Força Nacional permanece por mais 180 dias no apoio às ações da Funai em Terra Indígena
Força Nacional permanece por mais 180 dias no apoio às ações da Funai em Terra Indígena
O apoio será no processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no estado do Pará, em caráter episódico e planejado.
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Duração: 59s
Publicado em 15/01/2020 09:45
A Força Nacional de Segurança Pública vai ficar mais 180 dias, a contar de 28 de janeiro, no apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai), no processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no estado do Pará, em caráter episódico e planejado.
A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizando a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15).
De acordo com o documento, a operação terá o apoio logístico da Funai, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional.
A quantidade de militares a ser disponibilizada obedecerá ao planejamento definido pelo ministério.
A desintrusão é uma medida jurídica que garante os direitos territoriais indígenas, autorizando a retirada de eventuais ocupantes não índios.