Lula empossa três ministros e cria ministério do Empreendedorismo

Tomou posse nesta quarta-feira os três novos ministros do governo. Na pasta do Esporte, assume André Fufuca, que estava exercendo o cargo de deputado federal. Outra troca foi no Ministério de Portos e Aeroportos. Quem assumiu foi Silvio Costa Filho, que também era parlamentar. Já o ministro anterior, Márcio França, foi para uma nova pasta, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, por Medida Provisória, e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13).

O novo ministério será responsável por criar políticas, programas e ações que incentivam o setor.

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O governo federal anunciou novas medidas para combater a gripe aviária. As novas determinações incluem estudo ou investigação epidemiológica e restrição excepcional e temporária de trânsito de produtos agropecuários por qualquer modal logístico no Brasil ou para comércio exterior.

Ainda podem ser tomadas outras providências como contenção e desinfecção de áreas, tratamento e destruição de produtos e de equipamentos agropecuários.

Cabe ao governo doar materiais, equipamentos e insumos considerados indispensáveis para o enfrentamento de alguma emergência fitossanitária ou zoossanitária. Fica a cargo do Ministério da Agricultura e Pecuária custear despesas de deslocamento de servidores. Em maio, o Mapa declarou estado de emergência zoossanitária por causa da gripe aviária.

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Agricultura e cidade podem sim ocupar o mesmo espaço. Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13) um decreto que cria o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, que tem como objetivo promover a agricultura sustentável nessas áreas, alimentação saudável e inclusão de famílias agricultoras em áreas urbanas. A ação vai mobilizar diversos ministérios, entre eles, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.