25/08/2011 - Alexandre Padilha fala sobre preço mínimo para o cigarro

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos em todo o Brasil. Eu sou Kátia Sartório e começa agora mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui, nos estúdios da EBC Serviços, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Bom dia, Ministro, seja bem-vindo. MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Bom dia, Kátia. Bom dia a todos os nossos ouvintes, que estão na rede de emissoras em todo o Brasil. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, o combate ao tabagismo, remédios gratuitos para doenças crônicas e, também, recursos para as Unidades Básicas de Saúde. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já está aqui, nos nossos estúdios, pronto para conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia – estamos ao vivo no rádio e na televisão. Ministro, vamos diretamente ao Rio de Janeiro, conversar com a Rádio MEC 800 AM. Clarissa Brandão, bom dia. REPÓRTER CLARISSA BRANDÃO (Rádio MEC 800 AM / Rio de Janeiro - RJ): Muito bom-dia, Kátia. Bom dia, também, ao Ministro José (sic) Padilha. Ministro, a ampliação do acesso ao tratamento das doenças crônicas, das pessoas que tratam, realmente, da doença crônica não-transmissível, é uma medida que trata do fim do processo, ou seja, já cuida de quem desenvolveu a doença, que é associada, principalmente, a maus hábitos alimentares. E uma pesquisa, feita pelo IBGE, esse ano, mostrou que os brasileiros estão comendo mal e exageram principalmente na gordura e no sal, que são os grandes vilões da diabetes, da hipertensão. E a gente sabe que existe, dentro desse programa do governo de tratar doenças crônicas não-transmissíveis, uma política para mudar a mentalidade dos brasileiros em relação a esses hábitos alimentares. E eu queria que o senhor explicasse um pouco para os ouvintes o que está sendo feito em relação a isso. MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Bom dia, Clarissa. Bom dia a todos os nossos ouvintes que estão no Rio de Janeiro. Você tocou em um ponto fundamental, Clarissa: o enfrentamento dessas doenças é, sobretudo, a prevenção e a promoção. Por isso que depende muito mais das pessoas, das famílias e da nossa capacidade de envolver a sociedade para enfrentar esses fatores de risco do que só apostar no ponto final, que é a parte do tratamento e do diagnóstico. Essa pesquisa que você citou foi feita, inclusive, pelo Ministério da Saúde, com recursos do Ministério da Saúde, junto com o IBGE. Além disso, nós fazemos uma pesquisa anual, por telefone, chamada Vigitel, que é um grande levantamento de fatores de risco no Brasil, que mostrou que metade da população brasileira, hoje, está acima do peso e 15% já é obeso, um crescimento muito importante da obesidade nas nossas crianças. Na faixa escolar, em algumas escolas, até 30% das crianças já são obesas e cerca de 16% dos nossos adolescentes. Por isso que o fundamental é a promoção e a prevenção. Dentro desse programa, tem um grande programa, chamado Academia da Saúde, que é para estimular a atividade física. O Ministério da Saúde passa recursos para as prefeituras, para elas construírem verdadeiros equipamentos de saúde do lado das Unidades Básicas de Saúde, próximo às Unidades Básicas de Saúde, e recursos para que as Unidades Básicas de Saúde possam custear, contratar profissionais de estímulo. Aonde esse programa funciona – inclusive, aí, no Rio de Janeiro, já começou a funcionar em alguns bairros –, nós tivemos a redução de necessidade de uso de medicamento, melhor controle de quem tem hipertensão e diabetes. Teve gente que até pôde parar de tomar o medicamento para hipertensão e diabetes. Além disso, o governo fez um grande acordo com a indústria de alimentos para a redução do sódio nos produtos industrializados. Isso é um acordo que o Ministério da Saúde fez em abril. Nós tivemos redução, em alguns produtos, de até 30% da presença de sódio, 10% naqueles produtos que tinham uma menor concentração de sódio. E, agora, no segundo semestre, já começamos a negociação sobre redução dos níveis de gordura. E uma terceira ação fundamental é a educação alimentar na escola, a merenda escolar – o Ministério da Educação está muito envolvido nisso – promover, já na escola, hábitos alimentares saudáveis. Você tocou num ponto chave dessas doenças: o fundamental é a promoção de hábitos saudáveis de vida para cada brasileiro. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Clarissa? REPÓRTER CLARISSA BRANDÃO (Rádio MEC 800 AM / Rio de Janeiro - RJ): Tenho, sim, Kátia. Ministro, esses medicamentos, já falando, novamente, do fim do processo, são essenciais para os pacientes que fazem o controle dessa doença; logo, esses produtos não podem faltar à população, que conta, principalmente, com as farmácias populares para seguir com esse tratamento. E eu aproveito a oportunidade para relatar para o senhor – provavelmente o senhor já soube – uma reportagem do jornal O Dia, aqui, do Rio, publicada em 05 de agosto, no início do mês, portanto, que relatou uma dificuldade de alguns moradores da Baixada Fluminense e da capital de encontrar alguns medicamentos nas farmácias populares do estado. Não especificamente desse tipo de tratamento, mas de outros tratamentos que a gente sabe que não devem faltar, também. Embora as farmácias sejam do Estado do Rio, a gente sabe que sabe há uma parceria com o governo estadual e federal, com o Programa Aqui Tem Farmácia Popular, do Ministério da Saúde. E, dito isso, a minha pergunta é: o que está sendo feito para garantir que esses medicamentos usados no tratamento dessas doenças crônicas sejam oferecidos, gratuitamente, pelo Programa Saúde Não Tem Preço, mas que, também, não faltem nas farmácias populares? MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: O Programa Aqui Tem Farmácia Popular, que é o Programa Saúde Não Tem Preço, que é o programa do governo federal, não teve falta de medicamentos, muito pelo contrário, não é? Em janeiro, nós introduzimos essa nova modalidade do medicamento gratuito para a hipertensão e diabetes. Nós tivemos um aumento, de janeiro até agosto, de 219% no acesso de pessoas que têm hipertensão, podendo pegar, agora, o medicamento de forma gratuita, inclusive, e 156% de diabéticos também podendo ter acesso direto e gratuito ao medicamento. Mais de quase cinco milhões de hipertensos e diabéticos tiveram acesso a esse programa. Na Farmácia Popular, inclusive, esse é um dado do Brasil inteiro, não é? Só aí, no caso do Rio de Janeiro, nós tivemos um aumento importante, de 30% só na capital, em relação aos hipertensos e diabéticos. Além disso, tem parcerias que são da Secretaria Estadual ou dos governos municipais, mas a garantia dos medicamentos de controle para hipertensão e diabetes, o Brasil, hoje, tem o maior programa do mundo de distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes, através do Saúde Não Tem Preço. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. Estamos, hoje, com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, nessa rede formada pelo programa Bom Dia, Ministro. Lembrando às emissoras que o sinal dessa entrevista está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos, agora, a Fortaleza, no Ceará, conversar com a Rádio O Povo/CBN, onde está Moacir Luís. Bom dia, Moacir. REPÓRTER MOACIR LUÍS (Rádio O Povo/CBN / Fortaleza - CE): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Alexandre Padilha. Ministro, esses números do tabagismo, a participação do tabagismo na mortalidade por doenças respiratórias crônicas, no Brasil, é acima da média mundial, e são números alarmantes. Dentro desse plano de ações para enfrentamento das doenças crônicas não-transmissíveis, não caberia uma campanha mais agressiva, uma campanha que chocasse as pessoas, tanto na televisão como, principalmente, também, na internet, que é onde a maioria dos jovens faz o seu meio de comunicação? MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Bom dia, Moacir. Bom dia a todos os nossos ouvintes, aí, em Fortaleza. O Brasil é reconhecido como uma das grandes lideranças mundiais no combate ao tabagismo. Esse material que a gente utiliza, por exemplo, das fotos, nas nossas embalagens de cigarros, foi uma novidade iniciada no Brasil, reproduzida em outros países do mundo. A proibição de propaganda em várias situações. Isso fez com que a gente tivesse diminuído, e pela metade, a incidência de pessoas que fumam no Brasil. O Brasil tinha, no começo dos anos 90, cerca de 35% da população que fumava. Hoje, são cerca de 15% da população brasileira que fuma. Mas nós precisamos fazer cada vez mais, essa luta tem que ter incansável, viu, Moacir? Por isso que essa medida que a presidenta Dilma assinou, duas semanas atrás, que aumenta os impostos sobre o cigarro e, junto com isso, cria uma política de preço mínimo sobre o cigarro, ou seja, a partir do decreto assinado pela presidenta, essa semana, também, estabeleceu uma política de preço mínimo de R$ 3 para o comerciante vender o cigarro. Isso vai subindo, de acordo com os anos. Nós acreditamos que nós vamos poder reduzir ainda mais o consumo do cigarro. E é uma medida que ataca os dois lados do problema: de um lado, aumentar o preço, e do outro, com um preço mínimo, combater a prataria, a indústria de cigarro que não está regularizada e que por isso vende com um preço mais baixo. Nós queremos reduzir, cada vez mais, o consumo do cigarro no nosso país. E isso reforçando com campanhas, como você falou, não só nos produtos, mesmo usando a internet. É fundamental a sua ideia para que a gente combata ainda mais. E nós temos que atacar um público específico, hoje, que é o público dos jovens. Nós tivemos uma grande redução no tabagismo, na grande parte da população. Entre os homens, a redução foi ainda mais intensa do que entre as mulheres. Hoje, o Brasil é um dos poucos países do mundo que têm mais ex-fumantes do que fumantes, não é? Isso é uma demonstração do nosso enfrentamento. Só para você ter uma ideia: o Brasil tem 15% de fumantes, a Rússia tem 70% da população adulta de fumantes, a China, 60%, ou seja, países com a dimensão do Brasil. Mas nós precisamos atacar muito o grupo de jovens. Por isso que a nossa campanha, a partir da semana que vem, a Semana Nacional de Combate ao Tabaco, a nossa campanha mira muito na população jovem, para que a gente possa evitar, desde o começo, esse hábito do tabagismo. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Moacir, você tem outra pergunta? REPÓRTER MOACIR LUÍS (Rádio O Povo/ CBN / FORTALEZA - CE): Não, muito obrigado, Kátia. Muito obrigado, Ministro, e um bom-dia. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nós é que agradecemos a participação de Moacir Luís, da Rádio O Povo/CBN, de Fortaleza, no Ceará, que participou com a gente dessa rede de emissoras. Ministro, vamos, agora, a São Paulo, conversar com a Rádio Estadão. A pergunta é de Amanda Dotto. Bom dia, Amanda. REPÓRTER AMANDA DOTTO (Rádio Estadão ESPN / São Paulo - SP): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Ministro, nessa semana, aconteceu, em Belém, no Pará, um caso grave de falta de atendimento público nos dois principais hospitais do estado. E vocês anunciam a construção de 17 UBSs, em sete estados, inclusive o Pará não está incluso. Eu queria saber se essas UBSs podem substituir o atendimento nesses hospitais que têm situação precária e se esse plano de ampliação inclui alguns outros estados que, também, têm problema de atendimento público. MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Bom dia, Amanda Dotto. Bom dia a todos os nossos ouvintes aí da Rádio Estadão. Em primeiro lugar, o que aconteceu em Belém do Pará é algo que tem que indignar a todos. Inclusive, está correta a postura e a medida do secretário estadual, de mudar a direção daquele hospital, porque aquilo era uma gestante... É importante: é uma gestante que era acompanhada no hospital, fazia pré-natal naquele hospital, exatamente por ser uma situação de gravidez de alto risco. Naquele hospital, tem credenciado, pelo Ministério da Saúde, pelo menos, dez UTIs neonatais, é um hospital que foi reestruturado com recursos do Ministério da Saúde. Então, foi correta a decisão do secretário estadual em mudar a diretora e, de imediato, o Ministério da Saúde encaminhou a sua equipe de vistoria técnica, de auditoria, porque, quando acontece um caso como esse, inclusive uma decisão do Ministério, de reforçar o que nós chamamos dos Comitês de Vigilância de Mortalidade Materna. Nós precisamos... Quando acontece um caso como esse, é fundamental que o gestor municipal, o gestor estadual, além de tomar medidas imediatas, aqueles que têm a responsabilidade da gestão sobre os serviços, investiguem detalhadamente o motivo de um óbito materno, o motivo de um óbito infantil, para que se tome providências imediatas. Inclusive o processo de notificação da mortalidade materna, nós mudamos, para que isso seja garantido, para que se tenha medidas imediatas, em função disso. Cerca de 2 mil mulheres morrem, no Brasil, na situação de gestação. Uma proporção importante disso tem a ver com práticas ilegais ou não corretas, práticas abortivas não corretas, que acabam podendo ter impacto na saúde dessas mulheres. Por isso que é fundamental a investigação epidemiológica, para detectar exatamente o que ocorreu em cada um desses casos. Nós, através do Rede Cegonha, estratégia Rede Cegonha – por isso que nós montamos essa estratégia de qualificação da assistência ao parto e desenvolvimento da criança no Brasil –, nós estamos investindo R$ 9,8 bilhões. E o estado do Pará é, sim, um dos estados prioritários no desenvolvimento de novas maternidades, UTI materna, UTI neonatal e forte investimento no pré-natal, que é aquele momento do cuidado, já no pré-natal. Em relação às UBSs, que nós lançamos, são UBSs Fluviais, Unidades Básicas de Saúde Fluviais. E tem, sim, UBSs no Pará. Inclusive, o modelo foi criado no município de Santarém, já é a segunda UBS no município de Santarém, que está dentro desse programa das UBSs Fluviais, e outros municípios do estado do Pará vão poder participar e receber Unidades Básicas de Saúde Fluviais. Qual o papel? Ela não substitui uma outra. Essas Unidades Básicas Fluviais têm um papel importante na atenção básica de visitar as comunidades ribeirinhas e fazer o que nós chamamos do acompanhamento do pré-natal, que é decisivo, decisivo para uma gestação de qualidade. Mas, além disso, a Rede Cegonha investe em maternidades, UTI neonatal e UTI materna. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Amanda? REPÓRTER AMANDA DOTTO (Rádio Estadão ESPN / São Paulo - SP): Tenho, sim, Kátia. Ministro, foi anunciada a redução, nos últimos dias-- APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você pode aumentar o seu retorno para a gente, Amanda, por gentileza? REPÓRTER AMANDA DOTTO (Rádio Estadão ESPN / São Paulo - SP): Vou pedir para aumentar o retorno, então. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nós não estamos te escutando. MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Está baixinho. REPÓRTER AMANDA DOTTO (Rádio Estadão ESPN / São Paulo - SP): Consegue me ouvir agora? APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Amanda? REPÓRTER AMANDA DOTTO (Rádio Estadão ESPN / São Paulo - SP): Kátia, consegue me ouvir agora? APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Agora, sim, obrigada. REPÓRTER AMANDA DOTTO (Rádio Estadão ESPN / São Paulo - SP): Obrigada a você. Ministro, foi anunciada a redução da verba para o combate ao crack. E, anteriormente, tinha ocorrido, também, a redução da verba do combate ao álcool. Eu queria saber como fica a situação, como cuidar desses dependentes químicos e se vai ter a verba para esse projeto de retirar os dependentes da região da Cracolândia, aqui em São Paulo, com a revitalização da área. MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Em relação ao Ministério da Saúde, nós mais do que multiplicamos a verba, viu, Amanda? É importante... Porque, às vezes, as pessoas veem a rubrica do orçamento, mas não veem os investimentos que são feitos nas outras rubricas. Naquilo que é do Ministério da Saúde, nós mais do que multiplicamos a verba. Inclusive, naquilo que tinha sido liberado de recursos, no ano passado, 90% foi executado, já repassado para os municípios, sendo implantado. Outros 10%, nós mudamos o modelo de financiamento, porque... para ser mais atrativo para os municípios, para os hospitais abrirem leitos. E, agora, a pedido da nossa presidenta Dilma, nós conversamos não só com estados e municípios, mas com entidades do terceiro setor, como entidades como comunidades terapêuticas, entidades que fazem ações de apoio às pessoas em situação de dependência, especificamente em relação de São Paulo. No nosso diálogo, nós chamamos a prefeitura para conversar, o estado. Nós definimos a instalação de dez Unidades de Acolhimento Terapêutico, que nós chamamos, que serão equipamentos, na cidade de São Paulo, que terão um papel de acolher as pessoas por tempo mais prolongado, até quatro, cinco, seis meses, aquelas pessoas que precisam estar dentro do equipamento de saúde, conviver dentro de um equipamento de saúde, morar, ficar 24 horas no equipamento de saúde, porque a situação onde moram ou a proximidade com situações de violência, do narcotráfico, fazem com que se perpetue a dependência. Então, além dessas dez unidades de acolhimento, o município de São Paulo já tem um projeto de parceria com comunidades terapêuticas, que garantem cerca de 250 vagas. A nossa proposta é que possa ser ampliado, inclusive, o número de vagas para a cidade de São Paulo, e apoiar o município e o estado a requalificar, investir e reformar nas 15 urgências psiquiátricas que existem, hoje, na cidade de São Paulo. E nós queremos ajudar a enfrentar não só na cidade de São Paulo, na região metropolitana, também. Ampliar o que nós chamamos do novo programa do Ministério, chamado Consultório de Rua, que vai até essas áreas, como as Cracolândias, acolher as pessoas, fazer a primeira abordagem, convencê-las da necessidade de vir fazer o tratamento e, quando for necessário, internar, para proteger a vida dessa pessoa, oferecer e trazer para a internação, para a proteção da vida dessa pessoa, enfermarias de curta duração ou nessas unidades de acolhimento. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. Estamos, hoje, com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, nessa rede que compõe o programa, que é multimídia – estamos no rádio e na televisão. Lembrando que a NBR, a TV do governo federal, reapresenta, ainda hoje, a gravação desta entrevista em horários alternativos e também no final de semana. Ministro, vamos, agora, a Goiânia, em Goiás, conversar com a Rádio 730 AM, onde está Samuel Stroioto. Bom dia, Samuel. REPÓRTER SAMUEL STROIOTO (RÁDIO 730 AM / Goiânia - GO): Olá, Kátia. Bom dia a você. Bom dia ao Ministro Alexandre Padilha. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Bom dia. REPÓRTER SAMUEL STROIOTO (RÁDIO 730 AM / Goiânia - GO): Bom dia, você, ligado em todo o Brasil. Ministro, aqui, no Estado de Goiás, nós temos um problema quanto à questão das UTIs, principalmente aqui na cidade de Goiânia. Ministro, o que o Ministério da Saúde, ele tem de previsão de ações a serem realizadas, aqui, no estado de Goiás, principalmente Goiânia, para que este problema, ele seja resolvido? MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Bom dia, Samuel. Bom dia a todos os ouvintes da Rádio Goiânia, todo mundo aí no estado de Goiás. É fundamental a sua pergunta. Eu estive aí, Samuel, há cerca de um mês atrás, um mês e meio atrás, tanto em Goiânia, visitando essa excelente obra do município, do Hospital da Mulher, visitando o Senador Canedo, visitando Aparecido de Goiânia, onde a gente iniciou as ações, operações de uma unidade de pronto-atendimento 24 horas. O fundamental é aplicar o que nós estamos chamando dessa nova política Saúde Toda Hora. A rede de urgência e emergência, ela tem que começar no Samu, na habilitação das UPAs; nós temos 19 UPAs já habilitadas, em processo de funcionamento, aí no estado de Goiás. Tem que funcionar na pronto-socorro, com qualificação no pronto-socorro, tem que ter a UPA 24 horas, porque quando ela funciona, 96% dos casos de necessidade de ir para um hospital não precisa ir para o hospital, porque isso, inclusive, reduz a necessidade de leitos de UTI. Além disso, nós solicitamos ao município e ao estado o detalhamento da necessidade de expansão de leitos de UTI no município de Goiânia, não só Goiânia, mas pensando no estado de Goiás como um todo, e o Saúde Toda Hora está aí exatamente para apoiar a expansão de leitos de UTI no município de Goiânia, no estado de Goiás. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Samuel? REPÓRTER SAMUEL STROIOTO (Rádio 730 AM / Goiânia - GO): Ministro, ainda quanto a essa questão das UTIs, quando que o senhor acredita que o goianiense, o goiano, ele poderá já sentir o reflexo em melhoras quanto a essa questão da UTI, relatadas pelo senhor? MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Nós estamos na expectativa desse detalhamento do município e do estado para que o Ministério da Saúde possa ampliar o credenciamento de leitos de UTI. Certamente, com o início do funcionamento das UPAs 24 horas, já tem um impacto positivo, porque 96% dos casos que vão para um pronto-socorro reduz a necessidade de ir. Agora, além disso, nós precisamos, e a imprensa pode contribuir muito com isso, eu sei que o município de Goiânia começou a fazer uma campanha forte nesse sentido, nós precisamos enfrentar uma verdadeira epidemia que existe hoje, no Brasil, que é de acidentes de trânsito; 40%, 45%, 50% dos leitos de UTI, em várias realidades, estão ocupados, hoje, por pessoas vítimas de acidente de trânsito, de trauma. Por isso que a prevenção, a promoção, é que pode, inclusive, gerar impacto, inclusive imediato. O estado do Rio de Janeiro conseguiu reduzir de 35 mil acidentes/ano para oito mil acidentes/ano, o número de acidentes de trânsito, com campanhas de fiscalização da Lei Seca, da blitz, e isso pode gerar um impacto imediato de melhoria, inclusive, para que UTI seja para quem realmente precisa. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. O nosso convidado de hoje é o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que o áudio e a transcrição dessa entrevista vão estar disponíveis ainda hoje, pela manhã, na página da EBC Serviços, na internet. O endereço é: www.ebcservicos.ebc.com.br. Ministro, vamos a Belo Horizonte, Minas Gerais, Rádio Inconfidência. Júlio Baranda, Bom dia. REPÓRTER JÚLIO BARANDA (Rádio Inconfidência / Belo Horizonte - MG): Muito bom dia, Kátia. Bom dia ao Ministro Alexandre Padilha. Bom dia a todos que nos ouvem e veem. Ministro, uma das medidas que o Ministério está adotando é a elevação da carga tributária do cigarro. Essa elevação da carga tributária, esses recursos, eles vão para onde, exatamente? MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Nós acreditamos que subir a carga tributária de cigarro e garantir uma política de preço mínimo pode combater fortemente o uso do tabaco, o consumo do tabaco, reduzir o número de pessoas que fumam. Nós achamos que pode, inclusive, ser um alvo importante para os jovens que passam a fumar. E nós estamos atacando as duas questões: de um lado, subindo os impostos; do outro, estabelecendo o preço mínimo. Nós queremos que reduza a arrecadação, porque nós queremos que cada vez menos pessoas fumem, não é? Esse que é o nosso objetivo. Nós não temos expectativas arrecadatórias com essa medida, muito pelo contrário. A gente sabe que pode ter o impacto de aumentar a arrecadação num primeiro momento, mas nós queremos que cada vez menos brasileiros comprem cigarro e fumem cigarro. Isso foi uma Medida Provisória, está em tramitação no Congresso Nacional essa Medida Provisória... Esse aumento da taxação de imposto é feito pelo IPI, o Imposto de Produtos Industrializados. Está em discussão no Congresso Nacional e nós vamos acompanhar a votação do Congresso Nacional para a confirmação dessa medida, que é fundamental para reduzir o consumo do tabaco no Brasil. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Júlio. REPÓRTER JÚLIO BARANDA (Rádio Inconfidência / Belo Horizonte - MG): Caso vigore essa medida, Ministro, esses recursos, obviamente vai haver o aumento da arrecadação. Não poderiam ser investidos, por exemplo, em unidades de tratamento? Porque a gente sabe que o cigarro, especialistas afirmam isso, é o primeiro passo para drogas ilícitas. Então, por exemplo, o crack que hoje está em moda. Então, não seria o momento de se aplicar esses recursos para atendimento a essas pessoas? MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: O fundamental é que esses recursos sejam aplicados no conjunto da rede de saúde, não é? Não só em unidades de tratamento, mas campanhas de prevenção e promoção, porque se nós queremos evitar que as pessoas fumem, o fundamental é atacar a raiz do problema. Todos os países do mundo conseguiram enfrentar o problema do uso do cigarro, do número maior de pessoas se envolvendo com cigarro, reforçando e atacando fundamentalmente as ações de prevenção e promoção, seja com campanhas... Nós vamos precisar fiscalizar muito essa questão do preço mínimo, vamos ter que fazer uma forte fiscalização nas ações de comércio, tanto pela Receita Federal, as outras unidades de fiscalização, porque os comerciantes podem ser não só multados, mas restrita, inclusive, a venda de cigarro durante cinco anos no comércio dele, se não estabelecer esse preço mínimo. Além disso, eu concordo com você que é fundamental que a gente amplie, estruture uma rede de tratamento para o problema do álcool e das drogas. Esse é um dos grandes desafios do Sistema Único de Saúde hoje, foi isso que nós apresentamos para os estados, municípios e para o terceiro setor, que a gente estruture uma rede de serviços diferentes para realidades diferentes das drogas. Ninguém pode simplificar o combate às drogas, não tem relação direta sobre um motivo ou outro das pessoas se situarem na situação de dependência de drogas. Por isso que nós precisamos ter redes, equipamentos diferentes para situações diferentes. Por isso que o Ministério da Saúde está investindo em consultórios de rua, que é abordar as pessoas que estão na rua para oferecer tratamento, identificar se tem risco à vida, garantir a internação, se tem risco à vida, para proteger a vida. Nós temos que ter unidades de acolhimento, como eu disse, que são mais prolongadas, um período mais prolongado. Às vezes, as pessoas precisam ficar internadas fora de hospital, mas num espaço de acolhimento de forma mais prolongada. A nossa parceria com entidades, com comunidades terapêuticas, com comunidades acolhedoras, pode ser decisiva para isso, naqueles pacientes que podem ser recebidos também por essas comunidades. Nós precisamos ter enfermarias de curta duração, enfermarias próprias para álcool e drogas, mas de curta duração de internação, quando as pessoas precisam... Às vezes, elas têm que estar dentro de um hospital, por um período curto, para problemas clínicos que a síndrome de abstinência pode ter ou que intoxicações graves podem ter ou outros problemas de saúde que elas venham a ter, decorrentes do uso do crack, por exemplo. Tem doenças pulmonares, respiratórias, infecções. Nós vamos qualificar o Samu, qualificar a urgência e emergência, porque, às vezes, são nesses serviços que as pessoas procuram socorro, atenção, acolhimento, e é nesse momento que a gente pode oferecer um tratamento e um novo projeto de vida para essas pessoas. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos ao vivo no rádio e na televisão. O programa é multimídia e é produzido e coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. O nosso convidado de hoje é o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ministro, vamos, agora, à Rádio BandNews FM, aqui de Brasília, conversar com o Rodrigo Orengo. Bom dia, Rodrigo. REPÓRTER RODRIGO ORENGO (Rádio BandNews FM / Brasília - DF): Bom dia. Bom dia, Ministro. Bom dia aos ouvintes. Ministro, hoje a saúde é a principal preocupação do morador, aqui, do Distrito Federal, e a gente vê, ao longo da semana... Nessa semana, por exemplo, nós tivemos reportagens de longas filas nos hospitais, de falta de macas e até de uso de uma furadeira para cirurgias no Hospital de Base, aqui, de Brasília, que é um dos principais da região. Como o senhor avalia hoje a saúde na capital federal e qual a estratégia do Ministério para enfrentar esse problema? MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Eu diria que a saúde é a principal preocupação da população, não só aqui, em Brasília, mas no Brasil todo. Todas as nossas pesquisas mostram, hoje, essa grande preocupação brasileira, da população brasileira, em relação à saúde, que tem a ver, também, com a mudança do nosso país. Nós aumentamos cada vez mais o envelhecimento; hoje, metade da população brasileira está acima do peso, nós começamos a ter cada vez uma presença maior de outras doenças, como essas doenças crônicas não transmissíveis, doenças cardiovasculares, câncer, e isso exige uma reorganização dos serviços de saúde em todo o Brasil. Aqui em Brasília, nós estamos acompanhando lado a lado os esforços do governo do Distrito Federal em reestruturar a rede. Na última sexta-feira, por exemplo, eu estive, junto com o governador, em Planaltina, entregando à população um novo centro de saúde que é decisivo para uma saúde de qualidade na atenção básica, que pode curar 80% dos problemas de saúde, que o governo do Distrito Federal teve que reconstruir, encontrar um outro lugar, porque o anterior tinha sido despejado, porque há quatro anos o GDF não pagava o aluguel para a igreja católica lá de Planaltina. O pessoal até comentava que tinha sido um santo despejo durante o evento. Então, é um grande esforço de reestruturação da rede de saúde aqui. O Ministério da Saúde está lado a lado com o governo do estado. Só para você ter uma ideia, nós já temos uma UPA 24 horas em funcionamento, nós temos mais sete UPAs em construção, que vão funcionar 24 horas por dia, de segunda a segunda. Quando elas funcionam, reduzem em 96% a necessidade das pessoas irem para o hospital. É só assim que vai se enfrentar o problema de hospitais de referência de Brasília, como o Hospital de Base, como outros hospitais. É reestruturando a rede de atenção básica e as UPAs 24 horas, para garantir o atendimento de segunda a segunda, evitando que a pessoa vá para o hospital. Para quem tiver que ir para o hospital, vá cuidar de casos a serem resolvidos, para que o hospital possa se concentrar - a sua equipe, os esforços e os recursos - nos problemas a serem resolvidos dentro de um hospital. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Rodrigo, você tem outra pergunta? REPÓRTER RODRIGO ORENGO (Rádio BandNews FM / Brasília - DF): Sim. Ministro, a Câmara dos Deputados volta a discutir a votação da Emenda 29, que aumenta o repasse para a saúde, inclusive com votação prevista já para o mês que vem. O senhor é a favor dessa proposta e de onde viria o recurso para financiar a Emenda 29? Seria necessária a criação de um novo imposto? MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Não, o governo nunca discutiu a reedição da CPMF para financiar a saúde. Isso nunca foi uma discussão feita pelo governo da presidenta Dilma. O que está em votação na Câmara dos Deputados é um Projeto de Lei que regulamenta a Emenda Constitucional 29, estabelecendo como regra permanente aquilo que a Constituição, a Emenda Constitucional 29, estabeleceu desde o final dos anos 90, e que alguns estados não cumprem, alguns municípios têm que ter isso como regra permanente para cumprir, e o governo federal, a partir do governo do presidente Lula, passou a cumprir, mas é importante a regulamentação da emenda para que isso seja uma regra permanente, estável, independente do governo. O governo federal, desde 2003, começou a cumprir o que está estabelecido na Emenda Constitucional 29, que é todo ano o reajuste do orçamento da saúde ser reajustado pelo PIB e mais a inflação. Só esse ano, nós temos R$ 10 bilhões a mais no orçamento da saúde, nesse ano de 2011, em função do cumprimento da regra pelo governo federal. E o governo federal fez isso sem aumentar impostos, não é? Alguns estados descumprem a Emenda Constitucional 29 e a maior parte dos municípios não só cumpre, mas como acabam colocando mais recursos do que é obrigatório pela emenda, exatamente pelo fato de alguns estados não a cumprirem. Eu sou otimista, acho que nós estamos vivendo um bom momento, entre todos os partidos, sobre esse tema, e acho que tem um texto, e é o texto que está na Câmara, que tem um ganho importante, que é dizer o que é investimento à saúde no Brasil, porque muitos níveis de gestão podem, às vezes, classificar como investimento à saúde aquilo que não é necessariamente ações de saúde. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Alexandre Padilha, vamos, agora, à Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, conversar com a Rádio Gaúcha. Leandro Staudt, bom dia. REPÓRTER LEANDRO STAUDT (Rádio Gaúcha / Porto Alegre - RS): Bom dia. Bom dia, Ministro. Bom dia a todos. Eu pergunto, Ministro, sobre este novo programa do governo federal, já anunciado, em relação ao atendimento domiciliar pelo SUS. Quando começa, de que forma vai ser feito esse trabalho e se já há definição das cidades, por exemplo, aqui do Rio Grande do Sul, que terão, inicialmente, esse atendimento em casa, pelo SUS? MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Bom dia, Leandro. Bom dia a todos da Rádio Gaúcha, a todos que estão em Porto Alegre, nos ouvindo no estado do Rio Grande do Sul. Esse programa faz parte dessa rede de urgência e emergência chamada Saúde Toda Hora, que é a ideia de que se o Ministério da Saúde tiver um programa, ajudar os estados e municípios a estruturar a internação domiciliar, nós podemos fazer com que pessoas que, às vezes, estão dentro de um hospital, correndo risco de infecção hospitalar, longe da família, longe do ambiente de casa e, além disso, segurando leitos que poderiam ser ocupados por outras pessoas, podem receber um atendimento e internação domiciliar que o tire mais rápido de dentro do hospital. Já tem experiências de municípios, o Ministério da Saúde analisou detalhadamente as experiências de vários municípios, pactuamos na tripartite, que junta estados e municípios; hoje, inclusive, tem a reunião da tripartite, que conclui esse processo de pactuação, e vamos abrir para a seleção de estados e municípios. A nossa previsão é que a gente tenha pelo menos mil equipes até 2014, ou seja, que a gente consiga constituir pelo menos mil equipes desse programa e o nosso... Nós vamos utilizar um parâmetro populacional, que é um parâmetro populacional de pelo menos uma equipe a cada 100 mil habitantes, ou seja, todos os estados e todos os municípios vão poder participar desse programa, vão ter que apresentar a proposta, para serem habilitados, o Ministério vai visitar a equipe que está sendo estruturada e o fundamental é que ele não é um programa isolado, ele faz parte dessa rede Saúde Toda Hora. Ou seja, ele vai funcionar bem se ele estiver sendo controlado, organizado por aquele hospital de referência, porque cada pessoa que puder sair mais rápido do hospital, vai estar liberando um leito, nesse hospital de referência, para novas pessoas que chegam. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório, e estamos, hoje, com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Vamos, agora, Ministro, a Vitória, no Espírito Santo, conversar com a Rádio Tribuna 590 AM. Adriano Dutra, bom dia. REPÓRTER ADRIANO DUTRA (Rádio Tribuna 590 AM / Vitória - ES): Alô. Bom dia. Bom dia, Ministro. Bom dia a todos. Ministro Padilha, bom dia. O senhor está no ar para toda a Grande Vitória, no Espírito Santo, pela Rádio Tribuna AM 590. Nosso assunto de hoje, o combate ao tabagismo, verbas, acesso por parte da população aos remédios gratuitos contra doenças crônicas, recursos para as unidades básicas de saúde. Em relação a esse projeto, quais as ações específicas que beneficiam as crianças e adolescentes, já que, cada vez mais cedo, esses cidadãos têm contato com esse vício e sofrem consequências, na maioria das vezes, irreversíveis? O Ministério da Saúde promove campanhas preventivas e tem verbas direcionadas a esse público? MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Bom dia, Adriano Dutra. Bom dia a todos os ouvintes de Vitória, aí no Espírito Santo. O nosso foco em relação à criança e adolescentes nesse grande plano de doenças crônicas não transmissíveis é, sobretudo, o combate à obesidade infantil. Como eu disse, algumas pesquisas nossas já mostram até 30% de crianças obesas em algumas realidades escolares. Por isso que a ação do Ministério da Educação, de orientação em relação à merenda escolar, aos hábitos alimentares na escola, o nosso programa Saúde na Escola, que foi reformulado junto com o MEC, que garante que as equipes de Saúde da Família acompanhem as crianças nas escolas, visitem as escolas, em combinação das secretarias municipais de saúde com as secretarias municipais de educação, e que a gente possa combater a obesidade já na criança e na adolescência. Esse programa Academias da Saúde, do Ministério da Saúde, onde nós vamos passar recursos para os municípios construírem equipamentos perto das unidades básicas de saúde, passar recursos para que eles contratem profissionais de estímulo à atividade física, também tem um olhar voltado para a criança, para as atividades de saúde na escola. Nós queremos, já no começo, a família se envolvendo com hábitos alimentares e atividade física das suas crianças, poder prevenir, nos próximos anos, o aumento da obesidade na população brasileira. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Adriano? MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Eu não ouvi direito. REPÓRTER ADRIANO DUTRA (Rádio Tribuna 590 AM / Vitória - ES): É. Na verdade, em relação a verbas para esse projeto em direção às crianças e adolescentes... A nossa preocupação, na verdade, é que... APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você pode aumentar o seu retorno, Adriano? Está bem baixinho, a gente não está escutando. REPÓRTER ADRIANO DUTRA (Rádio Tribuna 590 AM / Vitória - ES): Tudo bem. Com relação à verba... APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Adriano? REPÓRTER ADRIANO DUTRA (Rádio Tribuna 590 AM / Vitória - ES): Sim. Está me ouvindo agora? APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está do mesmo jeito. REPÓRTER ADRIANO DUTRA (Rádio Tribuna 590 AM / Vitória - ES): Está do mesmo jeito? Agora, melhor? APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Melhor. REPÓRTER ADRIANO DUTRA (Rádio Tribuna 590 AM / Vitória - ES): Ok. Em relação às crianças e adolescentes... A pergunta foi porque, na verdade, o contato mais cedo com o tabaco e as consequências das doenças crônicas... O Ministro falou sobre obesidade. Essas campanhas, elas estão abertas à população com mais facilidade? Existe uma verba específica para isso? MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Não. As ações são as ações como, por exemplo, quando nós estamos aumentando impostos para o cigarro e estabelecendo uma política de preço mínimo, ou seja, um preço mínimo que o comerciante pode vender o cigarro, nós estamos focando, exatamente, nas crianças e nos adolescentes, para evitar que o consumo do tabaco e do cigarro se inicie na juventude. Além de isso ter um impacto... Todos os estudos mostram que, além de ter um impacto geral na população, tem um impacto muito específico, também, entre as crianças e adolescentes e os jovens, na redução do consumo do tabaco. As crianças e adolescentes são os alvos principais de um conjunto de reestruturação dos nossos serviços. Por exemplo, quando nós estamos fazendo, aí no estado do Espírito Santo, 30 novas unidades básicas de saúde, em um valor de quase R$ 10 milhões para estruturar essas unidades básicas de saúde, focando nas regiões mais pobres dos municípios, como uma ação de combate do programa Brasil Sem Miséria, da presidenta Dilma, essas unidades básicas de saúde têm como uma das ações fundamentais o cuidado à criança, acompanhamento e desenvolvimento da criança, as realizações das ações de vacinação, de imunização, orientação. E, também, o programa de Saúde na Escola, como eu te disse, que vai para a escola, com as equipes de Saúde da Família, fazer orientações em relação a hábitos saudáveis, entre eles, a atividade física, a alimentação saudável, não uso do álcool, e combate ao tabagismo. Ou seja, criança e o adolescente é prioridade no conjunto das ações de estruturação da rede de saúde no Sistema Único de Saúde. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório, e estamos, hoje, com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o nosso convidado neste programa que compõe uma rede de emissoras que conversam com o Ministro. Ministro, vamos, agora, a Florianópolis, Santa Catarina, conversar com a Rádio Guarujá. Fábio Nocetti, bom dia. REPÓRTER FÁBIO NOCETTI (Rádio Guarujá / Florianópolis - SC): Bom dia, Kátia. Bom dia, também, Ministro Padilha. Nós estamos vendo, aí, que o Ministério da Saúde acabou ampliando, aí, a assistência na atenção básica, com a liberação de cerca de R$ 3 milhões para a construção de 17 unidades básicas de saúde em alguns estados brasileiros, entre eles, graças a Deus, Santa Catarina. O que o senhor pode destacar para a gente, aqui? Bom dia. MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Bom dia, Fábio Nocetti. Esse “graças a Deus” é para todos os estados, porque foram para todos os estados do Brasil, também, viu? Então, dê graças a Deus ao povo brasileiro, viu, Fábio Nocetti. Eu queria dar um abraço a todos de Florianópolis. Aí em Santa Catarina, serão 71 unidades básicas de saúde. O valor... Dá um graças a Deus de novo, porque o valor é maior. São R$ 18.3 milhões para 71 unidades básicas de saúde, que são... Inclusive, com um novo padrão de construção, com qualidade para o acolhimento às pessoas. Nós temos que ter padrão de qualidade nas unidades básicas de saúde do Sistema Único de Saúde. Aquela ideia de que as unidades básicas têm que ser pequenos postinhos é uma ideia ultrapassada. Não só nós estamos construindo novas unidades básicas, mas autorizamos os municípios... O Ministério da Saúde repassar recursos para um grande programa de reforma das unidades existentes, ampliação. Nós queremos reformar 100% das unidades básicas de saúde, que estão em um tamanho adequado, mas que precisam de reformas e equipamentos. Essas unidades básicas de saúde têm um papel fundamental em garantir a atenção básica, a saúde mais perto de onde as pessoas vivem. Cuidar não só da prevenção e da promoção, mas do cuidado continuado de alguns problemas de saúde, garantindo, com isso, que 80% dos problemas possam ser resolvidos perto onde a pessoa vive, no bairro onde ela vive ou onde ela trabalha. Por isso que elas são a base da estruturação de um novo Sistema Único de Saúde. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Fábio? REPÓRTER FÁBIO NOCETTI (Rádio Guarujá / Florianópolis - SC): Para a gente finalizar, rapidamente, a gente fala muito de doenças crônicas, não é? Eu acho que nunca se ouviu tanto falar, ou se divulgar tanto, tantas mortes, aí, com relação ao câncer. O que a saúde brasileira, o que o Ministério da Saúde tem que pode tentar, aí, minimizar este problema que, hoje, mata muito mais do que a própria AIDS? MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Hoje, no Brasil, 73% das mortes, no Brasil, são decorrentes das doenças crônicas não transmissíveis. Ainda, a maior parte das mortes são de doenças cardiovasculares, mas nós temos uma participação importante, e aumenta, das mortes decorrentes ao câncer, e também uma participação importante de diabetes e doenças pulmonares obstrutivas crônicas, que a gente chama, não é? Fundamental, em primeiro lugar, é agir sobre os fatores de risco. Essa nossa nova política de aumentar o imposto sobre o cigarro e criar uma política de preço mínimo para o cigarro pode ser um fator decisivo para reduzir a incidência de vários cânceres, onde o tabagismo tem uma relação direta, como o câncer de mama, como o câncer de pulmão. Tem descrição de relação do tabagismo com câncer de estômago, do trato gastrointestinal, como a gente fala. O segundo é reforçar as ações de prevenção, tanto na saúde pública quanto na saúde suplementar. Por exemplo, acesso à mamografia... Eu sei que, aí em Florianópolis, foi implantado um novo serviço de mamografias, para garantir a mamografia às mulheres na faixa etária de rastreamento, não é? Os homens, as campanhas de prevenção ao câncer de próstata. Os homens, a partir da faixa etária recomendada, participarem das avaliações diagnósticas. Não ter esse receio sobre o toque na