Pronasci é relançado para fortalecer ações de segurança

Será relançado nesta quarta-feira (15), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Pronasci, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

O programa foi instituído pela Lei nº 11.530, de 2007, e sua execução é feita pela União em regime de cooperação com estados, o Distrito Federal e municípios, por meio de projetos e ações de assistência técnica e financeira.

O objetivo é articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade. O programa estabelece políticas sociais e ações de proteção às vítimas, com a promoção dos direitos humanos e de uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate aos preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.

Os eixos de ação do Pronasci estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo reduzir a taxa nacional de homicídios para menos de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de atuar para a diminuição dos casos envolvendo mortes violentas de mulheres e de lesão corporal seguida de morte.

Nesta reedição, o programa vai fortalecer a estrutura de repressão aos crimes de gênero e começa distribuindo, aos estados, 270 viaturas para as patrulhas Maria da Penha e a implementando 40 Casas da Mulher Brasileira, locais de acolhimento de vítimas da violência doméstica.

Os veículos serão direcionados proporcionalmente, considerando os indicadores de violência dos estados.

Segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, todas as formas de violência contra a mulher aumentaram no Brasil em 2022.

Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília