Pacto nacional vai capacitar profissionais que trabalham com crianças e adolescentes vítimas de violência

Diversas autoridades do Executivo e Judiciário assinaram, na manhã desta quinta-feira (13), o Pacto Nacional de Implementação da Lei 13.431, que organiza o sistema de defesa da criança e do adolescente vítimas ou testemunhas de violência. Sancionada no fim de 2018, a legislação impede que crianças tenham que testemunhar diversas vezes sobre os mesmos crimes e evita que elas sejam ouvidas por pessoas não especializadas. O pacto prevê ações, em diversas áreas, para capacitar os profissionais que fazem as escutas especializadas. 

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, assinou o documento durante cerimônia no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele afirma que vai intensificar as políticas que combatem a violência infantil e frisa a  necessidade de proteger a primeira infância.

SONORA TERRA  PACTO NACIONAL 1’48 a 2’50

“Acredito muito pelas evicências científicas que é no início da vida, que as crianças sendo vítima de violência tem o maior dano. Nós estudamos na área da primeira infância que o estresse tóxico, que é a negligencia ou violência contra a criança produz no organismo da criança um fenômeno chamado estresse tóxico que principalmente nos primeiros dois anos de vida causa danos irreversíveis ao cérebro. Inclusive com a destruição de áreas cerebrais importante para o controle do impulso e do controle emocional. Isso leva as crianças vítimas de violência a cometerem atos violentos e terem dificuldade de controlar atos de violência,. Então é importante fazer tudo que for importante pela infância, tudo pelas crianças em geral. ”

Construir uma política nacional unificada e capaz de evitar que jovens sejam obrigados a reviver traumas decorrentes de violência foi defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro./

SONORA MORO PACTO NACIONAL 7’07 a 7’46”

“Precisamos construir protocolos nacionais unificados no que diz respeito ao tratamento outorgado à criança e adolescente que vítima de maus tratos, vítimas de qualquer espécie de violência se vê chamada a revelar os fatos perante um agente policia ou promotor... precisamos ter regras claras e que protejam essas crianças e adolescentes”

Também assinaram o documento a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Educação, Abraham Weintraub, da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.