20/04/2011 - Conquistas comerciais da viagem à China e Programa Empreendedor individual foram temas discutidos no Bom dia, Ministro

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Olá, você em todo o Brasil, eu sou o Luciano Seixas e começa agora mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, no programa, o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Bom dia, Ministro. Seja bem-vindo.

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia, Luciano. Bom dia aos nossos ouvintes, telespectadores, é uma alegria estar aqui, com vocês.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Na pauta do programa de hoje, os investimentos chineses no Brasil, resultado da recente viagem da presidente Dilma Rousseff ao país. Foram anunciadas conquistas importantes, como a abertura do mercado chinês à carne suína brasileira, a compra de aviões da Embraer, o investimento de US$ 12 bilhões da Foxconn no Brasil, para a produção de telas de TV, celulares e tablets, e a construção de uma fábrica de processamento de óleo, óleo de soja, na Bahia e também de equipamentos de TI, em Goiás. O Ministro Pimentel também responderá questões relativas ao Programa Empreendedor Individual, coordenado pelo Ministério e que atingiu 1 milhão de formalizados. O Ministro Fernando Pimentel começa, agora, a conversar ao vivo com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. E a primeira participação vem do Rio de Janeiro, da Rádio Tupi, a pergunta com Thiago Mathias. Bom dia, Thiago.

REPÓRTER THIAGO MATHIAS (Rádio Tupi / Rio de Janeiro - RJ): Bom dia a todos. Bom dia, Ministro. Ministro, a presidenta Dilma anunciou há uma semana que o governo criará linhas de crédito próprias para empreendedores individuais nos bancos públicos. Dessa forma, qual é a meta do governo, tirar mais quantos brasileiros do mercado informal?

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia, Thiago e ouvintes, também, da Rádio Tupi, do Rio de Janeiro. Olha, Thiago, nós comemoramos, na semana atrasada, um número muito importante: 1 milhão de brasileiros se inscreveram no Programa Empreendedor Individual. Agora já é mais de 1 milhão, porque a cada dia você tem novas inscrições e já devemos estar na casa de 1 milhão e 20 mil, 1 milhão e 25 mil pessoas. É muito importante porque é a formalização desses brasileiros e brasileiras que estão no mercado de trabalho, mas estão de forma autônoma e não contribuíam para a Previdência Social e também não tinham os direitos assegurados à aposentadoria, enfim, os direitos sociais que a Lei Trabalhista e a Lei Previdenciária Brasileira garante ao trabalhador. Então, o Empreendedor Individual facilita e atrai para a formalização uma grande parcela de brasileiros. Nós estamos estimando que ainda haja quatro a cinco milhões de pessoas nessa condição, que podem se inscrever no programa, agora com uma facilidade maior; a presidenta Dilma autorizou o envio, para o Congresso, de uma Medida Provisória reduzindo a alíquota de INSS, de 12% para apenas 5% na categoria empreendedor individual. Então, nós vamos ter um incentivo ainda maior e certamente esse número de 1 milhão de inscritos vai aumentar ainda mais. E, além disso, essa pergunta que você mencionou, que é muito importante, porque diz respeito a linhas de crédito específicas para o empreendedor individual. Então, ele tem dificuldade porque normalmente o cadastro da rede bancária é muito exigente e esses brasileiros, esses trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, tem dificuldade de preencher uma ficha de cadastro com o número de exigências que os bancos fazem. Então, isso vai ser facilitado de tal maneira que aquele empreendedor que fatura entre 36, R$ 40 mil por mês, a média é R$ 36 mil, o limite do programa, vai ser ampliado agora, provavelmente, mas, por enquanto, ainda é R$ 36 mil, tenha acesso a linhas de crédito e possa incentivar o seu negócio, possa ter um rendimento maior, possa trabalhar com mais recursos, com mais financiamento, para fazer aquilo que nós todos queremos: progredir, prosperar e dar alegria para a sua família e para o Brasil, crescendo junto com o país.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Thiago?

REPÓRTER THIAGO MATHIAS (Rádio Tupi / Rio de Janeiro - RJ): Tenho, sim, Luciano. Gostaria de perguntar ao Ministro qual o balanço que o senhor faz dos benefícios trazidos ao Brasil após a viagem da presidenta Dilma à China.

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Olha, Thiago, eu acho que a visita foi um sucesso sobre todos os pontos de vista, mas eu destacaria em especial duas coisas, primeiro nós conseguimos destravar, vamos usar esse termo, o comércio entre Brasil e China. O comércio entre o Brasil e China existe, é poderoso, hoje a principal parceira comercial do Brasil é a China, mas ele estava travado em alguns pontos. Vou dar o exemplo, por exemplo, da carne suína; o Brasil é um grande produtor de carne suína, já exporta para o mundo inteiro, mas não havia essa exportação para a China, havia uma limitação, uma proibição do governo chinês nesse sentido. Isso foi liberado agora, já temos três frigoríficos autorizados a exportar para a China, já está começando a exportação, um dos grandes frigoríficos brasileiros está montando uma rede logística de distribuição na China, não só para a carne suína e para a carne bovina que ele produz, mas também para qualquer outro tipo de produto brasileiro que queira chegar à China. Quer dizer, ele vai ter seis armazéns distribuídos estrategicamente na geografia daquele país para facilitar a distribuição de produtos brasileiros. Então, houve um sensível, um notável destravamento do comércio entre Brasil e China nesse sentido. E a segunda coisa é a atração de investimentos chineses no Brasil. Então, a presidenta foi muito incisiva nas conversas que teve, nós queremos mudar o nosso patamar de relação com aquele país, e queremos agora. Ao invés de ser apenas comprador de produtos manufaturados e vendedor de commodities, de produtos agrícolas e minerais, nós queremos também atrair o investimento para que a China, associada com empresas brasileiras, produza no Brasil o que hoje ela produz lá e vende para cá. Então, dessa maneira, eu acho que nós vamos, com certeza, ter grandes benefícios num prazo curto de tempo aí, em função da viagem da presidenta Dilma à China.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Este é o programa Bom Dia, Ministro, hoje com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que conversa ao vivo com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Vamos a São Paulo, da Rádio Jovem Pan AM, a pergunta com Patrick Santos. Bom dia, Patrick.

REPÓRTER PATRICK SANTOS (Rádio Jovem Pan AM / São Paulo - SP): Bom dia, Luciano. Bom dia, Ministro Fernando Pimentel. Ministro, eu queria seguir um pouquinho nesse assunto ainda da China, aproveitando essa recente viagem que o senhor fez à China, juntamente com a presidente Dilma. O senhor estava respondendo a pouco da busca desse equilíbrio nas relações comerciais entre os dois países, a atração de investimentos da China até aqui, ao Brasil, mas eu conversei com alguns empresários aqui, de São Paulo, pessoas ligadas a FIESP, e, de fato, a viagem foi boa para conhecer um pouco o mercado chinês, como os chineses negociam de certa forma, a busca de outras alternativas, também, mas eles foram quase que unânimes, Ministro, dizendo que não vai ser fácil mudar essa forma de relação comercial que existe hoje entre os dois países. O senhor estava dizendo a pouco da atração de investimentos, as empresas chinesas virem aqui, para o Brasil, e posteriormente alavancarem o setor de tecnologia, enfim, o Brasil ficar mais forte nesse sentido, mas o que eu queria lhe perguntar, e é uma defesa de alguns empresários aqui, de São Paulo, e se o governo estuda alguma possibilidade, pelo menos num curto prazo, nesse momento em que o câmbio está extremamente desfavorável ao setor industrial, se o senhor pensa se é possível sobretaxar, por exemplo, se for necessário, alguns produtos chineses nesse momento que o câmbio é tão desfavorável. A CNI também fala nesse sentido, eu conversei, aqui, com o presidente Robson Andrade, na semana passada, ele diz que para alguns setores não há outra alternativa no curto prazo se não aumentar o imposto de importação. Então, eu queria uma visão do senhor, se é possível, se o governo estuda isso, ou isso não vai ser levado em consideração.

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia, Patrick. Bom dia, ouvintes aí da Rádio Jovem Pan, de São Paulo. Essa sua pergunta é muito importante, Patrick, porque ela aborda um tema de muita projeção nesse momento, de muita atenção por parte de toda opinião pública brasileira nesse momento, que é o tema da defesa comercial brasileira. É uma obrigação do estado brasileiro defender a nossa indústria, defender os nossos produtores de práticas comerciais ilegais, abusivas, de práticas que fogem à regra internacional da OMC, da Organização Mundial do Comércio. Não é nada especificamente contra a China ou contra produtos chineses, é uma proteção da indústria brasileira contra a concorrência desleal, que pode ser praticada por empresas chinesas, mas pode, também, em muitos casos é, praticada por empresas de outro países, não só da Ásia, mas do mundo inteiro. Então, nós temos que estar o tempo todo vigilantes e usar as medidas que a OMC nos autoriza, nos recomenda, para proteger a indústria nacional. Então, eu destacaria dois tipos de medidas, uma que o Brasil tem usado com muita frequência e com sucesso, que é o chamado antidumping, o direito antidumping. O antidumping é quando você constata que um produto estrangeiro está sendo vendido no Brasil abaixo do preço de mercado lá no país de origem. Então, o sujeito fabrica um sapato no Vietnã, digamos, vende lá o sapato por US$ 100,00, mas exporta para o Brasil e vende aqui por 50, 60, US$ 70,00; isso é claramente o chamado dumping. Então, você pode praticar nesse caso uma taxação, uma tarifa sobre essa importação, para equilibrar essa prática desleal. O sujeito está vendendo aparentemente com prejuízo e está provocando dano à indústria nacional, porque você tem similar nacional. Então, você sobretaxa esse produto. O Brasil é um dos países que mais pratica o direito antidumping no mundo. Nós somos, se não me engano, vice-campeões nesse aspecto aí, perdemos para a Índia, que também é um país que usa muito o antidumping. O ano passado, por exemplo, foram mais de 60 processos de antidumping. Nesse momento, nós temos vários processos em andamento, ainda agora acabamos... O Ministério que eu dirijo é que cuida dessa parte, acabamos de abrir um novo processo antidumping, os processos são demorados, porque tem que ter uma investigação no país aonde a empresa produz, normalmente isso leva um ano meio, dois anos, você tem que estar com tudo muito comprovado, porque é um processo que é acompanhado, como eu disse, pela Organização Mundial do Comércio. A outra forma de defesa comercial é mais severa, é uma forma que nenhum país do mundo até hoje praticou, que é a chamada salvaguarda provisória. O que é isso? É quando você constata que um setor inteiro do país está sendo prejudicado pelas importações vindas de um outro país. Vamos supor que a gente constatasse, não é o caso, estou só dando um exemplo hipotético, mas vamos supor que nós descobríssemos que o setor siderúrgico brasileiro está sendo prejudicado, está começando a ter prejuízo e correndo o risco até de fechar as portas em função da importação de produtos siderúrgicos da China ou da Indonésia, enfim, de qualquer país do mundo. Nesse caso, o governo, feita uma investigação também muito severa e muito rigorosa, que demanda tempo, poderia praticar a salvaguarda, que é sobretaxar genericamente todo tipo de produto siderúrgico que entrar no Brasil proveniente daquele outro país contra o qual se instaurou o processo. Nós não temos ainda nenhum processo de salvaguarda aberto. Eu sei que há alguns pedidos da CNI, de setores específicos, mas o Brasil ainda não abriu. Este é um processo muito sério, porque ele implica um abalo muito forte nas relações comerciais entre dois países. Ainda não o fizemos... Vamos ver, se houver, se os pedidos forem bem fundamentados, evidentemente o governo brasileiro vai ter que fazer isso, mas não é o caso ainda. Então, essas medidas que eu estou mencionando, de defesa comercial, são corriqueiramente praticadas pelo Brasil. O Brasil defende a sua indústria, defende seus produtores, mas, infelizmente, nem sempre isso dá resultado. Nós podemos sobretaxar, por exemplo, os produtos chineses e, ainda assim, eles entrarem no país com preço mais baixo em função do câmbio, em função do próprio custo de produção na China, que é muito barato, e isso significa uma concorrência mais difícil para o produto nacional. Eu quero te dizer que nós continuamos atentos a esta questão e usando de todos os recursos que a lei permite, porque só fazemos esse tipo de procedimento dentro da lei, dentro da regra da OMC, para defender a nossa indústria e o nosso produtor.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Mais alguma pergunta, Patrick?

REPÓRTER PATRICK SANTOS (Rádio Jovem Pan AM/ São Paulo - SP): Eu quero, sim, Luciano. Só insistindo um pouquinho nessa questão, só para ficar claro, então, Ministro. Essas questões, essa salvaguarda provisória, enfim, isso pode vir a ser adotado caso se chegue a uma conclusão que é uma medida viável? Só para entender, não está totalmente descartado, é isso, Ministro? E eu queria depois, também, uma opinião do senhor das críticas do projeto da Foxconn. Algumas críticas foram feitas a esse projeto aqui, no Brasil, que ele foi superdimensionado no que se refere a número de empregos, se fala em 100 mil empregos na construção da fábrica aqui, no Brasil, quase 20 mil engenheiros, enfim, alguns setores criticaram, dizendo que isso foi explorado mais politicamente do que comercialmente. Eu queria uma visão do senhor também sobre essa questão da Foxconn e só complementando a resposta anterior, se, então, de fato, não está totalmente descartado essa possibilidade de uma salvaguarda provisória.

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Não, descartado não está. O que eu chamei atenção é que esse procedimento, a chamada salvaguarda provisória, é muito difícil, ele nunca foi adotado por nenhum país do mundo contra outro país. Isso mostra o grau de dificuldade de se completar um processo desses. Vou tentar explicar o porquê. Porque a salvaguarda provisória, na regra da OMC, ela implica em que você comprove que há dano ao mercado, não é dano a uma empresa, é dano ao mercado como um todo. Então, você não pode só comprovar: “Olha, a empresa ‘X’ está perdendo dinheiro, porque tem um concorrente que vende um produto similar mais barato no Brasil”. Não, todas as empresas daquele setor têm que mostrar que estão tendo prejuízo; isso é muito difícil de você provar. Um setor inteiro comprovar que está sofrendo prejuízo, ou seja, um dano tão pesado no mercado, nenhum país do mundo nunca conseguiu comprovar uma situação dessas e adotar uma salvaguarda contra outro país. Então, eu não estou descartando, se houver evidências muito fortes, nós vamos abrir processo para examinar a salvaguarda provisória. Agora, eu acho que é uma medida bastante difícil de ser comprovada e, portanto, de ser adotada. Agora, quanto a Foxconn, está havendo uma certa celeuma porque os números que o empresário da Foxconn anunciou de fato são muito grandes, mas eu acho que a gente tem que relativizar um pouco. A Foxconn é a maior empresa do gênero, desse ramo, no mundo, de produção de eletrônicos para informática e computação. Ela tem, só na China, 1 milhão e 300 mil empregados, trabalhadores. Só na China, fora as outras plantas que ela tem no mundo inteiro. Então, quando fala em 100 mil empregados, para nós parece um número absurdo, mas, para ela, não, porque ela é uma grande empresa, que contrata muita gente, tem plantas gigantescas na China e mesmo fora da China e está disposta a fazer um investimento grande no Brasil. Se vai redundar ou não, aí é outra história. Isso é um processo longo, a empresa não vai chegar aqui e, da noite para o dia, contratar 100 mil pessoas. Eles estão projetando esse investimento num prazo de cinco a seis anos, para se completar, então nós temos que ter um pouco, também, de... Relativizar um pouco essa história, não achar que é de uma hora para outra. Eu acho que é perfeitamente possível que a Foxconn complete o seu programa de investimento e chegue aos números que anunciou, mas, certamente, isso não vai ser feito de um dia para o outro.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Estamos entrevistando o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, o nosso convidado de hoje no programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela EBC Serviços. E agora, vamos a Manaus, no Amazonas, Rádio Amazonas FM; de lá fala Odineia Araújo. Alô, Odineia, bom dia.

