Receita lança cartilha para orientar contribuinte sobre malha fina

A Receita Federal lançou dois mecanismos de ajuda ao contribuinte pessoa física e pessoa jurídica: o Manual da Malha Fina e o Nova Malha Digital.

O manual é uma iniciativa que vai ajudar o contribuinte pessoa física que caiu na malha, para que saiba regularizar sua situação fiscal.

Ele mostra, de forma simples e de fácil acessibilidade, como o contribuinte pode consultar se está na malha fina e como solucionar a questão, identificando os motivos que o levaram a esta situação.

O manual ensina, também, como proceder caso a pessoa receba uma intimação ou notificação da Receita Federal.

Já a nova malha digital é um mecanismo de assistência à Pessoa Jurídica que entrou na malha fina visando aumentar a regularização espontânea das divergências identificadas pela Receita, por meio de um sistema mais amigável e fácil de manejar.

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O Banco Nacional de Perfis Genéticos teve um aumento de 9,2% no último semestre, referente ao período de novembro de 2022 a maio deste ano, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

De acordo com o Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, atualmente, a rede é formada por 22 laboratórios de genética forense, vinculados a unidades de perícia estaduais, distrital e federal.

O total de amostras agora passa de 191 mil e 700, que correspondem a indivíduos cadastrados criminalmente, vestígios e material referente a pessoas desaparecidas.

Também houve aumento no número de coincidências confirmadas. Foram 13,6% do total. Coincidências confirmadas são aquelas em que os perfis genéticos armazenados nos bancos de dados são confrontados para saber se é possível associar suspeitos a locais de crime, por exemplo.

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O Ministério do Esporte e o CNPq, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, assinaram termo de cooperação para produção de conhecimento e inovação tecnológica ligados ao esporte.

A parceria vai resultar em investimento de R$ 12 milhões de reais em pesquisa e extensão voltadas para políticas públicas do esporte nos próximos três anos. A ministra do esporte, Ana Moser, e o presidente do CNPq, Ricardo Galvão, assinaram o Termo de Cooperação nessa quinta-feira, dia 13.

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14) a nomeação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do novo ministro do Turismo, o deputado Celso Sabino, do partido União, do Pará.

Ele substitui Daniela Carneiro, que, pelo decreto presidencial, sai do cargo a pedido.

Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília