Aneel vai incluir mais 11,3 milhões de famílias na Tarifa Social

Começa a vigorar em janeiro a regulamentação da lei que estabeleceu a obrigação de inscrição automática de famílias incluídas no Cadastro Único e no BPC. Com isso, o número de beneficiados com o desconto na tarifa de energia elétrica praticamente dobra.

Aneel vai incluir mais 11,3 milhões de famílias na Tarifa Social

Começa a vigorar em janeiro a regulamentação da lei que estabeleceu a obrigação de inscrição automática de famílias incluídas no Cadastro Único e no BPC. Com isso, o número de beneficiados com o desconto na tarifa de energia elétrica praticamente dobra.

03-01-22 - E NOTICIA - ENERGIA ELETRICA - ADALTO GOUVEIA.mp3

Duração: 1min22seg

Publicado em 03/01/2022 19:49

Mais 11 milhões e 300 mil famílias serão beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica, a partir deste mês, praticamente dobrando o número de unidades domiciliares que passam a receber o desconto.

Entra em vigor a regulamentação da Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, da Lei 14.203, que estabeleceu a obrigação de inscrição automática, na Tarifa Social, de famílias incluídas no Cadastro Único e no Benefício de Prestação Continuada, o BPC.

Atualmente, a Tarifa Social concede descontos na conta de luz para 12 milhões e 400 mil famílias de baixa renda.

Muitas das famílias inscritas no CadÚnico e no BPC já tinham condições para receber o benefício, mas, por motivos como desconhecimento ou dificuldade de deslocamento, nunca solicitaram o desconto às distribuidoras de energia.

A ampliação do universo de atendidos pela Tarifa Social está orçada em cerca de R$ 3 bilhões e 600 milhões de reais por ano e será custeada pela Conta de Desenvolvimento Energético. Segundo a Aneel, apenas 1% do valor pago na tarifa de energia custeia o programa social.

Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília