28/04/2014 - No Bom Dia, Ministro, Ideli Salvatti fala sobre o as ações do governo para a erradicação do sub-registro civil de nascimento

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá amigos em todo Brasil, eu sou Kátia Sartório, e começa agora mais uma edição do programa Bom dia, Ministro. Um programa quem tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. Hoje aqui com a gente no estúdio a Ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti. Bom dia, ministra, seja bem-vinda. MINISTRA IDELI SALVATTI: Bom dia, Kátia, bom dia a todas emissoras da rede, não é? E hoje falar de um assunto muito bom.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Pois é, pode anunciar qual é o assunto.MINISTRA IDELI SALVATTI: Muito bom, o assunto é o seguinte, nós temos ao longo dos últimos anos, trabalhado muito para erradicar a falta do registro de nascimento das crianças, a famosa certidão de nascimento, sem a qual ninguém é reconhecido para nada. Ou seja, as pessoas que não têm a certidão de nascimento, elas não podem acessar a nenhum benefício, nada. E por isso que é tão importante a gente erradicar, nós temos ainda um número significativo de pessoas, de crianças de zero até dez anos, calcula-se que isso está em aproximadamente mais de 600 mil crianças ainda de zero a dez anos, só que há dez, onze anos atrás a gente tinha quase dois milhões. Então foi feito muito trabalho, e agora nós vamos focar para poder chegar, alcançar esta meta de não ter mais criança no Brasil sem a certidão.MINISTRA IDELI SALVATTI: Está certo. Então a ministra já começa agora a conversar com ancoras de emissoras de rádio de todo o país. Quem está na linha é o Gil Costa da rádio Pioneira AM, de Teresina no Piauí. Olá, Gil, bom dia pra você. REPÓRTER GIL COSTA (Rádio Pioneira AM / Teresina - PI): Bom dia, Kátia, bom dia também à ministra, Ideli Salvatti, com todo prazer que a gente participa desse debate, dessa conversa com a ministra. Bem, ministra, nós temos visto ainda muitos maus-tratos às mulheres, não é? Muitas violações nos direitos humanos com relação às mulheres, nos estados. E ainda falta uma infraestrutura muito boa para receber, inclusive, essas mulheres em delegacias, em casas de apoio e etc. Aqui em Teresina vai ser transformado um prédio que é o BNB(F) queria transformar em uma casa de cultura, em uma casa da mulher brasileira, um projeto do governo brasileiro, e seria exatamente para amparar ainda mais essas mulheres marginalizadas, inclusive exatamente enaltecer o trabalho da mulher na sociedade. Queria saber da senhora se esse projeto realmente, quando é que ele vai ser desencadeado no Brasil, se esses recursos que vem para exatamente recuperar esse prédio, é um grande prédio no centro aqui de Teresina, no Piauí, e eu queria saber da senhora se esse projeto realmente é para valer? MINISTRA IDELI SALVATTI: Olha, é para valer, é uma determinação da Presidenta Dilma, ela estabeleceu como meta todos os estados brasileiros terem, não é, essas instalações da casa da mulher brasileira, aonde a mulher, vítima de violência, vítima de discriminação, aonde ela possa efetivamente buscar a ajuda, a orientação, o acolhimento para resolver e superar, não é, todas essas injustiças que infelizmente ainda acontecem com as mulheres. Agora, eu queria aproveitar, Gil, porque é o seguinte, nesse nosso trabalho para acabar com essa questão de crianças sem certidões de nascimento, no Piauí nós já realizamos mutirões, não é, nós já fizemos 21 mutirões de registro de nascimento das crianças e nós temos 34 maternidades que têm já dentro da maternidade o cartório. Exatamente para não permitir, entende, que a criança saia da maternidade sem o registro, não é? E nós vamos estar ainda focando no Piauí, em Teresina nós temos mais de 6 mil crianças identificadas, entende, que não têm o registro e nós vamos estar trabalhando e muito para que se elimine. Até, eu diria, Gil, até em homenagem às próprias mulheres, porque tudo que mãe quer é que o filho se dê bem na vida, não é? Então para começar a se dar bem na vida precisa ter o registro, precisa ter a certidão.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Gil Costa, da rádio Pioneira AM, de Teresina, no Piauí, você tem outra pergunta pra ministra?REPÓRTER GIL COSTA (Rádio Pioneira AM / Teresina - PI): Bem, eu queria também saber da ministra, no interior, como é que vem se dando para que não haja grande subnotificação, temos ainda no interior do Piauí, muita subnotificação. E é bom até que nós esclareçamos, ministra, se todo esse trabalho é totalmente gratuito, para população ter realmente conhecimento disso para ter acesso desse serviço. Como é que está no interior? MINISTRA IDELI SALVATTI: A certidão é gratuita, não é? Ninguém pode cobrar nada na emissão da certidão de nascimento. E nós já realizamos, como eu disse, assim, no estado do Piauí nós já fizemos 21 mutirões, nós já identificamos e já trabalhamos no sentido de criar procedimentos, criar rotinas, e essa coisa de ter o cartório dentro das 24, aliás, das 34 maternidades aí no Piauí, deu um grande salto de qualidade. O Piauí foi um dos estados aonde nós tivemos uma grande redução do sub-registro de crianças sem a certidão de nascimento. Agora nós vamos focar, não é? Nós vamos agora pra poder fazer aquele trabalhinho da reta final, nós Vamos focar nos municípios onde a gente tem ainda um número grande, como é o caso de Teresina. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada Gil Costa, da Rádio Pioneira AM, de Teresina, no Piauí, pela participação com a gente no Bom Dia, Ministro. O programa que recebe hoje a Ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti. Ministra, vamos agora a Curitiba, no Paraná, conversar com a rádio Iguassu AM 830, quem está lá é o Eduardo Kampa. Olá, Eduardo, bom dia.REPÓRTER EDUARDO KAMPA (Rádio Iguassu AM / Curitiba - PR): Bom dia, Kátia Sartório, bom dia, ministra Ideli Salvatti. Ministra, o governo, ele já conseguiu detectar o enorme número de crianças sem o registro civil, [ininteligível] de um mundo número tão evoluído hoje em matéria de informação, o Brasil, inclusive, também muito evoluído, qual realmente é o principal entrave para que esse problema realmente ocorra? MINISTRA IDELI SALVATTI: Bom, em primeiro lugar, eu queria dizer para você, Eduardo, que nós trabalhamos muito nestes últimos anos para poder ter normas, ter padrões, ter procedimentos. Só para você ter uma ideia, era muito comum no Brasil boa parte dos cartórios ter um livro, aonde fazia registro em um livro, emitia a certidão de nascimento em uma folha qualquer, o que permitia, assim, imensidade de falsificação, que você sabe que a certidão de nascimento, ela é o documento base para você tirar todos os outros documentos, então nós já fizemos um trabalho muito intenso, hoje não tem certidão de nascimento que não saia em papel da Casa Moeda, com garantia da sua... autenticidade, não é? Isso vai nos permitir, inclusive, criar o sistema integrado do registro, ou seja, nós termos finalmente no Brasil uma interligação de todos os bancos de documento que tem e que são necessários pra não ter fraude na previdência, não ter fraude no Bolsa Família, não ter fraude, entende? Uma porção de ações e políticas do Governo Federal, e, além disso, todo nosso trabalho, além de padronizar, além criar procedimentos, foi exatamente ter ações concentradas para que a gente pudesse atender, não é, esta população toda. Então, no caso do Paraná, nós temos ainda 8.500 crianças identificadas sem registro de nascimento. E nós vamos estar trabalhando em 11 municípios no Paraná, que são os municípios que têm maior número, o maior é Curitiba, depois vem Colombo, Londrina, Nova Laranjeira, Manoel Ribas, Tamarana, São Jerônimo da Serra, Diamante D'Oeste e Espigão Alto do Iguaçu, são os municípios onde nós vamos focar pra dar o arremate final na erradicação, buscando erradicação.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Eduardo Kampa é da rádio Iguassu AM de Curitiba, você tem outra pergunta?REPÓRTER EDUARDO KAMPA (Rádio Iguassu AM / Curitiba - PR): Sim, Kátia, só queria que a ministra explicasse se existe alguma penalização pra quem deixa de fazer o Registro Civil do filho.MINISTRA IDELI SALVATTI: Me perdoa, mas eu não consegui lhe ouvir. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você pode repetir a pergunta, Eduardo, por favor? REPÓRTER EDUARDO KAMPA (Rádio Iguassu AM / Curitiba - PR): Ah, sim, se e existe alguma penalização pra quem deixa de fazer o registro.MINISTRA IDELI SALVATTI: Infelizmente não há penalização, a penalização quem sofre é a criança e a família, porque você vai querer acessar a qualquer benefício, aí sem a certidão de nascimento a criança não pode ser atendida, não é?APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Bolsa Família? MINISTRA IDELI SALVATTI: Na Bolsa Família, por exemplo. Ela tem a matrícula na escola, mas, entende, depois a emissão do diploma, entende, fica tudo prejudicado. Por isso que a penalidade é por si só o fato de não ter o registro. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ok, Eduardo Kampa, da rádio Iguassu AM de Curitiba, obrigada pela participação com a gente no programa Bom Dia, Ministro, programa que tem coordenação e produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. Ministra Ideli Salvatti, vamos agora a São Paulo, capital, conversar com a Rádio Gazeta AM. Bruna Garbuglio, bom dia.REPÓRTER BRUNA GARBUGLIO (Rádio Gazeta AM / São Paulo - SP): Bom dia, Kátia, bom dia, ministra Ideli, aqui é a Bruna quem está falando. Bom, nesse ano ações vão priorizar o registro do nascimento indígena, não é? Como que o Governo Federal vai chegar a esses municípios, que, além de ter um grande número de pessoas sem registro civil, conta com números significativos de indígenas? MINISTRA IDELI SALVATTI: Olha, nós vamos exatamente hoje fazer a assinatura de um termo de cooperação, nós vamos colocar recurso para mutirões, para oficinas de treinamento, não é? Para poder ter, não só diminuir drasticamente a falta de registro nas aldeias, mas permitir que isto daí entre no ritmo normal e não tenhamos mais criança nascida nas aldeias sem registro. Eu queria aproveitar, Bruna, dizer que São Paulo, o estado de São Paulo tem um número muito elevado, até pelo número da população, são aproximadamente quase 55 mil crianças, não é? Só na capital 34 mil, passa de 34 mil. Então é muito, nós vamos trabalhar e veja que nós temos, assim, além da capital, São Bernardo, Osasco, Guarulhos, Campinas, Carapicuíba, Santo André, Diadema, Mauá, Itaquaquecetuba, Barbosa, são todos os municípios aonde a gente vai focar pelo número e pelo índice, mas também vamos trabalhar nas aldeias indígenas do estado de São Paulo. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Bruna Garbuglio, da Rádio Gazeta AM, de São Paulo, você tem outra pergunta?REPÓRTER BRUNA GARBUGLIO (Rádio Gazeta AM / São Paulo - SP): Não tenho não, está tudo esclarecido. Obrigada, ministra, obrigada, Kátia.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nós é que agradecemos a participação da Bruna Garbuglio, da Rádio Gazeta AM, de São Paulo, aqui com a gente no Bom Dia, Ministro. Lembrando que a integra dessa entrevista está em www.servicos.ebc.com.br. Vamos agora... Vamos agora conversar com a Rádio Belém FM, de Belém do Pará, a pergunta do Antônio Carlos. Olá, Antônio Carlos, bom dia.REPÓRTER ANTÔNIO CARLOS (Rádio Belém FM / Belém - PA): Olá, Kátia, bom dia, bom dia, ministra Ideli, satisfação falar com você mais uma vez, Belém FM participando desse programa maravilhoso. Ministra, a situação nossa aqui no Pará, na região Norte aqui, a região de Ribeirinhas. Ribeirinhas e também dos indígenas. [ininteligível] falar sobre as duas comunidades. Um bom dia pra você.MINISTRA IDELI SALVATTI: Muito bom dia, Antônio Carlos. A região Norte, como um todo, é uma região aonde nós já fizemos muito trabalho, não é, só para você ter uma ideia, no caso do estado do Pará, nós já executamos até agora 100 mutirões, 100, e nós temos no estado do Pará 83 maternidades aonde a gente conseguiu instalar o cartório, não é? Para não ter, a criança nascer e sair sem o registro. Mas ainda nós temos 46 mil crianças, não é, sem registro de zero a dez anos. Por isso que nós vamos trabalhar intensamente no Pará, não são apenas as aldeias indígenas, são as populações ribeirinhas, que aí você tem que ir de barco, aí você tem que ir com toda a estrutura, além da parceria com a Funai, nós vamos estar fazendo hoje, também, a assinatura de um termo de cooperação com o MEC, porque as escolas são muito importantes, porque normalmente a criança é uma grande pesquisadora nossa, entende? Ela identifica se na família, se na casa, entende, tem nenezinho, se tem alguém que não foi registrado. Então nós vamos estar focando muito esse trabalho aí no Pará para eliminar, não é, essas 46 mil falta de registro que as crianças estão tendo aí no Pará.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Antônio Carlos, da Rádio Belém FM, você tem outra pergunta? REPÓRTER ANTÔNIO CARLOS (Rádio Belém FM / Belém - PA): Queremos desde já aproveitar oportunidade e deixar nossa Rádio Belém FM a disposição, para fazer uma campanha nessa... nesse projeto aí, que podemos poder já resolver alguma coisa aqui na região Norte. Pelo menos a rádio Belém vai dar apoio para você nesse projeto seu, nessa campanha, e conte conosco com certeza, para o que der e vier. Ministra, um bom dia pra você. MINISTRA IDELI SALVATTI: Olha, Antônio, eu quero agradecer e quero dizer que a ajuda dos comunicadores é inestimável, e a gente sabe do grande alcance que a rádio Belém tem em todo o estado do Pará, por isso, olha, se junte a nós mesmo, vem, vem, Antônio, porque vai ser muito bem-vindo e vai ajudar muito na divulgação.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Antônio Carlos, da Rádio Belém FM, de Belém do Pará, pela participação com a gente no programa Bom Dia, Ministro, que recebe hoje Ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti. Ministra, nós vamos agora a Roraima, conversar com Dina Vieira, ela está lá em Boa Vista. Olá, Dina, bom dia.REPÓRTER DINA VIEIRA (Rádio Roraima / Boa Vista - RR): Bom dia, Kátia, bom dia, ministra. Ministra, eu queria saber como essas ações vão ser, em relação a registro de nascimento, como vão ser desenvolvidas aqui em Roraima, que possui peculiaridades, como fronteiras com dois países, regiões isoladas e áreas indígenas? MINISTRA IDELI SALVATTI: Olha, Dina, Roraima é um estado que nós vamos ter muita, muita atenção, por quê? Dada a população de Roraima, nós temos mais de 10 mil crianças de zero a dez anos sem registro, o que para população do estado é um número muito significativo. Nós temos municípios, como município de Amajari, aonde quasae metade das crianças de zero a dez anos não tem certidão de nascimento. Então, como é que nós vamos trabalhar em Roraima? Nós vamos trabalhar junto com a Funai, fazendo os mutirões nas aldeias, não é, para poder fazer o registro, nós vamos trabalhar com a rede escolar, porque as escolas vão nos ajudar muito a identificar e, no caso de Roraima, nós temos ainda uma outra tarefa, que é a questão do cartório na comunidade. Roraima é um dos poucos estados brasileiros aonde nós não conseguimos colocar o cartório em nenhuma das maternidades do estado, e faz toda a diferença você ter a pessoa fazendo o registro, tão logo a criança nasça, por isso que nós vamos trabalhar muito, são... nós já temos aqui os municípios, praticamente em Roraima são quase todos, eu posso estar enganada, mas eu acho que é 16 municípios que têm em Roraima, você me corrija aí, Dina, se eu estou errada, mas nós vamos trabalhar em Alto Alegre, Boa Vista, Amajari, Bonfim, Normandia, Iracema, Cantá e Pacaraima, tá? Então são os municípios aonde a gente vai focar o trabalho.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Dina Vieira, da Rádio Roraima, de Boa Vista, você tem outra pergunta pra ministra Ideli Salvatti? REPÓRTER DINA VIEIRA (Rádio Roraima / Boa Vista - RR): Eu queria saber, assim, mais ou menos quando é que esses projetos vão ser implantados, quando é que esse trabalho vai começar efetivamente aqui no estado.MINISTRA IDELI SALVATTI: Olha, nós vamos começar de imediato, não é? Nós estamos assinando hoje a parceria com a Funai e com o MEC, e já, na sequência, vamos começar a desencadear os mutirões, a ida das equipes focadas nesses municípios, nas aldeias e também o trabalho do o MEC junto às escolas. Até porque o que nós queremos mesmo... Olha, já me corrigiram, é 15 municípios, tá? Então, aqui, o que nós queremos mesmo é poder chegar ao final do ano dizendo alto e bom som, cumprimos a nossa tarefa, não é? Ou seja, tanto o governo do Presidente Lula quanto a Presidenta Dilma, erradicaram o sub-registro, a falta de certidão das nossas crianças. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Dina Vieira, da Rádio Roraima, de Boa Vista, pela participação com a gente no programa Bom Dia, Ministro. E agora vamos conversar, ministra, com Válter lima, da rádio Nacional AM aqui de Brasília. Olá, Válter, bom dia.REPÓRTER VÁLTER LIMA (Rádio Nacional AM / Brasília - DF): Olá, Kátia, bom dia a você, bom dia também a ministra Ideli Salvatti. Bem, ministra, até hoje existem pessoas sem registro ou sem certidão de nascimento temendo, primeiro, terem de pagar multa, e por incrível que pareça também tem gente com medo até mesmo de ser presa porque não tem o registro. Por isso pergunto à senhora, tem sido frequente as campanhas institucionais chamando a atenção, primeiro, de que pelo registro, pela certidão não se paga nada, e, segundo, e que ninguém vai pra cadeia porque atrasou na busca desse documento?MINISTRA IDELI SALVATTI: Olha, nós já fizemos muitas campanhas, inclusive, campanhas, assim, com grande apelo, tipo campanha com Ivete Sangalo, com jogador de futebol, entende? Então as pessoas não podem ter qualquer dúvida de que não há pagamento, não há pena, como eu já tive oportunidade de dizer, a maior penalidade é o fato da criança não poder acessar a nenhum benefício, essa é a maior penalidade. É uma penalidade que impede da pessoa ter a sua plenitude enquanto cidadã, de ter todos seus direitos, todos os seus benefícios podendo ser atendidos. Então não tem penalidade maior do que essa, por isso que a campanha é no sentido de fazer com que os pais, a família façam o registro, façam o registro rápido, a criança nasceu, registre, não deixe esperar, tem aquela ideia de esperar se a criança vai vingar. Não, tem que fazer o registro, entende, para criança poder ter e a família poder ter os benefícios. Por incrível que pareça, Válter, aqui no Distrito Federal nós temos também, entende, um número que não é tão pequeno assim, entende, de pessoas com ausência, pessoas, crianças sem o registro, são quase 12 mil, não é? É a nossa previsão aqui de trabalho, nós conseguimos aqui no Distrito Federal já instalar o cartório em 12 maternidades, mas ainda é pouco, porque aqui nós temos um número maior, se você pegar aí também maternidades das cidades vizinhas, não é, ao plano piloto, então nós temos muito trabalho para fazer aqui no Distrito, no entorno, não é? Que é aonde nós temos ali focado para poder trabalhar. E é muito importante, muito importante que a gente tenha a ajuda dos comunicadores, não é? Então o trabalho que vocês fazem, e eu vou pedir ajuda, de vez em quando dar uma lembradinha, não é? Olha, verifica aí na vizinhança, veja aí se conhece alguém que não registrou o filho, e põe para registrar.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Fundamental, Válter Lima da rádio Nacional AM, de Brasília, você tem outra pergunta?REPÓRTER VÁLTER LIMA (Rádio Nacional AM / Brasília - DF): Tem sim. A ministra Ideli Salvatti, a senhora, ministra, enfoca bastante, e com propriedade, claro, o fato das crianças estarem devidamente registradas com sua certidão de nascimento, mas só que também nós temos muitos adultos, pessoas até mesmo na terceira idade que ainda não tem aí esse registro, é importante também que esse público busque esse documento? MINISTRA IDELI SALVATTI: Vale pra todo mundo, não é? Nós estamos focados, é claro, na criança, porque a criança, ela não se governa até os 10 anos, ela depende de que um adulto tome a providência, agora, identificou qualquer pessoa, por isso que a campanha é muito importante, o fato de vocês estarem ajudando, divulgando é muito importante. Ninguém consegue acessar a nenhum benefício, a nenhum dos seus direitos se não tiver o reconhecimento civil, o reconhecimento da sociedade da sua existência, por isso que o registro, a certidão de nascimento é tão importante, a pessoa não consegue acessar a nada, não é? Infelizmente.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Válter Lima, você tem outra pergunta? REPÓRTER VÁLTER LIMA (Rádio Nacional AM / Brasília - DF): Perfeito, agora mais no campo, assim, ainda focando o adulto, ministra Ideli Salvatti, é que, claro, às vezes a pessoa fica um determinado tempo sem o seu registro de nascimento e de repente buscam o primeiro, então busca o segundo. Daí também a minha preocupação também de ter a resposta da senhora nesse sentido, existe mecanismos nos cartórios onde uma pessoa não consiga um segundo registro, pelo fato de ela já ter, portanto, o seu primeiro, não é, e nesse tipo de campanha, que é importantíssimo chamar aí a atenção do povo brasileiro para [ininteligível] de nascimento, foca bastante a criança, mas e o adulto? Existe já mecanismos nos cartórios onde uma pessoa que já tem o primeiro registro de alguma forma não consiga este segundo documento?MINISTRA IDELI SALVATTI: Olha, não existe dois registros, a pessoa tem um registro. Se ela perdeu, ela tem direito à segunda via, e aí nós estamos, Válter, em um trabalho muito intenso para de uma vez por todas nós termos o Sistema Integrado de Registro Civil. Ou seja, ter um único banco de dados, nós já avançamos muito, já conseguimos unificar a emissão da certidão de Nascimento, de ter padrões, não é, de ter papel da Casa da Moeda, para não ter falsificação, porque se você tem um Registro Civil falso, você pode tirar todos os demais documentos também falsos, não é? Então acaba tendo aquilo que a gente chama do laranjal, não é? Vários laranjas por aí, pessoas que não existem, mas têm lá os documentos para poder... não é? Propiciar crimes, fraudes, então é muito importante, nós estamos trabalhando para ter esse sistema. Nós já conseguimos padronizar a certidão de nascimento, hoje não tem mais aquela história de livro, não é? Emitir a certidão de nascimento em qualquer papel, isso nós já conseguimos eliminar nos últimos anos, mas estamos trabalhando, inclusive eu estou na expectativa de que a Presidenta Dilma assine, não é, muito rapidamente o decreto que institui o sistema, para a gente eliminar boa parte das fraudes. Porque se você tem tudo interligado, facilita muito você não permitir a fraude na previdência, a fraude no Bolsa Família, a fraude em uma série de benefícios, não é? Que as pessoas têm direito e aí os malandrinhos, não é, encontram o jeitinho para fraudar, driblar e acessar a direitos que não tenham.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Válter Lima, da rádio Nacional AM, de Brasília, pela participação com a gente no Bom Dia, Ministro. Lembrando que a integra dessa entrevista está em www.servicos.ebc.com.br. Ministra Ideli Salvatti, vamos agora a Mato Grosso do Sul, conversar com a Rádio Difusora Nortestado, de São Gabriel do Oeste. Cícero da Silva, bom dia pra você.REPÓRTER CÍCERO DA SILVA (Rádio Difusora Nortestado / São Gabriel do Oeste - MS): Bom dia, bom dia ministra, bom dia a todos os ouvintes do programa. Ministra, eu na verdade, eu não sei dizer se seria uma pergunta ou uma solicitação que gostaria de fazer pra senhora. Bom, o país inteiro sabe do problema dos índios aqui no nosso estado do Mato Grosso do Sul, que são vários, dentre os quais esse que está em pauta no programa, a minha sugestão, a minha solicitação, ministra, é o seguinte, esse trabalho aqui na nossa região, eu, por exemplo, como jornalista, eu faço gratuitamente como um dever, não é, nosso do meio de comunicação. Agora, eu gostaria de perguntar para ministra e tirar essa dúvida, quanto que o Governo Federal gasta para fazer essa campanha a nível nacional, tendo em vista que o foco principal é aqui na Porteira? Por que o governo não gasta dinheiro também com as rádios em termos de campanhas, de divulgação, isso existe um custo, qual é esse o custo e por que isso também não é distribuído para gente que faz aqui o trabalho voluntário, praticamente, não é, ministra? Enquanto que a campanha é feita muito a nível nacional e esses índios, essas pessoas não têm acesso muitas vezes a esse tipo de campanha a nível nacional. Eu não sei se seria uma pergunta ou uma sugestão, ministra. MINISTRA IDELI SALVATTI: Olha, Cícero, primeiro lugar, nós estamos com esse trabalho para eliminar, acabar, não é? Com o sub-registro, para garantir que todas as crianças, todas as pessoas tenham a sua certidão de nascimento já há um bom tempo, desde 2003, 2004. Nós fizemos campanhas nacionais grandes que elas tiveram impacto, elas tiveram resultado, agora nós estamos em um outro momento, porque agora nós estamos em uma situação aonde a gente já identifica, de forma muito clara, aonde estão localizadas as regiões aonde estão concentradas, não é, o maior número de pessoas sem registro. No caso do Mato Grosso do Sul, nós temos mais de 20 mil pessoas. É um estado aonde nós temos uma situação bastante delicada. É um estado, por exemplo, aonde nós não conseguimos implementar nenhum cartório em nenhuma maternidade, que foi um trabalho que deu muito resultado nos outros estados, porque se você tem um cartório já dentro da maternidade a criança nasce e já é registrada, então não tem aquele trabalho de depois ir atrás da família, entende, para verificar se foi registrado ou não. Nós fizemos 78 mutirões no Mato Grosso do Sul, e ainda temos 20 mil pessoas para atender. Nós vamos ter ali um trabalho muito focado para as aldeias indígenas, é como você mesmo disse, agora não adianta ficar, entende, fazendo grandes movimentações, tem que ir aonde as pessoas estão, tem que focar, não é? E eu quero dizer que nós temos situações no estado do Mato Grosso do Sul que são alarmantes, nós temos, por exemplo, o município de Japorã, que 63% das crianças de zero a 10 anos não têm registro. Então Japorã é um dos municípios onde a gente vai, a gente vai fazer o mutirão, vai lá, não é? Como tem outros, nós temos, assim, Paranhos, tem 48%, Itaporã tem 44%, então são municípios aonde o número é muito alto, então não tem jeito, é ir lá e fazer o trabalho focado para gente poder erradicar.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Cícero da Silva, da rádio Difusora Nortestado, de São Gabriel do Oeste, Mato Grosso do Sul, você tem outra pergunta?REPÓRTER CÍCERO DA SILVA (Rádio Difusora Nortestado / São Gabriel do Oeste - MS): Não, assim, até agradecer essas informações, porque como a ministra falou, nós também que somos aqui do estado de Mato Grosso do Sul, isso nos preocupa, nos preocupa, porque veja bem, muitos conflitos que nós temos aqui hoje vem de pessoas que estão desamparadas, que muitas vezes se vedem, nós temos hoje grandes problemas como exploração sexual dessas pessoas, quer dizer, isso como meio de comunicação nos deixa preocupados, agora é importante e muito bom saber da ministra que esse trabalho será focado, acreditamos nós aqui do nosso estado que esse trabalho agora sim poderá dar resultado, se for colocado em prática realmente esse trabalho com certeza vai dar resultado, não é? E nós vamos ter, espero que em pouco tempo, visão diferente em relação a tudo isso que anda acontecendo por aqui. Então, que bom saber que será feito esse trabalho localizado agora, porque campanhas nacionais não atingem, não é, ao que realmente precisa atingir. Então muito bom, é muito bom saber da ministra que isso será feito aqui no nosso estado.MINISTRA IDELI SALVATTI: Eu agradeço, Cícero, e espero continuar contando com a sua ajuda, não é? Porque realmente a rádio, ela tem um papel importante e ajuda muito, não, a gente trabalhar na divulgação, na sensibilização, até porque nós estamos, assim, em dois trabalhos, são dois trabalhos, um é fazer com que todo mundo tenha a certidão de nascimento, que não fique ninguém sem, mas tem o procedimento, questão da cultura, que aí é algo que a gente precisa ficar trabalhando sempre, não é? Porque senão a gente resolve, elimina e depois isso aí tudo volta, não é? Que aí pessoas não têm, na cultura, a questão da importância do registro. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Cícero da Silva, da Rádio Difusora Nortestado, de São Gabriel do Oeste, Mato Grosso do Sul, pela participação com a gente no Bom Dia, Ministro. Vamos agora a Goiânia, ministra, falar com a rádio Brasil Central, a pergunta de Luzemir Gomes. Olá, Luzemir, bom dia pra você.REPÓRTER LUZEMIR GOMES (Rádio Brasil Central / Goiânia - GO): Bom dia. Bom dia para você, bom dia para ministra, espero que esteja tudo bem, que seja um dia abençoado para todos. A minha pergunta é relacionada ao anterior, aos rincões aqui do estado de Goiás, nós somos um estado basicamente agricultor, nós temos muitas fazendas e eu acredito que no meio urbano a situação é bem melhor, não é? Mas a muitas pessoas ainda com dificuldades no interior de fazer o seu registro, não é? Eu queria saber como a ministra pretende chegar até esse pessoal, e mais, ministra, porque a gente sabe que as pessoas, elas têm o direito, não é, muitas vezes vão atrás do benefício, mas nem sempre as crianças, elas têm o nome do pai nesse registro, existe também um trabalho para que essas crianças, elas tenham esse direito também de ter o nome do pai e da mãe no registro de nascimento? MINISTRA IDELI SALVATTI: Bom, Luzemir, primeiro agradecer aí a sua invocação aí para que a gente tenha realmente sucesso e paz. Dizer que o estado de Goiás, nós identificamos são mais de 6 mil crianças de zero até dez anos sem registro, o município que tem o maior volume, número, é Novo Gama, são mais de duas mil, depois vem Águas Lindas de Goiás, 1900, Valparaíso de Goiás, 1100, e em quarto lugar Goiânia. Então veja que o entorno, não é, aqui o famoso entorno do Distrito Federal realmente tem números mais elevados, inclusive, do que a própria capital que concentra um número muito maior de pessoas. Para nós esse trabalho agora nós vamos intensificar, no estado de Goiás, nós só conseguimos instalar o cartório para fazer o registro automático, nasceu já registra, nós só conseguimos fazer duas maternidades, não é, terem o cartório, que faz toda a diferença no sentido de que possa ser mantido permanentemente o registro automático das nossas... a certidão das nossas crianças, então nós vamos estar trabalhando, e aí nesta questão da população do meio rural nós vamos estar focando aonde tem no caso de Goiás é menos, mais aonde tem população indígena, e através das escolas, porque as escolas vão nos ajudar muito, eu não tenho a menor dúvida, porque normalmente a criança, ela sabe se tem criança nova na casa, se está registrado ou não, a criança pode ser a parceira, o aluno da escola pode ser o parceiro na identificação ainda dos registros que faltam, não é, das certidões que ainda faltam ser feitas. Então nós vamos estar trabalhando focado, Goiás teve uma redução bastante significativa, não é, nos últimos anos, nós tivemos 11 mutirões, nós fizemos 11 mutirões, levando as pessoas, mantendo durante um tempo para poder reduzir, a falta de certidão de nascimento, vamos fazer novos, não é? Nesses quatro, nesses cinco municípios não é, quatro municípios que eu citei de Goiás, todos eles vão ter mutirões para gente poder intensificar aí a emissão das certidões de nascimento.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Luzenir Gomes, da rádio Brasil Central de Goiânia, Goiás, você tem outra pergunta? REPÓRTER LUZENIR GOMES (Rádio Brasil Central / Goiânia - GO): Sim, com relação a parceiros, ela falou a respeito, né? A senhora fala sobre essa questão das crianças, dos professores, né? De pessoas que têm conhecimento desse programa, mas e as prefeituras? A gente sabe que, no Brasil, muitas vezes coisas as não andam, não só por serem burocráticas, mas por serem políticas, né? Muitas vezes, os governos não apoiam o Governo Federal, ou ações do Governo Federal por uma questão pessoal. Como está esse envolvimento com as prefeituras? MINISTRA IDELI SALVATTI: Olha, nós temos tido, ao longo de todo este trabalho que a gente vem realizando aí nos últimos anos, nós temos tido sempre grandes parceiros, nos governos estaduais e nas prefeituras. Quando há resistência, né? Aí você vai através da própria ação na própria comunidade. Por exemplo, esta questão de ter o cartório na maternidade, se você não tem a parceria com a prefeitura, sempre fica um pouco mais difícil, mas não é impossível, entende? Você ter a... estabelecer a negociação e a conversação com a direção da maternidade para poder ter, né, o cartório ali funcionando. Então, quando não tem jeito, a gente dá um jeito, né? Tem que dar um jeito, porque a única coisa que a gente não pode permitir é que os brasileirinhos e as brasileirinhas fiquem sem a certidão de nascimento, essa é a coisa mais importante pra todos nós, e aí o trabalho, né Luzenir, da comunicação de vocês aí à frente das nossas rádios, das rádios brasileiras, de vira e mexe lembrar: "Ó, está registrado? Tem que ter a certidão". Se não tem certidão, não é cidadão. Então, acho que essa ajuda é muito importante de vocês.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Agradecemos a participação de Luzenir Gomes, da rádio Brasil Central de Goiânia, aqui com a gente no Bom Dia, Ministro, que recebe hoje a ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti. Ministra, vamos agora a Fortaleza, no Ceará, conversar com a Rádio Verdes Mares, onde está Alex Mineiro. Olá, Alex, bom dia.REPÓRTER ALEX MINEIRO (Rádio Verdes Mares / Fortaleza - CE): Bom dia, Kátia Sartório, bom dia, ministra Ideli Salvatti. Ministra, nesse mês que lembramos o Dia do Índio de que forma Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vem trabalhando para garantir o registro de indígenas no Brasil, de modo especial no Ceará, já que hoje estamos falando da erradicação do sub-registro civil de nascimento. Algum trabalho específico em parceria com a Funai? APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olha, Alex, em primeiro lugar, eu quero dizer que hoje eu vou mesmo a Fortaleza, né? Hoje, no final da tarde, nós vamos estar aí, vamos estar inaugurando uma estrutura muito importante, que é a central de libras, para que os nossos, as pessoas com deficiência auditiva, elas possam ter uma central aonde lhes permita marcar consulta, ter informação, aonde elas possam ser atendidas, não é? Então, é muito, muito importante esse equipamento que a Secretaria de Direitos Humanos vai estar, nós estamos inaugurando em praticamente todos os estados brasileiros, então a gente vai estar hoje aí, né? Eu não sei se você vai poder, né, estar acompanhando a solenidade, mas é algo muito importante. Com relação à questão da certidão de nascimento, nós estamos exatamente, no dia de hoje, com a Funai, assinando um termo de cooperação importante para nós termos agora o foco nas comunidades indígenas. Das 600 mil crianças de zero a dez anos sem certidão de nascimento, a gente tem uma projeção de que mais da metade são indígenas. Então é por isso que nós vamos trabalhar muito parceiro, nós vamos fazer os mutirões, nós vamos às aldeias, nós estamos colocando recurso, né? São quase 700 mil, mais da metade da Secretaria de Direitos Humanos, a outra metade da Funai, para poder ir às equipes, para a gente fazer os mutirões e fazer o treinamento das equipes, para depois ficar como trabalho permanente. E eu queria ainda registrar, Alex, que o estado do Ceará é um dos estados onde a gente teve grande sucesso na instalação dos cartórios nas maternidades. Nós temos 95 maternidades no Ceará, onde o cartório está na própria comunidade, ou seja, nasceu registra. Então, isso, assim, faz muita diferença. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Noventa e cinco? MINISTRA IDELI SALVATTI: Noventa e cinco, então é um número bastante significativo. O que nos permitiu, né, nós termos hoje no Ceará uma das maiores reduções. Nós temos hoje apenas algo em torno de 8 mil, não chega a 8.500 crianças de zero a dez anos sem registro. Antigamente, isto era muito alto, não é? Há 10 anos era quase quatro, cinco vezes mais. Então, eu acredito que esse trabalho aí dos mutirões, né? Nós fizemos 28 mutirões já no Ceará, e esse trabalho de instalar o cartório na maternidade fez muita diferença muita diferença. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Alex Mineiro da Rádio Verdes Mares, de Fortaleza, você tem outra pergunta? REPÓRTER ALEX MINEIRO (Rádio Verdes Mares / Fortaleza - CE): Sim, Kátia. Ministra, em geral, qual é o maior desafio hoje para que o país seja considerado erradicado do sub-registro de nascimento? MINISTRA IDELI SALVATTI: Olha, Alex, nós estamos hoje com o índice do IBGE, de 2012, em 6,7%. Há... Tanto os órgãos, os organismos internacionais, como o próprio IBGE, estabelece como erradicado quando você consegue baixar de 5%. Como esses 6,7 é de 2012, nós trabalhamos muito o ano passado, e esse ano nós vamos focar, ou seja, nós vamos pegar os 150 municípios aonde tem o maior número, aonde tem o maior índice, nós vamos para as comunidades indígenas onde mais da metade, né, das crianças sem registro estão... são indígenas, então nós vamos focar. Então, nós estamos, assim, com muita convicção que nós vamos poder comemorar, não é? Eu espero que a Copa do Mundo, mas também essa Copa fundamental, que é não ter mais criança no Brasil sem registro de nascimento.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Até o final do ano, né? MINISTRA IDELI SALVATTI: Até o final do ano. Essa é uma Copa... e essa é uma Copa, viu Alex, que depende de muitos jogadores, inclusive você, então vem para o campo.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Alex Mineiro da rádio Verdes Mares, de Fortaleza, você tem outra pergunta?REPÓRTER ALEX MINEIRO (Rádio Verdes Mares / Fortaleza - CE): Não, obrigado, estou satisfeito. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nós que é que agradecemos a participação da Rádio Verdes Mares de Fortaleza, no Ceará, aqui com a gente no Bom Dia, Ministro. Ainda dando esse giro pelo país, ministra, vamos agora a São Luís, no Maranhão, conversar com a rádio Timbira AM, Juraci Vieira Filho, bom dia para você.REPÓRTER JURACI VIEIRA FILHO (Rádio Timbira AM / São Luís - MA): Bom dia Kátia, bom dia, ministra. É um prazer enorme mais uma vez estar participando desse programa que traz assuntos relevantes para todos do território nacional. Ministra, de forma pragmática, o que é possível ser feito para que essa questão do sub-registro não deixe de existir agora, a senhora estava falando ainda há pouco, até o final do ano e tal, o que é preciso ser feito na prática pra que esses índices diminuam, e a gente tem essa questão do registro de forma mais intensa e aconteça mais em todo o território nacional?MINISTRA IDELI SALVATTI: Olha, Juraci, primeiro lugar, a gente já fez muito, mas ainda não foi o suficiente para dizer que eliminamos, erradicamos. Então, eu vou dar o exemplo do Maranhão. No Maranhão, nós fizemos 67 mutirões, ou seja, ao longo dos últimos anos, nós fomos aos municípios com as equipes, permanecemos lá, fizemos mutirões para fazer o registro. Outro trabalho muito intenso que aconteceu aí no Maranhão foi instalar os cartórios nas maternidades. No Maranhão, nós conseguimos também um número expressivo, nós conseguimos 75 maternidades que o cartório está lá, ou seja, nasceu já registra. Então, você vai, não é, diminuindo. Mas, mesmo assim, no Maranhão, nós temos ainda quase 38 mil crianças de zero a dez anos sem registro. E é por isso que o Maranhão vai ser um dos estados aonde nós vamos ter um número significativo agora de novos mutirões, de trabalho integrado com a rede escolar, nós vamos ter o trabalho muito parceiro junto com a Funai e o MEC, para a gente poder de uma vez por todos eliminar. O Maranhão diminuiu muito, era um dos estados, assim, que nós tínhamos um dos maiores índices do Brasil de crianças sem registro. Então, já queria dar os parabéns, entende, às autoridades, à população, às entidades, aos nossos cartorários aí do Maranhão pelo trabalho com o bom resultado, e pedir ajuda agora para a reta final, não é? Nós vamos ter, por exemplo, em São Luís, nós temos mais de 18 mil, e aí vamos trabalhar focados em São José do Ribamar, Imperatriz, Passo do Lumiar, Grajaú, Pinheiro, Codó, Caxias, Balsas, Santa Luzia, Itaipava do Grajaú, São João do Paraíso, Lajeado Novo. Esses são os municípios do Maranhão que ainda nós temos ou um número grande ou um índice alto de crianças de zero a dez anos sem registro. Então é arregaçar as mangas e todo mundo trabalhando, porque eu tenho certeza absoluta que o Maranhão vai fazer parte aí do nosso campeonato de zerar, né, campeonato de não ter mais criança sem certidão de nascimento.