CLT: Lula sanciona lei para salários iguais entre mulheres e homens

E mais: Operação Inverno Acolhedor vai atender população em situação de rua nas capitais do Sul e Sudeste; Infraero prevê movimento nos aeroportos 28% maior nas férias de 2023.

CLT: Lula sanciona lei para salários iguais entre mulheres e homens

E mais: Operação Inverno Acolhedor vai atender população em situação de rua nas capitais do Sul e Sudeste; Infraero prevê movimento nos aeroportos 28% maior nas férias de 2023.

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Duração: 1'58"

Publicado em 03/07/2023 09:55

O presidente Lula sanciona, nesta segunda-feira, lei que muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.

Na cerimônia, às 15h, na Base Aérea de Brasília, o presidente também sanciona outras duas leis.  Uma delas garante a manutenção do pagamento do Bolsa Atleta para gestantes ou puérperas.

Outra lei inclui o assédio moral, sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no Estatuto da Advocacia.
 
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As capitais dos estados da região Sul e Sudeste vão receber recursos do governo federal para atendimento da população em situação de rua durante o inverno de 2023.

A portaria que institui a Operação Inverno Acolhedor foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Entre as ações, estão a distribuição de itens que ofereçam segurança e proteção térmica e o acolhimento da população em situação de rua

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Os 21 aeroportos da Rede Infraero com voos comerciais regulares devem receber cerca de 4 milhões e meio de passageiros durante o período das férias escolares, entre os dias 3 de julho e 3 de agosto de 2023.

O número é 28% maior em relação ao movimento do ano passado.

A projeção da Infraero foi elaborada a partir das programações informadas pelas empresas aéreas.


Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília