Aberta consulta pública sobre certificação de granjas de suínos

O Ministério da Agricultura abriu uma consulta pública pelo prazo de 45 dias para aprovação de novos procedimentos e requisitos para certificação de granjas de reprodutores suínos. A medida também vai colher sugestões para autorização de funcionamento de estabelecimento de alojamento temporário de suínos, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos.

Segundo a pasta, a proposta de revisão é para adequar os procedimentos à atual situação epidemiológica nacional e internacional com relação às doenças de maior impacto na suinocultura. Além disso, os requisitos para certificação foram reavaliados no intuito de estabelecer critérios mais bem definidos e atualizados, com base em evidências científicas e epidemiológicas, para criar uma padronização de procedimentos de certificação e objetividade na verificação do seu cumprimento.

A consulta pública vai ainda disciplinar os procedimentos e requisitos para obtenção de autorização de funcionamento de estabelecimento de alojamento temporário de suínos e o trânsito de reprodutores suínos.

As sugestões tecnicamente fundamentadas deverão ser encaminhadas por meio do Sisman, Sistema de Monitoramento de Atos Normativos, por meio do link: sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman.

Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília,