Governo aprova diretrizes para abertura do novo mercado de gás natural
Resolução prevê a padronização de procedimentos utilizados pelos agentes da indústria do gás natural diante do novo cenário normativo.
Governo aprova diretrizes para abertura do novo mercado de gás natural
Resolução prevê a padronização de procedimentos utilizados pelos agentes da indústria do gás natural diante do novo cenário normativo.
03-05-22 - E NOTICIA - ARIANE POVOA - DIRETRIZES MERCADO GÁS .mp3
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Publicado em 03/05/2022 16:18
O Presidente da República aprovou a resolução do Conselho Nacional de Política Energética que estabelece diretrizes para o desenho do novo mercado de gás natural.
O documento propõe o aperfeiçoamento de políticas energéticas voltadas à promoção da livre concorrência e implementa ações para o período de transição neste mercado, devido à evolução do programa Novo Mercado de Gás.
O texto é resultado também da consolidação de resoluções anteriores que tratavam do tema.
Também são propostas diretrizes para implantação do Sistema de Transporte Integrado e para o aperfeiçoamento do acesso não discriminatório e negociado às instalações essenciais.