No Bom Dia Ministro, Renato Janine falou sobre a ampliação das oportunidades de acesso ao Ensino Superiro e o Plano Nacional de Educação

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos, em todo o Brasil, eu sou Kátia Sartório, e começa agora mais uma edição do programa Bom Dia Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. Hoje nosso convidado é o ministro Renato Janine Ribeiro, da educação. Bom dia, ministro, seja bem-vindo ao programa. MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Bom dia, Kátia, boa dia a todos os ouvintes desta rede. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje o ministro Renato Janine Ribeiro vai conversar com a gente sobre ampliação das oportunidades de acesso ao ensino superior e também sobre o plano nacional de educação. O ministro já começa agora a conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia, estamos ao vivo no rádio e na televisão. Ministro, vamos agora ao Amazonas, conversar com a rádio Amazonas FM, onde está Patrick Motta. Olá Patrick, bom dia para você. REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM/Manaus - AM): Bom dia, Kátia Sartório, senhoras e senhores, ministros, e bom dia ministro Renato Janine. MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Bom dia Patrick, bom dia a todos os ouvintes da rádio Amazonas. REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM/Manaus - AM): Ministro, sabemos que é importante a oferta de 600 mil novas oportunidades no ensino superior nesse primeiro semestre desse ano, aliada ao Sisu que já ofertou em 2015 quase 206 mil vagas. Porém, ministro, nós aqui no Amazonas queremos saber qual é a sua opinião, e quem sabe decisão, em relação ao pedido do Ministério Público Federal do estado do Amazonas que conseguiu na justiça obrigar faculdades particulares de Manaus a expedirem diplomas sem custo aos alunos. O juiz federal Ricardo, ministro, confirmou na sentença o entendimento de que a expedição de certificado e diploma de conclusão de curso superior é serviço ordinária e não eventual, estando seu custo já englobado no valor pago pelo aluno na anuidade escolar. Ainda cabe recurso, mas e o ministro da educação, o que pensa sobre isso? MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Patrick, esse é um assunto que está na justiça, não um assunto que cabe ao Ministério ter uma decisão a respeito. Então, nós aguardamos os trâmites da justiça, certamente há argumentos dos dois lados, esperamos uma posição judiciária a respeito disso. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Patrick Motta, da rádio Amazonas FM, você tem outra pergunta para o ministro? REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM/Manaus - AM): Sim, Kátia. Ministro, a presidente Dilma elegeu para o seu Governo, o slogan, Brasil, Pátria Educadora, e isso nos dá uma esperança de uma ação firme nesse seguimento em nosso país por parte do Governo Federal. Eu pergunto, ministro, qual é a contribuição que o senhor, ministro da educação pode dar para a construção dessa pátria educadora? MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Bem, na hora que a presidente define a pátria pelo adjetivo educadora, ela está recuperando a palavra pátria que já foi usada como diz uma velho música, acho que do Chico Buarque, com finalidades menos nobres, ela está dando a ideia de pátria, justamente o sentido mais forte, quer dizer, uma pátria que acolha os seus filhos, os seus cidadãos, para fazer com que melhor melhorem de vida, melhorem de vida profissional, mas sobretudo melhorem de qualidade de vida pessoal. Então o MEC, justamente o Ministério da Educação, ele é um dos grandes protagonistas desse pós, não é o único, a educação envolve praticamente toda a esplanada, pelo menos metade dos ministérios tem algum contato forte com a educação. Então o que nós temos no nosso caso? Nós temos uma preocupação em educar, antes de mais nada, na creche até a pós-graduação, isso são cerca de 20 anos de vida. A ideia é pegar a criança em idade, se você pensar com que idade uma pessoa se forma professor/doutor, ou doutor, caso de ser um doutorado. Vai ser já perto dos 30 anos, então nós cobrimos um arco de vida que vai quase aos 30 anos de vida, se uma pessoa fizer tudo isso, sendo que a partir da pós-graduação são realmente menos os que fazem e por outro lado, o MEC está investindo cada vez mais na educação continuada, na ideia de que durante toda a vida você não para de se educar. Nós estamos vivendo uma mudança grande no mundo que é a educação não culmina mais com a concessão de um diploma, educação continua depois ao longo da vida à medida que o um profissional ou qualquer ser humano precisa constantemente se atualizar, conhecer o que há de novo, na sua profissão, sim, mas também na vida em geral, então, tudo isso são propósitos do Ministro da Educação que tem os instrumentos para ajudar muito na construção do objetivo da pátria educadora, Patrick. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Agradecemos à Patrick Motta da rádio Amazonas FM pela participação com a gente no Bom Dia Ministro. Ministro Renato Janine Ribeiro, vamos agora à Minas Gerais conversar com a rádio Itatiaia, onde está a Camila Campos. Olá, Camila, bom dia. REPÓRTER CAMILA CAMPOS (Rádio Itatiaia/ Belo Horizonte - MG): Olá, muito bom dia, bom dia, ministro. Olha, nós temos acompanhado aqui em Minas Gerais casos extremos de estudante que perdem noites de sono para conseguir renovar o benefício do FIES, ou até mesmo se cadastrar pela primeira vez. Qual é a real situação do financiamento estudantil hoje, ministro, porque ao contrário das propagandas veiculadas pelo próprio Governo Federal mostrando que está tudo bem, a Itatiaia que é o grande termômetro de Minas, recebe todos os dias inúmeros telefonemas e e-mails de ouvintes indignados com problemas na hora de inscrição. Quais são, então, as soluções que o senhor nos indica, especialmente, ministro, porque instituições importantes já romperam com a FIES por causa das falhas, como que fica essa situação, ministro? Muito bom dia. MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Muito bom dia, Camila e também para os ouvintes da rádio Itatiaia. Na verdade nós acompanhamos constantemente a situação da inscrições do FIES, e houve certos momentos, por exemplo, acho que quinta-feira da semana passada, por volta das 18 horas que houve um excesso de acessos, cerca de, um número muito grande, mais de um mil acessos ao mesmo tempo, que nós inclusive estamos investigando se terá sido um ataque de hackers, mas de modo geral eu quero dizer para as pessoas que se tranquilizem, porque nós não vamos deixar as pessoas fora do sistema por causa de algum problema técnico. Qualquer problema técnico que houver nós vamos resolver, o acesso ao sistema está garantido, e nós tomaremos todas as providências para que os alunos que ainda não conseguiram renovar o FIES, consigam renovar. Eu aproveito para dizer, todos que estão no FIES terão suas matrículas renovadas. Nós temos de um milhão e 900 mil pessoas que tinham o FIES, que tem o FIES atualmente passiveis de renovação, nós temos mais de um milhão 600 mil, acho que um milhão e 650 mil que já renovaram, o número dos que faltam renovar é menor de 300 mil, 240, 250 mil eu creio, e essas pessoas terão a renovação, quer dizer, a empresa, vamos dizer, um dos grandes problemas no FIES é que as instituições universitárias que colocaram aumento superior ao aumento que o Governo reconhece de 6,41%. No caso dessas instituições o Governo está negociando o valor, mas os alunos estão a renovação, se o Governo não aceitar o aumento, isso será resolvido entre o Governo e a instituição. Os alunos que já com o FIES podem ficar tranquilos, serão renovados. E nós temos também atualmente 240 mil vagas novas, 242 mil para ser exato, que estão sendo ofertadas e os alunos podem se inscrever, então também há uma expansão, quer dizer, não é apenas renovação, eu quero tranquilizar todos que estão renovando, mas também uma expansão de dê novos contratos. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Camila Campos da rádio Itatiaia de Minas Gerais, de Belo Horizonte, você tem outra pergunta? REPÓRTER CAMILA CAMPOS (Rádio Itatiaia/ Belo Horizonte - MG): Sim. Ministro, qual é a real situação então das universidades federais espalhadas pelo país? Repasses já foram regularizados, algumas estão fechando departamento, demitindo funcionários e até devendo contas básicas como energia e água. MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Olha, o que aconteceu foi o seguinte, no começo do ano, por não ter sido aprovada a Lei Orçamentária, o Governo criou um controle pelo qual ele pagava cada mês um 18 avos do que estava previsto no orçamento. Quer dizer. Se nós dividirmos o ano por 12, que é o número de meses, cada mês o normal seria passar um 12 avos que também alguns chamam de duodécimo, o Governo por uma medida de controle das financeiras estava pagando um 18 avos, desde março voltou o sistema de um 12 avos, nossos pleitos foram atendidos, o dinheiro das universidades federais está sendo repassados. Há ainda esse soluço de uma falta de dinheiro que ficou faltando no começo, mas isso também está sendo recuperado, Camila. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Camila Campos, da rádio Itatiaia de Minas Gerais pela participação com a gente no programa Bom Dia Ministro que recebe hoje o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Ministro, de Minas Gerais vamos ao Rio de Janeiro conversar com a rádio Tupi, do Rio, Cristiano Santos, bom dia para você. REPÓRTER CRISTIANO SANTOS (Rádio Tupi FM/Rio de Janeiro - RJ): Bom dia. Bom dia ministro. A nossa pergunta aqui é simples, rápida, quem teve problema agora, ministro, sobre a questão de inscrições aqui no ProUni, no FIES, como a pessoa faz de uma forma muito pratica para rever qualquer situação que ela tenha, por exemplo, não conseguiu se inscrever, esses problemas todos que a gente tem enfrentado, já ouvi até inclusive o senhor falando sobre isso, mas de uma forma bem prática, como é que a pessoa pode resolver esse tipo de problema, ministro? MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Olha, no ProUni não estou a par de problemas, no caso do FIES sim, eu até já comentei isso antes, que as pessoas antes de mais nada tenham calma, fiquem tranquilas, agora, qualquer problema que tenha, se o indivíduo está com dificuldade é o número 0800, é um número de discagem gratuita de todo o Brasil e que é um número além do mais muito fácil de decorar, é o 0800616161, quer dizer, a pessoa ligue para esse telefone e terá a sua dúvida ouvida e seus questionamentos atendidos. É um compromisso do Ministério este. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Cristiano Santos, da rádio tupi do Rio, você tem outra pergunta para o ministro? REPÓRTER CRISTIANO SANTOS (Rádio Tupi FM/Rio de Janeiro - RJ): Não, somente essa, obrigado. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Agradecemos então a participação de Cristiano Santos, da rádio Tupi, do Rio de Janeiro que está conosco no programa Bom Dia Ministro. Ministro Renato Janine Ribeiro, vamos agora conversar com a rádio Globo daqui de Brasília, quem está lá é Leonor Moraes, olá Leonor, bom dia. REPÓRTER LEONOR MORAES (Rádio Globo/Brasília - DF): Bom dia, bom dia ministro Renato Janine, continuamos aqui falando sobre o FIES. Eu queria perguntar para o senhor, ministro, se não deveria haver aí na sua opinião, uma prevenção, um cuidado maior para que o aluno não sofresse esse desgaste que ele sofre, essa burocracia para depois retomar a questão aí do FIES, por que não se faz uma prevenção para que o aluno não passe por tudo isso? Porque é um desgaste muito grande pensar: e agora, o que faço? MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Leonor, você tem muita razão no que está dizendo, de fato esse ano houve um desgaste psicológico de muitas pessoas a gente tem que prestar muita atenção e ter muito respeito pelas pessoas que sofreram isso, então, por isso mesmo que eu pedi antes de mais nada que ninguém fique demasiado impaciente, demasiado tenso, porque a questão vai ser resolvida. Agora, como você está perguntando para o futuro, a nossa ideia é a seguinte, nós temos na verdade vários sistemas de acesso à universidade, nós temos depois do ENEM, o Sisu. No Sisu os estudantes que fizeram o ENEM podem se inscrever em até dois cursos cada um e eles são alocados na instituição geralmente federal, mas também muitas estaduais, de sua preferência e que faça parte desse sistema. Depois do Sisu nós temos a oferta de bolsas, o ProUni, que é a para instituições privadas que fornecem bolsa integrais ou parciais em função da renda do aluno e de outros critérios. Depois dele nós temos o FIES que é bom lembrar, não é uma bolsa, é um empréstimo, que o aluno terá que quitar depois de concluído o curso. Então se você olha você tem uma sequência dos três, você tem o Sisu, você tem o ProUni e você tem o FIES. O que nós pretendemos é juntar os três, fazer com que seja uma sequência, ficará muito mais tranquilo. O ponto de partida qual é? O aluno provavelmente vai preferir estudar numa instituição pública em que não paga nada, daí a prioridade do Sisu, se não poder não conseguir, a etapa seguinte é o ProUni que é um bolsa integral ou parcial, se não conseguir ou não quiser um dos cursos ofertados ali, ele tem ainda a possibilidade do FIES. Nessa sequência, levando em conta que os, vamos dizer, a identidade do aluno, os dados que ele dispõe são os mesmos, vai ficar realmente mais tranquilo. E note também, a exigência de uma performance de um desempenho mínimo para o aluno se inscrever no FIES que é uma coisa que começou esse ano. Quer dizer, havia erros no sistema que foram sendo detectados à medida que ele funcionava e que ele foi sendo aprimorado. Um aluno que tira nota zero na redação, como que esse aluno vai ter um bolsa? Ou melhor, uma bolsa no caso do ProUni, ou um empréstimo no caso do FIES, como que esse aluno vai desfrutar de dinheiro público, no caso de FIES, com juros negativos, juros subsidiados para fazer um curso se ele não consegue se expressar em língua portuguesa de forma minimamente satisfatória? Então, essas exigências maiores também tornam o sistema mais destinado para quem efetivamente precisa e quem efetivamente merece. Mas muito obrigado, porque você colocou exatamente uma questão que nós estamos muito preocupados em atender. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Leonor Moraes, da rádio Globo de Brasília, você tem outra pergunta? REPÓRTER LEONOR MORAES (Rádio Globo/Brasília - DF): Tenho sim. Ministro, eu gostaria de saber do senhor a partir de um ano de implantação do Plano Nacional De Educação, a gente sabe que as metas, as estratégias são de curto, médio e longo prazo, mas efetivamente, o que já se pode avaliar desse primeiro ano, a gente sabe que o Inep está aí para divulgar um estudo, né, da situação hoje no Brasil, mas o que pode ser avaliado nesse sentido e quais serão aí as formas do Ministério da Educação de avaliar essa metas implementadas e acompanhá-las rigorosamente por todo o Brasil. MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Bem, primeira coisa, nesse momento a prioridade absoluta são os planos estaduais e municipais de educação. Eles têm que ser promulgados sobre forma de lei até 24 de julho, então temos dois meses diante de nós e a situação no presente momento é a seguinte, dos 27 estados e Distrito Federal, três transformaram o Plano Nacional, ditaram sob forma de lei seu Plano Estadual de Educação, os três. Por coincidência ou não, três que começam que a letra M, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Os demais estados estão em estágios diferentes de evolução nessa questão, quer dizer, alguns tem projeto de lei na respectiva Assembleia Legislativa, outros estão em estágio anterior, então o MEC está profundamente empenhado em fazer com que eles possam cumprir o prazo legal. No caso dos municípios, dos 5.570 municípios que temos no Brasil, 71 já votaram sua lei determinando seu Plano Municipal De Educação. O que quer dizer? Nós temos 5.500 que não votaram e que estão em estágio diferente. A maior parte, a grande maioria de estados e municípios pelo menos já está no estágio de discussão que é a coisa mais importante. Porque, veja, o MEC não quer que as prefeituras se sintam coagidas pelo prazo ou os estados e acabem comprando um plano pronto de educação. E certamente pode ser um plano bom, mas que não vai emanar de uma discussão na sociedade. Para o legislador, para o Congresso, quando ele votou a lei do Plano Nacional De Educação, faz quase um ano, e para e para a presidenta que o sancionou sem vetos, o mais importante é o processo, é a sociedade se mobilizar e discutir o que ela quer da educação. Um exemplo hipotético, uma das coisas importantes é você colocar todas as crianças da escolaridade, todas as crianças, antes da fase, na creche, na educação infantil, etc. Então, para você fazer isso, digamos que o município decida colocar na lei dele, quais os critérios de alocação das creches. Vamos supor que um município menor decida, vai haver creche no bairro tal, no bairro qual, etc. Essa é uma discussão importante. É melhor que ela seja feita pela sociedade do que ela seja feita por algum especialista contratado. Então, é por isso que nó estamos dando os instrumentos no site do MEC há todo um grande número de páginas destinadas ao PNE, o Plano Nacional De Educação, e aos planos municipais estaduais, nós temos um secretário no Ministério da Educação diretamente subordinado ao ministro, secretário Binho Marques, que foi governador do estado do Acre, e no estado do Acre teve um excelente desempenho como na parte de educação e o secretário Binho está articulado constantemente com secretários estaduais, com secretários municipais discutindo isso. E ainda na direção do que você falou, essa questão do acompanhamento das metas, uma das, no site nosso do PNE, quer dizer, quer quiser encontrar é só digitar na internet PNE, Plano Nacional De Educação, MEC, pronto, vai encontrar nossa página. E você viajar, por exemplo, tem 20 metas no Plano Nacional De Educação, você vê o estado nesse momento de cada uma das 20 metas, no Brasil, como está o andamento. Agora, nesse momento o fundamental é a parceria de estados e município se consolidar. Mas muito obrigado pela pergunta, também muito oportuna, porque é necessário esclarecer a todos os cidadãos que a escolha sobre o Plano Nacional De Educação não é o vereador, não do deputado, não é do especialista, é de todos que devem procurar a comissão na sua cidade, no seu estado e fazer chegar as suas ideias. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Leonor Morais(F), da rádio Globo de Brasília, pela participação com a gente no programa Bom Dia, Ministro que recebe hoje no ministro da Educação Renato Janine Ribeiro. Ministro, vamos agora ao Paraná conversar com a rádio Banda B, de Curitiba. Denise Mello, bom dia. REPÓRTER DENISE MELLO (Rádio Banda B/Curitiba - PR): Bom dia, bom dia, ministro. Ministro, eu gostaria de retomar alguns detalhes, algumas críticas que representantes de instituições de ensino superior fazem com relação a esses ajustes no Fies. Uma delas de que não há diálogo, não houve diálogo para fazer essa mudança do Executivo com as instituições. Uma outra questão que refere-se ao limite de 6,4% e a crítica é que não é possível reajustar as mensalidades com base na inflação. E também, há crítica, né, da nossa do Enem de 450 pontos exigida como um pré-requisitos, né, e que segundo essas instituições, isso iria prejudicar os alunos que não tem renda. Esses ajustes, como o governo defende e justifica esses ajustes no Fies? MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Bom, olha, as críticas que você enunciou(F) converge, eu entendo que elas existam, agora, 6,4% é o índice de inflação, é compreensível que seja reajustado algo nesse limite, acima disso só com justificativas e razões. Nós temos instituições que reajustaram em 30 ou mais por cento um curso. É muito difícil você ter uma justificativa para isso. Agora o principal é o seguinte, eu vejo nessas críticas, com frequência, uma confusão como se o Fies não fosse um empréstimo, fosse uma bolsa. Muita gente pensa que quando alguém tem o Fies não vai ter que pagar. O aluno vai ter que pagar. É um empréstimo que é cobrado por juros abaixo de infração, abaixo de 6,4%, mas é um empréstimo, a pessoa vai pagar, então quando o MEC está negociando esses valores, quando o MEC está glosando, discutindo, impugnando, contestando, pedindo justificativas boas para esses valores, o MEC está defendendo o interesse do aluno bolsista, bolsista não, do aluno que tem o empréstimo do Fies, porque esse aluno depois vai pagar. Então, se sobe 30% a mensalidade dele, então isso quer dizer que ele vai ter 30% a mais a pagar daqui a alguns anos, quando ele estiver formado e quando tiver que quitar o compromisso que ele fez com o tesouro público, até porque é pagando que ele garante que outras gerações de estudante como ele necessitados do auxílio, vão poder desfrutar dele, o Fies tem que ser constantemente reposto, então nós temos que compensar na sustentabilidade financeira dele. E, na medida em que há, são verbas pública, seria temerário, seria muito ruim um gestor público aceitar simplesmente qualquer preço que lhe é enviado. Um gestor público tem que contestar. Vou dar um exemplo, livro didático. O Brasil tem um esforço fabuloso de livro didático, compra uma quantidade enorme de livros didáticos. Agora, negociação para pagar os livros didático é muito dura, é uma negociação que requerer profissionais do FNDE, que é o Fundo Nacional do Desenvolvimento Escolar, que está subordinado ao MEC também, ele requer que profissionais dele se debrucem sobre os custos, contestem e digam, quando compramos uma quantidade muito grande de livros, nós não podemos pagar o mesmo preço que se paga numa livraria para comprar um livro só, o governo, o Brasil é um grande comprador de livros escolares e da mesma forma no Fies, o governo, o Brasil é um grande pagador de cursos, então é justo, é necessário que esse pagador negocie com quem oferece o serviço para obter o preço mais adequado para a sociedade pagar de imediato e para o estudante beneficiário do Fies ter condições no futuro de quitar sua dívida. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Denise Mello, da rádio Banda B, de Curitiba, você tem outra pergunta? REPÓRTER DENISE MELLO (Rádio Banda B/Curitiba - PR): Eu queria aproveitar, ministro, para perguntar também, aqui, por exemplo, em Curitiba, tem a Universidade Federal do Paraná, a mais antiga do país, ela chegou, usou vários anos 10% da nota do Enem para o seu vestibular, ano passado não usa mais, eu gostaria da sua opinião ou sua explicação, o que vem pela frente com relação ao Enem, existe a expectativa de um Enem on-line, o que a gente pode esperar, até com relação à outras universidades federais na utilização do Enem como critério para a entrada? MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Olha, o Enem continua sendo a porta de entrada, a grande porta de entrada para esses programas de acesso e permanência do Governo Federal no ensino superior. Então, como eu disse, nós temos, depois do Enem que oferece dados, nós temos o Sisu que distribuiu vagas, depois disso o Prouni que fornece utilizando nota do Enem e outros elementos de informação, o Sisu que oferece... desculpe, o Prouni que oferece bolsas e depois temos o Fies que oferece empréstimos. Então, todo o sistema está articulado. O Enem online, eu não creio que possa ser implementado esse ano, esse ano nós vamos ter que enfrentar ajustes orçamentários, mas além disso, ele precisa ser muito bem construído, mas nós estamos pensando em fazer a primeira edição do Enem online, nós estamos pensando abrir, sobretudo, para os treineiros, nós temos um número muito grande de pessoas com prestam o Enem com a finalidade de testar os seus conhecimentos, mesmo que não estejam ainda o certificado de conclusão do ensino médio e, portanto, não possam entrar no ensino superior. Mas nós temos sempre, isso é uma tradição dos vestibulares há muitos anos, haver pessoas que treinam, inclusive com o passar do tempo eles passaram a, inclusive, se inscrever em separado, ter uma categoria em separado, e consagrou esse nome treineiros, nós estamos pensando em fazer isso com eles da primeira vez que for disponibilizado o Enem online. Só agora eu não posso dizer quando teremos Enem online. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Denise Mello, da rádio Banda B de Curitiba, do Paraná, por ter participado com a gente do programa Bom Dia, Ministro, que recebe hoje o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Ministro, vamos agora à Pernambuco conversar com a Rede Brasil, Jô Araújo, bom dia para você. REPÓRTER JÔ ARAÚJO (Rede Brasil/Recife - PE): Muito bom dia Kátia, muito bom dia, ministro. Ministro, ainda falando sobre o Fies. Muitos estudantes tem tentado e não tem conseguido aí fazer as suas inscrições, porque vivenciam um verdadeiro calvário. Existe possibilidade para esses estudantes que pela primeira vez estão tentando o Fies haver prorrogação com relação as inscrições? MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Olha, por enquanto nós não temos ainda uma posição, porque nós consideramos que o sistema está andando, enfim, está andando de forma eficiente. Há as pessoas que estão muito preocupadas, eu sei que isso existe, por isso mesmo eu repito a palavra que eu disse no começo dessa entrevista, sobretudo para aqueles que estiveram entrando agora na escuta, fiquem calmos, todos os problemas serão resolvidos e quem tiver algum problema grave, quem tentar muitas vezes, ligue 0800 61 6161, que é o número de atendimento a esses demandas no MEC. Agora, no presente momento nós acreditamos que a até o dia 30 seja possível completar esse processo do Fies. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Jô Araújo, da Rede Brasil de Pernambuco, você tem outra pergunta? REPÓRTER JÔ ARAÚJO (Rede Brasil/Recife - PE): Uma outra pergunta com relação ao Pronatec, que inclusive foi adiado. Hoje o Ministério teria já um cronograma para 2015, ministro? APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você pode repetir a pergunta, Jô? REPÓRTER JÔ ARAÚJO (Rede Brasil/Recife - PE): Com relação ao Pronatec, que inclusive já foi adiado, hoje o Ministério teria um cronograma de matrículas para esse ano já? MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Nós vamos divulgar isso logo que possível. Nós estamos muito empenhados no Sisutec, que seria, que é a versão para o ensino técnico do Sisu, ou seja, da mesma forma que para a Sisu as pessoas se inscrevem e disputam vagas no Brasil todo, escolhendo obviamente os curso de sua preferência, localidade de sua preferência, o mesmo queremos fazer com o Pronatec de modo também a melhorar a acessibilidade dele e seria então mais uma etapa de toda essa sequência que eu falei que passa pelo Enem, pelo Sisu, pelo Prouni, pelo Fies e teria também no momento que desse sequência, o Sisutec. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Jô Araújo, da Rede Brasil de Pernambuco, você tem outra pergunta? REPÓRTER JÔ ARAÚJO (Rede Brasil/Recife - PE): Não, muito obrigado. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada você pela participação. MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Muito obrigado, Jô. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E vamos agora à Santa Catarina, conversar com José Paganini da Cultura AM 1110. Olá José Paganini, bom dia. REPÓRTER JOSÉ PAGANINI (Rádio a Cultura AM 1110/Florianópolis - SC): Bom dia, Kátia, muito bom dia ministro e a todos que nos acompanham. Ministro, quais as ações que podemos esperar para o nosso estado de Santa Catarina? MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Bom, é um pouco difícil tematizar aqui estado por estado, Santa Catarina é um estado que tem uma Universidade Federal muito boa, Universidade Federal de Santa Catarina, que é líder em muitos aspectos, que cujo ex-reitor Álvaro Prata exerceu altos cargos aqui no ministério irmão do nosso, talvez o ministério mais próximo do nosso, que é o Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação, foi secretário executivo até pouco tempo atrás. É um estado que tem todo um conjunto também de instituições federais, quer de ensino superior, quer de educação técnica, nós acreditamos que tudo isso vai continuar cada vez melhor, porque nós estamos incrementando a qualidade disso, mas é um pouco difícil nesse momento eu detalhar estado por estado que serão as ações de cada um deles. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: José Paganini, da rádio Cultura AM de Santa Catarina, você tem outra pergunta? REPÓRTER JOSÉ PAGANINI (Rádio a Cultura AM 1110/Florianópolis - SC): Perfeito, Kátia. Ministro, também estamos atentos com todo esse cenário que tem preocupado o Brasil, nossos colegas já têm feito a pergunta de maneiras diferentes, mas assim, uma ação mais efetiva, concreta e urgente diante dessa expectativa daqueles, aguardam a posição federal para uma vaga? MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Mais relativamente uma vaga onde, Paganini? REPÓRTER JOSÉ PAGANINI (Rádio a Cultura AM 1110/Florianópolis - SC): Perfeitamente. Na dimensão do nosso Sisu, da dimensão... MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Eu creio que você está se referindo ao Fies? REPÓRTER JOSÉ PAGANINI (Rádio a Cultura AM 1110/Florianópolis - SC): Perfeito. MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Está bom, porque o Sisu já está completado, já teve, já ofereceu as vagas, não teve nenhum problema, o Prouni também, que eu saiba não houve, no caso do Fies está havendo esses problemas, eu insisto, uma parte desses problemas está se auto alimentando, porque com preocupação das pessoas de que vão perder o prazo, que o sistema vai cair, etc., começam a ter acesso em demasia e o sistema às vezes cai, mas é só ter um pouco de paciência e tudo isso vai ser resolvido. Então, eu repito, em caso de dúvidas, liguem para o número 0800 que eu disse ante. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Só repetindo, é o 0800 61 6161. José Paganini, da rádio Cultura AM de Santa Catarina, obrigada pela participação. E ministro, vamos agora à São Paulo, conversar com a rádio Estadão. Wellington Carvalho, bom dia para você. REPÓRTER WELLINGTON CARVALHO (Rádio Estadão/São Paulo - SP): Bom dia. Bom dia ao ministro Renato Janine. Ministro, eu gostaria de pedir aí na pauta na agenda do Fies, até porque ontem aqui em São Paulo a PUC, a universidade de Campinas, mais precisamente, decidiu não fazer novos contratos do financiamento estudantil do Fies para os alunos desse primeiro semestre, houve até uma manifestação, os alunos organizaram um protesto contra essa medida e a instituição, e a PUC de Campinas responsabiliza as incertezas e dificuldades, palavras da própria instituição, criadas pelo Ministério da Educação, com restrições que passaram a vigorar no programa. Eu queria que o senhor explicasse essa situação e se está acompanhando essa situação mais especificamente da PUC Campinas. MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Bom dia Wellington. Especificamente, eu há muito tempo sou ouvinte da sua rádio, da rádio Dourada, rádio Estadão, então é um prazer ouvir uma pergunta sua. Vamos por parte a sua questão que ela requerer muitos esclarecimentos. O primeiro ponto é o seguinte, as alterações. Há gente que não gostou das alterações que foram introduzidas este ano no Fies. Agora, todas elas são corretíssimas. Quais foram as alterações? Primeiro, quem tira zero na prova de redação. Ora, nós podemos em sã consciência justificar que uma pessoa que tira zero na prova de redação, depois de ter concluído... do Enem, depois de ter concluído o ensino médio, podemos em sã consciência considerar que essa pessoa não só tem o direito a uma vaga no ensino superior, como também tem um recurso subsidiado pela sociedade brasileira para fazer um curso, se depois de 11 anos de escolaridade pelo menos a pessoa não consegue escrever a ponto de merecer se quer uma nota um pouco superior a zero? Isso não é justificável. Então, restrição a quem tira zero na redação é justa. A questão da nota mínima, pontuação mínima no Enem que é de 450 para você recorrer o Fies, também é justo, é um recurso que está sendo oferecido, repito pela sociedade brasileira, a um custo, é recurso que vem de nossos impostos, então ele tem que ser oferecido a pessoas que tem tido um desempenho no Enem, não precisa ser um desempenho ótimo, mas tem que ter uma qualidade mínima esse desempenho. Isso do lado dos candidatos. Dessa maneira nós garantimos recurso para quem merece e quem precisa, quem precisa porque tem mais dificuldades financeiras, quem merece porque se esforça para ter um desempenho escolar bom do ponto de vista das instituições. Todos os cursos com nota 5, o Fies está garantido para eles. Os cursos com nota 4 e 3 dependem de outras situações, de outras condições, mas também nós estabelecemos uma questão de mérito. Quer dizer, tem um curso que se dispõe a isso que tenha mérito, tem o aluno que concorre que tem esforço, que ter mostrado também sua garra para conseguir isso. E o que todos os sistemas de acesso à universidade garantem, seja o Sisu, seja o Prouni, seja o Fies, o que todos eles garantem é que o fato da pessoa ter dificuldades financeiras, ter uma origem mais sofrida não vai penalizar essa pessoa, não vai impedir essa pessoa de acesso ao ensino superior. Essa é a grande conquista dos últimos anos e isso tem que ser consolidado. Para consolidar, você estabelece critérios fortes como esse que eu expus, que são inteiramente justos, e que são para bem justamente de quem efetivamente precisa, porque como todos os recursos públicos são limitados, se você não tiver esse recurso não vai dar. Agora o compromisso do Fies é com o aluno, não é com a instituição. O Fies não existe para garantir as finanças das instituições de ensino, ele existe para garantir que alunos que disputam cursos em instituições de ensino que oferecem cursos bons, que esses alunos tenham condições de cursa-los. Nós não podemos obrigar nenhuma instituição a permanecer no Fies, mas são muito poucas que estão querendo sair. Muito, muito, poucas. De qualquer forma, o MEC vai garantir o financiamento desses estudantes até o fim do curso e eu negociar, vai discutir com as instituições quanto ao eventual reajuste que elas queiram aplicar e isso não será, e nesse ponto o MEC é o grande advogado, o grande defensor dos estudantes, porque é ele que está protegendo as finanças do estudante, não adianta aumentar quanto uma instituição quer e depois tornar a divida do estudante com a instituição muito alta. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Wellington Carvalho, da rádio Estadão de São Paulo, você tem outra pergunta? REPÓRTER WELLINGTON CARVALHO (Rádio Estadão/São Paulo - SP): Tenho, tenho sim, eu sigo aqui em São Paulo, além, claro, de agradecer a audiência, ministro, eu sigo aqui em São Paulo, a gente está vivendo uma situação bem complicada, há um movimento de professores que já dura algumas semanas, ontem tivemos uma confusão na Assembleia Legislativa de São Paulo. Eu queria saber se o senhor está acompanhando isso, é claro que há responsabilidades de várias esferas, mas eu queria saber até quando o Brasil vai ver profissionais tão importantes como os professores se manifestando dessa maneira e reivindicando melhores condições? MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Wellington, duas coisas, a primeira, o MEC não se manifesta sobre os conflitos que existem na rede estadual e municipal de ensino, porque pela Constituição as unidades da federação, estados e Distrito Federal e os municípios tenham autonomia, não está na esfera do Ministério da Educação opinar sobre governos de estados e governos municipais, não importa a que partido pertençam, são todos interlocutores obrigatórios do MEC. Então, nós não podemos interferir como MEC nessa discussão. Agora, existe uma proposta, na verdade existe uma lei que o plano nacional de educação cuja meta 17 estabelece uma restauração do poder aquisitivo dos professores da rede básica de ensino estadual e municipal. Na verdade, ele até disse, rede básica de ensino não federal, mas a única escola federal propriamente voltada para isso é a Pedro II, a lei então estabelece um patamar para as escolas municipais, estaduais, para os professores da educação básica até o final de 2020 terem um rendimento igual ao de pessoas que