Plataformas digitais vão ter que explicar medidas contra violência
Plataformas digitais vão ter que explicar medidas contra violência
Empresas terão um prazo de 72 horas para enviar um relatório sobre as medidas tomadas para fins de monitoramento, limitação e restrição dos conteúdos que incitem violência contra escolas e estudantes.
14-04-23 - É NOTÍCIA - LADEMIR FILIPPIN - PLATAFORAMA DIGITAIS.mp3
Duração: 1'32"
Publicado em 14/04/2023 08:21
As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino.
O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nessa quinta-feira (13) pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.
O pedido de notificações ocorre um dia após o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinar uma portaria que obriga as empresas a retirarem imediatamente conteúdos que promovam violência após pedido das autoridades competentes.
As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas.
A portaria também determina que as plataformas informem à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça as regras dos algoritmos de recomendação de informações.
Segundo secretário, as redes sociais não são neutras em relação aos conteúdos publicados nelas, ao determinarem o alcance das publicações, sugerir postagens e contas, além de definirem o que pode ser moderado.
Da Rede Nacional de Rádio em Brsília