Governo adia pagamentos de tributos no período de quarentena devido ao coronavírus
Governo adia pagamentos de tributos no período de quarentena devido ao coronavírus
Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois; ANS fecha acordos para que planos de saúde não interrompam atendimento até junho; eleitor pode colocar título em dia até 6 de junho; Secretaria de Saúde do DF já tem empresa contratada para readequação do Estádio Nacional Mané Garrincha, que irá receber 200 leitos para pacientes do coronavírus.
13-04-20 - É NOTÍCIA 2 MIN - DILSON - MANHA - FINALIZADO - 2m09s.mp3
Duração: 2:11s
Publicado em 13/04/2020 11:10
Com o objetivo de reduzir o prejuízo de milhões de brasileiros que tiveram seus salários reduzidos ou perderam seus empregos, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos nesse período de quarentena, por causa do coronavírus.
Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.
Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural.
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A Agência Nacional de Saúde (ANS) fechou um acordo para que os planos não interrompam o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho.
Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda ficarão isentos de contas de luz por 90 dias em todo o país.
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O eleitor tem até o dia 6 de maio para colocar seu título em dia. Após esta data, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5 mil 568 municípios do país.
O cidadão que não regularizar a sua situação, vai ter o título cancelado não podendo votar, fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
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A Secretaria de Saúde do Distrito Federal já tem empresa contratada para realização da readequação do Estádio Nacional Mané Garrincha, que irá receber 200 leitos para pacientes do coronavírus.
Publicada na edição extra do Diário Oficial da última quinta-feira (09), a dispensa de licitação, no valor de mais de 5 milhões de reais autoriza empresa de Engenharia especializada em construção civil, a realizar as obras necessárias para a implementação do Hospital de Campanha.
Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília, Dilson Santa Fé