Presidente Jair Bolsonaro mantém o repasse do Fundo de Participação dos Municípios para as cidades que perderam habitantes
Presidente Jair Bolsonaro mantém o repasse do Fundo de Participação dos Municípios para as cidades que perderam habitantes
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios são feitos de acordo com a estimativa populacional divulgada pelo IBGE
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Duração: 1m12s
Publicado em 07/01/2019 07:31
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que mantém o repasse de recursos pelo Fundo de Participação dos Municípios para as cidades que perderam habitantes em 2018.
A medida vale até que seja realizado um novo censo demográfico.
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios são feitos de acordo com a estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a lei, os municípios do interior recebem um mínimo de 86,4% dos repasses, e as capitais, 10%.
Segundo o IBGE, 2 mil 933 municípios, cerca de 52,7%,, que apresentaram redução populacional em 2018 serão beneficiados com a decisão do presidente.
Ainda segundo o instituto, no ano passado, 2 mil 626 municípios , cerca de 47,1%, tiveram crescimento e apenas 11 permaneceram sem mudanças.
Da Rede Nacional de rádio em Brasília, Ra