Para Lula, Emenda 29 fará com que estados cumpram obrigações na área de saúde

' Apresentador: Olá você, em todo o Brasil. Começa agora o programa de rádio do presidente Lula. Bom dia, presidente.

Presidente: Bom dia, Luiz.

Apresentador: Presidente, a Câmara dos Deputados aprovou na última semana a regulamentação da Emenda Constitucional 29. é mais dinheiro para a saúde nos próximos anos. Dá para dizer que agora a saúde do país vai dar um salto, presidente?

Presidente: Eu acredito, Luiz, que dá para a gente dizer que nós estamos caminhando para dar à saúde a seriedade que ela precisa receber do governo, seja o governo federal, o governo estadual ou o governo municipal. A importância da regulamentação da Emenda 29 é sobretudo para fazer com que cada ente federativo cumpra com as suas obrigações de gastar o dinheiro necessário para resolver o problema da saúde. Só para você ter idéia, no Brasil, embora por lei os estados tenham que gastar 12% do seu orçamento com a saúde, na verdade, nós temos estados gastando 4%, temos estados gastando 6%, ou seja, apenas dez estados gastam aquilo que manda a Constituição, 17 não gastam. Agora, para falar disso, Luiz, nós trouxemos aqui hoje um convidado especial que é o nosso ministro da Saúde, o nosso companheiro Temporão, que foi um dos gigantes na luta pela regulamentação da Emenda 29.

Apresentador: Ministro José Gomes Temporão, bom dia. Obrigado pela presença.

Ministro: Bom dia, Luiz. Bom dia, presidente. Bom dia, ouvintes.

Apresentador: Ministro, qual a importância da Emenda 29 nessa questão de definir gastos com a saúde?

Ministro: Eu diria que são duas importâncias fundamentais. A primeira é que nós vamos definir de uma vez por todas, terminar uma grande polêmica que se arrasta há sete anos, do que são gastos em saúde. Um exemplo: até agora, a maioria dos estados e alguns municípios computavam, contabilizavam como gastos em saúde gastos com pagamento de aposentados, ou gastos com merenda escolar, ou gastos com saneamento, no caso de municípios com mais de 30 mil habitantes. A Emenda 29 avança porque ela estabelece com muita clareza o que é permitido contabilizar como gasto em saúde. Segundo aspecto: mais recursos.

Apresentador: Agora por falar em futuro, presidente, nos próximos quatro anos, o orçamento da saúde passa dos atuais R$ 44 bilhões para R$ 72 bilhões. Como melhorar a gestão do serviço de saúde no Brasil?

Presidente: Olha, essa é uma tarefa assumida pelo ministro Temporão desde que eu o convidei para ser ministro, ou seja, uma das nossas preocupações era como melhorar a gestão na área da saúde. Na proposta que ele irá apresentar nos próximos dias, que é a proposta do PAC Saúde, vai ter dentro de todas as políticas de saúde que vamos apresentar vai ter uma proposta também para melhorar a gestão da saúde. Mas, outra vez, Luiz, é importante que a gente ouça o nosso ministro Temporão porque ele, mais do que todos nós, está realmente preocupado em fazer com que cada centavo desse cumpra com a sua finalidade.

Apresentador: Como fazer isso, ministro?

Ministro: é importante que a população saiba qual é a grande mudança e isso me deixou muito feliz nesse processo. Por quê? Porque ao invés de nós discutirmos números, que atualmente são cifras bilionárias para a área da saúde, mas sem uma vinculação com um plano consistente, com metas, com objetivos, com prioridades, com indicadores, foi exatamente o que nós fizemos. Quando nós vinculamos a elaboração do PAC da Saúde com a regulamentação da Emenda 29, estabelecendo que esses recursos, os quatro [bilhões de reais] no ano que vem, cinco depois, seis e depois mais nove - são 24 bilhões [reais] a mais - além da variação nominal do PIB em quatro anos, nós vamos saber, a população vai saber exatamente para onde esse dinheiro vai.

Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente. Hoje falamos sobre a Emenda Constitucional 29 que traz mais dinheiro para a saúde. Ministro, o governo está preparando o lançamento de um PAC para a área de saúde, o Programa de Aceleração do Crescimento. O que isso vai mudar nesse setor no país?

Ministro: Vai mudar muita coisa. O PAC, na realidade, é um conjunto de políticas, de intervenções que dão conta da saúde como um todo. O PAC vai tratar de quê? Vai tratar de educação em saúde, vai levar para as 27 milhões de crianças nas escolas o Saúde da Família, de maneira que a escola, a família, o aluno e os profissionais de saúde, juntos, tratem da questão da saúde. A idéia é que cada criança, dos 27 milhões de alunos, seja examinada duas vezes ao ano por um médico, [crianças} que possam ter problema de audição, de visão, de desnutrição. Tudo que pode comprometer o aprendizado vai ser enfrentado e garantido pelo Sistema único de Saúde. O PAC vai tratar disso: melhorar o acolhimento, a qualidade e vai também estender uma série de programas, que são marcas do governo Lula, o Samu, o Brasil Sorridente, o Saúde da Família, o Farmácia Popular, tudo isso está no PAC Saúde.

Presidente: Luiz, nós estamos apostando que ao levar saúde para as escolas públicas, nós vamos fazer aquilo que nós chamamos de medicina preventiva nas crianças brasileiras. Por exemplo, saber se uma criança está com problema de falta de vitamina A, que lhe causa problema de visão, a gente tem que cuidar porque, muitas vezes, as crianças não aprendem porque não estão enxergando direito. Ou tratar dos dentes das crianças, ou seja, essas são coisas que nós queremos aperfeiçoar, levar às escolas públicas, para que o cidadão brasileiro se sinta plenamente atendido pelo Estado.

Apresentador: OK. Obrigado, presidente. Obrigado, ministro.

Ministro: Obrigado. Bom dia. Um abraço a todos. Foi um prazer participar desse programa.

Presidente: Obrigado a você, Luiz, e até o próximo Café com o Presidente.

Apresentador: A gente volta na segunda-feira que vem. Um abraço para você. Obrigado pela companhia e
até lá.