Plano de Defesa do Consumidor vai melhorar as relações de consumo e diminuir conflitos

Apresentador: Olá, bom dia! Eu sou o Luciano Seixas e começa agora mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta!

Presidenta: Bom dia, Luciano! E bom dia para você que nos acompanha aqui no Café.

Apresentador: Presidenta, hoje, eu queria conversar com a senhora sobre os direitos do consumidor brasileiro, queria falar sobre o Plano Nacional de Defesa do Consumidor e Cidadania, que a senhora lançou no Dia do Consumidor. Como é esse plano, presidenta?

Presidenta: Olha, Luciano, nós lançamos o Plano Nacional de Defesa do Consumidor e da Cidadania para proteger os direitos dos consumidores brasileiros. Para isso, Luciano, nós precisamos de uma parceria forte. Essa parceria vai articular o governo federal, através do Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, com o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os Procons, as entidades civis de defesa do consumidor. Então, Luciano, estamos tomando medidas para fortalecer os órgãos de fiscalização, melhorar o atendimento feito pelas empresas e garantir a qualidade dos produtos e dos serviços que são oferecidos. Queremos também, sabe, Luciano, com essas medidas, aumentar a transparência dos contratos e das contas, e garantir que as empresas deem respostas mais rápidas para os problemas que surgirem. Com isso, nós estamos transformando a defesa do consumidor brasileiro em uma política de Estado.

Apresentador: Então, explica para a gente, presidenta, algumas medidas do Plano Nacional de Defesa do Consumidor e Cidadania.

Presidenta: Olha, Luciano, eu vou começar te contando sobre uma reclamação muito comum dos consumidores, que é a assistência depois que o produto ou o serviço foi adquirido, o chamado atendimento pós-Venda. O que acontece nesse pós-venda, Luciano, você sabe? É o seguinte: muitas vezes, a pessoa compra um produto e, uns dias depois, pode aparecer um defeito. Aí, Luciano, é frequente ver esse consumidor enfrentar uma verdadeira batalha para resolver esse problema do defeito. O resultado disso é que muitos consumidores acabam pedindo ajuda ao Procon ou até recorrer à Justiça. Isso quando não acabam desistindo. Para melhorar esta histórica, nós vamos criar uma lista de produtos essenciais. Se você comprar um desses produtos essenciais e ele apresentar defeito, seu problema vai ter que ser resolvido na hora. Depois que essa lista de produtos essenciais for divulgada, as empresas vão ter de fazer a troca ou devolver o dinheiro ao consumidor imediatamente, sem que ele precise procurar o Procon ou a Justiça. Já aqueles produtos que não são essenciais, nós vamos construir uma política de estímulos à criação de assistência técnica no país, o que é muito importante para o consumidor, mas, também, que garante emprego e renda para muitas pessoas que participarem da atividade de assistência técnica.

Apresentador: E as compras feitas pela internet, presidenta?

Presidenta: Olha, Luciano, nós também estamos criando regras para as compras feitas pela internet, o chamado comércio eletrônico. Nós vamos dar transparência para essas compras e definir as regras para o direito de arrependimento que o consumidor tem. Isto porque, Luciano, muitas vezes o consumidor compra um produto e, quando recebe esse produto em casa, descobre que não é exatamente o que ele esperava. Ninguém gosta de comprar gato por lebre, você não acha? Então, nós queremos deixar tudo muito claro, Luciano, porque o comércio eletrônico está crescendo muito, é muito importante que cresça e ele vai crescer ainda mais. Por isso, temos que exigir qualidade também nas vendas feitas pela internet.

Apresentador: Presidenta, a senhora falou do Procon. Com o Plano Nacional de Defesa do Consumidor e Cidadania, como ficam os Procons?

Presidenta: Olha, Luciano, nós decidimos fortalecer os Procons, porque eles são muito importantes na defesa do consumidor. Eu enviei ao Congresso um projeto de lei que vai ampliar o poder dos Procons para que os Procons possam, por exemplo, determinar a uma empresa que devolva ao consumidor o dinheiro cobrado a mais em uma conta. Os Procons vão poder determinar também a troca ou o conserto de um produto com defeito ou ainda exigir que uma empresa forneça aos consumidores as informações a que ele tem direito. Então, se a gente fortalece os Procons e suas decisões, a gente diminui os processos que vão parar na Justiça. A gente acelera soluções e ainda estimula os acordos diretos feitos entre consumidor e empresa.

Apresentador: Presidenta, esse plano também vai melhorar a fiscalização das empresas que prestam serviços públicos, como telefonia e energia elétrica?

Presidenta: Isso vai ser feito, Luciano, por meio das agências reguladoras, que têm o dever de garantir a qualidade, a segurança, a transparência e a regularidade desses serviços. Por exemplo, a Anatel, que é Agência Nacional de Telecomunicações, vai tornar mais claras as regras para a venda dos pacotes de telefonia, fixa e móvel, internet e TV a cabo. O objetivo é combater com ainda mais rigor a venda casada de produtos, aquela venda obrigatória, você compra um e é obrigado a comprar outro, e fiscalizar os pacotes de serviços que as empresas oferecem.

Apresentador: É, presidenta, com esse plano, os consumidores estarão muito mais protegidos, não é mesmo?

Presidenta: Ah, com certeza, Luciano! O Plano Nacional de Defesa do Consumidor e Cidadania está sendo criado justamente, Luciano, para melhorar a vida dos consumidores brasileiros, melhorar as relações de consumo, diminuir os conflitos e aumentar o bem-estar da população. Nós, Luciano, estamos trabalhando para que os brasileiros e as brasileiras tenham cada vez mais acesso ao consumo de produtos e serviços, mas é nossa obrigação garantir que esses serviços sejam de qualidade e que a população receba atendimento respeitoso. Isso inclui também os serviços que o governo oferece, como saúde, educação e segurança. Uma boa semana para você, Luciano, e para todos os nossos ouvintes!

Apresentador: Obrigado, presidenta. E o Café com a Presidenta também pode ser acessado pela internet. O endereço é www.cafe.ebc.com.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira. Até lá!