Petrobras terá que pagar R$10 milhões em multa ao Ibama

Petrobras terá que pagar R$10 milhões em multa ao Ibama, após ação da Advocacia Geral da União. O Instituto havia aplicado a multa à Petrobras, por descumprimento de resolução ambiental de descartes de água em unidade de produção de petróleo, no Rio de Janeiro, em 2009.

A estatal recorreu a Justiça Federal, pedindo nulidade do processo administrativo, afirmando que o Ibama não seria órgão competente para aplicar a sanção.

Mas a AGU comprovou a competência fiscalizatória do instituto, que possui a missão de exercer poder de polícia ambiental,  lavrar autos de infração e impor punições. Além disso, segundo a AGU, o procedimento administrativo observou os princípios do contraditório e da ampla defesa.

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O período de inscrição para o 1º processo seletivo de 2021 do Sisu será de 6 a 9 de abril e o resultado sairá no dia 13 do mesmo mês. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, na página do Sisu.

O cronograma e as regras da próxima edição do Sisu constam em edital publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11 de fevereiro.

Para participar do Sisu do primeiro semestre de 2021 será exigido do candidato que ele tenha feito o Enem 2020, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

Para mais informações, acesse sisugestao.mec.gov.br.

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Brasil registra 8.596.130 pessoas recuperadas da covid-19. O número é superior à quantidade de casos ativos.

Esses casos ativos: 828.187 pessoas são os pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa 89%.

As informações foram atualizadas na noite dessa quarta-feira e enviadas pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde.

Da Rede Nacional de Rádio em Brasília, Luciano Barroso.