23/08/2012 - Ministro dos Transportes detalha investimentos em rodovias e ferrovias

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos em todo o Brasil. Eu sou Kátia Sartório e começa agora mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui no estúdio da EBC Serviços, o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Bom dia, Ministro. MINISTRO PAULO SÉRGIO PASSOS: Bom dia, Kátia. Bom dia, ouvintes das emissoras que integram o programa Bom Dia, Ministro. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, o programa que destina R$ 133 bilhões para rodovias e ferrovias. O Ministro Paulo Sérgio Passos já está aqui, no estúdio, pronto para conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia; estamos ao vivo no rádio e na televisão. Ministro Paulo Sérgio Passos, antes de conversar com as emissoras, eu gostaria que o senhor fizesse para a gente um esclarecimento: qual é a diferença entre esse programa que foi lançado, e que destina esses R$ 133 bilhões para rodovias e ferrovias, e o PAC? MINISTRO PAULO SÉRGIO PASSOS: Veja, o Brasil, depois de passar cerca de vinte anos ou pouco mais do que isso sem investir ou investir muito pouco em infraestrutura de transportes, conseguiu estruturar um programa conhecido de todos os brasileiros, um programa que é marca de sucesso e de realizações, que é o Programa de Aceleração do Crescimento. Esse programa contempla investimentos nas áreas de energia, habitação, irrigação, saneamento e, também, em infraestrutura de transportes. E na área de Transportes, investimentos em rodovias, em ferrovias e em hidrovias espalhados por todo o Brasil. Esse é um programa que vem sendo executado pelo governo, continuará sendo executado, já temos, hoje, resultados importantes em termos de obras que já foram concluídas e entregues à população, e continuaremos dando normal execução àquilo que está relacionado entre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento. Por outro lado, e até como um segundo passo, e um passo mais largo, o governo federal, recentemente, anunciou investimentos de R$ 133 bilhões num programa que envolve concessões na área rodoviária, cerca de 7.500 quilômetros de rodovias, e também a construção de 10 mil quilômetros de novas ferrovias. Aqui nós estamos falando especificamente de concessões e parcerias público-privadas, e é importante o público, é importante a população compreender que esse é mais um passo do governo que amplia o nível de investimentos. O PAC continuará sendo executado com todo o vigor, com toda a vontade por parte do governo, e aí, no PAC, nós estamos falando, basicamente, de obras públicas. E agora, com esse programa, com essa envergadura, nós vamos fazer, via concessão ou parceria público-privada, um investimento da ordem de R$ 133 bilhões para melhorar a infraestrutura de transportes do Brasil. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos, hoje, com o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que conversa, agora, com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, já está na linha a Rádio Três Rios AM, do Rio de Janeiro, onde está Klecius Peralta. Bom dia, Klecius. REPÓRTER KLECIUS PERALTA (Rádio Três Rios AM / Três Rios - RJ): Bom dia, Kátia. Bom dia ao Ministro Paulo Sérgio Passos, muito obrigado, até, por essa oportunidade de nós podermos chegar a um Ministro. Para a gente, aqui, na nossa região de Três Rios, no interior do estado do Rio, é muito importante. O Ministro fala desse programa de investimento em logística muito interessante na promoção de integração, principalmente, da rodovia com ferrovia, e eu espero, Ministro, como o senhor acabou de dizer aí no início, porque o PAC 1 e o PAC 2, muita coisa não saiu do papel em função de uma burocracia cruel, também, de legislação e uma série de coisas aqui no Brasil. Para este programa, o fato de ser criado uma empresa de planejamento e logística e o fato de ser a parceria público-privada, a expectativa do senhor é exatamente de fazer o andamento dessas obras seguirem, de fato, em frente, nessa expectativa que todo o Brasil tem em relação a este programa do governo federal, Ministro? MINISTRO PAULO SÉRGIO PASSOS: Peralta, você assinalou muito bem o aspecto que diz respeito à criação da empresa de planejamento... A Empresa de Planejamento e Logística do governo federal. De fato, não se concebe que um país com a dimensão que tem o Brasil, um país continental, com a complexidade que tem a nossa economia, não contar, do ponto de vista institucional, com uma empresa capaz de pensar os grandes projetos de desenvolvimento relacionados à infraestrutura de transporte do país, e, com isso, antecipar necessidades, estruturar projetos, ampliar possibilidades de parceria com a iniciativa privada... E é esse o papel que essa empresa vai cumprir. Ela vai dar mais eficiência a tudo quanto se relacione ao planejamento e a visão estratégica em relação à infraestrutura de transportes. Por outro lado, é verdade, também, que quando nós executamos alguma obra de infraestrutura, é preciso que as pessoas tenham a clara noção de que a tudo isso precede um conjunto de passos, que são importantes, relacionados a desenvolvimento de projeto, relacionados à superação das questões de natureza ambiental, para que se obtenha as correspondentes licenças, nós somos naturalmente sujeitos a fiscalização, e é natural que seja assim, dos órgãos de controle... Então são aspectos que intervém e que tem relação direta com aquilo que nós fazemos. E o que nós buscamos é procurar, a cada dia, aprimorar, afinar mais o nosso relacionamento com esses agentes, digamos, intervenientes, para que possamos fazer mais rapidamente, levar o progresso, o bem estar, à população o quanto antes. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Klecius Peralta, da Rádio Três Rios AM, do Rio de Janeiro, você tem outra pergunta? REPÓRTER KLECIUS PERALTA (Rádio Três Rios AM / Três Rios - RJ): Sim. Não exatamente uma pergunta, Kátia, mas eu gostaria de aproveitar esse link, uma vez que o Ministro assumiu numa situação política difícil, e ele é um técnico, é um homem da carreira na área de Transportes, e eu queria que ele pudesse, no tempo que for possível, assim, com vocês, que apresentasse um pouco da sua história, de como ele chega, esse técnico, que a gente sabe, de muita competência, que ele é, e chegar até o Ministério. Falar um pouco da sua história profissional, é isso que eu queria e me darei por satisfeito, porque eu sei que tem muitos colegas no Brasil inteiro querendo questioná-lo. MINISTRO PAULO SÉRGIO PASSOS: Bem, eu... Embora entenda que o foco do nosso programa deve ser a ação do governo e o que fazemos, e menos a minha pessoa, eu brevemente gostaria de considerar o seguinte: eu entrei nos quadros do governo federal ao final do ano de 1973, como técnico de planejamento, quando o então Ministro do Planejamento, Paulo dos Reis Velloso, organizava o Sistema Nacional de Planejamento. Daí em diante, fiz uma carreira no Ministério dos Transportes, onde ocupei vários cargos, e, mesmo posteriormente, também tive a oportunidade de servir ao Ministério do Planejamento, onde trabalhei durante algum tempo como secretário-adjunto da Secretaria de Orçamento Federal, que é responsável por gerenciar todo o orçamento da União. Depois disso, retornei ao Ministério dos Transportes, onde pude ocupar o cargo de secretário-executivo por mais de uma vez, de secretário de gestão do Ministério e, por último, depois de ter ocupado por duas vezes o cargo de Ministro dos Transportes, respectivamente nos anos de 2006 e 2010, fui convidado pela presidenta, a partir de julho do ano de 2011, para estar à frente do Ministério e aqui estou, trabalhando e fazendo o melhor da minha parte, e estarei enquanto for entendimento da presidenta de que eu sou a pessoa correta e a pessoa adequada para conduzir os assuntos relacionados à área de Transportes. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e o nosso convidado de hoje é o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que conversa com emissoras de rádio de todo o país. Lembrando às emissoras que o sinal dessa entrevista está no satélite, no mesmo canal de A Voz do Brasil. Ministro, vamos agora à Vitória, no Espírito Santo, conversar com a Rádio CBN Vitória FM, com Fábio Botacin. Bom dia, Fábio. REPÓRTER FÁBIO BOTACIN (Rádio CBN Vitória FM / Vitória – ES): Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, também, ao Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Eu gostaria de ressaltar que se a BR-101, aqui, no Espírito Santo, é a espinha dorsal, a BR-262, que entrou no Plano de Concessão, é a principal artéria da logística rodoviária capixaba. É uma rodovia marcada por um traçado sinuoso, numa região de montanhas, que pode ser até um desafio para a engenharia. Por isso, eu gostaria de saber do Ministro Paulo Passos que, antes do anúncio do Plano de Concessão, o Dnit já havia anunciado a duplicação de um trecho da BR-262, que é do quilômetro 19 ao 71, o principal trecho da rodovia federal entre a Grande Vitória e a região serrana do Espírito Santo. E gostaria de saber se isso está mantido com esse Plano de Concessão, se a obra de duplicação for feita pelo Dnit, se vai ser mantido o regime diferenciado de contratação para essa obra, e se não vai haver conflito com os prazos apresentados para a assinatura do contrato, que estão previstos para acontecer até julho do ano que vem. Se acontecer, então, essa duplicação pelo Dnit, a empresa vai ter um custo de pedágio reduzido a ser oferecido, e se o contrato, também, Ministro, prevê a duplicação completa da BR-262? MINISTRO PAULO SÉRGIO PASSOS: Olha, eu gostaria de registrar, Botacin, que o Espírito Santo foi um estado muito bem contemplado nesse programa que foi, recentemente, anunciado. De fato, o que é que nós estamos imaginando? Nós estamos imaginando, em relação à BR-262, a sua duplicação do trecho que vai do entroncamento com a BR-101, nas proximidades de Vitória, até João Monlevade, em Minas Gerais. Na verdade, já estavam previstas, como obra do PAC, a duplicação do trecho Viana/Victor Hugo, e de Victor Hugo até a divisa com o Estado de Minas Gerais. Na verdade, aquilo que estava previsto como obra do PAC vai continuar e será executado como obra do PAC, e o concessionário, evidentemente, vai ser o responsável pela duplicação da extensão complementar. Estamos falando, a rigor, de cerca de 377 quilômetros de duplicação. Pode, portanto, ficar tranquila, a população do Estado do Espírito Santo, no sentido de que tanto do ponto de vista daquilo que corresponde à responsabilidade do concessionário quanto daquilo que está incluído no PAC, e que será mantido, nós estaremos atentos, em relação às obras de duplicação que serão necessárias, que são esperadas e que serão realizadas. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Fábio Botacin, da Rádio CBN, de Vitória? REPÓRTER FÁBIO BOTACIN (Rádio CBN Vitória FM / Vitória – ES): Sim, Kátia. Justamente porque... Não é? Eu ia fazer a observação de que a BR-262, ela tem início, o seu quilômetro zero, na ponte que liga a Cidade de Vitória à Cidade de Cariacica, não é? O quilômetro zero dela está ali, na segunda ponte, que é um dos principais gargalos dessa nossa mobilidade urbana, na região da Grande Vitória. O Ministro disse que, então, o trecho de concessão começa a partir desse entroncamento com a BR-101, que é o contorno de Vitória, acredito eu. E que esse trecho, então, urbano, não vai ser contemplado com melhorias e, também, o Ministro poderia comentar esse traçado da ferrovia que foi anunciada, Vitória/Campos e Campos/Rio, se esse traçado da ferrovia, ele vai seguir a antiga ferrovia litorânea sul, que, hoje, é praticamente desativada. MINISTRO PAULO SÉRGIO PASSOS: Veja, em relação a BR-262, que é um grande eixo transversal, eu acho que está claro que nós vamos fazer os investimentos necessários. Esses investimentos se complementam com obras num âmbito... na esfera urbana da capital. E nós já estamos cuidando disso, nós já estamos com atenção em relação a isso, para que se possa fazer a duplicação, tanto da 101 quanto da 262, e, na esfera urbana, haja uma perfeita mobilidade. Eu acho que a população que se serve das vias, nessa região, sente a necessidade de melhora, de maior eficiência na circulação; e isso vai acontecer, eu posso assegurar. Um outro aspecto levantado por você, Botacin, diz respeito à construção da ferrovia que liga o Rio de Janeiro, passando pelo norte fluminense, Campos, e indo até Vitória. O que nós queremos – e quando foi anunciado o programa de investimento em dez mil quilômetros de ferrovias – é construir ferrovias novas. Evidentemente, nós vamos seguir na diretriz do que existe, mas sempre levando em consideração que haverá, naturalmente, correções de traçado, a geometria é outra. Nós queremos uma ferrovia com bitola de 1,60m, uma ferrovia que permita deslocamento de velocidades maiores. Inclusive, levando em consideração o fato de que elas se destinarão à carga. Mas ferrovias bem construídas criam uma possibilidade e uma perspectiva, também, para o transporte de passageiros. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos com o Ministro Paulo Sérgio Passos, dos Transportes. Ministro, vamos, agora, a São Paulo, capital, conversar com a Rádio Bandeirantes. A pergunta é de Ana Neri. Bom dia, Ana. REPÓRTER ANA NERI (Rádio Bandeirantes / São Paulo – SP): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. E nesse projeto aí, que foi anunciado pelo Governo Federal, será contemplada a construção do ferroanel, aqui, em São Paulo. Nós conversamos, a semana retrasada, com o secretário estadual de Transporte, Sr. Saulo de Castro, e a ideia dele era pedir ao senhor, Ministro, e, também, ao Governo Federal, que essas obras tivessem início no começo do ano que vem, paralelamente, aí, à construção do trecho norte do rodoanel. Isso para reduzir custos e, também, acelerar os trabalhos. O projeto do ferroanel já está pronto e, por isso, a minha pergunta é quando vão começar as obras do ferroanel norte, se o senhor conversou com o Saulo de Castro, com o secretário, e se foi decido aí, que terá mesmo a construção do ferroanel juntamente com o rodoanel? MINISTRO PAULO SÉRGIO PASSOS: Ana, eu vejo que você está muito bem informada sobre o que se passa, do ponto de vista do equacionamento viário que se pretende fazer na área metropolitana de São Paulo. De fato, o Governo Federal e o Ministério dos Transportes têm trabalhado de maneira estreita com o Estado de São Paulo, e, aqui, com articulações e conversa com o Secretário Saulo, secretário de Transporte do Estado de São Paulo. E, de fato, nós vamos empenhar o nosso esforço, para que se possa construir o chamado ferroanel de São Paulo. Esse ferroanel, ele compreende dois tramos: um tramo norte e um tramo sul. E ele tem uma relação direta com milhões de passageiros que, diariamente, se utilizam do sistema de transporte metropolitano, o transporte que é proporcionado aos habitantes da área metropolitana de São Paulo, através da CPTM. Nós, de fato, e até pelo... em razão de que os estudos e as informações, os levantamentos sobre esse projeto já estão bastante adiantados. Nós nos sentimos bastante confiantes, e imaginando que iremos ter esse projeto – como um dos primeiros desse conjunto de investimento de dez mil quilômetros em ferrovias – sendo executado. Com isso, nós abrimos a possibilidade para que a CPTM possa avançar nos seus planos de expansão, de melhoria da qualidade do transporte ferroviário de passageiros na Grande São Paulo. E, ao mesmo tempo, iremos assegurar, via segregação de linhas, que o transporte de cargas se dê de forma eficiente, cruzando a área metropolitana de São Paulo, sem os conflitos e a disputa de espaço por uma mesma linha que, hoje, se verifica. Agora, além disso, além da construção do ferroanel, nós também iremos tratar da acessibilidade ferroviária ao Porto de Santos, exatamente para fazer com que a chegada de cargas àquele porto, ou mesmo às cargas que entrem por aquele porto e venham para a interlândia brasileira, possam circular de maneira eficiente. Até porque nós queremos, junto com o ferroanel, tratar do acesso ao porto e, também, das linhas ferroviárias que estarão servindo a essa finalidade, nas margens direita e esquerda do Porto de Santos. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ana Neri, da Rádio Bandeirantes, de São Paulo, você tem outra pergunta para o Ministro? REPÓRTER ANA NERI (Rádio Bandeirantes / São Paulo – SP): Tenho, sim. Eu só queria, então, saber se haverá, realmente, essa construção paralela ao rodoanel e se vai começar mesmo no ano que vem? MINISTRO PAULO SÉRGIO PASSOS: Nós temos um ganho extraordinário sempre que – junto com uma obra que se realiza, ou se realizará, iniciará brevemente, que é o tramo norte do rodoanel de São Paulo – nós fizermos os investimentos em terraplenagem, na infraestrutura para o transporte ferroviário. Isso cria uma sinergia, em termos da construção, cria condições de economicidade; e nós temos todo o interesse de começar essa obra no próximo ano, e de forma bastante sintonizada com as obras do rodoanel tramo norte. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro, e o nosso convidado de hoje, o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que a TV NBR, a TV do Governo Federal, reapresenta a gravação dessa entrevista ainda hoje, às 9h30 da manhã; amanhã, às 9h da manhã; no sábado, às 8h da manhã; e, no domingo, às 11h30 da manhã. Ministro, vamos, agora, a Curitiba, no Paraná, conversar com a Rádio Iguassu AM 830, onde está Eduardo Kampa. Bom dia, Eduardo. REPÓRTER EDUARDO KAMPA (Rádio Iguassu AM 830 / Curitiba – PR): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Paulo Sérgio. Ministro, eu contei aí que são 16 os estados aí, que terão melhorias aí, nos trechos rodoviários, mas é público é notório aí que existem muitos outros pontos, também, inclusive, aqui, no Paraná, com sérias deficiências. Existe uma possibilidade de, num futuro breve, eu diria, eles também serem contemplados, Ministro? MINISTRO PAULO SÉRGIO PASSOS: Sem dúvida, Eduardo. O governo trabalha, e a visão do governo, em relação às necessidades, em relação aos projetos estratégicos é dinâmica. Nós, hoje, temos uma boa agenda de investimentos no PAC, que contemplam diversos estados do Brasil, entre eles, o Estado do Paraná. Nós estamos investindo lá. Esse novo programa de investimentos em logística de transportes também contempla o Paraná, na parte ferroviária. E o que eu posso dizer é que nós continuaremos, e até mesmo a partir da criação da Empresa de Planejamento e Logística, nós continuaremos estudando, identificando necessidades, reivindicações, demandas importantes das diversas regiões do país. E, claro, na medida em que possamos estar diante de demandas relevantes, demandas de investimentos que sejam prioritários e claramente necessários, o Governo Federal, certamente, vai estar colocando esses investimentos na pauta, na ordem do dia, para que, na primeira oportunidade, possam ser iniciados e possam ser executados. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos com o Ministro Paulo Sérgio Passos, dos Transportes. Lembrando que a íntegra dessa entrevista e, também, a degravação dessa, o áudio, estarão disponíveis, ainda hoje, pela manhã, na página da EBC Serviços, na internet. Anote o endereço: www.ebcservicos.ebc.com.br. Ministro, vamos, agora, falar, ao vivo, com Florianópolis, Santa Catarina, a Rádio Cultura AM 1.110, de Florianópolis, onde está Cristian Goes. Bom dia, Cristian. REPÓRTER CRISTIAN GOES (Rádio Cultura AM 1110 / Florianópolis – SC): Bom dia. Bom dia, Ministro Paulo Sérgio Passos. Ministro, é um prazer enorme, para a Rádio Cultura, estar participando do programa Bom Dia, Ministro, e diz respeito, como nós estamos em Santa Catarina, vendo tantos investimentos que serão feitos em trechos rodoviários, eu gostaria de perguntar ao senhor se há algum estudo, hoje, se há uma política voltada para a BR-470, que é uma BR, assim, que transporta aço da fronteira da Argentina para o Porto de Itajaí, e que tem uma demanda muito grande de caminhões e muitos acidentes, e ela... A gente ouve, há bastante tempo, falar sobre duplicação dela, e ainda não... Olhando, aqui, no que nós temos na pauta, não se fala dela. MINISTRO PAULO SÉRGIO PASSOS: Bom dia, Cristian. Eu gostaria de registrar o fato de que o estado de Santa Catarina é o estado que tem sido beneficiado com pesados e importantes investimentos, no âmbito do Ministério dos Transportes. Eu cito, como exemplo, a duplicação da BR-101. Já estamos num estágio avançado dessa duplicação. Agora mesmo, estamos fazendo lá uma ponte, que é a ponte sobre a Lagoa de Imaruí, uma ponte. Talvez, entre as quatro maiores pontes rodoviárias do Brasil. Nós estamos... Já fizemos investimentos importantes na BR-282. E, agora, estamos nos preparando para licitar obras de duplicação, tanto na BR-280 quanto na BR-470, entre Navegantes e Blumenau. De modo que a população de Santa Catarina pode ficar sossegada, pode ficar na boa expectativa, eu diria, porque, ainda este ano, nós estaremos licitando essa duplicação a que você se referiu. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, então, à Rádio Cultura AM 1110, de Florianópolis, Santa Catarina, pela participação. Eles estavam ao vivo com a gente, Ministro. Vamos, agora, de lá, de Santa Catarina, vamos a Salvador, à Bahia, falar com a Rádio Sociedade. Armando Mariani, bom dia. REPÓRTER ARMANDO MARIANI (Rádio Sociedade / Salvador - BA): Bom dia. Bom dia, Ministro. O lançamento do programa é muito interessante, principalmente para nós aqui do Nordeste e, em especial, para a Bahia. Há muito tempo que esperávamos investimentos pesados, como estão sendo anunciados esses investimentos pela Presidente Dilma. Mas o que o baiano quer saber, Ministro, efetivamente, qual a parte do bolo que cabe à Bahia e essa parte chega quando, para a gente ver na prática funcionar? MINISTRO PAULO SÉRGIO PASSOS: Veja, Armando, nós, hoje, temos a clara noção dos investimentos que a Bahia precisa e é exatamente por isso que eles estão relacionados no programa de... Tanto em obras do PAC quanto no Programa de Investimentos em Logística anunciado. Na verdade, o que eu queria mesmo aqui destacar é o fato de que nesse Programa de Investimentos em Logística, nós estaremos tratando da duplicação da BR-101, de Mucuri, no sul da Bahia, até a cidade de Salvador. A rigor, nós estamos falando de cerca de 772 quilômetros de duplicação de rodovias. Isso se insere no objetivo maior, qual seja, de fazer com que nessa faixa litorânea mais adensada, em termos de ocupação do território nacional, nós possamos sair de Natal e ir ao Rio Grande do Sul em rodovia duplicada. E a Bahia, nesse particular, é extremamente beneficiada. Agora, independentemente disso, eu queria também registrar o fato de que como obras do PAC, nós temos outros investimentos importantes, não é? Investimentos importantes que dizem respeito à continuidade da BR-242, até o limite com Tocantins. Nós já estamos pavimentando também essa rodovia, no Tocantins, para que ela seja um grande corredor e isso interessa muito de perto a Bahia. Nós vamos fazer a duplicação entre Ilhéus e Itabuna, a BR-415. O Estado da Bahia está ultimando as providências, no que diz respeito a projeto e licenciamento ambiental, para que nós possamos licitar a obra. Nós temos a previsão de fazer uma adequação de capacidade da BR-116, ao norte do Estado da Bahia, seguindo na direção do Nordeste. Nós temos obras importantes de travessia urbana, em Barreiras, em Luiz Eduardo Magalhães. Portanto, há uma quantidade de intervenções e de investimentos importantes que estão na nossa agenda. Eu cito, também, aqui os investimentos na pavimentação da BR-135, valorizando a área de produção de soja, do oeste da Bahia. Além disso, as obras de construção da ferrovia. A Ferrovia Oeste-Leste, que vai ligar Barreiras, Luiz Eduardo até as proximidades de Ilhéus, onde também teremos um grande porto. Então, o estado, ele tem sido contemplado com uma agenda de investimentos relevantes, uma agenda de investimentos que será um suporte importante, um estímulo para o progresso e para o desenvolvimento da Bahia. Não sei se você sabe, eu como Ministro de Estado dos Transportes tenho que pensar no Brasil todo, mas eu sou um Ministro que por origem, devo aqui registrar, nasci na Bahia. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Bom, está certo. Ministro, então, da Bahia, ainda no Nordeste, nós vamos para Recife, em Pernambuco, conversar com a Rádio Boas Novas 580 AM, a Rede Brasil de Recife, onde está Elida Regis. Bom dia, Elida. REPÓRTER ELIDA REGIS (Rádio Boas Novas 580 AM / Recife - PE): Bom dia, bom dia a todos. Bom dia, Ministro. Ministro, sem dúvida, a reorganização das ferrovias brasileiras traria inúmeros benefícios. Um dos benefícios seria a diminuição dos engarrafamentos e a redução do tempo no trajeto. Há o interesse de, além de se investir nessas ferrovias, o cuidado com a estrutura do metrô para que haja mais conforto para os passageiros, como acontece nos países europeus? MINISTRO PAULO SÉRGIO PASSOS: Veja, Elida, é claro que quando nós falamos, quando nós pensamos em logística, quando nós pensamos em rodovias e ferrovias há, naturalmente, uma preocupação com a mobilidade urbana das pessoas. Este é um tema que não está sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes, mas eu tenho absoluta convicção de que o Ministro Aguinaldo, que é o Ministro das Cidades, a quem cabe a responsabilidade por todos os assuntos que dizem respeito à mobilidade urbana, tem todo o interesse, toda a atenção em relação a essas questões e naturalmente, também, em relação àquelas que possam dizer respeito ao interesse dos pernambucanos, na área metropolitana de Recife. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Elida Regis, da Rádio Boas Novas AM, de Recife? REPÓRTER ELIDA REGIS (Rádio Boas Novas 580 AM / Recife - PE): Tenho, sim. Dentro das propostas de investimentos no transporte brasileiro está a reorganização das vias urbanas, Ministro? MINISTRO PAULO SÉRGIO PASSOS: Na área urbana, como disse, a responsabilidade foge ao meu Ministério. O meu Ministério, ele cuida de rodovias, ferrovias, mas não trata, por exemplo, na parte ferroviária dos sistemas urbanos, como também na parte rodoviária não trata dos sistemas urbanos. No caso específico de Recife, na área rodoviária, o que posso dizer, que é da responsabilidade do Ministério dos Transportes, é o contorno rodoviário de Recife, que é objeto da nossa atenção. Estamos discutindo com o Governo do Estado de Pernambuco todas as condições e escopo de um projeto amplo a ser desenvolvido, atingindo e direcionado para o contorno rodoviário de Recife, não só melhorando, recuperando o contorno existente, mas dando a ele uma condição de melhor e maior capacidade para o escoamento dos veículos que por aquela grande artéria circulam. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e estamos hoje com o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que conversa com âncoras de emissoras de todo o país. Este programa é coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Ministro, vamos agora a Várzea Grande, em Mato Grosso, conversar com a Rádio Comunitária Estação VG, de Várzea Grande, a FM 105,9, onde está Igor Gabriel. Bom dia, Igor... Igor Gabriel? Daqui a pouco a gente tenta mais uma vez conversar com a Rádio 105,9 FM, a Rádio Comunitária de Várzea Grande, em Mato Grosso. Ministro, eu queria aproveitar e perguntar para o senhor. Agora há pouco, o senhor falou que as ferrovias vão ter novos traçados e haverá, inclusive, uma correção desse traçado, para que elas sejam mais rápidas, mais eficientes, mais bem construídas. Isso também vai acontecer com as rodovias, ou seja, nós vamos ter novos traçados de rodovias? MINISTRO PAULO SÉRGIO PASSOS: Veja, em relação às rodovias, nós estamos tratando da sua duplicação. O que é que isso significa? Significam investimentos em grandes eixos rodoviários do país, eixos que correspondem a verdadeiros corredores de transporte e eixos que observam, hoje, fluxos elevados de veículos. Ao fazer esses investimentos, nós estamos garantindo mais segurança, maiores velocidades, nós estamos evitando os congestionamentos e as retenções de veículos, que hoje já se verificam. Isto quer dizer, naturalmente, maior eficiência no transporte, seja no transporte de cargas, seja até no transporte quando utilizado por pessoas nos seus veículos pessoais. Agora, é claro que quando nós falamos em ferrovias, também a preocupação é fazer com que áreas que hoje não dispõem, não contam com uma estrutura ou com a infraestrutura de transportes adequada, passem a contar. Em algumas regiões do país, por exemplo, nós temos grande produção na área agrícola, produção de grãos, por exemplo, e não se tinha, até então, uma ferrovia para dar um eficiente deslocamento das cargas. Nós passaremos a ter. No fundo, o que está por trás de tudo isso? É aumentar a oferta de transporte, fazê-la mais eficiente, reduzir os custos de transporte. Isso interessa ao Brasil e interessa a todos os brasileiros. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, agora sim, vamos conseguir falar com a Rádio Comunitária Estação VG, de Várzea Grande, Mato Grosso, a FM 105,9, que está sob o comando de Igor Gabriel. Bom dia, Igor. Igor? REPÓRTER IGOR GABRIEL (Rádio Comunitária Estação VG FM 105,9 / Várzea Grande - MT): Bom dia, amigos ouvintes. Bom dia, Ministro Paulo Sérgio Passos. A minha pergunta é a seguinte: as ferrovias que traçam o Estado de Mato Grosso terão investimento dessa aplicação para a ampliação e melhoramento dentro do nosso estado? Quanto será repassado, em termos de valor avaliado para parte desse repasse, para ser investido nas ferrovias aqui de Mato Grosso? MINISTRO PAULO SÉRGIO PASSOS: Veja, o primeiro aspecto a destacar, Igor, é que o Mato Grosso é um estado que merece, com toda razão, o interesse do governo federal, porque é um estado que tem uma grande contribuição em termos nacionais naquilo que se refere, por exemplo, à produção de grãos. Hoje, o Estado do Mato Grosso produz já algo na faixa de 37 milhões de toneladas entre soja e milho, apenas para citar esses dois. Na verdade, com a construção de uma ferrovia, que partindo de Lucas do Rio Verde se entronca com a Ferrovia Norte-Sul e de lá se articula com os portos brasileiros, nós estamos falando da disponibilidade de um meio de transporte de alta capacidade, em termos ferroviários, para atender aos grandes fluxos de carga. Nós vamos investir mais de R$ 4 bilhões, na construção dessa ferrovia, mas também no âmbito do PAC nós temos uma agenda de investimentos rodoviários, no Estado do Mato Grosso. Eu cito aqui a BR-242, a BR-158, a própria BR-163 e 364. A propósito da BR-163, ela foi incluída no que diz respeito a esse programa recente de investimentos em logística. Nós que já tínhamos no PAC a previsão de duplicação do trecho entre Rondonópolis, Cuiabá e Posto Gil, vamos ampliar, com a concessão que vai ser realizada, a duplicação dessa rodovia. Nós vamos duplicá-la de Sinop até a divisa com o Mato Grosso do Sul. Veja, portanto, que é um investimento de grande dimensão e um investimento que vai fazer com que os grandes fluxos que trafegam, que se utilizam longitudinalmente da BR-163 possam contar com uma rodovia moderna, uma rodovia bem estruturada. Nesse sentido, fica claro que o estado, ele está sendo palco de investimentos do governo e será ainda nos próximos anos, seja no âmbito rodoviário, seja no âmbito ferroviário. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Para você que ligou o rádio agora, estamos, ao vivo, no rádio e também na televisão. Estamos, hoje, com o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Ministro, vamos agora a Imperatriz, no Maranhão, falar com a Rádio Nativa FM. Arimatéia Junior, bom dia. REPÓRTER ARIMATÉIA JUNIOR (Rádio Nativa FM / Imperatriz - MA): Muito bom dia, companheira. Muito bom dia, Sr. Ministro e senhores ouvintes e também telespectadores. Eu quero me referir à duplicação da rodovia Belém-Brasília no trecho Araguaína, enaltecer a iniciativa do Ministério dos Transportes, e a mesma obra começará a ser executada, em breves dias, na BR-010, no município de Imperatriz. Quer dizer, por aqui, temos boas notícias. Também boa notícia com relação ao aeroporto de Araguaína, que, em breves dias, voltará a funcionar normalmente. Agora, a preocupação no tocante à região tocantina/maranhense e a região norte do estado do Tocantins, de onde falamos nesse instante, é quanto à Hidrovia Araguaia-Tocantins. Sabe-se neste instante, neste momento, que o impacto ambiental para com esta situação chama a atenção de diversas entidades e organizações não governamentais. Já é de conhecimento do governo que existem inclusive ações na Justiça para o impeditivo para o funcionamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins, Ministro? Bom dia. MINISTRO PAULO SÉRGIO PASSOS: Bom dia, Arimatéia. Eu gostaria de, em primeiro lugar, ressaltar o fato de que a utilização de hidrovias para fins comerciais, ela é desejável, porque ela, sob o aspecto ambiental, é uma das formas mais limpas de utilização de vias de transporte, e, portanto, a visão deve ser inversa. Aliás, essa é a visão que prevalece no mundo, nos países mais avançados, e não será diferente aqui no Brasil. O que eu posso dizer é que nós já desencadeamos, há algum tempo, um esforço que já produziu resultados, que foi o de concluirmos as eclusas no Rio Tocantins, as eclusas de Tucuruí. Agora, o governo federal trabalha exatamente para que se conclua o projeto de engenharia de uma intervenção importante que precisamos fazer, que é o derrocamento no chamado Pedral do Lourenço a montante, antes das eclusas de Tucuruí. O que isso significa? Significa fazer um alongamento no aproveitamento do Rio Tocantins. E, evidentemente, você sabe perfeitamente o que isso significa do ponto de vista do interesse dos estados do Pará, do estado do Maranhão, em relação à hidrovia. É claro que, por vezes, somos surpreendidos por ações que se colocam na Justiça, trazendo impedimentos temporários àquelas... Aos propósitos, aos objetivos do governo em investir. Mas como nós estamos absolutamente convencidos de que os passos que daremos serão absolutamente corretos do ponto de vista ambiental, corretos do ponto de vista da estratégia de desenvolvimento do país, nós iremos, naturalmente, superando essas dificuldades. Aliás, é exatamente nessa área relacionada a hidrovias que, hoje, nós concentramos o nosso esforço no sentido do desenvolvimento de estudos de viabilidade, para que esses estudos possam ser feitos de forma cuidadosa, criteriosa, identificando trechos que podem ser aproveitados, potenciais do ponto de vista comercial, e que nós queremos fazer tudo isso da forma a mais correta e dentro dos melhores princípios de sustentabilidade ambiental. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos agora a Marabá, no Pará, falar com a Rádio Clube de Marabá. A pergunta é de Chagas Filho. Bom dia, Chagas. REPÓRTER CHAGAS FILHO (Rádio Clube de Marabá / Marabá - PA): Bom dia. Bom dia, Ministro. Bom dia a todos. Ainda sobre essa questão de Pedral do Lourenço, da Hidrovia Tocantisn-Araguaia... APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Pode melhorar o seu retorno para a gente, por gentileza? REPÓRTER CHAGAS FILHO (Rádio Clube de Marabá / Marabá - PA): Oi. Bom dia. Vocês me ouvem agora? APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Agora está um pouco melhor. REPÓRTER CHAGAS FILHO (Rádio Clube de Marabá / Marabá - PA): O meu questionamento ainda é com relação à Hidrovia Tocantins-Araguaia, essa questão do derrocamento de Pedral do Lourenço. Há uma informação de que o projeto executivo deve ficar pronto já no mês de setembro. O senhor confirma essa informação, Ministro? E, daí para frente, qual é o próximo passo? MINISTRO PAULO SÉRGIO PASSOS: Eu confirmo, Chagas. Recentemente, tive a oportunidade e a satisfação de me reunir com a bancada de parlamentares do estado do Pará, exatamente discutindo esse assunto. Todos eles estão acompanhando o que nós estamos fazendo, todos os trabalhos realizados. Nós temos aspectos que dizem respeito por um lado, à conclusão do projeto executivo; por outro lado, o avanço nas tratativas com o Ibama em relação à matéria. Mas é fato que, em setembro, no mais tardar em outubro, nós já vamos ter esse projeto concluído e aprovado. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Chagas Filho, da Rádio Clube de Marabá, você tem outra pergunta? REPÓRTER CHAGAS FILHO (Rádio Clube de Marabá / Marabá - PA): Tenho, sim. Nós temos aqui em Marabá e cortando toda a região sul do Pará, indo até São Luís, a Ferrovia Carajás, e ela serve, exclusivamente, à mineradora Vale. Com relação à hidrovia, vai ser a mesma coisa? Qual a importância dessa hidrovia? A Vale vai administrar, vai ser a única a usar, ou ela vai ter uma importância maior para a nossa economia aqui, Ministro? MINISTRO PAULO SÉRGIO PASSOS: A hidrovia, ela tem e deve ter, naturalmente, uma importância que eu diria de maior amplitude, porque até, eventualmente, se dentro dos planos de negócios da Vale, ela se interessar pela sua exploração, muito bem, mas a hidrovia, ela tem uma capacidade de atendimento a outros usuários que poderão dela se servir. Agora, além da hidrovia, eu quero destacar também, aqui, Chagas, o fato de que está previsto neste programa, esse grande programa de investimentos anunciado pelo governo federal, a construção da ferrovia que vai de Açailândia até a Vila do Conde. O que isso significa? Tanto quanto a vertente hidroviária, nós queremos assegurar que o estado do Pará seja o portão de saída, quer dizer, um grande... Conte com um grande corredor de transporte, corredor esse que se consolidará com a construção da ferrovia que vai de Açailândia até Vila do Conde. Naturalmente, nos trajetos que se refiram a cargas que se desloquem para o Hemisfério Norte e Europa, e mesmo se deslocando para a Ásia, via Canal do Panamá, quando nós verificamos as distâncias de transportes, as cargas que eventualmente sejam embarcadas em Vila do Conde levam uma vantagem de mais de quatro mil quilômetros a menos a ser percorrido, pela localização estratégica que tem esse porto no estado do Pará. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos, hoje, com o Ministro Paulo Sérgio Passos, dos Transportes. Ministro, vamos agora a Goiânia, aqui em Goiás, conversar com a Rádio Brasil Central, onde está Gil Bonfim. Bom dia, Gil. REPÓRTER GIL BONFIM (Rádio Brasil Central / Goiânia - GO): Bom dia. Bom dia, Ministro. Em Goiás, quatro trechos de rodovias federais serão contempladas pelo programa do governo federal, as BRs 153, 060, 050, 040, e há estimativa de que a cobrança de pedágio seja feita a partir do momento que sejam concluídas 10% das obras. Há uma data estabelecida de quando isso deve ocorrer? MINISTRO PAULO SÉRGIO PASSOS: Veja, Gil, nós estamos trabalhando dentro de um cronograma que prevê a conclusão dos estudos até dezembro. Concluídos esses estudos, nós vamos passar à fase de audiências públicas; naturalmente, apresentar a modelagem dessas concessões ao Tribunal de Contas da União, que deverá se pronunciar. E, a partir daí, seguirmos na fase do leilão, a publicação de edital, e o leilão para a escolha do licitante vencedor, ou seja, do concessionário que irá cuidar dessas rodovias. Então, é razoável trabalhar com a data de meados do ano, junho, julho, nós já estarmos com isso definido. E, na verdade, você tem razão quando diz que... E seremos rigorosos em relação a isso. O concessionário que vier a se sagrar vencedor e ganhar a concessão de um trecho, ele vai ter que concluir, pelo menos, 10% da duplicação que lhe corresponde para que comece a cobrar pedágio. Por outro lado, nós não queremos trabalhar com tarifas elevadas. O governo tem sempre buscado trabalhar com tarifas compatíveis com o padrão de serviço que se deseja seja oferecido à população. E nesse caso dos 7.500 quilômetros de concessões rodoviárias que foi anunciado, onde vai caber aos concessionários duplicar 5.700 quilômetros de rodovias, é importante que se diga que o investimento pesado não ficará diluído em 20, 25 anos; até o quinto ano da concessão, nós queremos as rodovias duplicadas para servir e servir muito bem à população. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Paulo Sérgio Passos, vamos agora conversar com a Rádio Grande FM, de Dourados, em Mato Grosso do Sul. Eduardo Palomita, bom dia. REPÓRTER EDUARDO PALOMITA (Rádio Grande FM / Dourados - MS): Bom dia. Bom dia, Ministro. Depois da crise instalada no Dnit, Ministro, todas as rodovias federais que cortam o estado ficaram totalmente abandonadas, sem manutenção, principalmente a BR-163. E, com o anúncio da presidenta Dilma, criou-se uma grande expectativa aqui no estado. O questionamento é: quando que, efetivamente, vai ser colocada em prática a proposta de investimento apresentada pela presidenta? O início efetivo dessa proposta vai acontecer quando? E, até lá, como vai ficar a manutenção das nossas rodovias aqui no Mato Grosso do Sul, Ministro? MINISTRO PAULO SÉRGIO PASSOS: Veja, eu não posso concordar com a afirmação de que as rodovias ficaram abandonadas. Elas não ficaram abandonadas, não. Nós temos trechos que têm cobertura em termos de contrato de manutenção. E, hoje, o Dnit já está cuidando de levar a público os editais que dizem respeito à continuidade de manutenção dessas rodovias. Além do mais, quando nós olhamos o quadro geral das rodovias brasileiras, no Brasil e, evidentemente, também no Mato Grosso do Sul, não nos parece que o quadro de condição operacional seja um quadro ruim, seja um quadro que esteja longe do satisfatório, absolutamente. Agora, no que diz respeito, especificamente, àquilo que se refere aos investimentos, e aqui estamos falando da duplicação da BR-163 no Mato Grosso do Sul, nós vamos cuidar de fazer todos os estudos até dezembro desse ano, para que, na sequência, sejam feitas as audiências públicas, o assunto seja submetido ao Tribunal de Contas e, na sequência, façamos o leilão. Nós estamos na expectativa de que tudo isso possa se desdobrar dentro da normalidade, para que nós possamos, no entorno de julho, estarmos com as definições já em relação aos licitantes que tenham ganho cada trecho. E, a partir daí, eles vão trabalhar na perspectiva de que só vão cobrar pedágio depois de, pelo menos, 10% da duplicação que corresponde à sua responsabilidade concluída. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, eu gostaria de aproveitar e perguntar para o senhor: nas concessões das ferrovias, a empresa que vencer o leilão, ela vai ter o controle de uso dessa ferrovia? MINISTRO PAULO SÉRGIO PASSOS: Em relação aos dez mil quilômetros de ferrovias que serão construídos, nós estamos separando a construção da manutenção. Nós vamos ter um concessionário que vai ter a responsabilidade de construir a ferrovia, instalar os sistemas operacionais da ferrovia, manter a ferrovia, garantir um padrão de utilização da ferrovia, e, para isto, este concessionário vai receber um arrendamento, um valor de arrendamento por 30 anos, que será pago pelo governo. Ele terá a garantia de que a ferrovia construída com a capacidade definida que ele entregar, ele, por isso, vai receber uma remuneração por 30 anos. Por outro lado, o governo, através da Valec, vai disponibilizar essa capacidade para tantos usuários quantos desejem utilizar a ferrovia. E cada usuário, na proporção do uso que fizer, vai pagar. Quem são esses usuários? Podem ser, por exemplo, usuários que querem transportar a sua carga própria, podem ser operadores ferroviários independentes, uma nova figura criada por medida provisória recentemente assinada, podem ser os concessionários atuais que, diante de uma nova ferrovia construída, queiram comprar parte da capacidade dessa ferrovia para o seu uso. Então, é bom que fique claro que nós estamos trabalhando de uma modelagem de parceria, onde se distingue, por um lado, quem é responsável por construir, por disponibilizar uma capacidade e manter a ferrovia; este responsável vai vender ao governo uma capacidade definida. Por outro lado, quem vai usar a ferrovia? Vão usar a ferrovia aqueles que, tendo interesse e de acordo com a disponibilidade de capacidade que o governo apresente e ofereça, queiram fazer uso da ferrovia. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Paulo Sérgio Passos, mais uma vez, eu gostaria de agradecer a sua presença em nosso programa. MINISTRO PAULO SÉRGIO PASSOS: Eu me sinto muito feliz, muito satisfeito de estar aqui, falando para você, Kátia, e para todos os ouvintes do Programa Bom Dia, Ministro. Eu posso dizer que o governo federal tem a grande satisfação, o governo da Presidenta Dilma Rousseff, e está brindando o país com um programa arrojado, vigoroso como esse, e a tradução desse programa é o suporte para o nosso desenvolvimento, para o nosso crescimento. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Ministro. E a todos que participaram conosco dessa rede, meu muito obrigada e até o próximo programa.