REPÓRTER ODINEIA ARAÚJO (Rádio Amazonas FM / Manaus - AM): Bom dia, Luciano Seixas. Bom dia, ouvintes. Bom dia, Ministro.

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia.

REPÓRTER ODINEIA ARAÚJO (Rádio Amazonas FM / Manaus - AM): Ministro, da visita à China, vieram anúncios de grandes conquistas ao Brasil, inclusive investimentos para a produção de telas de TV e celulares. Aqui, no Amazonas, a Zona Franca de Manaus sedia o maior polo industrial de eletroeletrônicos, duas rodas, o polo relojoeiro também e de celulares da América do Sul. Eu pergunto, Ministro: há possibilidade de novas empresas chinesas se instalarem aqui, na Zona Franca de Manaus?

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia, Odineia, e ouvintes da Rádio Amazonas. Olha, há possibilidade, sim. Nós não estamos ainda discutindo a localização das empresas. É interessante que chamou muito a atenção da imprensa a questão da Foxconn, que é a maior empresa e que foi o que fez o anúncio de investimento mais forte, mais volumoso, mas todas as três maiores empresas chinesas e, na verdade, são as três maiores empresas do mundo desse ramo, não é, de produção de componentes e de eletroeletrônicos para informática, tiveram contato conosco e com a presidenta Dilma, na visita, a Foxconn, a Huawei e a ZTE, que é uma grande empresa estatal chinesa, também produtora do mesmo ramo. Todas as três têm interesse em operar no Brasil. Aliás, duas delas já operam com plantas menores e querem expandir seus investimentos. Eu acredito, Odineia, que trata-se de um interesse muito forte e muito concreto em função do Plano Nacional de Banda Larga. Como vocês sabem, o governo está começando agora um programa de investimento muito pesado na construção, na viabilização, de uma rede nacional de banda larga que vai integrar todos os municípios brasileiros, escolas, centros de saúde, centros públicos, centros culturais e a população em geral com acesso a banda larga, com velocidade adequada para navegar pela internet. Então, isso vai possibilitar um crescimento muito grande do mercado de computadores, de pequenos computadores, dos chamados tablets, e essas empresas, que são produtoras desses equipamentos, todas querem vir participar desse ‘bum’, dessa explosão do mercado que vai se processar nos próximos três, quatro anos, com o PNBL, o Plano Nacional de Banda Larga. Então, eu acredito que uma delas, ou até mais de uma, certamente vai se interessar pela localização na Zona Franca de Manaus, dado o histórico da Zona Franca, o sucesso que é esse empreendimento, e os incentivos obviamente, os benefícios fiscais que têm as empresas que se localizam aí. Eu não posso garantir que vão para lá, mas com toda a certeza uma dessas três ou até mais de uma vai querer estudar a localização de uma planta industrial na Zona Franca de Manaus.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Odineia?

REPÓRTER ODINEIA ARAÚJO (Rádio Amazonas FM / Manaus - AM): Sim, Luciano. Ministro, os produtos chineses são amplamente vendidos no comércio brasileiro, todo mundo sabe. Agora, aqui, no Amazonas, recentemente, os lojistas, inclusive, denunciaram uma invasão desses produtos no mercado, a um preço desleal. Agora, eu pergunto ao ministro: quando é que os produtos brasileiros terão acesso ao mercado chinês, nessa mesma proporção?

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Olha, Odineia, acesso nós já temos. Nós não temos nenhuma proibição de vender produtos manufaturados do Brasil na China. O nosso problema, no caso do mercado chinês, é preço. Nós não temos um preço competitivo com os chineses. Aliás, é por isso que os chineses vendem no Brasil, e nós não conseguimos vender na China. Aquilo que nós temos competitividade nós estamos vendendo, e muito, e bem, na China, que são produtos básicos: minério de ferro, petróleo, soja, óleo de soja. Agora, carne, carne bovina, carne suína são produtos que a China ou não produz ou produz a um custo muito alto. Então, o Brasil entra e consegue vender com muita facilidade. Agora, o manufaturado é mais difícil, porque os chineses têm um custo de produção imbatível, no mundo inteiro. Esse é o problema. Mas nós estamos trabalhando para reduzir isso que você chamou de invasão, vamos fazer uma coisa mais equilibrada.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Você está ouvindo o programa Bom Dia, Ministro, que tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Agora, a participação da Rádio CBN, de Brasília, com Brunno Melo. Bom dia, Brunno.

REPÓRTER BRUNNO MELO (Rádio CBN / Brasília - DF): Bom dia. Bom Dia, Ministro. Bom dia aos ouvintes. Ministro, durante essa viagem à China, o Brasil pôde fechar algum acordo que possa beneficiar diretamente os projetos relacionados à Copa e às Olimpíadas, e o que o senhor pôde aprender com os chineses, que pode ser aplicado no nosso país, para agilizar as obras para esses grandes eventos?

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia, Bruno. Bom dia, ouvintes, também, da Rádio CBN, de Brasília. Olha, nós não discutimos, especificamente, nenhum investimento relacionado com Copa e com Olimpíadas. Especificamente, não. Mas, de maneira genérica, houve uma menção muito expressiva à necessidade de investimentos na infraestrutura brasileira. Aeroportos, portos, estradas, mesmo a área de energia são investimentos que a China pode nos ajudar a fazer, não do ponto de vista de engenharia, por assim dizer, porque engenharia o Brasil tem suficiente para fazer qualquer tipo de obra, mas do ponto de vista do financiamento, do ponto de vista de uma parceria, quem sabe até na operação desses empreendimentos. Uma coisa que chamou muito a atenção dos chineses, e aí eu espero que eles participem, é a licitação do trem de alta velocidade entre Rio e São Paulo, o TAV, que foi adiada, agora, de abril para julho, e com isso abre a possibilidade de que as empresas chinesas se interessem, estudem o projeto e façam uma proposta, evidentemente, sempre associadas com empresas brasileiras, porque não é o caso delas participarem sozinhas. A China tem a maior rede mundial, tem mais de 5 mil quilômetros de linhas férreas de alta velocidade, a maior rede mundial de alta velocidade. Portanto, tem muita experiência, tanto na construção quanto na operação desse tipo de trem. E a América, a América, em geral, nem a América do Sul, nem a América do Norte, nós não temos nenhum quilômetro de trem de alta velocidade. Então vai ser um investimento pioneiro, esse, do Brasil: Rio e São Paulo ligados por um trem, o chamado trem-bala. E quem opera isso, no mundo, que é a Alemanha, França, o Japão, a Coreia e também a China, são os que detêm essa tecnologia para esse tipo de operação, todos estão atentos, prestando atenção e, de alguma forma, estudando o projeto, para apresentar propostas, agora, em julho. Então, os chineses, eu espero que, também, nesse item, compareçam, participem. Mas não houve uma menção tão específica, assim, à Copa do Mundo e Olimpíada, porque tratava-se de uma primeira visita da presidenta Dilma. Houve toda uma parte, também, de negociação, de acordos bilaterais, comerciais com a China, e não houve um foco tão forte em Olimpíadas. De qualquer maneira, eu acho que, no caso da infraestrutura brasileira, há interesse dos chineses, certamente eles vão participar desta que eu mencionei e de outros empreendimentos.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Mais alguma pergunta, Brunno?

