Governo adiantará R$ 10 bi a estados e municípios por perdas no ICMS

O presidente Lula autorizou que o Governo Federal trabalhe junto ao Congresso duas medidas de auxílio direto a estados e municípios. Uma delas prevê a compensação de R$ 10 bilhões referentes a perdas com ICMS. A outra é para compensar a queda do Fundo de Participação dos Municípios. Com isso, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões. O Fundo é uma das principais fontes de receita dos municípios brasileiros.

Governo adiantará R$ 10 bi a estados e municípios por perdas no ICMS

O presidente Lula autorizou que o Governo Federal trabalhe junto ao Congresso duas medidas de auxílio direto a estados e municípios. Uma delas prevê a compensação de R$ 10 bilhões referentes a perdas com ICMS. A outra é para compensar a queda do Fundo de Participação dos Municípios. Com isso, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões. O Fundo é uma das principais fontes de receita dos municípios brasileiros.

13.09.2023 Direto do Planalto - Governo federal antecipará R$ 10 bilhões para garantir compensação a estados e municípios por perdas no ICMS.mp3

Duração: 2'44''

Publicado em 13/09/2023 14:44