Lançado edital para concessões no setor de resíduos sólidos urbanos
Lançado edital para concessões no setor de resíduos sólidos urbanos
Iniciativa é fruto da parceria estratégica entre CAIXA, BNDES e Ministério da Economia, para estimular a regionalização dos serviços e a participação privada no manejo desse setor.
07-12-22 - É NOTÍCIA - LADEMIR FILIPPIN - EDITAL RESIDUOS SOLIDOS.mp3
Duração: 1'25''
Publicado em 07/12/2022 12:24
O Ministério da Economia, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, lançam o primeiro edital de chamamento público conjunto para estruturação de projetos no setor de Resíduos Sólidos Urbanos.
A iniciativa atende à demanda do Ministério do Desenvolvimento Regional para estimular a regionalização dos serviços e a participação privada no manejo desse setor.
A chamada tem como público-alvo estados, consórcios intermunicipais e arranjos regionais com população a partir de 150 mil habitantes na região Norte, e de 200 mil pessoas nas demais regiões. O arranjo regional que tiver mais de 40 municípios poderá apresentar mais de uma proposta, de modo a contemplar todos os municípios envolvidos.
De acordo com o edital, não haverá contrapartida financeira do proponente, ou seja, 100% do projeto será financiado pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP da Caixa ou pelo BNDES.
A inscrição é gratuita e pode ser feita de 12 de dezembro a 28 de fevereiro no endereço: concessoes.caixa.gov.br