tiveram igual escolaridade e que tem no mercado. Explicando, se hoje você faz um curso de biologia e vai ser professor na rede de ensino fundamental e médio, você ganha, geralmente, somando todas as áreas, algo como 72,7% de salário de uma pessoa que tivessem feito o mesmo curso, digamos, no caso biologia, mas pode ser filosofia, pode ser qualquer outro e que esteja trabalhando em outra, em outro lugar, trabalhando não sei, em jornal, trabalhando em laboratório de análise clínicas, ou que seja. Ou seja, quem faz quatro anos de faculdades vai ser professor ganha em média 72,7% do salário que outras que fizeram um curso universitário equivalente ganham no mercado de trabalho. Isso responde em boa parte pelos problemas que os professores enfrentam. Quer dizer, desde o desprestígio até a dificuldade às vezes de pagar contas de ter a vida que eles gostariam, mereciam ter. Então, o que a lei diz? Até o ano de 2020 esses 72,7, deverá virar 100%. Ou seja, quem ganha hoje 72,7% de alguém que fez o mesmo curso ou um curso equivalente, deve chegar a ganhar um valor igual. Isso um esforço muito grande que tem que ser desenvolvido em seis anos. Por dentro significa um aumento de mais de 30% no salário real do professor. Mas é um esforço previsto em lei para 2020, está na lei federal votada no Congresso, sancionada pela presidenta, foi um acordo costurado pelos estados, pelos municípios, pelos representantes no Congresso ,e a nós, cabe cumpri-lo. E a essa é uma escala de longo prazo, ela não se confunde, vamos dizer, com este ano, o ano passo vem, pode ser mais difícil um ano, pode ser mais forte um outro ano, mas é o compromisso que a sociedade brasileira assumiu por uma lei votada, então nós estamos trabalhando nesse horizonte de mais longo prazo. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Agradecemos a participação de Wellington Carvalho, da rádio Estadão de São Paulo, no programa Bom Dia, Ministro, que recebe hoje o ministro da Educação Renato Janine Ribeiro. Ministro, vamos agora ao Tocantins conversar com a rádio Boas Novas FM, de Colinas no Tocantins, onde está Marcondes Ribeiro. Bom dia, Marcondes. REPÓRTER MARCONDES RIBEIRO (Rádio Boas Novas FM/Colinas - TO): Bom dia, bom dia ministro. Tudo bom? MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Tudo bem. Bom dia, Marcondes. REPÓRTER MARCONDES RIBEIRO (Rádio Boas Novas FM/Colinas - TO): Bom dia. Eu quero parabenizar a iniciativa, o programa. E eu queria fazer somente uma pergunta, que é uma dúvida que a gente está tento a respeito do financiamento, porque no dia 26 de fevereiro foi postado no G1 que os estudantes em instituições de ensino superior de Monte Claro, reclamaram do problema que estão enfrentando quanto a renovação e a fixação de novos contratos do financiamento, né? Para conseguir renovar o contrato os acadêmicos precisavam fazer o adiantamento de financiamento e o que tem sido um dos alvos das maiores reclamações que a gente vê a respeito do Fies. MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Marcondes, é o seguinte, quando alguém, quando o MEC renova o Fies de um aluno que já está no sistema, se houve um aumento superior a 6,4%, que é o aumento que nós aceitamos sem problemas porque é o aumento da inflação, o MEC coloca um aditamento no contrato que diz, o aluno fique tranquilo, a negociação do aumento será feita pelo MEC e o aluno não se preocupe com isso. Quer dizer, basicamente é essa a questão. Quer dizer, o aditamento automático que o MEC introduz, é um aditamento que transfere a negociação desse valor para o MEC. Na pior das hipóteses para o aluno, se for superior, se o MEC aceitar um aumento acima de 6,4% em algum caso, ele terá, a dívida dele aumentará, claro, por isso nós somos extremamente rigorosos nisso. Mas é óbvio que pode haver casos, eu até respondo de novo um pouco ao questionamento da emissora de Curitiba, que estava muito preocupada com a, vamos dizer, o fato do MEC refrear esses aumentos, é claro que se uma universidade ou instituição que oferta cursos de ensino superior pelo Fies tiver investido pesado em laboratório, em biblioteca, em outras coisas é claro que se justifica um aumento maior, mas vai ter que ser provado. Mas de qualquer forma, no caso do aluno, ele não tem um aditamento(F) dele, não tem que pegar dinheiro dele, não tem que fazer nada disso, se ele já está no Fies, o sistema resolve isso por ele. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Agradecemos a participação de Marcondes Ribeiro, da rádio Boas Novas FM, de Colinas no Tocantins. E lembrando que a íntegra dessa entrevista vai estar no site em www.ebcservico.com.br. Ministro, vamos agora ao Espírito Santo, à Vitória, conversar com rádio Tribuna 590 AM. Adriano Dutra, bom dia para você. REPÓRTER ADRIANO DUTRA (rádio Tribuna 590 AM/Vitória - ES): Olá, bom dia, bom dia. Tudo bem? MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Bom dia, Adriano. REPÓRTER ADRIANO DUTRA (rádio Tribuna 590 AM/Vitória - ES): Bom dia. Tudo bem, ministro? MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Tudo bem, Adriano. REPÓRTER ADRIANO DUTRA (rádio Tribuna 590 AM/Vitória - ES): Olha, o prazo... ministro, vou falar também sobre o Fies que, aliás, é o tema do momento também, inclusive o prazo para inscrição agora no Fundo de Financiamento Estudantil, que é o Fies, termina agora, dia 30. E faltando aí poucos dias para o termino, tem muitos estudantes que ainda não conseguiram fazer a inscrição após, inclusive, três meses de tentativa e o MEC já até alegou problemas na grande demanda de acesso no sistema de inscrição, ainda segundo o MEC se for preciso o prazo final será prorrogado para que todos os contratos vigentes possam ser renovados. Então, diante da grande dificuldade que os estudantes estão encontrando para o Fies, quais são as prioridades do governo para atenuar as inscrições, será que prorrogar a data mesmo seria um ajuste paliativo ao momento ou uma solução com de fato? MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Como eu já disse, Adriano, nós estamos trabalhando com a expectativa e a perspectiva de que tudo se resolva até o dia 30. Evidentemente, se houver problemas nós criaremos um novo prazo, ninguém deve ficar preocupado com a história, seis meses que você falou é um exagero, não faz seis meses que o sistema está aberto. Mas de qualquer forma, nós estamos fazendo tudo para resolver as pendências. Nós temos pouco mais de 200 mil alunos que ainda não renovaram seu contrato do Fies, nós temos também as demandas novas. O nosso indicador é que cada dia mais casos são resolvidos, então não há que ter preocupação com isso. Quanto à soluções de mais longo prazo, eu aproveito que começaram a ouvir essa entrevista agora, o que nós estamos fazendo é articular o sistema de modo que tenha uma sequência, que começa no Enem, que é o exame que apura as notas, a qualificação de cada um, abre-se com o Sisu, que permite ao aluno colocado no Enem... permite ao aluno colocado no Enem postular uma vaga nas instituições federais e estaduais que fazem parte do Sisu, depois disso temos o Prouni que oferece bolsas integrais ou parciais a quem teve determinada nota no Enem e tem necessidades sociais, e está procurando cursos que para nós, para o Brasil tem uma certa prioridade, de modo que, por exemplo, curso de medicina, tem mais atendimento dos programas de acesso do que os outros cursos, porque curso de medicina são absolutamente prioritários para o país. Depois do Sisu e do Prouni que eu falei, temos o Fies que oferece empréstimos que serão depois reembolsados, mas com juros subsidiados, então nós temos toda uma sequência de programas que se articulam e vamos fazer, deixar essa articulação que existe por enquanto mais na concepção do que na prática, vamos deixar isso tudo na mesa, de modo que a aluno poderá fazer essa sequência. Se ele não consegue entrar numa federal ou estadual pelo Sisu, ele pode postular em seguida o Prouni e em seguida ao Prouni o Fies, e no meio disso vamos colocar também o Sisutec para o acesso dele aos estudos federais tecnológicos. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Adriano Dutra, da rádio Tribuna AM, de Vitória no Espírito Santo, que está ao vivo com a gente, não é isso, Adriano? Você tem outra pergunto? REPÓRTER ADRIANO DUTRA (rádio Tribuna 590 AM/Vitória - ES): Exatamente, estamos ao vivo. Não, só essa pergunta mesmo. Muito obrigado, tá? MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Muito obrigado, Adriano. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nós é que agradecemos a participação do Adriano Dutra, da rádio Tribuna 590 AM, de Vitória no Espírito Santo. E de lá de Vitória, ministro, vamos ao Rio Grande do Sul, conversar com a rádio Gaúcha AM e FM, Ângela Chagas, bom dia a você. REPÓRTER ÂNGELA CHAGAS (rádio Gaúcha AM e FM/Rio Grande do Sul - RS): Bom dia, ministro. O senhor falou sobre a meta 17 do Plano Nacional de Educação de valorização dos professores. O governo aqui do Rio Grande do Sul já foi até o MEC pedir apoio porque não tem como cumprir o piso do magistério. Eu queria saber do senhor, se isso será um desafio apenas para os estados e dos municípios ou se existe a possibilidade de o Governo Federal complementar recursos para cumprir com a lei do piso e também com a meta 17 do PNE. MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Bom, nós estamos justamente criando comissões para discutir a questão do piso e como implementa-lo. Agora, no presente momento não teria condições de comprometer recursos federais no atendimento ao pleito de um estado em determinado. Quer dizer, esta é uma decisão que foi tomada pelo Congresso de fixação do piso já faz vários anos e nós compreendemos que o estado do Rio Grande do Sul esteja enfrentando dificuldades, mas a União neste momento não tem condição de prometer auxílio para um estado em especial. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ângela chagas da rádio gaúcha do Rio Grande do Sul, você tem outra pergunta? REPÓRTER ÂNGELA CHAGAS (rádio Gaúcha AM e FM/Rio Grande do Sul - RS): Sim. Ministro, o senhor falou sobre essa integração do Fies com outros programas, Sisu, Pronatec, até o Sisu, eu só não entendi direito como vai funcionar isso, é um sistema integrado, quando isso vai ser feito? MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Olha, é a mesma plataforma, eu não sei dizer exatamente como vai ser para cada estudante, mas eu suponho, nós estamos trabalhando com a ideia o seguinte, você terminado o Enem, sabendo o Enem se inscrevo no Sisu, você estudante, postulante de um curso de ensino superior, se inscreve no Sisu, tem o resultado ou não, conforme o resultado se inscreve sem ter que fazer todo o trâmite novo de inscrições simplesmente aciona alguns comandos e transfere o seu pleito para o ProUni, e se depois do ProUni você também não for atendimento, você pode transferir sua demanda para o Fies. Quer dizer, a ideia é a seguinte, você não tem que três vezes entrar em três plataformas diferentes, ou três vezes entrar na mesma plataforma e preencher tudo. Todos os dados já estão lá. Então, uma vez feita a primeira inscrição é só afirmar, no caso de não ter sido atendido e quer passar para um outro produto, uma outra oferta de programa federal de acesso ao ensino superior. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Agradecemos a Ângela Chagas da rádio Gaúcha do Rio Grande do Sul, pela participação com a gente no programa Bom Dia Ministro. Um programa que é coordenado e produzido pela Secretária de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. Ministro Renato Janine Ribeiro, vamos agora ao Pará, conversar com a rádio Cultura, 93,7 FM de Belém, do Pará. Jorge Vidal, bom dia. MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Bom dia, Jorge. REPÓRTER JORGE VIDAL (Rádio Cultura 93,7 FM/Belém - PA): Bom dia, ministro. A minha pergunta, ministro é específica aqui do nosso estado. Eu conversei agora a pouco com a diretoria jurídica do Sindicato de Estabelecimentos de Ensino Particular. MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Por favor, eu não estou ouvindo. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você pode repetir e falar um pouquinho mais devagar, Jorge, a gente não conseguiu ouvir. REPÓRTER JORGE VIDAL (Rádio Cultura 93,7 FM/Belém - PA): Eu conversei agora a pouco com a diretora jurídica do Sindicato de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior do estado do Pará, Beatriz Padovani, e ela me informou que 75 instituições de ensino superior privadas, elas estão encontrando dificuldades para efetivar também a questão do FIES junto aos estudantes, os estudantes estão criando uma certa situação de ira, a Defensoria Pública da União e também do Estado para ingressar ações contra as instituições. E elas alegam que o Governo reduziu os recursos orçamentários para o FIES. Como resolver essa questão, ministro, já que muitos estudantes também aqui no estado ainda não conseguiram fazer o ... para o FIES? MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Olha, o MEC tem tido sucesso em todas as ações movidas contra ele. Se quiserem mover ações, nós temos a nossa Procuradoria jurídica que é o braço da Advocacia Geral da União que funciona no MEC, desde que foi criada a Advocacia Geral da União, acho que que há 15, 20 anos, todo o sistema de defesa do estado brasileiro no plano jurídico é articulado e nós temos tido êxito em todas as ações movidas contra nós, inclusive, especialmente durante o ENEM quando chovem pedidos de liminar, etc. Nós não estamos vendo problemas dessa dimensão, é claro que essas instituições particulares que estão descontentes devem procurar o MEC, devem dizer do que é, agora, se o problema delas for que elas dão aumentos superior a 6,4% e parece que esse é o ponto de confronto, então tem que justificar, o MEC quer boas justificativas para isso e vai examinar tudo isso. Então, pode se tratar desse assunto pela via da discussão no próprio MEC encaminhando documentação, justificando um aumento, para nós vermos se esse aumento realmente justifica, porque como eu disse, houve instituições subiram mais do que 30% e é claro que todo cidadão brasileiro, toda empresa brasileira tem o direito de recorrer à justiça e o MEC nesse caso se defende. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Jorge Vidal da rádio Cultura do Pará, de Belém do Pará, você tem outra pergunta? REPÓRTER JORGE VIDAL (Rádio Cultura 93,7 FM/Belém - PA): Sim, hoje de manhã no informativo da TV Globo, tem a informação que o Fundo Nacional Do Desenvolvimento Da Educação, dos dois milhões estudantes que fazem o FIES, 500 mil ainda não teriam ainda conseguido renovar os contratos e eles estão tentando acessar o site do Ministério da Educação, e não estão conseguindo, sempre trava o sistema e parece que o MEC decidiu prorrogar o prazo de inscrições. Existe uma data prevista de até quando vai ser prorrogada essa inscrição para o FIES? MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Esse dado está errado. É um milhão e 900 mil de estudantes que tem bolsa do FIES que são passíveis de renovação e desses falta renovar, dados de ontem, 296 mil. Então não é 500 mil, é menos de 300 mil. Todo dia aumenta o número de renovações. Se houver algum problema que impeça a conclusão desse processo todo até o dia 30 de abril, nós vamos evidentemente renovar o prazo, mas por enquanto, estamos vendo todo dia um progresso nesse número que permite então que a gente continue trabalhando com a perspectiva do dia 30, ao mesmo tempo que insistimos, não é caso de alarme, quer dizer, não é caso de ninguém ficar, vamos dizer, o dia todo na frente do computador tentando entrar. Tente entrar, se não conseguir entrar, tente de novo daqui um tempo, porque justamente a sobrecarga, às vezes, que causa problemas no sistema. Sendo também que infelizmente como em todos os grandes acontecimentos, há tentativa de hackers, isso é uma coisa que a gente tem que saber, existe no universo da informática o tempo todo. Tem pessoas que simplesmente por vontade de atrapalhar o convívio social atacam os sistemas. Nós tivemos, na semana passada, um dia que o número de acesso num determinado horário, quinta-feira, às 18 horas, extrapolou toda e qualquer possibilidade de ser um acesso somente por estudantes. Mas as podem ficar tranquilas, será feito o que for do melhor interessante dos estudantes que estão no FIES ou que querem entrar no FIES. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Jorge Vidal da rádio Cultura FM de Belém do Pará pela participação com a gente no programa Bom Dia Ministro. De Belém do Pará, vamos à Paraíba. Vamos conversar com a rádio Correio 98 FM de João Pessoa. Mislene Santos, bom dia para você. REPÓRTER MISLENE SANTOS (Rádio Correio 98 FM/João Pessoa - PB): Muito bom dia a todos. Bom dia ao ministro da Educação, Renato Janine, e eu gostaria de perguntar o seguinte, o prazo para adesão no FIES está chegando ao fim, dia 30, muita gente aqui na Paraíba ainda não conseguiu efetivar a inscrição no programa, ou seja, novas inscrições. Ministro há possibilidade do prazo ser estendido? MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Bom dia Mislene. É o que eu acabei de dizer para o seu colega do Pará, eu repito então, nós estamos trabalhando com a perspectiva de até o dia 30 poder concluir todo. Se for impossível vamos pensar sim, numa renovação de prazo. Mas eu acabei de dizer isso, acabei de dizer que nós temos um sistema que está todo dia incluindo mais gente, que não há motivo para alarma, e que se efetivamente, aproximando-se do prazo nós notarmos que está difícil atender, aí nós vamos repensar o prazo. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, da rádio Correio 98 FM de João Pessoa na Paraíba, pela participação com a gente no Bom Dia Ministro. Ministro, eu queria aproveitar e perguntar para o senhor, quais são as principais agendas do Ministério da Educação esse ano com o Congresso Nacional? MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Bom, todo ministério sempre tem uma agenda de lei, de projetos de lei, que precisa que o órgão legislativo, desculpe, eu resisti até agora, mas a tosse está ruim. Que ele precisa que o órgão legislativo aprecie, vote com as emendas possíveis torcendo para que seja aprovado, lutando para que seja aprovado e acatando as decisões do Congresso Nacional que é soberano nessa matéria. Nós temos dois principais pontos, nós poderíamos continuar por muito mais tempo, mas dois principais, dois decisivos são; primeiro, criação de vagas, eu creio que são cinco mil vagas de médicos relativas ao programa Mais Médicos, não tem número exato, mas é algo importante no sentido de aumentar o atendimento à saúde no Brasil, quer dizer, nós temos no Brasil um problema que é da má distribuição dos médicos do ponto de vista de área geográfica, e de considerações sociais, esse é um problema sério. A outra agenda é o ..., o ... é um instituto nacional que vai cuidar do acompanhamento, regulação do ensino superior privado. E o objetivo do ... qual é? Nós temos hoje as tarefas dele cumpridas por um órgão da administração direta, com a passagem para um instituto próprio nós temos mais agilidade, porque esses estudos próprios como o Inep, que examina os dados que colhe, os dados que permitem fazer políticas educacionais, a CAPS que apoia a educação pós-graduada e desde alguns anos forma professores para a educação básica e também com FNDE, que é o grande braço operacional do ministério, com eles nós temos uma agilidade que a administração direta, às vezes, não tem. Então, para ir direto ao ponto, que acontece é o seguinte, se você tem uma instituição privada e propõe um curso novo de graduação, esse processo passa por toda uma tramitação que pode demorar dois anos. Melhorou em relação ao passado, porque não tem que levar papelada, não tem que procurar pessoas, é tudo online, é tudo seguro. Mas a ideia é, se você demora dois anos depois de ter uma proposta de curso com salas de aulas designadas, laboratórios construídos, bibliotecas equipadas, professores contratados, há um custo muito grande para a instituição privada, então não precisa ter, não precisa ter esse custo sem ter alunos, é um desperdício para o Brasil, você ter um curso pronto e não poder admitir alunos. Então, o primeiro ponto, a instituição privada poderá ter os seus pleitos apreciados em menos tempo, nós estamos trabalhando com a ideia de em seis meses a um ano conseguir aprovar, seis meses é um projeto redondo, um ano é o projeto que necessita de reajuste, mudança, etc. Quando eu fui diretor da CAPS eu acho que a melhor iniciativa que a gente tomou lá foi das visitas pedagógicas, você tinha uma proposta de curso, a proposta de curso tinha qualidade, mas estava mal formulada, a gente mandava consultores visitarem o curso para ajudarem, quer dizer, nós temos uma ideia de fortalecer essas demandas de curso e apreciá-la mais rapidamente. O que melhora? A saúde financeira das instituições privadas e melhora o pagamento do aluno. Porque hoje, se uma instituição privada fica dois anos com o curso pronto, mas fechado, o custo disso ela vai cobrar dos alunos de outros cursos que estão cursando, que não é justo para ninguém. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: A proposta desse instituto já está no congresso? MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Está no congresso. Vamos dizer, talvez seja nesse momento a nossa principal agenda legislativa. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, eu agradeço a sua participação no programa Bom Dia Ministro. MINISTRO RENATO JANINE RIBEIRO: Eu agradeço, foi um grande prazer estar aqui, conhecer o Brasil, fazer uma viagem ao Brasil pelas ondas artesianas(F), se é que falam assim ainda. Foi um grande prazer, também, ser entrevistado por você, Kátia. Muito obrigado. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada ministro Renato Janine Ribeiro pela participação, e a todos que participaram conosco do programa, meu muito obrigada e até a próxima edição.