REPÓRTER BRUNNO MELO (Rádio CBN / Brasília - DF): Sim, em relação, exatamente, a esse projeto do trem-bala, o vice-ministro de Comércio da China teria dito que as condições estabelecidas pelo governo brasileiro são muito duras para o projeto e, por isso, as empresas chinesas estariam hesitando em participar. Por que ocorre esse tipo de crítica às condições oferecidas pelo governo? Será que isso pode dificultar essa cooperação da China e a participação em investimentos no Brasil?

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Deixa eu esclarecer isso, Brunno. De fato, o ministro Chen Deming, que é o ministro do Comércio da China, que, por sinal, vem ao Brasil, agora, em maio, numa missão comercial de compra de produtos brasileiros, com vários empresários chineses, o ministro Chen Deming, não nessa visita, mas na visita anterior que nós fizemos à China... Porque eu estive na China, também, em fevereiro, com o chanceler, o ministro Patriota... Patriota e eu fomos preparar, justamente, a visita da presidenta Dilma, agora, nesse mês de abril. Então, na primeira visita, o primeiro contato que tivemos com o ministro Chen Deming, ele mencionou que as empresas chinesas que já tinham estado por aqui, vislumbrando esse projeto do trem de alta velocidade, teriam comentado com ele que as condições do projeto não eram as melhores, que eles esperavam que houvesse mudanças. Isso por si só não é um impedimento. Vou lhe dizer por quê. Porque houve o adiamento da licitação de abril para junho, julho, justamente para abrir possibilidade de que os participantes sugiram mudanças que eles julguem necessárias no projeto e na própria contratação, no próprio contrato. Mudanças tanto no aspecto técnico do projeto quanto na questão do ‘funding’, do financiamento, porque é um projeto de 30 ou 35 bilhões de reais. Não é pouca coisa, é muito dinheiro. Então, tem que ser tratado com muita atenção. De maneira que as observações que as empresas chinesas fizeram, se forem procedentes, podem ser perfeitamente absorvidas, agora, nesse intervalo, entre a primeira licitação que não aconteceu, que seria agora, em abril, e a próxima data, que é julho, podem ser perfeitamente recepcionadas pela Comissão de Licitação e feitas as alterações que se julgarem oportunas, de maneira que não é um obstáculo, embora seja verdade o que você falou - de fato, elas fizeram esse comentário com o ministro Chen Deming, e o governo brasileiro certamente vai cuidar de receber aquilo que for oportuno, aquilo que for conveniente.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Hoje, recebendo o ministro Fernando Pimentel. A EBC Serviços disponibiliza o sinal desta entrevista para todas as emissoras de rádio do país. O áudio da entrevista também é disponibilizado, hoje, ainda pela amanhã, na página da Secretaria de Imprensa da Presidência da República, na internet. O endereço é www.imprensa.planalto.gov.br. Vamos a Porto Alegre. Da Rádio Gaúcha, fala Leandro Staudt. Alô, Leandro, bom dia.

REPÓRTER LEANDRO STAUDT (Rádio Gaúcha / Porto Alegre - RS): Bom dia. Bom dia, Luciano. Bom Dia, Ministro.

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia.

REPÓRTER LEANDRO STAUDT (Rádio Gaúcha / Porto Alegre - RS): Nas últimas semanas, o governo tem anunciado uma série de medidas, na tentativa de conter essa queda no dólar. Desde o ano passado, a moeda norte-americana tem tido uma desvalorização em relação ao real, o que gera uma reclamação muito grande dos industriais - não só do Rio Grande do Sul, mas de todo o país -, que reclamam da perda de competitividade em relação a produtos de outros países, principalmente os chineses. E, desde o ano passado, o governo vem estudando formas de tentar, de alguma forma, ajudar o setor exportador, mas, até agora, os industriais reclamam que não houve, ainda, uma grande medida que pudesse, efetivamente, beneficiar o setor. O que está em discussão, o que pode ser anunciado e quando será anunciado, Ministro?

