MPF quer acompanhar atuação das instituições no combate às queimadas no Pará

Ibama, ICMBio e o Ministério do Meio Ambiente estão sendo informados sobre ações para debelar o quadro de queimadas no estado; Cade multa associação de clínicas e hospitais do Ceará em R$27 milhões por práticas anticompetitivas; Pagamentos da Lei Aldir Blanc repassa R$2 bilhões a 25 estados e 905 municípios brasileiros.

MPF quer acompanhar atuação das instituições no combate às queimadas no Pará

Ibama, ICMBio e o Ministério do Meio Ambiente estão sendo informados sobre ações para debelar o quadro de queimadas no estado; Cade multa associação de clínicas e hospitais do Ceará em R$27 milhões por práticas anticompetitivas; Pagamentos da Lei Aldir Blanc repassa R$2 bilhões a 25 estados e 905 municípios brasileiros.

24-09-20 - É NOTÍCIA 2 MINUTOS - TARDE - 2m11s - LUCIANO.mp3

Duração: 2m11s

Publicado em 24/09/2020 17:18

O Ministério Público Federal instaurou procedimento para acompanhar a atuação das instituições no combate às queimadas ocorridas no Pará.

 

No despacho, a instituição destacou que é fato público notório, respaldado por inúmeras informações e relatórios produzidos por diversas entidades que em 2020 houve crescimento de queimadas em regiões como o Pantanal e a Amazônia.

 

Ofícios foram enviados ao Ibama, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e ao Ministério do Meio Ambiente, solicitando informações sobre como as instituições têm agido para debelar o quadro de queimadas no Pará.

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O Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica multou uma associação de clínicas e hospitais do Ceará em R$27 milhões por práticas anticompetitivas que prejudicaram usuários de serviços médicos-hospitalares em Fortaleza.

 

Foi comprovado durante investigação que os representados formaram um bloco único de negociação para impor preços e reajustes.

 

As práticas anticompetitivas foram evidenciadas por e-mails contendo tabelas de valores de serviços hospitalares ou valores uniformes de reajustes.

 

O Cade concluiu que ficou comprovado cartel, durante os anos de 2009 e 2012 e que ameaça de suspensão de serviços.

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Pagamentos da Lei Aldir Blanc atingem a marca dos R$2 bilhões de recursos repassados pelo Ministério do Turismo a 25 estados e 905 municípios brasileiros.

 

Os repasses do governo federal fazem parte dos R$3 bilhões previstos em lei, para apoiar o setor cultural durante a pandemia da Covid-19.

 

Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, os números representam o sucesso da ação e reforçam o compromisso da Pasta para uma execução célere, mas é preciso reforçar a importância dos municípios enviarem seus planos e se qualificarem para receber recursos tão importantes para a cultura.

 

Da Rede Nacional de Rádio em Brasília, Luciano Barroso.