14/05/2014 - No Brasil em Pauta, a secretária de Enfrentamento à Violência contra a mulher, Aparecida Gonçalves, fala sobre o balanço do serviço disque-denúncia 180

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Olá você e todo o Brasil, eu sou o Luciano Seixas e começa agora mais uma edição do programa do Brasil em Pauta. O Brasil em Pauta tem a coordenação e a produção da Secretária de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviço. Hoje no programa a secretária de enfrentamento à violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves. Bom dia, secretária, seja bem?vinda.



SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Bom dia Luciano. Obrigada pela oportunidade.



APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Prazer recebê-la aqui no Brasil em Pauta, no programa de hoje vamos conversar sobre o disque 180, a Central de Atendimento a mulher atingiu 532.711 mil ligações no ano passado, totalizando quase 3.600 milhões de atendimentos desde que o serviço foi criado em 2005. A secretária Aparecida Gonçalves começa agora a conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, e a primeira participação vem de Belo Horizonte, da rádio America fala Kátia Gontijo, Bom dia Kátia.



REPÓRTER KÁTIA GONTIJO (Rádio América/Belo Horizonte - MG): Bom dia Luciano, bom dia secretária Aparecida Gonçalves. É um prazer novamente participar deste programa de repercussão nacional. Bem, secretária Aparecida, o levantamento segundo foi feito pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, aponte que em 2013 subiu de 50 para 70% o percentual de municípios de origem das chamadas no 180. Mas isso ainda aparece não ser suficiente para combater a crueldade sofrida por nós mulheres. Na sua opinião, secretária, O que falta, de fato, para fazer parte dessa parceria em que haja o combate contra essa violência?



SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Bom dia Kátia, bom dia a todos os ouvintes de Minas Gerais. Kátia, eu acho que na verdade o que falta é uma maior conscientização da população e a gente acabar efetivamente com a nossa cultura machista e patriarcal que nós temos no Brasil. É importante dizer que nós temos uma cultura em que as relações de poder ainda está estabelecida com homens e isso vários estudiosos têm mostrado que termina autorizando o homem a agredir a mulher, porque a ela cabe o papel de cuidar dos filhos, de cuidar da casa, de cuidar do marido e ela passa a ser a partir daí também uma propriedade, então, é importante que toda a sociedade trabalhe e pense a questão da violência contra a mulher,não só o Estado. Nós precisamos de políticas públicas, nós precisamos de orçamento, mas nós também precisamos que as escolas, que as igrejas, que a família quê que a comunidade, que a associação de moradores do bairro, que o grupo de mulheres, que toda a sociedade é, de fato, diga não a violência contra a mulher.



APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Kátia Gontijo da rádio América?



REPÓRTER KÁTIA GONTIJO (Rádio América/Belo Horizonte - MG): Sim. Secretária Aparecida, nós aqui em Minas estamos no 15º ranking dos municípios que mais ligaram para o disque 180, a senhora colocou muito bem a posição aí, em que nós vivemos em um machismo muito grande na nossa sociedade, a senhora acredita que políticas públicas como as que estão sendo promovidas principalmente agora que nós temos uma Presidenta aí no poder, possa amenizar os impactos nesses pequenos municípios?



SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: O Kátia, eu acredito sim. Eu acredito porque quando as mulheres começam a ligar pro 180, quando elas começam a denunciar, efetivamente significa que elas começam a acreditar que o estado brasileiro que tem na sua Chefe Maior de Estado uma mulher, a Dilma Rousseff que tem compromisso e tem tido permanentemente tolerância zero à violência contra a mulher, tem dito desde que ela tomou posse. Faz com que as mulheres... E tem uma lei como a Lei Maria da Penha, que eu acho que é fundamental, que lhe garante que o Estado lhe dê segurança, que lhe dê tranquilidade para fazer a denúncia, nós vamos começar a inverter, deixa de ser aquela coisa de marido e mulher não se mete a colher, foi sempre assim com a minha mãe, com meu pai, com minha avó. Então, assim, na verdade a gente começa a mudar o comportamento da sociedade brasileira eu sempre digo que nós estamos começando a operar muita coisa, porque com a Lei Maria da Penha as meninas vão aprender que violência contra mulher é crime, não vão aceitar sofrer violência e os meninos não vão bater porque sabem que vão ter que responder pelo ato da violência em si. Então, eu acho que nós estamos sim a partir das políticas publicas, do programa, do pacto, da Lei Maria da Penha e das decisões da Presidenta, eu acho que nós estamos mudando sim o comportamento da sociedade brasileira.



APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E agora no programa Brasil em Pauta, vamos contar com a participação do Cintia Cruz. Ela fala do Rio de Janeiro, rádio Nacional do Rio. Bom dia Cintia.



REPÓRTER CÍNTIA CRUZ (Rádio Nacional do RJ AM/Rio de Janeiro - RJ): Muito bom dia Luciano e também a secretária Aparecida Gonçalves, bom dia. Secretária, quando a gente fala em violência na maioria das vezes, a gente se reporta a violência física, mas a psicológica também é tão grave e nociva quanto, eu falo da física porque ela é aparente, a psicológica é mais diferença difícil detectar, principalmente os familiares ou amigos não sejam testemunhas de alguma situação ou a vitima não conte o que aconteceu. Mas no entanto, há distancia das denuncias recebidas aí pelo disque 180 neste levantamento, 54% das físicas e 30% da violência psicológica não é tão grande. A que a senhora atribui este numero? Seria uma conscientização maior ou uma tolerância menor à violência de todas as formas?



SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Bom dia Cintia. Eu acho assim, na verdade, está começando as mulheres a de fato ter uma intolerância com a violência, assim como a sociedade. Você vai ter também nos próprios dados do 180, que começam a aumentar o número de mulheres que ligam quando a violência acontece pela primeira vez. A prática no Estado brasileiro nos serviço públicos tem mostrado que as mulheres só vêm ao serviço, só vêm ao Estado depois de 10, 15, 20 anos, 35 anos sofrendo violência e uma violência cotidiana, então eu acho que a questão da tolerância a violência contra mulher é uma coisa que está aumentando. Agora, a questão da violência física, o que na verdade eu acho que tem acontecido, acho não, tenho certeza que tem acontecido, é que tem se investido mais em visibilizar todos os tipos e em todas as formas de violência. A Lei Maria da Penha trabalha cinco formas de violência: A violência psicológica, a violência moral, a violência física, a violência sexual e a violência patrimonial. Então, são cinco tipos de crime que tipificado pela legislação e as mulheres têm tomado consciência e digo mais, digo que: A imprensa tem tido, as rádios, televisões e jornais, tem tido um papel fundamental nesse debate, nessa conscientização, nessa organização, e efetivamente que eu acho que é mais importante para mim, os dados do 180 o que revelam? Primeiro, revelam que as mulheres têm buscado mais informações, as mulheres têm buscado ajuda e as mulheres não têm tolerado mais. E isso é claro que [ininteligível] porque que liga pro 180, é porque ficou sabendo do 180. Ele não foi induzido, ela liga por livre e espontânea vontade, então esse números na minha avaliação mostra que efetivamente a gente ainda tem muito para caminhar, mas na questão do enfrentamento a violência, eu acho que as mulheres e os homens, porque também os dados do 180 mostram que teve mais homens que ligaram no 180, é, de fato, estão começando a ter tolerância zero com relação à violência contra a mulher.



APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Cintia Cruz da rádio Nacional do Rio de Janeiro, alguma outra pergunta?



REPÓRTER CÍNTIA CRUZ (Rádio Nacional do RJ AM/Rio de Janeiro - RJ): Gostaria sim, Luciano. Eu observei essa tabela dos estados cujo os municípios mais ligaram para o 180 e houve um aumento expressivo, secretária, por exemplo, no estado do Amapá, com quase 18%, e Pernambuco com aproximadamente 14%. Regiões norte e nordestes, respectivamente. São estados mais pobres, vamos dizer, do que as da região sudeste, por exemplo, onde as campanhas atingem mais a população. A senhora citou aí o acesso a informação. Seria este, realmente, o dado que fez com que mudasse este panorama nestes estados?



SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Sim. Eu acredito que sim. Nós vamos ter sempre uma coisa que é importante na divulgação do 180, é que nossos parceiros, os governos dos estados, os municípios, também fazem campanha do 180, não só o Governo Federal. Então eu acho que isso é um elemento e significa que onde tem mais campanhas, onde as mulheres sabem mais, elas ligam mais. Agora, fora isso, eu acho que a questão do norte e nordeste estarem ligando, assim como os municípios, onde nós temos o menor número de serviços especializados. Então, acho que isso é uma coisa importante. Onde a mulher não tem aonde recorrer, a prefeitura não tem um centro especializado de atendimento, não tem uma delegacia, elas buscam informação e recorrem então ao 180 nacional, ao serviço nacional.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Este é o programa Brasil em Pauta, hoje com a secretária de enfrentamento à violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. A participação agora vem de Rio Grande, no Rio Grande do Sul do sul, a rádio Cultura Riograndina, de lá fala Vanda Leite. Bom dia Vanda.



REPÓRTER VANDA LEITE (Rádio Cultura Riograndina 740 AM/Rio Grande-RS): Bom dia Luciano, bom dia secretária Aparecida Gonçalves. O tema é extremamente importante, desse enfrentamento à violência contra a mulher. Secretária, pois no ranking aqui dos estados, cujo os municípios que mais ligaram para o 180 em 2013 comparado a 2012,o Rio Grande do Sul não consta. O que a senhora poderia atribuir a isso, já que presenciamos aqui no nosso estado, especialmente na cidade de Rio Grande, a violência contra a mulher muito grande. O que pode ser associado a isso? A questão da pouca divulgação, a questão do pouco do desenvolvimento ainda do nosso estado. Porque ainda não estamos usando esse serviço tão importante que é o uso desse instrumento contra a violência contra a mulher? O que a senhora associa a isso, secretária?



SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: O Vanda... Na verdade bom dia. Bom dia aos gaúchos e gaúchas. Eu associo, na verdade, ele não tá entre os cinco que nós colocamos, mas na verdade ele está entre os primeiros colocados, se você for pensar, porque nós temos município como a Sagrada Família, nós temos como o [ininteligível] que são do Rio Grande do Sul, que estão entre os 10 primeiros colocados. Eu acho que isso é importante começar a dizer, no ranking geral o Rio Grande do Sul não entra e aí eu acho que a grande questão do Rio Grande do Sul é por dois motivos: Um: O governo do Rio Grande do Sul tem o Telefone Lilás que é o 0800 e tem divulgado e trabalhado com a questão do 0800 aí no Rio Grande do Sul. O segundo: Nós temos na minha avaliação, o governo do Rio Grande do Sul ele tem a Secretaria de Segurança Pública, uma das políticas mais efetivas com relação à questão da violência contra a mulher. É no Rio Grande do Sul que a gente tem o observatório da violência, aí no Rio Grande do Sul nós temos... Começou a patrulha da Lei Maria da Penha, então você começa a ter uma série de outras políticas que faz com que as mulheres, então, ao invés de ligar pro 180, busquem os serviços nos estados. E também é uma estado que tem aumentado, quanto que São Paulo diminui o número de delegacias especializadas, o Rio Grande do Sul tem aumentado e muito o número de delegacias. Você pode me perguntar: É suficiente? Não. Mas é importante de que fato nós possamos aumentar o número de serviços de atendimento às mulheres. Então, eu coloco esses elementos na avaliação para que a população do Rio Grande do Sul ligue menos para o 180. Vanda Leite da rádio Cultura Riograndina, alguma outra pergunta?



REPÓRTER VANDA LEITE (Rádio Cultura Riograndina 740 AM/Rio Grande-RS): A questão da violência, observação que se faz, a secretária bem coloca, é que realmente a nossa cidade, por exemplo, não obtem hoje uma delegacia da mulher, mas tem postos e que as delegadas dão uma atenção muito especial e que há uma educação muito frequente na questão da violência, semana passada ainda, escolas levaram

os alunos ao encontro das delegadas para que elas pudessem expor exatamente esse problema efetivamente, como deve agir em relação à violência e as delegadas eram muitos precisas em colocar isso. Então, secretária muito obrigada. Creio que nosso estado esteja com uma boa política e as pessoas sim, estão utilizando esse dispositivo para que se protejam mais e os resultados estão vindo. Felizmente nosso estado não está neste ranking porque tem outros dispositivos que nos protege. Muito obrigada secretária. Creio também, que posições e trabalhos como esse tem que ser mais frequentes para que as pessoas se sintam mais aparada na questão da violência. As mulheres não podem se sentir desamparadas e sim protegidas em todos os sentidos. Muito obrigada e bom trabalho aí para vocês.



SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Eu que agradeço Vanda, queria só reforçar essa questão do trabalho do Rio Grande do Sul, durante anos se trabalhou que os gaúchos não eram tão machistas, não eram tão violentos. O país inteiro é. Não é só o nordestino. A cultura que está enraizada na nossa sociedade, tá em todo o país de modo igual. Agora o Governo do Estado tem uma preposição muito forte, resolve todos os problemas? Não. Mas o fato de você ter as políticas sendo implementadas no município e no estado, ajuda. E São esses tipos de atividades que como se está sendo feito, pelas delegadas, pelos juízes no país inteiro e principalmente no Rio Grande do Sul, é de fato que está dando uma outra visibilidade pra questão da violência contra a mulher. E eu queria dizer, por exemplo, o Rio Grande do Sul foi exemplo, porque a patrulha da Lei Maria da Penha hoje ela está instituída em vários lugares, ela está instituída no município de São Paulo, no município de Curitiba, nós temos vários estados discutindo a implementação da patrulha Maria da Penha, então, está de parabéns o governo do Rio Grande do Sul e a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul pelo trabalho.



APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Estamos entrevistando a secretária de enfrentamento à violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, nossa convidada de hoje aqui no programa Brasil em Pauta que é transmitido pela EBC Serviços. E agora temos a participação da rádio Guarujá, de lá fala Marcelo Castilho. Alô Marcelo, bom dia.



REPÓRTER MARCELO CASTILHO (Rádio Guarujá AM/Guarujá - SP): Bom dia Luciano, bom dia secretária Aparecida. Com relação a esse tema tão importante, que preserva a integridade das mulheres, a Lei Maria da Penha foi um grande avanço para todas as mulheres, uma grande conquista. Mas secretária, só a Lei Maria da Penha é suficiente ou ela precisa vir reforçada de outras ações de outras iniciativas ou até mesmo um conjunto de forças por parte do Governo Federal, estadual ou até mesmo dos municípios? E uma segunda pergunta, eu já queria engatilhar, secretária, como fazer para que estas iniciativas que preservam a integridade física da mulher, possam chegar em locais carentes em vários municípios do Brasil?



SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Bom dia, Marcelo, bom dia aos ouvintes paulistas e as ouvintes paulistas. Na verdade, Marcelo, de fato a Lei Maria da Penha ela é a legislação que efetivamente ela dá conta das diretrizes de uma política nacional. A política ela tem que ser implementada e aí ela determina, ela é tida como uma das três melhores leis do mundo, pela ONU, não é nem pelo governo brasileiro, é pela ONU, e ela diz o que tem que ser feito. Ela diz que tem que ter ações na área de prevenção, na área de atendimento que tem que ter o serviço. Então, ela cria os juizados especializados, ela define o papel do Ministério Público, ela define o papel da Defensoria Pública, ela define o papel da educação, da Assistência Social e da segurança pública. Então o que é importante? É importante ter serviços especializados em todos os municípios, nos grandes municípios ou municípios de grande porte, é importante que todo esse serviço que são sete serviços especializados sejam constituídos como referência efetiva para as mulheres. Aqueles que não são por condições outras, que são os municípios que mais ligaram no 180, abaixo de 10 mil, abaixo de 20 mil habitantes, é importante que se faça capacitação e preparação para que todos os servidores dos município, ou se tenha na delegacia um núcleo especializdo, nos Cras, nos Creas, onde tem serviços que são serviços de atendimento geral, então que se crie o atendimento especializado. Por que, Marcelo? Porque as mulheres que sofrem violência, tem vergonha, tem medo, a maioria delas, várias pesquisas mostram que elas não saem da relação de violência, não é por uma questão econômica, elas têm medo efetivamente porque o agressor ameaça e ela sabe que a ameaça vai se concretizar. Então é importante que o atendimento seja assegurado em um lugar que não seja público, por profissionais que tenham condições de ouvir essa mulher. Então não é um tratamento como outro e isso os municípios têm que se preparar e os servidores também. Eu acho que essa é a grande saída para... No sentamento(F) da violência contra mulher.



APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Marcelo Castilho?



REPÓRTER MARCELO CASTILHO (Rádio Guarujá AM/Guarujá - SP): Não, de minha parte, eu agradeço a secretária Aparecida pelas respostas a esse tema muito importante que visa preservar a integridade física da mulher e também da família, que é muito importante.



APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Nós agradecemos a participação e agora contamos com Valter Lima da rádio Nacional AM Brasília. Olá, Valter. Bom dia.



REPÓRTER VÁLTER LIMA (Rádio Nacional AM/Brasília - DF): Olá Luciano, bom dia também pra você, bom dia a secretária Aparecida Gonçalves, a quem eu faço essa pergunta, secretária, o caso da dona de casa linchada lá no Guarujá no bairro Morrinhos em São Paulo por um grupo de pessoas que a confundiram com uma suspeita ou com uma suposta sequestradora de crianças para usa-las em rituais macabros, foi comunicado com a emergência da polícia através do 190, e isso no momento em que acontecia. Há relato, inclusive, que a primeira equipe da polícia foi aparecer no local cerca de uma horas depois enquanto isso o massacre contra essa jovem senhora prosseguia e que resultou no seu óbito horas depois, no hospital. A pergunta: É possível com a tecnologia disponível priorizar determinadas comunicações de violência contra a mulher com o 180 ou o 190 recebendo imagem da situação momentânea e não somente a voz e assim aumentar a importância da prestação desse serviço secretária?





SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Válter, eu acredito que sim, eu acho que nós estamos evoluindo para, na questão tecnológica, para uma série de questões, até cinco anos atrás, nós não imaginávamos que teriam Câmeras Públicas nas principais ruas da cidade, nos principais centros das principais cidades. É lógico que nós estamos evoluindo em com o tempo nós chegamos na população como o um todo, porque é uma forma, eu acho que tem sido, as Câmaras tem sido uma forma de garantir a investigação, observar quem são os agressores. Eu acho que isso é uma coisa importante, fundamental. No caso do Guarujá, eu não acompanhei, não conversei com a Secretaria de Segurança Pública para saber o tempo de chegada da Polícia Militar. Agora, a gente tem visto no país inteiro que geralmente a polícia chega imediatamente no caso de violência contra mulher. Eu acho que tem sido uma coisa importante. Alguns estados não conseguem fazê?lo, aí por deficiência da Polícia Militar, também te uma questão muito, Válter, do preconceito, geralmente a polícia diz, os policiais dizem assim: "Ah, eu de novo naquela casa? É o mesmo caso, eu já sei o que é, o endereço, já sei o que é. Isso nós vamos ter que mudar no caso de violência contra a mulher. Por quê? Por que é a mesma casa, ela retornou. A Lei Maria da Penha não diz que ela precisa se separar, diz que ela tem que ser acompanha, protegida, e o agressor sofrer um processo. Então, assim, essas questões é que nós vamos ter que avançar muito mais, e a Senasp tem trabalhado fortemente na questão de uma polícia preventiva, não é? Um policia de fato conheça a comunidade, conheça a realidade e, portanto, possa ter uma atuação mais rápida e eficaz nos casos, seja ele como o caso da mulher de Guarujá, seja no caso de violência doméstica, ou seja em qualquer outro crime efetivamente.



APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Válter Lima?

REPÓRTER VÁLTER LIMA (Rádio Nacional AM/Brasília - DF): Com certeza, Luciano. Aliás, duas em uma só. A primeira, eu pergunto para a senhora, qual a formação e o preparo, acima de tudo técnico e emocional, das pessoas que atendem o disque denúncia? E outra: a estrutura que recepciona essas denúncias que chegam através do 180, conseguem processar dentro do tempo hábil todas as ocorrências que são comunicadas, justamente a esse serviço, secretária?

SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Consegue. O tempo hábil é as 24horas, se for urgência e emergência... O que é que nós chamamos de urgências e emergência? Está acontecendo o fato naquele momento. Então a atuação é naquele momento, se for a denúncia que já aconteceu, o prazo é 24 horas efetivamente. Esse prazo, nós temos conseguido efetivamente acompanhar e atender. Com relação ao preparo, veja bem Válter, esse é um trabalho que a Secretaria de Política para as Mulheres tem feito, as atendentes antes de começarem a atender, elas passam por 15 dias de treinamento, elas vão se preparar no tema na violência, ela tem acompanhamento psicológico, ela tem todo o preparo necessário para poder fazer o atendimento. Nós fazemos sempre um teste inicial com várias oficinas, com várias questão psicológicas, para ver se ela tem estrutura para de fato segurar esse atendimento. Então, eu acho que elas são preparadas, aquelas que não aguentam elas saem, elas pedem para sair. Nós sempre temos o que nós chamamos de reforço, porque quando sai uma nós já temos outra, efetivamente, para entrar. Nós damos uma capacitação continuada, ontem mesmo eu estava a manhã inteira com elas lá na central, hoje a tarde eu volto, amanhã à meia?noite eu estou com a equipe da madrugada. Então efetivamente nós temos um acompanhamento permanente e contínuo, porque isso é que faz a diferença na qualidade do atendimento e das informações. Fora isso, nós temos várias pessoas que nos ajudam no processo, são os promotores, juízes, delegadas, delegados, são professoras de Universidade, seja a Universidade de São Paulo ou aqui de Brasília, que nos ajudam no acompanhamento e no treinamento dessas mulheres.



APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Este é o programa Brasil em Pauta, que tem a coordenação e da produção da Secretaria de Comunicação Social, da Presidente da República, em parceria com a EBC Serviços. E a EBC Serviços disponibiliza o sinal desta entrevista para todas emissoras de rádio do país via satélite, no mesmo canala de A Voz do Brasil. O áudio da entrevista também é disponibilizado na página da EBC Serviço, na internet, em www.servicos.ebc.com.br. Temos agora a participação da rádio Roraima, de Boa Vista. De lá fala a Dina Vieira. Alô Dina, bom dia.



REPÓRTER DINA VIEIRA (Rádio Roraima/Boa Vista - RR): Bom dia, Luciano, bom dia secretária Aparecida. Secretária, a minha pergunta é o seguinte, em 29 de outubro, do ano passado, foi assinado aqui em Roraima, o termo de adesão ao programa "Mulher: Viver sem violência", na ocasião a senhora esteve aqui. E nessa ocasião também foi entregue uma unidade móvel, não é, que era para atender as mulheres do campo e da floresta. Eu queria saber qual tem sido o resultado dessas unidades móveis, tanto na região Norte, quanto especificamente aqui em Roraima.

SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Bom dia Dina, Bom dia ao povo de Roraima, que toda vez que eu vou aí me recebe com tanto carinho, tanto afeição. Dina, o resultado das unidades móveis, eles têm sido positivo. Nós temos os estados, na região norte, a gente tem tido uma atuação mais forte do estado do Amazonas, Roraima não tem mandado o relatório para nós, mas elas têm dito que as unidades estão atendendo, no evento de assinatura, de adesão na verdade, do estado de Roraima ao programa "Mulher: Viver sem violência", Dina, nós entregamos duas unidades móveis, não é? São duas unidades que são entregues para cada estado para atender as mulheres do campo e da floresta. Então hoje nós já temos uma margem que muito lugares, como o Ceará tem feito, movimentos para que a população do campo e da floresta cheguem até o ônibus, nós temos o estado de Goiás, nós já fizemos mais de 1000 atendidos, atendimentos dentro da unidade, seja com delegacia, com psicóloga, e fora isso, a unidade através do seu ato, da sua ida para os locais, termina metabolizando comunidade. Homens e mulheres que vão debater, ver filme, então, nesse aspecto, a gente já mobilizou mais de 6 mil pessoas. Eu acho que é importante. E isso em um relatório que foi feito por sete estados. Não foi feito pelos 27 estados da Federação. Então, eu acho que ela tem apresentado um resultado. Como as entregas foram a maioria no final do ano e no início desse ano, a efetividade dela nós vamos analisar a partir de agosto.



APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Dina?



REPÓRTER DINA VIEIRA (Rádio Roraima/Boa Vista - RR): Não, obrigada. Só queria agradecer aí ao espaço que vocês tem dado a gente.



APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Nós agradecemos a sua participação aqui no programa Brasil em Pauta. Secretária, recentemente houve uma transformação do Ligue 180, e Disque 180. Qual a importância dessa transformação? Não é só questão de nomenclatura, não, não é?



SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Não, aí é uma questão de atendimento. Quando nós éramos Ligue, quando o 180 era Ligue, nós fazíamos muito mais só dá informações, a orientação e os encaminhamentos. Nós encaminhávamos as denúncias, as mulheres e as denúncias para os serviços nos estados e nos municípios. Hoje a mulher faz a denúncia, ela já vai diretamente para a Secretaria de Segurança Pública do Estado, que imediatamente vai convocar, ou seja a Polícia Militar, ou seja a delegacia, seja que delegacia for. Então, nós iniciamos a partir da ligação do 180, inicia?se o processo efetivo de investigação, de chamar a mulher, chamar o agressor, investigar o processo e a denúncia.



APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Existe, então, uma rede de proteção à mulher, que começa com essa ferramenta do Disque 180?



SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: É, nós sempre dizemos que o 180 é a porta de entrada das mulheres, é a grande porta de entrada das mulheres nos serviços. Nós temos uma rede, hoje, no Brasil, que é composta por 1100 serviços especializados, no Brasil inteiro, eu sei que é pouco, nós temos como uma meta do Pacto Nacional, chegar em 10% dos municípios brasileiros com serviços especializados e aumentar o número de serviços em 30%, a Secretária de Política para as Mulheres tem investido efetivamente na interiorização de serviços, que é fundamental para que as mulheres tenham acesso à justiça, a gente chama, não é? Porque a partir da entrada no serviço público, da segurança pública, é que ela que começa a ter o acesso à justiça. Então nessa perspectiva é que a gente tem trabalhado, investido e acreditado que pode fazer a diferença.



APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E agora nós vamos contar com a participação de mais companheiros radialistas, o Marcilei Dias, está lá na rádio 96,1, em Palmas, Tocantins. Bom dia, Marcilei.



