Camex decide volta de tributação para carros elétricos importados

Carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país vão voltar a ser tributados com o imposto de importação, gradualmente, a partir de janeiro de 2024.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (10) pelo Comitê Executivo de Gestão da Camex, a Câmara de Comércio Exterior, para desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país.

Sobre a medida, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, lembrou que o Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo e disse que é necessário incentivar a indústria nacional com base na tecnologia, com investimentos na produção, manutenção e criação de empregos qualificados e melhores salários.

Alckmin destacou ainda que a política de neoindustriazliação do governo federal tem como foco a inovação, a sustentabilidade e o fortalecimento do mercado interno, com geração de emprego e renda.

A resolução da Camex estabelece uma retomada gradual das alíquotas e cria cotas iniciais para importações com isenção até 2026.

No caso dos carros híbridos, por exemplo, a alíquota do imposto de importação começa com 12% em janeiro de 2024; sobe para 25% em julho do mesmo ano; passa a 30% em julho de 2025; e alcança os 35% em julho de 2026.

Em dezembro, será publicada portaria que vai disciplinar a distribuição de cotas por importadores.

Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília