21/07/2011 - Paulo Bernardo fala sobre internet a preço baixo e rádio comunitária

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos em todo o Brasil! Eu sou Kátia Sartório e começa agora mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. Este programa que é multimídia – estamos ao vivo no rádio e na televisão – tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui nos estúdios da EBC Serviços, o nosso convidado, o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Bom dia, Ministro! Seja bem-vindo.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Kátia! Satisfação estar aqui com vocês.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: No programa de hoje, nós vamos falar sobre o Programa Nacional de Banda Larga, que vai oferecer internet com velocidade... bem rápida, a R$ 35 por mês, e também sobre a modificação nas regras para outorga das emissoras de TV e rádios FM educativas e de rádios comunitárias. O Ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, já está aqui, pronto para conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, já está na linha a Rádio Bandeirantes, de São Paulo, e a pergunta é de Ana Neri. Bom dia, Ana Neri!

REPÓRTER ANA NERI (Rádio Bandeirantes / São Paulo - SP): Oi, bom dia para você. Bom dia, Ministro! Aqui falando da Rádio Bandeirantes, de São Paulo. A pauta de hoje fala, assim, sobre a possibilidade de termos banda larga a R$ 35. Queria que o senhor explicasse mais detalhado... um pouquinho mais disso para os nossos ouvintes. Também, uma segunda pergunta: se há possibilidade, num futuro próximo, que a banda larga seja acessada gratuitamente pelos brasileiros.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olhe, Ana... Bom dia também, bom dia aos ouvintes da Bandeirantes. O Programa Nacional de Banda Larga surgiu de uma preocupação, ainda no governo do presidente Lula, de que este serviço, ele é essencial para a economia moderna. É um serviço que tem que estar largamente à disposição da população, das empresas, das instituições, como escola, instituições de saúde... Isso, além de ter um peso, do ponto de vista informativo, cultural, do ponto de vista... Por exemplo... Sabidamente melhora as possibilidades de bom desempenho na educação, melhora as possibilidades de incorporar novas tecnologias no atendimento à saúde. A internet tem um peso econômico. Existem estudos internacionais que mostram que, a cada dez pontos percentuais a mais, ou seja, a cada 10% da população a mais que acessa a internet, há um correspondente crescimento na economia de 1,4%. Ou seja, o PIB aumenta em torno de 1,4%, com o crescimento de 10% a mais da população acessando a internet. Então, isso é absolutamente importante. No governo do presidente Lula, nós fizemos o Plano Nacional de Banda Larga. Banda larga porque... Para se contrapor à antiga internet, que era a discada, que era a chamada banda estreita. Há, inclusive, controvérsias sobre esse termo. Na verdade, banda larga era tudo o que era acima da banda original discada. Hoje, a maioria dos países já estão trabalhando com metas bem mais ambiciosas, e nós, aqui no Brasil, também queremos trabalhar com essas metas. Nós, neste ano, por determinação da presidenta Dilma, reformulamos o Plano Nacional de Banda Larga, dobramos a velocidade inicial prevista, que era de 512 kilobits, no lançamento, no ano passado, para um megabit de velocidade por segundo, e mantivemos a meta de vender por R$ 35. Esse valor, Kátia, de R$ 35 não foi inventado. Nós fizemos uma pesquisa que mostrava que as pessoas... Primeiro, a maioria das pessoas que não tem internet declaram que não tem porque é caro. Uma boa parte, também, porque não tinha oferta. O resultado é que só tem 27% dos domicílios com internet hoje. É muito pouco. Então, nós... Na pesquisa, mostrava-se: “Olha, se for R$ 35, você paga? Se for R$ 15, você tem condição?”. Trinta e cinco tinha uma aceitação, assim, de aproximadamente 70%. A pessoa fala: “Não, isso aí eu acho que dá para pagar”. Então, nós trabalhamos com esse valor de R$ 35. Fizemos uma revisão, também, nos termos de regulação que nós temos com as empresas de telefonia, porque nós regulamos telefonia e achamos que internet tem a ver com isso também. Houve uma briga enorme, porque as empresas não aceitavam, achavam que isso era uma coisa fora do contrato de telefonia, mas a verdade é que elas vendem internet. Então, nós acabamos, digamos, acertando com elas metas, onde elas vão oferecer internet em todo o Brasil, até 2014, um megabit de velocidade inicial, depois isso vai crescendo, e vamos fazer com R$ 35 para começar. É evidente que a nossa meta para 2014 é chegar com cinco megabits. O ano que vem, nós vamos ter a licitação do celular de quarta geração, que é uma tecnologia que permite operar até cem megabits de velocidade. Então, nós... Evidente que nós não estamos colocando isso com o mesmo patamar de R$ 35, mas a nossa previsão é que, em 2014, nós vamos ter um quadro completamente diferente, em termos de internet. Com relação à ideia de internet gratuita, muitas cidades têm projetos de cidade digital, conexões na praça, e nós somos favoráveis. O governo federal inclusive tem apoiado esses projetos. Agora, isso não vai ser uma regra. Nós não temos plano para colocar internet à disposição de toda a população de graça, até porque nem água funciona assim. As pessoas pagam por mês, lá, uma conta para acessar, e a internet vai continuar sendo assim.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ana Neri, você tem outra pergunta?

REPÓRTER ANA NERI (Rádio Bandeirantes / São Paulo - SP): Tenho só mais uma pergunta. Eu gostaria de saber quando, então, é o prazo que essas empresas de telefonia vão começar a cobrar mais barato pela banda larga?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, Ana, nós fizemos o plano para valer imediatamente. Como as empresas têm necessidade de fazer adequações... Por exemplo, elas alegaram que teriam que avisar todos os trabalhadores, os funcionários de call center para atenderem bem a população e saberem disso. Tem que adequar os sistemas também. Então, foi dado um prazo, a partir do dia que foi assinado, 30 de junho, de 90 dias. Portanto, já está quase completando 30 dias. Isso não quer dizer que eles têm que esperar 90 dias para oferecer. Em 90 dias, no máximo, terá que estar sendo oferecido, e há um cronograma onde vai gradativamente incorporando cidades. Além disso, nós estamos fazendo outras ações. A Telebras foi reativada e está vendendo internet no atacado para provedores. Aqui, na região de Brasília mesmo, já começou, já assinou contratos, onde pequenos provedores farão ofertas de internet a R$ 35, mas a Telebras vai vender no atacado mais barato, também, para eles. Então, isso já começou. E, além disso, assinamos, também, um contrato com uma operadora de telefonia celular, a Tim, que também aderiu e pretende fazer, até o ano que vem, a implantação do mesmo serviço a R$ 35, em mil municípios. Portanto, eu acho que vai avançar muito rapidamente, depois que as empresas fizerem essas adaptações iniciais.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia

Sartório. Estamos hoje com o Ministro Paulo Bernardo, das Comunicações. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando às emissoras que o nosso sinal está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos agora a Curitiba, no Paraná, conversar com a Rádio Banda B. Denise Mello, bom dia!

REPÓRTER DENISE MELLO (Rádio Banda B / Curitiba – PR): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Denise.

REPÓRTER DENISE MELLO (Rádio Banda B / Curitiba – PR): Bom dia! Ministro, eu gostaria... Gostaria de falar um pouco com o senhor sobre a questão das rádios AM. As rádios AM vêm sofrendo bastante com relação à rede elétrica, interferências, interferências de computadores, e a Abert, a Associação Brasileira de Rádio e Televisão, está pleiteando a possibilidade das rádios AM utilizarem os canais cinco e seis das FMs, que hoje estariam disponibilizados para as televisões, mas a maioria das televisões não usam esses dois canais: o cinco e o seis. Essa experiência, inclusive, já vem sendo usada no México, já vem sendo aplicada no México, e iria acabar com o problema das AMs, com relação às transferências que sofrem na comparação com as FMs. Eu gostaria de saber a sua opinião sobre isso, Ministro.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bem, nós já... Bom dia, Denise! Nós já temos esse problema em pauta. Já fomos procurados pela Abert, já fomos procurados por grupos de empresas proprietárias de emissoras AM e, de fato, toda a nossa área técnica concorda que nós temos um problema grande que precisa ser resolvido. As emissoras AM, pela faixa, que é muito baixa, em que elas transmitem, elas têm uma dificuldade técnica crescente. Eu não sabia... Você acabou de dizer aí, até instalações elétricas, lâmpadas fluorescentes, às vezes, interferem na qualidade do sinal. Ele não é capaz de atravessar todos os obstáculos, como o sinal de radiodifusão destinado às FMs ou à televisão. Então, nós estamos colocando isso para discutir lá no Ministério e também com a Anatel. Paralelamente a isso, é bom lembrar que nós começamos um trabalho junto com a Anatel, junto com a Câmara dos Deputados e com o Senado Federal, para discutir o modelo de rádio digital que será adotado no Brasil. Em agosto, devemos, inclusive, fazer um debate para dar um pontapé... Assim, praticamente a reta final... Começar a ter a reta final de decisão sobre o modelo de rádio digital. Então, essa decisão que eventualmente seja tomada sobre AM está também, digamos assim, compatibilizada com o modelo de rádio digital que nós vamos adotar. Então, tem essa discussão de usar os canais cinco e seis, tem algumas dificuldades técnicas. A gente prevê, também, algumas resistências políticas, porque... Já tivemos notícia disso. Quer dizer, quem está com o problema solucionado não quer abrir mão facilmente de espaço para solucionar o problema dos outros. Mas nós achamos que é importante. Tem rádios que são muito importantes, muito antigas, tradicionais, algumas até centenárias, e nós achamos que, nesse segundo semestre, vamos avançar bastante para dar uma solução para essa questão também.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Denise, você tem outra pergunta?

REPÓRTER DENISE MELLO (Rádio Banda B / Curitiba – PR): Ministro, eu gostaria que o senhor explicasse um pouco mais...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nós não estamos te ouvindo. Denise. Denise. Denise. Denise Mello, da Rádio Banda B, de Curitiba, você pode falar um pouco mais alto, aumentar o nosso retorno?

REPÓRTER DENISE MELLO (Rádio Banda B / Curitiba – PR): Oi! Agora sim? Estão me ouvindo?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Agora sim. Obrigada!

REPÓRTER DENISE MELLO (Rádio Banda B / Curitiba – PR): Alô?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Pode falar, Denise. Estamos te ouvindo.

REPÓRTER DENISE MELLO (Rádio Banda B / Curitiba – PR): Ministro, eu gostaria que o senhor aproveitasse e explicasse um pouco melhor a questão de como ficaria a comunicação aqui, com a questão da rádio digital. Muitos ouvintes não sabem exatamente de que forma isso iria funcionar e quais seriam os benefícios de uma rádio digital para o Brasil, ministro.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bem, nós... Eu vou fazer uma comparação com o modelo que foi adotado para a TV digital. Nós, durante o governo do presidente Lula, tivemos um fórum de debates, que foi coordenado pela presidenta... Hoje, presidenta - na época, ministra da Casa Civil -, Dilma Rousseff. E discutimos por meses qual seria o modelo de TV digital que seria adotado no Brasil. Acabamos adotando um modelo japonês, com algumas adaptações que foram feitas, que acaba sendo chamado hoje de modelo nipo-brasileiro de TV digital, que preservou as características principais do sistema brasileiro de televisões. É aberto, não é cobrado pelo acesso, tem... Essas características... A TV brasileira tem uma presença enorme na vida das pessoas, e o modelo de TV Digital que nós adotamos preservou essas características com a vantagem de implantar um modelo industrial também. As televisões são produzidas aqui, os conversores são produzidos aqui, e ainda estamos exportando. Praticamente todos os países da América do Sul já adotaram esse modelo e tem países da África, também, discutindo. Então, no caso do... E uma coisa importante, Denise, que melhora a questão do sinal. Elimina aquele negócio de chuvisco, sinal de má qualidade que chegava na casa das pessoas. Hoje, que tem TV digital, melhorou tremendamente isso. A rádio digital, o modelo de rádio digital, terá que dar conta disso também: melhorar o sinal, ter um modelo que sirva para o atual sistema de rádio que nós temos hoje, as características do rádio brasileiro, e, além disso, nós queremos ter garantia de que a indústria também terá condição de produzir aqui no Brasil os equipamentos, os receptores, os transmissores... Enfim, os equipamentos todos que são usados nessa indústria que... Enfim, que é da informação, do entretenimento, que é o rádio brasileiro. Com certeza, para o usuário, o que vai ficar vai ser um sinal de melhor qualidade, como, por exemplo, esse caso das AMs que você falou, que estão perdendo qualidade no sinal. Isso é ruim para a empresa que faz a radiodifusão, mas é ruim, também, para o fã-clube de uma rádio, que gosta de ouvir e que, evidentemente, fica muito insatisfeito com o sinal de má qualidade.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom dia, Ministro. Estamos hoje com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele fala com âncoras de rádio de todas as emissoras que estão ligadas a essa rede, criada pela EBC Serviços, em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Ministro, vamos agora à Rádio CBN, aqui de Brasília, conversar com a Carolina Martins. Bom dia, Carolina.

REPÓRTER CAROLINA MARTINS (Rádio CBN / Brasília – DF): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Carolina.

REPÓRTER CAROLINA MARTINS (Rádio CBN / Brasília – DF): Ministro, aproveitando aí o tema da TV digital, eu queria saber se o senhor tem conhecimento sobre o andamento da obras, aqui, da torre digital, da torre de TV digital, aqui em Brasília. A inauguração foi adiada pela terceira vez, o intuito era entregar no aniversário do cinquentenário da cidade. Queria saber se o senhor tem conhecimento, o andamento desse projeto, além do parque tecnológico também, da cidade digital, aqui em Brasília, se há previsão de quando esse projeto todo será concluído.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, Carolina, eu não tenho informação, não. Eu sei que têm algumas dificuldades técnicas, o governador Agnelo até já me convidou e estamos marcando uma visita, mas como é uma obra que está sendo tocada pelo governo do Distrito Federal, eu, sinceramente, não tenho informação para dar, com mais detalhes, de que dificuldade seria essa, o que está acontecendo... Eu vou ficar te devendo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Carolina?

REPÓRTER CAROLINA MARTINS (Rádio CBN / Brasília – DF): Tenho. Sobre a internet banda larga, Ministro, apesar do projeto de expansão, os preços, em comparação aos parâmetros internacionais, ainda são altos. O senhor tem alguma expectativa de que eles possam diminuir ao longo do tempo?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, nós fizemos pesquisa sobre o preço e temos, inclusive, uma pesquisa que foi divulgada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, em março deste ano, mostrando o seguinte: a internet com velocidade de um megabit por segundo, em março, custava, em média, no Brasil, R$ 70,85; isso em média, porque tem lugar que já estava sendo oferecido a R$ 39,90, principalmente em grandes capitais, mas em outros lugares e, basicamente, no interior, com preços muito maiores. Você pega hoje, no Amapá, o governador do Amapá me disse que paga R$ 220 por uma conexão de 256 kilobits por segundo. No Amazonas, era em torno... Chegava a R$ 400 por mês a internet. Então, considerando o preço médio de R$ 70, significa que esse acordo que nós fizemos com as empresas de telefonia e agora com, também, uma empresa de telefonia móvel, significa que vai cair pela metade o preço. Isso, em termos internacionais, é um preço razoável, porque, por exemplo, nos Estados Unidos, um megabit custa, hoje, US$ 42; isso dá, aproximadamente... Vai dar perto de R$ 70, também. Então, eu diria assim, nós, aqui na América do Sul, nós ficamos, provavelmente, em segundo lugar, terceiro lugar, com esses R$ 35. Era, evidentemente, uma posição menos favorável com a média de R$ 70. Agora, a gente prevê, também, o seguinte, Carolina: com o aumento da oferta, com o aumento da concorrência e, principalmente, com a estrutura, a infraestrutura que nós estamos planejando construir, através da Telebras, e as empresas privadas também vão fazer, vai haver muito mais ofertas, a tendência é baratear. Eu acho que nós podemos tranquilamente dizer que, em 2014, primeiro que as pessoas não vão querer internet de um megabit, porque, se tiver com velocidade maior, vão querer maior. Segundo, esse preço é mais fácil cair, até no contrato que nós fizemos com as empresas, a previsão de reajuste, de acordo com o reajuste da telefonia de maneira geral, mas a minha previsão, assim, com toda sinceridade, as empresas não vão conseguir vender por R$ 35, porque vai ter mais oferta e, provavelmente, vão ter que baixar ou aumentar a velocidade também. Você pode ter um modelo onde a empresa passe a oferecer dois mega em vez de um pelo mesmo preço, porque isso tem acontecido para quem tem internet. A verdade é que só tem 27% dos domicílios que tem internet hoje, mas isso já acontece.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. O nosso convidado de hoje é o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele participa neste programa multimídia, falando ao vivo com rádios de várias cidades, nessa rede de emissoras, e também pela TV NBR, a TV do governo federal. Ministro, vamos, agora, ao Rio de Janeiro, conversar com a Rádio Record, onde está Willian Marques. Bom dia, Willian.

REPÓRTER WILLIAN MARQUES (Rádio Record / Rio de Janeiro – RJ): Olá, Kátia Sartório. Bom dia, Ministro Paulo Bernardo.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Willian.

REPÓRTER WILLIAN MARQUES (Rádio Record / Rio de Janeiro – RJ): Bom, primeiro eu quero agradecer por mais essa oportunidade de participar, pelo convite feito a Rádio Record, aqui, do Rio de Janeiro, e externar que nós achamos muito importante esse programa, essa produção, que leva informações à população sobre as atividades e o que o governo vem fazendo, as ações do governo para melhorar a vida da população. Bom, a nossa questão é muito simples, Ministro Paulo Bernardo. Quanto a questão da qualidade e a fiscalização dos serviços de banda larga, a gente tem informações de que são serviços que se amontoam nos balcões de reclamações aqui, no Brasil e no Rio de Janeiro, como nós temos mais acesso às informações. A nossa questão é muito simples: como o governo vai fiscalizar essas empresas e qual será a sanção para as empresas que não cumprirem os contratos, visto que, hoje, nós temos, nos contratos que as empresas disponibilizam para o serviço de banda larga, que elas têm apenas a obrigatoriedade de cumprir 10% do que é vendido. E se essas empresas forem fiscalizadas, qual a sanção que essas empresas recebem caso não cumpram o que está no contrato com o governo?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Obrigado, Willian. É uma pergunta interessante pelo seguinte: nós tivemos essa discussão quando estávamos tratando com as empresas e até eu fui muito cobrado pela presidenta Dilma Rousseff, que achava, inicialmente, que nós deveríamos colocar nos instrumentos que assinamos lá, os compromissos que assinamos com as empresas, metas de qualidade para a internet, e nós tentamos achar a melhor forma e, depois, acabamos mostrando para a presidenta Dilma que esse trabalho... Porque você colocou uma coisa importante: hoje não tem especificação de qual é a qualidade mínima na internet. É verdade que as empresas assinam esses contratos e dizem lá que tem um compromisso de entregar, no mínimo, 10% daquilo que ficou contratado, ou seja, você contrata um mega, a empresa tem que te entregar, pelo menos, 100 kilobits por segundo. Agora, isso não foi feito nesse acordo que nós fizemos, não mexemos nisso. A solução que nós achamos e acabamos mostrando para a presidenta Dilma e ela concordou que seria adequada, foi o seguinte: a Anatel já está em tramitação, já tem, em tramitação, dois regulamentos para definir a qualidade mínima, quais são os parâmetros mínimos que vão ser exigidos do prestador de serviço de internet para a telefonia fixa e para a telefonia móvel. No caso da móvel, já passou até por consulta pública, já está mais adiantado. No caso da telefonia, da internet fixa, eles... Vai entrar em consulta pública e a previsão que nós temos é que sejam, os dois instrumentos, aprovados até 31 de outubro. E não colocamos nesse termo de compromisso, primeiro, porque íamos fazer uma coisa em paralelo com a Anatel; segundo, porque resultaria que uma parte dos prestadores de serviço teria regra de qualidade, a outra não. Quer dizer, você colocaria, por exemplo, as empresas de telefonia móvel, que não fizeram acordo conosco, ficariam fora; os pequenos provedores... Eu acho que não tem problema de falar, a Net, a GVT, que são grandes fornecedores, também não estariam no acordo, então, portanto, ficariam fora da regra de qualidade. Essa forma que nós encontramos, de colocar... da Anatel votar os regulamentos, será votado até 31 de outubro e valerá para todos os prestadores de serviço, todos, com parâmetros diferentes quando for por celular ou quando for no fixo, porque a tecnologia, evidentemente, dá condição de fazer coisas diferentes. E respondendo a sua pergunta, a sanção, se as empresas não cumprirem, elas vão ter multas, vão ter outras punições, podendo, inclusive, como acontece em alguns casos, a Anatel determinar a suspensão do fornecimento. Tem empresa que, às vezes, oferece uma coisa que não tem como entregar, a Anatel pode determinar que ela pare de vender. Isso, evidentemente, é um prejuízo enorme para a imagem e para os cofres da empresa.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Willian?

REPÓRTER WILLIAN MARQUES (Rádio Record / Rio de Janeiro – RJ): Ministro, mas há um período previsto para que essas empresas tenham o ajuste técnico dentro de uma margem? Caso em dois meses ou um mês ela não entregue o que foi combinado, ela é automaticamente trocada por uma outra empresa que ficou na fila da concorrência, ou já é previsto isso dentro do contrato com o governo?

MINISTRO PAULO BERNARDO: É o seguinte, é como eu disse: vai ser votado dois regulamentos, um para a internet fixa e outro para a internet móvel. Isso deve ser votado até o final de outubro, talvez a Anatel dê um prazo aí, tipo dois meses, eu acho, não posso te assegurar qual vai ser o prazo, para adaptação. Digamos, isso começa a valer, por exemplo, no início do ano que vem. As empresas terão que observar. Hoje existe, você sabe, até sistemas que você coloca no seu computador e que medem a velocidade de chegada e de saída da internet que te é fornecida. Então, se a empresa não tiver, não oferecer, não tiver essa qualidade mínima que vai ser exigida, o consumidor vai reclamar, vai poder fazer... Tem até alguns sistemas que permitem que a Anatel receba online, receba pelo sistema, o parâmetro que está sendo fornecido lá, a qualidade que está sendo oferecida. Portanto, a empresa terá que solucionar ou, então, terá sanções, como acontece com outros serviços.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, o senhor falou em metas de qualidade e a Anatel deve deliberar, hoje, sobre metas de competição para o começo do ano que vem, não é isso?

MINISTRO PAULO BERNARDO: É. Isso não é exatamente sobre qualidade, mas é muito importante, Kátia, que é o seguinte: a Anatel tem uma reunião, hoje, onde vai estabelecer metas para a competição entre as empresas. O que significa isso? Hoje, nós temos várias empresas competindo e é comum que uma empresa seja forte numa região, a outra seja forte na outra, e o que acontece? A empresa não dá direito de passagem para a outra. Você tem, por exemplo, uma rede de fibras óticas pertencentes a uma grande empresa e ela não dá o sinal de passagem para que outra empresa possa trafegar, principalmente os pequenos provedores. Com essas regras que serão votadas hoje, vai ter consulta pública, talvez daqui uns dois meses isso esteja definido, haverá regras assim: “Olha, se você, aqui, é a empresa forte e tem a rede, você tem que dar passagem, pela rede, para pequenos provedores, por exemplo, que queiram...”, para evitar que uma empresa sufoque outra. Além disso, isso vai acirrar a concorrência entre as empresas. Vai ter regra... Por exemplo, se você tiver a chamada última milha, isso é um termo técnico que é usado... Na verdade, o último quilômetro e meio, vamos chamar assim, de rede, se você não estiver usando, você vai ser obrigado a ceder, para que outro use. Quer dizer, então uma empresa tem rede e não está fornecendo o serviço, ela vai ter que fazer a cessão para que outras empresas utilizem. Eu acho que é uma forma de usar, de forma racional, a infraestrutura... Não tem que todo mundo fazer uma rede no Brasil inteiro, até pelas dimensões que nós temos, e, repito, vai acirrar a concorrência entre as empresas e, com certeza, vai resultar em barateamento de preço.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos, hoje, com o Ministro Paulo Bernardo, das Comunicações. Lembrando que o áudio dessa entrevista vai estar disponível ainda hoje, pela manhã, na internet, na página da Secretaria de Imprensa da Presidência da República, no endereço: www.imprensa.planalto.gov.br. Ministro, vamos, agora, ao Acre, à Rádio Difusora Acreana, de Rio Branco. Jorge Braun, bom dia.

REPÓRTER JORGE BRAUN (Rádio Difusora Acreana / Rio Branco – AC): Bom dia, Ministro, é Jorge Braun. É um prazer participar do programa. Ministro, aqui, no Acre, nós temos um programa do governo do estado chamado Floresta Digital, que já dá acesso à internet gratuita em locais públicos, escolas, unidades de saúde, segurança, bibliotecas e outros... E em locais, também, [ininteligível] e, em 2010, esse projeto conseguiu chegar a todos os municípios do estado, nos locais mais distantes. Eu gostaria de saber se esse projeto que o governo do estado já tem vai ajudar a dinamizar esse projeto, agora, de banda larga de vocês, de forma mais rápida, para que a gente possa ter, nos locais mais distantes, nas aldeias indígenas, nas populações ribeirinhas dos mais de [ininteligível] distantes do nosso estado, a presença de banda larga mais rápida e a um custo bem mais acessível à população.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Jorge Braun. Primeiro, nós estamos com uma atenção muito forte, agora, para a região Norte. Nós temos recebido muitas cobranças, por conta da deficiência de infraestrutura para telecomunicações e, no caso, a internet, entre elas. E reconhecemos que são críticas justas e cobranças que tem que ser atendidas em toda a região Norte. No Amapá, por exemplo, é muito precário. Em Roraima, agora tem ligação com fibra ótica, mas ainda tem pouca oferta de serviço. Manaus, a mesma coisa. Mesmo os estados mais ao sul da região Norte, vamos chamar assim, o Pará... Não é Norte, mas o Maranhão, também, muita reclamação sobre a deficiência no serviço de telecomunicações e na internet. Então, nós estamos, através de um convênio da Telebras com a Eletronorte, buscando maximizar o uso das redes de fibra ótica que já existem para a transmissão de internet e, também, para difundir esses serviços aí no interior do país. O exemplo do Acre, que você citou, o Ministério das Comunicações foi... Acho que, na semana passada ou duas semanas atrás, nós mandamos aí para o Acre a nossa secretária de Inclusão Digital, a Lygia Pupatto – porque o Ministério também está encarregado de coordenar esse trabalho de inclusão digital –, e ela voltou muito bem-impressionada, para não dizer entusiasmada, com a qualidade do trabalho que está sendo feito no Acre. Com certeza, pode servir de exemplo para o provimento de internet, nas comunidades mais isoladas, ribeirinhas, como vocês chamam aí. E nós vamos trabalhar nisso. Eu falei, há pouco, do Programa Cidade Digital, que muitos municípios têm nos procurado para fazer internet, nesse moldes do Floresta Digital. Quer dizer, você coloca um equipamento que irradia o sinal e permite que as pessoas acessem sem fio, e é uma tecnologia que fica mais barata, principalmente para lugares onde é difícil construir rede física. E, com certeza, o exemplo do Acre vai ser observado, porque é bem-sucedido.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o Programa Bom dia Ministro. Estamos, hoje, com o Ministro Paulo Bernardo. Ele fala com emissoras de rádio de todo o país, nessa rede montada pelo Programa Bom dia, Ministro, que é coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Ministro Paulo Bernardo, vamos, agora, a Salvador, na Bahia, à Rádio Educadora 107,5 FM, onde está Sueli Diniz. Bom dia, Sueli.

REPÓRTER RITA MAIA (Rádio Educadora 107,5 FM / Salvador - BA): Ministro, aqui, Sueli teve que sair, quem está falando é Rita Maia, e ela deixou, aqui, essa pergunta...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Rita Maia.

REPÓRTER RITA MAIA (Rádio Educadora 107,5 FM / Salvador - BA): Considerando a extensão desse atendimento, a disponibilização de um mega vai atender a demanda, já que milhares de pessoas estarão associadas ao mesmo tempo?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, é uma pergunta boa, Rita, pelo seguinte... Uma vez até deu uma confusão, porque eu dei uma entrevista e falei: “Olha, se o nosso programa de banda larga funcionar com a rapidez que nós esperamos, nós vamos ter problema de congestionamento nas redes”. Aí disseram: “Ah, o Ministro está criticando o plano”. Não, não estava criticando. Eu estava dizendo o seguinte: que nós precisamos... Paralelamente à oferta de internet no varejo, tem que construir redes para dar conta disso. E nós temos um plano de construção de redes, até 2014, que vai demandar, aí, aproximadamente, 7 bilhões. Só o plano, a base do plano. Mas tem mais uma série de outros investimentos que nós poderemos ter que fazer investimentos da ordem de R$ 10 bilhões. Por exemplo, nós queremos construir, pelo menos, mais um cabo submarino internacional, mas já tem proposta, por exemplo, de construir um para a América do Norte e outro para a Europa, isso com o objetivo de atender a demanda internacional. Nós estamos discutindo o programa de satélite. Então, além das fibras óticas que nós vamos fazer, nós teremos investimentos que, junto com aqueles da fibra ótica, vão totalizar em torno de 10 bilhões. Isso é absolutamente importante, Rita, para que essa internet tenha condição de ser atendida. Porque você, hoje, tem 27% dos domicílios com internet; se você pular para 70%, como nós queremos fazer, até o final de 2014, significa que vai precisar de rede, vai precisar de investimento. Outra coisa que nós estamos fazendo, Rita, é um planejamento para os investimentos relacionados à Copa do Mundo. Aí nós vamos ter que ter internet muito mais rápida. A gente está chamando de ultrarrápida, velocidades de 50 megabits, de 100 megabits, porque, além da internet pessoal, aquilo que as pessoas, os jornalistas, os torcedores vão usar, nós vamos precisar de escala industrial para as emissoras de televisões, para os jornais, enfim, que vão precisar, e vão precisar de doses muito fortes de internet, e nós estamos planejando isso, também, dentro do governo, para fazer a tempo o provimento dessa infraestrutura, que será usada na Copa do Mundo, mas, sobretudo, vai ficar como legado, porque, depois da Copa, não vai ser desmontada. As cidades que terão a Copa serão as primeiras cidades, também, a contar com internet ultrarrápida, depois da Copa.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Se você ligou o rádio, agora, quem está falando é Kátia Sartório. Eu estou entrevistando, hoje, o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele fala com emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia, o Bom Dia, Ministro, que também está na NBR, a TV do governo federal. A NBR retransmite a gravação dessa entrevista ainda hoje à tarde e no fim de semana, com horários alternativos. Ministro, vamos, agora, à Rádio Verdes Mares, de Fortaleza. A pergunta é de Nilton Sales. Bom dia, Nilton.

REPÓRTER NILTON SALES (Rádio Verdes Mares / Fortaleza - CE): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Bernardo. Ministro, nesse Brasil imenso, pouca gente sabe o que é megabyte. O senhor pode explicar o que é?

MINISTRO PAULO BERNARDO: É o seguinte: byte é uma unidade informação, que é transmitida nos computadores. Na verdade, é como se fosse... Claro que é uma comparação. Se algum programador de computador ouvir eu falar, vai brigar comigo. É como se fosse uma sílaba no computador. A velocidade na internet é medida em bits, na verdade, é menor ainda, é um elemento daquela informação que forma cada byte. Um byte formaria a sílaba. Então, veja bem, por que é medido em bits? Quando você transforma uma informação em digital, dentro do computador, ele trabalha só com dois elementos, zero e um, apagado e aceso, por exemplo. Então, isso vai dando combinações múltiplas, que vão formando o conjunto de informações. Na rede, nós transmitimos com velocidade de bits. Então, o que é um megabit? Seria um milhão de bits. Na verdade, não é um milhão, porque, como o sistema não decimal, ele é feito diferente, então você tem 1.024.000 unidades de informação. Isso é por segundo. Então, essa é a... Um megabit por segundo significa isso: estão passando um milhão de informações unitárias, por segundo, na rede, naquele momento. Eu não sei se isso serviu para alguma coisa para o ouvinte, mas é basicamente isso.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: O que interessa, Ministro, é a velocidade, não é isso? Que isso vai chegar no computador.

MINISTRO PAULO BERNARDO: É bem rápido, mas... Hoje, você vê o seguinte: nós temos... Aqui, no Brasil, inclusive, o CPQD está fazendo testes de velocidade de quatro terabits por segundo. Um megabit é um milhão de informações. Depois, vem o gigabit, que é mil vezes o mega. E o terabit é mil vezes o giga. Então, você imagina na velocidade que nós já estamos pensando em trabalhar, aí, no futuro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Paulo Bernardo, vamos, agora, para a Rádio Jornal 820 AM, de Goiânia, aqui, em Goiás. A pergunta é de Kitia Oliveira. Bom dia, Kitia.

REPÓRTER KITIA OLIVEIRA (Rádio Jornal 820 AM / Goiânia - GO): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Ministro, uma das coisas que muito me preocupa é a conscientização...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Kitia, você pode aumentar o seu retorno, por favor?

REPÓRTER KITIA OLIVEIRA (Rádio Jornal 820 AM / Goiânia - GO): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Bom dia.

REPÓRTER KITIA OLIVEIRA (Rádio Jornal 820 AM / Goiânia - GO): Ministro, uma das coisas que me preocupa muito é a conscientização tanto das empresas quanto da população. E muitas empresas, elas fingem que não conhecem as leis e lesam o consumidor. De que forma o governo federal vai proteger o consumidor? E se haverá uma campanha de conscientização, tanto para as empresas, e de apresentação desse programa para a população, para que ela conheça, saiba, realmente, as regras, o que é megabyte, uma vez que muitas pessoas não conhecem, não conhecem bem a internet. Haverá um tipo de campanha específica?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, Kitia, é uma pergunta interessante, e até falando, voltando ao Nilton, lá de Fortaleza, a pessoa não precisa saber uma especificação técnica do que é um megabit, até porque, hoje, como eu disse, tem programas que você instala no seu computador e ele funciona como um monitor da velocidade, ele pode informar. Eu citei há pouco, não citei o país, mas, por exemplo, no Chile, o consumidor pode colocar um programa, que é certificado pela Agência de Telecomunicações de lá – e aqui a Anatel pode, perfeitamente, fazer isso –, esse programa fica instalado no computador, vai medindo a velocidade, e se o consumidor quiser, ele manda para, no caso, a Anatel, eletronicamente. Então, o consumidor vai saber ali, vai estar no visor dele, dizendo que a velocidade não é condizente com aquilo que ele comprou, mesmo que ele não precise... mesmo sem precisar saber o que é a definição técnica de um megabit. Ele vai saber: “Olha, eu comprei um megabit, estou recebendo 200 kilobits. Portanto, eu vou reclamar, vou botar a boca no trombone”. E, evidentemente, nós temos que continuar aperfeiçoando o modelo de regulação, as agências que regulam. No caso, a Anatel, que regula isso, tem que ficar atenta, tem que estar aparelhada, fazer fiscalização e tomar providência. A legislação já existe para isso.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o Programa Bom dia, Ministro. Estamos hoje como o Ministro Paulo Bernardo, das Comunicações. Ministro, vamos, agora, à Rádio Gazeta/CBN, de Cuiabá, em Mato Grosso. Michely Rosa de Figueiredo faz a pergunta. Bom dia, Michele.

REPÓRTER MICHELY ROSA DE FIGUEIREDO (Rádio Gazeta / CBN / Cuiabá - MT): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Michely.

REPÓRTER MICHELY ROSA DE FIGUEIREDO (Rádio Gazeta / CBN / Cuiabá - MT): Eu gostaria de fazer o seguinte questionamento: em Mato Grosso, nós ainda temos muitos municípios, por serem distantes e por contarem com uma baixa densidade populacional, que ainda não dispõem de internet banda larga e nem mesmo de telefonia móvel. O governo do estado está estudando a implantação de um sistema que se chama microtelecom. Eu gostaria de saber do senhor, Ministro, se o senhor tem uma visão desse sistema, se o conhece, é uma tecnologia indiana, e se acha que pode solucionar esse problema aqui em Mato Grosso.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Michely. Olha, nós já fomos procurados por empresários que querem trazer para o Brasil essa tecnologia. Eu imagino que seja a mesma. Eu não posso assegurar. E os nossos técnicos já conversaram com o pessoal para ver as especificações e como funcionaria esse sistema. Além disso, nós estamos estudando, isso já mais adiantado, um sistema que é adotado, por exemplo, na Suécia, que parece que o Canadá está estudando adotar também, que é para telefonia e internet na área rural. Até quando me falaram disso, nós conversamos muito com as pessoas que nos procuraram. Por exemplo, qual é o tamanho da Suécia, não é? Porque se for do tamanho... muito pequeno, não vai resolver. Nós temos que ver se isso serve para o Brasil. A Suécia tem um milhão de quilômetros quadrados. Portanto, digamos, é mais ou menos... É possível compatibilizar com o Brasil, que tem 8,5 milhões de quilômetros quadrados, não é uma discrepância tão grande. Funciona telefonia móvel e também internet com velocidades até boas, em torno de quatro megabits, cinco megabits. Portanto, nós poderíamos, com isso, atender a população rural, as empresas de agronegócio, agricultura familiar. E o Estado de Mato Grosso, com certeza, seria um estado muito beneficiado, porque tem dimensões enormes. É muito difícil fazer fibra ótica, população pequena, na área rural. E nós estamos trabalhando nisso aí, então, com as nossas empresas aí, a Telebras, a Anatel, para definir que modelo nós vamos usar para a área rural.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E esse mês, inclusive, a Eletronorte e a Telebras já firmaram um acordo justamente para isso, não é, Ministro?

MINISTRO PAULO BERNARDO: É.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Aliás, na região Centro-Oeste, que é a região onde está a Michely.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Estão fazendo para aumentar a oferta de redes de fibra ótica. Então, o que vai acontecer? As cidades do interior serão atendidas. Agora, para as fazendas, para as propriedades, as indústrias na área rural, aí nós vamos ter que ter esse modelo que nós estamos fazendo. Nada impede que seja o modelo indiano, descrito, ali, rapidamente, pela Rosa.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom Dia, Ministro, e estamos com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. E vamos, agora, conversar com a Rádio Caiari, de Porto Velho, em Rondônia. Taís Leite, bom dia.

REPÓRTER TAÍS LEITE (Rádio Caiari / Porto Velho – RO): Bom dia, Ministro.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Taís.

REPÓRTER TAÍS LEITE (Rádio Caiari / Porto Velho – RO): A internet banda larga a R$ 35 não será realidade sem investimentos na expansão da rede das operadoras. Como fica a situação de Rondônia, onde, mesmo pagando mais caro, o consumidor não tem internet de qualidade? A população não corre o risco de ter um serviço pior com a redução do valor pago pela internet?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, Taís, eu não acho infundadas as suas preocupações. Eu acho que nós temos que ficar atentos. Eu, há pouco, respondi que, em uma conversa, em uma entrevista, disse: “Olha, se nós simplesmente atendermos sem fazer investimentos em rede, nós podemos ter um congestionamento das redes e ficar com grande dificuldade no provimento”. Nós defendemos que esse serviço, essa oferta de serviço, tem que ser acompanhada de investimentos em rede. O governo vai fazer uma parte, através da Telebras, até porque nós já temos fibras óticas montadas ao longo das linhas de transmissão da Eletrobras; por exemplo, a Eletronorte. O sistema Eletrobras todo tem fibras óticas que só precisam dos equipamentos eletrônicos para serem transformados em redes de telecomunicação. E é um investimento, para o tamanho do Brasil, relativamente baixo, que nós precisamos fazer; como eu disse, em torno de R$ 7 bilhões, para os próximos quatro anos. Nós, inclusive, estamos fazendo, junto com o Ministério de Minas e Energia, um grupo... Fizemos um grupo de trabalho, o Ministro Lobão e eu, para discutir como ‘fusar’ essa rede toda aí, junto com a Eletrobras e a Telebras. Então, tem toda a razão, nós precisamos fazer investimentos em rede, porque a internet tem que ser oferecida. Não dá para a gente falar assim: “Olha, enquanto não construir rede, não vamos fazer”, até porque também temos um fenômeno de rede subutilizada. Tem empresa, por exemplo, de telefonia que tem instalações e não está prestando o serviço. Por isso que eu falei que a Anatel vai determinar que se você não está usando a sua rede, você tem que ceder para outro que queira usar. Por exemplo, um pequeno provedor pode usar a rede de uma grande para fazer o serviço.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Paulo Bernardo, de Rondônia, vamos a Minas Gerais, a Governador Valadares, conversar com a Rádio 104 FM. Ronalt Lessa, bom dia.

REPÓRTER RONALT LESSA (Rádio 104 FM / Governador Valadares – MG): Bom dia. Bom dia, Ministro. Eu gostaria de saber do Ministro como vai funcionar o Plano de Internet Banda Larga. O Ministro já falou, mas só para os nossos ouvintes, aqui. E, também, de que forma o governo pretende fiscalizar as empresas contratadas, para que a pessoa, ao contratar o plano, não tenha nenhuma surpresinha, no final do mês, quando a conta chegar?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, então, Lessa. Olha, eu havia falado um pouco sobre isso, é bom esclarecer mais um pouco. Nós vamos ter, nos próximos 60 dias, um pouco mais de 60 dias, porque já transcorreram quase 30, o início da oferta de internet com esse valor de R$ 35 e velocidade de um megabit. Isso é muito maior do que a maioria da internet, hoje, oferecida no Brasil. Mesmo que seja para a minoria da população, a internet tem menos de um megabit, em média, de velocidade. E, além disso, a Anatel vai definir, até outubro, os parâmetros mínimos de internet, não só para o nosso plano, mas para todos os fornecedores de serviço, que serão fiscalizados pela Anatel. E, hoje, tem dispositivos que você coloca... Um programa que você coloca no computador, o próprio computador já vai acusar se houver uma qualidade deficiente na internet, já vai te dizer até a velocidade que você está recebendo ou transmitindo. Portanto, vamos aperfeiçoar a fiscalização, para que a internet tenha a qualidade que foi contratada com o cliente.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Paulo Bernardo, vamos, agora, à Rádio Onda

Sul FM, de Francisco Beltrão, no Paraná. Larissa Mazalotti, bom dia.

REPÓRTER LARISSA MAZALOTTI (Rádio Onda Sul FM / Francisco Beltrão – PR): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Paulo Bernardo. Falando, aqui, de Francisco Beltrão, contente com a notícia a respeito da banda larga, já que aqui, em nossa região, muitas pessoas, a maior parte da população, vive na área rural do município. Ministro, como é que vai acontecer a questão da assistência para essas pessoas? Como, na prática, de fato, vai chegar a internet até a propriedade rural lá no fundão das cidades, aqui, do sudoeste do Paraná?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Larissa. A Larissa, na semana passada, entrevistou a presidenta Dilma, ao vivo, lá na Rádio Onda Sul.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Que chique, hein!

MINISTRO PAULO BERNARDO: Veja bem, eu estava dizendo aqui, Larissa, o seguinte: nós vamos oferecer, agora, nesses próximos 90 dias, a internet, em massa, nas cidades. Gradativamente, vai crescendo a oferta nas cidades. E, para a área rural, nós estamos preparando uma licitação especial, que deverá ser feita até abril do ano que vem, onde está previsto a cessão de um canal de radiodifusão, canal de 450 megahertz, que será repassado para quem ganhar a licitação, com a finalidade exclusiva de atender telefonia e internet na área rural. O sudoeste do Paraná tem uma vantagem de que as distâncias são pequenas. Eu falei, agora pouco, com o Mato Grosso, com a Michely Rosa, lá de Cuiabá, e o estado de Mato Grosso tem dimensões muito maiores e a população é menos densa, portanto, distâncias muito maiores. No sudoeste do Paraná predomina a pequena propriedade, então, um sistema como esse vai ser muito facilmente implantado, tanto para oferecer telefonia, quanto para oferecer internet em larga escala. E, evidentemente, nós queremos garantir que haja qualidade e, também, o preço seja módico, ou seja, que haja compatibilidade com o poder aquisitivo da população.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório, e o nosso convidado de hoje, o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ministro, vamos, agora, a Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, conversar com a Tábata Machado, da FM Cultura, de Porto Alegre. Bom dia, Tábata.

REPÓRTER TÁBATA MACHADO (Rádio FM Cultura / Porto Alegre – RS): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Eu gostaria de saber como fica a questão da indústria nacional com esse benefício da desoneração de equipamentos como o tablet.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bem, toda a nossa ação está sendo feita em sintonia com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, com o Ministério de Ciência e Tecnologia, com o Ministério da Fazenda, e a presidenta Dilma tem nos cobrado o seguinte: todos esses programas têm que ter a preocupação de conteúdo nacional. Nós queremos fazer, seja no PNBL, seja em outras ações que nós... O rádio digital, eu acabei de falar um pouco sobre isso, a exemplo do que fizemos na TV digital, com a produção de conteúdo nacional. Por exemplo, nós vamos fazer um regime especial de tributação para redes de telecomunicações, com o objetivo de tirar uma parte dos tributos que são cobrados e baratear a construção de redes e também vamos colocar exigência de conteúdo nacional. Essa licitação, que eu acabei de falar lá com a Larissa, de Francisco Beltrão, também levará em conta que nós queremos construir, aqui, no Brasil, os equipamentos para a telefonia e internet rural. E, no caso dos tablets, me parece... As notícias são muito boas. Nós fizemos uma medida que significa uma diminuição de impostos que vai dar uma redução de custo de até 36% no preço dos tablets. E a última informação que eu tive, lá do Ministério de Ciência e Tecnologia, é que já temos nove empresas cadastradas para produzir; algumas devem começar a fazer em agosto, já, equipamentos aqui, no Brasil. Portanto, deve dar um salto grande no consumo, porque vai baratear o preço. Tem muitas empresas, há concorrência acirrada entre elas. E como é um, digamos, um equipamento bastante ambicionado, vamos dizer assim, pelas pessoas, com certeza, vai ter vendas compatíveis. A população está com um poder aquisitivo bom, eu acho que vai, com o perdão da palavra, vai ‘bombar’, no fim do ano, a venda de tablets. E, com certeza, isso vai ajudar a baratear o preço, também.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, agora, de Porto Alegre, vamos à João Pessoa, na Paraíba, subindo o mapa, falar com a Rádio Arapuan. Washington Luiz, bom dia.

