Seca na Região Norte: pescadores terão auxílio especial
Seca na Região Norte: pescadores terão auxílio especial
O presidente Lula editou medida provisória instituindo auxílio extraordinário para pescadoras e pescadores artesanais beneficiários do seguro-defeso dos municípios que estão em situação de emergência por causa da estiagem.
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Duração: 1'29"
Publicado em 02/11/2023 19:13
Medida provisória publicada nesta quarta-feira, dia 1º, no Diário Oficial da União criou o Auxílio Extraordinário para pescadoras e pescadores artesanais beneficiários do seguro-defeso e que são cadastrados nos municípios da região Norte que estão em situação de emergência por causa da estiagem.
O auxílio será pago em parcela única de R$ 2 mil e 640 reais. Os pescadores que recebem benefícios assistenciais ou previdenciários também vão ter direito ao auxílio extraordinário.
O Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério da Previdência Social vão regulamentar a medida, detalhando os procedimentos necessários para ter acesso ao recurso.
A estimativa é que a medida beneficie pescadoras e pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região atingida pela estiagem.
O Governo Federal já destinou R$ 627 milhões de reais em recursos para apoio ao estado do Amazonas e seus municípios diante dos efeitos da crise hídrica.
Mais informações em gov.br/mpa ou em gov.br/previdencia.
Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília