AGU cria grupo de trabalho para atuar na defesa dos povos indígenas

A AGU, Advocacia-Geral da União, instituiu, em portaria publicada nesta terça-feira (7), o Grupo Especial de Defesa dos Povos Indígenas. Integrada por representantes das principais unidades da AGU com atribuições relacionadas ao tema, a equipe terá como principal finalidade elaborar e uniformizar estratégias jurídicas em processos judiciais e de assessoramento jurídico.

Um dos focos do grupo será o acompanhamento de normas que determinam a adoção de medidas para proteger os indígenas e remover garimpos ilegais de territórios dos povos originários.

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A FAB, Força Aérea Brasileira iniciou, nessa segunda-feira (6), a segunda fase da Operação Escudo Yanomami, que compreende a abertura parcial do espaço aéreo da região norte do país.

Foram criados três corredores de voo com intuito de possibilitar a saída coordenada e espontânea das pessoas não-indígenas das áreas de garimpo ilegal por meio aéreo. Os corredores seguem ativados até 01h00 da próxima segunda-feira (13).

As aeronaves terão autorização de voo desde que se mantenham dentro dos limites laterais e verticais estabelecidos.

As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estarão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo.
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A ANTAQ, Agência Nacional de Transportes Aquaviários, vai divulgar nesta quarta-feira (8), às 10h, os dados da movimentação anual portuária em 2022. Os números são um compilado do Painel Estatístico Aquaviário da Agência.

Haverá divulgação dos números das navegações e o volume de mercadorias movimentadas pelo país. Além disso, serão apresentados o balanço das fiscalizações e outorgas de empresas e instalações portuárias no último ano.