TCU libera processo de concessão da FIOL, na Bahia
TCU libera processo de concessão da FIOL, na Bahia
A execução será por meio de contrato com a iniciativa privada e deve ser publicado edital ainda este ano; Fila de espera por benefícios do INSS pode zerar, a partir de acordo para que autarquia conclua análise de pedidos em até 90 dias; Codevasf e MDR promovem consulta pública sobre concessão do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, na Bahia.
17-11-20 - É NOTÍCIA EM 2 MINUTOS - TARDE - 1m49s - LUCIANO.mp3
Duração: 1m49s
Publicado em 17/11/2020 15:55
O Tribunal de Contas da União liberou com recomendações o processo de concessão da FIOL, Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia.
A execução será por meio de contrato com a iniciativa privada. A expectativa é publicar o edital ainda este ano, para que a licitação ocorra no primeiro trimestre de 2021.
Estão previstos R$3,3 bilhões em investimentos privados e 65 mil empregos diretos, indiretos.
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A fila de espera por benefícios do INSS pode zerar. A autarquia previdenciária terá prazo de até 90 dias para concluir análise de pedidos dos segurados.
Este foi um acordo firmado pela Advocacia Geral da União, INSS e o Ministério Público Federal.
A medida também suspende ações judiciais que tramitam em primeira instância e no Supremo Tribunal Federal, para questionar a demora do INSS em analisar as solicitações.
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A Codevasf e Ministério do Desenvolvimento Regional promovem consulta pública sobre concessão do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, na Bahia.
Localizado na região do Médio São Francisco, nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu, o Perímetro Irrigado Baixio do Irecê abrange 105 mil hectares, sendo 48 mil de área irrigada.
O investimento federal é de R$1 bilhão. Para participar da consulta pública, acesse www.codevasf.gov.br
Da Rede Nacional de Rádio em Brasília, Luciano Barroso.