MJSP determina suspensão da venda de cigarros eletrônicos
Caso não cumpram a notificação imposta pela Senacon, as empresas terão que pagar multa diária no valor de R$ 5 mil.
MJSP determina suspensão da venda de cigarros eletrônicos
Caso não cumpram a notificação imposta pela Senacon, as empresas terão que pagar multa diária no valor de R$ 5 mil.
02-09-22 - E NOTICIA - AMERICA MELO - CIGARROS ELETRONICOS.mp3
Duração: 55"
Publicado em 02/09/2022 08:06
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que 32 empresas em todo o país suspendam a venda de cigarros eletrônicos.
Caso não cumpram a notificação imposta pela Secretaria Nacional do Consumidor, terão que pagar multa diária no valor de R$ 5 mil reais.
A cautelar foi publicada no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (1º).
Ainda em 2009, a Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária editou uma norma que proibiu a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, especialmente se forem vendidos como uma alternativa ao tabagismo.
Outras informações no site gov.br/MJ
Da Rede Nacional de rádio em Brasília