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia, Leandro, ouvintes da Rádio Gaúcha, amigos de Porto Alegre. Olha, Leandro, essa questão do câmbio, de fato, é uma questão muito, nesse momento, muito relevante e, para os setores industriais brasileiros, muito angustiante. Nós estamos com o real muito valorizado. De fato, é um recorde histórico. Nos últimos 15 anos, 20 anos, talvez, a moeda brasileira nunca esteve tão valorizada quanto agora, em função da desvalorização do dólar. Nós estamos no eixo do dólar, e o governo norte-americano tem, claramente, trabalhado no sentido de desvalorizar a sua própria moeda, como forma de tentar recuperar a economia americana, que ainda não saiu da crise, está muito longe disso. O Brasil passou bem pela crise mundial de 2008 e 2009, mas os Estados Unidos e a Europa não passaram, estão, ainda, mergulhados com problemas muito graves de emprego, de crescimento da economia, e um dos mecanismos que os governos utilizam, nesses casos, o governo de países desenvolvidos, é desvalorizar a própria moeda, como forma de incentivar a exportação daquele país e fazer voltar o crescimento econômico. Isso tem nos atingido, não só o Brasil como a todos os países emergentes do mundo. Os países em desenvolvimento estão sofrendo com essa prática do governo norte-americano, das autoridades monetárias norte-americanas, de desvalorizar a sua própria moeda. Então, esse é um ponto que nós não podemos contornar, porque não depende de nossa vontade política, não depende da nossa ação, aqui, no Brasil, alterar essa realidade. O segundo ponto que também é relevante, nessa questão, é que o Brasil se tornou... E isso é uma coisa boa, essa é uma novidade muito boa para nós. O Brasil está se tornando um país desenvolvido e se tornou, já há algum tempo, um país muito atraente, muito atrativo para o capital mundial, tanto o capital financeiro quanto o capital de investimento, produtivo, propriamente dito. Estávamos falando, aqui, no programa, ainda há pouco, do grande interesse das empresas chinesas de virem investir no Brasil, de criarem, aqui, fábricas, de criarem plantas industriais... Enfim, de se estabelecerem aqui. Isso é só um exemplo. Empresas do mundo inteiro estão querendo vir para o Brasil, de olho no mercado brasileiro, no nosso potencial de crescimento e nas nossas garantias, porque o Brasil, hoje, é um país sólido, com uma economia sólida, com um governo respeitável, que cumpre contratos, com um setor empresarial muito forte, muito moderno. Então, tudo isso torna o Brasil atraente. Como ele é muito atraente para o capital internacional, entra muito dólar, aqui, no Brasil. Quando entra muito dólar, significa que o preço do dólar, no mercado financeiro, vai cair. Tem uma oferta de dólar muito grande, então cai o preço do dólar, ou seja, valoriza o real, o dólar cai e, outra vez, nós estamos diante do problema do câmbio. Esse segundo problema, que é o Brasil estar atraente para o capital internacional, é um bom problema. Nós sempre trabalhamos para que isso acontecesse. Ao fim e ao cabo, chegamos à seguinte situação: países fortes - e o Brasil, hoje, é um país forte - têm moedas fortes. Então, não vamos esperar que o real vai se desvalorizar de uma hora para outra, vai voltar a ser uma moeda fraca, uma moeda desvalorizada. Não, não vai. Ele vai continuar sendo uma moeda forte, uma moeda atraente. Agora, ele não precisa estar, e não deve estar, num patamar de valorização tão alto quanto este que nós estamos agora, que prejudica a produção nacional. De fato, prejudica. Então, os industriais e os produtores têm razão, quando se queixam da taxa de câmbio no patamar em que ela está agora. É interesse e determinação do governo brasileiro trabalhar para melhorar essa situação, mas nós não podemos fazê-lo num passe de mágica. Esses assuntos competem ao Ministério da Fazenda, obviamente, não é o Ministério da Indústria e Comércio que cuida do câmbio. Quem cuida é o Banco Central, do Ministério da Fazenda. Mas o Ministério da Fazenda está trabalhando, sempre com o olhar posto nessa questão e, com certeza, medidas - eu não posso dizer quais são, porque, de fato, não é minha área - serão adotadas, em um prazo curto, para que essa situação comece a ser revertida. Mas volto a dizer, com clareza, com franqueza, que nós também não podemos esperar nenhum passe de mágica, porque essa situação de desvalorização do dólar e, portanto, valorização das moedas nacionais dos outros países, inclusive do Brasil, é uma situação mundial, está acontecendo no mundo inteiro, de maneira que não vai ser só uma ação do Brasil que vai mudar aquilo que o ministro Guido Mantega já chamou, uma vez, de guerra cambial. Vamos trabalhar, estamos trabalhando, vai melhorar, mas não podemos prometer mágica.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: A NBR é a TV do governo federal. Está transmitindo, ao vivo, este programa e reapresenta a gravação desta entrevista hoje à tarde, e em horários alternativos: no sábado, pela manhã, e no domingo à tarde. Participação da emissora Paiquerê, de Londrina, aqui, no programa Bom Dia, Ministro, com Lino Ramos. Alô, Lino, bom dia.

REPÓRTER LINO RAMOS (Rádio Paiquerê / Londrina - PR): Olá, Luciano, bom dia. Bom dia, Ministro. Bom, Ministro, o setor automotivo deve ser aí o grande filão que interessa, neste momento, aos industriais chineses?

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: O setor automotivo, com certeza, é um grande interessado, é um grande beneficiário desse momento, com certeza.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Lino?

REPÓRTER LINO RAMOS (Rádio Paiquerê / Londrina – PR): Sim. E o Brasil está preparado para receber as empresas eventualmente interessadas em expandir aqui? A gente está vendo, inclusive, promoções de veículos já na TV, veículos chineses. Como o Brasil deve tratar esse setor, Ministro?

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Olha, Lino, os veículos... Os empresários chineses da área de veículos, da área automotiva, de fato, têm interesse em entrar no Brasil. Já estão entrando, inclusive. Já tem carros sendo vendidos aqui, vindos da China, e tem fábricas chinesas começando a se instalar no Brasil. Eu acho que nós temos que lidar com eles, tratar com eles como lidamos com os outros concorrentes, com os outros países que para aqui vieram. Chama a atenção, por exemplo, a indústria de automóveis coreanos. Hoje, tem uma presença muito forte dos coreanos no mercado automobilístico brasileiro, mostrando qualidade e competitividade. Então, essa disputa vai ter que ser resolvida no mercado. O que o governo brasileiro vai fazer é oferecer às empresas que estão chegando condições de igualdade. Nós não vamos dar benefício maior e nem menor para ninguém, vamos oferecer condições de igualdade, até porque nós queremos gerar empregos no Brasil. Então serão bem-vindos aqueles que chegarem para disputar lealmente, dentro das regras do comércio normal, com as indústrias que já estão aqui. Então, acho que temos que esperar, para ver como é que vai ser, mas, com certeza, se vieram produzir produtos de boa qualidade, a preços baratos, serão bem-vindos.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Hoje, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, está conversando com emissoras de rádio de todo o país, aqui, no programa Bom Dia, Ministro. E, agora, é a hora da Rádio Conquista Brasil FM, de Vitória da Conquista, com Cristiane Santana. Alô, Cristiane, bom dia.

REPÓRTER CRISTIANE SANTANA (Rádio Brasil FM - Vitória da Conquista - BA): Bom dia. Bom dia, Ministro, é um prazer estar participando dessa entrevista com V. Excelência. Mas, fazendo ainda um balanço da viagem da nossa presidenta à China, mas, também, mais especificamente, aqui, para o nosso estado da Bahia, a respeito, aí, da construção de uma fábrica de processamento de óleo de soja na Bahia. Ministro, essa construção vai acontecer na cidade de Barreiras, no oeste do estado, e a gente gostaria de saber quando é que devem começar as obras, qual a ordem de investimentos no empreendimento e o que isso significa, em termos de desenvolvimento, ali, para aquela região da Bahia.

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia, Cristiane, nossos ouvintes, aí, de Vitória da Conquista, amigos da Bahia. Olha, Cristiane, de fato, nessa viagem, agora, para a China, o governador Jaques Wagner nos acompanhou, esteve na comitiva da presidenta Dilma todo o tempo, e nós assinamos - eu, inclusive, estava presente, assinei junto com ele, como ministro da Indústria e Comércio - o termo de compromisso, o termo de protocolo de intenções entre essa empresa chinesa e o governo do estado da Bahia, para a construção de uma planta de processamento de óleo de soja, na cidade de Barreiras. Então, isso aí já está assegurado, vai acontecer. É um investimentos da ordem de 250 a 300 milhões de dólares, não só na construção da planta, mas também vai ser feita uma rede de logística. Aí eu não tenho certeza se vai ser uma pequena ferrovia ou se vai ser uma extensão de estrada, que possibilita a ligação dessa planta com a rede ferroviária ou rodoviária já existente, para facilitar o escoamento do produto. Eu acho que o impacto na região vai ser muito positivo. A Bahia já tem uma produção significativa de soja, os empresários que estão entrando não querem ser só... Eles não são só industriais, eles têm toda uma ‘expertise’ na produção agrícola, também. Então, vão incentivar muito e organizar muito a produção local, em torno de técnicas mais apuradas, para aumentar a produtividade e também fazer o esmagamento do produto e exportar já com valor agregado, que é um dos grandes objetivos do governo brasileiro. Todo o tempo, na negociação com a China, foi esse: nós não queremos exportar apenas produtos em estado bruto, só o minério de ferro, só o grão de soja. Não, nós queremos agregar valor. Se pudermos, vamos exportar o óleo de soja, vamos exportar o óleo de soja já embalado para o mercado comercial e assim por diante. Nós podemos agregar muito valor à produção que, hoje, vai para a China, em estado bruto. E um exemplo é esse, que o governador Jaques Wagner conseguiu, na negociação, trazendo essa empresa para montar a sua planta na região de Barreiras aí. Vai ser, com toda a certeza, um impacto muito positivo para o estado da Bahia, como um todo.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E, agora, participando do Programa Bom Dia, Ministro, a Rádio Educadora, de Montes Claros, Minas Gerais, com Benedito Said. Alô, Benedito, bom dia.

REPÓRTER BENEDITO SAID (Rádio Educadora - Montes Claros - MG): Bom dia. Eu estou fazendo uma reportagem, aqui, numa fazenda experimental. Então, vocês não se assustem com o cantar de galo ou de pássaros, aí. Ministro Fernando Pimentel, que conhece bem Minas Gerais, como esse progresso e desenvolvimento, nascidos com a aliança com a China, podem beneficiar regiões ainda com IDH abaixo da linha de pobreza, igual, em alguns casos, do norte de Minas e Vale do Jequitinhonha? Seria mais fácil aprender mandarim ou transformar toda essa região com esses benefícios?

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia, Benedito. Bom dia, nossos ouvintes, meus conterrâneos aí de Montes Claros. Uma alegria falar com vocês aí. Eu já estive na Rádio Educadora, em Montes Claros, mais de uma vez, e sei do trabalho eficiente que é feito por vocês aí. Olha, Benedito, eu acho que o crescimento econômico do país, com certeza, beneficia todas as regiões, mas tem um cuidado muito grande do governo, como você mesmo mencionou, com as regiões que têm o IDH mais baixo, o Índice de Desenvolvimento Humano mais baixo, que ainda têm bolsões de pobreza e que merecem o nosso cuidado, o nosso carinho. Montes Claros, como todos sabem, está na área mineira da Sudene, portanto é área da Sudene, e tem benefícios fiscais que podem ser utilizados pelas empresas que venham a se instalar no Brasil e que escolham essa região em função de benefícios fiscais. Há um esforço muito grande do governo brasileiro de levar as novas empresas que estão chegando justamente para essas regiões que têm mais necessidade. E, com certeza, não vai ser necessário aprender mandarim. Basta que a gente fale bem o português. Se puder falar um pouquinho de inglês para se comunicar com os chineses, melhor ainda, mas não há necessidade de aprender mandarim para nós nos aproveitarmos e nos beneficiarmos do investimento que vai chegar. Eu acho que Montes Claros já tem uma experiência grande na área química, na área de fármacos, temos uma indústria importante localizada aí. Tem uma experiência também... Já tivemos fábricas importantes de bicicletas. A China tem uma experiência, também, nessa área. Então, isso tudo pode ser aproveitado em prol da cidade, da região do norte de Minas, que é uma região que merece, para mim, particularmente, merece muito carinho, porque sou mineiro e tenho amigos e conhecidos queridos aí. Mas merece também do governo federal uma atenção muito grande, porque é uma região importante para o Brasil.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Companheiros radialistas de todo o país estão entrevistando o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, nosso convidado de hoje aqui no programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela EBC Serviços. E agora, de Petrolina, Rádio Emissora Rural, que está transmitindo o programa ao vivo, a participação de Marcelo Damasceno. Bom dia, Marcelo.

REPÓRTER MARCELO DAMASCENO (Rádio Emissora Rural / Petrolina - PE): Bom dia. Bom dia também ao ministro Fernando Pimentel, que chega da China, e as notícias nas principais revistas e jornais, na mídia, têm aplaudido como viagem muito exitosa da comitiva da presidenta Dilma Rousseff. Ministro, eu estou aqui em Petrolina/Juazeiro e os nossos empresários aqui do agronegócio estão comemorando feitos dantescos da fruticultura irrigada, as exportações de uva e de manga. Estão, nesse instante, aqui, literalmente, prazerosos com essas exportações, e aí a nossa região é muito competitiva na balança comercial. Com essa cúpula dos Brics o senhor acha que nós estamos preparados também com relação à indústria? Alguns profetas estão pregando o sucateamento da indústria Brasil afora. Para essa região aqui nossa, que envolve também Minas Gerais, aqui, o Vale do São Francisco, o que o senhor pode ter como perspectiva diante dessa viagem à China?

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia, primeiro, para você aí, Marcelo Damasceno, para os nossos ouvintes da Emissora Rural de Petrolina. Como você falou, uma região importantíssima, hoje, no Brasil, Petrolina, Juazeiro, toda essa região, no agronegócio brasileiro. E acho que é a indústria, com certeza, que corre menos risco e tem mais perspectiva de crescimento, hoje, no Brasil, é justamente a do agronegócio, especialmente nessa área da fruticultura, que temos demonstrado, ao longo do tempo, uma competência extraordinária para produzir produtos de excelente qualidade, a preços muito baratos, muito competitivos. Já exportamos, exportamos para a Europa, exportamos para o Oriente Médio em grande quantidade. E vamos, com certeza, exportar também não só para a China. Você mencionou os Brics, é importante falar disso, porque no curso de viagem nós tivemos dois dias de reuniões com os chefes de estado dos chamados Brics. O Bric é um conjunto de países, que é Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e todos os cinco chefes de estado estavam lá. E essa reunião dos Brics foi também muito produtiva. Fizemos negociações bilaterais, tanto com a Índia quanto com a Rússia e com a África do Sul. Eu acho que vamos avançar muito no comércio com esses três países, além da China, obviamente, sobre a qual já falamos aqui bastante, mas esses outros três países demonstraram também muito interesse em aprofundar as suas relações comerciais com o Brasil. E o agronegócio, especialmente, volto a dizer, a área de fruticultura, com certeza, vai ter uma relevância muito grande, porque o produto brasileiro é bom, de excelente qualidade. Já é conhecido, já é respeitado, já entrou em mercados exigentes como é o mercado europeu, o próprio mercado americano, e tem preço competitivo, de maneira que os empresários, nossos empresários do agronegócio que estão festejando uma boa sofra podem se preparar, porque vão exportar muito, não só para a China, mas também para os outros membros do chamado Bric. Com toda a certeza, vai ser um sucesso essa participação do agronegócio no esforço exportador brasileiro.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: No programa Bom Dia, Ministro, a participação da Rádio Inconfidência, de Belo Horizonte, com o Gustavo Abreu. Alô, Gustavo. Bom dia.

REPÓRTER GUSTAVO ABREU (Rádio Inconfidência / Belo Horizonte - MG): Olá, Luciano. Bom dia. Bom dia, Ministro. Ministro, os chineses têm feito investimentos diretos na exploração do minério de ferro em vários países, inclusive no Brasil. Aqui em Minas Gerais é um exemplo disso. Eu gostaria de saber, Ministro, como o senhor avalia esses investimentos, de que forma eles podem impactar a pauta de exportação do Brasil, levando em consideração, principalmente, as negociações do preço do minério de ferro.

