Aneel divulga balanço sobre fiscalização de barragens

A força-tarefa liderada pela ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica, fiscalizou as barragens de 351 empreendimentos hidrelétricos entre fevereiro e novembro deste ano.

Foram realizadas vistorias em 21 estados e no Distrito Federal.

Com isso, a agência cumpriu a meta estabelecida no início de ano de vistorias in loco de barragens de hidrelétricas.

Ao longo dos últimos 10 meses, a equipe de fiscalização da ANEEL, visitou as usinas para avaliar a conformidade regulatória dos empreendimentos em relação a segurança de suas barragens.

No processo de fiscalização, a ANEEL e as agências estaduais conveniadas exigiram dos empreendedores a atualização dos Planos de Segurança de Barragens e respectivos Planos de Ação Emergencial , bem como o protocolo dos documentos nos órgãos de Proteção e Defesa Civil municipal.

As usinas fiscalizadas são, na maioria, de Dano Potencial Associado Alto, ou seja, barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área próxima às barragens; com área a ser afetada de interesse ambiental relevante ou protegida e existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada.