maneira que os barcos ilegais, estrangeiros ou nacionais, que nós apreendermos, serão colocados em um cadastro, e aí não vão poder nem se abastecer de combustível, nem vender o seu pescado nos nossos portos. O Amapá é um país riquíssimo. E, para aí, nós temos planejado um parque marinho. Nós achamos que o Amapá pode ser um grande produtor de ostras, mariscos, vieiras, já é de camarão, e queremos também, Álvaro, que o nosso terminal pesqueiro de Macapá possa ser modernizado, porque muito peixe pescado no Amapá ainda segue destino para Belém. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Clay, você tem outra pergunta?REPÓRTER CLAY SAM SARRAF (Rádio Amapá FM / Macapá – AP): Tenho, sim, Ministro. Bom, no último 27 de março, já com referência a outro plano, que é o Safra Pesca e Aquicultura, nós tivemos um senador, aqui, do Amapá, o senador Capiberibe, que esteve com audiência com o senhor e demonstrou interesse em articular, junto, aqui, ao governo do estado, a adesão ao Plano Safra Pesca e Aquicultura, que vai beneficiar exatamente os pescadores artesanais, como o senhor citou agora há pouco. Estados como o Amapá, que, por ser essa grande área costeira, eles terão prioridade nesse plano, Ministro? E agradeço desde já a nossa participação aí dentro do Bom Dia, Ministro. MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Clay, nós é que agradecemos o seu interesse e a sua participação. Sim. Como eu disse no começo, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura tem recurso de R$ 4,1 bilhão. O primeiro relatório de recursos aplicados está para chegar no final do mês, mas nós estamos estimando que, até agora, tenham sido aplicados cerca de R$ 300 milhões. Portanto, ainda estamos no começo, dando os primeiros passos. A informação precisa chegar ao Brasil inteiro. Eu pretendo ir ao Amapá, com o Capiberibe e com o governador, o filho dele, para fazermos o lançamento, reunirmos os pescadores, as colônias, também os agricultores familiares, que poderão produzir ou pegar os empréstimos para produzir peixe na aquicultura. Sem sombra de dúvida, o Amapá tem uma grande riqueza, com o peixe e o camarão, e nós precisamos explorar isso. Muito obrigado, Clay. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Clay Sam Sarraf, da Rádio Amapá FM, que participou com a gente do Bom dia, Ministro. Ministro, agora, sim, vamos falar com a Rádio Difusora Acreana AM. M Jota, bom dia.REPÓRTER M JOTA (Rádio Difusora Acreana / Rio Branco - AC): Muito bom-dia, Kátia. Bom dia ao Ministro Marcelo Crivella.MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Bom dia, MJ.REPÓRTER M JOTA (Rádio Difusora Acreana / Rio Branco - AC): Hoje meio complicada essa conexão, não é, Kátia, mas foi resolvida rapidinho. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Programa ao vivo é assim mesmo, né?REPÓRTER M JOTA (Rádio Difusora Acreana/ Rio Branco - AC): É, é verdade. O Ministro Marcelo Crivella, recentemente, esteve aqui no Acre, visitando... e recebido pelo governador Theo Viana, e militou exatamente aqui alguns empreendimentos na área da piscicultura e aquicultura. Agora, Ministro, o Acre, ele é totalmente diferente dos demais estados da Federação do Brasil, em virtude de que, aqui, nós não somos banhados, nem cortados pelo mar, aonde existe uma grande produção da pesca. A nossa cultura aqui é exatamente aquela de se construir um açude, levantou a barragem... A criação tradicional do peixe. Na nossa região, inclusive aqui no nosso estado, está sendo construída a indústria do pescado, aqui na BR-364, no quilômetro 32, sentido Porto Velho, está sendo levantado, construído essa indústria do pescado. O Acre está incluído nesse Programa Nacional de Piscicultura e Aquicultura do Governo Federal, Ministro? MINISTRO MARCELO CRIVELLA: M Jota, está incluído, sim. O Acre, aliás, tem sido usado por todos nós, do Ministério, como um exemplo de... Vamos dizer assim, de investimento no setor pesqueiro. O governador Tião Viana tem feito um projeto extraordinário, porque... É bom ressaltar isso. Os pequenos, aqueles que estão produzindo tambaqui, pirarucu, surubim pintado, nas suas fazendas, com tanques escavados, eles vão participar também por uma... Vamos dizer assim, um acordo societário genial, que o governador Tião Viana está implementando e está servindo de modelo para o Brasil. Eles vão participar também do lucro que vai dar, por exemplo, ao laboratório de alevinos, à fábrica de ração, à unidade de beneficiamento. Então, eu acho que vai ser realmente uma... Uma riqueza extraordinária, porque ela vai ser distribuída de maneira justa. O Acre tem previsão de ser, vamos dizer assim, a casa do peixe da Amazônia. E, agora, com essa extraordinária rodovia, que o presidente Lula construiu... Não inaugurou ainda porque tem um trecho que está faltando... Tem uma ponte que ainda não terminou, e as pessoas atravessam de balsa, mas, logo, logo, essa ponte vai ficar pronta, e nós vamos ter acesso ao Pacífico. Pela primeira vez, nós vamos ter uma estrada no Brasil que vai escoar a produção do Centro-Oeste, de Rondônia, do Acre, direto para os mercados da Ásia, que são grandes consumidores de pescado. Eu tenho certeza que o Acre vai alcançar, não só também a costa oeste dos Estados Unidos, a Califórnia ou o México também, com o pescado extraordinário. Não existe... Não vai existir nos Estados Unidos quem consiga disputar, em termos de sabor, com o nosso tambaqui, com o tambaqui do Acre, e também com o pirarucu e o surubim, de tal maneira que nós precisamos aplaudir essa iniciativa do governador. O meu Ministério aplicou R$ 20 milhões. Ele conseguiu com os empresários novos recursos, aplicou também recursos do governo do estado e do Basa. É um grande empreendimento. A fábrica de ração foi comprada na Dinamarca. Os brasileiros precisam saber disso e se orgulharem disso, de que, no Acre, está acontecendo uma verdadeira revolução. Isso ajuda ao meio ambiente. Nós não precisamos desmatar. Se a gente tivesse... Se o plano fosse produzir carne de boi, nós teríamos que desmatar a Amazônia, o que traria grandes prejuízos para a humanidade, para o meio ambiente, e isso tudo está sendo feito de maneira inteligente, racional, economicamente muito bem montada, com justiça social, com distribuição de renda, com geração de emprego, e é um orgulho para nós o que o Acre está fazendo. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: M Jota, da Rádio Difusora Acreana AM, você tem outra pergunta?REPÓRTER M JOTA (Rádio Difusora Acreana/ Rio Branco - AC): Ô, Kátia, na grande realidade, é só acrescentar à fala do Ministro e dizer que essa porta de saída ou de entrada, como é considerado por muitos aqui na nossa região, que é a estrada do Pacífico, vai realmente trazer para o Acre o desenvolvimento tão esperado pela população acreana, entendeu? Que é exatamente a uma fábrica que possa gerar... Uma indústria que possa se desenvolver, que possa ter os seus produtos sendo comercializados a nível de mundo, e, com certeza, essa indústria do pescado que está sendo montada aqui no Acre, construída aqui no Acre, com o apoio do governo federal, com o apoio do ex-presidente Lula, com o apoio da atual presidente Dilma Rousseff, do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, e do governador do estado, Tião Viana, com certeza, o Acre irá se desenvolver a partir da conclusão dessa indústria do pescado aqui no estado. No mais, é só para acrescentar. Muito bom-dia, Ministro, obrigado pela oportunidade da nossa participação aí no programa Bom Dia, Ministro. Muito obrigado, Kátia, bom dia e bom final de semana a todos.  MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Muito obrigado, M Jota. Realmente, o Acre vai ser... Nós vamos contar a história do Acre antes e depois da indústria pesqueira. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, M Jota, da Rádio Difusora Acreana AM, de Rio Branco, que participa com a gente do Bom dia, Ministro. Ministro Marcelo Crivella, vamos a Fortaleza, no Ceará, falar com a Rádio FM Dom Bosco, onde está Jocasta Pimentel. Oi, Jocasta, bom dia.REPÓRTER JOCASTA PIMENTEL (Rádio Dom Bosco / Fortaleza - CE): Bom dia. Bom dia, Ministro Marcelo Crivella.MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Bom dia.REPÓRTER JOCASTA PIMENTEL (Rádio Dom Bosco / Fortaleza - CE): O setor pesqueiro cearense será beneficiado pelo Plano Safra da Pesca e Aquicultura?MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Jocasta, o Ceará é o maior produtor, hoje, de pescado no nosso país. Nós já estivemos no Ceará e lançamos o Plano Safra... E, quando estivemos aí, fizemos diversos contratos com o Banco do Brasil e com o Banco do Nordeste, beneficiando pescadores. Estamos também com... Vamos dizer assim, beneficiando muito o Ceará com essa vigilância que vamos fazer contra a pesca de arrasto, que vai também alcançar a pesca ilegal da lagosta. A lagosta é a maior riqueza que nós temos nos nossos mares, é a maior riqueza aquática do estado do Ceará, que já foi um grande produtor, mas que, ultimamente, tem tido problemas por causa das secas. É bom lembrar que, quando não chove no inverno, os nutrientes da terra não vão para o mar, e a lagosta diminui o estoque, mas também com a pesca ilegal, de tal maneira que o Ministério tem, no Ceará, vamos dizer, um grande parceiro para o Plano Safra e para a produção de pescado. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Jocasta Pimentel, da Rádio FM Dom Bosco, de Fortaleza?REPÓRTER JOCASTA PIMENTEL (Rádio FM Dom Bosco / Fortaleza – CE): Sim. Ministro, como o ministério vai atuar juntamente com outros órgãos, juntamente nessa fiscalização no combate a pesca ilegal? MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Nós vamos ter parceria, Jocasta, com o Ministério da Marinha, com o IBAMA. Vamos ter parceria com a Polícia Federal e com órgão ambiental aí do Ceará. Nós já temos duas lanchas hoje no Ceará, uma na região de Capuí e outra na região de Fortaleza. A última vez que eu estive em Capuí, os pescadores fizeram denúncias veementes. Aliás, já tinha havido mortes. Porque aquele pescador legal, ele não pára, por exemplo, ele pára de pescar na época do defeso, ele recebe um salário mínimo, para permitir que o peixe possa fazer a sua reprodução. O pescador ilegal, que é aquele que não tem a tradição, que está ali por pouco prazo, é um desempregado, é um aventureiro, que quer explorar riqueza e depois sair para outra atividade, esse pesca na época do defeso, esse pesca com apetrechos que são proibidos, em áreas proibidas. E os pescadores me relataram até de crimes, assassinatos. Então, de fato, o Ceará precisa muito dessa parceria entre todas as instituições, todos os órgãos que eu citei aqui, para que a gente possa preservar essa grande riqueza do Ceará e do Brasil, que é o seu pescado, que é a lagosta. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Jocasta Pimentel, da Rádio FM Dom Bosco, de Fortaleza, pela participação. Lembrando que a íntegra dessa entrevista está no nosso site em: www.ebcservicos.com.br, repetindo: www.ebcservicos.com.br. Ministro Marcelo Crivella, vamos agora a Minas Gerais, Montes Claros, conversar com a Rádio Educadora AM. Benedito Said, bom dia.REPÓRTER BENEDITO SAID (Rádio Educadora AM / Montes Claros – MG): Bom dia. Bom dia a todos. Bom Dia, Ministro Marcelo Crivella. Aqui no norte de Minas, evidente, a bacia importante do Rio São Francisco, e essa bacia do Rio São Francisco sofre principalmente com o assoreamento, nem navegabilidade existe. Mas também não existe nenhuma produção de peixe aqui. É muito pouco, e não houve incentivo para que essa produção ocorra de fato. O que está previsto para o norte de Minas, Ministro Marcelo Crivella? MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Ô, Benedito, o norte de Minas, realmente tem muita água e pouco peixe. O Rio São Francisco, ele foi um dos primeiros rios do Brasil a ser vetor de produção de energia. O inesquecível Prefeito de Belo Horizonte, Governador de Minas e Presidente do Brasil, Juscelino Kubitschek, tinha como lema do seu governo, os mineiros sabem disso, energia e transporte. E ele revolucionou Minas com Três Marias e Furnas. E várias barragens foram feitas, impedindo a piracema dos peixes. Nós também tivemos um processo de urbanização muito costeiro, tanto nos rios como no mar, e as matas ciliares foram dando espaço a residências. E em vez de cair no rio a florzinha, a plantinha, o frutinho, acabou caindo muito esgoto, que acaba com o oxigênio da água, de tal maneira que as hidrelétricas, as barragens evitando, impedindo piracema, e a quantidade enorme de matéria orgânica, diminuiu muito a quantidade de peixe. A saída para nós é a aquicultura, ou, por exemplo, essa indústria que se forma em Montes Claros, mas que já é expressiva, que é o peixe ornamental. Há muitos produtores de peixe ornamental na sua região. Nós queremos apoiar. Nós queremos que isso aumente. É um bom negócio, é lucrativo, e as pessoas, vamos dizer assim, não tem muito trabalho. Porque diferente da pesca, Benedito, a aquicultura, ela não toma muito tempo. Você pode ter uma atividade paralela. Você arraçou de manhã, o seu tanque rede, ou o seu tanque escavado, ou os peixes que você está fazendo ornamentais, vai cuidar da vida. De noite você vem, e cuida de novo, mas não impede, não é como a pesca, que você tem que entrar em um barco e ir para alto mar, passar, 10, 15, 20 dias ou mesmo os rios. Então, eu acho que Minas precisa, Minas precisa. E eu tenho notícias que o governador Anastasia, vai ainda, no mês de maio, lançar, aquilo que hoje está... como dizem os mineiros, atravancando o progresso, que é a coisa do licenciamento ambiental. Para você ter uma ideia, tanto em Três Marias como em Furnas, esse colosso que o Juscelino deixou para os mineiros e o Brasil, nós não temos ainda licenças para a produção de aquicultura. Tem gente produzindo lá, mas de maneira ilegal, sem acesso aos financiamentos do Governo, e aos canais de produção para poder vender, por exemplo, para o Governo. Acho que agora em maio, se nós pudermos ter o mesmo sistema que São Paulo adotou, e que Goiás vai adotar agora, segunda feira, nós vamos dar um grande passo para o progresso de Minas. Tem uma frase que eu gosto muito, Kátia, que foi do Presidente José Sarney, ele dizia o seguinte... Quando ele recebeu Afonso Arinos, que estava entrando na Academia Brasileira de Letras, ele disse o seguinte, que: “Minas não tem mar e nem podia ter, porque o mar é salgado e Minas é doce.” Então, Minas é doce, tem água doce, e nessa água doce é que nós temos que produzir muito peixe. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: É isso mesmo. Obrigada, Benedito Said, da Rádio Educadora AM, de Montes Claros, Minas Gerais, pela participação com a gente no Bom Dia, Ministro. Ministro Marcelo Crivella, agora vamos a Belém do Pará, conversar com Antônio Carlos, que está lá no comando da Rádio Belém FM. Oi, Antônio Carlos. Bom dia.REPÓRTER ANTÔNIO CARLOS (Rádio Belém FM / Belém – PA): Alô. Bom dia a todos. Bom dia, Ministro Marcelo. Satisfação participar mais uma vez. Ministro, o que nós podemos esperar do ministério aqui na região Norte, aqui no Pará? Bom dia. MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Ô, Antônio Carlos, o Pará é o epicentro do Plano Safra da Pesca e Aquicultura. O Pará é o nosso maior potencial, nossa maior riqueza em termos de produção de peixe, tanto de aquicultura como no mar. Nós temos Tucuruí, e foi um esforço muito grande do nosso ministério, da nossa Secretária Nacional de Aquicultura, Maria Fernanda Nince, que é uma professora ilustre da UNB, e conseguiu liberar para nós, por exemplo, a produção de tambaqui na bacia do Rio Tocantins. E há muita animação lá na região de Tucuruí, todos os prefeitos formaram consórcio. Ontem estivemos reunidos no Ministério da Pesca, e vamos aplicar R$ 20 milhões para esse polo produtor, fazendo a estruturação completa da cadeia. Vamos colocar fábrica de ração, vamos colocar frigorífico, unidade de beneficiamento. Vamos financiar os tanques, fazer o financiamento do custeio, e garantir assistência técnica para esses produtores. Mas não é só isso, não, também na região do mar, nós estamos preparando, estamos nos finalmentes do nosso terminal pesqueiro, que vai ser o mais moderno do Brasil, aí em Belém, na região de Belém. E pretendemos que ali o nosso pescador do mar, possa ter combustível com preço mais barato, pode ter fábrica de gelo, pode ter também energia, e vender o seu pescado que tem aí o Ver-o-Peixe, que vai continuar também, é bom deixar isso claro. O mercado Ver-o-Peixe, que é uma tradição, um patrimônio da cultura do povo do Pará, não vai sofrer com o terminal. O terminal é desembarque de peixe, é reabastecimento dos barcos e para estoque. Porque nós vamos ter um grande frigorífico. Mas o mercado de peixe continua com a sua atividade normal. Eu quero só reiterar ao Antônio Carlos, e que o Pará é sem sombra de dúvida, como é a mesma grandeza do mineiro de ferro de Carajás, tem as águas do Pará, e pela variedade extraordinária, a diversidade extraordinária dos seus estoques naturais. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Antônio Carlos, da Rádio Belém FM, de Belém do Pará, que participa com a gente dessa rede de emissoras do Bom Dia, Ministro. O programa que é coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. Ministro Marcelo Crivella, vamos agora a Várzea Grande, Mato Grosso, conversar com a Rádio Alternativa FM. Davi de Paula, vocês estão, ao vivo, com a gente, que bacana. Bom dia para você.REPÓRTER DAVI DE PAULA (Rádio Alternativa FM / Várzea Grande – MT): Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, Ministro Marcelo Crivella. Ministro, Mato Grosso tem um potencial pesqueiro muito grande. E de que forma está sendo formado aí os consórcios municipais de fomento a aquicultura familiar aqui no Estado de Mato Grosso? Bom dia. MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Bom dia, Davi. Sem sombra de dúvida, o Mato Grosso tem um grande potencial. Nós estamos focados no Alto Paraguai, ali onde nasce um dos rios mais importantes do Brasil, da nossa história, Diamantina, ali também, o ministério vai aplicar recursos para estruturar a cadeia. Eu tenho certeza que Mato Grosso será um grande produtor de pescado. Agora, os pecuaristas e também os agricultores do Mato Grosso tem procurado o ministério. Essa semana mesmo, eu recebi a visita de um deles, querendo informações sobre o Plano Safra, e como entrar nessa cadeia, nessa indústria da produção de peixe. Todos, ô Davi, estão atentos a isso, quer dizer, em um hectare de terra, você produz 1 tonelada de boi por ano, e em um hectare de lâmina d'água você pode produzir 150 toneladas de peixe.  APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Davi de Paula, da Rádio Alternativa FM, de Várzea Grande, Mato Grosso, que participa, ao vivo, com a gente do Bom Dia, Ministro. Ministro, vamos a Recife, Pernambuco. Rádio Boas Novas 580 AM, a Rede Brasil de Recife. Elida Régis, bom dia.REPÓRTER ELIDA RÉGIS (Rádio Boas Novas 580 AM / Recife – PE): Bom dia. Bom dia, Ministro. Ministro, como as prefeituras e consórcios municipais podem participar do processo de habilitação e fomentar... APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Elida, você pode repetir a pergunta, por favor, que nós perdemos o contato.REPÓRTER ELIDA REGIS (Rádio Boas Novas 580 AM / Recife – PE): Como as prefeituras e consórcios municipais podem participar do processo de habilitação e fomentar a aquicultura familiar? MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Elida, basta que eles acessem o nosso ministério, normalmente isso ocorre através da bancada federal, os deputados federais recebem a demanda de um grupo de prefeitos. Nessas prefeituras existem açudes ou barragens, ou rios, condições para se abrir tanque escavado ou se colocar tanque rede nesses reservatórios. Imediatamente o ministério manda técnicos, faz o estudo de viabilidade e passa a apoiar esse consórcio. Esse consórcio vai incluir os pequenos produtores que vão engordar o peixe, e vai também verticalizar toda a produção para que isso seja realmente viável. Também os prefeitos colaboram tirando os impostos, e o Governo do Estado também, normalmente faz uma desoneração. O Governo Federal já desonerou o peixe, incluindo na cesta básica, assim a gente consegue fazer com que os produtores possam ter emprego e renda, e também acessar o mercado institucional, a merenda escolar, o Ministério de Desenvolvimento Social, todos eles estão prontos a comprar pescado nas diversas partes do Brasil, via CONAB. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Elida Régis, da Rádio Boas Novas, de Recife, pela participação. Ministro Marcelo Crivella, ainda no Nordeste, vamos agora à Maceió, Alagoas, falar com a Rádio Gazeta 1260 AM. Jeferson Morais, bom dia.REPÓRTER JEFERSON MORAIS (Rádio Gazeta 1260 AM / Maceió – AL): Bom dia. Bom dia, Ministro. MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Bom dia, Jeferson.REPÓRTER JEFERSON MORAIS (Rádio Gazeta 1260 AM / Maceió – AL): Ministro, o que podemos falar sobre o Plano Safra da Pesca, já podemos dizer que o plano tornou a indústria da pesca muito mais competitiva e também aumentou a renda das famílias de pescadores? MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Jeferson, nós estamos caminhando para lá, o plano está completando o seu primeiro trimestre e ainda tem, vamos dizer assim, 10% de caminhada de percurso andado, percorrido. De fato, precisamos mais, precisamos fazer mais. Agora, grandes medidas já estão sendo tomadas. Por exemplo, eu quero ressaltar o que a Presidenta Dilma fez desonerando o peixe. Pela primeira vez incluiu o peixe na cesta básica. Isso foi de um grande benefício. A repercussão disso, nós vamos sentir daqui um tempo. E agora, ela vai também fazer uma simplificação do licenciamento, deve lançar um grande plano agora no princípio do mês de maio. Essas medidas, com certeza, terão um impacto enorme. Veja, no passado, antes do Plano Safra, nós produzíamos 800 mil toneladas de peixe no mar, e em torno de 500 mil toneladas de peixe da aquicultura, em tanque rede e tanque escavado, 1,3 milhão. Nós perdíamos... Estamos perdendo para o Equador, por exemplo, que só na aquicultura produz o dobro que a gente, 1 milhão. Aliás, Equador, não, Honduras. Honduras produz 1 milhão de toneladas de pescado na aquicultura. Eu acredito que com o potencial que temos, logo, logo, Jeferson, vamos poder celebrar aqui no programa, que estamos produzindo 2, 3, 4, 5 milhões de toneladas. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Jeferson Morais, da Rádio Gazeta de Maceió, pela participação com a gente. Ministro, vamos continuar rodando o Brasil. Vamos agora para São Paulo, São José do Rio Preto, falar com a Rádio Líder FM. Quem está no comando é Renan Polizio. Olá, Renan, bom dia.REPÓRTER RENAN POLIZIO (Rádio Líder FM / São José do Rio Preto - SP): Olá, bom dia. Bom dia, Ministro. MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Bom dia, Renan. REPÓRTER RENAN POLIZIO (Rádio Líder FM / São José do Rio Preto - SP): No início da semana, a polícia ambiental da região de Rio Preto, junto à Marinha, fizeram uma fiscalização no Rio Grande, na divisa entre o norte paulista e o Triangulo Mineiro. Essa fiscalização teve o objetivo de chamar atenção de pescadores que fazem uso de casa flutuante. E, segundo a Polícia Ambiental, as casas flutuantes são irregulares e colocam em risco a navegação e a vida aquática. E a fiscalização foi mais uma orientação e notificação, mas isso já vem sendo feito desde 2011, e até agora... E nada resolveu, Ministro. Para agilizar e punir os infratores, o que deve ser feito agora? E como é que o pescador pode regularizar o imóvel flutuante? MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Olha, é um desafio para nós, realmente. Porque você sabe que os pescadores estão enfrentando dificuldades econômicas que se agravam com o tempo, porque o nosso progresso afetou profundamente as suas atividades econômicas. Eu citei aqui o caso das hidrelétricas nos rios e também a grande quantidade de matéria orgânica, que infesta as nossas águas. Isso precisa ser levado em consideração. A saída para isso, eu acho que não é nem, vamos dizer assim, prender ou multar. Até porque eles não têm recurso para pagar multas. Mas é dar perspectiva de vida a essas pessoas. A perspectiva de vida é torná-los aquicultores; para isso o governo lançou o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, para financiar, desonerou o setor, para tornar o peixe mais barato, mais popular, poder ir para a escola, poder ir para a casa das pessoas mais simples. E também está lançando um projeto de simplificação das licenças ambientais. Esse eu acho, Renan, é o caminho que nós temos que seguir: dar a esses pescadores alternativa para sobreviver. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Renan Polizio, da Rádio Líder FM, de São José do Rio Preto, você tem outra pergunta?REPÓRTER RENAN POLIZIO (Rádio Líder FM / São José do Rio Preto - SP): Eu gostaria de saber se os consórcios municipais para fomento da aquicultura familiar é destinado somente às cidades que margeiam grandes rios. Por exemplo, aqui, no caso das cidades do interior de São Paulo, nos Rios Grande Tietê, Paraná, Piracicaba e Paranapanema? MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Não. Você pode ter... Nós podemos ter cidades onde a gente tenha açudes, onde a gente tenha barragens, e que ali possa ser colocado tanques redes. É claro que esses municípios próximos aos rios é bem mais fácil para se fazer tanque escavado e fazer produções em larga escala, mas todos podem se beneficiar. O Brasil é pródigo em água, e, onde estiver água, nós precisamos ter peixe. E também devíamos ter uma cultura, sabe, Renan, que é... Desculpa, Jeferson, que é a gente... APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Não, não, é o Renan mesmo. MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Perdão, Renan. Renan. É que o programa aqui é uma maratona. É uma hora de perguntas sem parar. Copinho d'água, respira, toma um pouquinho d’água e responde pergunta. Mas o fato é esse, é que a gente tinha que ter uma outra cultura também, só jogar na água aquilo que o peixe pode comer. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Renan Polizio, da Rádio Líder FM, de São José do Rio Preto, pela participação com a gente no Bom Dia, Ministro, o programa que recebe hoje o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Ministro, eu queria aproveitar e perguntar para o senhor... O senhor falou agora há pouco que, agora, em maio, deve sair uma simplificação do licenciamento ambiental. Quais as medidas que já estão sendo feitas para simplificar esses processos ambientais nos estados, Ministro?MINISTRO MARCELO CRIVELLA: No estado de São Paulo, o governador Alckmin fez um decreto que merece ser mencionado. Para produções aquícolas de zero a cinco hectares, de um, dois, três, quatro, cinco hectares, você não precisa de licença para cultivar peixe e camarão. De cinco a 100 hectares, é preciso uma inscrição simplificada, e, acima de 100 hectares, talvez, um estudo de impacto ambiental, o EIA/RIMA. Mas é muito importante que os ouvintes, aqueles que estão nos ouvindo agora, sobretudo os funcionários, as prefeituras, os governos de estados, possam, vamos dizer assim, tomar ciência disso. Porque o peixe é, realmente, uma maneira de a gente produzir proteína de modo sustentável e uma grande riqueza para a qual o Brasil ainda não se despertou. O brasileiro come 42 quilos de frango por ano, 26 de boi, carne de boi, e 11 de porco, apenas nove quilos de peixe, que é a proteína animal mais saudável. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Ministro. Vamos agora a Salvador, na Bahia, conversar com Jorge Ramos, que está lá na Rádio Educadora, 107,5 FM, de Salvador. Olá, Jorge, bom dia.REPÓRTER JORGE RAMOS (Rádio Educadora 107,5 FM / Salvador - BA): Bom dia, bom dia a todos. Bom dia, Ministro. MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Bom dia, Jorge.REPÓRTER JORGE RAMOS (Rádio Educadora 107,5 FM / Salvador - BA): Ministro, apesar de possuir a maior faixa litorânea do Brasil, com mil quilômetros mais ou menos, a Bahia não é um grande produtor de peixe; outros estados com uma menor costa produzem muito mais e até melhor. Isso se deve a que fenômeno, a que o senhor atribui isso, e que formas há de superar essa situação? MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Ô, Jorge, realmente, a Bahia tem uma costa enorme, mas ela tem uma plataforma continental pequena em relação aos demais. A gente precisa, vamos dizer assim, considerar de que a Bahia pode ter uma pesca mais expressiva em alto mar, mas não temos uma frota preparada para isso. Nós inauguramos dois terminais pesqueiros, um em Ilhéus e outro em Salvador. Ainda precisamos de um terceiro no norte da costa da Bahia. Com esses terminais em pleno funcionamento e com os seus administradores fazendo contato com as frotas oceânicas, que pescam atum