Saúde quer implementar novo piso da enfermagem no próximo contracheque
Saúde quer implementar novo piso da enfermagem no próximo contracheque
Além de tomar providências para pagamento do novo piso, retroativo a maio, em sua folha de pagamento, o Ministério da Saúde buscou dados para repassar a estados e municípios recurso compatível ao número de profissionais.
14-07-23 - E NOTICIA LUCIANO SEIXAS - PAGAMENTO PISO ENFERMAGEM.mp3
Duração: 1'21"
Publicado em 31/10/2023 20:40
O Ministério da Saúde está em processo de implementação do piso da enfermagem, em sua folha de pagamento, buscando incluir o pagamento, retroativo a maio, já no próximo contracheque.
Aprovado pela Lei 14.434 de 2022, e conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou sua constitucionalidade, o piso será pago em nove parcelas.
O Ministério da Saúde também informou que fez um amplo levantamento dos dados dos profissionais de enfermagem de estados e municípios, para apurar melhor os valores a serem repassados a cada ente da federação.
De acordo com as orientações da AGU, Advocacia-Geral da União, o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal.
A metodologia de repasse aos entes federados e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional vão se basear em resultado de estudo do grupo de trabalho formado pelos Ministérios da Saúde, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Planejamento e Orçamento, e pela AGU e a CGU, Controladoria-Geral da União.
O colegiado tem a supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República, tendo a coordenação da Casa Civil.
Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília