Trabalhadores rurais interessados em se aposentar não precisam recorrer aos sindicatos
Trabalhadores rurais interessados em se aposentar não precisam recorrer aos sindicatos
A partir desta quarta-feira, dia 20 de março, os trabalhadores poderão se dirigir diretamente às agências do INSS, onde preencherão uma autodeclaração de exercício de atividade rural.
20-03-19 - SUZETTE CALDERON - TRABALHADORES RURAIS - VAL INDT.mp3
Duração: 1:05s
Publicado em 20/03/2019 11:04
Os trabalhadores rurais interessados em se aposentar não precisarão mais recorrer aos sindicatos para obter a declaração de atividade rural, documento necessário para dar entrada no pedido. A partir desta quarta-feira, dia 20 de março, os trabalhadores poderão se dirigir diretamente às agências do INSS, onde preencherão uma autodeclaração de exercício de atividade rural.
Não será necessário que a autodeclaração seja ratificada por entidades públicas credenciadas pelo Pronater, o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, ou por qualquer outro órgão público. O procedimento é integralmente gratuito.
A simplificação das regras de comprovação da atividade rural foi determinada pela Medida Provisória número 871, publicada em 18 de janeiro deste ano. A intenção do governo é melhorar a gestão do INSS, combater fraudes e irregularidades, e reduzir os gastos com o pagamento de benefícios indevidos.
Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília, Suzette Calderon