REPÓRTER MARCILEI DIAS (Rádio 96,1 FM/Palmas - TO): Bom dia. Bom dia a todos os ouvintes. Então, eu gostaria de saber, aqui da parte do Tocantins, com a secretária Aparecida Gonçalves, o Tocantins ocupa o 24º lugar no ranking nacional em registro de denúncias de violência contra a mulher, através do Disque 180, mas alguns órgãos ligados à proteção aqui no estado apontam que esse número é bem maior do que o registrado, aqui no Tocantins, que foram de 2110 atendimentos em 2013. Eu gostaria de saber da secretária, está havendo alguma dificuldade, eles alegam que há uma dificuldade, que as vezes o número 180 não funciona, como é que está vendo averiguado o funcionamento desse 180, visto da importância dele com relação à segurança da mulher?



SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Bom dia a toda a população. Bom dia Marcilei. Eu acho que é um prazer responder essa pergunta. A questão, na verdade, é o seguinte, o 180 dificilmente ele tem dado problema, eu acho que às vezes quando dá e as pessoas nos comunicam, ele é resolvido imediatamente. Nós temos uma equipe técnica, nós temos a empresa especializada para não ter problema em nenhum lugar do país. Então, eu não acredito que seja esse fato. A questão do número de ligações nos estados, vou dizer para você a mesma coisa que eu disse para o Rio Grande do Sul. No caso do Tocantins é diferente, primeiro você tem a questão da população, segundo, eu acho que o estado do Tocantins tem investido muito pouco em propaganda, divulgação, campanha do 180. É um estado que, efetivamente, também tido muitas dificuldades, a gestora do Pacto, que é a Vera, ela tem tido problemas de articulação, tem tido problemas em uma série de outras coisas, e na verdade os dados que se colocam no 180, é a realidade em que vive o próprio estado. Então, assim, nós temos feito questões permanentes, ligações, ontem mesmo, nós estamos com dois técnicos que foram para Tocantins, para discutir a questão das unidades móveis, para discutir a adesão, para efetivamente a gente mudar esse quadro. Mas na realidade, assim, eu acho que pode ser que o estado de Tocantins tenha dificuldade de acesso ao 180, eu hoje mesmo saindo daqui, já vou pedir para verificar isso, mas acredito que o fato maior é a falta de informação das mulheres do estado de Tocantins e dos homens, porque não são só as mulheres que ligam, para poder acessar o serviço.



APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Marcilei?



REPÓRTER MARCILEI DIAS (Rádio 96,1 FM/Palmas - TO): Sim. Eu gostaria de perguntar à secretária Aparecida Gonçalves, com relação as políticas voltados para a proteção da mulher em todo o Brasil e, aqui no Tocantins, só política em andamento, que venha reforçar mais ainda essa segurança da mulher, existem projetos com relação aí a atender as mulheres ribeirinhas, as mulheres das comunidades rurais, das populações indígenas, quilombolas, como é que está o andamento desses projetos aqui para o estado de Tocantis.

SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Então, Marcilei. Os dois técnicos das secretarias que foram para aí, que estão aí hoje, eles vão estar fazendo a entrega das duas unidades móveis ao estado de Tocantins. Eles vão estar repassando as informações, treinando os profissionais que vão usar o ônibus, são ônibus adaptados para atender as mulheres do campo e da floresta, as mulheres ribeirinhas se for possível chegar, mas os dois ônibus estão chegando aí em Tocantins e vão ser entregue. Nós ainda precisamos fazer à adesão do Tocantins ao programa "Mulher: Viver sem violência", que tem como perspectiva ter a Casa da Mulher Brasileira, a ampliação do 180, então tem várias políticas que estão colocadas para ser implementadas e nós precisamos fazer a adesão. Não conseguimos fazer, por problema de agenda, não foi por falta de vontade política do governo, nem da prefeitura. A prefeitura foi aquela que nos cedeu o terreno para construir a Casa da Mulher Brasileira. Então, eu acho que nós estamos ajeitando as coisas. Com relação a questão as mulheres ribeirinhas, a Secretaria de Política Pública paras as mulheres, fez uma parceria com a Caixa e na região Norte começou já no estado do Belém, na ilha de Marajó, nós temos dentro do barco da Caixa, duas vagas para arquivar profissionais para atender as mulheres vitimas de violência. Então isso que para nós é importante, estratégico, que nós estamos consolidando. Nós temos ainda que consolidar o do Amazonas e o do São Francisco, que são os três que estão aí em andamento, e depois nós vamos discutir se nós vamos continuar parceria com a Caixa ou se nós, para atendermos as mulheres ribeirinhas, vamos financiar ou vamos entregar, construir barcos para atender as mulheres ribeirinhas, efetivamente. Porque, para nós, isso é estratégico, porque essas mulheres é que não têm acesso ao serviço, elas não estão no centro da cidade, elas moram longe, o transporte é difícil, é uma reivindicação da Marcha das Margaridas, então nós estamos com uma política em andamento que com certeza está chegando aí as unidades móveis, os ônibus, e com certeza chegam depois as outras políticas que nós estamos implementando.



APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E agora no programa Brasil em Pauta, contamos com a participação de Jô Araújo, Da Rede Recife, de Pernambuco. Alô Jô, bom dia.



REPÓRTER JÔ ARAÚJO (Rádio Rede Brasil/Recife - PE): Bom dia Luciano, bom dia secretaria. Bom, no ano passado tivemos aí mais de 500 mil registros de chamadas, então qual balanço que daria para se fazer, com relação ao ano passado, já nesses primeiros meses de 2014.



SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Olha, na verdade... Bom dia ao povo de Pernambuco, por eu o amo. Não, verdade, assim, qual é a grande questão? A grande questão aqui... o balanço, a gente ainda não fez o balanço, porque nós fazemos o balanço semestral de comparações. Agora, o que nós estamos vivendo esse ano, são duas estratégias de divulgação do 180. A partir das 500 mil ligações do ano passado, porque é importante dizer aqui, nós tivemos uma queda efetivamente nas ligações do ano passado. Nós tivemos 700 mil em 2012, em 2013 tivemos 500 mil ligações. Então a estratégia é, primeiro, a ação de política para as mulheres durante a Copa, vai ser efetivamente a divulgação do 180. É importante instrumentalizar, informar e dizer para a população brasileira, que qualquer tipo de violência que serem vista no país, em qualquer lugar, é nas sete cidades da Copa, mas também é no Brasil inteiro, porque geralmente eles vêm ver o jogo, depois vão para pescaria, vão para praia, então efetivamente todos os tipos de violência, ligue no 180. Então nós vamos estar lançando a campanha do Disque 180, no dia 22 de maio, para que nós possamos nos dez dias que antecede a Copa, a gente está com a divulgação em massa para o Brasil inteiro, do Ligue 180. Porque isso é que vai efetivamente fazer a diferença, isso é que vai dar o comando de como é que de que fato a população brasileira está ligando, principalmente porque ele deixou de ser Ligue, ele passou a Disques, não é? Ele passa a ter uma outra função, um outro papel no caso das denúncias.



APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Jô Araújo?

REPÓRTER JÔ ARAÚJO (Rádio Rede Brasil/Recife - PE): Mas uma pergunta. Com relação ao ano passado ainda, tivemos uma queda no total de ligações, com relação à campanha, o que pode se fazer então secretária, para que os números possam alcançar mais pessoas e o número de ligações aumentar?





SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Na verdade, nós precisamos, primeiro, a estratégia é uma campanha de mídia, e aí a mídia, principalmente de rádio, de jornais, nem tanto a televisiva. E a outra questão estratégica que nós estamos montando é a questão da estratégia de parcerias, né? Qual que é a parceria? Nós estamos discutindo com as instituições que têm contato diário com a população, que são a OAB, as centrais sindicais, CNBB, todas essas instituições que podem no cotidiano estar falando, estar colocando no seu material, estar divulgando. É muito mais do que simplesmente uma campanha midiática, nós queremos uma campanha que chegue efetivamente onde as pessoas estão, que nós possamos falar com as lideranças dos estados e dos municípios, dos movimentos, para que possa divulgar o 180, qual é efetivamente o trabalho do 180, né? Isso é que eu acredito que, além... porque o grande desafio é aumentar o número de denúncias, mas também é fazer com que as pessoas saibam. A violência contra a mulher é a mesma coisa da violência. Você vê uma violência, você liga no 190. Você vê alguém doente, você liga no 192. No caso da violência contra a mulher, liga 180, então é simples, é prático, e é isso que nós queremos que a população saiba, conheça e tenha informação.



APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E agora, no Brasil em Pauta, vamos à Fortaleza, no Ceará, da Rádio Verdes Mares fala Alex Mineiro. Alô, Alex, bom dia.



REPÓRTER ALEX MINEIRO (Rádio Verdes Mares CE/FORTALEZA - CE): Bom dia, Luciano Seixas. Bom dia, secretária Aparecida Gonçalves. O Ceará foi o segundo estado do país a registrar o menor número de ligações por população feminina na Central de Atendimento à Mulher, o Disque 180, em 2013. Ao todo, foram recebidas 10.401 chamadas, uma média 242,2 ligações por grupo de 100 mil mulheres, uma taxa menor apenas do que a observada no estado do Amapá, segundo o levantamento da Secretaria de Políticas para Mulheres do Governo Federal. Diariamente, são noticiados casos de maus tratos e até assassinato de mulheres, aqui, em Fortaleza, também no interior do estado. Secretária, o baixo número de denúncias não esconde um cenário de violência muito mais amplo do que o apontado pelo estado e Governo Federal, uma vez que essas mulheres ainda têm receio de denunciar o agressor por conta de constrangimento e de ameaças?



SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Bom dia, bom dia ao povo do Ceará. Bom dia, Alex. Eu acho que sim. Na verdade, a grande questão da denúncia, primeiro, o desconhecimento da informação. Eu sempre digo desconhecimento, porque eu acho que é importante dizer, Luciano e Alex, que as mulheres, quando ligam no 180, elas ligam dizendo perguntando o seguinte: "Se eu sair da minha casa, se eu fizer qualquer coisa, se eu fizer denúncia, eu vou perder a guarda dos meus filhos? Eu vou perder os bens? Eu vou perder o que eu tenho?" Então, assim, são informações básicas que podem ajudar a mulher a tomar a decisão. Por isso que eu falo que, na maioria das vezes, as mulheres não conhecem o serviço, né? Elas, de longe, sabendo que ligar no 180, ter essas informações, ter todas as orientações, pode dar a ela segurança para a denúncia, para continuar o processo. Então isso, para mim, é o principal desafio que está colocado hoje. Então, para mim, o Ceará também não teve campanha, agora no final do ano que entrou com uma campanha, isso mostra o baixo número de ligações. Aí não é só o governo do Ceará, o Governo Federal também o ano passado não investiu em uma campanha, como nós vamos investir esse ano, né? A gente estava discutindo a execução do Programa Mulher Viver sem Violência, e esse ano aqui a gente vai investir como uma grande ação, não só para a Copa mas para o Brasil, porque isso vai ser um legado que o Brasil vai ter depois da Copa. Então, acho que essa é uma questão. A segunda, Alex, que é o que você pergunta, não é só em relação ao Ligue 180. Tem aumentado, depois da Lei Maria da Penha, cerca de 35, 40% o número de denúncias em todos os serviços especializados. Isso ainda não é, na verdade, o grande raio-X da violência contra a mulher no país, porque as mulheres de fato não denunciam por medo. Elas sabem que, se elas denunciarem, elas sabem se elas tentarem sair da situação de violência, a ameaça vai se concretizar, e ameaça é importante, se você for ver nos dados do 180, a violência, ela é cotidiana, ela é todos os dias em mais de 50% dos casos da mulheres que fazem denúncia. Então, isso eleva um sentimento de estresse, de autoestima tão baixa que faz com que a mulher de fato não tenha, primeiro, coragem. E aí não é só coragem, é coragem por medo, é coragem por falta de autonomia, é coragem por uma série de outras questões, e, principalmente, por insegurança. Eu acho que... Então, os números são baixos. Mesmo tendo 500 mil ligações no 180, eu ainda acho que não, nós não demos conta de chegar em todas as mulheres brasileiras.



APRESENTADOR LUCIANOS SEIXAS: E agora a gente pergunta, Alex Mineiro, mais uma pergunta para a secretária?



REPÓRTER ALEX MINEIRO (Rádio Verdes Mares CE/FORTALEZA - CE): Sim, Luciano. Secretária, na sua opinião, há grande violência contra a mulher nordestina, de modo especial aqui no Ceará. A senhora acredita que isso está ligado a uma questão cultural machista?



SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Eu acho que não é só no Ceará nem só no Nordeste, não, eu acho que no Brasil inteiro de formas diferenciadas. Uma das perguntas que sempre me fazem nas palestras é: Qual é o estado que é mais violento do país? Não existe estado mais violento, você vai ter um estado que tem a questão, principalmente, do estupro como uma grande... na linha de frente; o outro é a violência física, o outro é assassinato. Então, nós temos uma cultura que é uma cultura construída no Brasil, e não é só no Brasil, é no mundo, que é de fato a questão das relações de poder. E nas relações de poder ainda está definido que os homens é que têm o poder dentro de casa e o poder sobre o corpo da mulher. A pesquisa do Ipea mostrou isso, né, as pesquisas têm mostrado efetivamente essas questões, e é aquilo que a gente diz, com isso, na medida em que a sociedade se cala, ela autoriza esse tipo de violência.



APRESENTADOR LUCIANOS SEIXAS: Secretária, os relatos de violência apontam que os autores das agressões são, em 81% dos casos, pessoas que tiveram ou que têm ainda vínculo com as vítimas, no caso cônjuges, ex?maridos, ex?namorados. O que a Secretaria de Políticas para as Mulheres pode fazer para ajudar nesses casos? Porque existe a questão da dependência econômica, existe a questão, como a senhora colocou, do próprio receio desta violência cotidiana. O que pode ser feito?



SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Na verdade, eu acho que são várias coisas que a secretaria, inclusive, já está fazendo, né, Luciano. Nós estamos, desde 2013, quando a Secretaria de Políticas das Mulheres foi criada e instituída pelo governo Lula, nós estamos estabelecendo a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Em 2005, nós criamos a Central de Atendimento às Mulheres. Em 2006, nós tivemos a Lei Maria da Penha, foi sancionada a Lei Maria da Penha. Em 2007, nós tivemos o pacto, e o pacto cria uma gestão e a responsabilidade federativa das instituições, da União, do estado, do município, do sistema de justiça, como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e Defensoria, estabelece diretrizes, estabelece metas para serem cumpridas efetivamente. E, em 2013, nós temos o Programa Mulher Viver sem Violência. A Presidenta lança, em março de 2013, o programa, que é instituído pela questão da Casa da Mulher Brasileira, onde nós vamos colocar no mesmo espaço físico todos os serviços especializados para que a mulher não possa ficar um dia fazendo a denúncia na delegacia, no outro vai no juizado, no outro no Ministério Público; ela chega e lá ela vai ter todos os atendimentos, pode levar os filhos, porque vai ter brinquedoteca, então, na verdade, é para favorecer a denúncia da mulher. Então, eu acho que é assim, criar serviços, investir recursos e orçamento nessa questão do enfrentamento à violência. E tem uma outra coisa, que eu acho que é importante dizer e que nós estamos trabalhando, nós estamos mudando a legislação, alterando a legislação naquilo que favorece, efetivamente, a questão do atendimento. E, por fim, trabalhando na questão da prevenção. Nós estamos, hoje, com uma campanha, Quem Ama Abraça, nas escolas, com artistas, com diversas pessoas para que efetivamente nós possamos mudar a cultura nesse país.



APRESENTADOR LUCIANOS SEIXAS: Secretária de Enfrentamento à Violência, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Aparecida Gonçalves. Muito obrigado por sua presença, aqui, no programa Brasil em Pauta.



SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Eu que agradeço, Luciano, efetivamente, a participação nesse programa, a participação de várias pessoas dos estados, é importante e estamos à disposição aí para ajudar e para vir mais vezes falar do 180, porque para nós é fundamental no enfrentamento à violência contra a mulher.



APRESENTADOR LUCIANOS SEIXAS: Muito obrigado. Até a próxima. Estamos encerrando, neste momento, mais uma edição do programa Brasil em Pauta, que tem a produção e a coordenação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Eu sou o Luciano Seixas, e nós voltamos em uma próxima oportunidade. Até lá!