MPF recomenda suspensão de reforma em escola indígena durante pandemia da Covid-19
MPF recomenda suspensão de reforma em escola indígena durante pandemia da Covid-19
As obras têm provocado o fluxo de trabalhadores entre a cidade e a aldeia, acentuando os riscos de contaminação dos indígenas; Valor Bruto da Produção Agropecuária em 2020 está estimado em R$ 689 bilhões; Receita Federal prorroga prazo para que os municípios e o Distrito Federal enviem informações sobre o Valor da Terra Nua.
21-04-20 - É NOTICIA 2 MIN - JOANA LIMA - TARDE - 2m04s.mp3
Duração: 2m04s
Publicado em 21/04/2020 17:02
O Ministério Público Federal recomendou à prefeitura de Santarém, no Pará, suspensão de reforma em escola indígena durante a pandemia do coronavírus.
As obras têm provocado o fluxo de trabalhadores entre a cidade e a aldeia, acentuando os riscos de contaminação dos indígenas pela Covid-19.
Apesar de decretos, portarias e demais atos normativos federais e estaduais sobre a necessidade urgente do isolamento social como forma de redução do contágio pela Covid-19, o MPF recebeu denúncia sobre a realização das obras na escola indígena da aldeia Ipaupixuna, no território Munduruku.
Se não for apresentada resposta ou se a resposta for considerada insatisfatória, o MPF pode tomar outras medidas que considerar cabíveis.
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O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) em 2020 está estimado em R$ 689,97 bilhões, 7,6% maior em comparação ao resultado de 2019.
A estimativa tem como base os dados de março e o cenário da pandemia do coronavírus.
A pecuária deve ter o segundo ano consecutivo de bons resultados, com crescimento previsto de 6,7% e as lavouras, com 8,3% de alta, destacando-se as produções de milho, soja e café.
Mais informações, acesse agricultura.gov.br
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A Receita Federal prorrogou para 30 de junho o prazo para que os municípios e o Distrito Federal enviem informações sobre o Valor da Terra Nua, dos terrenos situados em seus domínios.
O Valor da Terra Nua é usado para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Ele deve ser apurado por profissionais vinculados ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.
Para o cálculo do Valor da Terra Nua são levados em conta o tamanho e a localização do imóvel, bem como sua aptidão agrícola.
São desprezados no cálculo outros fatores tais como construções e benfeitorias localizados na propriedade.
Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília, Joana Lima.