REPÓRTER WASHINGTON LUIZ (Rádio Arapuan / João Pessoa – PB): Muito bom dia. Meus cumprimentos ao Ministro, em nome do Sistema Arapuan de Comunicação, aqui no estado da Paraíba. Ministro, a minha pergunta é com relação ao estado. O que o Ministério tem para o estado da Paraíba, já que nós temos um grande número de emissoras de rádio? Aqui, o estado também necessita, urgentemente, para que as televisões possam entrar na nova era da inclusão digital, bem como a banda larga. Eu queria saber do senhor o que o Ministério tem para o estado da Paraíba em termos de tecnologia, porque nós sabemos do esforço do governo federal em proporcionar às emissores de rádio, aos nossos usuários, também ouvintes e telespectadores, uma melhor qualidade de som e imagem. De antemão, deixando e ressaltando, acima de tudo, o seu trabalho, que, aqui na Paraíba, nós temos difundido, temos mostrado o trabalho do seu Ministério, isso é de fundamental importância. A nossa bancada, também, tem dado essa contribuição, para que, a cada dia mais, a cada momento, o país e o estado da Paraíba, nesse contexto, possa ter um desempenho melhor na área de telecomunicações. Meus cumprimentos, Ministro. E fica, aqui, o convite para quando o senhor vier à Paraíba poder nos visitar aqui no Sistema Arapuan de Comunicação. Estamos aqui, de portas abertas. E parabéns pelo seu trabalho à frente do Ministério.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Muito obrigado, Washington. Quando eu for a João Pessoa, eu vou aparecer aí em Arapuan para falar, um pouco, na latinha aí de vocês. Olhe, nós estamos fazendo... Os planos que nós estamos fazendo, o Plano Nacional de Banda Larga, é para todos os estados. E nós sabemos que a região Nordeste... Eu acho que não dá para falar mais do que a região Norte, mas é uma região com uma estrutura precária, ainda. A região Norte, pior ainda. Nós

precisamos avançar nessas regiões e vamos ter atenção especial para essa região também. No caso de radiodifusão, nós... Isso abrange rádio e TV. Nós estamos preocupados em acelerar a implantação da TV digital. Ainda achamos que precisa ser melhorado o ritmo e estamos discutindo medidas que podem ser adotadas para ajudar nisso. E também estamos preparando o programa de outorgas de rádios comunitárias para cobrir todos os municípios que ainda não têm. Nós temos, neste ano, previsão de 11 avisos. Acho que já publicamos quatro ou cinco, que vão oferecer rádio comunitária no Brasil inteiro. Com certeza, na Paraíba, vamos ter várias delas que serão outorgadas. E, também, um plano, agora... Estamos lançando... Vamos lançar o primeiro aviso, mas serão quatro, este ano, para rádios educativas, o sistema de rádio e TV educativa, que nós vamos dar, antecipadamente, a previsão de onde vai ter, qual é, tecnicamente, a possibilidade, e vamos abrir os processos de concorrência para fazer a outorga dessas emissoras.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Paulo Bernardo, vamos à Rádio Roraima, em Boa Vista. A pergunta é de Neto Araújo. Bom dia, Neto.

REPÓRTER NETO ARAÚJO (Rádio Roraima / Boa Vista – RR): Bom dia. Bom dia, Ministro Paulo Bernardo. Ministro, aqui em Roraima, nós temos uma situação até atípica, eu acredito que em virtude de ser um dos estados mais distantes do país, exatamente quanto à internet. E, inclusive, a telefonia fixa, também, como a móvel, é um caos, aqui no estado. Se você sair da capital, você, praticamente, não tem mais... Você fica isolado, sem informações, sem conseguir telefone, tem que esperar o dia sair, o sol que está em uma determinada hora e que possa, então, fazer contato. As comunidades indígenas são cidades, praticamente, isoladas. E esse sonho da banda larga, aqui, então, é uma coisa que parece cada vez mais distante. As empresas alegam que é inviável, devido à quantidade de habitantes, um pouco mais de 400 mil habitantes no estado todo, uma capital pequena. Eu queria perguntar para o senhor se existe alguma possibilidade, algum plano, alguma preferência para que esse estado, realmente, saia dessa situação e passe, também, a fazer parte desse plano da banda larga, da internet.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom, bom dia, Neto. Primeiro, nós, lá no Ministério das Comunicações, estamos convencidos de que esse quadro que você fala é verdadeiro. As pessoas... Muitos relatos da precariedade do serviço de telecomunicações na região Norte e, particularmente, no estado de Roraima. A senadora Angela Portela tem me cobrado muito, o senador Romero Jucá, a deputada Teresa Jucá; até, os três estiveram no Ministério, na semana passada. Nós estamos conversando e nós temos, já, um plano que vai acelerar a implantação da internet na área urbana. Por exemplo, Boa Vista já tem fibra ótica, portanto, nós já temos como atender, com esse plano nacional que nós lançamos agora, de internet a R$ 35, tem condição de ser atendido. Na área rural, nós vamos precisar dessa solução que eu disse, há pouco, que vamos licitar até o ano que vem, de internet e telefonia para a área rural, porque, aí, um estado como Roraima, que tem uma densidade habitacional pequena, vai precisar de um serviço específico para ser atendido. Mas nós já estamos providenciando, já temos até o regulamento de como isso vai funcionar, já estamos preparando o edital para licitar. Mas eu até marquei, Neto, com os nossos senadores, para fazer uma visita a Roraima e, particularmente, à Boa Vista, para ver e, também, ajudar a melhorar isso, inclusive na telefonia celular, que já tem empresa que vai construir rede, também, para Boa Vista, para melhorar a qualidade do serviço aí no estado.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, muito obrigada, mais uma vez, por sua participação no Bom Dia, Ministro.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Você viu como tem interesse, não é? As pessoas cobram. Eu acho que, na imensa maioria dos casos, com razão. Nós precisamos melhorar muito, avançar muito, mas eu estou muito animado. Temos recebido muita cobrança, inclusive da presidenta Dilma Rousseff. E eu, assim, sem medo nenhum de errar, eu prevejo o seguinte: 2014, nós vamos ter um quadro completamente diferente, em termos de internet, no Brasil. E, nesse período, nós vamos avançando, aí, gradativa, mas rapidamente. Muito obrigado. Bom dia para vocês.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Para o senhor também, Ministro. E a todos que acompanharam esse programa, meu muito obrigada e até a próxima edição.