Lula participa de cerimônia do Dia do Exército
Lula participa de cerimônia do Dia do Exército
E mais: Governo Federal garante R$ 7,3 bi para piso da enfermagem; aberta consulta pública do MME sobre indicadores do Plano de Recuperação dos Reservatórios.
19-04-23 - E NOTICIA EM 2 MINUTOS - FILIPPIN.mp3
Duração: 2'43''
Publicado em 19/04/2023 11:23
Nesta quarta-feira, 19 de abril, é celebrado o Dia do Exército. Uma cerimônia, agendada para as 10h, com previsão de participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai marcar a data. O evento acontece no Quartel-General do Exército, em Brasília. Na sequência, Lula participa da Cerimônia de Posse do Conselho de Participação Social, no Instituto Serzedello Corrêa - Escola Superior do Tribunal de Contas da União. E, no período da tarde, a agenda do presidente inclui a Cerimônia de anúncio da recomposição orçamentária para as Universidades e Institutos Federais, no Palácio do Planalto.
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O presidente Lula assinou, nessa terça-feira (18), Projeto de Lei que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde, para incluir no orçamento da pasta o pagamento do piso nacional da enfermagem. Segundo o governo federal, a medida faz justiça à categoria de profissionais que, especialmente no período da pandemia, esteve sujeita a riscos e desgastantes horas de trabalho. O texto, a ser encaminhado ao Congresso Nacional, prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras. Ainda segundo a norma, técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%. A despesa será financiada por fundos constitucionais com saldo positivo. Dessa forma, segundo o governo, o crédito não afeta a regra fiscal.
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O Ministério de Minas e Energia abriu Consulta Pública para receber sugestões ao “Relatório de Estruturação de Ações e Construção de Indicadores Globais” do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do País. A consulta fica aberta até 8 de maio de 2023 e atende à resolução do Conselho Nacional de Política Energética.
A expectativa da pasta é que, a partir das contribuições, haja aprimoramento dos indicadores apresentados e das metas associadas que vão representar importante ferramenta de acompanhamento da implementação das iniciativas propostas no plano. Mais informações em gov.br/MME