Governo federal garante mais recursos para a Política de Garantia de Preços Mínimos de produtos extrativistas

Os recursos destinados às operações da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade subiram  para R$ 25 milhões de reais ,  um aumento  de 56%. 

Cm esses recursos, a Conab, Companhia Nacional de Abastecimento vai garantir o preço mínimo estabelecido pelo governo federal a 17 produtos extrativos. 

O aumento  se deve à maior expectativa de pedidos de subvenção à Conab e da inclusão do pirarucu de manejo na lista de produtos contemplados pela Companhia. 

Os pescadores vão poder solicitar o pagamento da subvenção ao produto, a partir da comprovação da nota fiscal da venda a um preço inferior ao estabelecido pelo governo federal.  

Nesta safra, foi fixado em R$ 7 reais e 83 centavos o quilo até o limite de R$ 2 mil e 500 reais. 

Além da nota fiscal, os produtores devem apresentar a guia de trânsito para o pescado e a autorização de cota, ambos emitidos pelo Ibama, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis .  Esses documentos comprovam a origem e manejo do peixe. 

A subvenção, no caso do pirarucu, é válida para o estado do Amazonas.