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia, Gustavo. Uma alegria falar com você aí da minha Belo Horizonte, da Rádio Inconfidência. Dizer para você o seguinte. Na questão da produção de minério por empresas chinesas, o governo tem uma novidade, e eu acho uma novidade importante que todos os brasileiros e brasileiras devem saber, porque ela tem a ver com a preservação da nossa soberania. O governo da presidenta Dilma baixou uma instrução, via AGU, Advocacia-Geral da União, limitando, eu vou dizer claramente, cerceando a venda de terra brasileira, de terras no Brasil, propriedade de terras no Brasil para empresas ou proprietários estrangeiros. Aí não é só chineses, qualquer estrangeiro. Então, hoje, no Brasil, nós estamos limitando, impedindo a venda de terra, de propriedades rurais ou de propriedades minerais no Brasil para estrangeiros. Essa é uma medida básica de defesa da nossa soberania. Nós não vamos e não podemos, nenhum país do mundo pode permitir que empresas estrangeiras comprem terras e jazidas e passem a operar, no seu território, de maneira autônoma, de maneira independente da vontade do povo brasileiro, da vontade do estado nacional. Então, essa é uma medida que nos protege muito. Agora, isso não impede que as empresas chinesas ou de outros países venham a alugar uma jazida, arrendar uma jazida e explorar aqui, por um tempo limitado, através de um instrumento de comodato ou de arrendamento, fazer a exploração comercial dessa jazida. O que elas não vão poder é ser donos da jazida, ser donos da terra, isso está vedado pela instrução recente da AGU. Pouca gente tomou conhecimento disso, a imprensa comentou um pouco, mas não foi devidamente divulgado, e eu acho que é uma informação importante para que todos os brasileiros e brasileiras saibam que o governo brasileiro está cuidando de proteger a nossa soberania. Não impede a exploração comercial, que é bem-vinda, afinal de contas, exportar minério, hoje, a Vale do Rio Doce já o faz, e outras empresas brasileiras o fazem. Empresas estrangeiras também podem fazê-lo, desde que o benefício venha para o Brasil, fique no Brasil. Então, no caso, a exportação de minério gera divisas, gera recursos cambiais para o Brasil. E isso não é mal, isso é bom. Isso está ajudando a fazer uma balança comercial positiva. O que nós não queremos é que o território brasileiro acabe ficando de posse de pessoas que não são brasileiras, isso nós não vamos permitir, e o governo tomou essa providência via AGU. E eu acho que é hora de a gente divulgar melhor essa iniciativa a favor da nossa soberania.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Você está ouvindo o programa Bom Dia, Ministro, que tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Vamos, agora, a Goiânia, à Rádio Jornal 820 AM, com a participação de Kitia Oliveira. Bom dia, Kitia.

REPÓRTER KITIA OLIVEIRA (Rádio Jornal 820 AM / Goiânia - GO): Bom dia, Luciano. Bom dia, Ministro. Ministro, Goiás é um dos estados que vai receber investimentos chineses, uma fábrica de equipamentos de tecnologia da informação. Não só Goiás, mas no Brasil, de forma geral, há escassez da mão de obra especializada na área. Eu gostaria de saber do senhor como o Ministério pretende solucionar esse problema para garantir produção da empresa e atender o mercado.

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia, Kitia. Bom dia ouvintes da Rádio Jornal, aqui de Goiânia, nossos vizinhos, estamos pertinho, aqui no Distrito Federal. Dizer para você o seguinte, Kitia. De fato, há previsão de instalação de uma planta industrial em Goiás, de tecnologia da informação, provavelmente, tablets ou a fabricação de telefones celulares. Só antes de falar da sua pergunta, chamar a atenção para um ponto que, às vezes, as pessoas não sabem. O Brasil, hoje, não produz nenhum centímetro quadrado de telas para esses aparelhos, seja para os computadores, para os tablets, seja para os telefones celulares, e nem as telas, as grandes telas, hoje, que estão invadindo o mercado, de televisão, já não se usa mais televisores... Quase não se usa, não é, com tubos receptores, agora são telas de LCD ou de plasma. Nenhum centímetro dessas telas é produzido no Brasil. Só esse segmento de telas gera uma importação, portanto um prejuízo para nós, de US$ 7 bilhões por ano. Daí a importância de nós estarmos atraindo para o Brasil empresas que vão produzir esse tipo de componente. Vai nos reduzir muito a nossa importação desse componente e vai nos ajudar na balança comercial. Feito esse parênteses, quero lhe dizer que há uma preocupação, sim, do governo em formar mão de obra, qualificar mão de obra, porque aí é uma mão de obra muito especializada, provavelmente, uma boa parte dela de nível superior. Então, nós temos que qualificar mão de obra para poder fornecer contingente de trabalhadores para essas fábricas que virão, que já estão vindo se instalar. Isso é em um prazo de um ano e meio a dois anos. Então, o governo está, nesse momento, terminando os preparativos para fazer o lançamento de um grande programa, que é o Pronatec. É um programa de profissionalização de mão de obra técnica. Eu não vou antecipar detalhes, até porque não é da área do meu Ministério, tem a ver com Ciência e Tecnologia e com o Ministério da Educação, mas, dentro de mais alguns dias, provavelmente, a própria presidenta vá anunciar para o país um novo programa, um grande programa de formação e qualificação de mão de obra, justamente para preparar o Brasil para receber esses investimentos na área de tecnologia de informação, que, como você disse muito bem, vão demandar mão de obra especializada, e nós precisamos estar atentos a isso.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E agora a participação, no programa Bom Dia, Ministro, da Rádio Jangadeiro FM, de Fortaleza, Ceará, com Alex Mineiro. Alô, Alex. Bom dia.

REPÓRTER ALEX MINEIRO (Rádio Jangadeiro FM / Fortaleza - CE): Bom dia, Luciano. Bom dia, Ministro.

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia.

REPÓRTER ALEX MINEIRO (Rádio Jangadeiro FM / Fortaleza - CE): Ministro, milhares de lan houses estão na informalidade. Recentemente, foi aprovada a regulamentação do funcionamento desses estabelecimentos. O projeto que incentiva a legalização das lan houses ainda precisa ser votado no Senado antes de virar lei. Então, com base nesse assunto, que avaliação o senhor faz desse projeto, uma vez que os proprietários de lan house deverão sair da informalidade e passar a se legalizar?

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia, Alex. Bom dia, nossos ouvintes aí de Fortaleza, da Rádio Jangadeiro, também uma alegria falar com vocês. Você abordou um ponto muito importante, Alex, que é a existência dessas chamadas lan houses, hoje espalhadas por todo o Brasil, e que, a meu juízo, pelo menos na minha visão, prestam um serviço muito relevante, porque elas possibilitam o acesso, às vezes, de comunidades pobres, de pessoas de baixa renda, acesso à internet, acesso a esse mundo de informações que circula, hoje, na rede, na chamada rede de internet, e a comunicação que se faz possível, também, através das redes sociais. Então, a lan house tem um papel estratégico na disseminação da informação. E vai continuar sendo assim por muito tempo. Até que as pessoas possam ter computadores em casa e o Plano Nacional de Banda Larga facilite o acesso à internet de todos os brasileiros e brasileiras, as lan houses, que são casas especializadas nisso, vão ter ainda um papel muito relevante e muito importante. E é preciso, portanto, legalizá-las, sim. É preciso dar a elas um estatuto adequado, é preciso trazer para a formalidade esse tipo de empresário, porque é um pequeno empresário, e dar a ele condições de operar o seu negócio com segurança e continuar prestando o serviço que presta. Eu sou inteiramente a favor da legalização das lan houses. Acho que precisamos apressar essa votação no Senado, porque, volto a dizer, com o Plano Nacional de Banda Larga vai haver uma grande expansão desse serviço e, com certeza, formalizados, legalizados, devidamente estruturados, esse é um novo nicho de empresários no Brasil que vai poder crescer, que vai poder prosperar e, prosperando, com certeza, trazer benefícios para aquelas comunidades onde eles estão inseridos.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E agora, direto de Belém do Pará, da Rádio Belém FM, Antônio Carlos fala direto com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Alô, Antônio Carlos. Bom dia.

REPÓRTER ANTÔNIO CARLOS (Rádio Belém FM / Belém do Pará – PA): Bom dia a todos. Bom dia, Ministro. Nós da Rádio Belém queremos agradecer a participação com vocês mais uma vez. Ministro, a nossa preocupação, a nossa dúvida, é saber que existe muitos projetos aí para os empreendedores, microempreendedores, e o que está devendo a barreira em relação a isso são os apoios em relação ao governo do estado ou município, do federal, para que possa abrir blindagem para empréstimo ou então para algum incentivo para esses empreendedores. O que você tem a falar sobre isso, Ministro? Bom dia.

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia, Antônio Carlos e nossos ouvintes da Rádio Belém, aí de Belém do Pará, essa simpática cidade da região Norte do país. Dizer para você o seguinte. Há todo um esforço do governo - e voltamos a falar sobre ele, falamos no início do programa - no sentido de ajudar, de legalizar, de formalizar, de dar apoio ao microempreendedor, ao empreendedor individual. Nós celebramos, este mês, a marca de um milhão de brasileiros e brasileiras que se registraram como empreendedores individuais, e são ocupações, normalmente, de autônomos. Eu me lembro que, na apresentação, foi passado... Foi mostrado um vídeo que mostrava um pipoqueiro do Rio de Janeiro que, agora formalizado, está fornecendo pipoca para a Petrobras no Rio. Você imagina, portanto, que não é difícil que um pequeno, um microempreendedor, um empreendedor individual se torne fornecedor de uma grande estatal como é a Petrobras, vendendo o seu produto a partir do momento em que ele se formalizou no Programa Empreendedor Individual. Então, há muitas iniciativas nesse sentido, e agora a nossa presidenta está empenhada em garantir acesso às linhas de crédito, a financiamentos para esses empreendedores. Vai ajudar muito aqueles que têm um pequeno salão de beleza ou uma costureira que tem um pequeno ateliê de costura, um barbeiro, um cabeleireiro. Enfim, toda essa gama extensa de serviços que é prestado nas comunidades brasileiras por esses bravos brasileiros e brasileiras que são empreendedores individuais que precisam do nosso apoio. Uma vez formalizados através do Programa Empreendedor Individual podem ter acesso à linha de crédito e isso, com certeza, vai ajudar muito os seus negócios e vai ajudar muito o Brasil, porque, afinal de contas, um país cresce como uma árvore. Ele não cresce do galho para baixo, ele cresce é da raiz para cima, e a raiz são, justamente, essas pessoas, esses nossos brasileiros e brasileiras que trabalham, dia a dia, para melhorar a sua vida e para prestar bons serviços às suas comunidades.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E agora, no programa Bom dia, Ministro, a participação da Rádio Jornal 710 AM, de Maceió, Alagoas, com Moreyra da Silva. Alô, Moreyra da Silva. Bom dia.

REPÓRTER MOREYRA DA SILVA (Rádio Jornal 710 AM / Maceió - AL): Bom dia, Luciano. Bom dia ao ministro Fernando Pimentel. Ministro, receba um abraço do povo de Alagoas.

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Obrigado.

REPÓRTER MOREYRA DA SILVA (Rádio Jornal 710 AM / Maceió - AL): Ministro Fernando Pimentel, com esses investimentos oriundos da China, que a presidenta Dilma foi buscar, o que o estado de Alagoas pode esperar desses novos investimentos chineses, Ministro?

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Bom dia, Moreyra. Bom dia, ouvintes da Rádio Jornal, nossos conterrâneos, nossos amigos aí de Maceió, de Alagoas. Olha, Moreyra, eu acho que os investimentos que virão vão beneficiar o país como um todo e, com certeza, Alagoas também terá o seu quinhão nessa grande expansão que vai haver. Alagoas é um estado que tem, já, uma tradição, também, no agronegócio muito forte, na fruticultura. Eu acho que nós podemos nos beneficiar disso. Não falei, porque não foi perguntado, mas acho que vai haver um incremento muito grande, também, do turismo no Brasil, e vai beneficiar o Nordeste como um todo. Por que eu estou dizendo isso? Porque na reunião dos Brics houve uma menção também muito significativa dos ministros de comércio que estavam presentes, tanto da China, quanto da Rússia, quanto da Índia, quanto da África do Sul no sentido de nós também reforçamos a corrente de turismo entre esses países, para que os brasileiros possam conhecer as atrações turísticas desse país, mas que também esses nossos amigos da Rússia, da China, da Índia e da África do Sul venham conhecer atrações turísticas do Brasil. Então, programas de intercâmbio turístico entre esses países, com certeza, vão ser também implementados a partir desse aquecimento das relações comerciais proporcionado pela visita da presidenta Dilma à China e a reunião dos Brics, que foi logo em seguida da visita.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Ministro Fernando Pimentel, para encerrar, nesse finalzinho de programa, eu gostaria que o senhor comentasse um pouco como a indústria brasileira pode competir com preços, vamos dizer assim, chineses, e ainda mais com essa queda do dólar, vamos dizer assim.

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Pois é. Olha, essa é uma pergunta que, nesse momento, todos estamos nos fazendo. Nós temos um desafio muito grande. O Brasil é um país que se qualificou, hoje é uma das maiores economias do mundo, está entre as dez maiores economias do mundo, está em franco crescimento, mas tem um grande desafio. Nós temos que estar preparados para uma competição, e aí é uma competição saudável, salutar, não é uma competição para prejudicar ninguém, mas é uma competição com uma economia internacional em que a China desponta como um grande produtor de manufaturados com custos muitos baratos. Eu acho que a indústria brasileira tem condições de competir. Tem que ser dada a indústria, eu acho, não é a proteção excessiva, mas condições de igualdade. É isso que o Ministério tem feito nas suas linhas de defesa comercial, buscar afastar do mercado competidores que agem com deslealdade, que praticam o comércio desleal, irregular, fora das normas da OMC. Mas, garantido condição de igualdade, nós podemos avançar na direção de oferecer também produtos brasileiros manufaturados com preços competitivos. Eu diria que no agronegócio nós temos grandes possibilidades; na cadeia de produtos têxteis, nós temos grandes possibilidades; na cadeia de calçados e produtos de couro, grandes possibilidades, porque já há um histórico, já há uma indústria que trabalha assim. E também na indústria - essa é mais complicada - na indústria de máquinas, mas também podemos aí avançar em alguns nichos, mesmo em relação ao mercado asiáticos, e competir em condições de igualdade. Não é fácil. Você mencionou o câmbio, é um... Nesse momento, ele nos dificulta, mas está sendo enfrentado também pelo Ministério da Fazenda. Eu acho que nós temos que ser otimistas, trabalhar, usar as potencialidades do Brasil e explorar aquilo que nós temos de melhorar, que é o talento, a garra e a criatividade do trabalhador, do povo brasileiro.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Muito obrigado, Ministro, pela sua presença aqui no programa.

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL: Obrigado a você pela participação junto comigo aqui e obrigado aos nossos âncoras das rádios que fizeram perguntas, acho que todas elas muito relevantes para que o brasileiro e a brasileira possa saber o nosso trabalho. Obrigado.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Até a próxima. Nós estamos encerrando, nesse momento, mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro, que tem a produção e a coordenação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com EBC Serviços. Hoje, estivemos conversando com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Eu sou Luciano Seixas. Nós voltamos em uma próxima oportunidade. Até lá.