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Juraci Vieira Filho da rádio Timbira AM, de São Luís do Maranhão, você tem outra pergunta? REPÓRTER JURACI VIEIRA FILHO (Rádio Timbira AM / São Luís - MA): Tenho sim. Quem conhece a senhora, ministra, sabe da sua determinação, da sua insistência e persistência para alcançar os objetivos. Na realidade, é possível, a senhora trabalha com metas, eu sei disso, mas qual seria a meta para chegarmos, alcançarmos, qual seria o período, o tempo para alcançarmos essa erradicação do sub-registro no Brasil?MINISTRA IDELI SALVATTI: Olha, Juraci, nós temos até 2012 uma queda que veio de 20%, em 2003, para 6,7% em 2012. Portanto, nós reduzimos muito com esse trabalho dos mutirões, né, dos cartórios nas maternidades, das campanhas que nós fizemos. Agora nós temos em todo o Brasil 600 mil crianças aproximadamente entre zero a dez anos sem registro, sendo que desses 600 mil, 37 mil estão no Maranhão. Então, por isso que nós vamos agora arregaçar as mangas e fazer um grande esforço final para a gente poder atingir a meta, porque, assim, tanto o IBGE quanto os organismos internacionais consideram que abaixo de 5% já está naquela fase de poder considerar erradicado, né, a ausência do registro. Então, como nós tínhamos 6,7 em 2012, nós já trabalhamos bastante o ano passado, né? No final do ano, nós vamos ter a divulgação do índice de 2013, e vamos trabalhar muito este ano, por isso é que eu estou convencida de que nós vamos poder entregar para o Brasil, e eu tenho certeza que a presidenta Dilma vai ter muito orgulho de entregar, entende, ao final do seu mandato, né, do seu primeiro mandato, de entregar esta grande conquista. O Brasil finalmente poder ser considerado um país aonde erradicou a falta do registro da certidão de nascimento, e eu tenho certeza que você, Juraci, como os demais radialistas da comunicação e a comunidade e as autoridades aí do Maranhão, tenho certeza que nós vamos ter, vamos poder continuar com o apoio da governadora Roseana, e com tantos outros, né, que nos ajudaram muito nesse trabalho. Então é arregaçar as mangas e não permitir nenhum brasileirinho, nenhuma brasileirinha sem certidão de nascimento. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Juracir Vieira filho da rádio Timbira AM, de São Luís do Maranhão, você tem outra pergunta? REPÓRTER JURACI VIEIRA FILHO (Rádio Timbira AM / São Luís - MA): Não, gostaria de agradecer a forma solícita e sempre carinhosa com que se refere a ministra em relação ao povo e às coisas que são pertinentes aqui ao estado do Maranhão. Muito obrigado. MINISTRA IDELI SALVATTI: Maranhão é lindo, Juraci.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: É mesmo.MINISTRA IDELI SALVATTI: E os maranhenses também. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Juraci Vieira Filho, da rádio Timbira AM, de São Luís do Maranhão, pela participação com a gente no Bom Dia, Ministro, um programa que tem e a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Ministra Ideli Salvatti, eu queria aproveitar e perguntar para a senhora: a gente sabe aqui, a senhora trouxe para a gente números, são muitas pessoas que ainda não têm esse registro. Então, para quem está nos ouvindo nesse momento e ainda não tem a certidão de nascimento, onde, quem e como requerer o registro?MINISTRA IDELI SALVATTI: Cartório. É só ir no cartório, não paga nada, não dói. Tá? Não dói. É assim, indolor, sem custo, e é muito importante. Porque a pessoa sem a certidão de nascimento não consegue acessar... É como se ela não existisse. Para os programas sociais, para os benefícios, para os direitos é como se aquela pessoa não existisse. Então é muito importante ter a certidão. E eu queria ainda, Kátia, falar um pouco a respeito desse outro trabalho, porque nós estamos, na realidade, fazendo dois trabalhos ao longo destes últimos anos. O primeiro é o trabalho de eliminar a falta do registro ou sub-registro. O sub-registro é quando o registro é fora de época, né? A criança nasce e aí vai deixando passar, vai deixando passar...APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Registro tardio, né?MINISTRA IDELI SALVATTI: Tardio, e nós temos o tardio e temos o que não é feito, não é? A gente tem trabalhado na eliminação das duas questões. Estamos muito convencidos de que nós vamos ser bem-sucedidos, pelo trabalho feito, pelas ações, ainda mais agora nesta reta final, onde a gente vai focar aonde tem o volume maior, o índice maior, nós vamos poder estar abaixo dos 5%, que é a meta, né, para poder considerar erradicado. Agora, nós estamos trabalhando também, Kátia, numa coisa que é muito importante, que é a questão do documento, da autenticidade do documento, porque, infelizmente, você pega aí os casos de corrupção, você pega, entende, os golpes que são dados para desviar direitos e benefícios das pessoas para atender quem não tem, uma boa parte disso está embasado, está assim, digamos, alicerçado em documentos falsos. Então, a certidão de nascimento, ela é muito importante, porque ela é originária. Então, se você tem uma certidão de nascimento com fragilidade, que ela não tem um bom controle, que ela não tenha uma boa... um registro fidedigno, a partir da certidão de nascimento falsificada, você falsifica carteira de trabalho, você falsifica Bolsa-Família, você falsifica Minha Casa, Minha Vida, você falsifica Previdência, você falsifica um monte de benefícios, entende? Por isso que nós trabalhamos muito para fazer com que a certidão de nascimento fosse um documento autêntico, legítimo, garantido. Por isso que hoje não tem mais certidão de nascimento que não seja em papel da Casa da Moeda, papel especial, que não pode ser falsificado, não é, por qualquer um. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: É uma padronização, não é isso, ministra?MINISTRA IDELI SALVATTI: Padronização. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Todos saem iguais agora? MINISTRA IDELI SALVATTI: Todos saem iguais, entende? Com os mesmos dados, inclusive com as informações precisas, né? Da filiação, do local de Nascimento, né? Tudo isso é muito importante. E nós estamos agora, o próximo passo, que eu espero que a presidenta Dilma, está prontinho já o decreto, eu estive inclusive conversando com ministro Cardoso na semana passada, e nós devemos levar à Presidenta para que ela assine o decreto criando o Sistema Integrado de Registro Civil, ou seja, que uma única, que a gente possa ter uma única base--APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Um banco de dados. MINISTRA IDELI SALVATTI: Um banco de dados. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Todas as certidões nesse local?MINISTRA IDELI SALVATTI: Tudo, tudo. E aí todos os sistemas que utilizam o documento possam interagir. Então, a Previdência vai poder acessar... Porque quando você tem certidão de nascimento unificada, você tem também como ter a certidão de óbito unificada, não é, para que pessoas parem de ficar dando golpe na Previdência e recebendo... Gente que não tem direito recebendo por morto, não é? Então, é muito importante que a gente consiga dar este salto de qualidade, não é? Poder padronizar, isso nós já vencemos, agora é unificar e interligar. Então, é isso que nós estamos trabalhando agora, e acho que vai ser junto com esta vitória de poder, até o final do ano, a gente comemorar que erradicou o sub-registro, erradicou, chegamos a índices considerados de erradicação da falta de certidão de nascimento, onde nós podemos também avançar nesse Sistema Integrado de Registro Civil, tão importante e fundamental para combater fraude, combater desvio de dinheiro público, né? Minha assessoria me dá números que eu fico, assim, arrepiada, entende? São bilhões que a gente perde todo ano, entende, por causa de fraude em documento por não ter um sistema integrado de registro civil. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: A senhora falou agora pouco, ministra, sobre os cartórios nas maternidades, né, que assim, inclusive a gente que já teve filho sabe que é muito mais prático, ao invés do pai ter que sair, ir até um cartório, ele já está ali dentro mesmo e o registro vem perfeito, correto, automático.MINISTRA IDELI SALVATTI: Automático.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: As maternidades que estão nos ouvindo agora, os responsáveis pelas maternidades que querem instalar um cartório desse e que ainda não tem, vários estados não têm nenhum, qual é o caminho? MINISTRA IDELI SALVATTI: Bom, primeiro, as maternidades podem fazer diretamente com cartórios. Portanto, não precisa de ninguém ajudar, entende? É automático, vai lá e verifica se o cartório tem condição de fazer o plantão, às vezes não precisa nem ficar o dia todo, é em uma horinha, entende, dá uma passadinha por dia lá na maternidade, né? Vê lá: Ó, nasceu tantas crianças, já registra, é um procedimento muito simples, muito automático. Tem maternidades que não compensa ter o... aí tem que criar um mecanismo de... Sabe? Aí a maternidade liga para o cartório: "Nasceu, você pode vir aqui?" Porque facilita, né, o trabalho. É tudo uma questão, muitas vezes, de boa vontade, de estar alerta para o problema, de estar compromissado em resolver. E eu queria aproveitar, porque eu acho que nós temos uma grande oportunidade agora, né? Nós vamos ter o Dia das Mães, não é, em maio, e não tem melhor presente que a gente possa dar para todas as mamães, que é ter os seus filhos reconhecidos como cidadão brasileiro, não é? E o que dá esse reconhecimento é a certidão de nascimento. Então aí também vai nosso apelo para as mamães do Brasil, deem este presente para si mesmo, fazendo com que o seu filho ou sua filha esteja reconhecido e possa ter todos os direitos garantidos a partir da certidão de nascimento.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministra Ideli Salvatti, hoje, daqui a pouco, inclusive, a senhora vai assinar essa parceria com a Funai e o Ministério da Educação para fazer todo esse trabalho de acabar com essa história de não ter mais certidão de nascimento. Como é que vai ser a participação do MEC nessa parceria? MINISTRA IDELI SALVATTI: Olha, o MEC vai nos ajudar, ele já vem nos ajudando muito com as campanhas, com esse trabalho de fazer as parcerias, para que os professores e as crianças sejam os nossos auxiliares na identificação e na conscientização de que tem que fazer o registro. Agora, neste momento, o MEC vai nos ajudar nos municípios, focando mais nos municípios aonde nós identificamos. Nós fizemos agora o levantamento todo, está tudo bem atualizado, nós temos 100 municípios aonde nós temos um número significativo ainda de pessoas, e tem ainda 50 municípios com alto índice, porque às vezes o seguinte, o município é pequeno, em número de pessoas é pequeno, mas, se você tem 70% das crianças de zero a dez anos que não tem registro, mesmo que o município tenha duas mil pessoas, só tenha, vamos supor, 500 crianças, ou 300 crianças, é muito importante para aquele município você ir lá. Então, nós conjugamos alto índice com número alto de crianças de zero a dez anos, e aí é que o MEC vai nos ajudar muito, porque com a lista dos 150 municípios, ele não vai ficar gastando esforço, energia em todos os 5 mil, 500 e tantos municípios do Brasil, ele vai focar nestes 150, vai focar, monitorar, fazer um acompanhamento mais preciso para a gente poder ter o resultado. Então, é dois focos: aldeia indígena, onde a gente identificou que mais da metade hoje das 600 mil crianças aproximadamente que não têm ainda registro até dez anos, mais da metade estão em aldeias indígenas, por isso que esse trabalho com a Funai vai ser tão importante, e é bom, né, que seja feito com eles, porque eles é que têm a maneira de lidar, conhecem a cultura, sabem como chegar, como a gente poder ter sucesso; e esse com o MEC, que aí é também focado nos 150 municípios. Eu não tenho a menor dúvida que nós vamos poder entregar isto ao Brasil até o final do ano, e eu tenho certeza que esta vai ser uma das grandes vitórias do governo da presidenta Dilma, e aí é bom sempre lembrar que teve um trabalho muito intenso também durante os dois mandatos do presidente Lula, e para uma Presidenta mulher, mãe e avó, eu tenho a certeza absoluta que ela vai ficar muito, muito feliz de poder dizer: "Brasil, aqui, as crianças têm dignidade e todas elas são reconhecidas como cidadão brasileiro".APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministra, nós já estamos terminando, mas rapidamente gostaria que a senhora falasse também da parceria com Associação de Cartórios, com o poder Judiciário. Como é que funciona? MINISTRA IDELI SALVATTI: Ah, foi muito importante. Esse nosso trabalho, assim, uma das ações que mais deu resultado foi essa do cartório na maternidade. É impressionante como isso mudou, mudou. E aí eu quero dar aqui o meu abraço, o meu carinho aos nossos cartorários do Brasil inteiro, porque a gente teve muito apoio, teve muita solicitude, eles foram muito parceiros, continuam sendo, e eu tenho a certeza absoluta que não só para o trabalho nas maternidades, como esse trabalho de padronizar os documentos, de acabar com aquela história do livro, entende? De qualquer papel, os cartorários, os nossos cartórios em todo o Brasil foram fundamentais, foram estratégicos. E agora nesse salto de qualidade que nós vamos dar, né, com o sistema integrado, também nós vamos precisar muito dos cartórios. Então, é muito importante, né? E eu quero aqui de público agradecer, em nome da presidenta Dilma, todo o apoio que a gente teve dos cartorários brasileiros para a gente poder dar este... estes saltos de qualidade na dignidade, na cidadania dos brasileirinhos e das brasileirinhas, e também como o sistema integrado o salto de qualidade no combate às fraudes, fraudes, corrupção e desvio de dinheiro. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, muito obrigada por sua participação com a gente no programa Bom Dia, Ministro. MINISTRA IDELI SALVATTI: Eu é que agradeço a oportunidade, espero voltar mais vezes aqui com notícia boa como esta. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Volte mesmo! Obrigada, ministra. E a todos que participaram conosco desse programa, meu muito obrigada e até a próxima edição.