Anatel autoriza bloqueio de ligações feitas por robôs

A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, autorizou o bloqueio de chamadas feitas por robôs, as robocalls. Uma medida cautelar, publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União determina que, num prazo de 15 dias, aqueles que usam recursos de numeração telefônica de forma indevida acabem com essa prática.

Após esse prazo, as empresas serão bloqueadas para originar chamadas durante 15 dias ou até formalizarem o fim da prática considerada abusiva contra o consumidor. A medida vale para aquelas que fazem pelo menos 100 mil robocalls por dia com duração de até três segundos.

A Agência determinou ainda que, no prazo de 30 dias, as prestadoras de telefonia façam o bloqueio de chamadas que utilizem números irregulares.
As operadoras e os usuários que não seguirem as determinações podem ser multados em até R$ 50 milhões.

A Anatel espera que essa medida ajude a reduzir o volume de ligações inoportunas.

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O Gov.br já conta com 130 milhões de usuários na plataforma. Segundo o Ministério da Economia, esse número representa 80 por cento da população com mais de 18 anos.

A plataforma reúne 4 mil e 900 serviços do governo como as carteiras digitais de trânsito e de trabalho, Abono Salarial, Certificado de Vacinação, Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre tantos outros.

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E os Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia lançam nesta terça-feira o Programa Aproxima. A iniciativa vai oferecer ao programa Casa Verde e Amarela de imóveis públicos desocupados em áreas urbanas de grande movimentação para serem usados como moradias a famílias de baixa renda.

Será divulgada, durante o evento, portaria de chamamento aos municípios e ao Distrito Federal para a indicação de terrenos federais a serem utilizados no programa.

Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília, Adalto Gouveia.