Secretarias discutem regulamentação de selo para identificar alimentos artesanais

A regulamentação de um selo que será criado para identificar alimentos artesanais está sendo discutido entre as secretarias de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação (SDI) e da Defesa Agropecuária (SDA) que trabalham em conjunto com outros órgãos de governo e entidades.

O assunto foi discutido nesta semana durante a II Reunião do Grupo de Trabalho de regulamentação do Selo Arte, que irá identificar e autorizar a comercialização interestadual de alimentos de origem animal produzidos de forma artesanal.

O principal foco da reunião foi a elaboração da minuta de decreto, para regulamentar a Lei º 13.680/2018, que trata da fiscalização de produtos de origem animal produzidos de forma artesanal. Na primeira reunião do GT, que ocorreu em dezembro, foi discutido o que é um alimento artesanal, os requisitos para que seja considerado artesanal e aspectos voltados à segurança sanitária, pontos fundamentais para a diferenciação no mercado.

Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília, Suzette Calderon