e outros peixes, nós poderemos aumentar, e muito, a produção de pescado da Bahia. Agora, nós temos... E é bom lembrar, Jorge, também, que, segundo os cientistas, o lado direito dos continentes... Portanto, o Brasil e, vamos dizer assim, a costa leste dos Estados Unidos e do Canadá, no lado direito dos continentes, não há muita quantidade de peixe; há muita diversidade. E, do lado esquerdo, por questões de ressurgência de correntes, de plânctons e outros fatores, existe muita quantidade... É o caso do Peru, do Equador, é o caso do Chile, da costa oeste dos Estados Unidos, do Alaska. Existe muita quantidade e pouca diversidade. É uma maneira que Deus fez para distribuir a riqueza no mundo. Agora, a Bahia tem um grande potencial nas suas águas, nas águas do São Francisco e nas grandes... Grande quantidade de açude. Por exemplo, no Baixio de Irecê, estamos agora fazendo um projeto extraordinário para a produção de pescado, que vai abastecer toda aquela região mais castigada do sertão. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, agora, para finalizar rapidamente, eu queria que o senhor conversasse com a gente sobre como é que está estruturada aquela rede de sanidade pesqueira no país. Que a gente sabe que, no ano passado, em parceria com o Mapa, vocês começaram a fazer essa rede. MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Olha, ela está se desenvolvendo. São três universidades. Vamos dizer assim, o comando dela está a Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, e temos em Santa Catarina e também no Maranhão. Nós disponibilizamos a todos os órgãos fiscalizadores dos estados os nossos laboratórios, que são muito bem equipados, inclusive foram agora elogiados pela comunidade internacional, para fazer exame tanto de crustáceos como de peixes, em qualquer patologia que venha nos afetar. Nós estamos ampliando isso. E esses padrões vão ser muito importantes quando o Brasil se tornar um grande produtor de pescado e buscar os mercados internacionais. O nosso peixe será certificado ambientalmente e também na sua qualidade. E também socialmente. Nós estamos fazendo... É bom falar isso aqui. Nós estamos fazendo, no Brasil - é o plano da presidenta Dilma -, uma reforma aquária. Sabe, Kátia, eu acredito, como cristão que sou, de que os caminhos do progresso precisam ser pacíficos. A reforma agrária que nós tentamos fazer desde 1850, quando se lançou a lei da terra, ela tem se mostrado, no nosso país, um caminho que não é pacífico. Nós temos procurado fazer, mas ela é lenta. A reforma aquária não, porque ela não cria posse; ela dá apenas uma outorga temporária, porque a água é de todos, e ela, ali, tem um uso para todos, com um produto popular, que é um produto barato, que pode alcançar ou pode ser de todos os brasileiros. A reforma aquária é o que a presidenta Dilma tem em mente, quando lançou o Plano Safra, quando fez a desoneração, e agora, quando, de maneira genial, estabeleceu padrões para que a aquicultura nacional seja de baixo impacto e assim ela possa dar acesso a todos os brasileiros que queiram produzir peixe. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, mais uma vez, muito obrigada por sua participação em nosso programa. MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Eu que agradeço, Kátia. E espero ter respondido, aí, à altura às perguntas dos nossos ouvintes e ter também promovido a nossa indústria, a indústria da pesca, que tem perspectivas extraordinárias e pode ser uma enorme riqueza para as futuras gerações do Brasil. Nós somos, no mundo - é bom lembrar -, o país com a maior reserva de água doce. Quem está em segundo lugar tem menos da metade que nós temos, que é a Rússia, e em condições climáticas péssimas para a produção de pescado, de tal maneira que é só dar acesso, é fazer o que a presidenta fez, e está fazendo, esperar o tempo, porque essas boas sementes plantadas vão dar grandes frutos. Muito obrigado, Kátia. Muito obrigado, ouvintes, pela paciência. E até uma próxima vez. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Ministro. E a todos que participaram conosco deste programa, meu muito obrigada, e até a próxima edição.