próstata é fundamental para um diagnóstico precoce. Isso é decisivo para um tratamento no momento adequado; inclusive, melhorar a qualidade de vida das pessoas. Em relação ao câncer de colo do útero, que é uma outra grande prioridade do governo federal, que tem impacto maior na região amazônica brasileira; mas, muitas mulheres, ainda sofrem de câncer de colo de útero. Então, o exame preventivo sendo feito no momento adequado, na faixa etária de rastreamento, pode detectar lesões precursoras que são, imediatamente, tratadas, sem precisar de cirurgias mais agressivas ou radioterapia. Então, fundamental agir na prevenção e diagnóstico precoce. Por isso, inclusive, na saúde suplementar, nos plano de saúde, Fábio, nós baixamos uma nova resolução que autoriza os planos de saúde a terem produtos específicos de desconto ou premiação para os seus usuários do plano de saúde, para medidas de prevenção e promoção de hábitos saudáveis. Por exemplo, o plano de saúde oferecer produtos como desconto em academias de atividade física, desconto para usuários, pessoas... Ou prêmios para pessoas que participem de programas de interrupção do tabaco, para pessoas que fazem os exames diagnósticos no momento correto do rastreamento, procuram um diagnóstico precoce, para gestantes que fazem o conjunto das consultas mínimas do pré-natal. Ou seja, estimular as pessoas a terem hábitos saudáveis e fazer diagnóstico precoce, exatamente para que a gente possa, se diagnosticar, que seja o mais rápido possível para garantir tratamento antes de complicações. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Alexandre Padilha, vamos, agora, a Santarém, no Pará, à Rádio Rural de Santarém. Keliane Tomé, bom dia. REPÓRTER KELIANE TOMÉ (Rádio Rural de Santarém / Santarém - PA): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Alexandre Padilha. A gente gostaria de saber, Ministro, o Ministério da Saúde, ele tem algum projeto de combate ao tabagismo aqui para Santarém? MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Bom dia, Keliane. Bom dia a todos aí de Santarém. Um grande abraço a todos da Rádio Rural, que tem uma audiência muito importante aí nas comunidades ribeirinhas. Ontem, o secretário municipal de Santarém esteve conosco nesse lançamento do programa das unidades básicas de saúde fluviais, que vão reforçar a atuação do município nas regiões ribeirinhas. Inclusive, a expectativa é que, nesse próximo fim de semana, o segundo... A segunda Unidade Básica de Saúde Fluvial, aí em Santarém, em parceria com o projeto Saúde e Alegria, com o município de Belterra, já esteja em atuação, fazendo uma primeira avaliação de condução e início das equipes, para que possa progredir, cada vez mais, a instalação do programa em outras áreas ribeirinhas. O fundamental das nossas campanhas são, exatamente, por um lado, as campanhas de prevenção e promoção, tanto as campanhas de orientação nas escolas, nas unidades básicas de saúde, de promoção de hábitos saudáveis, mas, além disso, através de recursos do próprio Ministério da Saúde, que são repassados para estados e municípios, as secretarias municipais têm, dentro das unidades básicas de saúde, nos centros de atenção psicossocial, programas para, inclusive, utilização de medicações para a redução do tabagismo. Então, é importante que a população procure a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, ou o Centro de Atenção Psicossocial, para identificar como que podem participar desse programa específico em relação ao tabagismo, que, em geral, são nas unidades básicas de saúde do município. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Keliane? REPÓRTER KELIANE TOMÉ (Rádio Rural de Santarém / Santarém - PA): Tenho, sim. Como que o senhor explica que o governo federal invista R$ 504 bilhões nas obras do PAC e aplique tão menos na questão de saúde? Política pública, ela é prioritária? É o PAC? Por quê? MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: O orçamento da Saúde foi o orçamento que mais cresceu, esse ano, no governo federal. Foram R$ 10 bilhões a mais, e o único orçamento dos ministérios que não foi contingenciado, ou seja, é uma grande prioridade da presidenta Dilma. O primeiro compromisso de governo da presidenta Dilma, lançado, foi, exatamente, um compromisso da Saúde, que é esse programa Saúde Não Tem Preço, que garante medicamento gratuito para hipertenso e diabético na população, através da rede Aqui Tem Farmácia Popular. E nós tivemos, nesses seis meses, um aumento de 219% do acesso dos hipertensos aos medicamentos, e um aumento de 156% dos diabéticos ao aumento. Só aí no estado do Pará, para você ter uma ideia, nós já temos 152 farmácias populares, só em Belém; 292 farmácias populares em todo o estado do Pará. Ou seja, tentando garantir, já, como um compromisso da presidenta de ter lançado um tema da Saúde como o seu primeiro compromisso. E a presidenta acompanha muito as ações da Saúde, continua acompanhando, detalhadamente, a sua execução. E nós temos uma expectativa que parcerias nos estados e, sobretudo, com os municípios, como aí no município de Santarém, a gente possa melhorar, cada vez mais, a saúde da população brasileira. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, a Rondonópolis, em Mato Grosso, à Rádio Clube de Rondonópolis 930 AM, onde está Paulo Jorge. Bom dia, Paulo. REPÓRTER PAULO JORGE (Rádio Clube Rondonópolis 930 AM / Rondonópolis - MT): Muito bom dia a você, Kátia. Bom dia ao Ministro Alexandre Padilha. Nós estamos aqui na cidade de Rondonópolis, que fica a 212 quilômetros da capital Cuiabá. Aqui, Ministro, nós temos um programa de prevenção muito bom na questão do tabagismo, inclusive com participação de escolas. Já há uma conscientização muito grande da população. E esse problema da cidade de Rondonópolis está relacionado à falta de estrutura na Secretaria Municipal de Saúde; o Hospital Regional, aqui, também, tem muitas deficiências em algumas especialidades. A minha pergunta é essa: o que pode ser feito, Ministro, para melhorar essas condições, aqui, em uma cidade como Rondonópolis, que está chegando a 200 mil habitantes? MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Nós... Uma das ações fundamentais é a estruturação na atenção básica à saúde, como eu estava falando. Quando você tem Unidade Básica de Saúde que funciona perto da onde a pessoa vive, você pode tratar 80% dos casos nas unidades básicas de saúde e, com isso, reduzir a necessidade da ida nos hospitais. Só aí no estado do Mato Grosso, nesse novo programa de estruturação das unidades básicas de saúde, serão 13 novas unidades básicas de saúde. Agora, o Ministério não está só investindo na estruturação da unidade, na infraestrutura, no equipamento, na construção de novos prédios, mas, sobretudo, nos profissionais de saúde. Por isso que nós lançamos o programa de qualidade na atenção básica de saúde, onde o Ministério da Saúde está disposto a dobrar o que repassa para uma equipe de Saúde da Família, desde que essa equipe participe de monitoramento da qualidade do atendimento a essa população, ou seja, com indicadores que nós vamos acompanhar, inclusive avaliando a satisfação do usuário, da população, sobre o atendimento. Caso essa equipe tenha indicadores de produção, aumento de consultas, bom acompanhamento de quem tem problemas continuados, ações de prevenção, ações prioritárias, como o pré-natal, como o acompanhamento das crianças e adolescentes, redução da necessidade de internação; como eu disse, essa equipe poderá... O município poderá receber mais recursos para a manutenção dessa equipe, como... Buscando a qualidade no atendimento à população. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Paulo? REPÓRTER PAULO JORGE (Rádio Clube Rondonópolis 930 AM / Rondonópolis - MT): A minha outra pergunta, Ministro: é possível ampliar essa rede, aqui, de farmácias, por exemplo, da nossa cidade, na questão da distribuição dos medicamentos de combate à hipertensão e diabetes? Pode-se ampliar esse número de farmácias, aqui, do programa? MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Sim, com certeza. Está aberto. As farmácias populares é um convênio com a rede privada. O setor privado se credencia, tem critérios de credenciamento. Só para você ter uma ideia, esse ano, nós aumentamos em quase três mil novas farmácias credenciadas em todo o Brasil, desde quando começou esse programa, para que a gente possa ampliar o serviço. Nós temos todo o interesse em garantir um medicamento gratuito, mais perto da onde a pessoa vive, porque isso pode ser decisivo para reduzir as complicações que a hipertensão e o diabetes podem levar a uma pessoa. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, a Macapá, no Amapá, à Rádio Difusora de Macapá, onde está Humberto Moreira. Bom dia, Humberto. REPÓRTER HUMBERTO MOREIRA (Rádio Difusora / Macapá - AP): Bom dia. Bom dia, Ministro Padilha. O programa Saúde Não Tem Preço já alcança todas as regiões do país, são 17.500 farmácias populares. O Ministério pretende aumentar o número de farmácias para atender um número ainda maior desses portadores de doença crônicas não transmissíveis, Ministro? MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Temos todo o interesse nisso. Esse é um programa onde as farmácias privadas se credenciam junto ao Ministério. Nós colocamos um sistema de informação para combater fraudes, é emitido um cupom fiscal que é entregue para o paciente, porque a gente tem que ter controle nos recursos que são aplicados na área da saúde. Nós queremos muito que se amplie essa rede aí no estado do Amapá. O estado do Amapá é um estado que ampliou o acesso a hipertensos e diabéticos, nesse período, na comparação, de janeiro a julho, mas ainda tem um número reduzido de farmácias credenciadas. Por isso que nós temos todo o interesse que as farmácias privadas participem desse programa. O estado do Amapá tem, ao todo, oito farmácias credenciadas nesse programa Aqui Tem Farmácia Popular. Nós queremos ampliar o atendimento. Naquilo que você pode ajudar, viu, Humberto, fazer uma campanha junto à imprensa para que as farmácias privadas possam se credenciar, procurarem o Ministério da Saúde. O site para credenciamento está aberto. Mais de três mil farmácias se credenciaram nesse ano. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, aproveitando a pergunta do Humberto, além da hipertensão e diabetes, o Ministério da Saúde pode incluir a oferta de medicamentos gratuitos para outras doenças, nesse programa Saúde Não Tem Preço? MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Nós estamos estudando a inclusão. Quando nós lançamos esse programa gratuito dentro do Saúde Não Tem Preço, uma das medidas foi ter um comitê técnico de avaliação da implantação do programa. Esse é um programa que tem seis meses, ainda; não tem nem um ano de existência do programa, mas com um impacto muito positivo. E a segunda etapa, agora, do trabalho do comitê, que teve um trabalho intenso nesses primeiros seis meses, de melhorar o sistema de informação, combater as fraudes... Nós mudamos o sistema de informação, temos uma força-tarefa que faz auditorias prévias nas farmácias populares, para coibir qualquer tipo de fraude. E agora estão se concentrando, nesse segundo semestre, para estudar a incorporação de novas doenças que podem ser incluídas no Saúde Não Tem Preço. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Por exemplo? MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Aí, então, abrindo o leque, o nosso foco são doenças de uso crônico de medicamentos. Então, estamos analisando osteoporose, problemas de hiperplasia benigna da próstata, problemas de tireóide. Ou seja, estamos analisando doenças crônicas que possam ter um impacto positivo. Por que a gente escolheu hipertensão e diabetes? Porque, no começo, na Farmácia Popular, quando nós fizemos a análise, em janeiro, dos cerca de 1,2 milhão de brasileiros que iam na Farmácia Popular, 900 mil iam para pegar remédios para hipertensão e diabetes, ou seja, era uma proporção muito maior do que a maioria, uma grande proporção de pessoas indo por causa da hipertensão e diabetes. Então, nós resolvemos atacar esse problema de hipertensão e diabetes, até porque as doenças cardiovasculares, que têm hipertensão e diabetes como fatores fundamentais, são aquelas que mais matam no Brasil. E, agora, esse comitê técnico está avaliando que outras doenças, de uso crônico, podem ter um impacto positivo na introdução de medicamentos nesse programa. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, rapidamente, como é que foi a reunião com a Convenção-Quadro contra o tabagismo? Eu sei que o senhor esteve reunido e já se preparando para o dia 29, que é o dia de combate ao tabagismo, não é isso? MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: É. Essa reunião, no dia de ontem, que reúne os vários ministérios que participam dessa comissão, foi muito importante em dois sentidos. Primeiro, nós debatemos, detalhadamente, essa nova medida do governo, que está tramitando no Congresso Nacional, que aumenta os impostos sobre o cigarro e estabelece um preço mínimo. O decreto já foi assinado pela presidenta já no começo da semana, que estabelece um preço mínimo de venda para o cigarro e medidas de fiscalização, de multa, inclusive com risco de fechamento dos estabelecimentos comerciais que vendam o cigarro abaixo desse preço mínimo, como principais medidas para reduzir o consumo do tabaco. E uma outra... Um outro ponto foi um projeto muito interessante, apresentado pelo prefeito do município de Dom Feliciano, o prefeito Clenio, do interior do Rio Grande do Sul, que a prefeitura assumiu para si a responsabilidade de trocar a cultura agrícola, porque, às vezes, muitos defendem o tabaco sustentando o papel econômico que tem para pequenos agricultores, sobretudo nas regiões na área da agricultura familiar. E o prefeito mostrou um projeto de incentivo à agricultura familiar, inclusive de produção de leite, de suco, vai ter o suco de Dom Feliciano, um suco saudável, mostrando que é possível trocar a cultura com investimentos, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o Banco do Brasil. Ou seja, o enfrentamento do tabaco exige, por um lado, campanhas, medidas de restrição do consumo; mas, por outro, também, alternativas econômicas para as famílias que vivem do tabaco, hoje. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Alexandre Padilha, infelizmente, acabou o nosso tempo. Eu queria convidá-lo a participar, mais uma vez, do nosso programa. MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Muito obrigado, Kátia. Um grande abraço a todos os nossos ouvintes que estão nos ouvindo em todo o Brasil. Um grande abraço. Agradecer a essa rede que se instituiu em todo o Brasil, e sempre à disposição para vir falar um pouco mais sobre saúde, aqui no Bom Dia, Ministro. Um grande abraço a todos. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Ministro. E a todos que participaram conosco dessa rede, meu muito obrigada e até o próximo programa.