PPA Participativo recebe sugestões sobre direitos humanos

A sociedade civil vai poder sugerir programas voltados aos direitos humanos por meio do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, até o dia 10 de julho a sociedade civil poderá enviar suas propostas na plataforma do PPA no endereço: brasilparticipativo.presidencia.gov.br.

Na plataforma, é possível incluir projetos voltados aos direitos humanos, à proteção e à promoção de políticas para grupos específicos, promoção da cidadania entre outros. Além de votar na proposta do ministério.

Entre julho e agosto, as propostas mais votadas serão analisadas pelo governo federal e, em seguida, serão encaminhadas ao Congresso Nacional para debate e votação dos parlamentares.

 /////////////////

Nesta sexta-feira é comemorado o Dia Nacional da Tartaruga Marinha. Para marcar a data, o Tamar, Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas, publica a segunda edição do Guia de Licenciamento - Tartarugas Marinhas.

A publicação traz informações a quem deseja executar empreendimentos na costa e no mar, especialmente nos locais de desova de tartarugas.

O livro identifica quais os impactos causados pela implantação e a operações dos diferentes tipos de empreendimentos.

////////////

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o Pronasci 2, em Palmas, Tocantins. Na ocasião, foram entregues, em parceria com o governo do estado, de sete viaturas para reforçar as patrulhas Maria da Penha, duas viaturas para o sistema penitenciário estadual e outras 13 para a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins.

A cidade também vai receber uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, espaço de assistência e acolhimento para mulheres vítimas de violência.

Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília,